Indicativo de greve está sendo aprovado nas assembleias convocadas pela FUP e seus sindicatos. Consulta à categoria prossegue até 03/03

[Do Informe FUP]

As assembleias iniciadas na semana passada nas bases da FUP estão aprovando o indicativo de greve em defesa dos direitos e empregos ameaçados pelo desmonte do Sistema Petrobrás.

Na Bahia, no Espírito Santo e em Minas Gerais, o indicativo já foi aprovado pela categoria. Os sindicatos enviarão ainda esta semana o comunicado de greve para a empresa.

Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo e do Sindipetro Amazonas, os trabalhadores também estão aprovando o movimento. As assembleias serão concluídas no domingo, 27.

No Sindipetro PR/SC, a consulta aos trabalhadores começou nesta quinta e prossegue até o dia 02 de março.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, as assembleias ocorrem nos próximos dias.

No Norte Fluminense, no Rio Grande do Sul e em Duque de Caxias, a consulta à categoria será realizada virtualmente.

A orientação da FUP é de que os sindicatos concluam as assembleias até o dia 03 de março. A greve é uma reação da categoria petroleira aos diversos ataques de direitos e demissões que estão correndo no Sistema Petrobrás, de norte a sul do país, em meio à aceleração do desmonte da empresa, com vendas de ativos e fechamento de unidades.  

Além da insegurança imposta pela pandemia da Covid-19, com centenas de trabalhadores contaminados diante da irresponsabilidade dos gestores, que insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, os petroleiros também estão expostos ao risco cada vez maior de um grande acidente industrial, em função da redução drástica de efetivos. Os planos de demissão, sem reposição de vagas, vêm gerando acúmulo de função e dobras rotineiras. O problema foi agravado pela reestruturação das tabelas de turno, transformando as refinarias, terminais e plataformas em bombas relógio.

Soma-se a isso o ataque sistemático aos benefícios históricos da categoria, como a AMS e a Petros, as transferências compulsórias dos trabalhadores de unidades vendidas e fechadas, o assédio moral, o desrespeito à jornada dos petroleiros em trabalho remoto. Tudo isso é parte de um único projeto: o desmonte do Sistema Petrobrás e o redirecionamento da empresa para atender exclusivamente aos interesses do mercado e dos acionistas privados.

A hora, portanto, é de intensificar a mobilização. É fundamental que a categoria petroleira participe ativamente das assembleias e reaja enquanto é tempo. Vamos juntos defender nossos direitos e os empregos que estão sob ataque. É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é coletivamente que precisamos fazer esse enfrentamento.

Direção Colegiada da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira, 09, a FUP participou de reunião com o presidente da Petros, Bruno Dias, articulada pelos conselheiros eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para discutir ações que possam minimizar o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Os representantes da Federação cobraram um posicionamento da direção da Petros sobre a solicitação da Petrobrás para que os descontos da AMS tenham prioridade em relação aos descontos dos empréstimos pessoais da Fundação.

Bruno Dias informou que encaminhou documento à Petrobras onde afirma categoricamente que os empréstimos da Petros têm prioridade em relação aos descontos da AMS. A FUP questionou se esse posicionamento é para todos os participante e assistidos (aposentados e pensionistas), o que foi confirmado por ele.

Outra cobrança feita pela Federação foi relativa à regularização dos descontos feitos nos contracheques dos assistidos, que, muitas vezes acumulam também cobranças por boletos bancários, o que dificulta ainda mais a situação financeira destas pessoas. As direções sindicais reforçaram que todos os descontos da Petros, inclusive os via boletos, não podem ultrapassar 40% da renda líquida dos aposentados e pensionistas, ou seja, a renda total Petros/INSS.

O presidente da entidade ressaltou que a gestão desse problema é de fato complexa e concordou que sejam feitas reuniões pontuais e periódicas entre os conselheiros eleitos e representantes da FUP com os setores de pagamento e jurídico da Petros. “O objetivo é discutir as prioridades de descontos e também uma nova metodologia para os empréstimos, com redução e alongamento da dívida, para que haja um alívio financeiro para os assistidos e ativos”, explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.

