Trabalhadores terceirizados de várias empresas prestadoras de serviço da Petrobrás, que atuam nas unidades da estatal, correm grande risco em meio à pandemia de Covid-19. As condições de trabalho, que já não eram das melhores, pioraram, pois sob risco de contaminação, a tensão vem aumentando entre os trabalhadores que também estão com medo de perder seus empregos. O pior é que algumas empresas ainda estão amplificando esses problemas ao não cumprir a legislação trabalhista, as convenções e acordos feitos com os sindicatos.

O Sindipetro cobra mais empenho e rigor da Petrobrás na fiscalização desses contratos para garantir que eles sejam cumpridos. O fato é que muitas dessas empresas estão se aproveitando do momento para cometer mais irregularidades se utilizando do episódio da pandemia de Covid-19 que impede a realização de mobilizações, pois não é possível haver aglomerações de pessoas nesse momento.

A direção do Sindipetro vem, reiteradamente, procurando a gerência da UO Bahia para realizar uma reunião onde fosse possível tratar sobre os inúmeros problemas que vêm acontecendo nas empresas terceirizadas, mas a gerência está ignorando as dificuldades, que se avolumam e se agravam a cada dia.

Veja abaixo o que está acontecendo em muitas dessas empresas

Predigas – Os trabalhadores que prestam serviço para a UO-BA estão há quatro meses sem receber salário ou ticket alimentação e não conseguem usar a assistência médica por falta de pagamento. A empresa também não deposita o FGTS ou INSS. E sem nenhuma previsão ou garantia de receber as suas indenizações. Apesar de todo o esforço do Sindipetro que fez reiteradas cobranças à gerência da UO-BA para resolver esse grave problema e das mobilizações que ocorreram antes da pandemia, a empresa continua sem dar nenhuma satisfação aos trabalhadores e sindicato. No dia 20 de março a Predigás recebeu 3 milhões de reais da Petrobrás e os trabalhadores não viram um centavo desse dinheiro.

Perbras– Os trabalhadores que atuam no contrato de manutenção da Perbras, prestando serviço na UO-BA, trabalharam durante o Carnaval, mas a empresa não considerou o feriado como é feito pela Petrobrás e pelas empresas anteriores. Sendo assim eles não receberam as horas extras do período do Carnaval, como é de direito.

CDN – Essa empresa que também presta serviço na UO-BA anunciou no inicio de abril não ter mais condições de manter o contrato e mandou os trabalhadores procurarem a justiça. Não pagou os salários, não deu nenhuma garantia de pagamento das verbas rescisórias, deixando os trabalhadores à própria sorte, apesar dos avisos dados à gerência da Petrobrás pelo Sindipetro e Sinterpav sobre as condições que a CBN vinha administrando o seu contrato, demonstrando total fragilidade. O que resultou no calote programado dado nos trabalhadores em um momento tão difícil quanto esse. O Sindipetro e o Sinterpav esperam que os trabalhadores da CDN sejam absorvidos pela empresa que vai assumir o contrato e que a Petrobrás libere os recursos retidos de forma rápida para o pagamento das indenizações negociando isso com o Sinterpav.

Açolar – A empresa demitiu trabalhadores na região do Ativo Norte e não pagou o aviso prévio, alegando que eles não tinham direito apesar de terem sido demitidos sem nenhuma justificativa.

Guindaste Brasil – A empresa, com frequência, vem atrasando os salários dos trabalhadores em até 10 dias. Não tem feito depósito do FGTS e não está pagando a assistência médica, que é item contratual, deixando os trabalhadores sem atendimento médico em plena pandemia de covid-19. Além disso, não paga a horas extras.

Guardsecure – Empresa que presta serviço de vigilância patrimonial para os Serviços Compartilhados em várias unidades do Sistema Petrobrás começou a praticar forte assédio moral exigindo dos trabalhadores que informem endereços falsos em cidades próximas às unidades operacionais, mas que não correspondem ao seu verdadeiro endereço, já que a empresa possui o real endereço de cada trabalhador, fornecido na hora da sua contratação. O objetivo da empresa é fornecer transporte apenas para aquelas cidades informadas com endereço falso com a intenção de diminuir seus custos. A empresa está obrigando os trabalhadores a cometerem crime de falsidade ideológica e isso é muito sério. O Sindipetro já notificou a gerência do contrato que se comprometeu a averiguar com a empresa as denúncias feitas pelos trabalhadores.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Mesmo com o avanço dos casos de Covid-19 entre os petroleiros, a gestão da Petrobras continua negligenciando as condições de saúde e trabalho em suas unidades. O grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), criado pela empresa para desenvolver ações dê gestão durante a pandemia, informou à FUP no último dia 24, que havia registrado até o momento 1.124 casos de trabalhadores com sintomas da doença, dos quais 184 testaram positivo e nove deles  foram hospitalizados.

