Nesta quarta-feira, 26, o presidente da Petros, Walter Mendes, anunciou ao Conselho Deliberativo e aos funcionários da entidade que está se desligando da Fundação para assumir a presidência da Funcesp, plano de previdência dos trabalhadores das empresas do setor de energia elétrica do Estado de São Paulo. Sua saída da Petros ocorre, coincidentemente, às vésperas da eleição presidencial e com as pesquisas apontando uma possível vitória do candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno.

Walter Mendes entrou para a Petros nomeado por um governo golpista e sem legitimidade e agora sai da entidade de maneira oportunista, deixando como legado um equacionamento impagável do antigo Plano Petros-1, que após a cisão foi dividido em PPSP-R e PPSP-NR. Além de prejudicar milhares de famílias de participantes e assistidos, que estão sendo penalizados pelo equacionamento absurdo que ele impôs, sua gestão foi também marcada pela ineficiência financeira e por acúmulos de novos déficits.

Esse é o legado que Walter Mendes deixa para os participantes e assistidos. Um cenário bem diferente do que ele prometeu quando assumiu a Petros, afirmando que iria salvar a entidade do “show de horrores” que havia encontrado. Passados dois anos, a situação dos Planos Petros é dramática. Mesmo com o equacionamento absurdo de R$ 27 bilhões, Walter Mendes ainda acumulou mais R$ 8 bilhões de déficits para os planos PPSP-R e PPSP-NR.

Isso sim que é um show de horrores. Sua gestão não conseguiu sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais dos planos. “Os problemas de rentabilidade pioraram durante sua gestão, pois os planos apresentaram resultados financeiros negativos, mesmo após os participantes e assistidos estarem pagando muito mais para a Petros” afirma o conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Outro aspecto preocupante da gestão de Walter Mendes que o conselheiro destaca é a ação judicial ingressada pela Petros contra integrantes da gestão anterior da entidade e dois atuais conselheiros eleitos, devido ao investimentos realizados em Itaúsa. “Essa ação foi uma decisao arriscada, que, no nosso entendimento, pode resultar em mais perdas para a Petros, pois a entidade corre um risco grande de perder a ação e ter de arcar com o pagamento de sucumbência e ações indenizatórias desses ex-dirigentes e atuais conselheiros” alerta Paulo César.

Além disso, ele lembra que Walter Mendes demitiu dezenas de funcionários da Petros com notória experiência e conhecimento técnico, o que, em sua opinião, foi mais um grave erro de gestão. “Vários profissionais de excelência foram sumariamente demitidos e substituídos por outros, que não tinham a mesma experiência, o que acarretou na perda da memória técnica da Petros e no investimento que a Fundação havia feito na formação desses empregados”, denuncia Paulo César.

Para o conselheiro, é fundamental que nesse momento delicado, a Petros encontre rapidamente uma alternativa para o comando da entidade. "Precisamos de alguém que tenha experiência na área, mas sem compromissos com o mercado e sim com os participantes. Já estamos cansados de indicações externas, de pessoas que não têm compromisso com a Petros, nem com nossos planos, pois não são participantes”, afirma Paulo César.


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Enquanto a Petros mantém o equacionamento, planos acumulam novos déficits

[FUP]

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A 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba deferiu, nesta terça-feira (18/9), liminar atendendo a pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do equacionamento do Plano Petros-Ultrafértil. Com a decisão fica interrompida a cobrança de contribuição extraordinária que a Petros pretendia dar início no dia 25 de setembro.

A decisão acolhe o pedido em Ação Civil Pública ajuizada em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná – (SINDIQUÍMICA – PR) e beneficia um grupo de 260 trabalhadores no Estado do Paraná, participantes e assistidos —  ativos, aposentados e pensionistas. De acordo com o advogado Eduardo Chamecki, membro da equipe do escritório Sidnei Machado Advogados Associados, “na ação há robusta demonstração que, além da cobrança excessiva pretendida, com descontos de até 75% dos benefícios, aplicados por longos 17 anos, há uma dívida da Vale Fertilizantes S.A com o Plano em processo de cobrança pela Petros, o que tornaria desnecessário o equacionamento”.

