Menos de três meses após colocar à venda as refinarias do Paraná (Repar), do Rio Grande do Sul (Refap), da Bahia (Rlam) e de Pernambuco (Abreu e Lima), a gestão bolsonariana da Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 13, o início do processo de privatização de mais quatro unidades de refino: a Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman/AM), a Fábrica de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor/CE) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX/PR).

As oito refinarias que estão à venda têm capacidade para processar mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Isto representa metade da atual capacidade de refino do Brasil. Quem comprar levará junto 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais.

Além dos prejuízos que causará aos cofres da Petrobrás, a privatização destes ativos coloca em risco a soberania energética nacional e aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, ao criar monopólios regionais privados. As multinacionais estão há tempos de olho no nosso mercado de derivados de petróleo, que é um dos maiores do mundo. 

Ao abrir mão de metade do parque de refino da Petrobrás e da distribuição, a gestão Castello Branco desmonta a integração do Sistema, deixando o caminho livre para a completa privatização da empresa. Tanto ele, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem realizar este sonho até o final do governo Bolsonaro.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada desde 2016. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta o coordenador da FUP, José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

Desmonte acelerado após liberação do STF

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em junho a privataria das estatais, a gestão bolsonariana na Petrobrás já se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da BR Distribuidora e colocou à venda diversos outros ativos estratégicos.

Junto com as refinarias, terminais e oleodutos, também estão sendo privatizados mais de 70 campos de petróleo de bacias marítimas e de polos terrestres do Nordeste e Sudeste do país.

Plantas de fertilizantes, como a Araucária Nitrogenados (PR) e a UFN-III (MS), a subsidiária Liquigás, usinas de biocombustíveis de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) e a Termelétrica do Amazonas completam a lista de ativos que estão sendo negociados por Castello Branco e sua turma.

Privataria começou com Temer

A liquidação da Petrobrás teve início no governo Temer, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Pedro Parente e Ivan Monteiro privatizaram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petroquímica Suape (PE), a Usina de Biocombustível Belém Bioenergia Brasil (AM), a Usina de Biocombustível Guarani (7 plantas em SP e 1 na África), as Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida (BA), sem contar os ativos vendidos fora do país.

A gestão Parente também abriu mão de participações em gigantescos campos do pré-sal - Carcará, Tartaruga Verde, Iara e Lapa - e vendeu  34 campos terrestres, 10 concessões nas Bacias de Campos e Santos, além de 7 sondas de perfuração.

Povo na rua

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma José Maria Rangel.   

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Rodrigo Leão e William Nozaki, pesquisadores do INEEP

A história da exploração e produção de petróleo em alto mar é, de certa forma, a busca pela conquista da soberania energética dos países que disputaram e disputam a hegemonia do sistema internacional. 

Os especialistas da indústria petrolífera consideram o final dos anos 1940 o marco inicial da exploração de petróleo offshore no mundo. As primeiras explorações economicamente viáveis ocorrem no Golfo do México, no estado americano da Louisiana, em 1947, e no Mar Cáspio, na antiga União Soviética, em 1949. 

A busca pelo petróleo no mar ocorreu na medida em que, por um lado, os conflitos geopolíticos dificultavam o acesso das principais potências econômicas ao petróleo e, por outro, o consumo desses países se aceleravam após o final da Segunda Grande Guerra. 

A crise do Irã e do Egito nos anos 1950, por exemplo, colocaram em xeque a posição das petrolíferas britânicas na região. No caso iraniano, a BP tinha uma situação favorável para acessar o petróleo da região dispondo de uma produção abundante integrada com suas refinarias na Europa, o que permitia a ela planejar o desenvolvimento de seus campos articulado ao crescimento de sua logística e crescimento do consumo. Todavia, quando houve a nacionalização do setor petrolífero iraniano em 1951, a situação da BP se modificou, forçando-a a lançar um programa exploratório de larga escala mundial, principalmente nas áreas offshore

No caso egípcio, a Royal Dutch Shell utilizava intensamente o Canal de Suez para transportar o petróleo produzido no norte da África e no Oriente Médio. Contudo, quando o canal foi nacionalizado pelo Egito em agosto de 1956, houve a interrupção do fornecimento de petróleo da petrolífera, colocando-a em grande risco para atender aos seus mercados consumidores. Após esse episódio, a filial da empresa anglo-holandesa dos Estados Unidos, a Shell Oil, considerou a exploração offshore estratégica, já que a aproximação do abastecimento de petróleo aos portos americanos seria um fator de segurança petrolífera dos Estados Unidos, dando um impulso adicional às explorações no Golfo do México. 

Esses foram apenas dois episódios entre vários casos que ocorreram, antes e depois da guerra, de nacionalização do setor petrolífero e/ou de maior apropriação da renda da produção em países que possuíam grandes reservas de petróleo. Tais episódios afetaram as “Sete Irmãs” – sete principais operadoras de petróleo no mundo dos Estados Unidos e da Europa – que, naquele período, dominavam o mercado internacional de petróleo. Para agravar a situação, os Estados Unidos, que eram grandes produtores de petróleo, viram suas reservas se exaurirem rapidamente no final da guerra. 

