Diante do desinteresse da Petrobrás em construir alternativas conjuntas com os sindicatos petroleiros para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares, a diretoria do Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a realizar assembleias de 9 a 12 de abril para avaliar a realização de uma Greve pela Vida, em data a ser divulgada pelo NF.

Além desse indicativo, a categoria também vai apreciar nas assembleias a aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21 x 28 x 21 x 35; aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e a manutenção do estado de Assembleia Permanente.

É importante ressaltar que a Contribuição Sindical será destinada para ajudar a Campanha Petroleiro Solidário de doação de cestas básicas às comunidades carentes, cobertura de despesas com materiais de proteção contra COVID-19 (como testes e máscaras) e para criar um fundo para eventuais coberturas, caso a categoria tenha perda salarial ao não embarcar para preservar a vida.

As assembleias serão no formato digital. Os trabalhadores e aposentados filiados ao Sindipetro-NF poderão exercer direito de voto, a partir das 17h do dia 9 de abril  às 17h do dia 12 de abril, através do Link que será disponibilizado na data.

Já os não filiados ao Sindipetro-NF devem seguir os procedimentos no edital abaixo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

PeIo presente, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF – convoca os empregados, aposentados e da ativa, das estatais Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás – e Petrobrás Transportes S.A. – Transpetro – lotados em sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, na qual, observando o quórum estatutário em 1ª chamada e com o quórum dos presentes em 2ª chamada.

Antes da apresentação dos pontos que serão deliberados na assembleia agora convocada, torna-se salutar esclarecer que, neste mais de um ano em um ambiente de pandemia, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas com os representantes dos trabalhadores, para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares.

São diversos os exemplos de solicitações do Sindipetro-NF, não atendidas pela Petrobrás, dos quais destacamos:

a) a recusa à divulgação de informações sobre a distribuição dos casos de COVID-19 entre trabalhadores próprios e terceirizados, por unidades operacionais e administrativas, regimes de trabalho e regiões, recusa que já tem quase um ano;

b) a recusa imotivada a aplicar os protocolos de testagem e sanitários sugeridos pelas entidades, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Fundação Osvaldo Cruz, entidade de referência no combate ao coronavírus, protocolos que restaram ignorados parcial ou integralmente;

c) a continuidade da produção e de até mesmo atividades não essenciais (como emissão de permissões de trabalhos adiáveis), em condições inseguras por efetivos abaixo do mínimo necessário, priorizando o lucro em detrimento da vida dos trabalhadores; e

d) a implementação unilateral de uma escala de trabalho, extremamente danosa aos trabalhadores, ignorando proposta realizada pelos trabalhadores e atropelando o processo negocial, em busca tão somente da manutenção da produção, sem qualquer preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores próprios e/ou terceirizados.

Estes são apenas alguns exemplos da ausência de interesse da Petrobrás na construção de medidas negociadas que sejam capazes de reduzir os riscos de contaminação entre os trabalhadores.

Desta forma, torna-se necessária a deliberação sobre os seguintes indicativos do Sindipetro-NF:

l) Aprovação da greve pela vida, em data a ser divulgada pela diretoria do Sindipetro-NF;

lI) Aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21x28x21x35;

III) Aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e

IV) Manutenção do estado de Assembleia permanente; 

MODALIDADES DE ASSEMBLEIA: 

DIGITAL

Dadas as condições excepcionais de restrição ao contato social, será realizada assembleia digital, nos termos abaixo. Para a mesma, já possuindo a entidade convocadora dados de seus associados, se faz necessário tratamento diferenciado de modo a possibilitar também a participação dos demais trabalhadores legalmente interessados, o que se fará nas seguintes condições:

A – Trabalhadores e Aposentados Filiados ao Sindipetro/NF – Poderão exercer direito de voto após preencher dados individuais da página a isto destinada na Internet;

B – Trabalhadores e Aposentados NÃO Filiados ao Sindipetro/NF – Deverão acessar o link de votação e realizar o voto em separado. Para a conferência dos dados, deverão dentro do prazo estabelecido no calendário enviar a documentação relacionada abaixo de forma digitalizada para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

– documento de identificação e CPF;

– crachá Petrobrás/Transpetro (frente e verso), contracheque, ou FRE, para comprovação de que é empregado;

– ficha de qualificação totalmente preenchida (nome completo, matrícula, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e lotação).