Além destas questões, as representações sindicais também pautaram na reunião com o Bruno Dias a retomada do convênio Petros/INSS. “Esse convênio é fundamental para realização dos descontos da AMS e outros na folha de pagamento do INSS, como está, inclusive, assegurado no Acordo Coletivo. Ocorre que há muito tempo, a Petros vem informando que o convênio com o INSS está fechado. Com isso, os petroleiros que se aposentaram mas continuam trabalhando não conseguem ingressar no convênio. O mesmo acontece com aposentados que saíram do convênio e querem retornar”, informa Paulo César.

Segundo a Petros, o impedimento para reabrir o convênio não é da Fundação e sim do INSS. “Os convênios com as fundações são garantidos por lei, portanto, vamos analisar a situação e decidir as medidas necessárias para que o Instituto assegure esse direito”, explica o diretor da FUP.

Próximos passos

Após as informações prestadas pelo presidente da Petros, a FUP terá uma nova reunião com a Petrobrás para dar continuidade à discussão dos descontos abusivos da AMS e avançar na negociação das reivindicações apresentadas à empresa, como o parcelamento e o valor máximo dos descontos. “Como a Petros foi categórica em afirmar que priorizará os descontos dos empréstimos e não da AMS, a gestão da Petrobrás não pode descontar mais do que 13% da margem consignável. E isso está assegurado no Acordo Coletivo”, afirma Paulo César. 

“A Petrobras só pode aplicar a margem de 30%, para os descontos da AMS, se a direção da Petros concordasse que esse desconto fosse prioritário ao desconto do empréstimo pessoal, o que não ocorreu. Portanto, a margem de desconto da AMS continua sendo 13%“, reitera o diretor da FUP.

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[Imprensa da FUP]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Aposentados e pensionistas filiados ao Sindipetro-NF têm reunião setorial nesta quinta-feira, 28, às 15h, para discutir sobre o PP3 e a Petros.

Para participar, aposentados e pensionistas precisam fazer contato com a assistente administrativa do Departamento dos Aposentados, Ivana de Fátima, pelo telefone (22) 981780079, para fazer uma inscrição. A reunião será realizada pelo aplicativo Zoom.

[Do Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

A Federação Única dos Petroleiros e o representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida, acionaram a Fundação para que esclareça as informações divulgadas nesta sexta-feira (18) pelo jornal O Globo. Segundo a notícia, a diretoria da Petros solicitou à justiça para não cobrar da Petrobrás os R$ 2,9 bilhões da dívida que a empresa tem com o fundo de pensão, por conta da extenão aos aposentados dos três níveis salariais referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006.

Veja o vídeo do conselheiro eleito, Norton Almeida, divulgado aos participantes e assistidos da Petros: 

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Na live que a FUP realiza todas as quintas, pela manhã, os diretores da Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais, Paulo César Martin e Marise Sansão, receberam esta semana convidados com os quais discutiram alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás.

"Os descontos dos PEDs de 2015 e 2018 e da AMS reduziram muito a renda dos aposentados e pensionistas. Alem disso, os assistidos não repactuados dos PPSPs, não tiveram reajuste este ano e os assistidos repactuados dos PPSPs e do PP2 tiveram um reajuste, muito pequeno. Esses fatos trouxeram desespero e aflição a grande maioria dessas pessoas", explica Paulo César.

O que fazer então? Para ajudar a responder essa pergunta, a FUP convidou Luiz Legnani, secretário Geral da COBAP, diretor da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Santa Catarina, presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Orleans-SC e ex presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI  

Juntos, eles falaram sobre as alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas.

Assista a integra: 

Publicado em APOSENTADOS

Diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida e André Araújo, têm buscado diferentes canais de comunicação e de atuação, reforçando o compromisso que os elegeu: a defesa intransigente dos interesses dos aposentados, pensionistas e participantes dos fundos de pensão administrados pela fundação.