A partir da década de 1950, o crescimento do consumo de petróleo – principalmente em regiões mais desenvolvidas e com menor potencial exploratório (pelo menos naquela época) – colocaram uma pressão adicional ao desenvolvimento de novas reservas de petróleo. 

Segundo dados da BP, entre 1965 e 1973, o consumo global de petróleo subiu de 30,7 b/d para 55,7 milhões de b/d – um crescimento de 81,1%. Ou seja, em apenas oito anos, o consumo global quase duplicou no mundo inteiro. Esse movimento não ocorreu de forma concentrada, dado que diversas regiões do planeta viram sua demanda por petróleo se multiplicar naquele período. 

O caso mais impressionante foi o do Japão, onde o consumo de petróleo aumentou de 1,7 milhão de b/d, em 1965, para 5,3 milhões de b/d em 1973, uma expansão de 208,8%. Nos sete principais consumidores europeus (Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália e Suécia), a aquisição de petróleo praticamente dobrou no mesmo período, saltando de 6,3 milhões de b/d para 12,1 milhões de b/d. Em paralelo, nos EUA, o consumo passou de 11,5 milhões de b/d para 17,3 milhões de b/d. 

Desde 1950, o petróleo ganhou grande importância no fornecimento energético dos países. No Japão, a participação do petróleo em sua matriz energética foi de 6,1%, em 1950, para 73,6%, em 1973. Na Europa Ocidental, saiu de menos de 15% para mais de 60%, e, nos Estados Unidos e Canadá, de 37,5% para 45,3% no mesmo período.

O crescimento acelerado da demanda por petróleo e a maior dificuldade de acessá-lo em tradicionais países produtores impulsionaram de maneira decisiva a exploração em novas áreas e na fronteira marítima. Ou seja, a fim de evitar a dependência do petróleo estrangeiro e, ao mesmo tempo, se manterem competitivas e sobreviverem, as Sete Irmãs não tinham outra escolha se não correrem riscos e explorarem outras fronteiras de petróleo. 

No caso americano, embora a indústria petrolífera tenha feito descobertas importantes nos anos 1930, suas reservas alcançaram seu pior resultado nos anos 1950, em função do esgotamento dos campos de petróleo explorados na Segunda Grande Guerra. Assim, a busca por novos campos nos EUA se tornou uma urgência, principalmente no Golfo do México, onde a possibilidade de encontrar petróleo era maior. Isso porque, em seus campos, a camada de sal e a natureza geológica dos prospectos eram razoavelmente bem compreendidas. 

Entre 1949 e 1956, o aumento das reservas de petróleo dos Estados Unidos em campos offshore foi nove vezes superior à média em terra. Regiões promissoras e relativamente “fáceis” de serem perfuradas passaram a ser exploradas, como os campos de South Pass 24 e 27, da Shell Oil, os de Bay Marchand e Main Pass 69, da Chevron, e o campo de Grand Isle 18, da Humble Oil. 

No caso europeu, os trabalhos focaram as descobertas no Mar do Norte, uma região próxima aos mercados consumidores onde havia grandes indícios da existência de petróleo. O interesse sobre o potencial de hidrocarbonetos do Mar do Norte começou depois que grandes descobertas de gás foram feitas na província de Groningen, na Holanda, em 1959 e 1962. A fase de perfuração se iniciou em 1966, e, nos dois anos seguintes, a Exxon e a Phillips Petroleum, respectivamente, anunciaram as descobertas dos campos de Balder e Cod, cujo desenvolvimento não era, porém, economicamente viável com a tecnologia disponível à época. Já em 1969 ocorreram as primeiras descobertas comerciais nos campos de Ekofisk, na Noruega, e de Arboath na Grã-Bretanha. 

Evidentemente, todas essas descobertas somente foram possíveis por conta de inúmeras inovações e desenvolvimento tecnológicos da época. Para se adaptar ao tempestuoso Mar do Norte, por exemplo, a indústria petrolífera foi obrigada a lidar com novos desafios naturais, demandando a construção de plataformas para suportar alturas de onda de até 30 m e condições geológicas relativamente desconhecidas. 

Em todo caso, não é mera coincidência que as primeiras regiões a avançarem significativamente na exploração em alto mar tenham sido o Golfo do México, nos Estados Unidos, e o Mar do Norte, na Europa Ocidental. A soberania energética era fundamental para a manutenção da recuperação industrial europeia e para o crescimento da economia americana. Além disso, a generalização da indústria “movida a petróleo”, com inúmeros avanços nos motores à combustão e na produção petroquímica, tornava cada vez mais importante evitar qualquer risco quanto ao fornecimento de petróleo. A migração para o mar, portanto, foi uma forma de reduzir esses riscos e a dependência americana e europeia do petróleo estrangeiro. 

Cinquenta anos depois do começo dessa história, essas regiões novamente se deparam com as mesmas questões sobre a sustentabilidade da oferta de petróleo. A produção do Mar do Norte apresenta um declínio acelerado nas últimas décadas, e a produção americana se concentra, agora, no gás de xisto, cuja vida útil é relativamente pequena. 