Ao fundamentar a decisão, o Juiz Federal Augusto César Pansini Gonçalves justificou a decisão pela concessão da liminar a fim de evitar a ocorrência de dano grave irreparável ou de difícil reparação” e, ao final determinou que a Petros se abstenha de praticar qualquer ato tendente à cobrança de contribuições para equacionamento de déficit técnico atuarial do Plano Petros-Ultrafértil”. Na mesma liminar a PREVIC também é intimada para se abster de obrigar à Petros a dar sequência no equacionamento.

Plano Petros-Ultrafértil

O Plano Petros-Ultrafértil é um plano de previdência privada fechada. Ele é ofertado originalmente aos trabalhadores da empresa Ultrafértil S/A. Posteriormente, em decorrência de processo de privatização da empresa em 1993, e posteriores vendas e incorporações, houve parcial cisão e reorganização societária da empresa em Vale Fertilizantes S/A, Araucária Nitrogenados S/A (controlada pela Petrobras S/A) e Ultrafértil S/A (controlada pela Vale Fertilizantes, que figura como acionista majoritária), passando as três empresas a figurar como patrocinadoras do plano. E, recentemente, a Mosaic P&K Ltda adquiriu as ações e ativos da Vale Fertilizantes S.A, assumindo a condição de patrocinadora do Plano.

A polêmica sobre o equacionamento do Plano Petros-Ultrafértil tem origem no déficit do fundo de pensão dos empregados da empresa Ultrafértil. Em 2016 a Petros deu início a um tumultuado processo de cobrança de contribuições extraordinária dos participantes e assistidos para cobrir o rombo do fundo dos anos de 2014, 2015 e 2016. Em outras medidas judiciais na Justiça Comum de Santos (SP), já foram concedidas liminares suspendendo a cobrança pela Petros em razão irregularidades no equacionamento.

Apesar de existir um rombo financeiro no Plano Petros-Ultrafértil, os participantes e assistidos argumentam que ele tem origem na falta de aportes pela Vale Fertilizantes S.A, empresa sucessora da Ultrafértil, que deixou de fazer contribuições para suprir o déficit histórico gerado no plano. Além disso, não há transparência no cálculo do equacionamento projetado, o que gera natural questionamento sobre o montante do déficit apurado pela PETROS.

Clique aqui para ler a íntegra da liminar

[Via Assessoria Jurídica do Sindiquímica Paraná]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petros publicou em seu portal os resultados de junho dos Planos de Previdência do Sistema Petrobrás. O antigo PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados), continua apresentando déficits.

O PPSP-R - que tem 57.289 participantes, dos quais 9.830 ativos e 47.459 aposentados e pensionistas - fechou o mês de junho com resultado negativo de R$ 5,016 bilhões. Já o PPSP-NR, que possui um patrimônio bem menor e conta com 18.865 participantes (sendo que 1.443 ativos e 17.422 assistidos), apresentou um déficit de R$ 2,873 bilhões.

Desta forma, os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas, que já estão sendo penalizados com taxas extras absurdas decorrente do plano de equacionamento abusivo que foi imposto pela Petros, terão que arcar nos próximos anos com sucessivos déficits e novas contribuições adicionais, penalizando, ainda mais, seus participantes e assistidos.

A FUP sempre afirmou que os problemas do Plano Petros-1 são eminentemente estruturais e que o equacionamento imposto pela Petros não garante a sua sustentabilidade e perenidade.