Os números foram divulgados, após vários questionamentos feitos pela FUP e seus sindicatos, que, desde o início da pandemia, cobram acesso às informações e participação efetiva na discussão de ações de mitigação dos risccos de contaminação entre os petroleiros que estão em atividade, inclusive os trabalhadores terceirizados. A direção da Petrobrás, no entanto, continua negando a participação das entidades nos EORs (tanto no âmbito nacional, como regional), bem como qualquer espaço de negociação para que possam apresentar propostas e construir ações efetivas em prol da saúde e segurança dos trabalhadores. 

A reunião da última sexta-feira, 24, com representantes do EOR foi meramente informativa, como todas as outras convocadas anteriormente pela empresa para falar da pandemia. Os gestores apenas relatam fatos consumados e, na maioria das vezes, sequer respondem os questionamentos feitos dirigentes sindicais. 

Enquanto a Petrobrás continua negando o atendimento às pautas da FUP para enfrentar a pandemia, os trabalhadores continuam expostos a riscos de contaminação que poderiam ser evitados. As entidades sindicais reforçaram a urgência de realização de testes em massa em todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, bem como tornaram a cobrar responsabilidade da Petrobrás com a garantia dos empregos nas empresas contratadas, adequação do grupo de risco, entre outros pontos listados em vídeo abaixo pelo diretor da FUP, Fernando Maia. 


Leia também: EOR: Petrobrás responderá a pauta da FUP? 


 [FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O preço do barril de petróleo tipo WTI negociado nos mercados futuros dos EUA atingiu cotação negativa na segunda-feira (20) e o assunto foi destaque nos grandes jornais do mundo. No Brasil, o Estado de S.Paulo ouviu o economista e pesquisador do Ineep, Rodrigo Leão para a matéria de capa: "Preços do petróleo derretem nos EUA e barril é negociado abaixo de zero". Leão explicou o papel da China nessa queda. O país asiático tem um papel fundamental na determinação dos preços internacionais por seu papel de grande comprador. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a China já havia freado suas importações, o que provocou a primeira queda nos preços, depois agravada com a falta de consenso entre os membros da Opep+ para um corte substancial na produção internacional. Agora, com os estoques mundiais repletos de óleo barato, Leão diz que não se deve esperar tão cedo por uma salvação vinda da China.

A visão do economista e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo e Gás Natural (Ineep), Rodrigo Leão, é de que a China também contribui com a queda abrupta na cotação do petróleo e que não deve ajudar na recuperação tão cedo. O especialista argumenta que o país asiático aumentou a importação no mês passado para ampliar seus estoques e a expectativa é que não volte às compras no mês que vem.

Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S.Paulo no dia 21 de abril de 2020.

Publicado em Petróleo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) sua saída do governo. O estopim para o pedido de demissão foi o fato do presidente Jair Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, homem de confiança do ex-juiz.

Os indícios de intervenção política nos quadros da Polícia Federal, chamaram a atenção no discurso de Moro, cujas afirmações soaram no meio político e jurídico como uma confissão de crimes.

Em seu discurso, Moro reconheceu que a autonomia da PF foi preservada durantes os governos Lula e Dilma, mas o mesmo não aconteceu no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o ex-ministro, o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a investigações sigilosas, inclusive sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juristas, parlamentares e lideranças políticas entenderam as declarações como a exposição de um crime cometido pelo presidente, por tentar obstruir a justiça, e, ao mesmo tempo, a admissão de um crime próprio – o de prevaricação, por não ter exposto o delito mesmo sabendo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acessar relatórios de inteligência da PF. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a ordem vai analisar os indícios de crimes. “A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única”, ressaltou.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também anunciou que vai entrar com um novo pedido de impeachment do presidente ainda nesta sexta  e classificou o pedido de demissão de Moro como “uma delação premiada”.

“Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça”, afirmou. 

Repercussão

A demissão de Moro é o assunto mais comentado pelos brasileiros no Twitter. A hashtag #bolsonarotraidor, #ForaBolsonaro, #ImpeachmentdoBolsonaroURGENTE são algumas das mais repercutidas no debate virtual, acompanhando os panelaços contra o presidente.

O ex-candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, usou a rede social para reforçar que o ex-ministro descreveu vários crimes de responsabilidade e pediu que os ministros que restaram no governo forcem a renúncia de Bolsonaro.

“Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito”, afirmou em sua conta no Twitter.

Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL, disse que Moro tem o dever de dar mais detalhes sobre os crimes que ele sugeriu. “Moro acusou Bolsonaro abertamente de desvio de função e tentativa de obstrução de justiça. Tem o dever de dar detalhes ao Ministério Público e ao Congresso. Se confirmar as acusações e houver ainda alguma lei neste país, Bolsonaro cai”, disse.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleise Hoffmann, elencou os indícios de crimes confessados pelo ex-ministro da Justiça ao anunciar a saída do governo Bolsonaro. “Corrupção, pagamento secreto a ministro, obstrução de Justiça e prevaricação. Moro tinha de sair da entrevista direto para depor na PF”, aponta.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o seu perfil no Twitter para pedir a renúncia de Bolsonaro. 

"É hora de falar. Presidente está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", postou.

Em tom irônico, o jornalista, sociólogo e escritor Lalo Leal Filho disse que o pronunciamento de Moro durante a demissão teve ares de “delação premiada”, instrumento jurídico preferido do então juiz. E conclui que ele deverá ser o candidato do “partido da mídia”, nas próximas eleições.

O balanço da gestão de Moro no Ministério da Justiça, porém, não corresponde ao título de superministro.

Histórico do desmoronamento

A primeira derrota daquele que chegou ao governo com status de “superministro” foi a perda do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão até então ligado ao ministério da Fazenda. Moro queria ascendência sobre o Conselho, que é responsável pela averiguação de movimentações financeiras suspeitas. Os parlamentares, escaldados pela atuações antiéticas do então ministro como juiz da Lava Jato, preferiam manter o Coaf no novo Ministério da Economia. Ao final, o conselho foi inserido na hierarquia do Banco Central (BC).

Pacote anticrime

Principal aposta do ministro, a agenda punitivista se materializou no chamado Pacote Anticrime. Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta foi profundamente modificada, o que configurou a maior derrota de Moro à frente da pasta da Justiça. O projeto foi alvo de inúmeras críticas de juristas e organizações de direitos humanos.

Apesar do endurecimento de penas e da progressão de regime dos presos, propostas como a prisão em segunda instância e o chamado “plea bargain” – possibilidade de acordo entre réu e acusação, de inspiração norte-americana – foram excluídas pelos parlamentares.

O excludente de ilicitude, ponto mais polêmico do projeto que previa “carta branca” para a atuação dos policiais, também foi derrotado pelos deputados e senadores. O dispositivo estabelecia que agentes de segurança agindo sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” que tivessem cometido crimes poderiam ficar sem nenhuma punição.

Vivendas da Barra

Quando o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que a autorização para a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz – um dos acusado de matar a vereadora Marielle Franco – no condomínio Vivendas da Barra teria partido da casa do presidente, Moro mandou investigar o porteiro que deu a informação. Após a intromissão do ministro, o próprio MP disse que o porteiro teria mentido em depoimento, aliviando a barra de Bolsonaro.

Afagos

Quando a Vaza Jato revelou o conluio montado pelos procuradores de Curitiba e o então juiz, compartilhando estratégias como a convocação de testemunhas e a validação de provas para forjar condenações políticas, em especial contra o ex-presidente Lula, Moro foi socorrido pelo presidente. Bolsonaro emprestou sua popularidade, levando-o a estádios de futebol pelo país.

Flávio Bolsonaro

As relações entre Bolsonaro e Moro começaram a se deteriorar quando ocorreram operações de busca e apreensão, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, em endereços ligados à Flávio e Queiroz, em dezembro de 2019. Uma das ex-mulheres do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle, esteva entre os alvos da investigação.

A expectativa do presidente é que Moro pudesse barrar as investigações contra o seu filho. A partir daí, surgiram boatos sobre possível recriação do Ministério da Segurança Pública, fundido à pasta de Justiça a pedido do então juiz da Lava Jato, quando negociava o cargo de ministro. A manobra tinha como objetivo tirar a PF das mãos de Moro, entregando-a a um nome de maior confiança do presidente.

“Capanga de miliano”

No início de fevereiro, a Polícia Federal, em relatório, concluiu não haver indícios de que Flávio tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018.

Pela blindagem oferecida ao filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido em esquema de desvio de salários de assessores em esquema comandado de rachadinha comandado pelo ex-PM Fabrício Queiroz, Moro foi chamado de “capanga de miliciano” pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ).

A alcunha se deve ao envolvimento de Flávio e Queiroz com integrantes do chamado Escritório do Crime, organização criminosa da zona oeste carioca. A esposa e a mulher do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, acusado de chefiar a organização, haviam sido nomeadas como assessoras no gabinete do então deputado federal. Morto no início de fevereiro, em ação policial no interior da Bahia, Adriano havia sido excluído por Moro da lista de criminosos mais procurados do país.

Ataques à democracia

No final de fevereiro, ainda antes da pandemia se disseminar pelo Brasil, quando o presidente chegou a disparar mensagens de Whatsapp apoiando a convocação de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro não se manifestou.

Nenhuma palavra também quando, depois de três semanas, em 15 de março, Bolsonaro confraternizou com apoiadores golpistas em frente ao Palácio do Planalto, mesmo sob suspeita de estar contaminado, após viagem aos Estados Unidos.

