A eleição da Petros está chegando. Entre os dias 14 e 28 de junho, os participantes e assistidos de todos os planos administrados pela fundação poderão escolher seus novos representantes nos Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal (CF). A FUP, seus sindicatos filiados e o grupo Cabeças Brancas (CB), do Rio de Janeiro, apoiam a Chapa Juntos pela Petros.

As propostas da Chapa Juntos pela Petros são baseadas em um mandato participativo e foram construídas de forma coletiva, levando em consideração o momento atual, que é o cenário mais grave já vivido por todos nós. São propostas para melhorar a governança da Petros, reduzir os impactos financeiros dos equacionamentos e garantir os direitos dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas atendidos por todos os planos da fundação.

Para o Conselho DeliberativoChapa 53, nosso candidato titular é Rafael Crespo, empregado da Petrobrás há 15 anos, trabalhador da base de Imbetiba, em Macaé, e diretor do Sindipetro-NF. Para a vaga de suplente, concorre Anselmo Braga, que está na Petrobrás desde 2002, na Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, e atua como diretor do Sindipetro-MG.

Conselho FiscalChapa 43, tem como titular Felipe Grubba, trabalhador da Transpetro há 13 anos e diretor do Sindipetro Unificado-SP. O candidato a suplente é o ex-diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, Luiz Mario, que entrou na Petrobrás em 2006 e hoje está lotado na Refinaria Duque de Caxias.

O programa de gestão proposto pelos candidatos foi construído com quatro principais eixos de atuação, que buscam a Unidade Nacional, Participação e Organização, Fiscalização e Transparência e Melhoria na Gestão e Formação.


Confira o programa completohttp://bit.ly/3voWbrE-programa-completo


Votar na Chapa Juntos pela Petros” é garantir a melhoria do presente e a segurança do futuro dos nossos participantes e assistidos.

Precisamos estar juntos para fortalecer nossa atuação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. E para promover as mudanças necessárias em defesa dos nossos direitos, o conselheiro precisa dialogar, negociar e, sobretudo, contar com o apoio dos participantes e assistidos de todos os planos.


Acesse o link http://bit.ly/3wHRwkY-candidatos e saiba por que nossos candidatos são preparados para assumir os cargos nos conselhos da Petros


Acompanhe as redes da Chapa Juntos pela Petros e compartilhe as propostas:

Facebook: http://bit.ly/3u1LElI-Facebook

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Twitter: http://bit.ly/3aJpIUM-Twitter

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A eleição da Petros está chegando. Entre os dias 14 e 28 de junho, os participantes e assistidos de todos os planos administrados pela fundação poderão escolher seus novos representantes nos Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal (CF). A FUP, seus sindicatos filiados e o grupo Cabeças Brancas (CB), do Rio de Janeiro, apoiam a Chapa Juntos pela Petros.

As propostas da Chapa Juntos pela Petros são baseadas em um mandato participativo e foram construídas de forma coletiva, levando em consideração o momento atual, que é o cenário mais grave já vivido por todos nós. São propostas para melhorar a governança da Petros, reduzir os impactos financeiros dos equacionamentos e garantir os direitos dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas atendidos por todos os planos da fundação.

Para o Conselho Deliberativo, Chapa 53, nosso candidato titular é Rafael Crespo, empregado da Petrobrás há 15 anos, trabalhador da base de Imbetiba, em Macaé, e diretor do Sindipetro-NF. Para a vaga de suplente, concorre Anselmo Braga, que está na Petrobrás desde 2002, na Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, e atua como diretor do Sindipetro-MG.

O Conselho Fiscal, Chapa 43, tem como titular Felipe Grubba, trabalhador da Transpetro há 13 anos e diretor do Sindipetro Unificado-SP. O candidato a suplente é o ex-diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, Luiz Mario, que entrou na Petrobrás em 2006 e hoje está lotado na Refinaria Duque de Caxias.

O programa de gestão proposto pelos candidatos foi construído com quatro principais eixos de atuação, que buscam a Unidade Nacional, Participação e Organização, Fiscalização e Transparência e Melhoria na Gestão e Formação.


Confira o programa completo: http://bit.ly/3voWbrE-programa-completo


Votar na Chapa Juntos pela Petros” é garantir a melhoria do presente e a segurança do futuro dos nossos participantes e assistidos.

Precisamos estar juntos para fortalecer nossa atuação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. E para promover as mudanças necessárias em defesa dos nossos direitos, o conselheiro precisa dialogar, negociar e, sobretudo, contar com o apoio dos participantes e assistidos de todos os planos.


