A organização sindical da categoria petroleira completa 65 anos de existência nessa quinta-feira, 17 de outubro. São décadas de muita luta, sofrimento, alegrias, derrotas e, principalmente, conquistas.

Desde a década de 1950 foram muitos os petroleiros que abdicaram do convívio e aprendizado constante com os colegas no chão da fábrica para assumir um papel nada fácil: o de dirigente sindical.

Muitos sacrificaram suas vidas pessoais em nome do coletivo. Outros ajudaram na luta da forma que puderam. O certo é que hoje o sindicato dos petroleiros da Bahia é um dos maiores do Norte e Nordeste e, nacionalmente, a categoria é muito respeitada pela sua história de luta e vista como uma das mais fortes e combativas do Brasil.


Veja aqui a história nacional da organização sindical petroleira que deu origem à FUP


No maior estado do Nordeste, desde o seu primórdio, a história dos sindicatos dos petroleiros da Bahia se confunde com a própria história da luta pelo descobrimento e produção de petróleo no Brasil.

Foi em Salvador, na zona rural, no local onde hoje está localizado o bairro do Lobato, que em 1939, jorrou o petróleo pela primeira vez no Brasil. Mas foi só em 1941 que o óleo negro passou a ser comercializado, a partir da descoberta do poço Candeias 1.

O surgimento dessa nova riqueza incentivou, em 1953, a oficialização do monopólio estatal sobre a atividade petrolífera e a criação da empresa estatal “Petróleo Brasileiro S.A.”, mais conhecida como Petrobras. Até 1965, a Bahia foi o único estado nacional a produzir petróleo.

No processo de consolidação da descoberta e produção do petróleo, logo após a criação da Petrobrás, pelo governo Getúlio Vargas, surge em outubro de 1954 a Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado da Bahia, que foi fundada em 17 de outubro, após a realização de sua primeira assembleia.

Em novembro de 1957, após cumprimento dos trâmites legais exigidos pela legislação da época, a associação se transforma em sindicato. Surge  o STIEP  Bahia (Sindicato dos Trabalhadores de Extração de Petróleo).

Antes mesmo da criação da Petrobras, Em 1948, começa a funcionar na Bahia a Refinaria de Mataripe (RLAM), porém, somente em 1959, no período de ampliação da refinaria é que surge o Sindipetro – sindicato dos petroleiros no refino.

De 1959 até 1996, estes dois sindicatos – STIEP e Sindipetro – representaram os petroleiros na Bahia.

Em 1996, com duas diretorias CUTistas, acontece a unificação do STIEP com o Sindipetro, nascendo o SUP – Sindicato Único dos Petroleiros da Bahia.

Na década de 1990, com a crescente ofensiva neoliberal e a junção de grandes empresas, a CUT propõe a implantação de sindicatos por ramos de atividades como forma de fortalecer as entidades sindicais e as categorias.

Foi seguindo o indicativo da Central que o SUP se unificou ao Sindiquímica. Em abril de 2000, foi reconhecida, oficialmente, a união dos dois sindicatos, surgindo o Sindicato dos Químicos/Petroleiros-Bahia.

Mas no ano de 2011, no mês de agosto, atendendo à reivindicação da categoria petroleira, os dois sindicatos se separaram, sendo criado novamente o Sindipetro Bahia, que hoje atua como sindicato cidadão, representando a categoria petroleira em todo o estado da Bahia, mas também se posicionando em todas as lutas que visam a garantia da igualdade, justiça social e soberania do Brasil.

Contaremos um pouco mais sobre a história da representação sindical dos petroleiros em outras matérias que serão publicadas em breve.

[Via Sindipetro-BA]

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O Facebook tirou da rede na terça-feira (15) as páginas do Sindipetro Paraná/Santa Catarina e do Sindiqímica Paraná, filiados à FUP.

No mesmo dia, foram derrubadas também as páginas das CUT’s Brasília e Santa Catarina e as dos sindicatos dos Bancários do Mato Grosso e da Paraíba.

O Facebook se limitou a fazer uma breve notificação: “Sua página foi tirada do ar – parece que a atividade recente em sua página não segue as Políticas das Páginas do Facebook. Se você acreditar que a remoção da sua página foi um erro, poderá contestar esta decisão e analisaremos novamente a questão”.

No caso dos sindicatos da FUP, as páginas foram retiradas do ar após o compartilhamento de um video que desmascarava as mentiras ditas pelo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, em uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (8). 