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[Com informações da Rede Brasil Atual e Brasil de Fato]

Publicado em Política

Em conferência online com profissionais da imprensa, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobrás, deu declarações sobre as atitudes a serem adotadas pela estatal durante a crise sanitária mundial causada pelo novo coronavírus e quais os principais impactos que a empresa pode sofrer. 

A coletiva foi realizada na segunda quinzena de abril e um dos principais destaques foi a afirmação de Castello Branco garantindo a não demissão em massa dos trabalhadores durante a pandemia, contrariando diversas denúncias recebidas por alguns sindicatos. 

Dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio Moraes contradiz o presidente da estatal. “Apesar de Castello Branco negar, estão sim ocorrendo muitas demissões e reduções nos salários e nos direitos dos trabalhadores durante essa crise”. O petroleiro afirmou também que as medidas anunciadas pela Petrobrás para enfrentamento da pandemia agravam a situação do nosso país. 

Ainda durante a reunião, o presidente da companhia fez questão de reforçar que as medidas de privatização da Petrobrás continuam inalteradas. “Nenhum potencial comprador fez contato com a empresa para dizer que perdeu interesse no processo”, completa Castello Branco.

Para William Nozaki, cientista político que é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), as medidas de privatização comentadas por Castello Branco vão totalmente na contramão da economia internacional. “O presidente segue verbalizando terraplanismos petrolíferos. Em um cenário de queda na demanda e nos preços, em um ambiente de pandemia e necessidade de proteção nacional, o comandante da estatal continua insistindo na defesa de leilões, privatizações, empresa enxuta, PPI e livre-concorrência”, alerta.

O pesquisador completa que a insistência do chefe da companhia em continuar com a privatização da empresa durante a pandemia só pode significar três projeções. “Uma injustificada expectativa de que a crise será menor do que indicam as projeções; pretensão em se aproveitar da oportunidade para deixar de fazer ajustes macro no plano da empresa a fim de repassar os custos microeconomicamente aos trabalhadores, ou as duas opções juntas”, aponta Nozaki. 

Como exemplo falho, a venda da BR Distribuidora 

No segmento das privatizações, no segundo semestre de 2019 a gestão de Castello Branco optou pela venda da subsidiária da Petrobrás, a BR Distribuidora, o que para Moraes faz muita falta no momento como o que estamos vivendo. “Vemos o mundo inteiro, até mesmo os países mais capitalistas, adotando medidas estatais para frear o impacto dessa crise mundial, enquanto o conjunto Petrobrás vem fazendo justamente o contrário com a venda de ativos contínua”, explica.

O dirigente reforçou ainda que a não atuação de maneira integrada de uma estatal deste porte torna cada vez mais real a possibilidade de que a empresa passe por grandes dificuldades, deixando de lucrar de diversas maneiras. “A não privatização da BR seria fundamental para fornecer combustíveis como gasolina e gás para hospitais e população mais carente, de maneira subsidiada ou até mesmo gratuita, durante a pandemia como a qual estamos vivendo”, conclui Moraes.   

[Via Sindipetro Unificado SP | PorAndreza de Oliveira]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em mais uma decisão arbitrária a direção da Petrobrás está implementando as mudanças unilaterais na cobrança da AMS dos aposentandos e pensionistas, que serão obrigados a efetuar o pagamento via boletos bancários e não mais através de descontos no contracheque da Petros, como sempre ocorreu.

Para os pensionistas a mudança já foi efetivada, desde sábado (25/04). Para os aposentados, será no dia 25/06.

O pagamento da AMS dos pensionistas, portanto, será exclusivamente por boleto bancário, devendo ser efetuado até o dia 10/05.

Segundo informações da Petrobrás, o boleto bancário será enviado pelos Correios e por e-mail, podendo ser acessado também pela internet, através do Portal da AMS.

Caso a(o) pensionista não tenha acessado o boleto bancário até a data de pagamento, deverá entrar em contato com a gestão da AMS através do 0800.

Devido aos transtornos que isso causará, a direção da FUP enviou a todos os sindicatos filiados uma série de orientações que deverão ser passadas para os pensionistas, até que as direções sindicais consigam barrar essa mudança na justiça.

Confira as recomendações da FUP:

1- Caso não receba o boleto pelos Correios ou pela Internet, acesse o Portal da AMS, e, se mesmo assim, não conseguir o boleto, telefone para a AMS: 0800-287-2267.