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A eleição da Petros está chegando. Entre os dias 14 e 28 de junho, os participantes e assistidos de todos os planos administrados pela fundação poderão escolher seus novos representantes nos Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal (CF). A FUP, seus sindicatos filiados e o grupo Cabeças Brancas (CB), do Rio de Janeiro, apoiam a Chapa Juntos pela Petros”.

As propostas da Chapa Juntos pela Petros” são baseadas em um mandato participativo e foram construídas de forma coletiva, levando em consideração o momento atual, que é o cenário mais grave já vivido por todos nós. São propostas para melhorar a governança da Petros, reduzir os impactos financeiros dos equacionamentos e garantir os direitos dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas atendidos por todos os planos da fundação.

Para o Conselho Deliberativo, Chapa 53, nosso candidato titular é Rafael Crespo, empregado da Petrobrás há 15 anos, trabalhador da base de Imbetiba, em Macaé, e diretor do Sindipetro-NF. Para a vaga de suplente, concorre Anselmo Braga, que está na Petrobrás desde 2002, na Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, e atua como diretor do Sindipetro-MG.

O Conselho Fiscal, Chapa 43, tem como titular Felipe Grubba, trabalhador da Transpetro há 13 anos e diretor do Sindipetro Unificado-SP. O candidato a suplente é o ex-diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, Luiz Mario, que entrou na Petrobrás em 2006 e hoje está lotado na Refinaria Duque de Caxias.

Votar na Chapa Juntos pela Petros” é garantir a melhoria do presente e a segurança do futuro dos nossos participantes e assistidos.

A importância dos conselhos

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal fazem parte da gestão da Petros e têm papel fundamental na administração e no controle econômico-financeiro da fundação.

São seis titulares e seis suplentes no CD e quatro titulares e quatro suplentes no CF. A composição é paritária, sendo metade dos representantes escolhida pelos patrocinadores e a outra metade eleita pelo voto direto dos participantes ativos e assistidos.

Para conhecer mais sobre os candidatos e as propostas, acesse o site http://juntospelapetros.com.br/

 

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Crioula Comunicação

Alessandra Campos/ assessora de imprensa

(11) 97531-0753

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindipetro Bahia conquista liminar que garante o abatimento de parte das parcelas extraordinárias do equacionamento do PPSP no Imposto de Renda

O Sindipetro Bahia, através de ação coletiva, conquistou na justiça uma liminar que garante aos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa da categoria, que pagam equacionamento, o direito de abater essas contribuições extraordinárias no Imposto de Renda (IR).

Em sua decisão, o juiz determinou que a Petros e a Petrobrás incluam no Demonstrativo Anual de Rendimento, os valores de previdência complementar, a título de equacionamento, que podem ser deduzidos da declaração anual do IR, até o limite de 12% da renda bruta.

Notificada, a Petros informou que já cumpriu essa decisão. Já a Petrobrás ainda não cumpriu a decisão judicial. O que fez com que o Sindipetro notificasse a estatal através de ofício para que ela emita novos demonstrativos de renda do ano de 2020 com os valores corrigidos para todos os trabalhadores que não alcançaram ainda o percentual de 12% da contribuição normal.

Desta forma, orientamos à categoria, que diante da ampliação do prazo para entrega da declaração do IR, que aguarde a emissão dos novos demonstrativos para preencher a sua declaração, levando em conta a decisão judicial.

Veja como funciona a dedução

Para melhor entendimento, vamos descrever aqui uma situação hipotética. Um trabalhador que ganha R$ 100 mil por ano, pode deduzir na sua declaração anual, 12%, ou seja, o valor de R$ 12 mil de previdência complementar.

Mas vamos supor que o trabalhador tenha alcançado o valor acumulado anual de R$ 8 mil, referente à sua contribuição normal da Petros, ou seja, 8%. Nesse caso, ele fica com uma margem de mais 4%, ou seja R$ 4 mil, que ele não conseguiu preencher.

Com a liminar do Sindipetro, ele vai poder se beneficiar transferindo mais R$ 4 mil que pagou de equacionamento, incluindo-o nos 8% para somar os 12%.

Mas atenção! Essa nova operação só pode ser feita com base nos novos demonstrativos de rendimento, emitidos pela Petrobrás e Petros. Caso contrário, o trabalhador corre o risco de cair na malha fina.

