Historicamente, a Petrobras é a única descobridora relevante de novas fronteiras no país. Com a política de desinvestimento da estatal, não há sinais de que outra empresa privada venha a ocupar esse posto no médio prazo, o que pode levar a uma situação temerária de esgotamento das reservas nacionais. 

A Petrobras foi a única grande responsável pelas descobertas tanto da Bacia de Campos como do Pré-Sal. "As demais empresas sempre tiveram papel marginal e sempre foram avessas ao risco". explica Rodrigo Leão. O economista lembra o caso emblemático do Pré-Sal. "O primeiro poço foi perfurado em parceria com outras empresas, mas elas desistiram quando o investimento começou a ficar muito caro e vendeu sua parte para a Petrobras". Estrategicamente, é preciso entender que o petróleo brasileiro é apenas mais um ativo em meio a um portfólio gigante de investimento dessas empresas multinacionais, portanto é óbvio que elas concentrem seus esforços em locais geologicamente mais conhecidos e até em novas formas de energia. "Não há motivos para que empresas estrangeiras escolham novas áreas ainda não mapeadas no Brasil como prioritárias. Por isso mesmo o papel da Petrobras é tão importante". 

O economista Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), conversou sobre o assunto com o jornal Valor Econômico, para a matéria "Novas fronteiras ficam em segundo plano", publicada nesta terça-feira (22): 

Rodrigo Leão lembra que o declínio da Bacia de Campos foi compensado, nos últimos anos, pela descoberta do pré-sal. E afirma que a tendência é que o pré-sal, nas próximas décadas, também viva uma queda natural de sua produção. 

“Uma petroleira do tamanho da Petrobras não pode parar de buscar novas fronteiras. É um processo longo de construção. Não pode esperar chegar num estágio temerário de queda das reservas. Mas não vejo no curto prazo uma mudança [na concentração dos investimentos em Campos e Santos]”, afirma Leão, que é pesquisador-visitante da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Segundo ele, é difícil dizer, hoje, quem vai assumir o papel de desbravador de novas fronteiras, no Brasil. Ele destaca que as petroleiras, sejam elas as gigantes do setor ou as petroleiras menores, historicamente, sempre trabalharam na esteira da Petrobras, atuando em áreas onde já há descobertas. 

“Total, Shell e Equinor estão há mais tempo no Brasil e conhecem mais a geologia brasileira. Podem despontar como novas desbravadoras. Mas não há nenhum sinal claro, nenhum interesse manifesto ainda de que isso vá se concretizar”, disse. 

Petroleiras médias, por sua vez, têm orçamentos mais limitados e tendem a explorar novas fronteiras num ritmo mais lento, comenta o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Hélder Queiroz. “Antigamente havia um uso da Petrobras para exploração de novas fronteiras”, lembrou. 

Ele destaca, ainda, que problemas no licenciamento de poços em novas fronteiras contribuem para reduzir o interesse por essas regiões. E lembra o caso da francesa Total, que pagou cerca de R$ 250 milhões pela aquisição de cinco concessões na Bacia Foz do Amazonas em 2013, mas teve o seu pedido de licença para perfuração nas áreas negado pelo Ibama. Seis anos após a compra dos ativos, a multinacional terá que reiniciar o processo de licenciamento. 

O resultado da 16ª Rodada de concessões, neste mês, traduz esse desinteresse. Em meio à crise ambiental provocada pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste e diante de ações na Justiça contra a oferta de áreas com eventual risco de impacto no parque de Abrolhos, os blocos do Nordeste não atraíram uma proposta sequer. 

O jornal também conversou com a ex-diretora-geral da ANP e consultora da FGV Energia, Magda Chambriard, que disse que o interesse menor das petroleiras por áreas de menor conhecimento geológico está associado ao cenário de preços do petróleo. Ela lembra que o caso bem-sucedido da 11ª Rodada se deu num momento em que a cotação da commodity superava os US$ 100 o barril. 

“Com a queda dos preços, as petroleiras reagiram e reduziram investimentos em exploração. Aos poucos, elas estão repondo seus portfólios, mas com muito mais cautela. Daí a importância do pré-sal para elas. É uma questão de interesse ao risco. Os riscos assumidos hoje são muito diferentes daqueles de 2013, 2014”, afirma. 

Magda não acredita que a exploração de novas fronteiras acontecerá de forma rápida. Mesmo tendo alguns ativos fora do eixo Campos-Santos em suas carteiras, as companhias tendem a priorizar a exploração nessas duas regiões. “Elas estão com carteiras de projetos cheias de ativos de baixo risco e tendem a acelerar a exploração do pré-sal. Não dá para retardar algo pelo qual elas pagaram bilhões. Elas têm que ter um retorno rápido”, comenta. 

Para a consultora, faz mais sentido, neste momento, falar em novas fronteiras tecnológicas do que em novas fronteiras geográficas. “Vamos esbarar em limites tecnológicos que terão de ser ultrapassados no pré-sal, conforme exploramos cada vez mais águas mais profundas”, disse. 

A consequência de focar as atividades em Campos e Santos, segundo ela, será a concentração geográfica dos investimentos no eixo Rio-São Paulo. “Isso é um empecilho para descentralizar investimentos para outras regiões”, comenta.

[Via Blog do Ineep]

 

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O pagamento do bônus de assinatura de R$ 106 bilhões do leilão do “excedente da Cessão Onerosa”, que ocorrerá em 06 de novembro, tem tomado conta das páginas jornais e do noticiário nos últimos dias. A distribuição desses recursos entre os entes federativos e a sua importância para cobrir o déficit fiscal do governo federal são dois dos aspectos que tem alavancado esse debate. Todavia, pouco tem se falado sobre uma característica “única” desse leilão em relação aos demais: o tipo de recurso que está sendo leiloado. 

Os leilões habitualmente realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis colocam em disputa o direito de exploração de recursos dos blocos ofertados. Tal direito, por sua vez, não garante a existência de um determinado valor de reservas de óleo, que ainda serão descobertas (ou não) ao longo do processo de exploração desses blocos. Rodolfo Landim, em uma coluna da Folha de São Paulo, lembra que “a primeira coisa a ter em mente é que ninguém pode saber ao certo o valor das reservas” antes da descoberta. 

Na verdade, o que se sabe de antemão é uma projeção do chamado óleo in place que, de forma grosseira, é uma estimativa do óleo existente num reservatório e é calculado a partir das perfurações de poços pioneiros antes da licitação. Na 16ª rodada de concessões, por exemplo, as áreas leiloadas na Bacia de Campos, segundo estimativa da ANP, concederam um total de 44 bilhões de óleo in place. Ou seja, a partir das perfurações pioneiras, estima-se que haja esse volume de óleo nos reservatórios obtidos pelos consórcios vencedores, cuja confirmação ocorrerá posteriormente. Somente após a comprovação das descobertas, a depender da capacidade de recuperação desse volume de óleo in place, será determinado o total de reservas existente naqueles blocos licitados. 

