[Última atualização 31/05]

Na última sexta-feira (24) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspende a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) e questiona a legalidade dos processos em curso no Sistema Petrobrás para privatização das refinarias e unidades de fertilizantes.

A decisão atendeu a Reclamação Constitucional movida por sete sindicatos filiados à FUP: Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, Sindipetro Bahia, Sindipetro Rio Grande do Sul, Sindipetro Minas Gerais, Sindipetro Pernambuco/Paraíba e Sindipetro Rio grande do Norte.

O ministro resolveu cassar a decisão de janeiro, que derrubou a liminar de outro ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a qual impedia a venda de ativos de empresas estatais sem autorização do Legislativo. 

Em nota divulgada pela Advocacia Garcez, escritório contratado pelos sindicatos, a liminar se dá pelo de fato de “desrespeitarem o regime de licitações brasileiro, além de decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no STF, exigindo a autorização do legislativo para a privatização de Estatais”.

Ainda segundo a nota, “neste momento de tentativa de privatização da Petrobras, esta é uma grande vitória dos Sindipetros representados pela Advocacia Garcez e que lutam, cotidianamente, para que a Companhia continue pública e voltada aos interesses do povo brasileiro”.

Entenda as ações so STF e do STJ

Em setembro do ano passado, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou o dispositivo da Lei das Estatais (13.303/2016), Lewandowski disse que “se as privatizações forem efetivadas sem a estrita observância do que dispõe a Constituição, isso resultará em prejuízos irreparáveis ao país”. A decisão liminar, na prática, proibiu a venda sem aprovação do Congresso Nacional da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e outras 53 empresas estatais.

Em janeiro deste ano, o STJ derrubou a liminar contra a venda pela Petrobras da unidade de gasoduto TAG. Com a sentença do STJ, a Petrobras fechou em abril acordo para vender 90% da TAG para um grupo liderado pela elétrica francesa Engie por 8,6 bilhões de dólares, segundo a Reuters.

Em seu despacho, Fachin cassou decisão do STJ alegando que o tribunal afrontou determinação anterior do ministro do STF Ricardo Lewandowski, "ainda que por vias oblíquas ou indiretas, ao permitir a continuidade do procedimento de venda de ativos sem a necessária e prévia licitação e sem a necessária autorização legislativa".

"Não vejo espaço para, à míngua de expressa autorização legal, excepcionar do regime constitucional de licitação à transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas", diz a decisão de Fachin.

A decisão relacionada às refinarias ainda cita um plano anterior da Petrobras, de vender 60 por cento da participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país. Ao final de abril, a Petrobras atualizou seu plano de venda de refinarias, dizendo que pretende vender oito unidades de refino.

Leia aqui a integra da decisão de Fachin.

[Com informações do Sindipetro-PR/SC e da CUT]

 

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Publicado em Sistema Petrobrás

FUP convoca petroleiros às assembleias para rejeitar proposta da Petrobrás que rebaixa o Acordo Coletivo, pavimentando o caminho para a privatização, e retira direitos da classe trabalhadora.
Assembleias prosseguem até 06 de junho, com os seguintes indicativos:

- Rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias
- Participação na greve geral do dia 14 de junho
- Aprovação de Estado de Greve
- Aprovação de Estado de Assembleias Permanentes

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros e petroleiras presentes à 8ª Plenária Nacional da FUP, em Belo Horizonte, aprovaram por unanimidade um amplo calendário de lutas em defesa da soberania nacional e a construção de uma greve forte e unitária em todo o Sistema Petrobrás contra as privatizações, por preços justos para os combustíveis, em defesa da liberdade e autonomia sindical e por nenhum direito a menos.

A plenária endossou o indicativo da FUP e da FNP de rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás no último dia 22 e uma série de mobilizações para barrar a venda das refinarias e demais unidades em processo de privatização e evitar o desmonte dos direitos da categoria. Os petroleiros também reafirmaram o enfrentamento ao projeto ultraliberal do governo Bolsonaro de destruição de direitos e conquistas sociais do povo e desnacionalização dos recursos estratégicos da nação.