Ainda que parte da estratégia atual desses países, principalmente no caso europeu, seja a transição da matriz energética para fontes renováveis, o petróleo continua sendo o “principal combustível” do mundo e deve ter grande importância nas próximas décadas. Como as perspectivas de novas descobertas nessas regiões não são promissoras, o olhar se volta, desta vez, para o petróleo de países com grandes reservas e maior estabilidade política, social e jurídica, como é o caso brasileiro. 

Sem dúvidas, o pré-sal do século XXI assume grande importância para os Estados Unidos e para Europa, assim como o Golfo do México e o Mar do Norte na segunda metade do século XX. Por essa razão, tais países tratam o pré-sal como um instrumento fundamental da sua soberania energética e buscarão realizar ações junto ao governo brasileiro dentro dessa lógica. 

A diferença fundamental é que o pré-sal não está sob o território de Estados Unidos, Inglaterra ou Holanda, mas no Brasil. Se as lições do passado servem para o futuro, as políticas setoriais e industriais da exploração de petróleo no país devem priorizar nossa soberania e objetivos estratégicos, assim como o americanos e europeus o fizeram ao longo do século XX.

 

[Artigo publicado originalmente no Brasil Energia]

 

Publicado em Petróleo

Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás entre os anos de 2003 e 2012, é considerado o “Pai do Pré-Sal”, rótulo que rejeita de pronto. Mas essa é a imagem que fica para quem decidiu seguir no que considera um “investimento de risco, mas não sorte” que resultou na maior descoberta de petróleo dos últimos 50 anos em todo o mundo. 

Estrella, que esteve recentemente em Curitiba para visitar o ex-presidente Lula, deu uma longa entrevista aos jornalistas do Sindipetro-PR e CUT-PR sobre o papel da empresa estatal ao assumir o risco dos investimentos para descobrir o Pré-Sal. Também revelou como a Shell abriu mão desta mesma descoberta por falta de conhecimento técnico e medo de investir no Brasil, analisou o papel da imprensa nas notícias relacionadas à descoberta e falou sobre a soberania nacional e o desenvolvimento industrial ligados à questão energética. 

Para o geólogo, que também foi gerente de Exploração da Petrobrás no Iraque, desde a descoberta de um enorme campo de petróleo em águas brasileiras, entre os anos de 1976 e 1978, o povo está sendo saqueado. “Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás, os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias”, afirmou.

Confira a íntegra da entrevista: 

O que o pré-sal representa, ou poderia ter representado, para o Brasil?

Guilherme Estrella: É uma pergunta boa para início de conversa. Mas ela exige uma certa reflexão do que nos levou a descoberta do pré-sal. Isso é importante porque o Brasil sempre foi carente de combustíveis, como petróleo e gás natural.   

Nós atingimos a autossuficiência em 2006 com a descoberta do petróleo na Bacia de Campos, mas a perdemos logo. Somos a 9º economia do mundo e um país deste tamanho e com esta economia, se tiver uma boa distribuição de renda, tem potencial para consumir 3, 4 , 5 milhões de barris por dia, fácil. 

Com a ascensão do presidente Lula à Presidência da República, a Petrobrás retornou a ter liberdade de expansão na área de exploração e produção. Não ficamos restritos apenas à Bacia de Campos.  Foi assim que nós fizemos. Batemos na Bacia de Santos, ao sul da Bacia de Campos, uma área muito próxima.

Essa área do pré-sal estava aberta para exploração de empresas estrangeiras, mas elas não investiram. Porque a atividade de exploração é muito arriscada e então essas empresas não querem correr riscos. Já a Petrobrás expandiu as suas atividades para outras bacias correndo esse risco. A exploração é arriscada, mas não é uma loteria.

É preciso enfrentar esse risco não com a sorte, mas com competência. Para isso são necessários profissionais extremamente qualificados e comprometidos com a missão da empresa e foi isso que fizemos. Foram brasileiros, de uma empresa brasileira, com uma competência diferenciada. A Petrobrás está, seguramente, entre as mais competentes e não a mais competente e o Pré-Sal é produto disso. De uma decisão política do governo brasileiro associada à competência de um quadro de técnicos e administradores muito bem treinados que nos propiciaram correr esse risco de uma maneira responsável.

Guilherme, a Shell chegou perto de descobrir a Pré-Sal, não é isso?

Estrella: É verdade. A Shell tinha um bloco de concessão e é importante dizer porque a descoberta do Pré-Sal tirou esse risco.  O governo brasileiro, então, transformou o modelo de gestão do setor petrolífero, passando de concessão para partilha de produção. A diferença entre estes modelos é que, basicamente, no modelo de concessão o operador é proprietário do petróleo que ele descobre em áreas de alto risco para atrair o investidor. Já no regime de partilha de produção, como foi no começo do Pré-Sal, a propriedade do petróleo passa a ser da União e você ressarce o operador dos custos que ele teve dentro de um procedimento negociado.