Desde o início do isolamento social, eles realizam encontros virtuais com os petroleiros e petroleiras, nos canais e redes sociais da FUP, dos seus sindicatos e de outras entidades representativas da categoria. Nesta quinta-feira, 15/10, Norton e André participaram mais uma vez do programa semanal conduzido pela Secretaria de Seguridades, Aposentados e Políticas Sociais da FUP. Eles esclareceram dúvidas dos participantes sobre a situação dos planos PPSP Repactuados e Não Repactuados. Veja a íntegra: 

A política de investimentos da Petros e os resultados esperados

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 108,4 bilhões e mais de 142 mil participantes. Um dos principais desafios é garantir o equilíbrio financeiro dos planos em meio às incertezas das crises econômica, social e política que o país atravessa nos últimos anos e que foram agravadas pela pandemia.


> Leia também: Compromisso do novo PED: Superávits da Petros podem reduzir contribuições extraordinárias


No auge da crise do mercado financeiro no primeiro semestre, a rentabilidade da Petros chegou a cair 14%. Segundo o presidente da Fundação, Bruno Dias, a maior parte desta perda já foi equacionada. Nesta entrevista à FUP, o conselheiro eleito Norton Almeida fala sobre a atual situação da Petros e os desafios para manter a saúde financeira dos planos. 

Após a implementação do novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), os Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) vão resistir às crises financeiras atuais?

Um plano de benefício definido, ainda mais com as características dos PPSPs, fechado e maduro, sempre terá riscos inerentes do sistema de capitalização. Claro que o nosso país ainda tem o fator de instabilidade política, que é um ingrediente a mais no processo, mas temos trabalhado intensamente na área de controle de riscos e adequação da carteira de investimentos ao perfil dos planos para promover a menor exposição possível na busca do atingimento da meta atuarial. Ou seja, gestão do ativo e do passivo e, neste sentido, o novo PED foi importante para equilibrar esses vetores.

Qual a importância do superávit de 2019?

Foi importante na redução do déficit de 2018, incrementando esse valor ao ativo do plano, além de reduzir a taxa de juros, impactando em uma meta atuarial menor e, portanto, possibilitando mais segurança, diminuindo a necessidade da fundação correr riscos e, caso seja ultrapassada essa meta, aplicar o excedente na redução dos esforços na contribuição extraordinária.

Como ficou a política de investimentos da Petros, após a crise do mercado de ações e a queda da rentabilidade dos fundos de renda fixa, em função dos juros baixos?

A queda da taxa Selic e seus desdobramentos nas aplicações de renda fixa significa hoje um desafio para todos os fundos de pensão. Construímos, junto com a estrutura da Petros, um modelo de investimento que possa atuar no ativo, tendo como referência o passivo, ou seja, correndo o menor risco para atender aos compromissos de cada plano. Com isso, temos conseguido ter desempenho melhor do que a maioria dos agentes do setor.

A atuação dos conselheiros eleitos foi fundamental para garantir à Petros R$ 950 milhões referentes ao acordo com a Petrobrás para ressarcimento de investimentos feitos na Sete Brasil, através do FIP Sondas...

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”. A recuperação total do investimento era considerada improvável numa arbitragem, pois, pelo menos duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, não foram favoráveis a outros investidores. Além de perderem todo o montante aplicado no fundo, ainda tiveram que pagar os custos da arbitragem. A pressão dos conselheiros, sem dúvida, foi fundamental para chegarmos ao acordo com a Petrobrás, que garantiu aos cofres da Petros quase 1 bilhão de reais, que deverão ser pagos até o final de 2021 e incorporados ao patrimônio dos planos. É um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas.

A Petros está passando por uma reestruturação, com mudança da sede e desinvestimentos, entre eles leilões de 56 imóveis. Como você avalia esse processo? 

No caso da mudança de sede, de acordo com a diretoria, será alcançada uma economia importante no Plano de Gestão Administrativa – PGA.  Isso é importante, pois esse plano também precisa ter solvência para manter a casa funcionando. Quanto aos imóveis, temos trabalhado na redução de ativos ilíquidos, principalmente nos PPSPs, além disso temos duas situações a considerar.  A primeira é que os fundos de pensão não poderão ter mais imóveis em seu patrimônio, devendo migrar para Fundos de Investimento Imobiliário. A segunda é a necessidade de CNPJ para cada plano. Nos dois casos, a Petros teria que fazer a transferência destes ativos, seja para um FII (Fundo Imobiliário) ou para alocar no CNPJ do plano proprietário, o que significa pagamento de tributos e registros cartoriais que custam um percentual alto do valor do imóvel. Além disso, há casos que, em função da desocupação por logo período, o custo de manutenção de alguns destes imóveis na carteira supera, com o tempo, o valor do próprio bem.

