Em plena negociação do acordo de regramento da PLR, a Petrobrás surpreendeu os trabalhadores, ao anunciar nesta quarta-feira, 28, que o Conselho de Administração, a partir de iniciativa da Diretoria Executiva, aprovou alterações na política de remuneração dos acionistas, autorizando o pagamento de dividendos mesmo quando não houver lucro contábil.

No entanto, nas reuniões do GT da PLR, a gestão negou distribuir aos trabalhadores a sua parte nos resultados da empresa, quando não houver lucro. Ou seja: para os acionistas vale um conceito, para os trabalhadores, vale outro.  

O Acordo de Regramento da PLR pactuado com a FUP em 2014, cuja validade terminou em março do ano passado, garantia a remuneração dos trabalhadores, inclusive na ausência de lucro, desde que alcançados os resultados operacionais, conforme as metas dos indicadores acordados com a categoria.

Nem sempre o lucro é um indicador do resultado real da Petrobrás. A FUP tem criticado e questionado as baixas contábeis feitas pela Petrobrás em função dos desinvestimentos e impairments. Esse, inclusive, foi um dos pontos de discordância no GT, pois a gestão condicionou a PLR ao lucro, diferentemente dos anos anteriores quando os trabalhadores receberam a parte do resultado que construíram coletivamente para a empresa.

A FUP e seus sindicatos irão analisar o conceito aprovado no Conselho de Administração. “Sendo de fato algo que retrate de forma mais fidedigna o resultado da empresa, esperamos que esse mesmo princípio seja garantido aos petroleiros e petroleiras no regramento da PLR, como conquistamos no passado. Os resultados do Sistema Petrobrás são construídos pelos trabalhadores e, portanto, devem ser repartidos entre todos”, afirma a diretora da FUP, Cibele Vieira, que participa do GT do regramento da PLR.

[Imprensa da FUP]

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Reunidos nesta terça-feira, 27, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais petroleiras avaliaram a proposta da Petrobrás para a PLR 2021 e reforçaram a necessidade de buscar um modelo de regramento mais equânime e que atenda todos os trabalhadores do Sistema. A FUP, portanto, indica a rejeição da atual proposta da empresa e orienta os sindicatos a iniciarem as assembleias, assim que as subsidiárias encaminharem as minutas do acordo proposto.

Até o momento, apenas a Petrobrás formalizou em documento a proposta de regramento da PLR 2021. A empresa afirmou, desde o início das negociações, que o regramento não seria o mesmo para todo o Sistema, o que foi refutado pelas representações sindicais.

O Conselho Deliberativo da FUP reiterou que o regramento tem que atender todos os trabalhadores, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue no Sistema.

Essa foi a premissa defendida pela FUP no Grupo de Trabalho, que discute o regramento com a Petrobrás e as subsidiárias. As representações sindicais deixaram claro que os indicadores têm que refletir todas as áreas da empresa, pois os resultados são construídos coletivamente pelos petroleiros e petroleiras. Da mesma forma, o lucro obtido deve ser repartido entre todos os trabalhadores, da forma mais igualitária possível. Daí a importância da PLR ter um piso.  

Outro ponto que a FUP reforçou no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Além disso, os petroleiros querem que a empresa volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.

Rejeitar a atual proposta de PLR apresentada pela Petrobrás é o primeiro passo para que a FUP e os sindicatos possam voltar à mesa de negociação e buscar um modelo de regramento com menos distorções e que atenda todos os trabalhadores do Sistema.

Mobilização dia 11 contra as punições

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou uma mobilização nacional no dia 11 de novembro contra as punições e outras práticas antissindicais da gestão da Petrobrás, na tentativa de intimidar os trabalhadores e as organizações sindicais. Em menos de 20 dias, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap, que sao diretores sindicais, entre os quais, dois são cipista. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações.

A FUP está denunciando as práticas antissindicais da Petrobrás ao Ministério Público do Trabalho e também à Organização Internacional do Trabalho.  