Fonte – Sindipetro Bahia

Clique aqui para ler ofício enviado à Petrobrás pelo Sindipetro Bahia

Clique aqui para ler a decisão judicial que deu vitória parcial ao Sindipetro Bahia

Via Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

Entre os dias 14 a 28 de junho está programada a eleição para os novos representantes dos Conselhos Deliberativos e Fiscal da Petros.

A campanha e votação acontecem em um momento difícil, em que vivemos uma pandemia da covid-19. Um período que exige de todos nós perseverança e muita solidariedade. E, mais do que nunca, a união na luta pelos nossos direitos.

Por isso, é muito importante que vocês, participantes e assistidos de todos os planos administrados pela Petros, participem do processo eleitoral.

A Chapa “Juntos pela Petros” tem o apoio da FUP e seus sindicatos, além dos grupos organizados de petroleiros e representantes dos trabalhadores de outras categorias que também têm planos previdenciários administrados pela Petros.

Acompanhe a campanha nas redes e compartilhe

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Publicado em Sistema Petrobrás

A assessoria jurídica enviou no dia 12, conforme ofício, a lista dos filiados ao Sindipetro Caxias para a Petros para que a entidade cumpra a determinação judicial sobre o Imposto de Renda.

O Sindipetro Caxias vem lutando para que os associados possam abater as Contribuições Extraordinárias do PED no Imposto de Renda. Para isso, a assessoria jurídica do sindicato ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União a fim de garantir a dedução destas parcelas na declaração do Imposto de Renda.

A primeira vitória ocorreu em abril de 2019, onde a assessoria jurídica do Sindipetro Caxias conquistou a liminar que garantiu a isenção do Imposto de Renda sobre a contribuição extraordinária do Plano de equalização do Plano Petros I.

A segunda vitória ocorreu em dezembro de 2020 com a sentença procedente em primeiro instância confirmando a liminar.

Com isso a Justiça Federal de Duque de Caxias oficiou a Petros e a Petrobrás comunicando o deferimento da Tutela de Urgência mantida em sentença para que seja realizada a dedução do valor das contribuições extraordinárias pagas pelos substituídos do Sindipetro Caxias, da base de calculo do Imposto de Renda, respeitando o limite de 12%.

Via Sindipetro Caxias

Publicado em SINDIPETRO CAXIAS

O Sindipetro-NF denunciou hoje a Petros e a Petrobrás, ao Ministério Público do Trabalho, por atentarem contra direitos fundamentais dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. A fundação e a companhia resolveram impor a desistência de ações de forma “ampla, universal, e irrestrita”, como condição de adesão ao PP-3 (Plano Petros 3), o que é ilegal.

De acordo com o Departamento Jurídico do sindicato, a medida viola a Constituição e o Código Civil, ao ferir tanto o direito de ação quanto a obrigação de não discriminar. E ainda há a possibilidade de ocorrência do crime de fraude — que deverá ser apurada —, na medida em que não há nenhuma “negociação”, nenhuma “contrapartida”, mas ainda assim as empresas chamaram a renúncia às ações de “transação”.

Advogados proibidos de participar

O Jurídico do NF também esclarece que o estatuto da OAB (lei 8.906/94), em seu artigo 34, impede que o advogado atue na defesa de ilicitudes como a que Petros e Petrobrás defendem ao coagir os trabalhadores. Assim, os profissionais de direito que assessoram o Sindipetro-NF não poderão atuar na “renúncia” coagida, ou “falsa transação” de ações judiciais.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Entenda um pouco mais o plano encomendado pela Petrobrás

O assunto da hora quando se fala em Petros agora é o famigerado PP3 – Plano Petros 3, encomendado à Petros pela sua patrocinadora majoritária, a Petrobrás.

Esse plano vem sendo apresentado como solução para alguns problemas, em especial pela possibilidade de saque, portabilidade e geração de herança, mas esses fatores são benéficos ou causam prejuízo e risco? Ou resolve basicamente os problemas da Petrobrás?

O objetivo desse texto é ratificar o alerta para alguns aspectos técnico do plano, essenciais para a escolha individual dos trabalhadores.

Plano CD puro

O PP3 é o que se chama de plano de contribuição definida puro, sem garantia vitalícia de benefícios, ou seja, possui uma característica técnica distinta dos PPSPs: todos os benefícios (inclusive os de risco, como morte e invalidez) são calculados sobre o saldo de conta.

Não se paga equacionamento no PP3?