2- Caso não consiga a emissão do boleto pelo portal ou pelo telefone, busque a ajuda do sindicato, para que auxilie na emissão do boleto, através do Portal da AMS ou do telefone 0800;

3- Caso o funcionário do Sindicato não consiga a emissão do boleto, deverá informar ao Setor Jurídico, que irá notificar judicialmente ou extrajudicialmente a gestão da AMS sobre a impossibilidade de pagamento, devido à não emissão ou envio do boleto bancário pela direção da Petrobrás;

4- Caso consiga o boleto, mas não consiga pagar pela internet ou se deslocar a uma agência bancária, busque a ajuda do sindicato, que vai auxiliar no pagamento do boleto pela internet;

5- Caso a(o) pensionista consiga fazer o pagamento do boleto, deverá solicitar o desconto automático na sua conta corrente;

6- Verifique se o valor do boleto está maior que a margem de desconto prevista no atual ACT 2019/2020. Caso o valor esteja acima da margem, ou não consiga fazer a verificação, informe ao funcionário do Sindipetro

7- Em caso de irregularidade no boleto, o Setor Jurídico do Sindicato deverá notificar judicialmente ou extrajudicialmente a gestão da AMS, sobre a irregularidade no valor do boleto bancário, o descumprimento do atual ACT e o Regulamento da AMS e
a correção do valor para pagamento ou futuro ressarcimento;

8- O Setor Jurídico deve ingressar com ação judicial em face da direção da Petrobrás, caso as irregularidades notificadas (itens 6 e 7) não sejam solucionadas pelos gestores da AMS.

Por fim, as direções sindicais deverão disponibilizar atendimento virtual para os pensionistas associados.

Confira o documento completo da FUP aqui

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Enquanto os casos de Covid-19 explodem no Sistema Petrobrás, principalmente nas unidades com trabalhadores confinados, como é o caso das plataformas, a gestão da empresa continua negando informações e esclarecimentos aos sindicatos. A falta de transparência não é só em relação aos números de trabalhadores contaminados ou com sintomas da doença, mas também no que diz respeito às ações de gestão para garantir a segurança dos efetivos, próprios e terceirizados. 

A tática da atual gestão é se fazer de surda em relação às reivindicações da categoria, negando qualquer diálogo com as entidades sindicais. Nesta sexta-feira, 24, a FUP participa da quarta reunião virtual, convocada pelo RH da Petrobrás para que o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que monitora o avanço da Covid-19 na empresa, dê informes aos sindicatos. 

“Desde a criação dos EOR´s, a FUP e os sindicatos vêm cobrando participação nos grupos, apresentamos propostas e, desde então, tentamos construir uma política consistente e representativa de atuação”, ressalta o diretor da FUP, Fernando Maia. 

Mas, a Petrobrás negou qualquer forma de interlocução para as entidades sindicais. Nas reuniões anteriores, não foi garantido espaço negocial para a FUP. Os gestores da empresa apenas relataram fatos consumados e, na maioria das situações, sequer responderam aos questionamentos feitos pelos trabalhadores. Veja abaixo os pontos apresentados pela FUP nas reuniões anteriores e que não foram respondidos pela empresa. 

Enquanto isso, a subnotificação dos casos de Covid-19 entre os trabalhadores próprios e terceirizados no Sistema Petrobrás aumenta a cada semana. Os petroleiros não estão sendo devidamente testados, como a FUP e os sindicatos cobram desde o início da pandemia. Na contramão da responsabilidade social, a empresa continua ignorando as condições precárias de trabalho dos terceirizados, cuja exposição à contaminação pelo coronavírus é ainda maior. 

Na reunião desta sexta, a FUP novamente buscará uma interlocução com a gestão da Petrobrás, tentando garantir condições seguras para os trabalhadores que estão em atividade nas unidades durante a pandemia e estrutura para os que estão em home office nesse período de quarentena.  

As entidades sindicais também cobrarão da empresa providências em relação a gestores que estão descumprindo o Acordo de Trabalho, prejudicando trabalhadoras lactantes e grávidas e até reduzindo salários de trabalhadores que estavam afastados por motivos de saúde ou dispensas legais antes da pandemia. 

Questionamentos que a Petrobrás precisa responder 

Que critérios a gestão da Petrobrás está adotando para o retorno dos trabalhadores que foram infectados? Se a empresa só está testando os que apresentam sintomas, que garantias os demais trabalhadores terão de que não foram infectados e nem estão contaminando os demais empregados? 

A Petrobrás irá testar todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, como cobram a FUP e seus sindicatos desde o início da pandemia? 

No caso das trabalhadoras lactantes de turno, a empresa, além de suprimir os adicionais do turno, está alterando o THM destas trabalhadoras lactantes, de 168 para 200. Qual o procedimento da Petrobras em relação às empregadas grávidas de áreas insalubres que foram deslocadas para o trabalho administrativo? 

Como fica a situação dos trabalhadores afastados antes do início da pandemia e que tiveram seus salários reduzidos? 