"Será que as práticas antissindicais foram atualizadas? É muita coincidência as fanpages do Sindiquímica-PR e do SindipetroPR/SC saírem do ar simultaneamente", questiona o Sindiquímica-PR, em nota publica no site da entidade

Na página do Facebook do Sindipetro-PR/SC, a publicação já ultrapassava a marca de 70 mil pessoas alcançadas.

"O Sindicato vai contestar a decisão e se for preciso o fará até pelas vias jurídicas. Também não é possível descartar a hipótese de uma ação orquestrada de denúncias da publicação feitas por perfis falsos na rede, os chamados “robôs”, ou ainda uma manobra em massa dos apoiadores do atual governo, cujo o objetivo é entregar a Petrobrás e demais empresas estatais para o capital privado", informou o Sindipetro-PR/SC.

Para o dirigente do Sindiquímica-PR, Santiago da Silva Santos, o fato das páginas terem sido derrubadas após a postagem do vídeo é, no mínimo, suspeito. “Causa estranheza. Caso se confirme, só mostra como essa gestão trabalha. É bom que os trabalhadores percebam como esses caras têm medo de serem desmascarados”.

[FUP, com informações do Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR]

Publicado em Movimentos Sociais
Quinta, 29 Novembro 2018 08:41

RMNR volta a andar, rumo ao STF

Um único processo – incidente de uniformização de jurisprudência – decidiu a sorte de todas as ações trabalhistas do País contra a Petrobrás e a Transpetro, que cobram a diferença no complemento da RMNR.


Esse processo foi julgado em Junho, pelo Pleno (todos os ministros) do TST, e a tese dos sindicatos ganhou por 1 voto (13 × 12). No entanto, há recurso da Petrobrás (Embargos de Declaração) pendente de apreciação no próprio TST, e em seguida a Petrobrás tentará recorrer para o STF.


Pior ainda: houve um inusitado “pré-recurso” da Petrobrás, no STF, no qual a empresa conseguiu liminar do ministro Toffoli (aquele do general), ampliada pelo ministro Alexandre de Moraes (aquele dos supostos “nudes” da 1ª Dama Marcela Temer), para suspender todo e qualquer processo de RMNR até que o STF julgue um recurso que sequer existe.

 

Processo Circular |  A liminar Toffoli-Alexandre, pró-empresas, gerou um inusitado despacho no processo de uniformização. Veja o circuito fechado que se formou:

- o julgamento da uniformização foi pró-trabalhadores;

- contra ele as empresas anunciaram um futuro recurso, e com isso ganharam liminar suspendendo todos os processos, até que o futuro recurso das empresas seja julgado no STF;

- e, por conta da liminar, o próprio processo de uniformização que a gerou, foi suspenso.

Resultado: com o processo de uniformização suspenso, nunca haveria o recurso das empresas ao STF, e a liminar se tornaria eterna.

A FUP e seus sindicatos agiram no TST, demonstrando o absurdo, e o processo de uniformização foi liberado, e terá seu prosseguimento.

Relembrando |A Constituição, a CLT, e a Lei 5.811/72, garantem o adicional de periculosidade, o adicional noturno, o AHRA, e o adicional de sobreaviso.

A RMNR, imposta pelas empresas na negociação de 2007 como condição para a implementação do novo Plano de Cargos (PCAC), criou um “Complemento”, o qual, na prática, incorporou esses adicionais.

Acontece que a cláusula da RMNR, nos acordos coletivos, não permite essa incorporação. Veja você mesmo:

“...sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas (adicionais), podendo resultar (a remuneração) em valor superior à RMNR”.

Perspectivas | Nada está garantido, e a consagração do fascismo pelas urnas piora ainda mais o quadro. Se antes o Golpe de Estado de 2016 já possibilitava as reviravoltas ajurídicas que mencionamos acima, imagine a partir de 2019, quando os sindicatos serão tratados como organizações criminosas.

 

Da assessoria jurídica

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindicatos ligados à FUP reúnem-se para fazer análise de conjuntura

Até ao final desta semana todos os dirigentes sindicais dos sindipetros ligados à Federação Única dos Petroleiros, vão reunir a categoria para analisar a conjuntura política do país. Propostas sobre o que fazer para impedir o avanço do fascismo serão discutidas e resultarão em preposições para orientar a luta em defesa da democracia.

No dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro, a FUP reunirá seus representantes para ouvir as análises regionais e traçar o caminho da luta para os próximos dias.

 

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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