Muito se fala sobre a inexistência de déficits nesse plano, realmente não ocorre déficit, pois quando há desbalanceamento é diretamente o benefício que se reduz, então é uma meia verdade. O cálculo que se deve fazer aqui é: benefício do PPSP menos equacionamento x benefício final do PP3, assim terá o comparativo correto. Nesse sentido é importante destacar que esse saldo de conta inicial é calculado com o PAGAMENTO À VISTA DO EQUACIONAMENTO atual dos PPSPs.

Essa conta acima tem resultado em benefício menores no PP3, mesmo considerando nessa comparação o benefício dos PPSPs menos os equacionamentos.

Posso resgatar ou portar? Quais são os efeitos?

Outros dois chamarizes são a possibilidade de resgate ou portabilidade, mas não é tão simples.

Há possibilidade de saque de até 15% do fundo de migração, mas isso impacta fortemente no valor do benefício. A disponibilidade desse valor agora precisa ser comparada com a perda permanente que isso gerará, e não é pequena.

Quanto ao resgate ou portabilidade do valor todo, somente os ATIVOS migrados para o PP3 poderão realizá-los após 36 meses, aqui é importante pontuar:

- No resgate, haverá incidência de imposto de renda na ordem de 27,5%,

- Na portabilidade, os valores serão geridos pelas regras da entidade aberta de previdência que possui taxas de administração muito maiores que a da Petros e que pagam abaixo das projeções de origem.

Tipo de benefícios do PP3.

Os PPSPs possuem a chamada renda vitalícia, que garantem o benefício até o final da vida do aposentado e mantém para seu cônjuge pensionista da mesma forma, mesmo que se considere a possibilidade de déficit, esse é um aspecto técnico relevante de estabilidade.

Já no PP3, há 3 formas: por tempo indeterminado, por tempo determinado e por percentual do Saldo de Conta. Ao final desse texto haverá um link com uma apresentação detalhada que aprofunda cada um dos tipo, mas em resumo são formas de projeção do benefício que se baseiam na expectativa de vida do beneficiário.

Isso significa dizer que as possibilidades no médio e longo prazo é de que o os benefícios caiam, tendendo ao zerar junto com a expectativa de vida. Esse é um efeito de risco para médio e longo prazo, em especial para aqueles que tiverem longevidade maior e muito impactante para cálculo de pensão, já que o fundo estará minguado para gerar o novo benefício do cônjuge.

O PP3 poderá gerar herança?

Sim, mas como dito acima, também não é tão simples. Esse fundo, que inicialmente pode parecer grande, deverá servir para pagar todos os benefícios até o fim da vida do beneficiário principal, e o que restar servirá para cálculo de pensão e herança. Como dito, é uma análise caso a caso, mas para a imensa maioria, do ponto de vista estatístico e atuarial, esses valores já proporcionam risco, no médio e longo prazo, de quase acabar antes mesmo de gerar pensão ou herança.

Redução das responsabilidades da Petrobrás com a Petros.

Não é a toa que a Petrobrás encomendou esse plano, o PP3 livra caixa do seu balanço e reduz responsabilidades.

A Petrobrás não só reduz sua contribuição mensal de 11% para 8,5%, como não se responsabiliza em caso de desequilíbrio desse patrimônio no futuro. Em caso de déficits equacionados nos PPSPs ela é obrigada a pagar metade desse efeito.

Renúncia Judicial para migrar ao PP3

Para poder migrar para o PP3, o interessado precisará assinar um termo de renúncia judicial amplo e irrestrito que compreende ações existentes e futuras envolvendo ações no tema.

Esse cheque em branco atinge ações individuais e coletivas, podendo ocasionar efeitos secundários em processos trabalhistas que ensejariam melhoria dos benefícios ligados aos plano de origem, os PPSPs. Aqui, poderíamos citar processos como níveis salariais, RMNR e outros.

Devo migrar para o PP3? Para a maioria, a FUP não recomenda.

A escolha de migração para o PP3 é individual e soberana, mas a FUP NÃO RECOMENDA A MIGRAÇÃO para a maciça maioria dos trabalhadores pelos fatores acima.

Previdência complementar é um assunto complexo, desafiador, possui variações imprevisíveis no longo prazo, mas fatores de riscos como os citados proporcionam uma piora considerável desse quadro. E nesse plano, esse aumento de risco ocorre nas idades mais elevadas.

