Segunda, 11 Fevereiro 2019 18:34

Crimes impunes, vidas em vão?

Colocar vidas em risco não é acidente. É crime. No entanto, a conta sempre recai sobre a vítima. As barragens de rejeitos de minérios que se romperam em Mariana e em Brumadinho não foram acidentes. As tragédias já estavam anunciadas, mas nenhum executivo da Samarco e da Vale foi responsabilizado pelos riscos a que submeteram os trabalhadores e as populações. A conta da negligência quem paga são as centenas de vítimas.

A história se repete com mais uma tragédia anunciada. Agora, no Centro de Treinamento do Flamengo, onde dez adolescentes foram carbonizados em alojamentos de containers que não tinham sequer alvará para funcionamento.  O presidente do clube, Rodolfo Landim, ainda teve a cara de pau de arranjar desculpas para as negligências cometidas pelos gestores.  

Na coluna desta segunda-feira, 11, no Portal UOL, o jornalista Renato Maurício Prado, critica duramente a covardia do presidente do Flamengo, que tenta se isentar diante das responsabilidades da gestão do clube com a terrível tragédia que comove o país.  

“Sonhei que o Flamengo tinha um presidente à altura de sua grandeza ... No meu sonho, o presidente do Flamengo não fugiria de nenhum questionamento, ainda que não fosse diretamente responsável pela tragédia (até porque assumiu há pouco mais de um mês)... Acordei, empapado de suor e ainda arrasado pela devastadora calamidade rubro-negra. Acorda também, Rodolfo Landim! E assuma, de uma vez por todas, a postura que um presidente do Flamengo tem que ter”, destaca o jornalista em sua coluna.  Leia aqui a íntegra do texto.

A omissão covarde de Landim é a mesma dos gestores que acham que podem tudo quando se trata de garantir o lucro dos acionistas, mesmo que coloquem em risco a vida dos trabalhadores e da população.  Quando o bicho pega, tiram o corpo fora e ainda tentam culpar a vítima pela imprudência e negligência que cometeram.  A conta sempre sobra para o trabalhador.

No Sistema Petrobrás não é diferente. Há quatro anos, uma explosão que matou nove petroleiros no navio plataforma Cidade de São Mateus segue impune. O acidente ocorreu em 11 de fevereiro de 2015, no litoral do Espírito Santo, e deixou 26 trabalhadores que estavam a bordo feridos e 39, traumatizados.  A embarcação pertencia à multinacional BW Offshore que, prestava serviços para a Petrobrás.

As apurações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores comprovaram que houve erros e negligência dos gestores e tanto a BW, quanto a Petrobrás foram responsabilizadas pelo acidente. No entanto, nenhum executivo foi condenado. A BW, além de subnotificar a emissão de CATs (Comunicados de Acidente de Trabalho), ainda lançou um Plano de Demissão Voluntária, onde obrigou os trabalhadores que quisessem aderir a abrir mão de processos contra a empresa. Um cipista que denunciou as irregularidades e negligências que levaram à explosão também foi arbitrariamente demitido pela BW.

Para que este e outros “acidentes” anunciados no Sistema Petrobrás não caiam no esquecimento, dirigentes da FUP e do Sindipetro ES realizaram uma mobilização nesta segunda-feira nas bases da Petrobrás no estado, reafirmando que  vidas importam e valem mais que o lucro.

Vidas ceifadas pelo lucro

Explosão no FPSO Cidade de São Mateus

Vítimas: 09 trabalhadores mortos, 26 feridos e 39 traumatizados. Segundo o Sindipetro, a maioria das famílias ainda não foi indenizada.

Crime: segundo a ANP, 28 itens do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional foram descumpridos pela BW. A principal causa da explosão foi a estocagem inadequada de condensado, que era feita com a conivência da Petrobrás, apesar de não estar prevista no contrato. O relatório não deixa dúvidas sobre a responsabilidade dos gestores no acidente: "decisões gerenciais tomadas pela Petrobrás e BW Offshore, ao longo do ciclo de vida do FPSO Cidade de São Mateus, introduziram riscos que criaram as condições necessárias para a ocorrência deste acidente maior", apontou o relatório da ANP.