A participação na greve geral do dia 14 de junho foi aprovada por unanimidade, com indicativo para que os trabalhadores realizem paralisações de 24 horas em todo o Sistema Petrobrás. Será o esquenta para a grande greve nacional da categoria. “Muitos são os nossos desafios. Enfrentamos o golpe e agora um governo fascista que está acabando com o país, quer entregar a Petrobrás e o pré-sal e aniquilar as organizações sindicais. Sabemos que a nossa luta não será fácil, como nunca foi. Mas não estamos sozinhos e saímos dessa plenária de cabeça erguida, com a certeza de que venceremos esse desafio, pois a resistência está no DNA dos petroleiros”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

A 8ª Plenafup também aprovou por unanimidade moções pela liberdade Luís Inácio Lula da Silva e da secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, Louisa Hanoune, que, assim como o ex-presidente brasileiro, foi presa arbitrariamente para ser impedida de concorrer às eleições em seu país.

Petroleiros e petroleiras, luta e resistência!

Em defesa da soberania nacional

Contra as privatizações

Por preços justos para os combustíveis

Nenhum direito a menos

Imprensa da FUP | Foto: Luciana Fonseca (Sindipetro-NF)

Publicado em VIII Plena FUP

A venda de oito refinarias anunciadas pela gestão da Petrobrás irá gerar monopólios privados que dominarão o mercado nacional de derivados, o que fará com que os preços dos combustíveis fiquem totalmente fora de controle do Estado. Com isso, os já elevados preços da gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a disparar. O alerta foi feito pelo coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), Rodrigo Leão, durante a palestra “A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava-Jato”, que fechou os painéis de debates da 8ª Plenária Nacional da FUP, na tarde deste sábado, 25.

Em sua exposição, ele analisou os componentes dos preços dos combustíveis no Brasil, os impactos no mercado nacional e a política de desnacionalização imposta à Petrobrás, cujas 13 refinarias representam 98% da capacidade de refino do país. Segundo estudos e análises feitas pelo Ineep, a política de subutilização das refinarias da Petrobrás, adotada nas gestões Pedro Parente e mantida pelo atual presidente Castello Branco, foi deliberadamente pensada para gerar uma ociosidade no setor. Com isso, a importação de derivados passou a ter um peso cada vez maior na formação dos preços dos combustíveis.

“A política de preços da Petrobrás é para dar previsibilidade às empresas estrangeiras, criando ociosidade nas refinarias, estimulando as importações e abrindo o mercado brasileiro”, explicou Rodrigo, lembrando que as multinacionais estão de olho no Brasil, que é hoje um dos maiores mercados consumidores de derivados do mundo, ocupando a 6ª posição.

Ele destacou que é possível construir uma política pública de preços de combustíveis, através da articulação de um conjunto de medidas que envolvam a Petrobrás, impostos e programas de subvenção. “Uma das primeiras coisas a se discutir é o cartel da revenda”, afirmou Rodrigo, ressaltando que a população precisa entender como os postos de combustíveis podem ter o mesmo retorno financeiro por litro de gasolina que tem a Petrobrás, que investiu para extrair e refinar petróleo e transportar os derivados.

Imprensa da FUP | Foto: Arthur Varela (Sindipetro-RN)

Publicado em VIII Plena FUP

A estreita relação entre a Lava Jato, o aumento dos combustíveis e a eleição de Bolsonaro foi enfatizada pelos pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), durante a palestra “A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava-Jato”, que fechou os painéis de debates da 8ª Plenária Nacional da FUP, na tarde deste sábado, 25.  

O cientista político, William Nozaki, explicou como o projeto de desnacionalização e desmonte do setor petróleo no Brasil está diretamente relacionado à operação Lava Jato e ao caos que o país vive em função da instabilidade política. “A crise e a instabilidade política que o Brasil vive hoje não foram causadas pelo governo Bolsonaro. A eleição dele é a pior, a mais nefasta e dramática consequência da operação Lava Jato”, afirmou.

Para ele, a instabilidade permanente, que é a lógica de funcionamento do governo Bolsonaro, é um efeito colateral da desorganização institucional gerada pela Lava Jato. “Ao negligenciar o papel do mercado, dos interesses estrangeiros, da complexidade das variáveis que estão por trás do problema da corrupção, a Lava Jato criou uma narrativa que promoveu uma grande confusão entre o que é a negociação e o que é a negociata e entre o que é a concessão no diálogo político e o que é a corrupção”, afirmou.

