Quarta, 15 Maio 2019 14:56

Simulador do PP3 é um engodo

A PETROS/Petrobrás colocou na internet um simulador do PP3 para quem for do PP1, Repactuado e Não-Repactuado, migrar para este novo plano. Ocorre, porém, que o simulador é um anzol de vara longa, pois só serve para puxar o peixe. O simulador apresenta apenas o valor apenas de uma conta individual do PP3, para que a isca se impressione com o tamanho da vara. A isca, ao ver que pode sacar 15% deste valor, então começa a morrer pela boca.

O problema que não está sendo mostrado é que o simulador não apresenta o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida.

O fato é que há uma perda significativa ao longo do tempo, reduzindo o benefício pela metade em apenas 10 anos. Isto em uma previsão do PP3 da aplicação render 5,7% ao ano, mas a expectativa do mercado é de recessão com taxas futuras menor que 3,5% ao ano.

A FUP e seus sindicatos filiados e não filiados, junto com o sindicato dos MarÍtimos e outras associações de aposentados, estão construindo uma nova proposta de equacionamento, sem acabar com o Benefício Definido e mantendo a sustentabilidade do Planos PETROS 1, R e NR. Não se impressione com a vara longa da empresa.


Além disso, a FUP disponibilizará em breve um simulador completo que demonstra como será o benefício ao longo do tempo para quem aderir o PP3.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Venda das refinarias é mais uma peça do jogo de demolição do Sistema Petrobrás e da soberania nacional

Uma onda de destruição tomou conta do país. Destruição dos professores, das universidades públicas, do meio ambiente, dos direitos trabalhistas e sociais, das entidades sindicais, do bem estar social, das estatais e da soberania nacional.

Uma das categorias que estão sendo mais atingidas por esse extermínio é a dos petroleiros. Com a Petrobrás no olho do furação, cobiçada por olhos de abutres nacionais e internacionais, os petroleiros podem ver ruir, de uma hora para outra, dezenas de anos de história e conquistas.

Na Bahia, único estado do Brasil onde a estatal atua em toda a cadeia produtiva do petróleo, a situação é ainda mais grave. Aqui estão ameaçadas de privatização subsidiárias como a Liquigás e Transpetro. Também devem ser vendidos os campos terrestres de petróleo e gás, as Termoelétricas, a Refinaria Landulpho Alves e uma parcela da BR Distribuidora. A Petrobras Biodiesel e a FAFEN, provavelmente serão fechadas, e, no caso dessa última (cuja liminar para funcionamento continua a ser descumprida pela Petrobras) há também a possibilidade de arrendamento.
No caso do Torre Pituba, onde funciona o complexo administrativo da estatal, existe iniciativa para transferência dos trabalhadores para o Rio de Janeiro e a sinalização de rompimento do contrato de aluguel do edifício com a Petros.

Outra frente de destruição são os ataques ao movimento sindical, com a suspensão do desconto em folha das mensalidades sindicais, com o objetivo de sufocar economicamente as entidades de trabalhadores. Além do PDV e das ameaças à Petros e AMS.

Com a diminuição das atividades da Petrobrás na Bahia, os poucos petroleiros que conseguirem permanecer no estado vão ter que fazer, sozinhos, trabalhos que antes eram feitos por três ou quatro pessoas, atuando em ambiente de trabalho precarizado, com menos direitos e mais expostos aos riscos de acidentes. Outros deixarão de fazer parte da estatal e passarão a atuar em uma empresa privada (caso da RLAM), se forem aproveitados.

Portanto, companheiros e companheiras, esse é o cenário atual, a realidade. Vocês vão deixar que isso aconteça ou vão fazer parte da luta, juntamente com o Sindipetro?

[Via Sindipetro Bahia]

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A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos reuniram-se entre os dias 02 e 03 abril, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de luta que possam garantir os principais direitos e conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, diante da atual conjuntura de ataques dos gestores da empresa e do governo Bolsonaro.

O encontro discutiu perspectivas negociais para o Acordo Coletivo de Trabalho durante a campanha reivindicatória que se aproxima, cujas propostas serão encaminhadas à direção da FUP.

Na pauta, questões como garantia da AMS frente à Resolução 23 da CGPAR; equacionamento do Plano Petros (PPSP-R e PPSP-NR), proposta alternativa do GT-Petros, PP3 e a resolução 25 da CGPAR; PLR e a nova Remuneração Variável.

