Em entrevista à edição de Minas Gerais do Jornal Brasil de Fato, o petroleiro Alexandre Finamori, que coordena o Sindipetro MG, explica por que a culpa dos preços abusivos dos combustíveis é de Jair Bolsonaro: “Temos o petróleo e as refinarias estatais aqui, mas pagamos como se tivéssemos comprado em outro continente”

[Do Brasil de Fato/MG]

Os brasileiros têm sentido no bolso os sucessivos aumentos do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Mas as informações sobre o tema são desencontradas: Bolsonaro ora ataca o imposto estadual (o ICMS), ora altera a porcentagem de biodiesel obrigatória no óleo, e sempre ataca a principal estatal brasileira. 

Como explica nesta entrevista o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindpetro/MG), Alexandre Finamori, a perseguição à Petrobrás e à soberania nacional não é nova, mas a violência do desmonte atual tem o agravante do momento histórico, em meio a uma crise sanitária e humanitária. Confira a entrevista concedida à jornalista Joana Tavares:

Por que a gasolina e o gás estão tão caros?

Por decisão do presidente da República. A Petrobrás, mesmo sendo de economia mista, ou seja, tendo ações na bolsa de valores, tem como maior acionista o governo federal. A política de preço adotada pela empresa, o PPI, é uma decisão da atual gestão da empresa e o presidente da república poderia solicitar a alteração.  

O PPI é uma política de preço de paridade internacional. Isso quer dizer que a gasolina, diesel e o gás de cozinha produzido pela Petrobrás é vendido pelo preço desses mesmos combustíveis produzidos na Europa ou Estados Unidos, acrescidos pelo custo do transporte até o Brasil mais as taxas de importações. Não faz sentido nenhum, temos o petróleo aqui, temos as refinarias estatais e pagamos como se tivéssemos comprando em outro continente.

O que o ICMS tem a ver com isso? Os governadores podiam mudar o preço do imposto?

O ICMS tem grande influência no preço dos combustíveis e realmente os impostos são altos. Porém, sempre foram, o aumento do combustível não é resultado de aumento do ICMS. Impostos são importantes, financiam políticas públicas, investimentos sociais, tecnológicos e em infraestrutura, por exemplo, mas no Brasil, pesam sobre os mais pobres porque taxamos o consumo. Precisamos de taxar os mais ricos e as grandes fortunas.  

Em 2015, quando o preço do petróleo estava próximo do valor de hoje, a gasolina custava cerca de R$3,50 o litro e o botijão de gás variava em torno de R$ 50. Isso mostra que apesar dos impostos terem grande participação na formação dos preços dos combustíveis, eles sempre existiram e o que fez subir o preço foi a atual política de preço da Petrobrás que está subindo o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha, nas refinarias.

O que o governo federal poderia fazer para melhorar o preço dos combustíveis?

Como acionista majoritário da Petrobras, o presidente Bolsonaro precisa mudar a política de preço, o PPI. Ainda mais no meio dessa crise humanitária, com muitas famílias passando fome e quando conseguem o alimento, não tem o botijão de gás para cozinhar, a Petrobras precisa cumprir seu papel de estatal e vender os combustíveis a preços justos, garantindo seu lucro, mas respeitando a população brasileira que é a dona dela e de todas as estatais.

Nesta semana, Bolsonaro aprovou a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel. O que isso quer dizer?

Isso quer dizer que, de todo o diesel usado no Brasil, 13% era proveniente de Biodiesel, um diesel verde que tem uma lógica de produção sustentável. E agora essa porcentagem passará a ser apenas 10%. Isso deixa nossa matriz energética mais poluente, indo na contramão da necessidade de reduzir os danos ambientais que estamos causando no planeta. 

Lembrando que essa decisão foi tomada para tentar abaixar um pouco o preço do diesel, mas é uma diferença irrisória. Além de pouco efeito no preço, esse decreto deixa claro os valores e para quem o governo Bolsonaro trabalha. Ao invés de reduzir o preço nas refinarias, o governo prefere manter o PPI, mantendo o lucro para os acionistas.  

Para fingir que está tentando baixar o preço do diesel, ele aumenta a poluição no país. Resumindo ele deixa bem claro que o lucro dos acionistas está acima do bem-estar social e do meio ambiente.

Minas Gerais tem produção de biodiesel, em Montes Claros, mas a usina está na mira para ser vendida ainda este ano. O que isso quer dizer? Como vai impactar a vida dos trabalhadores, mas também da sociedade em geral?

A Petrobras, que é uma empresa de energia, não só de petróleo, tem uma grande importância na transição energética brasileira para uma matriz mais limpa. 

Em 2008, foi criada a Petrobrás Biocombustível S.A. (PBIO), controlada integral da Petrobrás, com o objetivo de operar usinas de biocombustíveis e ter participação societária em outras empresas. 

Ainda em 2010 a Petrobrás Biocombustível tinha participação em 10 usinas de etanol, participações na Nova Fronteira Bioenergia (GO), na Guarani (SP), e na Total Agroindústria Canavieira (MG). O Plano de Negócios 2011-2015 previa investimentos de US$ 1,9 bilhão em produção de etanol e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros em 2015 (com os sócios) e 12% de participação no mercado nacional. 

O atual governo, que é inimigo do meio ambiente, além de reduzir por decreto a obrigatoriedade do uso do biodiesel de 13% para 10%, um retrocesso que deixa nossa matriz energética mais poluente, está desmontando e vendendo a Petrobrás Biocombustível. 

Aqui em Minas Gerais, está à venda a usina de Biodiesel Darcy Ribeiro em Montes Claros e junto com a usina está vendendo também os empregados concursados, como se fossem maquinários descartáveis. O cenário mais claro para esses trabalhadores é a precarização de seus empregos e a demissão. 