Como explica o mesmo Landim, “devido às características dos reservatórios e a limitações tecnológicas, apenas uma fração do óleo in place poderá ser trazida à superfície pelos poços perfurados nos campos de petróleo ao longo da sua vida produtiva o chamado volume recuperável. Se descontarmos do volume recuperável o volume já produzido, chegaremos ao que é considerado reserva. As reservas podem ser classificadas quanto ao grau de certeza de sua existência. (...) Reservas provadas, também conhecidas como 1P ou P90, são aquelas que podem ser produzidas com alto nível de garantia, isto é, mais de 90% de certeza”. 

E é essa exatamente essa diferença que caracteriza o leilão do “excedente da Cessão Onerosa”. Ao invés do direito de exploração de recursos, o que será leiloado é o volume de reservas provadas. Em outras palavras, no “excedente da Cessão Onerosa” já houve a descoberta dessas reservas, diferentemente das outras licitações quando sequer ocorreu a descoberta. 

Dessa forma, na 16ª rodada de concessões, se aquele volume de óleo in place for confirmado, este ainda precisa ser transformado em reservas após investimentos exploratórios, dado um fator de recuperação. Por sua vez, a rodada do “excedente da Cessão Onerosa” leiloará uma área que possui um volume de 6 a 15 bilhões de reservas provadas, ou seja, reservas com uma probabilidade de 90% de que serem produzidas. Nesse caso, não há praticamente risco exploratório (apenas risco de desenvolvimento dos campos), ao contrário da 16ª rodada e dos demais leilões realizados pela ANP. 

Na prática, esse leilão está colocando em disputa “barris” de petróleo com 90% de chance de ser produzido a uma alíquota mínima média de óleo-lucro de 24,54%. Somente à título de comparação, o leilão do pré-sal de Libra, que não ofertou reservas, mas sim recursos, exigiu uma alíquota mínima de 41,65%. E ainda há quem se surpreenderá com o sucesso do leilão.

[Via Blog do Ineep]

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As multinacionais, mais uma vez, avançaram sobre o petróleo brasileiro, abocanhando 11 dos 12 blocos que receberam ofertas na 16ª Rodada de Licitações, realizada nesta quinta-feira, 10, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobrás arrematou somente um dos blocos leiloados.

Ao todo, foram ofertados 36 blocos em 5 bacias sedimentares, inclusive as de Camamu-Almada e Jacuípe (BA), que estão próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Mesmo com o grave impacto ambiental e diversas ações na Justiça contestando a licitação dessas áreas, inclusive da FUP e do Ministério Público da Bahia, a ANP manteve no leilão os 7 blocos dessas bacias. Eles não receberam ofertas, mas poderão ainda ser arrematados, pois foram mantidos pela agência em oferta permanente. Ou seja, o risco de exploração de petróleo nessa área de proteção ambiental continua.

A 16ª Rodada recebeu ofertas apenas para os blocos das Bacias de Campos e Santos, onde a própria ANP reconhece ter alto potencial de produção de petróleo por estarem na chamada franja do Pré-Sal. Não foi à toa que o leilão arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre todas as rodadas do regime de concessão realizadas no Brasil, desde 1999.

O bloco mais valioso foi o C-M-541, na Bacia de Campos, arrematado pela petrolífera francesa Total, em consórcio a Petronas, da Malásia e a QPI, do Catar, que pagaram R$ 4,03 bilhões em bônus, o maior valor já recebido pela ANP em licitações de concessão por apenas um bloco.

Como a FUP vem alertando, o que atrai as petrolíferas estrangeiras para o Brasil é o potencial econômico e estratégico das nossas reservas de óleo e gás. Ao leiloar campos do Pré-Sal sob o regime de concessão e não de partilha de produção, o governo Bolsonaro impõe perdas significativas à população brasileira, pois as empresas pagam menos royalties.

Sem falar na redução dos índices de conteúdo local e da participação do Estado brasileiro sobre as riquezas geradas, já que todo o petróleo explorado no regime de concessão fica integralmente com as petrolíferas, ao contrário do regime de partilha, onde parte da produção é dividida com a União. 

Os blocos das Bacias de Campos e Santos arrematados pelas multinacionais sob o regime de concessão, além de riscos exploratórios pequenos, terão custos de produção bem menores por estarem estrategicamente situados na franja do Pré-Sal. “Além dos royalties pagos na concessão serem menores do que os da partilha da produção, as empresas não precisam partilhar o óleo lucro com a União,  quando há acertos exploratórios”, explica Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP.

[FUP | Foto: Tomaz Silva-Agência Brasil]

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Por Rodrigo Leão e Sérgio Trabali Neto, pesquisadores do INEEP 

No último dia 30 de setembro, a ANP anunciou as empresas habilitadas para a participação do leilão de petróleo do “excedente da cessão onerosa”. Entre as quatorze empresas habilitadas, duas são americanas (ExxonMobil e Chevron) e duas são as chinesas (CNODC e CNOOC). Desde o primeiro leilão do pré-sal, realizado no prospecto de Libra em 2013, as chinesas ingressaram de maneira contínua no pré-sal e as empresas americanas, depois das mudanças regulatórias promovidas pelo governo de Michel Temer, passaram a participar dos leilões realizados pela ANP nas áreas do pré-sal. 

As empresas estrangeiras, inclusive desses dois países, realizaram um conjunto de pressões a fim de ampliar a participação de operadoras do exterior no processo de exploração do pré-sal e “readequar” as políticas de conteúdo local de forma a não desfavorecer os fornecedores estrangeiros na oferta de equipamentos para a exploração do petróleo nacional. Como resultado desse processo, a governo brasileiro alterou o calendário de venda do pré-sal, acelerando as rodadas de licitações nos últimos anos, e reduziu significativamente os percentuais de conteúdo local para as compras de bens e serviços nas áreas de exploração do pré-sal. 

De certa forma, a agenda do setor de petróleo e gás no Brasil, implementada nos últimos três anos, têm atendido às demandas das petrolíferas chinesas e americanas e, em última instância, dos seus respectivos Estados Nacionais. 

Diferentemente disso, os ataques realizados no mês de setembro às duas refinarias da Aramco, na Arábia Saudita, derrubando pela metade a produção do país (que equivale a cerca de 6% da toda a produção mundial), que é a terceira maior do mundo, atrás apenas de EUA e Rússia, teve um significado mais complexo na disputa geopolítica sino-americana. 