Apesar do longo texto, o assunto ainda tem mais detalhes importantes, motivo pelo qual sugerimos a live gravada a seguir, última e mais atualizada realizada nesse sentido:

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em PLANO PETROS 1

A FUP enviou documento à Petros na última quinta-feira, 04, solicitando uma nova reunião com o presidente da entidade, Bruno Dias, para dar continuidade à busca por alternativas que minimizem o impacto dos altos descontos que estão ocorrendo nos salários e benefícios dos participantes e assistidos. “Estamos atravessando um período de grandes dificuldades, tanto em termos de insegurança, devido à pandemia e à situação política e econômica do país, como em função dos ataques que estamos sofrendo por conta da privatização da Petrobrás. Em meio a tudo isso, enfrentamos equacionamentos de déficits e aumentos vertiginosos na AMS”, destaca o diretor da FUP, Rafael Crespo, referindo-se aos descontos abusivos feitos pela Petrobrás, que estão comprometendo a renda dos participantes e, principalmente, dos aposentados e pensionistas.

Os parcelamentos de empréstimos contratados junto à Petros são parte importante desse contexto de perda do poder financeiro e comprometimento da margem consignável dos participantes e assistidos. Na última reunião realizada com o presidente Bruno Dias, foi definida a realização de reuniões periódicas com dos representantes da FUP com os representantes da Petros dos setores de pagamentos e jurídico para encontrar alternativas que reduzam o endividamento dos participantes e assistidos visando a melhoria da sua renda mensal, o que ainda não aconteceu.

A FUP, portanto, solicita reunião o mais rápido possível com a diretoria da Petros para dar continuidade a esse debate, visando a construção efetiva de alternativas para alongar o pagamento dos empréstimos pessoais e também avaliar a implementação da proposta de reparcelamento dessa dívida, de acordo com a expectativa de vida de cada participante e assistido, de acordo com a sua opção individual.

[Da imprensa da FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Indicativo de greve está sendo aprovado nas assembleias convocadas pela FUP e seus sindicatos. Consulta à categoria prossegue até 03/03

[Do Informe FUP]

As assembleias iniciadas na semana passada nas bases da FUP estão aprovando o indicativo de greve em defesa dos direitos e empregos ameaçados pelo desmonte do Sistema Petrobrás.

Na Bahia, no Espírito Santo e em Minas Gerais, o indicativo já foi aprovado pela categoria. Os sindicatos enviarão ainda esta semana o comunicado de greve para a empresa.

Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo e do Sindipetro Amazonas, os trabalhadores também estão aprovando o movimento. As assembleias serão concluídas no domingo, 27.

No Sindipetro PR/SC, a consulta aos trabalhadores começou nesta quinta e prossegue até o dia 02 de março.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, as assembleias ocorrem nos próximos dias.

No Norte Fluminense, no Rio Grande do Sul e em Duque de Caxias, a consulta à categoria será realizada virtualmente.

A orientação da FUP é de que os sindicatos concluam as assembleias até o dia 03 de março. A greve é uma reação da categoria petroleira aos diversos ataques de direitos e demissões que estão correndo no Sistema Petrobrás, de norte a sul do país, em meio à aceleração do desmonte da empresa, com vendas de ativos e fechamento de unidades.  

Além da insegurança imposta pela pandemia da Covid-19, com centenas de trabalhadores contaminados diante da irresponsabilidade dos gestores, que insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, os petroleiros também estão expostos ao risco cada vez maior de um grande acidente industrial, em função da redução drástica de efetivos. Os planos de demissão, sem reposição de vagas, vêm gerando acúmulo de função e dobras rotineiras. O problema foi agravado pela reestruturação das tabelas de turno, transformando as refinarias, terminais e plataformas em bombas relógio.

Soma-se a isso o ataque sistemático aos benefícios históricos da categoria, como a AMS e a Petros, as transferências compulsórias dos trabalhadores de unidades vendidas e fechadas, o assédio moral, o desrespeito à jornada dos petroleiros em trabalho remoto. Tudo isso é parte de um único projeto: o desmonte do Sistema Petrobrás e o redirecionamento da empresa para atender exclusivamente aos interesses do mercado e dos acionistas privados.

A hora, portanto, é de intensificar a mobilização. É fundamental que a categoria petroleira participe ativamente das assembleias e reaja enquanto é tempo. Vamos juntos defender nossos direitos e os empregos que estão sob ataque. É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é coletivamente que precisamos fazer esse enfrentamento.

Direção Colegiada da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.