Além disso é preciso ressaltar que a privatização da usina de Biodiesel em Montes Claros prejudica o desenvolvimento da indústria regional além de afetar diretamente próximo de 9 mil agricultores familiares do semiárido. Eles fazem parte do programa da Petrobrás de suprimento agrícola e produzem oleaginosas para produção de uma energia mais limpa, o biocombustível.

Algumas refinarias já foram vendidas e outras estão quase. Você pode dar um panorama das iniciativas para privatizar a Petrobras? E a Regap, está nessa lista?

Duas refinarias já foram entregues: a RLAM, na Bahia, foi vendida por metade do preço avaliado pelo mercado e a REMAN, em Manaus, no Amazonas, também com valor abaixo do avaliado pelo mercado. 

A venda das duas refinarias vai, na prática, criar monopólios privados regionais e deixar mais inacessível ainda o preço dos combustíveis para a população. Além da precarização dos empregos, da redução do investimento do Estado nessas regiões, neste momento em que a retomada do emprego precisa do Estado e de estatais fortes. 

A Regap, a refinaria de Minas, está na lista, com previsão de venda em outubro. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, estamos nos mobilizando, conversando com prefeitos, parlamentares e tentando mostrar todos os prejuízos para os municípios, a população e para a indústria. 

Por fim, por que justamente esse setor tem sido tão atacado no Brasil nos últimos anos? Poderia ser diferente? Poderíamos pagar menos pelo combustível e ainda investir os recursos do petróleo em outras áreas do desenvolvimento do país?

O interesse sobre o petróleo não é novo. O petróleo já foi motivo de várias guerras no mundo, invasões, conflitos no Oriente Médio, na América Latina, avanço sobre democracias. 

Aqui mesmo no Brasil, temos a campanha “O Petróleo é nosso”, que nasce em um momento histórico quando interesses privados internacionais disputaram o domínio no petróleo com a população brasileira. Mas a força popular conseguiu a criação de uma estatal forte, a Petrobras. 

Desde lá, já passamos por tentativas de privatização com o Collor, com o Fernando Henrique. O interesse sobre o petróleo brasileiro é constante, não se encerra. O Brasil vive uma nova onda de ataque à sua soberania energética. 

Sim, poderia ser diferente. Vamos lembrar que, ainda no governo Dilma, foi aprovado que os recursos, os royalties do petróleo seriam investidos em saúde e educação. Tínhamos projetos que envolviam a indústria do petróleo, em que percentuais deviam ser de tecnologia nacional. Essas políticas públicas transformam o lucro do petróleo em indústrias e programas sociais. 

Lembrando também que já tivemos preços de combustíveis estáveis no Brasil e muito abaixo do padrão internacional. Porque temos hoje uma extração de petróleo em torno de U$ 7 dólares no pré-sal. Não faz sentido a população pagar como se custasse U$ 70 dólares, como é o preço internacional de mercado. 

Uma política de preços que garanta o lucro e a saúde financeira da empresa e também respeite a população é possível. Mais do que possível, é uma obrigação de qualquer presidente. Quanto mais nesse momento de crise sanitária, humanitária, em que a população, pelo preço proibitivo, tem dificuldade de comprar alimento e o gás de cozinha. 

A Petrobrás é uma empresa estatal, a população brasileira é a acionista prioritária. O preço dos combustíveis hoje é uma decisão do presidente da República. 

 

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Na Região Nordeste, a desaprovação é recorde: 75% dos nordestinos rejeitam a administração federal, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana

[Da redação da CUT]

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) é considerado ruim ou péssimo por 62% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada esta semana, entre os dias 13 e 15, divulgada nesta quinta-feira (16).

Na Região Nordeste, a desaprovação é recorde: 75% dos nordestinos rejeitam a administração federal.

Outros  29% dos entrevistados aprovam a gestão federal, que consideram ótima ou  boa, de acordo com a pesquisa.

Os atos antidemocráticos pró-Bolsonaro realizados no dia 7 de Setembro não mudaram o cenário em relação a pesquisa anterior, realizada 15 dias antes que registrou 63% de reprovação e 27% de aprovação.

O trabalho pessoal de Bolsonaro como presidente da República também é reprovado pela maioria dos brasileiros. Para por 56% dos entrevistados a gestão de Bolsonaro no cargo é ruim ou péssima. Outros  27% consideram boa ou ótima, 14% dizem que a gestão do presidente é regular, e 3% não souberam ou não quiseram responder.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa PoderData foi realizada no período de 13 a 15 de setembro de 2021.

Foram realizadas 2.500 entrevistas em 411 municípios nas 27 unidades da Federação.

 A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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A direção do Sindipetro Bahia chega nesta quinta-feira (16) à cidade de Alagoinhas para colocar em prática mais uma ação de venda de gás de cozinha a preço justo. Serão vendidos 220 botijões de gás por ordem de chegada e 30 serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, que serão pré-selecionadas.

O preço do produto que já ultrapassa o valor de R$ 100,00 em muitas localidades, será vendido por R$ 50,00, a unidade e o restante do valor será subsidiado pelo Sindipetro. A ação acontece na Rua Camaçari, nº 163, Barreiro de Cima (Nacional Gás), a partir das 7h.

Há cerca de três anos, o Sindipetro Bahia vem realizando ações do preço justo do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. A entidade sindical já percorreu dezenas de cidades da Bahia com a campanha que visa levantar o debate sobre o motivo destes derivados de petróleo estar com os preços tão altos. As ações também buscam ajudar a população em um momento tão difícil de perdas de direitos e inflação galopante, que atingiu no acumulado de setembro de 2020 a agosto de 2021 o índice de 10,42%, de acordo com o INPC.

