A notícia do encerramento das atividades da Petrobras no Edifício Novo Cavaleiros (Edinc) até 2020, em Macaé (RJ), no último dia 8, foi recebida com surpresa pelos 1,7 mil profissionais que atual no prédio, assim como pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

Tezeu Bezerra, coordenador do Sindipetro-NF, que ficou sabendo da decisão da Petrobras a partir de uma repórter da Agência Reuters que o contatou para repercutir o caso, conta que a ação faz parte da política de “desinvestimento” que já vem em curso desde o governo de Michel Temer (MDB) e se intensificou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

“Vai mexer com 1,7 mil trabalhadores no período de menos de um ano e meio, e o impacto na vida daquelas pessoas não está sendo conversado nem com os gestores locais de Recursos Humanos, nem os [gestores de RH] nacionais sabiam. Isso faz parte do desmonte da empresa. A Petrobras tem diminuído os investimentos na Bacia de Campos, e o reflexo disso é a quantidade menor de empregos, de atividades da empresa, uma produção menor”, explica Bezerra.

O prédio em Macaé não é o primeiro da Petrobras a fechar as portas. Em fevereiro, a empresa anunciou que desocuparia sete andares alugados para a sede administrativa da petroleira em São Paulo, o Edisp. A estratégia faz parte do plano de negócios 2019/2023 que tem o objetivo de economizar mais de R$100 milhões. Segundo o Sindipetro, cerca de 400 trabalhadores foram afetados com a medida.

No caso do Edinc, a maioria dos profissionais são terceirizados da área de logística, manutenção e operação submarina e setor administrativo. De acordo com Bezerra, a situação de instabilidade e incerteza têm atingido a todos os trabalhadores da Petrobras.

“O impacto é maior sobre os terceirizados, mas a gente não tem garantia para ninguém. Claro que num acordo coletivo a gente consegue manter uma cláusula que proíbe a demissão em massa, mas ela [Petrobras] está querendo tirar do acordo coletivo e a gente sabe quais são as reais intenções, o pano de fundo disso tudo é justificar a privatização da empresa”, ressalta.

Posicionamento

O Brasil de Fato contatou a Petrobras para confirmar a informação do fechamento do edifício em Macaé. Por meio de nota, a assessoria disse que a Petrobras tem feito esforços nos últimos anos para reduzir custos com aluguel de imóveis e que, como parte desse processo, a companhia decidiu encerrar suas atividades no Edinc.

Segundo a assessoria, as pessoas que trabalham no edifício passarão a ocupar outras instalações administrativas da Petrobras na cidade, onde prédios foram reformados para absorver novos postos de trabalho. A Petrobras destacou ainda que a redução dos gastos com prédios administrativos faz parte do Plano de Resiliência da empresa, divulgado em março de 2019.

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Nesta sexta-feira (19), todos os caminhos levam à Rlam, mas especificamente ao Trevo da Resistência, na Rodovia BA 523, na Bahia, para onde se encaminham  os dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país.

Lá, será realizado, a partir das 7h, um grande ato contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves e dos terminais e dutos da Transpetro, que integram o sistema logístico da refinaria.

A mobilização faz parte do calendário de lutas da FUP nas campanhas em defesa do Sistema Petrobrás e do Acordo Coletivo de Trabalho.

"O ato pretende demonstrar a capacidade de união e também de comprometimento dos petroleiros e das  petroleiras, sejam eles trabalhadores diretos ou terceirizados. A situação é muito complicada. Estamos falando de perdas de direitos e de empregos, pois com a privatização não há nenhuma garantia de que os trabalhadores permaneçam em seus postos de trabalho, mesmo aqueles concursados", revela o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

A atual gestão da Petrobrás, que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro está promovendo um grande desmonte na estatal, o que já está afetando o dia a dia dos trabalhadores nas unidades da empresa, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, intensificada após a implantação do efetivo mínimo.

A única forma de resistência é através da luta, das mobilizações, deixando claro que a categoria não vai aceitar passivamente tantos desmandos. Por isso, a importância de que todos e todas participem dessa mobilização;

Já aconteceram mobilizações na Refinaria Abreu e Lima (PE);  nas usinas de biodíesel de Montes Claros (MG) e Candeias (BA); na Refinaria Presidente Vargas (Repar) e Araucária Nitrogenados, no Paraná; e na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Junto com a Rlam, essas unidades integram a primeira fase do programa de venda de refinarias e de seus sistemas logísticos, cujos compradores já se articulam para se apropriar dessas plantas estratégicas.