O ataque foi reivindicado por rebeldes do vizinho Iêmen que, desde 2016, vive uma violenta guerra civil. Americanos e sauditas afirmam que os houthis recebem treinamento militar, apoio armamentista e financiamento do Irã. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, acusou publicamente o Irã de estar envolvido nas ofensivas da semana passada. Trump seguiu a mesma linha, ao afirmar que os Estados Unidos estão “carregados e armados” para uma ofensiva contra o Irã. 

Não demorou para os chineses entrarem na disputa diplomática. O ministro das Relações Exteriores chinês chamou de irresponsáveis as falas de Trump e Pompeo, e disse que atitudes como essas “poderiam levar a uma escalada nas tensões regionais”. A fala dura indica que o país asiático desta vez não ficará apenas assistindo o agravamento de conflitos em uma região estratégica para o seu fornecimento de petróleo. 

A reação chinesa surge num contexto cujo sucesso e extensão dos ataques revelam importantes fragilidades no sistema de defesa saudita, que é fornecido pelos Estados Unidos. Isso levanta dúvidas sobre a capacidade dos aliados dos americanos de controlar a situação no Oriente Médio. 

A exposição da fragilidade de seu sistema de defesa de origem americana e a fala dura dos chineses poderiam soar como provocação aos Estados Unidos. Mas a ameaça de ação militar contra o Irã não se concretizou até o momento. O resultado é um cenário bastante imprevisível a médio prazo. 

Ainda mais porque as dificuldades de exportação do petróleo leve árabe – que possivelmente levarão a um aumento de preços – favorecerão o petróleo ultraleve americano no mercado internacional. Os problemas na Arábia Saudita podem transformar os EUA num importante fornecedor para grandes mercados como o asiático, e em especial o chinês.

A China, obviamente, não tem interesse em aumentar sua dependência do petróleo americano, o que poderia ocorrer com uma crise maior na produção saudita. Ao mesmo tempo, os chineses se opõem a qualquer instabilidade que afete o Irã, outro grande fornecedor. Por tudo isso, a China deve agir com grande cautela para não agravar tensões entre sauditas e iranianos.

Independentemente dos resultados da difícil equação geopolítica no Oriente Médio, o fato é que o petróleo daquela região embute consigo um crescente risco para os grandes consumidores e produtores globais. Por essa razão, a estratégia de diversificação das compras de petróleo e de expansão da indústria petrolífera das grandes potências para outros mercados tende a se acelerar cada vez mais. É, nesse contexto, que o pré-sal no Brasil – de qualidade e distante dos conflitos do Oriente Médio – passa a ser chave tanto para americanos, como para chineses. 

Portanto, a crise árabe mostra que as mudanças regulatórias e a aceleração dos leilões do pré-sal são, antes de tudo, um elemento central da estratégia geopolítica de Estados Unidos e China. Se, no Oriente Médio, as duas potências se contrapõem, pelos lados do Cone Sul, elas convergem. E com essa convergência há uma migração, ainda lenta, do eixo geopolítico do petróleo e de suas tensões para o Cone Sul.

[Artigo publicado originalmente na Carta Capital]

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Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de petróleo marcados para esta quinta-feira, 10, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste na realização da 16ª Rodada.

A FUP é uma das entidades que ingressaram com Ação Civil Pública contra a realização do leilão, que pretende ofertar 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Os blocos a serem licitados estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser impactadas pela exploração de petróleo, como o arquipélago de Abrolhos, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros.

Um derramamento de óleo na bacia de Camamu-Almada (BA), por exemplo, colocaria em risco o rico Complexo de Abrolhos. Parecer feito por técnicos do Ibama constatou o impacto ambiental que a exploração de petróleo causará na região, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro autorizou o leilão dos blocos.

Na bacia de Jacuípe, em Sergipe, os estudos de avaliação ambiental ainda não foram sequer concluídos. Apesar disso, a ANP insiste no leilão.

As manchas de óleo que há semanas atingem o litoral do Nordeste, sem que se saiba como e de onde surgiram, reforçam a incapacidade do governo Bolsonaro para agir numa situação como essa. O descontrole entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos fiscalizadores beira o absurdo, a ponto do governo apelar para a teoria da sabotagem e culpar o inimigo ideológico, responsabilizando a Venezuela pelo ocorrido.

Desnacionalização do Pré-Sal

Se a 16ª Rodada coloca em risco o meio ambiente, os leilões que acontecerão em novembro irão dilapidar a maior descoberta de petróleo da atualidade. Através da 6ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, marcada para 07/11, e do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizado no dia anterior (06/11), o governo Bolsonaro pretende entregar 57 bilhões de barris de petróleo, o maior saqueio da história do país.  

O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço de tempo, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.

Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal que foram licitados no Regime de Partilha.  

As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

Para o leilão do dia 07 de novembro, a Agência habilitou 13 empresas: Shell, BP, Chevron, ExxonMobil, Repsol, Petronas, CNODC, CNOOC, Ecopetrol, Murphy, Wintershall DEA,QPI e a Petrobras, a única brasileira.

[FUP]

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O momento é de urgência, assim como os anseios da nova geração. Até porque, nunca se viu tamanho desmonte contra o bem público promovido por um governo brasileiro. E para fazer frente a essa agenda ultraliberal, tanto estudantes, quanto a classe trabalhadora, se unem na defesa da soberania nacional, que engloba o fortalecimento das estatais, investimentos em políticas públicas e ensino gratuito de qualidade.

Para avançar na defesa da soberania do Brasil, há itens de reivindicações que são comuns e a educação é um deles. O desmonte das políticas voltadas para a emancipação da classe trabalhadora atinge a educação. O atual governo já corta sistematicamente recursos das instituições públicas de ensino, do CNPQ, da CAPES, do PNAES e do FUNDEB.

Além do desinvestimento, a administração federal pratica uma espécie de inquisição moderna ao indicar reitores de universidades federais com viés ideológico e de militarização da escola, sem contar o FUTURE-SE, uma das maiores afrontas que a universidade pública já sofreu. Também promove pautas conservadoras, vinculadas aos dogmas religiosos e que confrontam, sem base teórica, a ciência.

O Fundo Social do Pré-sal e o destino dos recursos para educação

Criado em 2010, Fundo Social do Pré-Sal (Lei nº 12.351) era o maior financiamento da educação brasileira na história. As projeções apontavam que mais de 84 bilhões de reais iriam para a educação até 2022! Também tinha a finalidade de ser fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional (na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, que devem ser direcionados a programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente – artigo 47 da Lei 12.351).

Na sequência, após muita luta do movimento social organizado, em especial dos petroleiros, educadores e estudantes, conquistou-se a aprovação da Lei 12.858de 2013. Conhecida como “Lei dos Royalties do Petróleo”, ela determina que 75% dos royalties do Pré-Sal sejam para educação e os outros 25% para saúde. E ainda o indicativo de 50% do Fundo Social destinado prioritariamente a educação básica pública!