Publicado em PLANO PETROS 1

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Petros, Bruno Dias, afirmou que pretende usar os superávit do PPSP para reduzir os valores das contribuições extraordinárias dos aposentados, pensionistas e participantes (Repactuados e Não Repactuados do Plano Petros 1). Esse é um dos compromissos previstos no novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado em julho, após dois anos de negociação no Grupo de Trabalho com as entidades sindicais.

O GT foi uma iniciativa da FUP durante a campanha do Acordo Coletivo de 2017, visando a construção de uma alternativa para o então Plano de Equacionamento imposto pelas gestões da Petros e da Petrobrás, cujo arrocho absurdo levou muitos aposentados e pensionistas ao desespero. Conhecido como “PED assassino”, o plano foi combatido pela FUP e seus sindicatos, com mobilizações e diversas ações jurídicas e políticas, que forçaram a Petros e a Petrobrás a negociar uma proposta de equacionamento com menos impacto sobre a renda dos assistidos e participantes.

O protagonismo e a responsabilidade da FUP na condução deste processo estão dando resultado, apesar dos imensos desafios que o Brasil atravessa em função da crise econômica que foi agravada pela pandemia da Covid-19. Os bons resultados alcançados pela Petros em 2019, com um superávit de R$ 4,99 bilhões, são um passo importante na direção do equilíbrio atuarial do PPSP, mas devem ser comemorados com cautela, pois este e o próximo ano serão desafiadores para os fundos de pensão, como destaca o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida.  

“A rentabilidade que o plano alcançou em 2019 nos deu condições para atingir a meta atuarial sem sacrificar os assistidos e participantes. Com a pandemia, isso ficou um pouco mais difícil em 2020. No entanto, ainda assim, temos conseguido trabalhar de forma a não precisar de um novo equacionamento, mesmo com as perdas financeiras que tivemos ao longo deste ano por conta da pandemia”, ressalta o conselheiro.

Ele explica que tudo o que diz respeito a um fundo de pensão, deve ser analisado como se fosse um filme e não uma fotografia. E, no caso da Petros, um filme longo. “É bom lembrar que em 2017, a FUP fez uma ocupação da sede da Petros e fruto disso, arrancamos o compromisso de criação do Grupo de Trabalho, onde negociamos por mais de dois anos uma alternativa para o equacionamento do déficit do PPSP. Um dos pilares que defendemos desde o início foi justamente o de utilizar os resultados positivos do plano para reduzir as contribuições extraordinárias”, lembra Norton.

“Em condição normal, poderíamos ter em 2020 um desempenho tão bom quanto o do ano passado, o que nos daria plena condição de atingir a meta atuarial e continuar reduzindo os esforços que estamos fazendo para manter o PPSP financeiramente estável. Passado esse período da crise sanitária, acreditamos que podemos, sim, nos manter nesta direção”, afirma o conselheiro.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Nas últimas lives que a FUP realizou sobre a Petros, os convidados explicaram para os participantes e assistidos como foram definidos os valores do equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs) e as formas de pagamento do resíduo do PED 2015.

Foi informado sobre as ameaças e prejuízos da proposta de migração para o novo PP3, da intensa campanha para desmoralizar a imagem da Petros, Funcef, Postalis e outros Fundos de Pensão das estatais, para facilitar a transferência dos seus planos e dos seus bilionários recursos financeiros para os bancos e seguradoras.

Esta semana, convidamos os nossos Conselheiros Deliberativos eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para falar sobre todas essas ameaças, como podemos nos defender desses ataques e a real situação econômica e financeira dos nossos planos de previdência na PETROS: os PPSPs e o PP2.

Eles falarão também sobre a gestão da Petros e as diversas propostas que os petroleiros deliberaram no 18º CONFUP, visando reduzir os descontos dos equacionamentos dos PPSPs, bem como melhorar a gestão da Petros e dos planos que ela administra.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas. 