Nosaki explicou que isso criou o “’cenário necessário para deslegitimação da dinâmica institucional brasileira”, provocando uma crise do presidencialismo de coalisão, que se reflete no modus operandi do governo Bolsonaro, de governar via decretos e medidas provisórias, sem ter bases de sustentação no legislativo, criando um estado permanente de instabilidade.

 “É a mesma lógica da operação Lava Jato, desde que foi criada em 2014, através do uso abusivo de delações premiadas, de vazamentos seletivos, prisões preventivas, levando os três poderes a agirem fora do espectro que estava previsto dentro do presidencialismo de coalisão. Isso instaurou o caos institucional no Brasil e abriu as portas para o surgimento do governo Bolsonaro. O bolsonarismo é o filho mais nefasto do lavajatismo”, afirmou.

O pesquisador do Ineep revelou que, além da criminalização do sistema político, a Lava Jato desmontou a indústria nacional e abriu espaço para os interesses estrangeiros que miravam justamente os recursos estratégicos do Brasil. Além das operadoras multinacionais de petróleo que já vêm se apropriando do pré-sal, as fornecedoras estrangeiras do setor também estão sendo beneficiadas por essa rede de interesses privados.

“A Lava Jato construiu o cenário e a narrativa que deram legitimidade para um impeachment ilegítimo, uma prisão ilegal, o desmonte do sistema político e do parque produtivo nacional, abrindo as portas para a privatização da Petrobrás e desnacionalização do setor petróleo”, afirmou William.

Imprensa da FUP 

Publicado em VIII Plena FUP

Nesta sexta-feira, 24, pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) lançaram na VIII Plenária Nacional da FUP o segundo livro da série “Geopolítica, Estratégia e Petróleo: Transformações Internacionais e Nacionais”. O livro reúne artigos que o Instituto produziu ao logo do último ano, fruto de estudos e análise dos pesquisadores sobre o setor petróleo. “Esse livro tem um viés mais interessante em relação ao outro, ao tratar também de questões conjunturais da Petrobrás”, destaca Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep.

“Nesse segundo livro, trazemos um conjunto de reflexões, como, por exemplo, análises de experiências internacionais das grandes petrolíferas para poder avaliar se a Petrobrás caminha na contramão ou em convergência com o que está acontecendo no mundo. Além disso, temos artigos  problematizando com o que está acontecendo no Brasil no setor de óleo e gás”, explica William Nozaki, um dos pesquisadores do Ineep. Ele revela que os estudos feitos pelo Instituto demonstram que a atual gestão da Petrobrás ao vender ativos e quebrar a verticalidade da empresa está abrindo o mercado para a construção de monopólios estrangeiros no Brasil.

Acesse aqui o livro do Ineep.

[FUP]

Publicado em VIII Plena FUP

Petroleiros de todo o país que estão em Belo Horizonte para a 8ª Plenária Nacional da FUP mandaram um recado para a gestão da Petrobrás: a categoria vai lutar até a última gota para defender a empresa e os direitos conquistados a duras penas. Esse foi o tom que marcou as falas das lideranças sindicais no ato da manhã desta sexta-feira, 24, em frente à Refinaria Gabriel Passos, uma das oito unidades que estão na lista de privatização anunciada pela direção da empresa. Ao final da mobilização, os petroleiros da Regap realizaram uma assembleia que aprovou por unanimidade a participação na greve geral do dia 14 de junho.

É a resposta da categoria aos gestores da Petrobrás, que apresentaram na quarta-feira, 22, uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais.

“Não há saída individual. A luta é coletiva”

“Essa proposta de acordo coletivo é para pavimentar o caminho para a privatização. Só vamos mudar este quadro, se os trabalhadores entenderem que não há saída individual. A luta é coletiva”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Também presente ao ato na Regap, o coordenador da FNP, Adaedson Costa, ressaltou a importância do engajamento de cada trabalhador e trabalhadora na luta em defesa da Petrobrás. “Nós aqui na linha de frente já estamos dia a dia, de norte a sul deste país, defendendo a Petrobrás, mas é com a participação ativa de cada petroleiro que vamos fazer a diferença da classe trabalhadora e reverter todas as mazelas que estão sendo impostas à categoria e à população”, declarou.