10% do PIB para educação?

Sim. Esse era o chamado “passaporte para o futuro”. Se voltarmos um pouco no tempo, chegamos em 2005, quando se descobriu as maiores reservas de petróleo do Brasil, e talvez do mundo. Na camada do Pré-Sal, localizada em águas ultra-profundas do litoral brasileiro, o Brasil passou de 13° para 4° país no mundo em jazidas de petróleo. Agora pense: quanto desses recursos poderia ser destinado à educação e qual o impacto disso para as futuras gerações? Seria aquilo que todo brasileiro sonha: melhorar nossa educação para transformarmos o Brasil em um país desenvolvido.

Todo esse recurso proveniente da exploração e produção do petróleo nacional, através da Petrobrás, poderia gerar mais vagas em creches, escolas e universidades, melhorias nas estruturas das escolas e das instituições de ensino superior, professores mais valorizados e mais investimento em ciência e tecnologia.

Agora tudo está em risco!

O petróleo brasileiro está sendo tomado de assalto por grandes empresas estrangeiras. Isso porque outro Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-senador José Serra, alterou o regime de partilha. Esse PL tira a Petrobrás da operação única do Pré-Sal, o que coloca em risco o controle do governo brasileiro sobre a exploração, o que pode gerar sonegação de dados públicos e redução dos recursos para o Fundo, sem contar os impactos econômicos na redução da geração de emprego.

Além disso, esse Projeto de Lei vai na contramão de países com o maior índice de desenvolvimento humano do mundo (IDH). A Noruega, por exemplo, criou um Fundo Social com recursos da exploração e produção do seu petróleo. Ou seja, o Brasil caminha sentido oposto ao desenvolvimento, principalmente ao se desfazer de diversas refinarias e unidades.

A verdade é que os estudantes já ocupam as ruas outra vez. A classe trabalhadora também. E motivo não falta. Todos em defesa da maior empresa brasileira e que investe em educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento, além de impulsionar economias regionais em diversos municípios espalhados pelo Brasil.

Confira nos links os cronogramas de mobilizações, para os dias 02 e 03 de outubro, promovidos pelos estudantes e docentes paranaenses.

#Defender a Petrobras é Defender o Brasil

#Petróleo para a Educação

[Via Fórum de Defesa da Petrobrás]

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O professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia da Universidade de São Paulo - USP, e ex-diretor da Petrobras, alertou o país, na sexta-feira (27), em entrevista ao jornal Hora do Povo, para a gravidade das decisões tomadas pelo governo Bolsonaro  em relação à privatização da Petrobras e à venda de campos de petróleo do pré-sal, no chamado megaleilão, programado para novembro deste ano.

“A privatização e o desmonte do setor energético é um crime contra o país e trará sequelas profundas e irreversíveis para o desenvolvimento do país”, disse Sauer. “E o pior é que eles vão desnacionalizar e não vão colocar nada no lugar de tudo isso que foi construído pelo Brasil nas últimas décadas”, acrescentou o professor.

Ele destacou que “é preciso uma mobilização das bases e uma aliança ampla na sociedade para fazermos o enfrentamento dessa situação”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que vai realizar o chamado megaleilão de petróleo em novembro. O governo festeja a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda dos campos da cessão onerosa (área do pré-sal contígua à que foi vendida à Petrobras e onde a estatal realizou todas as pesquisas para achar o petróleo).

O professor Sauer denuncia que esse valor é ínfimo perto da riqueza que está sendo entregue com o leilão. “O que está sendo vendida é uma área com reservas comprovadas que vão de 6 bilhões de barris, a 15 bilhões de barris”, diz ele. As estimativas da própria Agência Nacional do Petróleo - ANP, confirmam o que diz o professor. “O petróleo excedente da Cessão Onerosa é estimado entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo”, avalia o órgão.

O especialista calcula que o valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão onerosa está na casa do US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar seis, sete e até oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.

Se trabalharmos com a avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões. Ou seja, o governo vai vender por R$ 100 bilhões o que vale, por baixo, R$ 900 bilhões. “Estão hipotecando o futuro do país a troco de migalhas”, advertiu Ildo Sauer.

O professor da USP diz ainda que a venda dos campos vem acompanhada da privatização da Petrobras aos pedaços. “A vertente mais entreguista, comandada pelo ministro Guedes, tem a intenção de privatizar tudo, e agora isso foi referendado também pelo presidente da República”, denunciou Sauer.

Ele alerta também para a alienação da Eletrobras, que já está em estado avançado de esquartejamento e desnacionalização. “Esses são patrimônios construídos pelo povo nos últimos sessenta anos e que estão sendo dilapidados”, afirmou. “Precisamos impedir que isso ocorra”, conclamou.

Ildo explica que uma medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, autorizando a venda de subsidiárias através apenas da decisão de diretoria e do Conselho da Petrobras, vai provocar a destruição da estatal. Os ativos da empresa, segundo ele, “vão sendo passados para as subsidiárias e essas vão sendo vendidas, como fizeram com os gasodutos e a BR Distribuidora”.

“Como a Petrobras, em função da lei 9.478 de agosto de 1997, que é a lei do petróleo, criou a possibilidade da estatal criar várias subsidiárias, várias empresas ligadas à Petrobras. Então, para privatizar qualquer ativo hoje, basta que se transfira os oleodutos, os gasodutos, as refinarias, uma termoelétrica, ou os campos de petróleo, ou qualquer outro ativo para uma subsidiária e, então, se vende a subsidiária. Vai sobrar apenas o CNPJ e a sede da Petrobras”, denunciou.

“Com isso, destacou Ildo, o governo está preparando um grande feirão. Estão anunciando que vão vender tudo”, alertou. “O maior ativo de uma petroleira como a Petrobras, depois da capacitação tecnológica, de seus recursos humanos, é encontrar, explorar e desenvolver a produção de petróleo. São as reservas que ela tem. Empresas sem reservas, morrem. Porque as reservas exauridas terminam”, frisou Ildo.

“É isso o que vai acontecer com a Petrobras. É como cortar oxigênio dos seres vivos. O oxigênio de uma empresa de petróleo é a possibilidade de produzir o petróleo e encontrar novas reservas”, avaliou o especialista.

Ildo disse que a situação é grave e que é necessária uma grande mobilização da sociedade para barrar esse processo.

“Esse novo quadro institucional permite que, por decisão meramente administrativa no âmbito da empresa, ela possa simplesmente liquidar tudo o que tem de valor, se assim for a orientação e o desejo, já anunciado, pelo ministro Guedes, referendado pelo presidente da República que quer privatizar tudo”, observou.

“Essa decisão do governo Bolsoanro destrói a capacitação de recursos humanos conquistada pela Petrobras e fecha as portas para a conquista da soberania”, afirmou Ildo Sauer.

