Em documento enviado à Petrobrás nesta quinta-feira, 11, a FUP informou à empresa que a equalização do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) será discutida com as entidades sindicais no dia 15 de maio, quando está agendada a reunião da Comissão de AMS.

Conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho, a Comissão é o fórum previsto para discutir e buscar entendimentos em relação a esta questão. “Qualquer atitude unilateral da Empresa sobre o tema acima, estará configurando descumprimento do Acordo Coletivo”, ressalta a FUP no documento enviado à Petrobrás.

Segue abaixo a referida clausula do ACT: 

Cláusula 31. Custeio da AMS O custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos Beneficiários, na proporção de 70% (setenta por cento) dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% (trinta por cento) restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho.

Parágrafo 1º - Devido à modificação dos custos do Programa de AMS, decorrente das novas coberturas e novos Programas implementados, atendimento às sugestões da Comissão de AMS e, ainda, em razão de outros fatores (como variação dos custos médico-hospitalares), a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 09 Abril 2019 14:05

CNPBz passa por momento crítico

No dia 21 de março foi realizada em Brasília uma reunião extraordinária com os coordenadores das três bancadas da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz): governo, empregadores e trabalhadores. O objetivo foi discutir a realização das reuniões durante 2019, pois até o momento não ocorreu nenhuma, apesar do calendário elaborado em dezembro de 2018. No entanto, não se chegou a um consenso.

Devido ao impasse, a bancada do governo propôs nova reunião nos dias 25 e 26 de junho, com a participação de todos os membros oficiais das bancadas para debater uma proposta que será apresentada até o dia 7 de junho. “Esperamos chegar a um acordo viável para as três bancadas para prosseguirmos os trabalhos da Comissão em defesa da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o coordenador nacional da bancada dos trabalhadores, Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo.

Convocatória

Para se posicionar em relação à proposta que será apresentada pelo governo, Auzélio convoca os dirigentes sindicais e GTBistas que acompanham essa comissão para uma reunião extraordinária no dia 14 de junho na sede do Sindipetro-SP, que fica na Viaduto 9 de julho, 160, conjunto 2E – centro de São Paulo (metrô Anhangabaú).

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Trabalho

A 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região concluiu na última quinta-feira, 13/12, o julgamento de ação indenizatória, responsabilizando a Petrobrás pelo adoecimento e morte do empregado Enivaldo Santos Souza. 

Shalom, como era chamado pelos amigos, tinha 45 anos de idade, e depois de quase um ano de luta contra o câncer, perdeu a batalha pela vida. Ele faleceu em 18 de outubro de 2012, vítima de leucemia mieloide aguda.

A justiça reconheceu o nexo de causalidade do infortúnio com a exposição e contato com o benzeno, presente no ambiente de trabalho, deferindo as correspondentes indenizações por danos morais, materiais e pensão em favor da viúva e filhas, autoras da ação.

Enivaldo trabalhou por mais de 20 anos na Petrobrás, adquirindo a doença pela exposição ao benzeno, em um das unidades mais contaminadas da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a U-30, que na época foi denunciada pelo GTB, CIPA, Sindipetro Bahia, CNPBz e notificada, autuada, multada e interditada pelo MTE e CESAT.

Shalom chegou a realizar transplante de medula óssea, mas o benzeno foi mais forte e o matou. Deixou esposa e três filhas, a mais nova com apenas 1 ano de idade à época e que não teve oportunidade de conhecer o pai.

Após seis anos da morte do marido, a viúva, Gilcleide de Santana Souza, ainda tem dificuldade para falar sobre o assunto. “Para mim é complicado falar sobre isso, mexe muito comigo. O que eu queria mesmo é que ele estivesse aqui vendo as filhas crescer. O meu alento é que essa causa vai servir também para outras pessoas, para outros casos iguais ao dele, para que as empresas tenham mais atenção com a vida de seus funcionários e não os exponham a produtos como esse, que levou meu marido à morte”, lamentou. 

Luta jurídica

O advogado e assessor jurídico do Sindipetro Bahia, Leon Angelo Mattei, lembra que apesar de todos os indícios apontarem para a responsabilidade da Petrobrás, a ação havia sido julgada improcedente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Santo Amaro (BA). Os dois peritos incumbidos de emitirem parecer técnico, a pretexto da leucemia mieloide caracterizar-se como uma doença multicausal, concluíram que não poderiam afirmar "sem qualquer dúvida" ou "sem a menor sombra de dúvida" a existência de nexo de causalidade entre a contração da doença e as condições de trabalho. 