Calendário:

De 09/04/2021, às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* para filiados;

De 09/04/2021 às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* “em separado” para os não filiados e envio da documentação listada para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

*Link será disponibilizado no site do Sindipetro-NF no horário informado no edital

[Imprensa do Sindipetro-NF]

Diante da postura intransigente da Petrobrás em querer implantar de forma unilateral uma escala prejudicial à saúde dos petroleiros próprios e terceirizados, a diretoria do Sindipetro realiza hoje, às 19h30, um programa NF ao vivo Especial para debater com a categoria a escala de 14 x 28 e a construção da Greve pela Vida.

No final da tarde de ontem a empresa enviou para seus trabalhadores e trabalhadoras um comunicado informando a mudança de escala para a absurda de 21 x 28 x 21 x 35.  A alteração vinha sendo negociada em mesa, sem ainda ter chegado a uma conclusão.

Na última reunião o NF e os Sindipetros ES e AM, apresentaram uma proposta dos sindicatos (detalhada em is.gd/proposta14x28) que aumenta o ciclo de embarque de 35 para 42 dias, o que diminui a quantidade de embarques ao longo do tempo e reduz  a média anual de exposição dos trabalhadores ao Covid-19 em 24 dias, o que representa 16% a menos de dias de contato com o vírus.

A escala proposta apresentada pelos sindicatos pode ser viabilizada com a adoção de mais um grupo, com a utilização de mão de obra das plataformas hibernadas, vendidas e paralisadas e convocação de trabalhadores que foram transferidos ou desimplantados.

Participe do NF ao vivo e venha ajudar a construir o movimento da categoria. Assista pelos canais do NF no Facebook e Youtube.

Trabalhadores denunciam prática informal da escala 21×21 

Enquanto formalmente a Petrobrás propõe uma escala absurda de 21x28x21x35, informalmente várias gerências coagem os petroleiros e petroleiras a praticarem um 21×21. O Sindipetro-NF tem recebido denúncias de que tem sido recorrente a prorrogação do embarque, que deveria ser de 14 dias, por mais uma semana.

As prorrogações são “pedidas” pelas gerências em razão da desorganização da empresa e da falta de pessoal a bordo das plataformas. A proposta do sindicato é a de organização de todos os petroleiras dos trabalhos ininterruptos em escalas de 14×28 enquanto perdurar a pandemia da covid-19, tanto para empregados próprios quanto para terceirizados.

A permanência a bordo por mais de 14 dias contraria a legislação e decisões judiciais obtidas pela categoria. A partir deste tempo a bordo, as condições físicas e psíquicas são extremamente deterioradas, aumentando os riscos de acidentes.

Escala na pandemia

A proposta do NF, junto aos Sindipetros ES e AM, tem como foco a manutenção de um menor tempo de embarque, com menor exposição à contaminação em local de trabalho. A escala seria viabilizada com a adoção de mais um grupo, com a utilização de mão de obra das plataformas hibernadas, vendidas e paralisadas e convocação de trabalhadores que foram transferidos ou desimplantados.

Como informou o boletim Nascente, a escala proposta pelos sindicatos (detalhada em is.gd/proposta14x28) “aumenta o ciclo de embarque de 35 para 42 dias, o que diminui a quantidade de embarques ao longo do tempo e reduz a exposição dos trabalhadores. Na média anual, enquanto a proposta da gestão (21×21) aumenta em 37 dias, o que representa um acréscimo de 25% na escala e exposição dos trabalhadores, a escala proposta pela FUP e sindicatos reduz em 24 dias, o que representa 16% a menos de exposição.”

Denuncie

O sindicato orienta a categoria a continuar a enviar evidências de execução do 21×21. Os relatos podem ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A identidade dos denunciantes é preservada.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Aprovação da greve na Usina de Xisto (SIX) do Paraná fortalece movimentos regionais que completam nesta terça 19 dias. As greves no Sistema Petrobrás, que começaram no dia 05 de março nas unidades da Bahia, Amazonas, Espírito Santo e São Paulo, ganharam na segunda, 22, a adesão dos petroleiros mineiros e avança com a entrada dos trabalhadores da SIX no movimento

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Após uma série de seis sessões de assembleia, realizadas entre os dias 18 e 22 de março, os petroleiros da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul-PR, decidiram que irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (26).  

A deliberação veio após várias tentativas por parte do Sindicato de negociar a pauta de reivindicação apresentada pelos trabalhadores.   

O Sindipetro PR e SC protocolou, em 18/02, a pauta junto à gerência geral da SIX com demandas relacionadas às condições de trabalho e garantia de direitos, caso ocorra a privatização da unidade. Dentre as reivindicações há pedidos de adoção de várias medidas de segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. 