Construir a greve geral

As lideranças sindicais petroleiras enfatizaram que é fundamental que a categoria esteja junto novamente com os estudantes e profissionais da educação na mobilização do dia 30 e na greve geral do dia 14 de junho. “É na luta, como outras gerações fizeram, que iremos defender a nossa empresa, porque defender a Petrobrás não é defender o meu, o seu emprego. Defender a Petrobrás é defender um Brasil soberano”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Imprensa da FUP | Fotos:  Paulo Neves, Maria João Palma (FUP) e Arthur Varela (Sindipetro-RN)

 

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Publicado em VIII Plena FUP

Os petroleiros presentes em Belo Horizonte para a 8ª Plenária Nacional da FUP participaram no último dia 22 de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que culminou com o lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás. Na próxima quarta-feira, 29, a FUP e seus sindicatos estarão em Brasília para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás.  

Iniciativa do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a audiência denunciou os prejuízos irreparáveis que a gestão entreguista da Petrobrás está causando à população brasileira.  Foram abordadas questões como a política de preços de derivados que fez disparar a gasolina, o díesel e o gás de cozinha; a privatização de gasodutos, refinarias, campos de petróleo e outros ativos estratégicos da empresa; os desinvestimentos impostos pelos governo Temer e Bolsonaro, além de outros ataques à soberania nacional, que desmontaram a cadeia de óleo e gás do país.

Os petroleiros Tadeu Porto e Alexandre Finamori representaram a FUP e o Sindipetro MG na audiência, que contou também com a participação do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Jairo Nogueira Filho, da diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo, e do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima.

 

[FUP]

Publicado em VIII Plena FUP

A construção de uma grande greve petroleira deverá ser o principal resultado da VIII Plenafup (Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros), que começou hoje e segue até o próximo domingo, em Belo Horizonte. Na avaliação dos sindicalistas, não haverá outra maneira de impedir o conjunto de ataques aos direitos dos trabalhadores que está sendo proposto pela Petrobrás e pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Esse governo vem com uma posição muito truculenta em relação a todos os trabalhadores e em especial aos trabalhadores da Petrobrás. Na primeira reunião de negociação a empresa já deu o cartão de visita dela, veio rasgando mais de 60% do nosso Acordo Coletivo”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Felipe Pinheiro, coordenador de comunicação do Sindipetro-MG, o sindicato anfitrião da plenária, também destaca a preocupação da categoria com as privatizações, lembrando a venda de refinarias e, especialmente, da Regap (Refinaria Gabriel Passos), na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Aqui em Minas estamos no olho do furacão, com o anúncio da venda da Regap sendo incluída entre as oito refinarias que a Petrobrás quer privatizar, e acabamos de passar por um processo muito doloroso que foi o crime da Vale em Brumadinho, então a gente entende que Minas Gerais é um local importante para fazer o debate e mostrar a nossa força”.

Greve a caminho

Bezerra considera inevitável que os petroleiros entrem em greve dentro de pouco tempo, admitindo que a plenária acaba, na prática, assumindo um caráter de seminário de greve.

“A gente não pode dispensar os nossos seminários regionais, mas sem dúvida esse clima mostra que a obrigatoriedade de a categoria petroleira fazer uma greve é certa. A gente vai debater isso aqui também, cada um com a sua especificidade, os seminários regionais vão acontecer também , mas esse ano vai enfrentar, sem dúvida, uma greve muito dura”, explica.

O diretor do Sindipetro-MG, concorda: “é uma coisa que a gente esperava . A entrega antecipada da pauta foi uma análise correta da FUP e seus sindicatos porque a gente já estava esperando que ia vir bomba para o acordo coletivo. O momento de estar tanta gente aqui, do Brasil inteiro, é de afinar a viola e pensar estratégias de luta nesse próximo período incluindo o ACT e para barrar a privatização da Petrobrás”, afirma Pinheiro.