No Polo de Guamaré (RN), a Petrobrás está descumprindo a CLT e seus padrões internos. Sob a argumentação de uma equipe ter trabalhar 21 dias seguidos à noite, a empresa promoveu a inversão dos turnos e está provocando uma discrepância no intervalo interjornada de 5,5 horas. 

A Petrobrás também precisa responder o que fará em relação aos pontos que a FUP levantou nas reuniões anteriores

Reunião do dia 16 de abril: 

Riscos de contaminação: na Refap, os trabalhadores terceirizados estão sendo transportados em ônibus e vans lotados. A empresa não está afastando quem teve contato com infectados, só quem apresenta sintomas da Covid-19. Na Reduc, não há desinfecção dos locais onde atuaram os trabalhadores contaminados, não estão fazendo aferição de temperatura e o afastamento do trabalhador que apresente sintomas só ocorre por três dias. 

Subnotificação de trabalhadores contaminados ou com suspeita: a decisão da gestão de retirar adicionais dos trabalhadores de regimes especiais está gerando uma grande subnotificação de casos de Covid-19 entre os petroleiros de áreas operacionais, aumentando, exponencialmente, os riscos de contaminação. Com medo de perder a remuneração, os trabalhadores não estão comunicando o contato com possíveis contaminados e a apresentação de sintomas. 

Grupos de risco:  a Petrobrás não informou como proceder nos casos de afastamento de trabalhadores que estejam em grupos de risco de contaminação do novo coronavírus. O trabalhador e o sindicato serão oficiados? Quais doenças se enquadram? Qual o protocolo para colocar o trabalhador em isolamento ou não? 

Sobre o trabalho remoto, em casa: a FUP voltou a reiterar que nem todos os trabalhadores têm estrutura adequada (computador, acesso à internet, etc), o que piorou com a redução de salário feita pela empresa. A MP 927 destaca que toda a estrutura de home office deve ser garantida e mantida pela empresa. No entanto, tem gerente geral afirmando que os trabalhadores teriam que prover recursos para realizar o trabalho remoto. 

Quais os critérios de remuneração dos trabalhadores de plataformas durante o pré-embarque, quando permaneceram isolados em hotel? A informação que chegou aos sindicatos é de que os trabalhadores foram remunerados nos 7 dias como de regime administrativo e sem direito a hora extra, o que contraria informe da própria Petrobras para a categoria. 

Sobre as brigadas de emergência nas refinarias: com as paradas das unidades, as brigadas tiveram o efetivo bastante reduzido, o está gerando muita insegurança e dificuldade em garantir o número mínimo de brigadistas para atender aos acidentes ampliados.  

Reunião do dia 08 de abril: 

No Polo de Guamaré, foi denunciada a superlotação nos alojamentos, tanto de trabalhadores próprios, quanto de terceirizados. Locais onde normalmente eram mantidos dois trabalhadores, agora estão com quatro, sem material suficiente (toalhas, roupas de camas, material de higiene, etc), e sem ter a quem recorrer, já que os gerentes estão fora das unidades, em isolamento social. 

Relatos recebidos de que há trabalhadores de grupos de risco embarcando e trabalhando em refinarias normalmente. 

Redução das equipes de manutenção ao máximo, para atender exclusivamente necessidades emergenciais, com preservação dos empregos e remuneração de todos os trabalhadores, inclusive dos terceirizados, que são os mais expostos aos riscos de contaminação. 

Denúncias sobre a situação no Terminal de Coari, onde não há profissional de saúde na região de Juaruma, deixando os trabalhadores 15 dias sem atendimento, em plena pandemia, sendo que na base do terminal, em Coari, só há uma técnica de enfermagem. 

Posicionamento sobre a reivindicação da FUP de retorno da cobrança da AMS dos aposentados e pensionistas, através de descontos em contracheque e não em boletos bancários, como impôs a empresa, à revelia dos sindicatos, em plena pandemia. 

Posicionamento sobre a manutenção de CIPISTAS nas unidades. Na Bacia de Campos, por exemplo, grupos embarcados nas plataformas P-63 e P-61 não contam com CIPISTAS a bordo. 

Se posicionar sobre a falta de diálogo dos coordenadores locais do EOR. No Polo de Guamaré (RN), por exemplo, o coordenador afirmou não se reportar às gerências locais. 

Os petroleiros, portanto, querem saber: a Petrobrás responderá a pauta da FUP?

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Prefeitos e parlamentares da Bahia participaram de reunião virtual com representantes da FUP, Sindipetro-BA e CUT-BA, realizada no último dia 21, em caráter de urgência, para discutir a decisão da direção da Petrobrás de fechar vários campos terrestres de petróleo no Nordeste e norte do Espirito Santo.

A pauta girou em torno dos prejuízos que essa ação trará para esses estados, particularmente para a Bahia, onde devem ser fechados inicialmente, a partir do inicio de maio, os campos de petróleo de Candeias, Dom João, Água Grande, Rio Pojuca e Miranga, localizados na UO-BA (Unidade Operacional da Petrobrás).