Encontro com a Categoria

Esses e outros pontos discutidos no Conselho Deliberativo foram tema desta terça do programa semanal Encontro com a Categoria, no canal da FUP no Youtube, com trasmissão também pelo Facebook. Veja a íntegra: 

[Imprensa da FUP]

 

 

 

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Na última quinta-feira, 22, a FUP participou da sétima reunião do Grupo de Trabalho que discute com a Petrobrás e subsidiárias o regramento da PLR para o exercício de 2021. A holding apresentou sua proposta, com indicadores, metas e regras para definição do montante e da forma de distribuição, seguindo o escopo das propostas defendidas pela empresa ao longo das reuniões do GT.

Apenas a Petrobrás oficializou a proposta, que será formalizada em documento a ser enviado à FUP. O regramento proposto contraria a própria concepção da PLR, ao segregar os trabalhadores. Pela lógica da empresa, a PLR vale apenas para os trabalhadores da holding sem cargos de confiança e o acordo não será o mesmo para todo o Sistema.  

A FUP e os seus sindicatos irão avaliar e se posicionar sobre a proposta da Petrobrás em reunião do Conselho Deliberativo que acontece nesta terça-feira, 27. A Transpetro, a TBG e a PBIO ainda não apresentaram suas propostas para o regramento da PLR 2021.

O que a FUP defendeu no GT

Ao longo do processo de discussão no GT, a FUP deixou claro que o regramento da PLR deve contemplar todos os petroleiros e petroleiras, com ou sem função gratificada, independentemente do cargo que ocupe e da área da companhia onde trabalhe. As representações sindicais também enfatizaram que a base de cálculo dos indicadores é o Sistema Petrobrás, cujos resultados são construídos por todos os trabalhadores e, portanto, o lucro obtido deve ser repartido entre todos, da forma mais igualitária possível (veja ilustração abaixo).

A discussão no GT, passo a passo

22/09 - na primeira reunião do GT, a FUP propôs um calendário de negociação dinâmico, para que os trabalhadores possam ter mais tempo para debater a proposta de regramento. As representações sindicais também cobraram a presença das subsidiárias em todas as reuniões do GT.

06/10 – FUP propôs que a negociação do regramento partisse dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações de 2018, porém com o texto das sanções disciplinares de 2019. A Petrobrás, por sua vez, apresentou suas premissas, informando que a PLR seria apenas para os trabalhadores sem função gratificada e que as subsidiárias teriam acordo diferenciados. A FUP defendeu um único acordo para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.

08/10 - na discussão sobre penalidades disciplinares, a Petrobrás reiterou o que já havia acordado com a FUP em 2019, desvinculando a PLR do sistema de consequências, evitando, assim, que perseguições políticas sejam usadas como penalidade para reduzir o pagamento.

13/10 – o debate no GT é sobre parâmetros para definição do montante e formas de distribuição da PLR. A Petrobrás resgatou os pontos da proposta de 2019, que já haviam sido rejeitados pela FUP. Além de limitar o montante da PLR a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas, na proposta da empresa não há piso para o pagamento e o teto é de apenas uma remuneração. Enquanto isso, no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações.

16/10 – o tema tratado no GT são indicadores. A Petrobrás apresentou uma cesta com cinco indicadores, cuja composição foi questionada pela FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino. As representações sindicais também criticaram o peso dos indicadores financeiros, inclusive, desinvestimentos.

20/10 – na continuidade do debate sobre indicadores, a FUP apresentou uma contraproposta, que valoriza indicadores de produção, onde os trabalhadores possam se enxergar, privilegiando, assim, os resultados operacionais e não os de gestão financeira, como propõe a Petrobrás.

22/10 - a Petrobrás formaliza a proposta de regramento da PLR, limitada somente à holding e aos trabalhadores sem função gratificada.

[FUP]

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Dando sequência à discussão do regramento da PLR de 2021, a FUP participou nesta terça-feira, 20, de mais uma reunião com representantes da Petrobrás, da Transpetro, da TBG e da PBIO. Foi o sexto encontro desta primeira rodada de negociação, cuja proposta está prevista para ser apresentada pela empresa na quinta-feira, 22.