“A construção da soberania”, destacou, “é a forma concreta do povo, autonomamente, construir a sua existência, criar a estrutura material concreta de sua existência, com produção e bem estar, gerando dinheiro para investir na educação saúde, segurança, ciência e tecnologia, proteção ambiental e transição energética”. “Não podemos abrir mão de nossa soberania”, concluiu.

[Via Hora do Povo]

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Menos de três meses após colocar à venda as refinarias do Paraná (Repar), do Rio Grande do Sul (Refap), da Bahia (Rlam) e de Pernambuco (Abreu e Lima), a gestão bolsonariana da Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 13, o início do processo de privatização de mais quatro unidades de refino: a Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman/AM), a Fábrica de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor/CE) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX/PR).

As oito refinarias que estão à venda têm capacidade para processar mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Isto representa metade da atual capacidade de refino do Brasil. Quem comprar levará junto 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais.

Além dos prejuízos que causará aos cofres da Petrobrás, a privatização destes ativos coloca em risco a soberania energética nacional e aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, ao criar monopólios regionais privados. As multinacionais estão há tempos de olho no nosso mercado de derivados de petróleo, que é um dos maiores do mundo. 

Ao abrir mão de metade do parque de refino da Petrobrás e da distribuição, a gestão Castello Branco desmonta a integração do Sistema, deixando o caminho livre para a completa privatização da empresa. Tanto ele, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem realizar este sonho até o final do governo Bolsonaro.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada desde 2016. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta o coordenador da FUP, José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

Desmonte acelerado após liberação do STF

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em junho a privataria das estatais, a gestão bolsonariana na Petrobrás já se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da BR Distribuidora e colocou à venda diversos outros ativos estratégicos.

Junto com as refinarias, terminais e oleodutos, também estão sendo privatizados mais de 70 campos de petróleo de bacias marítimas e de polos terrestres do Nordeste e Sudeste do país.

Plantas de fertilizantes, como a Araucária Nitrogenados (PR) e a UFN-III (MS), a subsidiária Liquigás, usinas de biocombustíveis de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) e a Termelétrica do Amazonas completam a lista de ativos que estão sendo negociados por Castello Branco e sua turma.

Privataria começou com Temer

A liquidação da Petrobrás teve início no governo Temer, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Pedro Parente e Ivan Monteiro privatizaram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petroquímica Suape (PE), a Usina de Biocombustível Belém Bioenergia Brasil (AM), a Usina de Biocombustível Guarani (7 plantas em SP e 1 na África), as Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida (BA), sem contar os ativos vendidos fora do país.

A gestão Parente também abriu mão de participações em gigantescos campos do pré-sal - Carcará, Tartaruga Verde, Iara e Lapa - e vendeu  34 campos terrestres, 10 concessões nas Bacias de Campos e Santos, além de 7 sondas de perfuração.

Povo na rua

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma José Maria Rangel.   

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Rodrigo Leão e William Nozaki, pesquisadores do INEEP

A história da exploração e produção de petróleo em alto mar é, de certa forma, a busca pela conquista da soberania energética dos países que disputaram e disputam a hegemonia do sistema internacional. 

Os especialistas da indústria petrolífera consideram o final dos anos 1940 o marco inicial da exploração de petróleo offshore no mundo. As primeiras explorações economicamente viáveis ocorrem no Golfo do México, no estado americano da Louisiana, em 1947, e no Mar Cáspio, na antiga União Soviética, em 1949. 

A busca pelo petróleo no mar ocorreu na medida em que, por um lado, os conflitos geopolíticos dificultavam o acesso das principais potências econômicas ao petróleo e, por outro, o consumo desses países se aceleravam após o final da Segunda Grande Guerra. 

A crise do Irã e do Egito nos anos 1950, por exemplo, colocaram em xeque a posição das petrolíferas britânicas na região. No caso iraniano, a BP tinha uma situação favorável para acessar o petróleo da região dispondo de uma produção abundante integrada com suas refinarias na Europa, o que permitia a ela planejar o desenvolvimento de seus campos articulado ao crescimento de sua logística e crescimento do consumo. Todavia, quando houve a nacionalização do setor petrolífero iraniano em 1951, a situação da BP se modificou, forçando-a a lançar um programa exploratório de larga escala mundial, principalmente nas áreas offshore

No caso egípcio, a Royal Dutch Shell utilizava intensamente o Canal de Suez para transportar o petróleo produzido no norte da África e no Oriente Médio. Contudo, quando o canal foi nacionalizado pelo Egito em agosto de 1956, houve a interrupção do fornecimento de petróleo da petrolífera, colocando-a em grande risco para atender aos seus mercados consumidores. Após esse episódio, a filial da empresa anglo-holandesa dos Estados Unidos, a Shell Oil, considerou a exploração offshore estratégica, já que a aproximação do abastecimento de petróleo aos portos americanos seria um fator de segurança petrolífera dos Estados Unidos, dando um impulso adicional às explorações no Golfo do México. 

Esses foram apenas dois episódios entre vários casos que ocorreram, antes e depois da guerra, de nacionalização do setor petrolífero e/ou de maior apropriação da renda da produção em países que possuíam grandes reservas de petróleo. Tais episódios afetaram as “Sete Irmãs” – sete principais operadoras de petróleo no mundo dos Estados Unidos e da Europa – que, naquele período, dominavam o mercado internacional de petróleo. Para agravar a situação, os Estados Unidos, que eram grandes produtores de petróleo, viram suas reservas se exaurirem rapidamente no final da guerra. 

A partir da década de 1950, o crescimento do consumo de petróleo – principalmente em regiões mais desenvolvidas e com menor potencial exploratório (pelo menos naquela época) – colocaram uma pressão adicional ao desenvolvimento de novas reservas de petróleo. 

Segundo dados da BP, entre 1965 e 1973, o consumo global de petróleo subiu de 30,7 b/d para 55,7 milhões de b/d – um crescimento de 81,1%. Ou seja, em apenas oito anos, o consumo global quase duplicou no mundo inteiro. Esse movimento não ocorreu de forma concentrada, dado que diversas regiões do planeta viram sua demanda por petróleo se multiplicar naquele período. 

O caso mais impressionante foi o do Japão, onde o consumo de petróleo aumentou de 1,7 milhão de b/d, em 1965, para 5,3 milhões de b/d em 1973, uma expansão de 208,8%. Nos sete principais consumidores europeus (Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália e Suécia), a aquisição de petróleo praticamente dobrou no mesmo período, saltando de 6,3 milhões de b/d para 12,1 milhões de b/d. Em paralelo, nos EUA, o consumo passou de 11,5 milhões de b/d para 17,3 milhões de b/d. 