Para privatizar as refinarias, a Perobrás mudou sua política de preços, passando a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando, assim, aumentos sucessivos, da gasolina, diesel e gás de cozinha, prejudicando o consumidor brasileiro.  Além disso, a empresa diminuiu a capacidade de processamento nas refinarias.

Para o diretor da FUP, do Sindipetro Bahia e funcionário da Rlam, Deyvid Bacelar, “a estratégia da Petrobrás de diminuir as cargas nas refinarias e omitir a sua real capacidade de produção  é um crime lesa pátria, pois deprecia o patrimônio público para tentar justificar a sua venda, e o pior, a preços reduzidos”.

Segundo o coordenador do Sindipetro, a privatização das refinarias “é mais uma etapa para a privatização do Sistema Petrobrás e um ataque à soberania nacional e a autonomia do país em relação ao processamento de derivados de petróleo, colocando um setor estratégico da economia do país nas mãos de empresas estrangeiras”.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Uma luta de todos. Quando o assunto é Petrobrás, a questão extrapola. Principalmente neste momento histórico em que os direcionamentos políticos no Brasil caminham para a pulverização de uma das maiores e melhores empresas do setor no mundo. Ter o petróleo como monopólio nacional não é só estratégico, é constitucional e questão de soberania; algo que nenhum país abre mão; ou melhor, abria mão, já que na gestão atual do governo federal há este diferencial, infelizmente.

Diante desse cenário, trabalhadores da Petrobrás de várias regiões do Brasil estiveram em frente a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) para protestar contra o desmonte empresa e manter a agenda de luta convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) permanente.

Protesto

A movimentação dos trabalhadores na Repar começou por volta das 6h. Durante as conversas com a base, os petroleiros disseram que umas das preocupações, pensando no pior cenário possível, é que o refino seja suspenso e que as atividades se restrinjam a tancagem (que consiste no armazenamento do petróleo e derivados para posterior distribuição).

Esta preocupação se justifica. Em uma das falas, durante o protesto, Deyvid Bacelar, diretor jurídico da FUP e do Sindipetro-BA, explicou que quando se fala em reduzir a potencialidade do refino, “significa dizer que a empresa irá perder 75% do seu lucro. O atual governo é o único no mundo que quer vender o monopólio do refino”. Veja abaixo:  

O cenário piora quando se fala em direitos dos trabalhadores. Hoje a Petrobrás tem o que é considerado o melhor Acordo Coletivo do Brasil, mas, seguindo a lógica ultraliberal do atual governo, as condições só serão mantidas com muita luta. Para Adryeli Sacilotto de Camargo, diretora do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, “com a privatização vai haver desemprego e flexibilização dos direitos dos trabalhadores”.

E não precisa ser gênio para entender que essa fragmentação já começou. Principalmente quando se avalia a “proposta” de reajuste salarial dos petroleiros: 1% (valor menor que a inflação). O fato é que a luta vai salvar os trabalhadores, já que Bolsonaro tenta desesperadamente entregar o Petrobrás.

“Eles passarão e nós passarinho! ”, parafraseou Mario Quintana a também gaúcha Elida Maich, diretora do Sindipetro Rio Grande do Sul. “Nós devemos resistir. Esse é o nosso papel, manter a empresa em pé!”, completou a dirigente.

 1% é uma vergonha! Agora é greve!

Os petroleiros espalhados pelo Brasil já rejeitaram essa farsa chamada de “proposta” que a empresa enviou. Em todas as assembleias é unânime o NÃO ao “reajuste”. Também é unanimidade entre a categoria que essa negociação é reflexo da atual gestão da Petrobrás que pretende retirar do poder econômico da classe trabalhadora.

Agora é greve: “vai ser uma mobilização como nunca foi feita. Nem na década de noventa houve um sucateamento como esse atual governo está propondo”, disse Rafael Crespo, da FUP do Rio de Janeiro.

Historicamente o movimento sindical petroleiro é vanguarda na luta por direitos dos brasileiros. Desde quando a Petrobrás foi criada, em 1953, por Getúlio Vargas, há embates. Aconteceu durante a ditadura militar e no governo de Fernando Henrique Cardoso, que implantou uma política neoliberal nos anos noventa.

“Não vamos aceitar perder direitos. Desde o início desta campanha sempre batemos na mesma tecla: nenhum direito a menos. A Petrobrás gera emprego, desenvolvimento social, econômico e tecnológico. Agora vamos mobilizar a categoria para a greve geral”, finalizou Mário Alberto Dal Zot, presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina durante a assembleia.