Punição: a Petrobrás foi condenada por decisão de 1ª instância administrativa a pagar multa no valor de R$ 68.350.000,00 referente às 50 infrações identificadas durante o processo de investigação realizado pela ANP. A empresa preferiu não recorrer da decisão e foi agraciada com um desconto de 30% (previsto na legislação), pagando então uma multa de R$ 47.845.000,00. Nenhum gestor foi punido ou responsabilizado.

Rompimento da barragem da Vale em Mariana

Vítimas: 19 mortos, 400 famílias desabrigadas, 500 mil pessoas afetadas em mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo

 Crime: maior desastre ambiental do Brasil, cometido em 5 de novembro de 2015, pelas empresas Samarco, Vale e BHP BIliton, responsáveis pela barragem de resíduos de minérios de Fundão, que rompeu nos arredores da cidade mineira de Mariana.  Pelo menos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram e contaminaram o Rio Doce até desaguar no Oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo, com consequências irreparáveis para o meio ambiente.

Punição: nenhum gestor das empresas foi punido até o momento. Em 2016, foi iniciado o julgamento de 21 diretores e ex-diretores da Samarco, Vale e BHP BIliton. O processo chegou a ser suspenso em julho de 2017 e retomado depois, sem previsão de conclusão ainda.  Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga, em 59 parcelas. Através de acordos feitos na Justiça, as vítimas garantiram o recebimento temporário de aluguel e uma pequena ajuda de custo mensal, mas ainda lutam por indenização.

 Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Vítimas:  165 mortos, 160 desaparecidos, 393 resgatados com vida. A maioria das vítimas eram funcionários da Vale.

Crime: rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, no dia 25 de janeiro, na Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. Informações iniciais apontam que pode ter havido fraudes nos relatórios que atestavam a segurança da barragem, além de uma série de imprudências e negligências cometidas pela empresa. Não foi acionado plano de fuga e nem as sirenes tocaram. Já é considerado o maior acidente de trabalho do país.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

 Incêndio no CT do Flamengo

 Vítimas:  10 adolescentes mortos e 03 feridos

Crime:  incêndio na madrugada do dia 08 de fevereiro no Centro de Treinamento do Flamengo, onde estavam alojados jogadores de base com idades entre 14 e 16 anos. Os meninos dormiam em containers, quando o incêndio se alastrou, causado, a princípio, por um curto circuito nos aparelhos de ar condicionado, que eram interligados.  Informações iniciais apontam que os alojamentos não tinham alvará para funcionamento, as instalações de ar condicionado tinham gambiarras e o Centro de Treinamento acumulava mais de 30 autos de infração desde 2017.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

[FUP]

 

 

Publicado em Trabalho
Sexta, 08 Fevereiro 2019 18:48

Vale acumula lucros e crimes em Minas Gerais

Por Thaís Mota, jornalista do Sindipetro-MG

Maior mineradora do Brasil e maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale acumula em seu histórico inúmeros crimes ambientais e tragédias humanas. No caso mais recente, em Brumadinho (MG), a busca incessante por maior lucratividade e a omissão da empresa em relação aos riscos inerentes às atividades que desempenha custou a vida de mais de 300 pessoas, sendo a grande maioria das vítimas trabalhadores da própria companhia, e a morte do rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco.

Esse é o segundo crime dessa proporção cometido pela Vale no estado de Minas Gerais. Há três anos, uma barragem de mineração da Samarco (controlada pela Vale e BHP Billiton) se rompeu matando 19 pessoas, destruindo completamente um distrito do município de Mariana e matando o Rio Doce. Além das vítimas diretas, a tragédia atingiu milhares de pessoas que tiveram o abastecimento de água suspenso, o próprio sustento suprimido (famílias inteiras que viviam da pesca no Rio Doce) ou que perderam seus empregos em razão do impacto para as cidades atingidas. Até hoje, nenhuma multa ou indenização foi cobrada da Vale, bem como nenhuma das casas destruídas no crime foi reerguida.

Agora, ao vermos a tragédia se repetindo, veio à tona um debate acerca do papel da privatização da Vale em 1997 e o modelo de exploração de minério que atualmente é adotado no País e que, no caso da mineradora, já acumula inúmeras perdas humanas e ambientais. Mas, esse é um debate que geralmente provoca divergências pois carrega consigo diferentes concepções de mundo, de modelo de País, e de diretrizes econômicas.