Desde 1950, o petróleo ganhou grande importância no fornecimento energético dos países. No Japão, a participação do petróleo em sua matriz energética foi de 6,1%, em 1950, para 73,6%, em 1973. Na Europa Ocidental, saiu de menos de 15% para mais de 60%, e, nos Estados Unidos e Canadá, de 37,5% para 45,3% no mesmo período.

O crescimento acelerado da demanda por petróleo e a maior dificuldade de acessá-lo em tradicionais países produtores impulsionaram de maneira decisiva a exploração em novas áreas e na fronteira marítima. Ou seja, a fim de evitar a dependência do petróleo estrangeiro e, ao mesmo tempo, se manterem competitivas e sobreviverem, as Sete Irmãs não tinham outra escolha se não correrem riscos e explorarem outras fronteiras de petróleo. 

No caso americano, embora a indústria petrolífera tenha feito descobertas importantes nos anos 1930, suas reservas alcançaram seu pior resultado nos anos 1950, em função do esgotamento dos campos de petróleo explorados na Segunda Grande Guerra. Assim, a busca por novos campos nos EUA se tornou uma urgência, principalmente no Golfo do México, onde a possibilidade de encontrar petróleo era maior. Isso porque, em seus campos, a camada de sal e a natureza geológica dos prospectos eram razoavelmente bem compreendidas. 

Entre 1949 e 1956, o aumento das reservas de petróleo dos Estados Unidos em campos offshore foi nove vezes superior à média em terra. Regiões promissoras e relativamente “fáceis” de serem perfuradas passaram a ser exploradas, como os campos de South Pass 24 e 27, da Shell Oil, os de Bay Marchand e Main Pass 69, da Chevron, e o campo de Grand Isle 18, da Humble Oil. 

No caso europeu, os trabalhos focaram as descobertas no Mar do Norte, uma região próxima aos mercados consumidores onde havia grandes indícios da existência de petróleo. O interesse sobre o potencial de hidrocarbonetos do Mar do Norte começou depois que grandes descobertas de gás foram feitas na província de Groningen, na Holanda, em 1959 e 1962. A fase de perfuração se iniciou em 1966, e, nos dois anos seguintes, a Exxon e a Phillips Petroleum, respectivamente, anunciaram as descobertas dos campos de Balder e Cod, cujo desenvolvimento não era, porém, economicamente viável com a tecnologia disponível à época. Já em 1969 ocorreram as primeiras descobertas comerciais nos campos de Ekofisk, na Noruega, e de Arboath na Grã-Bretanha. 

Evidentemente, todas essas descobertas somente foram possíveis por conta de inúmeras inovações e desenvolvimento tecnológicos da época. Para se adaptar ao tempestuoso Mar do Norte, por exemplo, a indústria petrolífera foi obrigada a lidar com novos desafios naturais, demandando a construção de plataformas para suportar alturas de onda de até 30 m e condições geológicas relativamente desconhecidas. 

Em todo caso, não é mera coincidência que as primeiras regiões a avançarem significativamente na exploração em alto mar tenham sido o Golfo do México, nos Estados Unidos, e o Mar do Norte, na Europa Ocidental. A soberania energética era fundamental para a manutenção da recuperação industrial europeia e para o crescimento da economia americana. Além disso, a generalização da indústria “movida a petróleo”, com inúmeros avanços nos motores à combustão e na produção petroquímica, tornava cada vez mais importante evitar qualquer risco quanto ao fornecimento de petróleo. A migração para o mar, portanto, foi uma forma de reduzir esses riscos e a dependência americana e europeia do petróleo estrangeiro. 

Cinquenta anos depois do começo dessa história, essas regiões novamente se deparam com as mesmas questões sobre a sustentabilidade da oferta de petróleo. A produção do Mar do Norte apresenta um declínio acelerado nas últimas décadas, e a produção americana se concentra, agora, no gás de xisto, cuja vida útil é relativamente pequena. 

Ainda que parte da estratégia atual desses países, principalmente no caso europeu, seja a transição da matriz energética para fontes renováveis, o petróleo continua sendo o “principal combustível” do mundo e deve ter grande importância nas próximas décadas. Como as perspectivas de novas descobertas nessas regiões não são promissoras, o olhar se volta, desta vez, para o petróleo de países com grandes reservas e maior estabilidade política, social e jurídica, como é o caso brasileiro. 

Sem dúvidas, o pré-sal do século XXI assume grande importância para os Estados Unidos e para Europa, assim como o Golfo do México e o Mar do Norte na segunda metade do século XX. Por essa razão, tais países tratam o pré-sal como um instrumento fundamental da sua soberania energética e buscarão realizar ações junto ao governo brasileiro dentro dessa lógica. 

A diferença fundamental é que o pré-sal não está sob o território de Estados Unidos, Inglaterra ou Holanda, mas no Brasil. Se as lições do passado servem para o futuro, as políticas setoriais e industriais da exploração de petróleo no país devem priorizar nossa soberania e objetivos estratégicos, assim como o americanos e europeus o fizeram ao longo do século XX.

 

[Artigo publicado originalmente no Brasil Energia]

 

Publicado em Petróleo

Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás entre os anos de 2003 e 2012, é considerado o “Pai do Pré-Sal”, rótulo que rejeita de pronto. Mas essa é a imagem que fica para quem decidiu seguir no que considera um “investimento de risco, mas não sorte” que resultou na maior descoberta de petróleo dos últimos 50 anos em todo o mundo. 

Estrella, que esteve recentemente em Curitiba para visitar o ex-presidente Lula, deu uma longa entrevista aos jornalistas do Sindipetro-PR e CUT-PR sobre o papel da empresa estatal ao assumir o risco dos investimentos para descobrir o Pré-Sal. Também revelou como a Shell abriu mão desta mesma descoberta por falta de conhecimento técnico e medo de investir no Brasil, analisou o papel da imprensa nas notícias relacionadas à descoberta e falou sobre a soberania nacional e o desenvolvimento industrial ligados à questão energética. 

Para o geólogo, que também foi gerente de Exploração da Petrobrás no Iraque, desde a descoberta de um enorme campo de petróleo em águas brasileiras, entre os anos de 1976 e 1978, o povo está sendo saqueado. “Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás, os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias”, afirmou.

Confira a íntegra da entrevista: 

O que o pré-sal representa, ou poderia ter representado, para o Brasil?

Guilherme Estrella: É uma pergunta boa para início de conversa. Mas ela exige uma certa reflexão do que nos levou a descoberta do pré-sal. Isso é importante porque o Brasil sempre foi carente de combustíveis, como petróleo e gás natural.   

Nós atingimos a autossuficiência em 2006 com a descoberta do petróleo na Bacia de Campos, mas a perdemos logo. Somos a 9º economia do mundo e um país deste tamanho e com esta economia, se tiver uma boa distribuição de renda, tem potencial para consumir 3, 4 , 5 milhões de barris por dia, fácil. 