Após o encerramento do ato e da assembleia, os trabalhadores caminharam em direção a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que também está no radar de privatizações do governo federal.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT, para impedir que metas de gestão utilizadas em programaas de avaliações e remunerações variáveis, sejam utilizadas como incentivo à subnotificação de acidentes.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade

[FUP] 

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Os petroleiros do RS lotaram a Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, onde aconteceu a Audiência Pública sobre os Impactos da Privatização da Refap, na noite de segunda-feira (08). Os representantes dos trabalhadores e o especialista na área do petróleo, Paulo César Lima, denunciaram as mentiras ditas pelo governo Bolsonaro e explicaram por que a venda da Refap é um mau negócio para a sociedade gaúcha, e por que os preços dos combustíveis e gás de cozinha vão aumentar com a eventual privatização. A audiência pública foi uma iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e teve a coordenação do presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT) e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS).

Não se trata de ideologia, mas de matemática: a eventual privatização da Refap significará um aumento do preço da gasolina no Rio Grande do Sul. A explicação é simples: quem comprar terá de pagar alguns bilhões pela refinaria. E como a empresa recuperará esse gasto? Repassando ao consumidor. Além do mais, ninguém consegue produzir petróleo, no Brasil, a custos tão baixos quanto os da Petrobrás. Assim, a empresa que ficar com a Refap terá de comprar petróleo da própria Petrobrás. E, de novo, esse custo será repassado ao consumidor. “Então, não há a menor possibilidade de o preço da gasolina baixar. Ao contrário, como a empresa compradora terá muitos gastos, certamente o preço na bomba vai subir.” Quem afirma é um dos maiores especialistas do Brasil na área de petróleo, consultor técnico do Senado e da Câmara Federal, o doutor Paulo César Ribeiro de Lima.

Para o consultor, o grande desafio agora é  furar a bolha e mostrar para a sociedade em geral o que está acontecendo com o país, citando com exemplo a venda da BR Distribuidora: "O que está acontecendo no Brasil é surreal. A BR em poucos meses estará privatizada, isso não acontece em lugar nenhum do mundo. Pergunte a qualquer multinacional petrolífera, privada ou estatal, de qualquer lugar do mundo, se ela abre mão de sua bandeira. Pergunte p/ a Shell, por ex, se ela faria o que Bolsonaro está fazendo com a BR Distribuidora/ Petrobrás. O presidente da Petrobrás  ignora que a TAG da lucro, que as refinarias dão lucro, que a BR Distribuidora da lucro. Precisamos da união de bons brasileiros para lutar contra tudo isso".

“Sob qualquer ponto de vista, a eventual venda da Refap é um mau negócio. Para a Petrobrás, que abre mão de um ativo caro, importante e estratégico como uma refinaria; para o Estado, que tem quase 16% de seu ICMS ligado à área do petróleo; e para o consumidor, que vai acabar pagando mais caro pelo combustível”, diz Bohn Gass, Coordenador da Frente Parlamentar Nacional Mista em Defesa da Petrobras na Região Sul. A Petrobrás e o Governo do Estado, convidados para a audiência, não mandaram nenhum representante. “A Petrobras não está aqui para defender a sua política por que não tem como contestar os argumentos técnicos que foram expostos. E o governo do Estado, porque não veio? De certo que o governador Eduardo Leite não se preocupa com os mais de mil empregos que a Refap gera no Rio Grande”, afirmou Bohn Gass.

O dirigente sindical, Dary Beck Filho, tratou de desmentir o principal argumento da Petrobrás para a venda da Refap e chamou todos para a mobilização que será realizada em frente à Refap, dia 17 de julho: “Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil segue o mercado internacional, ao menos é o que diz o governo. Pois bem, que empresa privada viria para o Rio Grande do Sul para vender combustível mais barato do que o do mercado internacional? Nenhuma! Então, é mentira que a venda da Refap vai gerar concorrência e fazer o preço da gasolina cair"

O petroleiro apresentou um documento elaborado pela direção da Petrobras que trata da “oportunidade de investimento da Refap”. Uma das vantagens apontadas no documento é que o comprador da refinaria estaria protegido devido à localização geográfica mais isolada dos principiais mercados internacionais e das demais refinarias do país. “Aqui não tem concorrência, Argentina não concorre, Paraguai muito menos. O grande ativo da Refap não é a unidade industrial, mas o mercado que essa empresa vai comprar e usar para cobrar o preço que bem entender”, explica. “Imagina um estado como o RS, baseado na agricultura, que usa óleo diesel para caramba, imagina o que vai acontecer com o custo de produção dos pequenos agricultores”, exemplifica.

