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Atenção

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Na última reunião de negociação do ACT, realizada no dia 8, a gerência de RH perguntou qual é a essência do nosso Acordo Coletivo. A primeira e mais importante é que ele é coletivo e negociado pelos representantes sindicais para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. Composto por direitos específicos dos riscos desta profissão, que foram conquistados ao longo dos anos, que a CLT não consegue garantir. Nosso ACT é a segurança que iremos voltar para nossa família em segurança, após uma jornada de trabalho.

A gestão da Petrobrás tem claras obrigações a cumprir com o mercado financeiro, tendo como objetivo somente aumentar os lucros dos acionistas. E não cabe ao empregado escolher se quer empregos ou direitos. Esta é a linha do governo Bolsonaro, que estrangula os trabalhadores em favor do Deus mercado.

O nosso Acordo Coletivo não caiu do céu e nem foi uma benção divina. Ele foi construído por cada trabalhador desta empresa por décadas. Se hoje temos um dos acordos mais completos, é por que conquistamos com muita luta. O mercado não sabe o que é estar exposto a agentes químicos diariamente, não imagina passar 15, 20, 30 dias sem ver os filhos, ou ter que programar todos os aniversários, Natal e ano novo de acordo com a tabela de turno.

Hoje, a gestão da Petrobrás nos apresenta um acordo com vencimento de um ano. Se em seis meses de governo já perdemos a BR, vários campos do pré-sal, plataformas, oito refinarias estão oferecidas para venda, qual a garantia que um acordo como este nos dá? O que será dos trabalhadores em setembro de 2020?

Esta proposta de ACT apresentada pela Petrobrás não é a escolha dos empregos no lugar dos direitos, é o fim da Petrobrás. É uma carta assinada pelos petroleiros de privatização total da empresa. É a garantia para o mercado, que no final da validade do acordo, a empresa poderá ser vendida sem os empregados.

Não queremos empregos por empregos, queremos a garantia de que iremos daqui um, cinco, dez anos, estar trabalhando em uma empresa sólida, pública, que abastece a energia de forma integrada para os brasileiros. O acordo é coletivo e sem Petrobrás não há empregos pelos quais lutar. Mais que nunca, este é o momento dos petroleiros mostrarem a força da nossa categoria.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Sábado, 04 Maio 2019 09:59

Morreram no trabalho

Marcelo Bezerra do Nascimento e Luciano André de Seixas da Silva, funcionários da Petrobras e da empresa TRANSBET, respectivamente, faleceram esta semana enquanto trabalhavam. Marcelo morreu no terminal de São Sebastião em São Paulo e Luciano em Alto do Rodrigues no Rio Grande do Norte.

Segundo informação publicada pelo sindicato, Marcelo morreu enquanto trabalhava na operação e manobra de reposicionamento do Navio Milton Santos, que ficou à deriva por causa da tempestade que atingiu a região do litoral paulista. Marcelo recebeu atendimento, foi levado por uma embarcação até o píer de rebocadores e uma ambulância da SAMU o conduziu ao hospital, onde veio a faleceu.

Depois da tragédia aparecem os erros dos procedimentos feitos sem medidas de segurança, como: várias embarcações conectadas entre si por quatro mangotes sem o sistema de válvula de segurança e na mesma amarração no píer, o que aumenta o risco de rompimento do mangote de conexão e transbordo.

O navio estava cheio de petróleo. Desgovernado, sem rebocadores, máquina, ou prático, colidiu de raspão com o Dolphin 2 e no costado do navio, em seguida, partiu em direção ao Pier Norte-berço3, sob o risco de colidir com outro navio e Dolphin 1 do Píer Norte. Por sorte acabou seguindo para o canal e foi varrido em direção a Ilhabela. A retracação dos navios foi determinada mesmo com ventos maiores de 100km/h, o que segundo os operadores, demonstra total despreparo para esse tipo de eventualidade, reforçada ainda pelo fato dos chefes que, sem saber o que fazer, ficaram gritando com todos, mostrando que não sabem lidar com situação.

Este relato caracteriza as más condições de trabalho no Sistema Petrobrás, consequência da precarização das instalações, da redução de custos operacionais e do efetivo e é isso que vem provocando acidentes e sobrecarga nos trabalhadores que diante de problemas físicos e psicológicos somatizados podem chegar a mal súbitos.

