O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobrás caiu quase 31% entre setembro e novembro do ano passado, enquanto nos postos de combustíveis a queda foi de apenas 2%. 

As refinarias brasileiras são mais eficientes do que as americanas e vendem a gasolina por um preço que chega a ser quase 40% mais barato.

No entanto, a redução no valor do litro da gasolina não chega nas bombas. Você sabe por quê?

A TV Petroleiros, do Sindipetro Unificado de São Paulo, produziu um vídeo para que você entenda o motivo. 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em artigo publicado na Revista Forum, Rodrigo Leão (*) e Rafael Rodrigues da Costa (**) alertam que medidas e instrumentos pontuais, embora possam auxiliar na administração dos preços, não são capazes de lidar com problemas estruturais de um mercado extremamente complexo. Leia a íntegra:

Nesta semana, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou um mecanismo de proteção à politica de preços do diesel, cujo objetivo é possibilitar mais flexibilidade à gestão dos preços de forma que “em momentos de volatilidade no mercado, [a empresa] possa ter a opção de alterar a frequência dos reajustes diários (…) no mercado interno”. Essa é mais uma medida adotada pela Petrobras em função do fim do subsídio do diesel do Governo Federal. Tal medida visa, ao mesmo tempo, não gerar um descolamento aos preços internacionais e atenuar a incorporação da volatilidade dos mercados globais de commodities.

Desde a gestão Graça Foster/Dilma, a Petrobras tem enfrentado dificuldades na administração dos preços dos derivados de combustíveis. Durante esse primeiro momento, ela foi caracterizada por um longo e rígido controle dos preços internos que não internalizou eventuais mudanças na cotação internacional do petróleo. Após a chegada do presidente Aldemir Bendine e, principalmente, na gestão Pedro Parente, houve uma mudança “radical” nessa política, marcada pelos reajustes sequenciais dos preços internos, levando-se em conta somente as variações cambiais e as mudanças do valor internacional do barril do petróleo.

O INEEP já escreveu exaustivamente sobre os problemas dessas duas estratégias que, na prática, não conseguiram adotar uma política que tivesse como parâmetro os preços internacionais, evitar a volatilidade de preços e, simultaneamente, não gerar um cenário de incerteza para os consumidores. A medida adotada pela Petrobras pode auxiliar em momentos de grande euforia nos mercados, mas não é suficiente caso haja um novo cenário de expansão continuo dos preços internacionais.

Nesse sentido, é fundamental a formulação de uma estratégia que não apenas forneça ampla flexibilidade na gestão dos preços, como também mantenha algum grau de alinhamento com os preços internacionais. Por isso, a política não pode se resumir à determinação dos preços nas refinarias, mas também deve contemplar as outras variáveis de formulação dos preços, principalmente os tributos incidentes sobre os derivados.

Em recente documento, os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) ligada ao Ministério da Fazenda defenderam que a melhor alternativa para o sobe e desce nos preços dos combustíveis seria a implementação de um Mecanismo Automático de Amortecimento de Preços (MAAP). Nele, uma nova Cide (tributo que incide sobre combustíveis) subiria quando o petróleo estiver mais baixo e baixaria quando o preço ficar maior no exterior.

“O MAAP é amplamente utilizado na comunidade internacional para que aumentos nos preços internacionais de combustíveis (gasolina, diesel, querosene, óleo combustível e GLP) não sejam repassados na sua totalidade, evitando tanto aumentos quanto quedas abruptas nos preços internos de varejo”, diz o texto.

A Fazenda sugere o encaminhamento de um projeto de lei que permita que a Cide possa variar de acordo com os preços internacionais do petróleo. E destaca que o tributo não teria o objetivo de reforçar a arrecadação. A ideia seria manter a carga tributária neutra. Assim, o aumento do tributo poderia ser compensado pela redução do PIS/Cofins e da atual Cide.

“De modo apenas ilustrativo, a nova Cide poderia partir de uma alíquota correspondente à soma das duas contribuições, de R$ 0,8925/litro (para o atual patamar de preços do petróleo), com a redução a zero das alíquotas das atuais Cide e PIS/Cofins”, diz o documento da Fazenda.