[Via Sindipetro-RS com informações da assessoria do Dep. Elvino Bohn Gass]

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O secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, participa, nesta quinta-feira, 11, de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Mossoró para discutir o tema “Retomada dos Investimentos nos Poços Maduros de Mossoró e Região”. Iniciativa do mandato da vereadora Sandra Rosado (PSDB), o evento será realizado às 9 horas, no auditório daquela Casa Legislativa, sendo aberto a todos os interessados.

Durante a Audiência, aberta a todos os interessados, vereadores, vereadoras e convidados irão debater eventuais perspectivas para o segmento de petróleo e gás na região, em decorrência da chegada da empresa Petrorecôncavo. Em recente leilão, esta companhia adquiriu 34 campos terrestres de petróleo e gás no chamado “Polo Riacho da Forquilha”, situado no alto oeste potiguar. 

[Via Sindipetro-RN]

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Audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados Federais, provou que o Pré-Sal sempre foi viável e que a Petrobrás nunca esteve quebrada, como argumentam aqueles que defendem a privatização da estatal e a desnacionalização do petróleo brasileiro. (Acesse aqui a íntegra das exposições)

A audiência, proposta pelo deputado federal José Neto (PT/BA), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, debateu as perspectivas e o futuro do Pré-Sal  

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, representou os trabalhadores petroleiros no debate e relembrou a árdua luta da categoria para impedir o desmonte da lei que garante o regime de partilha para o pré-sal. Ele lembrou que o mesmo senador José Serra (PSDB/SP), que tempos atrás propôs tirar a Pétrobrás completamente da operação do pré-sal, construiu um novo projeto de lei para tentar acabar com o que restou do regime de partilha.

"Quando apresentou em 2015 o PLS 131, ele dizia que o pré-sal não era viável. Nós hoje estamos produzindo no pré-sal a um custo menor do que na Arábia Saudita. Cada poço do pré-sal produz por dia mais de 30 mil barris de petróleo. Ele (José Serra) também fazia o discurso de que a Petrobrás estava quebrada e que não tinha capacidade para explorar o pré-sal. De 2016 para cá, a Petrobrás destinou mais de R$ 500 bilhões aos bancos. Esse é um discurso que não tem técnica. É político", afirmou José Maria. 

Ele também ressaltou que o atual modelo de gestão da Petrobrás não tem interesse em desenvolver a indústria petrolífera brasileira. "Essa destruição da Petrobrás, através da tentativa de venda de refinarias, fábricas de fertilizantes, térmicas, gasodutos, campos de petróleo, já levou mais de um milhão e meio de trabalhadores ao desemprego. Destruíram as grandes construtoras que estão instaladas no Brasil e desestruturaram o setor de óleo e gás. Tudo isso alicerçado na operação Lava Jato, que, a cada dia que passa, se desnuda, revelando suas reais intenções", destacou.

“Esse modelo entreguista nunca descobriu nada. As grandes descobertas da Petrobrás foram a Bacia de Campos e o pré-sal, mas isso ocorreu em governos que tinham interesse no desenvolvimento do Estado brasileiro. Esse que está aí (Bolsonaro) está destruindo o país com o falso discurso de combate à corrupção. Nós não somos contra o combate à corrupção, todos nós queremos uma rigorosa punição para aqueles que se apropriam indevidamente de recurso públicos, mas nós somos contra utilizar um discurso leviano para destruir a Petrobrás”, afirmou o petroleiro.

José Maria Rangel também denunciou o boicote da Petrobrás aos campos maduros da Bacia de Campos. "A empresa destina bilhões ao setor financeiro, deixa de investir na produção desses campos para depois entregar a preço de banana", explicou o coordenador. "Entre 2014 e 2019, os investimentos da Petrobrás caíram de R$ 82 bilhões para R$ 38 bilhões (na área de exploração e produção). A Petrobrás atrasou a entrada em operação de mais de seis plataformas, o que acarretou na perda de produção de mais um milhão de barris por dia. Os últimos presidentes da Petrobrás, Pedro Parente e Castello Branco, são os únicos dirigentes de uma petrolífera que não gostam de petróleo. E falam abertamente que tem que vender mesmo, mas isso nós não vemos na Shell, na Chevron e em nenhuma outra empresa de petróleo”, afirmou José Maria. 