Luciano foi atingido por uma caçamba, durante a movimentação de uma das caixas de resíduos, enquanto fazia limpeza industrial na base de um poço de produção da Petrobras. Ele trabalhava como ajudante há quatro anos na empresa Transbet de Alto do Rodrigues.

O acidente aconteceu na base do poço 7-ET-0376-RN, campo do Estreito, no município de Carnaubais. De acordo com informações publicadas em blog de notícias local, Luciano foi atingido na região abdominal por uma das caixas de resíduo da poli caçamba, foi socorrido pela ambulância da UTI móvel, em seguida foi encaminhado para o hospital regional Tarcísio Maia de Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

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Em nota, a Diretoria do SINDIPETRO-RN lamenta a morte do trabalhador da TRANSBET, Luciano André de Seixas Silva. Ao mesmo tempo, solidarizamo-nos com familiares e amigos, desejando força e serenidade para o enfrentamento da situação.

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 29 Novembro 2018 08:41

RMNR volta a andar, rumo ao STF

Um único processo – incidente de uniformização de jurisprudência – decidiu a sorte de todas as ações trabalhistas do País contra a Petrobrás e a Transpetro, que cobram a diferença no complemento da RMNR.


Esse processo foi julgado em Junho, pelo Pleno (todos os ministros) do TST, e a tese dos sindicatos ganhou por 1 voto (13 × 12). No entanto, há recurso da Petrobrás (Embargos de Declaração) pendente de apreciação no próprio TST, e em seguida a Petrobrás tentará recorrer para o STF.


Pior ainda: houve um inusitado “pré-recurso” da Petrobrás, no STF, no qual a empresa conseguiu liminar do ministro Toffoli (aquele do general), ampliada pelo ministro Alexandre de Moraes (aquele dos supostos “nudes” da 1ª Dama Marcela Temer), para suspender todo e qualquer processo de RMNR até que o STF julgue um recurso que sequer existe.

 

Processo Circular |  A liminar Toffoli-Alexandre, pró-empresas, gerou um inusitado despacho no processo de uniformização. Veja o circuito fechado que se formou:

- o julgamento da uniformização foi pró-trabalhadores;

- contra ele as empresas anunciaram um futuro recurso, e com isso ganharam liminar suspendendo todos os processos, até que o futuro recurso das empresas seja julgado no STF;

- e, por conta da liminar, o próprio processo de uniformização que a gerou, foi suspenso.

Resultado: com o processo de uniformização suspenso, nunca haveria o recurso das empresas ao STF, e a liminar se tornaria eterna.

A FUP e seus sindicatos agiram no TST, demonstrando o absurdo, e o processo de uniformização foi liberado, e terá seu prosseguimento.

Relembrando |A Constituição, a CLT, e a Lei 5.811/72, garantem o adicional de periculosidade, o adicional noturno, o AHRA, e o adicional de sobreaviso.

A RMNR, imposta pelas empresas na negociação de 2007 como condição para a implementação do novo Plano de Cargos (PCAC), criou um “Complemento”, o qual, na prática, incorporou esses adicionais.

Acontece que a cláusula da RMNR, nos acordos coletivos, não permite essa incorporação. Veja você mesmo:

“...sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas (adicionais), podendo resultar (a remuneração) em valor superior à RMNR”.

Perspectivas | Nada está garantido, e a consagração do fascismo pelas urnas piora ainda mais o quadro. Se antes o Golpe de Estado de 2016 já possibilitava as reviravoltas ajurídicas que mencionamos acima, imagine a partir de 2019, quando os sindicatos serão tratados como organizações criminosas.

 

Da assessoria jurídica

Publicado em Sistema Petrobrás
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram nesta terça-feira (25) o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010/2011. O levantamento é dividido em seis tópicos: mercado de trabalho, intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, qualificação profissional, economia solidária e juventude. Com relação aos [...]

Leia mais: http://juventudepetroleira.wordpress.com/2011/10/26/anuario-do-dieese-revela-que-metade-dos-jovens-entre-18-e-20-anos-nao-consegue-emprego-formal/

Publicado em JUVENTUDE PETROLEIRA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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