A Shell detinha um bloco de concessão, ou seja, o petróleo que ela descobrisse era dela. Aí vem a diferença entre a Petrobrás e as outras companhias estrangeiras e privadas. A Shell não quis correr o risco, são poços muito caros. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.  Então é uma grande diferença com uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional.

Um ponto importante que é da competência geocientífica das empresas: a Shell não avaliou, com a devida competência, o prêmio que ela teria se ela investisse mais US$ 100 milhões naquele poço. Por que não avaliou? Porque não teve competência.

Quando tiramos a sonda para sair da Bacia de Campos para ir até a Bacia de Santos, nós sabíamos que a grande geração de petróleo estava muito abaixo do sal. O Sal é uma camada impermeável, ou seja, o Petróleo é gerado lá embaixo, migra por caminhos permeáveis e chega embaixo do sal e lá fica. É um conhecimento que parece trivial de explicar, mas que tem uma base científica muito pesada, mas muito pesada mesmo. Isto apenas reflete a competência do quadro técnico da companhia que permitiu a empresa a dizer “vamos apostar, nós vamos correr o risco consciente que podemos bater em grandes reservas petrolíferas embaixo do sal” e isso a Shell não tinha.

Após a descoberta do Pré-Sal e durante um período subsequente, a chamada grande imprensa desacreditou do seu potencial. Como o Senhor encarou isso?

Estrella: Excelente pergunta. É que nossa mídia ela tem um posicionamento ideológico, ela não é nacionalista. Tem um articulista de “O Globo”, o (Carlos Alberto) Sadenberg, que escreveu um artigo dizendo o seguinte: “o pré-sal é uma grande mentira”, enganando o povo brasileiro. É uma posição ideológica e sem base científica nenhuma.

Eles tinham consciência que tínhamos batido em uma baita de uma riqueza brasileira. Isso para eles, sendo feito por uma empresa estatal, era uma ameaça. Não casava com a concepção de sociedade, país e mundo que eles têm que é contra empresas estatais. As Organizações Globo estão aí e todo mundo sabe a coloração ideológica da Globo. Essa foi a razão. Eles quiseram desacreditar junto à opinião pública de um fato que eles sabiam que se continuasse daquela forma, se não fosse “torpedeada” essa informação, ia dar no que deu. A descoberta da maior província petrolífera do planeta nos últimos 50 anos.

E como instrumento de Desenvolvimento para o Brasil? Como o Senhor vislumbrava o futuro do Pré-Sal?

Estrella: O Brasil nunca teve energia. Nós sempre fomos carentes neste setor. Nós tínhamos carvão mineral, o que temos não tem as qualidades energéticas que tem o carvão europeu e norte-americano, sem desmerecer o produto nacional. Mas, então, o Brasil sempre foi carente de energia. A grande matriz energética brasileira sempre foi a eletricidade, com a maior participação. Mas era insuficiente. Um país gigante e rico, mas sem energia.

Você não pode fazer um programa de desenvolvimento industrial sendo dependente de energia, pois com um apagão você para as fábricas. Então a Bacia de Campos nos proporcionou um instante de autossuficiência, em um país que estava iniciando seu processo de crescimento e logo essa autossuficiência foi perdida. Por isso eu digo que não a conquistamos, pelo nosso baixo desenvolvimento fomos atingidos por ela.

Para, efetivamente, o Brasil se apropriar e se desenvolver autonomamente, com soberania, a nossa grande potencialidade como País, era preciso uma reserva de Petróleo e Gás Natural de acordo com a nossa potencialidade e isso é muita energia.

Foi quando descobrimos o Pré-Sal que chegou com essa consciência da necessidade energética que nós já tínhamos. A consciência de que a Bacia de Campos não seria o suficiente para nos sustentar por um período longo de desenvolvimento. Então a expansão da atividade exploratória foi uma consequência imediata e apoiada por um governo que tinha essa postura nacionalista. Foi isso que aconteceu.

Nós ainda descobrimos o Pré-Sal em frente à região mais consumidora de energia no Brasil. Então chegou, naquele quebra-cabeça do desenvolvimento, uma peça importantíssima: a segurança energética para 50 anos e a possibilidade de fazer um projeto de nação desenvolvida e soberana. Esse sentimento nós já tínhamos.

Quando batemos no Pré-Sal, furamos o primeiro poço, o segundo e nossos mapeadores de ofício correlacionaram os resultados em uma grande área. Tudo levava a crer que há uma grande probabilidade de estarem em toda essa área, que é gigantesca. Ela vai de Cabo Frio até Laguna, abaixo de Florianópolis.       

Qual seu sentimento com relação à venda de reservas do Pré-Sal?

Estrella: Eu me sinto como um cidadão brasileiro, que tem uma riqueza gigantesca, indispensável para nossa soberania e nosso desenvolvimento econômico e social. Estamos entre os 10 países mais desiguais do mundo, temos uma dívida social enorme. Eu vejo dessa forma.

