Os conselheiros eleitos Paulo César Martin e Norton Almeida, questionaram nesta terça-feira (28) a Petros sobre a mudança na metodologia de apuração das cotas dos planos de previdência complementar, anunciada ontem (27) pela Fundação.

A alteração foi feita de forma unilateral, apesar dos questionamentos que foram feitos pelos representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo, no último dia 22 de agosto, quando o assunto foi pautado pela direção da Petros.

Com a mudança da metodologia, a cota do Plano Petros-2, por exemplo, passará a ser calculada com base no patrimônio do Plano e não mais na rentabilidade dos investimentos.

“No caso do PP2, que é um plano de contribuição variável com paridade no custeio dos benefícios com as patrocinadoras, ao se deduzir do valor da cota as provisões judiciais está se transferindo para o participante, indevidamente, todo o ônus dessa conta, pois ele terá seu benefício reduzido na proporção da redução da cota”, afirmou Norton Almeida, destacando que "é inadmissível que a diretoria da Petros implemente uma mudança que afeta todos os participantes sem esclarecer as dúvidas de seus representantes".

Os Conselheiros eleitos cobraram do presidente do Conselho Deliberativo, Afonso Granato, a suspensão dessa decisão até que o Conselho volte analisar a questão.

Principais questionamentos feitos:

1 – Quem já se aposentou utilizando uma determinada cota pode ter sido beneficiado ou prejudicado?

2 – O valor monetário das contas individuais dos participantes dos planos CDs e CVs e dos assistidos dos planos CDs será afetado pela mudança da metodologia?

3 – Quem for se aposentar nos próximos meses pode ter sua expectativa de benefício frustrada pela alteração na metodologia da cota?

4 – O tempo para divulgação da cota será reduzido ou elevado com a mudança na metodologia?

5 – Quais ajustes aparecerão nos extratos dos participantes com essa alteração de metodologia? A quantidade de cotas que o participante possui será alterada ou o valor das contas será alterado?

6 – A alteração significativa da cota do Plano Misto Sanasa, plano de Contribuição Variável, pode trazer alguma alteração positiva ou negativa no resultado do Plano?

7 – A utilização do resultado dos investimentos deduzido das contingências judiciais pode estar distribuindo o impacto da dedução das contingências judiciais pelas contas individuais de participantes que não participam dessas ações judiciais;

8 – No plano PP2, que tem paridade contributiva, como será deduzida a parcela patronal referente ao valor das provisões para pagamentos de demandas judiciais, uma vez que esse valor já está sendo deduzido do patrimônio, afetando diretamente o valor da cota que corrige o saldo de contas individual do participante?

9 – No caso dos planos que sofreram retiradas de patrocínio mas que ainda não tiveram seus CNPBs extintos por conta de processos judiciais, ao se aplicar a nova metodologia eles ficarão com patromônios e cotas negativas. Mas sabemos que as patrocinadoras, por força dos Termos de Retirada, são responsáveis por arcar com os custos desses processos judiciais. Sendo assim, é correto aplicar essa metodologia para esses planos? Com a aplicação dessa nova metodologia e com a caracterização do patrimônio negativo, não haverá o risco de se criar uma obrigação para que a Petros tenha que cobrir esse patrimônio negativo com o PGA?

[FUP]

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Publicado em APOSENTADOS

Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O desembargador Newton Carpes da Silva,do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relator do agravo de instrumento interposto pela Petros, contra a decisão que mandava cobrar o equacionamento pelo valor mínimo, concedeu, em despacho monocrático, efeito suspensivo ao agravo. Isto significa que a liminar deixa de ter vigência. O Sindipetro-RS irá contestar o agravo e pedir o restabelecimento da decisão anterior. Será ouvido o Ministério público e, mais à frente, julgado pela 6ª Câmara Cível.

Nota da assessoria jurídica do Sindipetro-RS 

Publicado em APOSENTADOS

O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.

“Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

De acordo com ele, os membros da FUP no grupo têm uma alternativa ao equacionamento que está em curso, porém a Petros está sabotando a atuação do GT para apresentação desta alternativa. “Na nossa visão, o equacionamento não foi feito da forma correta, está onerando demasiadamente os participantes e assistidos”.

A proposta dos representantes da FUP no Grupo de Trabalho para alternativa ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1, será apresentada amanhã (03) na VII PLENAFUP, durante a reunião da Comissão de Previdência e Saúde.

“A Petrobrás está se lixando para o PP-1”

Resumiu o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel. De acordo com ele, a empresa junto com a Fundação Petros têm o interesse de que o déficit do Plano Petros 1 cresça, obrigando os participantes a migrarem para o PP-3, de Contribuição Definida criado unilateralmente sem acordo com a Federação. Além de, no futuro, acabar com o PP-2, retirando seu patrocínio.

Rangel também alertou sobre o erro dos trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Cargos e Remuneração lançado em julho pela Petrobrás. “Muitos estão aderindo a essa desgraça de Plano em uma atitude irresponsável e individual e esquecem que está em jogo o futuro da companhia. Esse é um laboratório da Petrobras para outras ações que virão. Quem garante que não farão isto com a jornada de trabalho ou com o plano de saúde? Não podemos cair neste engodo da Petrobrás”.

Alertou também que este é um jogo político em decorrência do golpe em curso no Braisl e que os Petroleiros tem compromisso com a defesa da Petrobrás e do país. “A nossa responsabilidade é entender que nós petroleiros e petroleiras não vivemos em uma ilha. Somos iguais a todos os trabalhadores. Devemos participar com firmeza da defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, pelo direito do Presidente Lula de ser candidato. Porque só assim vamos resgatar a nossa dignidade e voltar a andar de cabeça erguida”.

Como as portas da Fundação Petros estava fechada aos trabalhadores na manhã da quinta-feira, os petroleiros marcaram um novo ato para o dia 03, às 7h, no mesmo local. “Nós temos que voltar aqui amanhã. E o presidente da Petros, que não é dono, ele tem que nos receber”, afirmou José Maria Rangel.

[FUP]

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Publicado em APOSENTADOS

O Sindipetro do Rio Grande do Norte conseguiu por meio de ação coletiva o deferimento de mais uma liminar contrária à aplicação do equacionamento pelo máximo. Esta decisão é uma clara demonstração de que a Petros e a Petrobras estão penalizando assistidos e participantes do PPS 1. A coordenadora do Sindipetro RN, Fafa reforça e considera consolidada a assertiva da FUP que mantém esforço de construir uma alternativa ao atual plano de equacionamento.

Publicado em SINDIPETRO-RN
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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