Através de seus representantes no Grupo de Trabalho que vem discutindo alternativas para o equacionamento, a FUP apresentou propostas concretas para resolver os problemas de gestão do plano e minimizar consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento. As alternativas já foram apresentadas ao GT Petros e à diretoria da entidade

A direção da Fundação, no entanto, continua insistindo em um equacionamento injusto e abusivo, que está inviabilizando a vida de milhares de famílias.

Para piorar a situação, a atual gestão não consegue atingir a rentabilidade mínima necessária, aumentando, ainda mais, os novos déficits do PPSP-R e do PPSP-NR.

Mesmo com os participantes da ativa pagando 163% em contribuições extras e os aposentados e pensionistas desembolsando 220% a mais do que já contribuem mensalmente, a diretoria da Petros não consegue sequer melhorar os resultados dos investimentos dos planos.

Esses mesmos gestores, que tentaram transferir para as diretorias anteriores a responsabilidade integral dos déficits do PP-1 e se apresentaram como salvadores da pátria, além de não terem resolvido os problemas do PPSP-R e do PPSP-NR estão agravando ainda mais a situação a que submeteram os participantes e assistidos.

Até quando a Petros vai insistir com esse equacionamento? Até quando seus dirigentes vão ignorar a proposta que a FUP apresentou no GT?

[FUP]

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Os conselheiros eleitos Paulo César Martin e Norton Almeida, questionaram nesta terça-feira (28) a Petros sobre a mudança na metodologia de apuração das cotas dos planos de previdência complementar, anunciada ontem (27) pela Fundação.

A alteração foi feita de forma unilateral, apesar dos questionamentos que foram feitos pelos representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo, no último dia 22 de agosto, quando o assunto foi pautado pela direção da Petros.

Com a mudança da metodologia, a cota do Plano Petros-2, por exemplo, passará a ser calculada com base no patrimônio do Plano e não mais na rentabilidade dos investimentos.

“No caso do PP2, que é um plano de contribuição variável com paridade no custeio dos benefícios com as patrocinadoras, ao se deduzir do valor da cota as provisões judiciais está se transferindo para o participante, indevidamente, todo o ônus dessa conta, pois ele terá seu benefício reduzido na proporção da redução da cota”, afirmou Norton Almeida, destacando que "é inadmissível que a diretoria da Petros implemente uma mudança que afeta todos os participantes sem esclarecer as dúvidas de seus representantes".

Os Conselheiros eleitos cobraram do presidente do Conselho Deliberativo, Afonso Granato, a suspensão dessa decisão até que o Conselho volte analisar a questão.

Principais questionamentos feitos:

1 – Quem já se aposentou utilizando uma determinada cota pode ter sido beneficiado ou prejudicado?

2 – O valor monetário das contas individuais dos participantes dos planos CDs e CVs e dos assistidos dos planos CDs será afetado pela mudança da metodologia?

3 – Quem for se aposentar nos próximos meses pode ter sua expectativa de benefício frustrada pela alteração na metodologia da cota?

4 – O tempo para divulgação da cota será reduzido ou elevado com a mudança na metodologia?

5 – Quais ajustes aparecerão nos extratos dos participantes com essa alteração de metodologia? A quantidade de cotas que o participante possui será alterada ou o valor das contas será alterado?

6 – A alteração significativa da cota do Plano Misto Sanasa, plano de Contribuição Variável, pode trazer alguma alteração positiva ou negativa no resultado do Plano?

7 – A utilização do resultado dos investimentos deduzido das contingências judiciais pode estar distribuindo o impacto da dedução das contingências judiciais pelas contas individuais de participantes que não participam dessas ações judiciais;

8 – No plano PP2, que tem paridade contributiva, como será deduzida a parcela patronal referente ao valor das provisões para pagamentos de demandas judiciais, uma vez que esse valor já está sendo deduzido do patrimônio, afetando diretamente o valor da cota que corrige o saldo de contas individual do participante?