Outro dia eu estava em uma audiência pública na Câmara dos Deputados e uma das pessoas que estavam participando disse que a Petrobrás não podia ser operadora única do Pré-Sal “porque acreditamos que a competição é que produz o desenvolvimento tecnológico e da eficiência industrial”. Não houve o debate porque não tínhamos tempo, mas depois eu esclareci, porque primeiro, na parte do desenvolvimento tecnológico, a Petrobrás ganhou dois prêmios da OTC, que é considerado o Prêmio Nobel da indústria petrolífera internacional, como uma empresa monopolista. Então, a competição não é bem isso. A produção industrial de bens depende de conhecimento, empreendimento, investimento, essa coisa toda. Segundo, a área do Pré-Sal estava aberta, por que a Shell não descobriu? Por que não investiram?

Uma vez eu chamei essas empresas estrangeiras de petróleo no Brasil de corsários. São verdadeiros corsários. Os piratas eram livres atiradores, os corsários operavam com a produção de seus países. E essas empresas são representantes dos interesses dos países dos quais são originárias. Fazem parte de uma estratégia de seus países sedes, estratégias geopolíticas. Não estão aqui como uma simples empresa. São representantes da indústria, do conhecimento científico e da tecnologia das suas próprias sociedades. Então elas têm que obter lucro e remeter esse lucro para fora. O Pré-Sal veio dar isso.

A Petrobrás competiu e venceu a competição. Qual é a companhia no mundo que compete e vence a competição e você obriga essa companhia a se desfazer desse grande recurso que naturalmente, pela sua competência, encontrou e identificou, não é? Onde é que está a meritocracia?

A história dessas empresas no Brasil é serem corsários. Elas vêm na nossa esteira. A Petrobrás descobre, o sistema abre novos blocos, aí elas vêm para cima, mas não investem, não correm o risco. Quando se abre esses blocos, estão prejudicando e sepultando todo o esforço da Petrobrás para competir nesse mercado.

É muito parecido com o que querem fazer com o refino da Petrobrás. O País investiu, criou industrias regionais de refino de petróleo e agora o governo quer se desfazer por um preço irrisório. É um processo semelhante?

Estrella: Isso. Por que essas empresas estrangeiras não constroem uma refinaria? Venham construir uma refinaria e competir com a Petrobrás. Esse é o cerne do empreendedorismo, da competitividade. O mercado está aberto.

Na verdade este é um movimento que está dentro de um plano mais geral de esquartejamento da companhia e de privatização da Petrobrás. Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás? Os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias. E estão vendendo a propriedade do povo brasileiro, que é o acionista majoritário da companhia, que investiu dinheiro nela e é produto do nosso trabalho.

E o povo vai pagar duas vezes. Primeiro pela construção das refinarias e depois para a empresa que porventura comprar, pois ela vai querer recuperar o investimento no preço dos derivados de petróleo...

Estrella: Exatamente. São investimentos que nós já fizemos. Quem comprar vai querer recuperar, praticando preços internacionais no mercado interno brasileiro.

Por exemplo, nós descobrimos o Pré-Sal, produzimos no Pré-Sal a menos de US$ 6 o barril e praticamos preços internacionais, porque se não fizer isso os estrangeiros não vão investir no Brasil.

Certa vez trabalhei no Iraque e fomos a uma feira, em Bagdá. Por lá tinham bananas e as compramos, porque por lá não víamos bananas. Pagamos US$ 10 por uma banana porque o Iraque não produz bananas. E nós aqui no Brasil vamos pagar para empresas estrangeiras pelo nosso petróleo US$ 60 o barril, que custa US$ 6 no Pré-Sal com a Petrobrás. Isso não tem cabimento, não é do interesse nacional.

O que a categoria petroleira pode fazer para evitar essa tragédia anunciada?

Estrella: Nós, petroleiros, sozinhos, dificilmente enfrentaremos essa parada com perspectiva de êxito. Nós temos que ter a sociedade ao nosso lado. Temos que convencer o cidadão brasileiro que ele é proprietário disso. Quando você entrega o Pré-Sal, quando você vende uma refinaria brasileira, nós estamos vendendo uma riqueza que pertence ao cidadão brasileiro.

Se esse patrimônio for vendido, o governo vai obrigar o cidadão a se adequar a condições internacionais sobre um bem que nós produzimos no Brasil. Temos que convencer também o empresário nacional, o capital brasileiro. O conteúdo nacional, que fazia parte do grande regime que regulava o Pré-Sal, contemplava o empresário brasileiro. A participação deles nesta luta é fundamental. Temos que unir a sociedade brasileira. Se nós, petroleiros, nos isolarmos, vai ser difícil convencermos a população que ela deve se mobilizar e lutar por isso.

O que o senhor acha desse acordo que foi feito nos EUA pela Lava Jato quando a Petrobrás foi transformada de vítima em vilã e com isso em vez de ser ressarcida foi obrigada a pagar os acionistas.

Estrella: Está no mesmo contexto. Muita gente acha que isso é teoria da conspiração, que não tem nada a ver isso aí, mas tem sim. A destruição da Petrobrás faz parte de um plano do grande capital internacional, principalmente ocidental, de impedir o desenvolvimento autônomo brasileiro.