O Sindipetro Bahia fez uma explanação sobre a decisão da atual gestão da Petrobrás, explicando as suas consequências como a perda de receita para os municípios e estado e também de empregos – são cerca de 4 mil trabalhadores terceirizados que vão perder seus empregos e 900 trabalhadores diretos que serão transferidos para as refinarias da estatal em diversos estados.

Os prefeitos e parlamentares demonstraram grande preocupação e insatisfação, se posicionando contra a decisão da direção da Petrobrás e se colocando à disposição para tentar barrar essa medida. Nesse contexto, foram feitas várias proposições que serão colocadas em prática de forma imediata (veja no final da matéria).

Participaram da reunião as prefeitas de Cardeal da Silva, Mariane Mercuri (PTN), de Itanagra, Dania Maria (PSL), de Araças, Maria das Graças Trindade Leal (PT), o prefeito de Catu, Geranilson Requião (PT), o secretário de finanças de Candeias, representando o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), os deputados estaduais, Alex Lima (PSB), Rosemberg Pinto (PT), os deputados federais da Bahia Joseildo Ramos (PT), João Carlos Bacelar (Podemos). Além do coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e dos diretores Radiovaldo Costa, Paulo César Martin e Adson. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) estava representada pelo seu diretor Deyvid Bacelar e a CUT Bahia pelo seu vice-presidente, Leonardo Urpia. Muitos prefeitos e parlamentares não puderam participar da reunião, mas já se colocaram à disposição para fazer parte dessa luta.

Na avaliação do Sindipetro a reunião foi muito positiva, revelando o grande envolvimento dessas lideranças políticas, o que leva a diretoria da entidade sindical a crer que há grandes chances de reverter essa decisão e incorporar vários segmentos na luta em defesa dos empregos e da manutenção das atividades da Petrobrás na Bahia, estado em que a estatal nasceu 66 anos atrás.

Conheça as propostas e encaminhamentos tirados na reunião:

– Elaboração e encaminhamento ao governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT) e ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP) de uma carta conjunta assinada por prefeitos, parlamentares, CUT, FUP e Sindipetro Bahia relatando a posição da direção da Petrobras em relação aos campos de petróleo e os prejuízos que trará para a Bahia

– Solicitação de reunião com o governador Rui Costa e o presidente da ALBA

– Reivindicação para que o governador Rui Costa leve o problema para ser discutido no Fórum de Governadores do Nordeste, pois a ação da direção da Petrobrás impacta vários estados do Nordeste como Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará.

– Os deputados federais, Joseildo Ramos (PT) e João Carlos Bacelar (Podemos) se comprometeram a mobilizar as bancadas de deputados federais de todos os estados afetados com a decisão, inclusive com possibilidade de convocação do presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos sobre a problemática.

– Os deputados estaduais, Rosemberg Pinto (PT) e Alex Lima (PSB) vão buscar a abertura de diálogo com o governador do estado e mobilizar os demais deputados estaduais da Bahia e dos outros estados, assim como o presidente da ALBA para que se incorporem à luta.

– A CUT e o Sindipetro Bahia vão dar continuidade ao trabalho de mobilização social buscando envolver as demais centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais, para que lutem em defesa dos empregos que serão perdidos. O Sindipetro irá também, através da FUP, dialogar com os demais sindicatos de petroleiros, cujos estados serão impactados.

– Realização de campanha de mídia contra a paralisação dos campos terrestres e em defesa dos empregos, nas redes sociais, sites, jornais, rádios e tvs, buscando dar repercussão para a sociedade baiana dos problemas que serão provocados por essa medida.

– Foi criada uma coordenação para acompanhar a realização dos encaminhamentos propostos na reunião. Pelo Sindipetro estarão à frente, o coordenador Jairo Batista e o diretor Radiovaldo Costa. Pela CUT Bahia, o papel de acompanhar as ações será feito pelo seu vice-presidente, Leonardo Urpia (CUT Bahia). Foi montada também uma outra coordenação, composta por prefeitos e deputados. As duas coordenações vão se reunir periodicamente para analisar e implementar as ações necessárias para impedir o fechamento desses campos.

 [Via Sindipetro Bahia]

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No intuito de impedir que a Petrobras feche de vez as bases de produção do petróleo no Rio Grande do Norte, o Sindipetro-RN está intensificando a campanha “Pelo Povo Potiguar, a Petrobras Fica no RN” e reforçou a cobrança a políticos, entidades e sociedade civil ao engajamento na luta pela permanência da empresa no Estado.

Dessa vez, devido as normas de isolamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), os sindicalistas enviaram eletronicamente um documento a todos os seguimentos da sociedade cobrando a intervenção política.

documento traz um apanhado de dados, informações e matérias que demonstram as ações que o Sindicato vem desenvolvendo para manter a produção nos campos da Bacia Potiguar.