Contra a sentença de primeiro grau, o escritório LACERDA MATTEI E BULHÕES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, que assessora o Sindipetro e patrocina a ação da família, interpôs recurso perante o Tribunal do Trabalho da 5ª Região por meio do qual procurou demonstrar que as conclusões de ambos os laudos periciais não contemplaram todos os elementos de prova levados aos autos e que, em seu conjunto, conduziam à convicção de que a aquisição da doença pelo falecido empregado deu-se em decorrência do contato com o benzeno presente no ambiente laboral. 

Mattei ressalta que, de acordo com os elementos de provas dos autos “no período de 2009 a 2012, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), onde trabalhava o empregado falecido, além dos riscos próprios dessa atividade industrial, passou por um quadro extremamente crítico no que toca à segurança do ambiente laboral em decorrência das anormalidades operacionais com sucessivos vazamentos de substâncias tóxicas, especialmente o benzeno”.

Nesse ambiente de insegurança, em que houve detecção de elevadas concentrações de benzeno em diversas outras medições, Enivaldo, em razão de sua função, era um dos responsáveis por atuar na correção de vazamentos em que havia liberação de diversas substâncias tóxicas oncogênicas, inclusive benzeno, sabendo-se que a exposição a essa substância é um dos fatores de aquisição da leucemia mieloide.  

Mattei explica que “no caso, a detida análise de todo o contexto de fatos e circunstâncias contidos nos autos do processo, levaram a Juíza Convocada, Dra. Maria Elisa Costa Gonçalvez, relatora do recurso, e demais Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região a proverem o recurso da viúva e filhas do empregado falecido, para julgarem procedente a ação nos autos de número 001452-96.2014.5.05.0161.

 Importância da atuação do Sindipetro Bahia

A Petrobrás alegava não haver contaminação por benzeno nas unidades da empresa e tentava, a todo custo, impor limites de tolerância à substância. Segundo Deyvid Bacelar, à época diretor de saúde e meio ambiente de trabalho do Sindipetro, “a preocupação com o descontrole de vazamentos e a contaminação ambiental por produtos químicos, contendo benzeno e homólogos, decorrente das sucessivas anormalidades operacionais na RLAM, era tal que exigiu uma forte e obstinada atuação sindical junto à Petrobrás e também junto aos órgãos de fiscalização, visando restabelecer as condições de segurança e saúde dos trabalhadores naquele ambiente laboral”.     

Na esteira dessa atuação, em 20/12/2012, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, lavrou o Termo de Interdição/Embargo Nº 407232200712012 da Refinaria, em cujo relatório descreveu a “presença de concentrações elevadas de benzeno e outros compostos orgânicos voláteis em diversos momentos, inclusive no momento em que estava acontecendo a inspeção pelos auditores fiscais, quando foi detectada concentração de 15 ppm de benzeno em atividade de drenagem”.

A diretoria do Sindipetro, através do Setor de SMS da entidade sindical, realizou, à época, diversas denúncias, mobilizações e manifestações, como o “enterro simbólico da equivocada e falida política de SMS da Petrobrás e suas subsidiárias”. De lá para cá houve avanços, mas apesar disso, “a luta contra a exposição dos trabalhadores ao benzeno precisa ser contínua. Nosso objetivo é a tolerância zero a esse agente cancerígeno”, afirma Deyvid.

Na esteira desse caso emblemático, em que foi relevante a atuação fiscalizadora da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, é intrigante e extremamente preocupante não se saber, até o presente momento, como se dará o processo fiscalizatório das condições atinentes à segurança e saúde dos trabalhadores, diante do posicionamento do futuro governo, que ainda não sabe a quem atribuir essa função, nem como será exercida.

[Via Sindipetro-BA]

 

Publicado em SINDIPETRO-BA

CUT e centrais sindicais estiveram juntas nessa quinta-feira (18) na mesa de abertura do Seminário Internacional Saúde, Trabalho e Ação Sindical promovido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na sede da Escola Sindical do Dieese, em São Paulo.

O evento reuni 150 pessoas, entre sindicalistas, representantes da academia e outras ligadas ao campo da Saúde do Trabalhador e tem o objetivo de debater os efeitos da organização do trabalho sobre a Saúde do Trabalhador em todo o mundo. Estiveram presentes delegações da Argentina, Espanha e França.

O seminário conta com apoio do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), da CUT e demais centrais, do Sindicato Únicos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço e Saúde de Osasco e Região, do Sindicato dos Oficias Marceneiros de São Paulo e do Consulado de França em São Paulo.

Para a Secretária da Saúde do Trabalhador da Central Única do Trabalhador (CUT), Junéia Martins Batista, discutir a saúde nesta conjuntura política é fundamental. “Todas as medidas que o governo vem anunciando desde dezembro do ano passado, TODAS, prejudicam e afetam a saúde do trabalhador”, destaca ela.