Isso que você perguntou é produto de uma decisão do governo Fernando Henrique Cardoso, que abriu as ações da Petrobrás na bolsa de Nova York e se submeteu às leis dos EUA. Uma companhia estatal brasileira que tem boa parte do seu capital regida por leis que não são brasileiras. Então, essa coisa contra a Petrobrás e de desnacionalização da economia brasileira vem de longe e está encaixado nesse acordo que você citou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse em certo momento que uma de suas missões era acabar com a memória de Vargas no Brasil. Ele não conseguiu, mas parece que agora esse projeto está em andamento. Todo aquele projeto de desenvolvimento local e projeto de nação que começou com Vargas está morrendo. O que o senhor pensa sobre isso?

Estrella: Já se falou que o Brasil é uma banca de experimentação do ultracapitalismo. As medidas que estão tomando no Brasil são mais extremadas, sob o ponto de vista capitalista, do que o próprio ambiente americano. Nos EUA, por exemplo, a hidroeletricidade, senão toda, mas em boa parte é estatal.

O Brasil está sendo um tubo de ensaio. Será a primeira experiência em um grande país da aplicação do ultracapitalismo. É uma coisa extremamente perigosa, porque atrás disso vem um poderio político e militar. Não estamos tratando com um adversário trivial, porque é um adversário que tem um poderio gigantesco.

[Via CUT/PR | Texto: Davi Macedo e Gibran Mendes]

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Além de dilapidar a Petrobras, Castello Branco quer abrir mão do pré-sal e entregar às multinacionais a maior descoberta de petróleo da atualidade.

Em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) esta semana, ele defendeu mudanças na legislação para substituir o atual sistema de produção do pré-sal, que é de partilha, por concessão.

No regime de concessão, quem extrai o petróleo, leva tudo. Não há qualquer contrapartida para a nação brasileira. Somente o pagamento do bônus do leilão.

No modelo de partilha, parte da produção é dividida com o Estado para que o país possa investir os recursos em políticas públicas.

Castello Branco já confessou que seu maior sonho é privatizar a Petrobrás. Agora, quer também tirar do povo brasileiro os recursos excedentes do pré-sal, que já representa mais de 50% da produção da empresa.

O objetivo é terminar o que seu antecessor, Pedro Parente, começou em 2016. Quando assumiu a Petrobrás, ele desdenhou do pré-sal e fez lobby vergonhoso a favor do projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP), que tentou tirar da estatal todas as garantias legais que tinha para a operação exclusiva do pré-sal.

Serra conseguiu alterar em parte a lei de partilha, mas teve que recuar diante das mobilizações dos petroleiros, que garantiram na luta a preferência para a Petrobrás nos leilões do pré-sal.

O senador, que havia prometido aos executivos da Chevron acabar com o regime de partilha, já apresentou outro projeto para cumprir sua promessa: o PL 3.178/19.

O projeto, que já está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, permite que o pré-sal seja explorado pelo regime de concessão e tira da Petrobrás o direito de exercer a preferência nos leilões. 

Pelo visto, José Serra contará novamente com a parceria dos vendilhões que tomaram de assalto o comando da Petrobrás.

Assim como Pedro Parente, Castello Branco foi uma indicação política do mercado, com aval do PSDB. 

Seu compromisso é atender única e exclusivamente aos interesses dos acionistas privados e das multinacionais.

Os petroleiros, novamente, são chamados à luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

 

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Audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados Federais, provou que o Pré-Sal sempre foi viável e que a Petrobrás nunca esteve quebrada, como argumentam aqueles que defendem a privatização da estatal e a desnacionalização do petróleo brasileiro. (Acesse aqui a íntegra das exposições)

A audiência, proposta pelo deputado federal José Neto (PT/BA), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, debateu as perspectivas e o futuro do Pré-Sal  

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, representou os trabalhadores petroleiros no debate e relembrou a árdua luta da categoria para impedir o desmonte da lei que garante o regime de partilha para o pré-sal. Ele lembrou que o mesmo senador José Serra (PSDB/SP), que tempos atrás propôs tirar a Pétrobrás completamente da operação do pré-sal, construiu um novo projeto de lei para tentar acabar com o que restou do regime de partilha.

"Quando apresentou em 2015 o PLS 131, ele dizia que o pré-sal não era viável. Nós hoje estamos produzindo no pré-sal a um custo menor do que na Arábia Saudita. Cada poço do pré-sal produz por dia mais de 30 mil barris de petróleo. Ele (José Serra) também fazia o discurso de que a Petrobrás estava quebrada e que não tinha capacidade para explorar o pré-sal. De 2016 para cá, a Petrobrás destinou mais de R$ 500 bilhões aos bancos. Esse é um discurso que não tem técnica. É político", afirmou José Maria. 

Ele também ressaltou que o atual modelo de gestão da Petrobrás não tem interesse em desenvolver a indústria petrolífera brasileira. "Essa destruição da Petrobrás, através da tentativa de venda de refinarias, fábricas de fertilizantes, térmicas, gasodutos, campos de petróleo, já levou mais de um milhão e meio de trabalhadores ao desemprego. Destruíram as grandes construtoras que estão instaladas no Brasil e desestruturaram o setor de óleo e gás. Tudo isso alicerçado na operação Lava Jato, que, a cada dia que passa, se desnuda, revelando suas reais intenções", destacou.