De lá para cá, por diversas vezes o Sindicato tentou abrir uma mesa de negociação, mas a empresa negou todas, sem justificativa razoável. A entidade chegou a convidar os gestores locais para uma reunião de videoconferência na última terça-feira (16). No entanto, em ofício no dia anterior, apenas informou que  não compareceriam. 

Diante disso, o Sindicato submeteu o impasse à avaliação dos trabalhadores em assembleia. 91% dos participantes foram favoráveis à greve. Apenas 9% se abstiveram e não houve registro de um voto sequer contra o movimento. Sinal da unidade e indignação coletiva dos petroleiros da Usina do Xisto.

Publicado em Sistema Petrobrás

Categoria discutiu também pautas locais sobre efetivo e segurança no trabalho

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

As más condições de trabalho impostas pela direção da Petrobrás, a redução do efetivo com a saída de trabalhadores por aposentadoria ou programas de incentivo à demissão voluntária e a falta de diálogo da direção nas unidades da empresa resultaram na aprovação pela categoria de greve por tempo indeterminado.

A proposta de paralisação ainda sem data definida foi referendada em assembleias que ocorreram entre os dias 22 e 27 de fevereiro em todas as regionais do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Unificado-SP).

Os encontros discutiram com as bases uma pauta que incluía itens comuns como o número mínimo e efetivo, o pagamento pendente das homologações e o fim dos descontos da Assistência Médica de Saúde (AMS), além de questões locais.

Preparados para a luta

Para o coordenador do Unificado-SP, Juliano Deptula, petroleiro da Refinaria Capuava (Recap), os anúncios de privatização feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) geraram um cenário de grande apreensão, porque apontam para um caminho de precarização e não de melhora das estruturas.

“Na nossa unidade, como em outras, há uma enorme sobrecarga de trabalho, há uma saída muito grande de pessoal sem que seja feita a recomposição”, explica.

A assinatura da minuta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para a tabela de turno de 12 horas aprovada na Recap, que a Petrobrás não realizou até agora, e o aumento abusivo na AMS são outros fatores que, segundo Deptula, têm resultado em grande insatisfação entre os petroleiros de Mauá.

Mobilização total

Na Refinaria Paulínia (Replan), a aprovação da pauta de maneira unânime, com a greve referendada por ampla maioria, demonstra a disposição da categoria em lutar para mudar os rumos da companhia, avalia o coordenador da regional Campinas, Gustavo Marsaioli.

“Ficou claro que a categoria avalia a necessidade de começar a mobilizar para construir a crescente de um movimento capaz de enfrentar as tentativas de precarização em Paulínia e em todo o país”, apontou.

Na Transpetro, subsidiária responsável pelo transporte e logística de combustíveis, um dos pontos de maior preocupação também é a reposição do efetivo, conforme explica o coordenador da regional da capital paulista do sindicato, Felipe Grubba.

“Queremos saber como ficará a operação com número reduzido, já que não há a contratação e a empresa está forçando quem está na ativa a se aposentar. Além disso, na manutenção houve redução da empresa terceirizada por meio do enxugamento do contrato”, aponta o dirigente da unidade onde a pauta de reivindicações aprovada incluiu o treinamento para emitentes de permissão de trabalho.

Transporte

Na Usina Termelétrica Três Lagoas (UTE), em Mato Grosso do Sul, também base do Unificado-SP, o principal item entre as pautas locais aprovadas foi a melhoria da segurança operacional por conta das precárias condições no transporte dos trabalhadores de turno e do administrativo.

“Com a mudança de contrato, o efetivo caiu de 12 para quatro motoristas que atuam durante praticamente 24 horas. Existem viagens de até 60 km de distância e o risco a todos os petroleiros é imenso”, preocupa-se o técnico de operação da UTE e diretor de base do Unificado-SP, Alberico Santos Filho.

Publicado em Sistema Petrobrás

Após série de assembleias, os petroleiros da SIX, em São Mateus do Sul, confirmaram greve por tempo indeterminado caso não haja avanço nas negociações

 [Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Diante do descaso com os trabalhadores da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, os petroleiros aprovaram greve por tempo indeterminado na unidade, caso a pauta de reivindicação não seja atendida, e assembleias em caráter permanente. 

A categoria exige abertura de negociações com a administração local, pois há uma série de assuntos relacionados às condições de trabalho, segurança dos trabalhadores e garantia de direitos que precisam ser atendidos. 

