De 92,3 milhões de ocupados no Brasil no ano passado, 11,5 milhões eram associados a alguma entidade sindical, de acordo com o IBGE. Isso corresponde a uma taxa de sindicalização de 12,5%, a menor da recente série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Em 2012, o percentual era de 16,1%. A queda pode estar associada ao crescente número de pessoas trabalhando com aplicativos, nas ruas, em casa e por conta própria, como demonstra outro levantamento do instituto, também divulgado nesta quarta-feira (18). De 2017 para 2018, a perda foi de 1,5 milhão de trabalhadores sindicalizados.

A queda foi generalizada, mas as taxas de sindicalização variam bastante conforme o setor. Na área pública, representa o dobro da média geral, com 25,7%. Entre os trabalhadores do setor privado com carteira assinada, também está acima da média, chegando a 16% – eram 20,9% em 2012. Já entre os sem carteira, o percentual despenca e vai a 4,5%, e fica um pouco maior no grupo de trabalhadores por conta própria (7,6%). As principais retrações foram apuradas entre os empregadores (de 15,6% para 12,3%, menos 3,3 pontos percentuais) e pelos trabalhadores formais do setor privado (menos 3,1 pontos).

"Em todos os níveis de instrução houve queda na taxa de sindicalização, mas quanto maior o nível de instução, maior era a taxa de sindicalização", informa o IBGE. No grupo de trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto, a taxa é de 8,1%. Mesmo com queda, os ocupados com nível superior completo chegam a 20,3%.

Maior no Nordeste

A taxa caiu em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a retração foi de 12,1%, com menos 683 mil sindicalizados. O Norte perdeu 180 mil e o Centro-Oeste, 192 mil, com redução de 20% nos dois casos. A maior taxa é do Nordeste: 14,1%. Em seguida, vêm Sul (13,9%), Sudeste (12%), Centro-Oeste (10,3%) e Norte (10,1%).

Ainda segundo a pesquisa, de 27,9 milhões de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, 1,556 milhão (5,6%) eram associados a uma cooperativa de trabalho ou produção. Entre os trabalhadores domésticos, a taxa é ainda menor: 2,8% de sindicalizados, ante 3,1% no ano anterior.

Entre os setores econômicos, a maior taxa de sindicalização, 22%, estava no grupo que reúne admnistração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Em seguida, com 19,1%, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Na indústria, a taxa é de 15,2%, queda de 2,1 pontos em relação a 2017. A do comércio fica abaixo da média geral (8,1%).

Defesa de direitos

Alguns sindicatos têm média bastante superior à nacional, casos, por exemplos, dos Bancários de São Paulo, dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) e dos Metalúrgicos do ABC. As entidades procuram enfatizar a importância da sindicalização para garantir, por exemplo, a manutenção dos acordos coletivos e evitar perda de direitos, ainda mais em tempos de flexibilização.

Os bancários, por exemplo, têm uma convenção coletiva de abrangência nacional. O acordo celebrado em 2018 tem garantia de dois anos. Recentemente, nova negociação evitou mudanças na jornada da categoria, possibilidade que havia sido aberta com a Medida Provisória 905. Os metalúrgicos também fecharam acordos nos diversos grupos econômicos, garantindo reajuste e manutenção das cláusulas sociais.

O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para lembrar aos trabalhadores a importância da atuação sindical. Conquistas como férias, 13º salário e jornadas menores não são obtidas por “bondade” patronal, mas representam resultados de mobilização. Só entre 2012 e 2017, foram celebradas 53 mil convenções coletivas de trabalho no país.

[Via Rede Brasil Atual]

 

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Começa nesta terça-feira (10/12), no ABC Paulista, a Jornada de Lutas por emprego e direitos da CUT e demais centrais sindicais - Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas. As entidades definiram um calendário de mobilização durante reunião, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Força Sindical, em São Paulo.

A CUT e demais centrais querem esclarecer a população sobre a ameaça que representa a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu o Programa Verde e Amarelo, do governo de Bolsonaro e do ministro da economia, o banqueiro Paulo Guedes.

As atividades de panfletagens e o diálogo com a população serão realizadas de terça-feira (10) a sexta-feira (13) em diversas regiões do estado. [confira abaixo a agenda completa da Jornada de Lutas]

“É um diálogo importante, para que a gente possa socializar e conscientizar a população brasileira a cerca dos riscos que os trabalhadores e as trabalhadoras correm com a Medida Provisória (MP) nº 905 que, se aprovada, vai rasgar os direitos do conjunto da classe trabalhadora, precarizar empregos e condições de trabalho no Brasil”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

Segundo ele, a CUT e demais centrais estarão nas ruas porque não podem permitir que esta medida, tão destrutiva para os trabalhadores e trabalhadoras, possa ser aprovada.