Esse instrumento seria uma primeira alternativa para lidar de forma mais estrutural com a gestão dos preços, preservando algum alinhamento com o mercado internacional, mas tomando como aspecto mais relevante as oscilações do mercado interno, os potenciais impactos sobre a demanda e a redução do grau de incerteza.

O que isso deixa claro é que a política de preços dos derivados necessita de uma estratégia sólida e de longo prazo que leve em conta os preços das refinarias, dos importadores e os tributos. Para isso, o único parâmetro não pode ser os preços relativos (câmbio e cotação do barril internacional do petróleo), mas também as alíquotas dos tributos, as variações na demanda, a questão temporal entre outros.

Em suma, medidas e instrumentos pontuais, embora possam auxiliar na administração dos preços, não são capazes de lidar com problemas estruturais de um mercado extremamente complexo, cuja oscilação da oferta e demanda é quase imprevisível. Por isso, é inadiável a formulação de uma estratégia sólida que envolva não apenas a Petrobras, mas os demais atores do setor.

> Leia também: Queda recente e volatilidade no longo prazo: o Ineep aponta as tendências do preço do petróleo

*Rodrigo Leão é mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp; diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) e pesquisador do NEC da Universidade Federal da Bahia

**Rafael Rodrigues da Costa é sociólogo pela Fesp e assistente de pesquisa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP)

 

Publicado em Petróleo

Enquanto o candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) quer mudar a política de preços da Petrobras para garantir que os combustíveis e o gás de cozinha tenham um valor estável e acessível para a população, o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) quer manter a política do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB).

Desde que assumiu, depois do golpe de 2016, Temer alterou a política de preços da Petrobras e os valores do gás de cozinha e combustíveis passaram a acompanhar as variações do preço do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Essa mudança fez com que os preços dos combustíveis fossem reajustados quase que diariamente. De julho de 2017 até setembro de 2018, a gasolina aumentou 69% nas refinarias da Petrobras enquanto a inflação do período acumulou 4,8%, segundo dados da subseção do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A variação do preço do diesel no mesmo período foi de 54%.

"A política de preço do Temer e que o Bolsonaro quer manter é um desastre para a sociedade, que paga uma conta alta para inflar os lucros da Petrobras e beneficiar os acionistas da empresa", critica José Maria Rangel, coordenador da FUP.

"A Petrobras deve ter preços competitivos e justos, tem que investir na produção, na sua capacidade de refino e adequar com a demanda nacional. Com isso, o preço do GLP vai cair drasticamente".

Levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, divulgado no último domingo (21), mostra que o menor preço médio para o consumidor entre os dias 14 e 20 de outubro foi de R$ 62,61, no Maranhão, e o maior, R$ 83,84, no Tocantins.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, revelaram em julho que, em 2017, o custo de um botijão de gás de cozinha (chamado de gás liquefeito de petróleo, ou GLP) por mês (tendo como referencial o preço do botijão em junho deste ano), representou 59% do orçamento entre os 10% mais pobres no Maranhão, 51,5% no Acre e 50,7% em Sergipe.

Isso fez com que milhares de pessoas tivessem de recorrer ao forno a lenha, abandonando o gás de cozinha e correndo o risco de se ferir com graves queimaduras devido ao uso do álcool para acender o fogo.

Para enfrentar o problema, Haddad tem dito que, se eleito, colocará um teto de R$ 49 para o preço do botijão de gás de cozinha. Ao contrário do candidato de extrema direita, que propõe manter a política de preços criada por Temer, Haddad pretende alterar completamente essa medida que penaliza a população brasileira, especialmente a mais pobre.

Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, o valor de R$ 49 mencionado pelo candidato do PT é possível e compatível com a variação do barril de petróleo nos últimos anos.

A proposta de Haddad dialoga com pauta apresentada pelos petroleiros: não permitir que os derivados do petróleo retirado e refinado no Brasil, com custo bem menor do que o praticado no mercado internacional, seja vendido aos consumidores brasileiros por um preço equivalente ao praticado fora do País.

Haddad tem dito que a mudança da política de preço da Petrobras visa garantir um valor estável e acessível aos combustíveis e ao gás de cozinha, um produto indispensável às famílias.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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