Neste momento os trabalhadores da SIX estão em condições precárias e de insegurança na unidade. Não há qualquer explicação sobre o destino dos petroleiros em caso de confirmação de venda do Xisto ou informação sobre remanejamento ou transferência. 

Os petroleiros cobram respostas também na questão da redução no efetivo dos Técnicos de Segurança (TS). Hoje a gestão da SIX é irresponsável ao assumir potenciais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores ao diminuir o número de TSs próprios, além de terceirizar a atividade aos Bombeiros Civis, que não apresentam o devido treinamento e habilitação técnica necessária. 

Outra questão é a Brigada de Emergência que se encontra com número reduzido de profissionais e treinamentos. Os trabalhadores querem que o quadro de brigadistas e de líderes de abandono seja atualizado. 

Quem está no dia a dia na SIX sabe o que significa um local de trabalho arriscado. Os equipamentos da Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS) estão sem manutenção e é necessária imediata manutenção de todos os equipamentos. 

No documento protocolado pelos petroleiros é exigida a manutenção da rede credenciada à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) na região de São Mateus do Sul em um cenário de venda da unidade, já que muitos aposentados da Petrobrás residem no município. 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina sempre esteve a disposição e procurou dialogar com a SIX em relação aos temas expostos e nunca houve negociação. A entidade espera que agora a empresa trate das reivindicações.  

A pauta dos trabalhadores foi construída após uma série de assembleias e setorizadas durante os últimos meses. Confira AQUI o Comunicado Sindical, (CS) Nº 19/2021, protocolado na Gerência Geral da SIX em 18 de fevereiro com a Pauta de Reivindicação. 

É greve por melhores condições de trabalho e por mais respeito a todos petroleiros da SIX.

Publicado em Sistema Petrobrás

Indicativo de greve está sendo aprovado nas assembleias convocadas pela FUP e seus sindicatos. Consulta à categoria prossegue até 03/03

[Do Informe FUP]

As assembleias iniciadas na semana passada nas bases da FUP estão aprovando o indicativo de greve em defesa dos direitos e empregos ameaçados pelo desmonte do Sistema Petrobrás.

Na Bahia, no Espírito Santo e em Minas Gerais, o indicativo já foi aprovado pela categoria. Os sindicatos enviarão ainda esta semana o comunicado de greve para a empresa.

Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo e do Sindipetro Amazonas, os trabalhadores também estão aprovando o movimento. As assembleias serão concluídas no domingo, 27.

No Sindipetro PR/SC, a consulta aos trabalhadores começou nesta quinta e prossegue até o dia 02 de março.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, as assembleias ocorrem nos próximos dias.

No Norte Fluminense, no Rio Grande do Sul e em Duque de Caxias, a consulta à categoria será realizada virtualmente.

A orientação da FUP é de que os sindicatos concluam as assembleias até o dia 03 de março. A greve é uma reação da categoria petroleira aos diversos ataques de direitos e demissões que estão correndo no Sistema Petrobrás, de norte a sul do país, em meio à aceleração do desmonte da empresa, com vendas de ativos e fechamento de unidades.  

Além da insegurança imposta pela pandemia da Covid-19, com centenas de trabalhadores contaminados diante da irresponsabilidade dos gestores, que insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, os petroleiros também estão expostos ao risco cada vez maior de um grande acidente industrial, em função da redução drástica de efetivos. Os planos de demissão, sem reposição de vagas, vêm gerando acúmulo de função e dobras rotineiras. O problema foi agravado pela reestruturação das tabelas de turno, transformando as refinarias, terminais e plataformas em bombas relógio.

Soma-se a isso o ataque sistemático aos benefícios históricos da categoria, como a AMS e a Petros, as transferências compulsórias dos trabalhadores de unidades vendidas e fechadas, o assédio moral, o desrespeito à jornada dos petroleiros em trabalho remoto. Tudo isso é parte de um único projeto: o desmonte do Sistema Petrobrás e o redirecionamento da empresa para atender exclusivamente aos interesses do mercado e dos acionistas privados.

A hora, portanto, é de intensificar a mobilização. É fundamental que a categoria petroleira participe ativamente das assembleias e reaja enquanto é tempo. Vamos juntos defender nossos direitos e os empregos que estão sob ataque. É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é coletivamente que precisamos fazer esse enfrentamento.

Direção Colegiada da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

Após ser aprovada em assembleias entre os dias 16 e 22 de dezembro do ano passado na Refinaria Paulínia (Replan), a tabela de turno de 12 horas passa a vigorar no dia 29 de janeiro quando será feita a troca da tabela atual pela escolhida.