“Esse modelo entreguista nunca descobriu nada. As grandes descobertas da Petrobrás foram a Bacia de Campos e o pré-sal, mas isso ocorreu em governos que tinham interesse no desenvolvimento do Estado brasileiro. Esse que está aí (Bolsonaro) está destruindo o país com o falso discurso de combate à corrupção. Nós não somos contra o combate à corrupção, todos nós queremos uma rigorosa punição para aqueles que se apropriam indevidamente de recurso públicos, mas nós somos contra utilizar um discurso leviano para destruir a Petrobrás”, afirmou o petroleiro.

José Maria Rangel também denunciou o boicote da Petrobrás aos campos maduros da Bacia de Campos. "A empresa destina bilhões ao setor financeiro, deixa de investir na produção desses campos para depois entregar a preço de banana", explicou o coordenador. "Entre 2014 e 2019, os investimentos da Petrobrás caíram de R$ 82 bilhões para R$ 38 bilhões (na área de exploração e produção). A Petrobrás atrasou a entrada em operação de mais de seis plataformas, o que acarretou na perda de produção de mais um milhão de barris por dia. Os últimos presidentes da Petrobrás, Pedro Parente e Castello Branco, são os únicos dirigentes de uma petrolífera que não gostam de petróleo. E falam abertamente que tem que vender mesmo, mas isso nós não vemos na Shell, na Chevron e em nenhuma outra empresa de petróleo”, afirmou José Maria. 

Participaram da audiência pública Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás; Paulo César Lima, consultor da área de petróleo e gás; Cláudio Costa, economista; Antônio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); Roberto Ardenghy, diretor de Relações Institucionais da Petrobrás; Marcelo Carneiro, superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Renata Isfer, secretária adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Fala final do coordenador da FUP, José Maria Rangel, na audiência: 

[FUP]

Publicado em Petróleo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados Federais aprovou no dia 05 de junho requerimento 37/2019 de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA) para realizar audiência pública a fim de debater os rumos do Pré-Sal no Brasil.

Serão convidados o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Fabrício Oddone, o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrela, o consultor técnico na área de gás e petróleo, Paulo César Ribeiro Lima, e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Ministério de Minas Energia e da Petrobras.

Para Zé Neto, com o fim da exigência da Petrobras, como operadora única do Pré-Sal, muitas dúvidas surgiram, especialmente em relação à diminuição dos benefícios para o País com a exploração de gás e petróleo. “Essa é uma discussão importante, inclusive porque os baixos custos de exploração e produção da Petrobras no Pré-Sal, bem como sua eficiência na cadeia completa de produção de combustíveis, refletem no preço para o consumidor final”, observa Zé Neto.

Conforme o deputado baiano, é preciso debater sobre os rumos do setor e sobre a dinamização da indústria nacional. O petróleo sempre vai ser uma importante referência para as estratégias energéticas e uma riqueza, e o Pré-Sal também. “Precisamos entender a importância de defender, nesse momento, esse patrimônio do País e termos uma política adequada de distribuição de royalties”, esclarece Zé Neto.

[Via PT na Câmara]

Publicado em Petróleo

[Última atualização às 22h30]

Nesta quinta-feira, 30 de maio, a FUP e seus sindicatos estiveram novamente junto com estudantes, professores e trabalhadores da educação, ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. Foi mais um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

Com seus jalecos laranja e faixas em defesa do pré-sal para a educação, os petroleiros se somaram às manifestações em vários estados, reafirmando a importância da Petrobrás para o povo brasileiro.  

Pela manhã, houve atos nas portas das unidades do Sistema Petrobrás, com assembléias que estão rejeitando por unanimidade a proposta da empresa de desmonte do Acordo Coletivo, o que pavimenta o caminho para a privatização.

Na Refinaria Duque de Caxias (RJ), os petroleiros participaram de uma aula com o historiador e professor da UERJ, Elder Molina, que destacou a importância da luta conjunta dos estudantes com a cartegoria em defesa da soberania, ressaltando a participação da juventude brasileira na construção da Petrobrás, através da campanha "O petróleo é nosso" no final da década de 50.

Nas ruas e em várias unidades do Sistema Petrobrás, faixas com os dizeres "A nossa riqueza deve ser investida na educação. O pré-sal é a única garantia do futuro" chamaram a atenção, em uma ação conjunta da FUP com seus sindicatos para ressaltar a importância do tema junto à sociedade.

Em Salvador, São Paulo, Vitória, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas (SP), Campos (RJ), os petroleiros estiverem presentes nas manifestações, destacando a importância das lutas conjuntas com os estudantes em defesa da democracia e da soberania.