As assessorias jurídicas também debateram a defesa da organização sindical e sua sustentação financeira diante da MP 873/19, além de estratégias jurídicas na luta contra a privatização e o desmonte do Sistema Petrobrás, bem como na resistência à reforma da previdência.

[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar supostas fraudes em negócios feitos por uma empresa de Paulo Guedes, banqueiro e ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), com fundos de pensão patrocinados por estatais.

O tribunal avaliará possíveis perdas que as operações feitas por Guedes causaram às estatais e aos fundos de pensão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Fundação dos Economiários Federais (Funcef) dos funcionários da Caixa.

A investigação teve inicio em fevereiro, depois de uma representação do Ministério Público Federal (MPF). Também estão sob suspeita os fundos Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobras; e Postalis, dos Correios.

O dinheiro foi aportado nos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa –criados pela gestora de ativos que pertencia a Guedes até o fim do ano passado – e usado em projetos diversos.

O MPF suspeita que as transações geraram ganhos excessivos para o ministro, em detrimento das entidades que injetaram o dinheiro, responsáveis pela aposentadoria complementar de milhares de empregados das estatais.

Em outubro do ano passado, logo após a divulgação da representação feita pelo MPF, a FUP, através dos conselheiros eleitos na Petros, solicitou que a Fundação instalasse uma comissão interna de apuração para levantar se houve irregularidades nos investimentos intermediados por Paulo Guedes.

“A Petros precisa esclarecer se a avaliação e aprovação desses investimentos foram feitas corretamente, de acordo com as normas internas da Fundação, conforme prevê a legislação do setor”, destacaram na época os conselheiros Paulo César Martin e Norton Almeida, em documento enviado à Petros. "Todos os investimentos devem ser avaliados, levando em conta as análises de risco, análise jurídica e análise financeira. Esses trâmites foram cumpridos? Paulo Guedes obteve ganhos ilícitos com essas operações?”, questionaram.

[FUP, com informações da Folha de São Paulo]

 

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Menos de seis meses após Walter Mendes ter abandonado a Petros, deixando como legado acúmulo de déficits no PPSP e uma conta impagável para os participantes e assistidos, agora quem pede pra sair é Daniel Lima, diretor de Investimentos, que acumulava a Presidência da entidade. Ele apresentou sua renúncia ao Conselho Deliberativo da Petros, alegando motivos pessoais, e deverá permanecer até 22 de abril no cargo, enquanto aguarda a definição de seu substituto.

Daniel Lima chegou à Fundação em 2017, indicado pelo mercado para a Diretoria de Investimentos, após Michel Temer assumir o governo do país, através de um golpe.  Tanto ele, quanto Walter Mendes se apresentaram como “salvadores” da Petros, acusando as gestões anteriores de um “show de horrores”. Apesar de todas as credenciais do mercado, não foram capazes de cumprir o que prometeram. Pelo contrário.

Mesmo com o equacionamento de R$ 27 bilhões que impuseram ao PPSP, os planos (repactuados e não repactuados) acumularam novos déficits bilionários e não conseguiram sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais.

“A situação só piorou, mesmo com os participantes e assistidos tendo que pagar mais para os planos. Está mais do que provado que esses ‘competentes” do mercado não têm compromisso algum com as milhares de famílias que construíram e dependem dos fundos administrados pela Petros.  Esse patrimônio precisa ser gerido por quem tenha experiência na área, mas que também estejam comprometidos em defender os interesses dos participantes e assistidos e não do mercado”,  afirma Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.


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[FUP]

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Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

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A melhor alternativa para solucionar os déficits dos Planos PETROS (repactuados e não repactuados) é a proposta alternativa do GT PETROS. Já o Plano Petros 3 (PP3) é uma arapuca que vai comprometer seriamente o futuro da categoria petroleira e contribuir para a privatização do Sistema Petrobrás.  Assim conselheiros eleitos da Fundação e diretores da FUP e FNP definiram as duas propostas, ressaltando que o PP3 está sendo imposto pela   estatal para todos os participantes e assistidos dos Planos Petros. 

A discussão sobre o tema foi travada na manhã do sábado, 16/03, no CEPE 2004, em Salvador, pela FUP, FNP e conselheiros eleitos do fundo de pensão, que falaram para centenas de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. O evento foi organizado pela ASTAPE Bahia, com o apoio do Sindipetro Bahia. Estiveram presentes representantes da FENASPE. AMBEP, ABRASPET e CEPE`s Salvador e 2004.