9 – No caso dos planos que sofreram retiradas de patrocínio mas que ainda não tiveram seus CNPBs extintos por conta de processos judiciais, ao se aplicar a nova metodologia eles ficarão com patromônios e cotas negativas. Mas sabemos que as patrocinadoras, por força dos Termos de Retirada, são responsáveis por arcar com os custos desses processos judiciais. Sendo assim, é correto aplicar essa metodologia para esses planos? Com a aplicação dessa nova metodologia e com a caracterização do patrimônio negativo, não haverá o risco de se criar uma obrigação para que a Petros tenha que cobrir esse patrimônio negativo com o PGA?

[FUP]

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Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O desembargador Newton Carpes da Silva,do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relator do agravo de instrumento interposto pela Petros, contra a decisão que mandava cobrar o equacionamento pelo valor mínimo, concedeu, em despacho monocrático, efeito suspensivo ao agravo. Isto significa que a liminar deixa de ter vigência. O Sindipetro-RS irá contestar o agravo e pedir o restabelecimento da decisão anterior. Será ouvido o Ministério público e, mais à frente, julgado pela 6ª Câmara Cível.

Nota da assessoria jurídica do Sindipetro-RS 

Publicado em APOSENTADOS

O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.

“Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

De acordo com ele, os membros da FUP no grupo têm uma alternativa ao equacionamento que está em curso, porém a Petros está sabotando a atuação do GT para apresentação desta alternativa. “Na nossa visão, o equacionamento não foi feito da forma correta, está onerando demasiadamente os participantes e assistidos”.

A proposta dos representantes da FUP no Grupo de Trabalho para alternativa ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1, será apresentada amanhã (03) na VII PLENAFUP, durante a reunião da Comissão de Previdência e Saúde.

“A Petrobrás está se lixando para o PP-1”

Resumiu o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel. De acordo com ele, a empresa junto com a Fundação Petros têm o interesse de que o déficit do Plano Petros 1 cresça, obrigando os participantes a migrarem para o PP-3, de Contribuição Definida criado unilateralmente sem acordo com a Federação. Além de, no futuro, acabar com o PP-2, retirando seu patrocínio.

Rangel também alertou sobre o erro dos trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Cargos e Remuneração lançado em julho pela Petrobrás. “Muitos estão aderindo a essa desgraça de Plano em uma atitude irresponsável e individual e esquecem que está em jogo o futuro da companhia. Esse é um laboratório da Petrobras para outras ações que virão. Quem garante que não farão isto com a jornada de trabalho ou com o plano de saúde? Não podemos cair neste engodo da Petrobrás”.

Alertou também que este é um jogo político em decorrência do golpe em curso no Braisl e que os Petroleiros tem compromisso com a defesa da Petrobrás e do país. “A nossa responsabilidade é entender que nós petroleiros e petroleiras não vivemos em uma ilha. Somos iguais a todos os trabalhadores. Devemos participar com firmeza da defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, pelo direito do Presidente Lula de ser candidato. Porque só assim vamos resgatar a nossa dignidade e voltar a andar de cabeça erguida”.

Como as portas da Fundação Petros estava fechada aos trabalhadores na manhã da quinta-feira, os petroleiros marcaram um novo ato para o dia 03, às 7h, no mesmo local. “Nós temos que voltar aqui amanhã. E o presidente da Petros, que não é dono, ele tem que nos receber”, afirmou José Maria Rangel.

[FUP]

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Publicado em APOSENTADOS

O Sindipetro do Rio Grande do Norte conseguiu por meio de ação coletiva o deferimento de mais uma liminar contrária à aplicação do equacionamento pelo máximo. Esta decisão é uma clara demonstração de que a Petros e a Petrobras estão penalizando assistidos e participantes do PPS 1. A coordenadora do Sindipetro RN, Fafa reforça e considera consolidada a assertiva da FUP que mantém esforço de construir uma alternativa ao atual plano de equacionamento.

Publicado em SINDIPETRO-RN
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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