No Rio, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, frisou a importância dos estudantes, da classe trabalhadora e dos movimentos sociais continuarem nas ruas, lutando contra os retrocessos do governo Bolsonaro. Assista: 

Pré-sal é para a educação

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção do Pré-Sal e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso a FUP vem se mobilizando em torno de uma ampla campanha nacional em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

"A principal luta que temos que travar é com os trabalhadores e a sociedade, fazendo a disputa nas ruas para defender essa que é a maior empresa do nosso país. Só a Petrobrás tem a capacidade de fazer com que as riquezas do pré-sal sejam transferidas para a população, garantindo recursos para a saúde, educação e capacitando a nossa engenharia para gerar empregos e renda no Brasil, com a retomada da nossa indústria", afirma José Maria Rangel.

 
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Publicado em Movimentos Sociais

Nesta quinta-feira, 30 de maio, os petroleiros estarão novamente junto com o estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. Será também mais um importante esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

A orientação da FUP é de que os trabalhadores do Sistema Petrobrás participem ativamente das manifestações em seus estados, com seus jalecos laranja, reafirmando a importância da Petrobrás e do pré-sal para o povo brasileiro.

O objetivo é ampliar as mobilizações do último dia 15, quando mais de dois milhões de brasileiros tomaram as ruas em pelo menos 200 cidades, em um gigantesco tsunami de defesa da educação pública.

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso, nesta quinta-feira, 30 de maio, os petroleiros estarão novamente, lado a lado com os estudantes e os profissionais da educação, resistindo ao desmonte imposto pelo governo.

A defesa da educação pública está diretamente relacionada à defesa da soberania nacional.

Pré-sal é para a educação

2006 – fortalecida pelo governo com investimentos estratégicos, a Petrobrás descobre o Pré-Sal

2010 – governo sanciona a Lei 12351/10, que estabelece o Regime de Partilha de Produção para o pré-sal; investimentos da Petrobrás alcançam 43,4 bilhões de dólares

2013 – governo aprova a Lei 12.858/13, que destina para a educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos royalties do regime de partilha

2014 – início da operação Lava Jato

2016 – em agosto, o Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Rousseff; em outubro, o Congresso aprova o fim da exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal e em novembro, a Lei 13.365/16 é sancionada por Temer; sob o comando de Pedro Parente, Petrobrás começa a ser gerida como empresa privada, com gigantesco processo de desinvestimentos, venda de ativos e alterações profundas na política de preços de derivados

2017 – governo Temer realiza dois leilões do pré-sal e reduz à metade a alíquota de royalties em campos maduros de produção, impactando a arrecadação dos estados e municípios e, consequentemente, os investimentos em educação

2018 - multinacionais aumentam participação no pré-sal, em mais dois leilões realizados; investimentos da Petrobrás despencam para 13 bilhões de dólares, quase um quarto do que a empresa investia em 2013; povo brasileiro sofre com recordes de desemprego, sucateamento dos serviços públicos e desmonte da rede de proteção social.

Publicado em Movimentos Sociais

Nesta sexta-feira, 24, pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) lançaram na VIII Plenária Nacional da FUP o segundo livro da série “Geopolítica, Estratégia e Petróleo: Transformações Internacionais e Nacionais”. O livro reúne artigos que o Instituto produziu ao logo do último ano, fruto de estudos e análise dos pesquisadores sobre o setor petróleo. “Esse livro tem um viés mais interessante em relação ao outro, ao tratar também de questões conjunturais da Petrobrás”, destaca Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep.

“Nesse segundo livro, trazemos um conjunto de reflexões, como, por exemplo, análises de experiências internacionais das grandes petrolíferas para poder avaliar se a Petrobrás caminha na contramão ou em convergência com o que está acontecendo no mundo. Além disso, temos artigos  problematizando com o que está acontecendo no Brasil no setor de óleo e gás”, explica William Nozaki, um dos pesquisadores do Ineep. Ele revela que os estudos feitos pelo Instituto demonstram que a atual gestão da Petrobrás ao vender ativos e quebrar a verticalidade da empresa está abrindo o mercado para a construção de monopólios estrangeiros no Brasil.

Acesse aqui o livro do Ineep.

[FUP]

Publicado em VIII Plena FUP

Os petroleiros presentes em Belo Horizonte para a 8ª Plenária Nacional da FUP participaram no último dia 22 de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que culminou com o lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás. Na próxima quarta-feira, 29, a FUP e seus sindicatos estarão em Brasília para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás.  

Iniciativa do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a audiência denunciou os prejuízos irreparáveis que a gestão entreguista da Petrobrás está causando à população brasileira.  Foram abordadas questões como a política de preços de derivados que fez disparar a gasolina, o díesel e o gás de cozinha; a privatização de gasodutos, refinarias, campos de petróleo e outros ativos estratégicos da empresa; os desinvestimentos impostos pelos governo Temer e Bolsonaro, além de outros ataques à soberania nacional, que desmontaram a cadeia de óleo e gás do país.

Os petroleiros Tadeu Porto e Alexandre Finamori representaram a FUP e o Sindipetro MG na audiência, que contou também com a participação do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Jairo Nogueira Filho, da diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo, e do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima.

 

[FUP]

Publicado em VIII Plena FUP
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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