Para o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, “é muito importante pautar este assunto e esclarecer o que de fato ocorre em relação aos preços dos combustíveis e gás de cozinha, inclusive para dar fim às fake news de que os impostos estaduais são os responsáveis pelos altos preços destes derivados de petróleo. Não são. A culpa é do governo Bolsonaro que insiste em manter a Política de Paridade Internacional (PPI) na Petrobrás, atrelando o preço destes produtos ao dólar e ao valor do barril de petróleo no mercado internacional”.

 [Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Sabatinado nesta terça-feira, 14, em uma audiência que durou quatro horas e meia no Plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna, tornou a referendar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e as privatizações em curso na empresa. A Comissão Geral, anunciada na véspera pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), serviu de palco para deputados governistas e do centrão, que até então defendiam as medidas ultraliberais de desmonte da Petrobrás, cobrarem mudanças na política de reajuste dos combustíveis, cuja disparada de preço vem pressionando a inflação, fazendo despencar o apoio popular ao governo.

Pressionado, Silva e Luna usou de argumentos vazios para tentar justificar o injustificável, chegando, inclusive, a ser aconselhado a entregar o cargo. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) lembrou que já atuou ao lado do general no Ministério da Defesa e lamentou que ele esteja manchando a sua história ao seguir as ordens do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás. “É muita maldade chicotear as famílias pobres para que paguem em dólar pelos combustíveis...entregue seu cargo ao presidente Bolsonaro e diga a ele: eu não posso servir a uma empresa, cuja política o presidente da República chicoteia os brasileiros diariamente. Isso não combina com a sua história de homem responsável”, afirmou a deputada, ressaltando que o preço do botijão de gás de cozinha no interior do Acre varia entre R$ 130,00 e R$ 150,00 e o litro da gasolina custa mais de R$ 8,00.

A culpa é da gestão da Petrobrás

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, criticou Silva e Luna por mentir sobre a composição de custos da equivocada política de preço de paridade de importação. “Mais uma vez, ele preferiu culpar o ICMS pela contínua alta dos preços e não disse que o real motivo do governo Bolsonaro para a dolarização dos preços dos combustíveis é estimular uma política de incentivo às importações de derivados e de GLP, beneficiando produtores internacionais e importadores, como se o Brasil não produzisse aqui praticamente todo o petróleo que consome e não tivesse capacidade de refino”, afirmou.

Até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a gestão da Petrobrás aumenta com muito mais frequência os preços dos derivados do que as empresas estrangeiras. A declaração foi feita em evento do banco BTG, nesta terça-feira,14, ao ser questionado sobre a pressão da inflação na política monetária. Ao admitir que preços como o da gasolina sofrem impacto da alta do dólar, o presidente do BC criticou a Petrobrás por repassar esses custos com mais frequência e “muito mais rápido do que a grande parte dos outros países”.

Deyvid Bacelar criticou ainda o desconhecimento do general Silva e Luna sobre dados básicos da empresa que preside "Ele afirmou para os deputados que o Estado, por ser acionista controlador da Petrobrás (com 50,5% das ações ordinárias), leva a maior parte dos dividendos, o que é mentira", disse o coordenador da FUP, explicando que a União recebe hoje cerca de um terço dos dividendos da empresa, pois a maioria das ações preferenciais está nas mãos dos acionistas privados, dos quais quase metade são estrangeiros. Deyvid lembrou também que o presidente da Petrobrás vergonhosamente afirmou no plenário da Câmara que a Repar é do Pará, estado do país onde não há refinaria. Todos nós sabemons, menos Silva e Luna, que a Repar é do Paraná.

Propaganda enganosa

As mentiras da gestão Silva e Luna para tentar justificar a manutenção do PPI estão sendo questionadas também por governadores de 12 estados do país e do Distrito Federal, em uma Ação Civil Pública onde a Petrobrás é acusada por propaganda enganosa com uma campanha em que tenta se eximir da responsabilidade pelo preço alto dos combustíveis. 

Só este ano, de janeiro a agosto, a gasolina subiu 51% nas refinarias e o diesel, 40%. Apesar de cerca de metade do preço pago pelo consumidor nas bombas ser de responsabilidade da Petrobrás, a publicidade veiculada na TV e na internet afirma que a empresa só recebe R$ 2,00 por cada litro de gasolina. Por conta da propaganda enganosa, ela está sendo obrigada a suspender a campanha.

O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) lembrou que a promessa do governo Bolsonaro de reduzir o preço dos combustíveis também foi propaganda enganosa e que o preço da gasolina atingiu alta recorde nos postos, levando 25% dos motoristas de aplicativo a desistirem de trabalhar, o que aumentou ainda mais o número de brasileiros sem ocupação. “Quem lucra são os acionistas da Petrobrás, a maioria investidores estrangeiros”, afirmou, se referindo aos acionistas privados, que receberão este ano R$ 32 bilhões em antecipação de dividendos.

Salário de R$ 220 mil e a gasolina e gás nas alturas

O general Silva e Luna foi também questionado na audiência sobre o salário de mais de R$ 220 mil que recebe e que foi objeto de crítica da Revista Sociedade Militar, em artigo publicado na última sexta-feira (10) com chamada “Meritocracia! – General (com salário de 200 mil/mês) não é capaz de conduzir PETROBRÁS a impedir altas nos preços do gás de cozinha e gasolina, popularidade do governo despenca".  

”Os brasileiros voltaram a passar fome ou viver na insegurança alimentar e é impossível não associar tudo isso ao PPI, assumido pela Petrobrás”, disse o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), afirmando que essa política de preços é mais do que uma flutuação relacionada ao mercado internacional. “Esse dispositivo, colocado em prática desde Michel Temer, visa valorizar as articulações da Shell e daqueles ligados à lucratividade na importação de combustíveis”, destacou. “É correto o Brasil explorar óleo bruto barato, ao invés de refinar aqui, e depois importar combustível? É justo que a gente entregue as refinarias brasileiras pras grandes corporações internacionais?”, questionou o deputado.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) também reforçou que “o problema da Petrobras é mais do que nunca de uma concepção de como dirigir uma estatal”, lembrando que dólar caro beneficia o agronegócio e as importadoras de combustíveis, cujo número cresceu vertiginosamente desde que o PPI foi implementado em 2016, no rastro do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “E quem está lucrando com isso são as empresas concorrentes da Petrobrás e os acionistas privados”, afirmou, destacando que é urgente repensar o papel da empresa e a “visão equivocada que privilegia os acionistas minoritários, em especial os 42% que são estrangeiros, em detrimento do povo e do Estado brasileiro”.