“Se não tiver luta para derrubar esta medida,  ela [MP 905] vai permitir o aumento da jornada de trabalho sem reajuste de salário, vai obrigar o trabalho aos finais de semana, sem nenhum adicional, e ainda vai taxar em quase 8% o trabalhador que recebe o seguro-desemprego. E, em contra partida vai desonerar o patrão em quase 35%”, explicou o presidente da CUT São Paulo.

“É uma brincadeira o que esse governo quer fazer com direito do trabalhador brasileiro”, ressaltou Douglas.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a jornada  é um importante instrumento para intensificar a luta por mais direitos. "Vamos esclarecer a sociedade sobre a nefasta Medida Provisória 905 que prejudica os trabalhadores e intensificar a luta por mais empregos de qualidade".

Os sindicalistas e as sindicalistas vão abrir a jornada na Volkswagen , na entrada da rodovia Anchieta, a partir das 5 horas da manhã. E outra mobilização, a partir das 5h30 acontecerá na Colgate/Palmolive. Vai ter panfletagem e diálogo com os trabalhadores e as trabalhadoras e os presidentes da CUT e demais centrais estarão presentes.

Depois, por volta das 8h30, os trabalhadores e as trabalhadoras da região vão caminhar, conversar com a população e com os que trabalham nas diversas lojas na Rua Marechal Deodoro, no centro de São Bernardo do Campo.

O Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, disse que a região estará mobilizada para explicar para a população os malefícios desta MP, mas que também vai contar para a população que a CUT e demais centrais têm uma proposta para que o país volte a crescer de fato.

“Nós vamos apresentar esta MP 905 e dizer para a sociedade de forma geral que é mais uma nova reforma trabalhista,que aprofunda a retirada de direitos, limita a ação do sindicato na defesa dos direitos e na negociação coletiva, mas também vamos dialogar com o povo e dizer que a CUT e as centrais traçaram um Plano Emergencial para a retomada da economia no Brasil e a retomada do emprego”, destacou Aroaldo.

Nos dias 12 e 13 acontecerão panfletagens e mobilizações também nas portas de fábricas em várias estações de Metrô, terminais de ônibus e praças na zona sul de São Paulo, Campinas, Osasco e Carapicuíba.

Outras pautas da CUT e centrais

Durante a reunião da CUT e demais centrais, que durou cerca de duas horas, outros temas também foram abordados.

A luta dos servidores públicos de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas foi lembrada. Ficou decidido que as centrais assinarão uma nota de solidariedade em defesa dos servidores, dos serviços públicos e das políticas públicas.

Outro tema discutido foi a luta por  um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os riscos para a educação básica do país se não for  renovado o Fundo em 2020. Os representantes da CUT e demais centrais aprovaram discutir este assunto e apoiar ainda mais a luta pela educação básica do país.

Os dirigentes sindicais também discutiram sobre a tramitação da MP 905 no Congresso Nacional e sobre outras Medidas Provisórias, emendas constitucionais e projetos de leis editados pelo governo Bolsonaro, que prejudicam ainda mais a vida e o trabalho dos brasileiros e das brasileiras. 

Confira o calendário completo:

Dia 10/12 – Terça-feira

05 h – Volks - Rodovia Anchieta Km 23 – SBC

05 h-    Colgate – Km 14, via Anchieta, SBC – Rudge Ramos/SBC

06 h – Panfletagens nos terminais de Trólebus em SBC, Diadema e Santo André e nas estações de trem em Ribeirão Pires e Santo André.

08h30 – Panfletagem e diálogo com a população na Rua Marechal Deodoro, centro de SBC

Dia 11/12 – Quarta-feira

05 h – Panfletagem na metalúrgica MWM – Avenida Nações Unidas 22.002 e em mais 10 fábricas da Zona Sul de São Paulo.

08h – Panfletagem e diálogo com a população nos terminais de Santo Amaro e Largo 13 de Maio. Também vai ter mobilização na Praça Floriano Peixoto, também na Zona Sul de São Paulo.

Dia 12/12 – Quinta-feira

06 h – Panfletagens nas estações do Metrô em São Paulo: Itaquera, Arthur Alvin, Sé, Barra Funda e Brás.