Na opinião da CUT é essencial a Organização no Local de Trabalho (OLT) para que os trabalhadores identifiquem o que de fato afeta sua saúde e tenham condições de discutir e propor mudanças pela melhoria dos ambientes e dos processos de trabalho. “Dessa forma você envolve o trabalhador na discussão para poder debater com os outros trabalhadores. Não adianta ter equipamento e proteção individual - EPI,  se os  trabalhadores  não têm o direito de avaliar as condições em que trabalham. Organização do local de trabalho, é uma discussão que a CUT faz desde a década de 80” lembra Junéia. “Há uma enorme diferença entre trabalho prescrito e trabalho real. Só quem faz o trabalho que sabe como é o processo”, finaliza a secretária.

Nós estamos vivendo num momento do país de redução do ritmo de atividade econômica e que historicamente quando acontece isso, a tendência é a precarização das condições de trabalho com impactos na saúde do trabalhador. O Diretor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Nelson Karan, afirma que o objetivo do seminário é trazer o debate das relações do trabalho e da saúde junto com a classe trabalhadora. “No seminário serão apresentadas várias visões e o DIEESE vai disponibilizar vários estudos e pesquisas sobre o tema”, afirmou Nelson.

O trabalhador que realiza o processo, que vai resultar num produto final, é quem sente o peso das más condições de trabalho. “A dificuldade é o trabalhador perceber a relação da saúde com o ambiente do trabalho. Ele não reconhece o adoecimento como vinculado ao exercício do trabalho”, afirma ele.

O Trabalho permite o desenvolvimento da pessoa e faz construir a própria identidade. Para o representante do Conselho Nacional de Investigações Cientificas e Técnicas (Conicet) da Argentina, Julio Neffa, o trabalho também é um desafio. “O trabalho implica envolvimento, compromisso e se faz o que gosta pode ser até uma função terapêutica. É bom lembrar que não é o trabalho que adoece e sim a condição no qual se executa o trabalho”, finaliza ele.

Fonte: FUP

Publicado em SAÚDE DO TRABALHADOR

Os representantes dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) voltaram a denunciar a postura autoritária e truculenta da Petrobrás, que vem atuando escancaradamente para tentar barrar todas as propostas que visem garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, agente químico altamente cancerígeno. Na última reunião da CNPBz, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de junho, na sede da Fundacentro, em São Paulo, um médico do trabalho da Petrobrás chegou ao ponto de coagir uma pesquisadora da entidade, tentando cercear sua palestra, desrespeitando uma das principais especialistas em benzeno da América Latina.

Essa atitude descabida do médico da empresa só reforça a orientção dos gestores da Petrobrás para tentar desqualificar a Comissão, controlando a bancada dos patrões para enfraquecer as representações dos trabalhadores e do governo. Não é a toa que o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), responsável pelas certificações do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie), cedeu suas duas vagas na CNPBz para a Petrobrás, que já tinha direito a duas cadeiras e, assim, passou a controlar sozinha a bancada dos patrões. “Só isso demonstra a relação dúbia entre a empresa e o IBP, que audita e certifica seus equipamentos”, denunciou Deyvid Bacelar, que representa a FUP, CUT e CNQ na Comissão e é também o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás.

O autoritarismo dos gestores da empresa é tamanho que, para garantir a participação de mais de um representante dos trabalhadores na visita técnica que a CNPBz fez à plataforma de Mexilhão, foi preciso a FUP intervir, cobrando que o SMS liberasse o acesso de toda a Comissão à unidade. Após muita negociação, a Petrobrás permitiu o embarque de apenas três membros por bancada. Já em relação à participação de cipistas suplentes nas reuniões e inspeções realizadas pelos Grupos de Trabalho de Benzeno, a companhia continua irredutível, apesar de manter um suplente seu ocupando uma das vagas do IBP na CNPBz.

Os petroleiros também voltaram a denunciar a Petrobrás por descumprir a legislação e o Acordo Nacional de Benzeno. A empresa continua atropelando a lei e sonegando impostos para a Previdência Social e a Receita Federal ao omitir em documentos oficiais, como o ASO e o PPP, que seus trabalhadores são expostos ao benzeno. Os representantes da FUP exigiram o preenchimento correto desses documentos e a garantia do direito dos petroleiros à aposentadoria especial.

Apesar da resistência dos patrões, a reunião resultou em alguns avanços importantes, como a elaboração de uma portaria que regulamente os procedimentos das empresas descadastradas no MTE após deixarem de utilizar o benzeno em seus processos, em função de mudanças de tecnologias ou fechamento de plantas. Há anos, as bancadas do governo e dos trabalhadores vêm cobrando o monitoramento destas empresas, bem como dos seus empegados, mesmo que não estejam mais expostos ao agente químico. A representação da FUP/CUT também conseguiu fazer a Petrobrás admitir que a Refinaria Abreu e Lima e o Porto de Suape têm atividades que expõem os trabalhadores ao benzeno, garantindo, assim, o cadastramento destas unidades  no MTE, bem como a criação do GTB.