Termoelétricas e crise energética

Além de discutir a disparada do preço dos combustíveis, a Comissão Geral também abordou a situação da operação das termoelétricas na gestão de Silva e Luna. Ao ser indagado sobre a crise hídrica e qual política desenvolvida pela Petrobrás para garantir o fornecimento de gás às termoelétricas, o general foi evazivo, omitindo as privatizações de termoelétricas, usinas eólicas e de biodíesel, entre outras plantas que foram e estão sendo vendidas. "Na contramão da tendência mundial, a gestão da Petrobrás já vendeu praticamente toda a malha de gasodutos, sua participação na Gaspetro, que fornece gás natural às distribuidoras, suas unidades de energia renovável, como todas as plantas de energia eólica, e está se desfazendo das plantas de biocombustível”, alertou o coordenador da FUP. 

Assista a íntegra da Comissão Geral: 

[Imprensa da FUP| Foto: Reprodução TV Câmara]

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Disparada nos preços dos combustíveis começou com Michel Temer que atrelou valor do petróleo ao dólar. Jair Bolsonaro, além de manter essa política, vende refinarias e quer privatizar a Petrobras

[Da redação da CUT]

Uma mulher ao abastecer o carro notou que o gerente de um posto de combustíveis de Vilha Velha (ES) reajustava o valor do litro da gasolina no exato momento em que ela estava enchendo o tanque. A consumidora teve de pagar R$ 6,17 pelo litro da gasolina e não R$ 6,07, preço que havia sido informada minutos antes. O caso ocorreu no último dia 8, quando motoristas correram aos postos com medo de desabastecimento por causa do bloqueio de caminhões nas estradas federais no estado. 

O que parece surreal, relembrando os anos 1980 quando as maquininhas de remarcar preços nos supermercados não paravam de trabalhar, é o retrato do Brasil de hoje, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

O PortalCUT ouviu especialista para entendar e explicar de maneira simples e direta por que Bolsonaro e Michel Temer (MDB-SP) são os culpados pela alta dos combustíveis.

Antes é preciso entender que o país está refém de um presidente que não trabalha para conter a inflação, em parte causada pelos reajustes constantes dos combustíveis, e ainda tenta jogar a culpa pela incompetência de sua administração acusando os governadores pela alta do produto. Para completar, de forma irresponsável e sem compromisso com os brasileiros, pensando apenas em seu projeto pessoal de poder, incentiva o fechamento de estradas por caminhoneiros, com o apoio de empresários do agronegócio. 

O fato é que tanto Bolsonaro quanto Michel Temer (MDB-SP) são responsáveis pelo litro da gasolina estar custando em média no país, R$ 6,00. Em algumas cidades, o litro da gasolina chega a R$ 7,00. Somente neste ano, de janeiro a setembro, o preço da gasolina subiu nas refinarias 52% e para o consumidor, 39%. Já o diesel nas refinarias subiu 29% e nas bombas o reajuste chegou a 25%.

De dezembro de 2015 a setembro de 2021, a gasolina aumentou em média 65%. Foi de R$ 3,64, em média, no governo Dilma Rousseff (PT), para R$ 6,00 no governo Bolsonaro.

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, esclarece, no entanto, que não se pode deixar de levar em consideração a inflação do período. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), no período de 01/12/2015 a 31/08/2021 (setembro ainda não está disponível) é de 32,03%. Ou seja, ainda assim a gasolina foi reajustada acima da inflação.

Entenda as principais causas dos constantes aumentos

Carla Ferreira, explica que a principal causa é a Política de Preços Internacionais (PPI) , que impacta em toda cadeia produtiva e de distribuição da Petrobras.

Foi no governo Temer, em outubro de 2016, cinco meses após o golpe contra Dilma, que foi instituída a política de preços internacionais e iniciado o desmonte da Petrobras, com reflexos negativos para o consumidor até hoje. Bolsonaro nada fez para acabar com essa política, muito ao contrário, faz esforços para privatizar a estatal, o que gerará ainda mais prejuízos aos brasileiros.

Resumindo, Temer criou o "monstro" e Bolsonaro o alimenta com o suor dos brasileiros.

O que é a Política de Preços Internacionais (PPI)  

A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.

“Com a pandemia em 2020, o preço caiu, mas com a retomada da atividade econômica, o momento é de alta , e o consumidor hoje está pagando mais caro em função do preço internacional do barril de petróleo combinado com a desvalorização do real frente à moeda norte-americana”, diz Carla.

Vendas das refinarias da Petrobras

A Política da Petrobras em diminuir a capacidade de 25% a 30% das refinarias de petróleo, subutilizando o seu funcionamento, vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e  internacionais, aumentou no país 30%.

Essa combinação criou um ambiente de pressões para que a Petrobras passasse a praticar então uma política de paridade com os preços de importação. Na prática a Petrobras se concentrou muito mais na exploração e produção e exportação de óleo cru do que no refino e na agregação de valor que o refino traz para esse conjunto de atividades.

“Houve desmobilização da produção nas refinarias, e a Petrobras ao optar por exportar óleo cru abriu o mercado para empresas estrangeiras que  têm interesse em encontrar derivados de petróleo a preços internacionais, por isso pressionam para que essa política seja mantida, pois gera mais lucro para elas”, explica a pesquisadora do Ineep.