A Pauta de Reivindicações da categoria petroleira foi entregue à Petrobrás na semana passada. Os trabalhadores reivindicam a prorrogação do atual acordo por mais dois anos. A empresa, por sua vez, apresentou uma lista de cortes que deseja fazer no acordo.

Imprensa do Sindipetro-NF |Foto: Arthur Varella (Sindipetro-RN)

Publicado em VIII Plena FUP

A resistência contra a privatização da Petrobrás está diretamente ligada à luta pela preservação dos empregos e dos direitos dos trabalhadores, que estão sob ameaça de extinção nessa campanha reivindicatória. A importância da unidade no enfrentamento ao projeto ultraliberal do governo Bolsonaro marcou a fala das lideranças sindicais e políticas que participaram da solenidade de abertura da 8ª Plenária Nacional da FUP, quinta-feira, 23, à noite, em Belo Horizonte. 

“Essa é a Plenafup mais importante da história da nossa categoria. Os petroleiros já deixaram o seu nome marcado na história todas as outras vezes em que fomos chamados à luta em defesa da Petrobrás. Vamos continuar resistindo e venceremos novamente”, afirmou o coordenador do Sindipetro Minas Gerais, Anselmo Braga. Ele destacou a simbologia da 8ª Plenafup estar sendo realizada na Escola Sindical da CUT em Belo Horizonte, berço de tantas lutas e resistência.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrou que a luta dos petroleiros para defender a Petrobrás não é de hoje.  “A Petrobrás sempre foi motivo de disputa e de cobiça. E isso aumentou ainda mais com a descoberta do pré-sal. A defesa da Petrobrás tem que passar pela conscientização dos trabalhadores de que a operação Lava Jato é uma farsa. Os fatos vêm mostrando, dia após dia, que o objetivo sempre foi destruir a empresa para entregar o pré-sal”, afirmou.

Márcio Nicolau, presente!

O ex-presidente do Sindipetro-MG, Marcio Nicolau Machado, morto em fevereiro em um trágico acidente de trânsito, foi homenageado na abertura da 8ª Plenafup.  Um documentário produzido pelo sindicato em parceria com o Midia Ninja emocionou os petroleiros, ao destacara a trajetória sindical do petroleiro e sua importância nas lutas travadas pelos movimentos sociais mineiros.

“A luta pela soberania, a luta pela Petrobrás que estamos travando hoje é a continuidade do legado de Marcio e a maior homenagem que podemos fazer a ele”, afirmou Leopoldino Martins, que esteve ao lado do petroleiro em diversas lutas no Sindipetro-MG.

O exemplo da Vale

Um dos convidados da solenidade de abertura da 8ª Plenafup, Joceli Andreoli, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enfatizou a relação direta entre a privatização da Vale e os crimes protagonizados pela empresa em Minas Gerais.  “Tudo isso aconteceu porque a empresa passou a ser gerida para atender aos interesses privados e à ganância do capital especulativo. O que aconteceu com a Vale é o que pode acontecer com o pré-sal e a Petrobrás, se não dermos conta da luta e do desafio desse momento histórico”, afirmou.

O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) lembrou que desde que foi “entregue a preço de banana” no governo Fernando Henrique Cardoso, a Vale deixou de cumprir o papel de destaque que tinha para a economia brasileira. “A Vale é a segunda maior empresa privada do mundo, mas que não contribui em nada para o desenvolvimento do país. Envia todo o seu lucro para fora e só deixa aqui as tragédias que gera”, declarou.

Ele alertou que o processo de privatização do governo Bolsonaro vai além. “Não são só as empresas públicas que estão na lista de privatização do Paulo Guedes (ministro da Economia), mas também a previdência social, a educação e a saúde”, declarou, enfatizando que a greve geral do dia 15 de junho pode significar uma virada dessa conjuntura. "É no campo das ruas que vamos derrota-los. E o movimento sindical será fundamental nesse embate, como foi na década de 80", afirmou.

Com a participação de cerca de 200 trabalhadores de todo o país, a 8ª Plenafup prossegue até domingo (26), na Escola Sindical Sete de Outubro, em Belo Horizonte. Acompanhe as atividades e painéis de exposição pelas redes sociais da FUP.

Imprensa da FUP | Fotos: Arthur Varela (Sindipetro-RN)

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Publicado em VIII Plena FUP
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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