A Vale saltou de um lucro anual de R$ 756 milhões em 1997 para R$ 17,6 bilhões em 2017, o que segundo um estudo “A Vale no Novo Contexto da Internacionalização das Empresas Brasileiras”, do economista Armando Dalla Costa, deve-se à valorização do preço do minério de ferro no mercado internacional na década de 2000 e à incorporação pela Vale de outras empresas. Isso, segundo o estudioso, inviabiliza a comparação entre a Vale antes e depois da privatização, uma vez que a empresa passou por uma ampla transformação.

No entanto, alguns dados e relatos demonstram o processo de sucateamento da empresa nas vésperas e também logo após passar às mãos da iniciativa privada. Além disso, nenhum acidente tão grave havia sido registrado antes da privatização e do processo de ampliação da internacionalização da Vale associado ao “boom” da mineração. “Na análise dos últimos 45 anos, observa-se forte correlação entre o ciclo de pós-boom (fase de desvalorização dos preços dos minérios após ciclo de valorização) e o aumento do número de rompimento de barragem”, destaca o livro “A questão mineral no Brasil: Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale / BHP Billiton”, organizado por Marcio Zonta e Charles Trocate.

Um petroleiro e ex-trabalhador da Vale, que não vamos identificar para evitar represálias, acompanhou o período de privatização da companhia. Ele entrou na empresa como estagiário na década de 1990 e, em seguida, foi contratado como técnico de manutenção na área de instrumentação. Trabalhou na Mina Carajás (PA) e deixou a empresa em razão do processo de sucateamento provocado pela privatização.

“Uma das primeiras mudanças foi a terceirização em massa. No meu setor, por exemplo, havia 30 funcionários antes da privatização. Desses, apenas quatro permaneceram e todos os outros foram substituídos por terceirizados que ganhavam um terço do que os funcionários da Vale recebiam. Até que, em dezembro de 1997, eu não suportei a pressão e pedi demissão pois era uma responsabilidade muito grande. Eu era líder de uma equipe composta por outros quatro trabalhadores, sendo dois mecânicos, um eletricista e um instrumentista. Eu conhecia o serviço do eletricista e do instrumentista, mas não tinha qualquer conhecimento sobre mecânica e, ainda assim, era responsável pelo serviço realizado por dois mecânicos. Foi aí que saí”.

Também nesse período foram contabilizadas centenas de demissões. Visando maximizar os lucros e encher os bolsos de seus acionistas, a Vale lançou um Programa de Demissões Incentivadas (PDI) que, até novembro de 1997, foi responsável pelo desligamento de 3.300 funcionários. Isso representou a uma redução de 21,8% do quadro de pessoal da empresa na época, fazendo com que os empregados ficassem sobrecarregados e, consequentemente, os processos mais desprotegidos e sujeitos a erros.

Ainda conforme o petroleiro ouvido pelo Sindipetro/MG, o processo de mudança nas diretrizes da empresa teve início pouco antes da venda da estatal, que ocorreu em 6 de maio de 1997. “Até 1996, qualquer equipamento que quebrava, fazia-se uma solicitação de peça nova e era feita a substituição. Já no início do ano seguinte, começou-se a se fazer remendos e não mais trocar equipamentos. Outra mudança foi em relação à parada de manutenção. Uma vez por mês era realizada uma parada de 24 horas na usina para manutenções não emergenciais. Após a venda da Vale, só se fazia manutenção naquilo que era urgente e passamos a operar com tomadas de emergência amarradas com arame, o que começou a elevar o número de acidentes de trabalho na companhia”.

Ele faz ainda um paralelo do que aconteceu com a Vale com o que ocorre hoje na Petrobrás, ameaçada de privatização pelo atual governo. “É parecido com o que estamos vivendo hoje: está ocorrendo um sucateamento nas unidades da Petrobrás, há uma deficiência nas manutenções e, com isso, um aumento dos acidentes com trabalhadores. Além disso, a omissão da empresa, que não se pronuncia oficialmente sobre a possibilidade da privatização, também cria um fator emocional que afeta os petroleiros. Esse foi exatamente o processo que experimentei na Vale”.  