A escalda de preços dos combustíveis

Os altos valores dão uma mostra de como a política de preços internacionais e o desmonte da Petrobras influenciaram no preço final que agora o consumidor paga na bomba do posto de combustível.

Em dezembro de 2015, no governo Dilma os preços médios no país eram:

Gasolina: R$ 3,64

Diesel: R$ 3,31

Etanol: R$ 2,67

Na última semana de setembro de 2016, semanas antes do início da política de preços internacionais, os valores eram os seguintes:

Gasolina: R$ 3,65

Diesel: R$ 3,15

Etanol R$ 2,55

Em dezembro de 2017 sob o governo Temer os preços eram:

Gasolina: R$ 4,10

Diesel: R$ 3,46

Etano l: R$ 2,91

Já na primeira semana de setembro deste este ano no governo Bolsonaro, os preços médios são os seguintes:

Gasolina R$ 6,00

Diesel: R$ 4,69

Etanol: R$ 4,61

*Fonte da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Composição de impostos federais e estaduais nos preços da gasolina e do diesel

Todos os índices de impostos federais e estaduais são fixos. O estadual (ICMS), cobrado sobre a gasolina vai de 25% a 34%, dependendo de cada estado, mas a média fica em torno de 27% a 28%. Os índices sobre os impostos estaduais não são reajustados desde 2019.

Os impostos federais Cide, Pis /Pasep e Cofins equivalem a 11,4%, no caso da gasolina.

Já sobre o diesel o valor da taxação estadual vai de 12% a 25%, e a média fica em 16,2%. Os impostos federais sobre o diesel correspondem a 7%.

Etanol

No caso do etanol seus preços sofreram reajustes, embora menores, em função dos produtores de cana de açúcar, base do combustível, exportarem mais, aproveitando a alta do valor do produto no mercado internacional, o que acaba valorizando o açúcar também no Brasil por ter uma oferta menor.

Outras composições de preços

A gasolina e o diesel que vêm do petróleo têm, além de seus preços em dólar, a inclusão de outros elementos. No caso do diesel entram também no cálculo,  14,2% do biocombustível, que faz parte da sua composição.

Já na gasolina entra na composição, o valor do etanol anidro que equivale a 17,2% do preço final.

Índices da revenda dos postos e da Petrobras

A distribuição e revenda da gasolina correspondem por 9,8% do valor na bomba. A realização da Petrobras corresponde por 33,8% do preço final.

No diesel, a distribuição e revenda correspondem por 9,6% do preço do produto. A realização da Petrobras 53%. O ICMS corresponde a 16,2% e o Cide, Pis/Pasep e Cofins por 7% do valor final do produto.

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Em artigo publicado na última sexta-feira, 10, no portal de notícias Poder 360, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, explica que a política de reajustes dos derivados de petróleo produzidos pela Petrobrás tem foco no lucro dos acionistas

Por Deyvid Bacelar*, no Poder 360

A escalada dos preços da gasolina, que superou R$ 7,00 o litro em alguns Estados, vem produzindo grande repercussão, mas não é uma surpresa. Ainda que haja outros fatores envolvidos, a explosão de valores em curtos espaços de tempo é resultado direto da instituição pela gestão da Petrobras, desde outubro de 2016, do PPI (Preço de Paridade de Importação), que não considera os custos nacionais de produção, atrela os reajustes às cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar internamente e também aos custos de importação, mesmo com o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e tendo refinarias para produzir gasolina e outros combustíveis.

Entretanto, há outros aspectos associados a essa política –e às soluções propostas para amenizar seus efeitos– pouco observados:

FUT (fator de utilização das refinarias) – segundo o Boletim da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia) de 24 de agosto de 2021, o fator de utilização das refinarias da Petrobrás ficou em 75,2%. Ou seja, a Petrobrás não usa a plenitude de seu parque de refino, o que poderia baratear seus custos e, assim, diminuir o impacto das cotações do óleo e do dólar em seus preços.

Simulação da Coppe/UFRJ e da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) de outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), além de pressionar para baixo a inflação dos setores de transportes e alimentos, entre outros.

Mas, desde março de 2020, o FUT não passa dos 85%, quando chega a esse patamar. É a brecha para os importadores de combustíveis, que, dia sim, outro também, pressionam pela alta dos preços –acatada pela gestão da Petrobras.

Controle acionário – a Petrobras é uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador é o Estado brasileiro. A companhia foi criada para assegurar a oferta de petróleo, gás natural e combustíveis, abastecendo todo o país. Ou seja, ela tem um papel social. Por isso deve equilibrar os interesses da população brasileira e dos acionistas –o que não está acontecendo. É pelo papel social da Petrobras que sua logística de refino e transporte de derivados é integrada. Assim, cai-se em outra decisão equivocada da gestão da companhia, de “desinvestimentos” no refino, como causa da escalada de preços.

A logística integrada e não concorrencial da Petrobras prova que não adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso não irá criar concorrência, mas sim um monopólio privado. Estudo da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e análise de especialistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já comprovaram isso.

Além disso, análise recente do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que não há regulação no país para garantir o abastecimento. E isso tem relação direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura logística.

Impostos – a política tributária brasileira deve ser revista, porque é desigual e penaliza mais os pobres. Mas, no caso da gasolina, do diesel e do GLP, é totalmente enganoso responsabilizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual pela escalada dos preços. Por mais que o cálculo desse imposto seja complexo, trata-se de percentuais fixos, cobrados conforme a variação de valores na origem – ou seja, nas refinarias da Petrobrás– e na revenda.

Além disso, o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados. Querer reduzi-lo “na marra” é propor que se deixe de investir em saúde, educação e infraestrutura para beneficiar os acionistas da Petrobrás, já que a empresa vai continuar seguindo as cotações do petróleo pelo dólar e os custos de importação de combustíveis.