06 h - atividades e assembleias nas fábricas em São José dos Campos

08 h – a luta será em Campinas. Terá panfletagem e diálogo com a população no terminal de ônibus intermunicipal e no Calcadão da Catedral.

Dia 13/12 – Sexta-feira

06 h – panfletagem nas estações de Osasco e Carapicuíba

[Via CUT]

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Em meio à luta dos petroleiros e petroleiras por condições dignas e seguras de trabalho, um funcionário terceirizado da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) perdeu a vida no último dia 15, vítima de um infarto, que, segundo informações do Sindipetro-LP, ocorreu após sobrecarga de trabalho, em local insalubre e sob forte calor. José Aderbal Pinheiro tinha 64 anos e atuava como operador de pá para a empresa LSI Logística, que presta serviços para a RPBC com carregamento de coque de petróleo.

Segundo o sindicato, o trabalhador sentiu-se mal durante troca de turno (por volta das 19h) no vestiário da área de carregamento na UCP1. “O resgate foi acionado, mas ele já estava sem os sinais vitais. O atendimento foi feito pela equipe de resgate da RPBC. Houve várias tentativas de reanimação, mas sem sucesso”, informou o Sindipetro Litoral Paulista.

“O petroleiro terceirizado havia laborado uma jornada de 12 horas sob um calor escaldante, em uma área insalubre, contaminada com poeira respirável do coque, e ouvindo um ruído intenso da máquina que operava. Para piorar a situação a pá carregadeira, que havia sido substituída, apresentava vazamento constante, problema que obrigava o terceirizado a descer do equipamento, em uma altura de 3m, e carregar um galão de 20 litros de óleo hidráulico para preencher o reservatório da máquina. Diante dessas condições o companheiro apresentava um nível de estresse muito alto, fadiga e atrelados a uma idade avançada essa somatório se tornou um verdadeiro barril de pólvora o que pode ter culminado na sua morte”, informou o Sindipetro em seu site.

José Aderbal é a quarta vítima fatal de acidentes este ano no Sistema Petrobrás que a FUP teve conhecimento.  Desde 1995, quando a Federação passou a registrar os casos de acidentes fatais informados pelos sindicatos, já chega a 385 o número de trabalhadores que perderam suas vidas em atividades na Petrobrás.  Destes, 314 eram terceirizados. Ou seja, mais de 80% da vítimas.

Para o diretor de SMS da FUP, Alexandro Guilherme Jorge, a morte de um trabalhador terceirizado de 64 anos, que deveria estar gozando a sua aposentadoria, é sinal dos tempos caóticos que estamos vivendo. “Trabalhador em idade avançada, atuando em condições totalmente adversas e em jornada estendida, infelizmente, é sinal deste tempo. É resultado do ataque sistemático do governo aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e às representações sindicais e fiscais do trabalho, com aval da bancada patronal. Impossível não correlacionar uma coisa com outra. Só nos resta lamentar mais essa tragédia e conclamar o poder público, auditores fiscais do trabalho, MPT e parlamentares a se somarem a luta diuturna dos dirigentes sindicais e cipistas por melhores condições de trabalho, com segurança e dignidade”.

[FUP com informações do Sindipetro-LP]

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Pela primeira vez, o Brasil está na lista dos dez piores países do mundo para os trabalhadores e trabalhadoras, de acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), divulgado durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre em Genebra, na Suíça.

O Índice Global de Direitos 2019 classificou 145 países de acordo com 97 indicadores reconhecidos internacionalmente. Esses indicadores apontam em quais países os trabalhadores e as trabalhadoras estão menos protegidos tanto no que diz respeito à legislação quanto à prática sindical.

Segundo o índice, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Brasil, Colômbia, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Turquia e Zimbábue são os dez piores países do mundo para os trabalhadores.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, que está em Genebra, explicou que as recentes alterações na legislação trabalhista realizadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) contribuíram para que o Brasil alcançasse esse “lamentável resultado”. 

E as expectativas com o atual governo de Jair Bolsonaro (PSL), segundo Vagner, é que a situação se agrave ainda mais. “No Brasil, além de não haver mais legislação trabalhista, não há democracia”, denunciou. 

“Há perseguição às liberdades individuais e ao direito coletivo. E, acima de tudo, há o desrespeito muito grande aos tratados e convenções internacionais, não apenas no que diz respeito aos direitos trabalhistas, mas também aos direitos humanos”, disse Vagner, citando as ameaças do governo brasileiro de sair da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A única saída que o governo brasileiro propõe é mais violência. O governo propõe armar a população e ignora que o Brasil está entre os dez países onde foram constatados assassinatos de sindicalistas, como aponta o relatório da CSI”.