Para acessar diretamente o programa, clique abaixo:

Youtube: https://youtu.be/lnpsA41BJPs

Facebook: https://mla.bs/e4e7045f

 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Essa semana a Petros anunciou em seu site que chegou a um acordo na arbitragem no caso do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

O Conselheiro eleito da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, contou ao site do sindicato como esse processo aconteceu. Explicou que nessa arbitragem contra a Petrobrás existe um processo de acordo preliminar. Após muito esforço, dedicação exaustiva por parte dos conselheiros eleitos Norton Almeida e José Roberto Kaschel, além de debates dentro desse processo, chegaram a um acordo de recomposição de R$ 950 milhões de reais.

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”, mas após essa negociação com a Petrobrás através da arbitragem foi recuperado. Norton explica que não se trata de uma dívida, mas um investimento que não foi adiante. Para o conselheiro essa conquista precisa ser valorizada. “Trata-se de um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas” – comentou.

Ele conta que há informações de, pelo menos, duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, que não foram favoráveis ao demandantes que haviam investido no ativo assim como a Petros, porém não chegaram a um acordo e perderam todo o investimento tendo, inclusive, que pagar os custos da arbitragem.

A recuperação total do investimento era considerado improvável numa arbitragem visto que já havia acontecido com dois demandantes terem perdido tudo, por isso a opção por um acordo e que após um esforço enorme dos Conselheiros e assessoria jurídica conseguiram chegar a quase um bilhão de reais para a Petros. Agora esse valor será pago até dezembro de 2021 e será incorporado ao patrimônio dos planos sendo 71,7% no PPSP-R, 21,1% no PPSP-NR e 7,2% no PP-2, onde o ativo estava alocado.

“Ainda existem outras demandas sobre o tema em debate com outros atores envolvendo, inclusive, ações no MPF, o que não torna o assunto encerrado” – afirma Norton.

Publicado em PLANO PETROS 2

Nas lives anteriores que a FUP realizou sobre Petros, foram abordadas questões como o pagamento do novo PED, as propostas de pagamento do resíduo do PED 2015 e o novo PP3.

Nesta quinta, 30, os convidados irão abordar o futuro da previdência complementar fechada e seus planos de benefícios.

Veja a convocatória da live:

Há muito tempo, o grande capital financeiro no Brasil, representado por bancos e seguradoras, buscam se apoderar dos recursos bilionários que estão nos fundos de pensão fechados, principalmente das empresas estatais.

Devido a sua influência econômica na grande mídia, a cobertura jornalística, sobre os fundos de pensão fechados, desde os anos 80, sempre foi envolvendo escândalos de desvios financeiros e roubos dos seus dirigentes.

Mais recentemente, isso se intensificou, devido as operações “Lava-Jato” e “Greenfield” e, mais recentemente, aos equacionamentos de déficits que ocorreram, nos grandes fundos fechados das estatais: Petros, Funcef, Postalis e outros.

Aliado a isso, desde dezembro de 2018, foi editado a Resolução CGPAR 25 estabelecendo diretrizes para as empresas estatais federais, quanto ao patrocínio dos seus planos de benefícios de previdência complementar.

Essa Resolução, no seu Art. 6º, obriga as empresas estatais a avaliar, no máximo, a cada dois anos, a economicidade de manter o patrocínio dos seus planos de benefícios nos fundos fechadas e que a sua Diretoria deverá propor ao seu Conselho de Administração - CÁ a transferência de gerenciamento, quando verificar a não economicidade de manter a administração do plano no fundo fechado.

Essa transferência poderá beneficiar, as entidades abertas, que são administradas, justamente, por bancos e seguradoras.

Para falar sobre todas essas ameaças, que pairam sobre os fundos fechados e seus planos de previdência, convidamos Marcel Barros, Diretor de Seguridade eleito da Previ, vice presidente da ANAPAR e recém indicado pela Associação para o CNPC - Conselho Nacional da Previdência Complementar e Luiz Felippe Fonseca, assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR e membro suplente indicado pela ANAPAR, para o CNPC. Ambos já foram nomeados oficialmente para compor o CNPC.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas.

Youtube: https://youtu.be/_A2j4jD-rCw

Facebook: https://mla.bs/89cd0ca6

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.