O debate central da reunião foram os indicadores apresentados pela Petrobrás na semana passada e detalhados hoje, com várias considerações feitas pela FUP. A assessoria do Dieese fez uma apresentação, comparando os indicadores pactuados no Acordo de Regramento da PLR 2014-2018 com a proposta base defendida pela Federação no início do GT e uma contraproposta em resposta ao que foi apresentado pela empresa na última reunião.

Veja aqui a íntegra da apresentação feita pela FUP, com o comparativo dos indicadores.

As representações sindicais questionaram principalmente o peso dos indicadores financeiros e a insistência da gestão em fragmentar o acordo da PLR. Além de querer alterar a concepção da PLR, excluindo os trabalhadores com função gratificada, o RH da Petrobrás tornou a afirmar que a proposta não será a mesma para todo o Sistema.

Apesar da negociação ser coletiva, com participação das subsidiárias, como a FUP havia cobrado, os gestores insistem que não há possibilidade de ter um acordo de PLR unificado, pois os indicadores estão sendo definidos conforme as especificidades de cada empresa. Somente a holding e a TBG apresentaram indicadores. Os gerentes da Transpetro e da PBIO informaram que irão encaminhar a proposta na semana que vem.

As direções sindicais enfatizaram que a base de cálculo dos indicadores é o Sistema Petrobrás, cujos resultados são construídos por todos os trabalhadores e, portanto, o lucro obtido deve ser repartido entre todos, da forma mais igualitária possível. A Federação reforçou a posição defendida desde o início das negociações: o acordo deve valer para todos os petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás, com ou sem função gratificada, independentemente do cargo que ocupe e da área da companhia onde trabalhe.

[FUP]

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O Grupo de Trabalho que discute a proposta de regramento para a PLR de 2021 realizou nesta sexta-feira, 16, a quinta reunião, com participação da FUP, Petrobrás, TBG, PBIO e Transpetro. Esta primeira rodada de negociação está caminhando para a reta final, seguindo o calendário da empresa, onde está prevista a apresentação da proposta na próxima quinta-feira, 22/10.

A reunião de hoje iniciou a discussão sobre indicadores, cuja negociação continua na terça-feira, 20. A Petrobrás propôs uma cesta com cinco indicadores cuja composição gerou questionamentos por parte da FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino e o fato da empresa insistir na redução do endividamento como premissa financeira.

Foi também cobrado da Petrobrás o histórico recente dos indicadores propostos. As subsidiárias, por sua vez, ainda não definiram que indicadores irão propor.

A discussão sobre o regramento da PLR referente ao exercício de 2021 (para ser paga em 2022) teve início no dia 22 de setembro e, até o momento, já foram discutidos temas como, estrutura da negociação, penalidades disciplinares, montante e distribuição, com vários questionamentos feitos pela FUP. Na última terça, os dirigentes sindicais que integram o GT fizeram um balanço da negociação durante o programa Encontro com a categoria, que contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP neste processo.

Acesse abaixo a íntegra do debate: 

[Da imprensa da FUP]

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O Grupo de Trabalho que trata sobre o regramento da PLR de 2021 no Sistema Petrobrás realizou terça-feira, 13, mais uma reunião. Desta vez, o tema discutido foi montante e distribuição. As próximas reuniões do GT serão sobre indicadores.

No Encontro com a categoria, que foi ao ar na noite desta terça, os diretores da FUP que participam do Grupo de Trabalho fizeram um balanço das quatro primeiras reuniões com a Petrobrás e falaram sobre os próximos passos na negociação do regramento da PLR. O programa contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP no GT. Veja abaixo o link.

Montante  e distribuição

Na reunião desta terça, a FUP tornou a defender a proposta de 2018 como base para a negociação do regramento da PLR. A Petrobrás, no entanto, praticamente reafirmou a proposta de 2019, ao apresentar uma série de limitações e condicionantes para o montante e a distribuição da PLR de 2021.