“Não precisamos de mais mortes e violência. Precisamos de direitos, de respeito aos tratados internacionais, à democracia e às liberdades individuais. Precisamos de Lula livre, o verdadeiro líder que representa a classe trabalhadora brasileira e que não ganhou as eleições porque elas foram manipuladas”, afirmou.

Fortalecer o sindicalismo

O presidente da CUT, ao comentar os resultados do Índice Global de Direitos 2019, que apontou que 85% dos países ainda atacam o direito de greve e 80% não respeitam a negociação coletiva, defendeu que o sindicalismo mundial precisa alterar as práticas sindicais.

“Temos de trabalhar pelo fortalecimento da negociação coletiva e para que tenhamos cada vez mais sindicatos fortes e representativos, com capacidade política de representação sindical, com atuação efetiva para mudar a vida dos trabalhadores e o que precisa ser alterado no modelo político e econômico”, defendeu.

Dados do Índice Global de Direitos

O desmonte sistemático dos direitos democráticos dos trabalhadores no local de trabalho e a violenta repressão à greve e manifestações estão colocando em perigo a paz e a estabilidade no mundo, aponta o relatório do Índice Global de Direitos.

Os recursos de extrema violência contra todos aqueles que defendem os direitos trabalhistas têm resultado em prisões, assassinatos e restrição de direitos e de acesso à Justiça de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo o relatório, as prisões e perseguições têm tomado grandes proporções na Índia, Turquia e no Vietnã. Entre os 145 países analisados, os trabalhadores foram vítimas de violência em 52 países. Em alguns deles, como o Brasil, foram registradas mortes de sindicalistas.

Confira as principais conclusões do Índice Global de Direitos da CSI 2019:

  • 85% dos países violam o direito de greve.
  • 80% dos países negam a alguns trabalhadores ou a todos o direito de negociação coletiva.
  • Passou de 92, em 2018, para 107, em 2019, o número de países que excluem os trabalhadores do direito de filiação aos sindicatos.
  • Em 72% dos países, os trabalhadores não têm acesso à Justiça ou têm o direito restringido.
  • O total de países que tem recorrido às prisões de trabalhadores aumentou, passando de 59, em 2018, para 64, em 2019.
  • Dos 145 países analisados, 54 negam ou limitam a liberdade de expressão e reunião.
  • As autoridades impediram o registro de sindicatos em 59% dos países analisados.
  • Trabalhadores foram vítimas de violência em 52 países.
  • Foi constatado assassinatos de sindicalistas em dez países: Bangladesh, Brasil, Colômbia, Filipinas, Guatemala, Honduras, Itália, Paquistão, Turquia y Zimbábue.

[Via CUT]

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Representantes do Movimento Brasil Metalúrgico se reuniram na sexta-feira (1º) no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo (SP), para discutir o futuro dos trabalhadores da General Motors (GM). A montadora tem ameaçado retirar direitos trabalhistas como condição para permanecer no país, além de defender o fechamento de plantas de unidades das empresas e demitir funcionários.

As ameaças vêm sendo sinalizadas desde o final do ano passado pela direção da montadora, caso a empresa não volte a registrar rendimentos.

O que a empresa está fazendo “é terrorismo social”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres.

Para o afirma o coordenador nacional da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Luiz Carlos Prates, o Mancha, "a General Motors busca ampliar sua margem de lucro descarregando o preço da crise nas costas dos trabalhadores".

“A manobra da GM vai tirar direitos e salários e isso vai afetar o Brasil. Afetando o Brasil, vai afetar todos os servidos públicos e, na cadeia produtiva, vai gerar desemprego. Então, a luta é de todos e todas”, afirmou o Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva.

O Movimento Brasil Metalúrgico, formando por sindicatos, federações e confederações, aprovou, em assembleia, que não participará das próximas reuniões com a empresa. Também serão realizadas ações globais e a construção de um acordo coletivo e nacional para defender os direitos dos trabalhadores.

“Acreditamos que, de fato, esta proposta cria um guarda-chuva [de proteção] para todos os trabalhadores”, finalizou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana.

Veja também: Metalúrgicos planejam ação mundial para denunciar GM

Assista à reportagem da TVT: 

[Via CUT e Rede Brasil Atual]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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