Fundo amortizador – para não mexer no PPI, propõe-se um fundo que amortize a volatilidade do petróleo e do dólar. Novamente, a população irá pagar por esse fundo – que deverá ser formado por arrecadação federal ou pelos dividendos que a União recebe da empresa.

É justo toda a sociedade brasileira perder parte da arrecadação para garantir saúde, educação e outros serviços públicos, para manter ganhos aos acionistas da Petrobrás?

Logo, não se pode ignorar que esse turbilhão tem origem numa política de reajustes dos combustíveis que foca apenas o lucro e sua destinação a acionistas –que já receberão R$ 41,9 bilhões somente neste ano–, bem como num “desinvestimento” que oculta uma “privatização aos pedaços” da Petrobras. Assim como não se pode ignorar que isso tem nos levado a preços absurdos, que impactam a inflação e penalizam sobretudo a população mais pobre.


*Deyvid Bacelar, 41 anos, é coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Técnico de Segurança na RLAM, onde ingressou por concurso na Petrobras em 2006. Técnico em Segurança do Trabalho pelo CETEB. Graduado em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com especializações em SMS pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e em Gestão de Pessoas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde o início se destacou nos movimentos sindicais e comunitários.

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A disparada dos preços dos combustíveis impactou novamente a inflação em agosto, afetando vários setores da economia em cascata, deteriorando o poder de compra dos brasileiros e aumentando ainda mais a miséria

[Com informações da assessoria de comunicação da FUP | Foto: Juruá em Tempo]

A inflação de agosto ficou em 0,87%, segundo o ìndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira, 09, pelo IBGE. É a maior taxa para o mês desde 2000. Em um ano, o índice já beira os dois dígitos, com uma taxa de 9,68% nos últimos 12 meses.

Novamente, o preço dos combustíveis exerceu o principal impacto na disparada da inflação, com aumento de 2,96% em agosto e 41,33% acumulado em 12 meses, sendo que 32,07% só em 2021. 

A trajetória de aumento da inflação - 5,67% nos primeiros oito meses do ano e já acima do teto da meta - reflete a inviabilidade da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) usada pela Petrobrás para reajustar os combustíveis, como reforça o economista Cloviomar Cararine, da subseção Dieese da FUP. 

“Os principais motivos para os aumentos que estão puxando a inflação não estão sendo atacados pelo governo. As expectativas são de permanência ou alta dos preços. A Petrobras mantém sua política equivocada de preços dos derivados; a alimentação disputa demanda com o mercado mundial e ambos setores (derivados e alimentos) acompanham a instabilidade do dólar", explica. 

De janeiro a agosto, a gestão da empresa reajustou a gasolina nas refinarias em 51%. No diesel, o aumento já é de 40%, mesmo percentual de alta do GLP (gás de cozinha) nas refinarias.

Os reajustes impostos pela Petrobrás se refletiram no IPCA, impactando o bolso do consumidor (veja quadro abaixo). Nos primeiros oito meses do ano, a gasolina teve alta de 31,09%. No diesel, o aumento acumulado foi de 28,02%. O etanol também registrou altas sem precedentes: 62,26% em doze meses, 40,75% no ano, e 4,50% em agosto.

Os efeitos em cascata dos reajustes dos combustíveis atingiram duramente também os transportes, que subiram 1,46% em agosto, exercendo forte influência sobre o IPCA entre os grupos. No ano, a alta já acumula 11,44%. 

As estatísticas revelam que a deterioração no custo de vida dos trabalhadores vai mais além: o gás de botijão teve alta recorde de 23,79% nos primeiros oito meses deste ano, acumulando em doze meses, até agosto, 31,70%. 

O reflexo da alta do gás de cozinha foi sentido no item alimentação e bebidas, que aumentou 13,94% em doze meses, ou  4,77% em janeiro/agosto.

Além dos combustíveis, a inflação vem sendo impactada pela energia elétrica, que sofre com problemas climáticos e falta de água nos reservatórios. "Os próximos meses serão de maior pressão de preços para as famílias brasileiras”, alerta Cararine, explicando que a alimentação disputa demanda com o mercado mundial e ambos setores (derivados e alimentos) acompanham a instabilidade do dólar. "A energia elétrica, que também está pesando, sofre com problemas climáticos e falta de águas nos reservatórios. Os próximos meses serão de maior pressão de preços para as famílias brasileiras”, destaca o economista. 

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O feriado de 7 de setembro será mais uma vez marcado por mobilizações pelo #ForaBolsonaro e pelo Grito dos Excluídos, com atos já confirmados em mais de 170 cidades do Brasil e exterior. A indignação da maioria da população contra o pior presidente da história do país também ocupará as redes sociais com a hastag #7SForaBolsonaro.

As manifestações estão sendo organizadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Veja aqui o mapa das mobilizações

Com o lema é “A Vida em Primeiro Lugar”, a 27ª edição do Grito dos Excluídos tem como eixos de luta participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda. A FUP e seus sindicatos estarão presentes, fortalecendo as ações solidárias que os petroleiros vêm realizando desde o início da pandemia, através da venda subsidiada de botijões de gás de cozinha a preços justos e de doação de alimentos para as comunidades em situação de risco.

Feijão sim, fuzil não

Ítem básico da alimentação das famílias brasileiras, o feijão, além de dobrar de preço neste último ano, foi desdenhado pelo presidente Bolsonaro, que recentemente chamou de “idiotas” quem defende comprar feijão em vez de fuzil. Em protesto, a FUP e os sindicatos de petroleiros estão doando mais de uma tonelada de feijão nas mobilizações da Semana da Pátria, que culminam com o Grito dos Excluídos, no dia 07. 

Na última quinta-feira, 02, a FUP e os Sindipetros Norte Fluminense e Duque de Caxias distribuíram 350 quilos de feijão em ação solidária na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde foram subsidiados 350 botijões de gás a R$ 50,00 para as famílias da comunidade da Carobinha, em Campo Grande. 