A reunião para assinatura do acordo entre o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) e as gerências de recursos humanos e de relações sindicais aconteceu nesta terça-feira (5), quando também ficou definido que haverá um sistema de mudança de horários para adequar a atual jornada com o novo modelo.

Para compensar o número de horas trabalhadas, serão necessários ajustes pontuais entre os grupos nos primeiros dias de transição:

Dia 29
G3 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Dia 30
G2 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Unificado-SP alerta ainda que todos os trabalhadores com férias marcadas para datas posteriores a 29 de janeiro devem confirmar a folga com a gerência para verificar se não haverá a necessidade de ajustes por conta da adaptação dos turnos.

O sindicato ressalta ainda que a assinatura do acordo extingue o processo referente à tabela 3 x 2, porém, não afeta a ação referente aos passivos da tabela anterior a esse modelo.

Coordenador da regional Campinas do Unificado-SP, Gustavo Marsaioli, aponta a importância de a posição da categoria prevalecer nos debates sobre os modelos de trabalho que são discutidos na Petrobrás.

“O processo de mudanças nos turnos vem desde a greve de fevereiro, parte da pauta era essa e sindicato debateu, defendíamos outra tabela, mas vale decisão da categoria. Se os trabalhadores entendem que esse modelo dará mais qualidade, é importante que seja firmado o acordo”, ressaltou.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Serão três sessões, entre os dias 15 e 22 de dezembro, através da plataforma Zoom.  

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convoca os petroleiros da Repar para assembleia geral extraordinária para debater e deliberar sobre o indicativo da FUP e sindicatos filiados de rejeição da assinatura de termo de Acordo Coletivo de Trabalho acerca da tabela de turno proposto pela Petrobrás. 

A Federação e os sindicatos entendem que a proposição da empresa prevê quitação de direitos e passivos trabalhistas que pode atingir trabalhadores da ativa e aposentados. As minutas das tabelas de turno de 12h e de 08h estão disponíveis para consulta nos links dos anexos abaixo. 

Serão três sessões de assembleia virtual, entre os dias 15 e 22 de dezembro, através da plataforma de videoconferência Zoom. Durante as assembleias também estará em debate o processo de privatização de unidades do Sistema Petrobrás. 

Para participar, é necessário cadastro prévio que deve ser feito através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pelos telefones/whatsapp (41) 98805-2367 / 99235-1435. Para validar a inscrição é necessário informar o nome completo, número de matrícula, unidade, setor, se está no regime administrativo ou de turno e qual o grupo. 

Confira o calendário das assembleias.

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Após assembleias em setembro que determinaram um modelo de tabela de jornada de turno de oito horas, os trabalhadores da Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, também definiram nesta semana a opção de turno de 12 horas.

Em encontros que aconteceram desde o dia 13 de novembro e terminaram na manhã desta segunda-feira (23), 70% dos petroleiros indicaram a tabela 3 como a preferida.

Nas próximas semanas, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) promoverá assembleias para contrapor as duas alternativas e definir qual será a enviada para a direção da Petrobrás.

Coordenador geral do sindicato e trabalhador da Recap, Juliano Deptula, afirma que a decisão da assembleia será soberana, porém, ressalta a importância de discutir os impactos que uma jornada mais extensa pode causar na saúde dos trabalhadores.

“Vamos debater isso com a categoria nos próximos ciclos de assembleia, mostrar que jornadas acima de 12 horas podem resultar em danos imprevisíveis para a saúde e promover uma ausência elevada por conta de afastamentos médicos causados pelo desgaste”, explicou.

Histórico

A jornada de turno de 12 horas foi implementada de maneira unilateral pela direção da Petrobrás durante a pandemia de covid-19 com a alegação de que períodos mais longos de trabalho diminuiriam os deslocamentos, a troca de turnos e o contrato entre os trabalhadores.

Porém, a empresa pretende adotar em definitivo o que deveria ser apenas emergencial. Mas há aspectos jurídicos e de bem-estar que precisam ser avaliados.

Para o sindicato, há um problema estrutural grave na companhia. A política de contratação é frágil, não existe planejamento a médio e longo prazo e não se leva em conta média de aposentadoria, mortes e a necessidade do tempo de especialização para atividades profissionais como as de operadores e técnicos de manutenção – que demoram de 2 a 5 anos para serem formados.