Os palestrantes, Paulo César Martin e Epaminondas Souza (Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros) e  Adaedson Costa (Secretário Geral da FNP) fizeram uma abordagem da proposta alternativa do plano de equacionamento do PP1, construída pelo Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros) – tendo à frente a FUP, FNP e Marítimos -  e o novo plano PP3, ressaltando que, em breve, a categoria terá que escolher entre um deles.

Perda de direitos

O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC) fez um comparativo entre o plano alternativo do GT Petros e o PP3, partindo de premissas para ilustrar o que cada um pode oferecer futuramente. 

PC apontou armadilhas que a categoria pode cair a exemplo do fim das pensões das viúvas, que com o PP3 só terão direito a sacar o saldo que estiver na conta do fundo de pensão na ocasião da morte do marido. Para PC, a liminar que está garantindo o não pagamento do equacionamento pelo teto máximo não vai resolver o problema, “é preciso injetar dinheiro no plano, mas também não podemos pagar essa conta de forma a inviabilizar o orçamento das famílias, então, o PED alternativo é a melhor opção, pois garante o pagamento sem onerar demasiadamente os participantes e assistidos. Em relação ao PED atual haverá uma redução de aproximadamente 50% no valor a pagar pelo equacionamento”, explica.

O outro Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Epaminondas Souza, chamou a atenção para o que acontecerá com o pecúlio daqueles que, por ventura e apesar de todos os avisos contrários, mesmo assim resolverem aderir ao PP3. “Hoje no Plano PETROS (repactuados e não repactuados) o pecúlio representa nove salários brutos (PETROS + INSS) e será limitado ao teto máximo de 30 mil reais”.

Para Epaminondas, “diante do que está ai, a proposta alternativa do GT da PETROS é excelente. Ela pesa um pouco no bolso? Pesa. Mas é a melhor proposta, é a que vai garantir o futuro dos petroleiros e petroleiras”.

O Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa, fez uma retrospectiva da história do fundo de pensão para mostrar a importância da PETROS e o significado dessa conquista da categoria, afirmando que o pano de fundo do PP3 é a privatização do Sistema Petrobrás. “Ao migrar para o PP3, a categoria estará colaborando e participando da privatização da estatal, então, deve também começar a fazer as contas para pagar o custeio com a sua saúde, pois nenhuma empresa privada vai garantir a continuidade da AMS”.

O Secretário denunciou que a Petrobrás e a PETROS estão boicotando o plano alternativo ao PED. “temos que garantir a igualdade de debate das duas propostas”, afirmou Adaedson, que conclamou os presentes ao evento a se transformarem em agentes multiplicadores, passando para os colegas as informações e chamando a atenção para as armadilhas do PP3. “Não haverá êxito sem a participação efetiva da categoria”, afirmou.

[Via Sindipetro Bahia]

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Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/02), o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) volta a se reunir para discutir questões que estão na ordem do dia dos petroleiros, como Petros e AMS.

Os Sindicatos filiados à FUP poderão enviar até três representantes para o encontro, que, desta vez, será ampliado e contará com a participação também das Associações de Aposentados, que poderão indicar até dois representantes por entidade.

O Conselho será realizado no Rio de Janeiro, no Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, no Centro da cidade.

O último CNAP ocorreu em 20 de dezembro, quando os aposentados e pensionistas da FUP indicaram que a estratégia de luta em defesa dos direitos dos participantes e assistidos da Petros deve ser o fortalecimento da proposta alternativa que as entidades representativas construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).

O CNAP também discutiu os efeitos da Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de previdência das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% a participação da patrocinadora e decreta o fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência da gestão dos planos para o mercado de previdência e orienta as estatais a patrocinarem novos planos somente na modalidade de contribuição definida. 

[FUP]

 

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Representantes dos participantes dos fundos de pensão da Funcef, Previ e Petros e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) estiveram reunidos no último dia 09 na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro, para discutir estratégias para derrubar a resolução CGPAR 25, que pode acabar com os fundos de pensão, além de possibilitar a redução do valor das aposentadorias dos participantes. 

A CGPAR é uma comissão interministerial criada para tratar de matérias relacionadas com a governança corporativa das empresas estatais federais e da administração de participações societárias da União.

Participaram da reunião, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, o diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros, Paulo César Martin, o presidente da ANAPAR, Antônio Bráulio, a diretora de seguridade da FENAE, Fabiana Matheus,  e o diretor de seguridade da PREVI, Marcelo Barros.  

Ficou definido que as entidades farão um seminário com data prevista para 22 de fevereiro para debater as estratégias contra as medidas da resolução.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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