No dia 07 de setembro, mais 800 quilos de feijão serão distribuídos pelos sindicatos de petroleiros ao final dos atos do Grito dos Excluídos, em Vitória, no Espírito Santo, e em Salvador, na Bahia. No Norte Fluminense, o Sindipetro-NF fará uma feijoada, que será distribuída à população em situação de vulnerabilidade social de Macaé e Campos, ao final das manifestações do dia 07. 

O Sindipetro-ES distribuirá meia tonelada de feijão no ato que acontecerá em frente à Câmara de Vitória. O feijão que será doado foi produzido pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), através de cooperativas de agricultura familiar que produz alimentos saudáveis e sem agrotóxicos. 

Em Salvador, o Sindipetro-BA distribuirá 300 quilos de feijão à população, também ao final do Gritodos Excluídos.

Gás a preço justo

Como parte das ações da campanha “Combustíveis a Preço Justo”, realizada pela FUP e seus sindicatos há mais de dois anos, através do subsídio de gás de cozinha, gasolina e diesel, o Sindipetro Bahia realiza no sábado, 04, a distribuição por R$ 50,00 de 80 botijões de gás de cozinha. A  ação será a partir das 8h, no município de Mata de São João – Rua Aristides Maltez (ao lado do bar de Dedé), no bairro do Caboré. Os moradores precisam levar um botijão vazio e um comprovante de residência (água ou energia).

Já no Paraná, a ação se dará na comunidade Nova Esperança, localizada em Campo Magro, região metropolitana de Curitiba, no dia 7 de setembro, a partir das 9h, durante o Grito dos Excluídos. Serão distribuídos alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, haverá plantio de árvores e a inauguração de uma padaria comunitária, com 50 cargas de gás de cozinha para seu funcionamento. Segundo o Sindipetro PR/SC, uma das entidades responsáveis pela ação solidária, são pelo menos cinco mil pessoas em situação de vulnerabilidade social na Vila Nova Esperança, com aproximadamente 1600 crianças. 

A campanha “Combustíveis a Preço Justo” tem por objetivo, além da ajuda humanitária, explicar à população sobre os prejuízos da política de reajustes dos combustíveis baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela Petrobrás desde outubro de 2016, que considera o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. O impacto vai além do valor dos derivados de petróleo, como gás de cozinha, óleo diesel e gasolina: também afeta os preços dos alimentos, transportes e demais itens, num efeito cascata com forte impacto sobre a inflação. 

Segundo dados da Petrobrás, o gás de cozinha já acumula um aumento de 38,1% em 2021 – ou seja, quase oito vezes mais do que a inflação oficial do país, de 4,76% até julho, medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Outro levantamento do IBGE mostra que, desde 2016, 30 por cento da população passou a usar lenha para cozinhar; 50 por cento das residências do país passa por insegurança alimentar; e 20 milhões de brasileiros passam fome. Só nas últimas 24 horas, houve diversas notícias sobre famílias que sofreram queimaduras graves ao usar álcool para cozinhar, por não terem dinheiro para comprar um botijão de gás. Em julho deste ano, um homem morreu pelo mesmo motivo. 

“Tem gente usando lenha e até álcool para cozinhar. Esses reajustes que a gestão da Petrobrás vem aplicando não apenas no gás de cozinha, mas também no óleo diesel e na gasolina podem ser evitados. Basta a empresa parar de usar somente a cotação do petróleo e do dólar e considerar também os custos nacionais de produção. Afinal, 90% dos derivados de petróleo que a gente consome são produzidos no Brasil, em refinarias da Petrobrás. E a empresa utiliza majoritariamente petróleo nacional, que ela mesma produz aqui.”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

[Imprensa da FUP, com informações dos sindicatos]

 

 

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O que leva o Brasil, um país que retira petróleo do fundo do mar, que tem refinarias e que produz a preços competitivos, a exportar o óleo bruto e a importar seus derivados, com gasto de fretes, num verdadeiro “petrotour”? A pergunta, que tem sido feita cada vez mais pelos brasileiros diante da alta dos combustíveis, norteou, na última quarta-feira (01/09), o programa Pauta Brasil realizado pela Fundação Perseu Abramo. 

[Da comunicação do INEEP]

“É um problema de decisão política, de correlação de forças”, resumiu o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) William Nozaki, que ao lado da pesquisadora Carla Ferreira, também do Instituto, apresentou ao mediador do programa, Artur Araújo, a resposta para a pergunta e os motivos que, de 2016 para cá, têm provocado altas tão significativas nos preços dos combustíveis. 

Na verdade, a frase de Nozaki responde a uma outra pergunta do mediador que se repete entre aqueles que acompanham as decisões de governos (Temer e Bolsonaro) com relação aos desinvestimentos da Petrobras, que já somaram US$ 30 bilhões de ativos: “Estes compradores são maus capitalistas ou estas vendas resultam de uma conversa mole de que estes ativos não dão resultados? Quem são os bobos da história?”, questionou Araújo. 

Para Ferreira, todo este processo de reajustes e de seguidas altas de preços faz parte de uma política de governo que teve início em 2016, com o objetivo de abrir espaço para os importadores de combustíveis e viabilizar a privatização de oito refinarias da Petrobras, das quais duas, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e a Refinaria de Manaus (Reman), já foram vendidas. E, para tanto, foi adotado o Preço de Paridade de Importação (PPI), que considera a cotação do óleo no mercado internacional e a variação taxa cambial. Se os preços no mercado externo sobem e o real é desvalorizado, os combustíveis são reajustados para mais. 

Afinal, o que que pressiona a alta dos combustíveis?