Ao invés de calcular o provisionamento conforme os resultados da empresa e distribuir esse valor da forma menos desigual possível, a gestão quer limitar o montante a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas. Além disso, a Petrobrás insiste que a PLR deve ser somente para trabalhadores sem função gratificada e limitada ao teto de uma remuneração.

A FUP frisou sua total discordância com as diferenciações e discriminações feitas pela empresa, ao propor apenas 1 remuneração como teto da PLR, sem garantir sequer um piso, enquanto no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações. É, no mínimo, questionável que a Petrobrás utilize a PLR para acentuar ainda mais as diferenciações remuneratórias já praticadas pelos gestores, inclusive através do PPP.

Para saber mais sobre as negociações, assista o Encontro com a categoria

Para acessar a live através das redes sociais, clique nos links abaixo:

Youtube:

https://youtu.be/TE1wZDedrKo

Facebook:

https://mla.bs/6ae2a95a

[FUP]

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Na reunião desta quinta-feira, 08, do Grupo de Trabalho que está discutindo o regramento da PLR 2021, o tema tratado foi penalidades disciplinares. A Petrobrás manteve o que já havia acordado com a FUP no ano passado, quando alterou o texto da proposta de 2018 que permitia reduzir a PLR de trabalhadores envolvidos em processos disciplinares decorrentes de perseguições políticas, como participação em movimentos grevistas. Esse foi o ponto que travou toda a negociação do regramento da PLR em 2018.

Apesar de na época a FUP ter construído na mesa de negociação uma proposta que teve acordo com a Petrobrás nas outras questões relacionadas a metas e formas de distribuição da PLR, a empresa insistiu em vincular a PLR ao sistema de consequências, penalizando duplamente os trabalhadores vítimas de perseguição política. Em função disso, a categoria rejeitou a proposta da Petrobrás nas assembleias.

No curto espaço de tempo de negociação da PLR no ano passado, após a mediação do ACT 2019 pelo TST, a gestão da Petrobrás aceitou mudar a redação da cláusula, retirando o sistema de consequências, mas, por outro lado, alterou todos os pontos do regramento que haviam sido negociados em 2018.

Na reunião desta quinta, as direções sindicais voltaram a ressaltar a importância da empresa retomar os pontos da proposta de regramento da PLR que já haviam sido consensuados em 2018 com a FUP.

A próxima reunião do GT acontece dia 13, quando serão discutidos critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

[FUP]

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A FUP e a Petrobrás voltaram a se reunir nesta terça-feira, 06, para dar prosseguimento à discussão do cronograma e estrutura da negociação coletiva do regramento da PLR 2021. Conforme cobrado pela Federação na última reunião, as subsidiárias foram incluídas no processo de negociação e estarão presentes em todas as rodadas do Grupo de Trabalho que está discutindo a PLR.

A Petrobrás também atendeu à reivindicação da FUP de ampliar o calendário de negociação, com duas reuniões semanais ao longo do mês de outubro, dando mais tempo para que os sindicatos possam debater com os trabalhadores a proposta que for discutida no GT.

A FUP reafirmou que a base da negociação deve partir dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações da PLR de 2018 apenas alterando o a clausula que fazia referência ao sistema de consequência, conforme a empresa concordou em 2019.

O RH, por sua vez, afirmou na reunião que a proposta de regramento defendida pela gestão da empresa é apenas para os trabalhadores sem função gratificada, o que foi veementemente rebatido pela FUP. O Acordo Coletivo vale para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente do cargo ou função exercida. A própria Constituição garante que a negociação coletiva da PLR deve abranger todos os trabalhadores de uma empresa.

Não há sentido, portanto, a gestão da Petrobrás iniciar um processo de negociação coletiva, segregando os trabalhadores. É o conjunto da categoria que, com seu trabalho coletivo, garante os resultados do Sistema Petrobrás. A PLR, portanto, deve ser para todos e todas.

A próxima reunião do GT será na quinta-feira, 08, quando serão discutidas critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

A diretora da FUP, Cibele Vieira, faz um relato da reunião desta terça: 

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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