Com a ascensão do presidente Lula à Presidência da República, a Petrobrás retornou a ter liberdade de expansão na área de exploração e produção. Não ficamos restritos apenas à Bacia de Campos.  Foi assim que nós fizemos. Batemos na Bacia de Santos, ao sul da Bacia de Campos, uma área muito próxima.

Essa área do pré-sal estava aberta para exploração de empresas estrangeiras, mas elas não investiram. Porque a atividade de exploração é muito arriscada e então essas empresas não querem correr riscos. Já a Petrobrás expandiu as suas atividades para outras bacias correndo esse risco. A exploração é arriscada, mas não é uma loteria.

É preciso enfrentar esse risco não com a sorte, mas com competência. Para isso são necessários profissionais extremamente qualificados e comprometidos com a missão da empresa e foi isso que fizemos. Foram brasileiros, de uma empresa brasileira, com uma competência diferenciada. A Petrobrás está, seguramente, entre as mais competentes e não a mais competente e o Pré-Sal é produto disso. De uma decisão política do governo brasileiro associada à competência de um quadro de técnicos e administradores muito bem treinados que nos propiciaram correr esse risco de uma maneira responsável.

Guilherme, a Shell chegou perto de descobrir a Pré-Sal, não é isso?

Estrella: É verdade. A Shell tinha um bloco de concessão e é importante dizer porque a descoberta do Pré-Sal tirou esse risco.  O governo brasileiro, então, transformou o modelo de gestão do setor petrolífero, passando de concessão para partilha de produção. A diferença entre estes modelos é que, basicamente, no modelo de concessão o operador é proprietário do petróleo que ele descobre em áreas de alto risco para atrair o investidor. Já no regime de partilha de produção, como foi no começo do Pré-Sal, a propriedade do petróleo passa a ser da União e você ressarce o operador dos custos que ele teve dentro de um procedimento negociado.

A Shell detinha um bloco de concessão, ou seja, o petróleo que ela descobrisse era dela. Aí vem a diferença entre a Petrobrás e as outras companhias estrangeiras e privadas. A Shell não quis correr o risco, são poços muito caros. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.  Então é uma grande diferença com uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional.

Um ponto importante que é da competência geocientífica das empresas: a Shell não avaliou, com a devida competência, o prêmio que ela teria se ela investisse mais US$ 100 milhões naquele poço. Por que não avaliou? Porque não teve competência.

Quando tiramos a sonda para sair da Bacia de Campos para ir até a Bacia de Santos, nós sabíamos que a grande geração de petróleo estava muito abaixo do sal. O Sal é uma camada impermeável, ou seja, o Petróleo é gerado lá embaixo, migra por caminhos permeáveis e chega embaixo do sal e lá fica. É um conhecimento que parece trivial de explicar, mas que tem uma base científica muito pesada, mas muito pesada mesmo. Isto apenas reflete a competência do quadro técnico da companhia que permitiu a empresa a dizer “vamos apostar, nós vamos correr o risco consciente que podemos bater em grandes reservas petrolíferas embaixo do sal” e isso a Shell não tinha.

Após a descoberta do Pré-Sal e durante um período subsequente, a chamada grande imprensa desacreditou do seu potencial. Como o Senhor encarou isso?

Estrella: Excelente pergunta. É que nossa mídia ela tem um posicionamento ideológico, ela não é nacionalista. Tem um articulista de “O Globo”, o (Carlos Alberto) Sadenberg, que escreveu um artigo dizendo o seguinte: “o pré-sal é uma grande mentira”, enganando o povo brasileiro. É uma posição ideológica e sem base científica nenhuma.

Eles tinham consciência que tínhamos batido em uma baita de uma riqueza brasileira. Isso para eles, sendo feito por uma empresa estatal, era uma ameaça. Não casava com a concepção de sociedade, país e mundo que eles têm que é contra empresas estatais. As Organizações Globo estão aí e todo mundo sabe a coloração ideológica da Globo. Essa foi a razão. Eles quiseram desacreditar junto à opinião pública de um fato que eles sabiam que se continuasse daquela forma, se não fosse “torpedeada” essa informação, ia dar no que deu. A descoberta da maior província petrolífera do planeta nos últimos 50 anos.

E como instrumento de Desenvolvimento para o Brasil? Como o Senhor vislumbrava o futuro do Pré-Sal?

Estrella: O Brasil nunca teve energia. Nós sempre fomos carentes neste setor. Nós tínhamos carvão mineral, o que temos não tem as qualidades energéticas que tem o carvão europeu e norte-americano, sem desmerecer o produto nacional. Mas, então, o Brasil sempre foi carente de energia. A grande matriz energética brasileira sempre foi a eletricidade, com a maior participação. Mas era insuficiente. Um país gigante e rico, mas sem energia.

Você não pode fazer um programa de desenvolvimento industrial sendo dependente de energia, pois com um apagão você para as fábricas. Então a Bacia de Campos nos proporcionou um instante de autossuficiência, em um país que estava iniciando seu processo de crescimento e logo essa autossuficiência foi perdida. Por isso eu digo que não a conquistamos, pelo nosso baixo desenvolvimento fomos atingidos por ela.

Para, efetivamente, o Brasil se apropriar e se desenvolver autonomamente, com soberania, a nossa grande potencialidade como País, era preciso uma reserva de Petróleo e Gás Natural de acordo com a nossa potencialidade e isso é muita energia.

Foi quando descobrimos o Pré-Sal que chegou com essa consciência da necessidade energética que nós já tínhamos. A consciência de que a Bacia de Campos não seria o suficiente para nos sustentar por um período longo de desenvolvimento. Então a expansão da atividade exploratória foi uma consequência imediata e apoiada por um governo que tinha essa postura nacionalista. Foi isso que aconteceu.

Nós ainda descobrimos o Pré-Sal em frente à região mais consumidora de energia no Brasil. Então chegou, naquele quebra-cabeça do desenvolvimento, uma peça importantíssima: a segurança energética para 50 anos e a possibilidade de fazer um projeto de nação desenvolvida e soberana. Esse sentimento nós já tínhamos.

Quando batemos no Pré-Sal, furamos o primeiro poço, o segundo e nossos mapeadores de ofício correlacionaram os resultados em uma grande área. Tudo levava a crer que há uma grande probabilidade de estarem em toda essa área, que é gigantesca. Ela vai de Cabo Frio até Laguna, abaixo de Florianópolis.       

Qual seu sentimento com relação à venda de reservas do Pré-Sal?

Estrella: Eu me sinto como um cidadão brasileiro, que tem uma riqueza gigantesca, indispensável para nossa soberania e nosso desenvolvimento econômico e social. Estamos entre os 10 países mais desiguais do mundo, temos uma dívida social enorme. Eu vejo dessa forma.