Participaram da audiência pública Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás; Paulo César Lima, consultor da área de petróleo e gás; Cláudio Costa, economista; Antônio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); Roberto Ardenghy, diretor de Relações Institucionais da Petrobrás; Marcelo Carneiro, superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Renata Isfer, secretária adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Fala final do coordenador da FUP, José Maria Rangel, na audiência: 

[FUP]

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Convocamos todos os petroleiros e petroleiras, ativa e aposentados, a participarem da Audiência Pública nesta segunda-feira, 08, na Assembleia Legislativa do RS (Centro Histórico de Porto Alegre). O tema da audiência será "Os impactos da privatização da Refap" e atividade acontece a partir das 18h30, no Plenarinho.

Por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

Na última sexta-feira (28) a direção da Petrobrás divulgou o teaser para a venda da Refap e de seus ativos logísticos. O documento divulgado destaca que a REFAP, e sua estrutura de logística, possui “condições excepcionais” no seguimento de refino no Brasil devido à proximidade dos campos de petróleo da costa brasileira e por sua posição geográfica isolada do Brasil. Em outras palavras, a REFAP é um bom negócio e possui um mercado de consumidores de derivados cativo. Ou seja, o futuro comprador exercerá, na prática, o monopólio privado do mercado de combustíveis no Rio Grande do Sul.

O “teaser” também destaca que o Brasil é o sexto maior consumidor de derivados do mundo e que o consumo é impulsionado por fatores que incluem, por exemplo, a grande dependência do transporte rodoviário.

Os próprios gestores da Petrobrás reconhecem o ótimo desempenho da REFAP quando indicam que possui alta capacidade de conversão do petróleo em diesel e gasolina, bem como a possibilidade de ampliar a produção atual de 126 mil para 208 mil barris por dia.

Com tantas qualidades, o povo gaúcho deve se perguntar: por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

A única resposta para esta pergunta é que o governo e seus representantes na diretoria da Petrobrás querem entregar de mãos beijadas para as empresas estrangeiras 50% do refino brasileiro que é estratégico para o desenvolvimento nacional.

[Via Sindipetro-RS]

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Dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina fizeram na tarde desta quarta-feira (04), em Paranaguá (PR), uma aula pública sobre a importância da Petrobrás e do petróleo para o Brasil. 

A atividade aconteceu na Praça Fernando Amaro, região central da cidade, durante a mobilização dos professores da rede pública estadual que, assim como demais categorias de servidores do Paraná, estão em greve desde o dia 25 de junho. 

A aula abordou temas como a Petrobrás e sua participação na economia do país, a aplicação de recursos do petróleo para os setores da educação e saúde públicas, a importância de manter a empresa como estatal e a luta contra a privatização, entre outros. 

Esta foi mais uma ação do Sindicato na campanha permanente de defesa da Petrobrás na qual a prática tem sido ocupar todos os espaços possíveis para promover o debate e conquistar cada vez mais apoio nesta luta.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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A Petrobrás Distribuidora está implementando um novo Plano de Cargos e Salários (PCS), que, assim como na Petrobrás, não foi discutido com as representações sindicais. Para o Sindicato dos Trabalhadores  no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), o novo PCS coloca os trabalhadores da BR no centro da Reforma trabalhista, revisa contratos e tira as garantias do Acordo Coletivo de Trabalho.

O ataque vem no rastro da privatização da maior rede de postos de gasolina do país, que conta com 8.200 postos de serviços e mais de 1.200 lojas de conveniência. A BR Distribuidora foi oficialmente colocada à venda nesta quarta-feira, 3 de julho, quando a direção da Petrobrás encaminhou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um pedido de oferta de distribuição secundária de 291,3 milhões de ações da subsidiária.

Conforme comunicado feito ao mercado, a Petrobrás buscará vender de 25% a 33,75% do capital social da empresa, o que na prática significa a privatização da BR Distribuidora.

Atualmente, a Petrobrás detém 71,25% de participação na subsidiária. Com a venda das ações, a participação da estatal poderá ser reduzida a 38%.

A privatização da BR vem sendo feita aos poucos, desde a gestão de Pedro Parente, que, no final de 2017, autorizou a abertura do capital da empresa. Na ocasião, a petroleira abriu mão de quase 30% de sua participação na subsidiária. 

Leia a matéria do Sitramico-RJ sobre o PCS:

Empresa coloca trabalhadores no pacote e embrulha para a venda

Na última segunda-feira, 17/06, a Petrobrás Distribuidora realizou reunião com os trabalhadores para falar e implementar o novo Plano de Cargos e Salários da empresa. O novo texto coloca os funcionários BR no centro da Reforma trabalhista, revisa contratos e tira as garantias do Acordo Coletivo de Trabalho.