De acordo com o diretor do Sindipetro/MG, Osvalmir Maciel de Almeida, o sucateamento da Vale antes da privatização também foi vivenciado pelos petroleiros na década de 90, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso também tentou privatizar a Petrobrás. E, naquela época, como agora, o índice de acidentes cresceu e culminou em um vazamento de nafta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, onde cinco trabalhadores morreram e vários outros ficaram feridos, e na explosão da plataforma P-36, que matou 11 trabalhadores. “Na busca por melhores lucros, as empresas privadas trabalham no limite da segurança. Porém, na margem de erro, é a vida do trabalhador que está em risco. E assim aconteceu em Brumadinho, em que o escritório da empresa ficava imediatamente abaixo de uma barragem com alto potencial de dano”.

CPI das Mineradoras

No último dia 4, a deputada estadual Beatriz Cerqueira protocolou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para investigar o crime da Vale em Brumadinho, as barragens e as mineradoras em operação no Estado.


Leia também:

Brumadinho, um dos maiores acidentes de trabalho da história do Brasil

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em Economia

No dia 05 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu e derramou 48,3 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos na natureza. A lama percorreu cerca de 650 km entre Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce no município de Linhares, Espírito Santo, espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz. 

Atingiu, pela sequência, o córrego Santarém, o rio Gualaxo do Norte, o rio Carmo e todo o Rio Doce em um trajeto que compreende 43 municípios. Destruiu diversas casas, bens, modos de vida, fontes de renda, sonhos e projetos de vida. O rompimento matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado pela lama no distrito de Bento Rodrigues. Destes, ainda há um corpo desaparecido de um trabalhador direto da Samarco.

Foi o maior crime ambiental da história do país. No entanto, passados três anos, nenhuma casa foi construída, milhares de vítimas não são reconhecidos e as famílias atingidas pela tragédia denunciam que a Fundação Renova, constituída para restituir a sociedade e o meio ambiente, “empurra” os problemas sem previsão de reparação real na vida dessas famílias.

Marcha por justiça

Para denunciar os três anos sem respostas e fortalecer a luta nas regiões, os atingidos e atingidas pelo crime da Samarco/Vale/BHP, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, realizam a Marcha “Lama no Rio Doce: 3 Anos de Injustiça”, que teve início neste domingo, com um encontro de mulheres que debate as consequências do crime na vida das mulheres e crianças na Bacia do Rio Doce, em Mariana, em Minas Gerais, de onde os atingidos seguem para iniciar o mesmo trajeto feito pela lama, até Vitória no Espírito Santo.

“As mulheres não são reconhecidas pela Renova; somos 70% que não são atendidas por nenhum dos programas em toda a Bacia. Nós é que temos que lidar com os problemas de saúde, a falta do território que tínhamos antes, a perda de laços comunitários e familiares que o crime trouxe, devemos ser reconhecidas e respeitadas”, reafirma a atingida Márcia, de Colatina.

Nesta segunda-feira, 05, quando a tragédia completa 03 anos, haverá uma série de atividades em Mariana e em outras cidades do Brasil e até mesmo no exterior. Em Mariana, às 17h, haverá concentração na praça Minas Gerais, com lançamento de uma carta de reivindicações. Em Londres, na Inglaterra, uma comitiva de atingidos e parceiros comparecerá a uma das sedes da BHP, uma das acionistas da Samarco.

Durante dez dias da marcha, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza ações de denúncia ao longo da Bacia do Rio Doce. Além de Mariana, outras 13 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo farão manifestações e atos, como Ipatinga, Naque, Cachoeira Escura, Governador Valadares, Colatina, Resplendor, Itueta e Regência. 

Com a mensagem “Do Rio ao Mar: Não vão nos calar!”, a marcha prossegue até o dia 14, com feiras de saúde, atos culturais, caminhadas, celebrações religiosas e assembleias. “Estamos fazendo uma marcha ampla, que vai unir nós atingidos de toda a Bacia do Rio Doce para lutarmos juntos, porque só assim somos ouvidas pela sociedade e atendidas pelas empresas criminosas”, afirma Letícia, do MAB.

 [Com informações do MAB | Movimento dos Atingidos por Barragens e do Jornal Brasil de Fato]

Publicado em Movimentos Sociais

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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