O preço do derivado que sai da refinaria tem como base a PPI, e sobre ele incidem os impostos federais (PIS/Cofins), estadual (ICMS) e as margens de distribuição e revenda, além dos custos dos biocombustíveis que compõem o produto final. Ferreira informa que:

“O ICMS tem sido apontado pelo governo federal como vilão para a alta de preços. No entanto, o histórico recente dos preços dos combustíveis mostra que não houve alteração significativa da alíquota do ICMS. O que tem alteração significativa é a faixa de preço que sai da refinaria da Petrobras.” 

Segundo ela, a partir destas variáveis, de 22 a 28 de agosto, o preço médio do botijão do gás de cozinha chegou a R$ 94,00, com 22% de aumento sobre o valor de janeiro; o preço do litro da gasolina era de cerca de R$ 6,00, como aumento de 30%: e o do diesel R$ 4,61, com alta de 25%. ”São valores muito altos, sentidos pelo consumidor não apenas ao comprar o combustível, mas também pelo que impactam na inflação”, afirmou. Ferreira comentou: "Tudo isso faz parte de um aparato que se construiu como política da Petrobras. A empresa tem vilipendiado seu lado de empresa estatal, favorecendo o lado dos acionistas e focando muito na rentabilidade, na distribuição de dividendos. Está abrindo mão de garantir o abastecimento nacional, da soberania energética e da participação no desenvolvimento do país.” 

Venda de ativos como estratégia da Petrobras

Na opinião de Nozaki, o ponto fundamental é que a estratégia da Petrobras foi adotada, nos últimos anos, com base numa política de desinvestimentos e de concentração na exploração e produção de petróleo no pré-sal, num processo que não inclui apenas a venda de oito das 13 refinarias, o que reduzirá a sua capacidade de refino a cerca de 50%, mas também de campos de petróleo em terra e em águas rasas, dos ativos de distribuição e de transporte do gás natural. 

Segundo ele, esses desinvestimentos foram acompanhados de uma política voltada para viabilizar o mercado interno para a importação de combustíveis. Assim, atualmente, a Petrobras já opera a 76% de sua capacidade de refino, abaixo do que poderiam realizar para abastecer o mercado nacional. Isso permitiu a abertura do mercado interno para importadores, sobretudo de estrangeiros. Por conta deste conjunto de decisões, tomadas desde o governo Temer e intensificadas no de Bolsonaro, nos últimos dois anos, os preços do óleo diesel já foram reajustados 94 vezes e os da gasolina em 107. 

Nozaki disse, destacando para o fato de que no período do governo Bolsonaro, houve reajuste de 23% no preço do diesel e de cerca de 51 % no da gasolina: “Isso não é razoável para a previsibilidade de organização de nenhum dos atores da cadeia de abastecimento do mercado brasileiro. E muito menos para o elo mais fraco deste percurso, que é composto pelos trabalhadores e pelos consumidores.”

Na opinião de Nozaki, este é um quadro que tem como consequência mais adversa o cenário de carestia. Como exemplo citou o fato de o IPCA (índice da inflação medido pelo IBGE), em 12 meses, ter registrado alta 9%, impactado de forma significativo pela aumento dos preços administrados (nos quais se incluem gás de cozinha e energia elétrica) e dos alimentos”. 

Alternativas possíveis

Segundo Ferreira e Nozaki, há possibilidade desse quadro, que além de viabilizar as privatizações e privilegiar o acionista da Petrobras, ser atenuado. “Será necessária uma reversão da política de preços da companhia”, comentou a pesquisadora, apontando como saída a adoção de uma política que considere os preços de produção do óleo bruto no Brasil e os custos das refinarias, sem que o Brasil fique refém dos preços externos. Para Nozaki, além da mudança desta política, seria necessária também a interrupção das vendas de refinarias, pois o problema não é técnico, mas político.

Assista a integra do programa: 

 

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A direção do Sindipetro Bahia estará no município de Mata de São João neste sábado (4), a partir das 8h, onde dará continuidade à campanha de venda de gás de cozinha a preço justo.

A ação acontece na Rua Aristides Maltez (ao lado do bar de Dedé), no bairro do Caboré, e os interessados devem levar o botijão vazio para a troca.

Serão contemplados apenas os oitenta primeiros moradores do bairro Caboré, que chegarem ao local, levando o recibo de água ou energia para comprovar serem moradores da localidade.

O “bujão” de gás será vendido por R$ 50,00. O restante do valor será subsidiado pela entidade sindical que há cerca de três anos vem desenvolvendo esta campanha em várias cidades da Bahia e bairros de Salvador.

Além de ter um viés solidário para amenizar a difícil situação dos baianos, perante o alto preço do gás de cozinha, da gasolina, dos alimentos e da conta de energia elétrica, a campanha visa denunciar a política de preços da atual gestão da Petrobrás, no governo Bolsonaro, que atrela os preços dos derivados de petróleo ao dólar, apesar dos custos da sua produção ser em real.

São Brás

No sábado, 28/08, os diretores do Sindipetro estiveram no Distrito de São Brás, em Santo Amaro, onde dezenas de pessoas compareceram à Praça João Damasceno Borges, para participar da campanha. Muitas pessoas relataram que não estão conseguindo comprar o botijão pelo valor que está sendo comercializado atualmente, ultrapassando, em alguns casos os R$ 100,00. Alguns afirmaram ter voltado a cozinhar a lenha, “está tudo muito caro, não dá mais para comprar o bujão”.

Eles festejaram a oportunidade de comprar o produto pelo valor de R$ 50,00 e ouviram atentamente as explicações dadas pelos diretores do sindicato sobre os verdadeiros culpados por preços tão altos: “a culpa é do governo Bolsonaro que não quer mudar a política de preços da Petrobrás”, revelou o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

Foram comercializados 70 botijões de gás de cozinha. A Campanha segue para outras localidades, tentando alcançar o maior número possível de pessoas carentes.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.