Há mais de dois anos,  a Frente Nacional de Trabalhadores da BR (FNT-BR ) cobra da empresa o retorno da comissão que trata questão dos Cargos e Salários, mas a companhia se recusou a fazer qualquer tipo de debate específico com entidades sindicais sobre as mudanças.

A estratégia é dividir para conquistar. BR aposta na Reforma trabalhista para acabar de vez com qualquer tipo de resistência dos trabalhadores durante o processo de privatização

Um breve histórico:

Em julho do ano passado, o Sindicato já havia sinalizado a necessidade de debater o novo plano e já denunciava a postura ditatorial adotada pela empresa de impor o novo PCS “goela abaixo”.  Numa tentativa de se apresentar como democrática, a empresa pediu sugestões às entidades sindicais no dia 12 de julho/2018. O pedido foi feito antes da empresa mostrar qualquer tipo de esboço da tragédia trabalhista que se desenhava. O prazo para a sugestão? 15 dias.  Não houve debate prévio, ou apresentação de nenhum item. Só um ofício protocolar enviado pela Gerência de gestão de Pessoas. O SITRAMICO-RJ respondeu o comunicado criticando a forma de ação da empresa. Para que fosse possível sugerir algo, precisaríamos da metodologia e pelo menos da definição das dinâmicas apresentadas pela companhia.

Em que pé está este processo:

Durante os oito meses que separaram estes contatos e a reunião quadrimestral, ocorrida em maio deste ano, o SITRAMICO-RJ provocou o debate do tema durante as mesas de negociação, mas sem retorno da empresa sobre o assunto. Como tem sido recorrente desde janeiro deste ano, a empresa tem se furtado de responder os questionamentos do Sindicato e quando o faz, atua com o objetivo de dividir os trabalhadores e deslegitimizar as entidades. A figura das entidades Sindicais é convocada apenas de forma oportunista, quando a empresa não quer assumir a completa responsabilidade dos prejuízos que irá ocasionar aos trabalhadores.

Posicionamento do Sindicato:

Nós, do SITRAMICO-RJ, maior Sindicato do segmento de distribuição de combustíveis e lubrificantes do Brasil, não fomos chamados para construir ou criticar o novo texto e sim convocados de maneira protocolar. Durante a reunião Quadrimestral do ACT 2017/2019, a empresa tentou apresentar o material fechado, dizendo que estava aberta a sugestões, entretanto, excluiu as entidades do processo de construção.

Durante a última segunda, recebemos diversas mensagens sobre as alterações no novo PCS.

Dê três minutos da sua atenção e entenda os impactos da adesão e o porquê da BR não ter apresentado o texto antecipadamente para as entidades sindicais. Alguns pontos que merecem total atenção:

1)            Você pode ser transferido de acordo com a conveniência da Empresa mesmo que seja para uma atividade diferente da que fez concurso. Se surgiu uma vaga, após PIDV por exemplo, em qualquer área de nível superior, unidade ou cidade, você pode ser convocado a assumi-la.

2)            O novo plano é individual, fica de fora de ACTs e questões jurídicas coletivas que já tramitam ou tramitaram a seu favor. Por exemplo, a RMNR como direito adquirido (jurisprudência) ou a AMS quando se aposentar (cláusula do ACT).

3)            Assinando o novo plano você se enquadra dentro da reforma trabalhista, na qual o trabalhador perdeu direitos (a reforma pega apenas contratos após 11 nov 2017). Em outras palavras, você sai da CLT original, sem a reforma trabalhista.

4)            O novo plano enfraquece os conselhos de classe, que regulamentam e defendem a sua profissão e a própria remuneração por meio da definição do piso e do teto.

5)            Você pode ficar anos sem aumento, porque algumas pessoas receberam vários níveis de uma vez.

6)            Por fim, aderindo ao novo plano o empregado abre mão do seu concurso de vez e voluntariamente. Não poderá recorrer juridicamente em qualquer ação futura para reversão de demissão. Não poderá usufruir, caso haja possibilidade, de absorção pela Petróleo ou outras empresas de âmbito estatal.

Estamos empenhados num trabalho conjunto com todas as assessorias do SITRAMICO-RJ para entender os reais impactos do novo PCS. Acompanhe as ações do Sindicato

[Com informações do Sitramico-RJ]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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