Caso a Petrobrás tivesse uma curva de efetivo e um processo de contratação eficiente, ela poderia trabalhar entre bandas, na relação entre o mínimo exigido e 20% acima dessa base.

Por conta desses fatores, o problema de efetivo se confunde com o de regime e o paliativo se torna solução porque as sobrejornadas são tão grandes que os trabalhadores acham que os turnos de 12 horas são melhores.

Mas esse modelo depende de uma compreensão jurídica maior e mais pesquisas sobre os impactos na saúde.

Em uma live promovida em julho pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a especialista em ergonomia pela Universidade de São Paulo (USP) Leda Leal destaca que nenhuma forma de revezamento é realmente boa para os trabalhadores.

“Somos seres diurnos, preparados para atividades durante o dia e descanso à noite. Quando invertemos isso, temos consequência para a saúde, porque contraria nossos mecanismos”, explica.

Professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP Frida Fischer demonstra ainda como a inversão pode impactar na vida dos petroleiros.

“O número de doenças crônicas em quem trabalha em horários não diurnos é maior do que se a pessoa trabalhasse somente durante o dia. Nos anos 2000, fiz com um colega uma pesquisa em uma petroquímica que não era da Petrobrás e tinha jornada de 12 horas. No caso do turno diurno, não havia diferença significativa entre a 2ª, 6ª e 10ª hora. Mas no turno noturno, o alerta que a pessoa indicava na 10ª hora do turno era significativamente menor do que no início da jornada de trabalho”, aponta.

A doutora explica ainda que a metabolização das substâncias tóxicas com os quais a categoria tem contato é mais acentuada à noite. “Para trabalhadores em turno há exposições em múltiplas naturezas, físicas, químicas e biológicas e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições, principalmente no período noturno, em que estariam mais suscetíveis aos efeitos da exposição ocupacional.”

Há também o aspecto legal do turno da jornada de 12 horas. Para assessoria jurídica da FUP (Federação Única dos Petroleiros), da forma como é aplicada atualmente, ela é ilegal porque demanda nova e específica negociação coletiva de trabalho, conforme determina a cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho, e por ferir a o artigo 2º da Lei 5.811/72, que o restringe a atividades específicas de no mar e em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso.

Mesmo a reforma trabalhista de 2016, que permite a jornada estendida de trabalho, impõe 36 horas de descanso, porém com os intervalos legais de repouso e alimentação.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Em assembleias realizadas na Refinaria Paulínia (Replan) entre os dias 1º e 7 de novembro, 65,06% dos trabalhadores aprovaram a jornada de turno de 12 horas em detrimento do modelo de oito horas.

No terminal de Barueri, também a escolha foi por essa jornada. Porém, houve um empate entre as opções de tabela 13 e 14  e, por conta disso, haverá um segundo turno de assembleias para a definição final. Os encontros acontecerão nos dias 11 (G1 e G3, 7h), 12 (G2, 19h) e 15 (G4 e G5, às 19h) de novembro.

Testagem de Covid-19 rejeitada

O modelo de testagem para a Covid-19 também foi rejeitado por 71,92% dos trabalhadores da Replan. O programa inicialmente imposto pela Petrobrás em junho deste ano já havia sido rechaçado por fazer com que os petroleiros se deslocassem até o local de trabalho durante o período de descanso.

O trajeto era feito com veículos particulares e realizado no sistema drive thru, até dois dias antes de um novo turno, o que interferia no período de descanso dos trabalhadores. Sem a aprovação nos exames, os trabalhadores não são autorizados a ingressar na refinaria.

Leia também: Replan propõe mudanças em testes de covid que atendem grande parte das reivindicações

A partir da pressão do Sindipetro-SP, a empresa propôs que todos os grupos fizessem os testes no dia de retorno da folga em que a jornada se iniciasse às 19h30. O transporte de turno ficaria a cargo da Petrobrás e seria disponibilizado com duas horas de antecedência em relação ao horário usual.

Os petroleiros também negaram essa medida. De acordo com o diretor do sindicato, Arthur Bob Ragusa, a testagem tem sido feita durante a jornada e haverá uma reunião com a direção da companhia nesta terça-feira (10) para discutir se o modelo será mantido.

“Esse sistema tem sido adotado, mas não é nada oficial, vamos apresentar o resultado das assembleias e saber neste encontro com o RH qual a proposta da companhia”, aponta.

Mauá – Na Refinaria Capuava (Recap), a expectativa é que até o final da próxima semana também ocorram discussões a respeito da jornada, que foi adiada por conta de uma parada de manutenção na unidade.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.