Histórico

O Sindicato tem cobrado da Companhia a manutenção de investimentos para a região e exigido o cumprimento da sua responsabilidade social, enquanto empresa estatal geradora de serviços e de uma grande rede econômica, da qual muitos municípios e o próprio Estado são pertencentes.

“Agora, os desafios são maiores. Um governo entreguista se instaurou no Brasil após uma disputa eleitoral injusta e está vendendo à preço de banana os ativos da região. E quem lucra com tudo isto não é o Brasil, e sim ao capital estrangeiro, por meio de negociações ocultas”, afirma o Sindicato.

“A política de preços e de privatização da gestão da Petrobras, que já entregou o controle da BR Distribuidora, Liquigás e mantém ativa a venda de refinarias, agora se revela desastrosa com a baixa demanda de combustíveis provocada pela pandemia do coronavírus”, afirmou o diretor do Sindipetro-RN, Rodolpho Vasconcelos.

Segundo o dirigente, a cadeia integrada, defendida por petrolíferas mundiais, permite manter a empresa saudável nesse período de redução do preço internacional do barril de petróleo e “acirrada disputa entre grandes produtores da commodity”.  No entanto, a Petrobras lançou um plano de redução de 200 mil barris por dia, fechou 62 plataformas marítimas, dessas 24 são do Rio Grande do Norte, e continua paralisando poços terrestres. O polo industrial de Guamaré trabalha com sua capacidade reduzida no processamento de gasolina, diesel e gás, tendo paralisado a produção de querosene de avião.

Estima-se que, desde 2019, mais de mil trabalhadores diretos do setor já foram demitidos e outros 300 transferidos para a região Sudeste. E a tendência, segundo o sindicato, é que outros 800 fiquem desempregados nos próximos meses.

“Isso gera um impacto social e econômico enorme, com significativa redução de tributos, royaties e a própria renda gerada pela atividade”, avalia Rodolpho.

Desde o ano passado, o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte vem tentando reforçar essa luta por meio da campanha Pelo povo potiguar, a Petrobrás fica no RN, com objetivo de aglutinar forças de todos os campos da sociedade para defender a sua permanência no Estado e barrar o desmonte da Companhia.

Iniciativa da Bahia

Na manhã da terça-feira (21), feriado de Tiradentes, prefeitos, parlamentares e representantes da FUP, Sindipetro Bahia e CUT, participaram de uma reunião virtual em caráter de urgência para tratar sobre a decisão da direção da Petrobras de fechar vários campos terrestres de petróleo no Nordeste e norte do Espirito Santo.

[Via Sindipetro-RN]

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Nos últimos dias aumentaram os casos de COVID- 19 nas plataformas. Sete plataformas tem relatos de casos pelos trabalhadores. São elas P-50 , P-26, P-18, P-35, P-20, P-33 e P-62. Dessas, a P-26 é a plataforma que parece ter a situação mais complicada. Na terça, 21, desembarcaram 13 trabalhadores com sintomas da doença.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo existem 105 trabalhadores infectados que estiveram em alguma unidade marítima em todo país, mas os sindicatos acreditam ser muito mais pela falta de testagem.

O sindicato tem a informação que diariamente desembarcam trabalhadores com quadro de COVID-19 e todos são testados. Já os trabalhadores que desembarcam normalmente, sem quadro da doença , que podem ser assintomáticos, não estão sendo testados. Existe a denuncia de trabalhadores que ficaram uma semana ao lado de um trabalhador com COVID-19 em P-26 e não foram testados.

Essa situação é gravíssima porque as pessoas estiveram a bordo juntas e estão indo para suas casas e cidade sem ser testada. O Sindipetro-NF solicitou desde o mês passado que a Petrobrás testasse todos os trabalhadores, mas a empresa alega não ter testes para isso.

A gestão bolsonarista, através do seu setor de SMS, já foi cobrada, mas ainda não respondeu ao sindicato. O presidente da empresa, Castello Branco, trata com total indiferença a vida das pessoas e coloca o lucro da empresa acima de tudo e de todos.

O Sindipetro-NF tem acompanhado incansavelmente esses casos de COVID-19, apesar de não possuir o número de casos oficiais, porque a empresa não está repassando para o sindicato. “A diretoria pediu no dia 18 de março uma série de cuidados no embarque e desembarque do pessoal e no dia 25 enviou um novo ofício cobrando a testagem.  Os casos que aparecem agora são frutos da forma irresponsável pela qual a empresa trata a saúde dos seus trabalhadores” – comenta o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Leia também: 

Sem diálogo social, gestão da Petrobrás ignora sindicatos durante a pandemia 

[Via Sindipetro-NF]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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