Outro dia eu estava em uma audiência pública na Câmara dos Deputados e uma das pessoas que estavam participando disse que a Petrobrás não podia ser operadora única do Pré-Sal “porque acreditamos que a competição é que produz o desenvolvimento tecnológico e da eficiência industrial”. Não houve o debate porque não tínhamos tempo, mas depois eu esclareci, porque primeiro, na parte do desenvolvimento tecnológico, a Petrobrás ganhou dois prêmios da OTC, que é considerado o Prêmio Nobel da indústria petrolífera internacional, como uma empresa monopolista. Então, a competição não é bem isso. A produção industrial de bens depende de conhecimento, empreendimento, investimento, essa coisa toda. Segundo, a área do Pré-Sal estava aberta, por que a Shell não descobriu? Por que não investiram?

Uma vez eu chamei essas empresas estrangeiras de petróleo no Brasil de corsários. São verdadeiros corsários. Os piratas eram livres atiradores, os corsários operavam com a produção de seus países. E essas empresas são representantes dos interesses dos países dos quais são originárias. Fazem parte de uma estratégia de seus países sedes, estratégias geopolíticas. Não estão aqui como uma simples empresa. São representantes da indústria, do conhecimento científico e da tecnologia das suas próprias sociedades. Então elas têm que obter lucro e remeter esse lucro para fora. O Pré-Sal veio dar isso.

A Petrobrás competiu e venceu a competição. Qual é a companhia no mundo que compete e vence a competição e você obriga essa companhia a se desfazer desse grande recurso que naturalmente, pela sua competência, encontrou e identificou, não é? Onde é que está a meritocracia?

A história dessas empresas no Brasil é serem corsários. Elas vêm na nossa esteira. A Petrobrás descobre, o sistema abre novos blocos, aí elas vêm para cima, mas não investem, não correm o risco. Quando se abre esses blocos, estão prejudicando e sepultando todo o esforço da Petrobrás para competir nesse mercado.

É muito parecido com o que querem fazer com o refino da Petrobrás. O País investiu, criou industrias regionais de refino de petróleo e agora o governo quer se desfazer por um preço irrisório. É um processo semelhante?

Estrella: Isso. Por que essas empresas estrangeiras não constroem uma refinaria? Venham construir uma refinaria e competir com a Petrobrás. Esse é o cerne do empreendedorismo, da competitividade. O mercado está aberto.

Na verdade este é um movimento que está dentro de um plano mais geral de esquartejamento da companhia e de privatização da Petrobrás. Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás? Os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias. E estão vendendo a propriedade do povo brasileiro, que é o acionista majoritário da companhia, que investiu dinheiro nela e é produto do nosso trabalho.

E o povo vai pagar duas vezes. Primeiro pela construção das refinarias e depois para a empresa que porventura comprar, pois ela vai querer recuperar o investimento no preço dos derivados de petróleo...

Estrella: Exatamente. São investimentos que nós já fizemos. Quem comprar vai querer recuperar, praticando preços internacionais no mercado interno brasileiro.

Por exemplo, nós descobrimos o Pré-Sal, produzimos no Pré-Sal a menos de US$ 6 o barril e praticamos preços internacionais, porque se não fizer isso os estrangeiros não vão investir no Brasil.

Certa vez trabalhei no Iraque e fomos a uma feira, em Bagdá. Por lá tinham bananas e as compramos, porque por lá não víamos bananas. Pagamos US$ 10 por uma banana porque o Iraque não produz bananas. E nós aqui no Brasil vamos pagar para empresas estrangeiras pelo nosso petróleo US$ 60 o barril, que custa US$ 6 no Pré-Sal com a Petrobrás. Isso não tem cabimento, não é do interesse nacional.

O que a categoria petroleira pode fazer para evitar essa tragédia anunciada?

Estrella: Nós, petroleiros, sozinhos, dificilmente enfrentaremos essa parada com perspectiva de êxito. Nós temos que ter a sociedade ao nosso lado. Temos que convencer o cidadão brasileiro que ele é proprietário disso. Quando você entrega o Pré-Sal, quando você vende uma refinaria brasileira, nós estamos vendendo uma riqueza que pertence ao cidadão brasileiro.

Se esse patrimônio for vendido, o governo vai obrigar o cidadão a se adequar a condições internacionais sobre um bem que nós produzimos no Brasil. Temos que convencer também o empresário nacional, o capital brasileiro. O conteúdo nacional, que fazia parte do grande regime que regulava o Pré-Sal, contemplava o empresário brasileiro. A participação deles nesta luta é fundamental. Temos que unir a sociedade brasileira. Se nós, petroleiros, nos isolarmos, vai ser difícil convencermos a população que ela deve se mobilizar e lutar por isso.

O que o senhor acha desse acordo que foi feito nos EUA pela Lava Jato quando a Petrobrás foi transformada de vítima em vilã e com isso em vez de ser ressarcida foi obrigada a pagar os acionistas.

Estrella: Está no mesmo contexto. Muita gente acha que isso é teoria da conspiração, que não tem nada a ver isso aí, mas tem sim. A destruição da Petrobrás faz parte de um plano do grande capital internacional, principalmente ocidental, de impedir o desenvolvimento autônomo brasileiro.

Isso que você perguntou é produto de uma decisão do governo Fernando Henrique Cardoso, que abriu as ações da Petrobrás na bolsa de Nova York e se submeteu às leis dos EUA. Uma companhia estatal brasileira que tem boa parte do seu capital regida por leis que não são brasileiras. Então, essa coisa contra a Petrobrás e de desnacionalização da economia brasileira vem de longe e está encaixado nesse acordo que você citou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse em certo momento que uma de suas missões era acabar com a memória de Vargas no Brasil. Ele não conseguiu, mas parece que agora esse projeto está em andamento. Todo aquele projeto de desenvolvimento local e projeto de nação que começou com Vargas está morrendo. O que o senhor pensa sobre isso?

Estrella: Já se falou que o Brasil é uma banca de experimentação do ultracapitalismo. As medidas que estão tomando no Brasil são mais extremadas, sob o ponto de vista capitalista, do que o próprio ambiente americano. Nos EUA, por exemplo, a hidroeletricidade, senão toda, mas em boa parte é estatal.

O Brasil está sendo um tubo de ensaio. Será a primeira experiência em um grande país da aplicação do ultracapitalismo. É uma coisa extremamente perigosa, porque atrás disso vem um poderio político e militar. Não estamos tratando com um adversário trivial, porque é um adversário que tem um poderio gigantesco.

[Via CUT/PR | Texto: Davi Macedo e Gibran Mendes]

Publicado em Petróleo
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