Fonte: FUP

Publicado em SAÚDE DO TRABALHADOR
Segunda, 08 Junho 2015 11:15

SMS requer atenção da categoria

"A categoria petroleira ainda não teve a capacidade de dar uma resposta dura a Companhia em relação aos acidentes de trabalho". Com essa frase, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, resumiu sua visão em relação à saúde e segurança dos petroleiros. Para Rangel, a categoria conquistou muitos avanços nessa área, mas ainda é pouco em relação à situação das unidades.  A mesa de Saúde e Segurança contou com as presenças do psicólogo Arthur Lobato, o Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Luciano da Silva Pinto Teixeira e o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Rangel afirmou que as empresas brincam com a vida das pessoas e citou como exemplo o acidente com o FPSO São Matheus. "Havia 76 pessoas a bordo, mas só emitiram 35 CATS, sendo nove dos trabalhadores que morreram e 26 daqueles que tiveram algum tipo de lesão. Os outros que estavam no navio e acompanharam tudo de perto, inclusive assistindo os corpos jogados de seus companheiros não tiveram a CAT emitida. Nas para a justiça, essas pessoas não puderam depor porque estavam sob efeito emocional" - disse

A subnotificação dos acidentes fragiliza o trabalhador e contribui para encher os cofres das empresas, o que Rangel considera mais um absurdo.

Sobre as fiscalizações, Rangel disse que "antes o problema era colocar o Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar, porque havia uma estrutura corrompida, coordenada por Roberto Jefferson. Depois o movimento sindical conseguiu mudar a estrutura, mas infelizmente o MTE não tem efetivo para fiscalizar".

Quando as fiscalizações acontecerem, é importante que a categoria questione se o sindicato está presente. Isso está garantido em Acordo Coletivo da categoria. Para Rangel, os petroleiros têm um elo com a direção sindical e isso ajuda na hora de denunciar um problema no momento da fiscalização. Muitas plataformas já foram interditadas a partir dessas fiscalizações, fruto de denúncias do sindicato.

Outra ferramenta na área de SMS é a organização através da Cipa e do seu fortalecimento."Nós investimos na Cipa e no seu fortalecimento através da capacitação dos cipistas para atuar e fazer o contraponto com a empresa" - lembrou o sindicalista, que considera ser necessária vontade política para mudar o setor de segurança das empresas de petróleo.

O coordenador da FUP, disse ter recebido a notícia do presidente da Petrobras, que o representante dos trabalhadores no CA da Petrobras, Deyvid Bacelar, será o coordenador do Conselho de SMS do Conselho. Essa será uma mudança significativa, porque antes quem assumia essa cadeira era o presidente da Companhia.

Assedio Moral
O psicólogo Arthur Lobato considera o mundo do trabalho como violento e que a globalização veio impactar ainda mais a saúde do trabalhador. Atualmente o trabalho está invadindo a vida privada, através da internet e causando um sentimento de exaustão no final do dia. Essa relação tem criado novas patologias relacionadas ao desgaste mental e emocional, que não deixam marcas visíveis nas pessoas.

O assédio moral também foi citado pelo psicólogo como um dos principais problemas das relações de trabalho nos dias de hoje, que está relacionada principalmente às relações de poder.

Lobato fez uma provocação à categoria que deve fazer barulho e denunciar que o assedio moral coloca em risco a vida do profissional.

Ouro Negro
Desde 2010, a Agência Nacional de Petróleo interditou 37 unidades, sendo sete delas só nos últimos cinco meses. Esses dados foram apresentados pelo Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Luciano da Silva Pinto Teixeira, que também participou da mesa de SMS.

Segundo Teixeira, em um ano a ANP participou de 50 auditorias, entretanto o desafio é fiscalizar 50% das unidades em todo país e num prazo de dois anos, conseguirem voltar à unidade já fiscalizada.

Durante as fiscalizações da operação Ouro Negro, realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Marinha, IBAMA, Anvisa e Sindicato, Teixeira disse ter percebido o medo da categoria e da Cipa em relação aos órgãos presentes.

“Existe um ranking das unidades em relação aos riscos e da probabilidade de ocorrer acidentes e fazemos as fiscalizações com base nisso. Se os trabalhadores encaminharem essas denúncias podemos pular esse ranking e fiscalizar as unidades com problemas” – sugeriu o superintendente.

Fonte: Sindipetro-NF

Publicado em SINDIPETRO-NF

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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