O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, afirmou, em live recente para os trabalhadores da empresa, que existem irregularidades na administração da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e com isso prova mais uma vez que não conhece a própria empresa, muito menos o Acordo Coletivo de Trabalho.

O diretor da FUP, Paulo Cesar Martin, responde às acusações do Castello Branco e aproveita para lhe lembrar que quem está usando a AMS sem pagar é ele e os demais diretores indicados e que não são petroleiros. 

O objetivo da atual gestão da Petrobras está claro e o alvo são os aposentados. Querem inviabilizar a continuidade dos aposentados no plano de saúde. Assista ao vídeo esclarecedor e se posicione ao lado de quem luta verdadeiramente pelos direitos dos trabalhadores da Petrobras. Foram os que hoje estão aposentados que fizeram desta empresa a gigante que ela é. Merecem respeito. 

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, teve mais um caso de trabalhador infectado pelo novo coronavírus nesta quinta-feira (07). É o segundo caso de teste positivo para a Covid-19 dentro da unidade. 

O novo contaminado também é do setor de Hidrotratamento e Reforma Catalítica (HRC) e segue o protocolo de permanecer em isolamento domiciliar por sete dias. Será feito outro teste para contraprova laboratorial nesta sexta-feira (08) e o resultado deve sair dentro de cinco dias úteis. 

O segundo caso indica possível cenário de proliferação do vírus. Não apenas os petroleiros, como também toda a comunidade do entorno da refinaria deve permanecer em estado de alerta e redobrar os cuidados para evitar a contaminação em massa. 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina exige da gestão da Repar providências imediatas de combate ao novo coronavírus para preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores, seus familiares e população em geral. 

Foi enviado Comunicado Sindical à Repar no qual é solicitada, com extrema urgência, a realização de exames para aferição da Covid-19 em todos os trabalhadores, próprios e terceirizados. 

Com o objetivo de auxiliar na prevenção à propagação do vírus, o Sindicato também requereu à empresa informações sobre o número de casos suspeitos, investigados e descartados; bem como sobre a quantidade de exames realizados para detecção da Covid-19. 

Petrobrás falha na prevenção à Covid-19

Enquanto a gestão da Companhia, sob o comando de Roberto Castello Branco, negligencia medidas preventivas cobradas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados, o número de casos de Covid-19 na empresa dispara. 

De acordo com o levantamento mais recente do Ministério de Minas e Energia, divulgado na última segunda-feira (04), foram registrados 1.642 casos suspeitos da doença na empresa, 806, confirmados e 231, recuperados. 

A situação é mais crítica nas plataformas marítimas de extração de petróleo, nas quais, até 30 de abril, 329 trabalhadores já haviam testado positivo para a Covid-19, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No entanto, os casos de contaminados em unidades terrestres da empresa seguem aumentando em ritmo acelerado, resultado da fracassada política adotada pela gestão da empresaa na prevenção ao novo coronavírus. 

Redobrar os cuidados

Ainda que a gestão da empresa não faça sua parte, todos podem contribuir para evitar a propagação do vírus com a atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de evitar aglomerações, manter distanciamento de outras pessoas, usar máscara sempre que estiver fora de casa, lavar sempre as mãos e usar álcool em gel, entre outros. 

O Sindipetro orienta os trabalhadores a redobrarem a atenção em relação às medidas de controle contra o contágio e proliferação da Covid-19. Caso encontrem situação de risco, utilizem o direito de recusa, conforme estabelecido pela cláusula 78 do ACT 2019/2020, e denuncie a algum dirigente sindical ou ligue para (41) 3332-4554.


Leia também: Trabalhador da Repar testa positivo para Covid-19


[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.

“Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

De acordo com ele, os membros da FUP no grupo têm uma alternativa ao equacionamento que está em curso, porém a Petros está sabotando a atuação do GT para apresentação desta alternativa. “Na nossa visão, o equacionamento não foi feito da forma correta, está onerando demasiadamente os participantes e assistidos”.

A proposta dos representantes da FUP no Grupo de Trabalho para alternativa ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1, será apresentada amanhã (03) na VII PLENAFUP, durante a reunião da Comissão de Previdência e Saúde.

“A Petrobrás está se lixando para o PP-1”

Resumiu o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel. De acordo com ele, a empresa junto com a Fundação Petros têm o interesse de que o déficit do Plano Petros 1 cresça, obrigando os participantes a migrarem para o PP-3, de Contribuição Definida criado unilateralmente sem acordo com a Federação. Além de, no futuro, acabar com o PP-2, retirando seu patrocínio.

Rangel também alertou sobre o erro dos trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Cargos e Remuneração lançado em julho pela Petrobrás. “Muitos estão aderindo a essa desgraça de Plano em uma atitude irresponsável e individual e esquecem que está em jogo o futuro da companhia. Esse é um laboratório da Petrobras para outras ações que virão. Quem garante que não farão isto com a jornada de trabalho ou com o plano de saúde? Não podemos cair neste engodo da Petrobrás”.

Alertou também que este é um jogo político em decorrência do golpe em curso no Braisl e que os Petroleiros tem compromisso com a defesa da Petrobrás e do país. “A nossa responsabilidade é entender que nós petroleiros e petroleiras não vivemos em uma ilha. Somos iguais a todos os trabalhadores. Devemos participar com firmeza da defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, pelo direito do Presidente Lula de ser candidato. Porque só assim vamos resgatar a nossa dignidade e voltar a andar de cabeça erguida”.

Como as portas da Fundação Petros estava fechada aos trabalhadores na manhã da quinta-feira, os petroleiros marcaram um novo ato para o dia 03, às 7h, no mesmo local. “Nós temos que voltar aqui amanhã. E o presidente da Petros, que não é dono, ele tem que nos receber”, afirmou José Maria Rangel.

[FUP]

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Publicado em PLANO PETROS 1

Em mais uma etapa da luta pela construção de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR), representantes da FUP se reuniram nesta terça-feira, 02/10, com o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro. A reunião contou com a participação do coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, dos conselheiros deliberativos eleitos, Paulo César Martin e Norton Almeida, e do petroleiro aposentado Hélio Libório, que integram o GT Petros. Também participaram do encontro os diretores da Petrobrás, Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos) e Rafael Grizolia (Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores), além do gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.

Quitação da PR para os trabalhadores da Fafen-PR

Antes de apresentar a proposta que reduz o equacionamento da Petros e resolve questões estruturais dos planos, a FUP cobrou do presidente da Petrobrás o cumprimento do compromisso que a empresa assumiu com a Federação de garantir a aprovação do Termo de Quitação da PLR 2017 pela diretoria da Araucária Nitrogenados, bem como a assinatura do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A FUP ressaltou a necessidade de agilizar a assinatura do acordo para viabilizar o pagamento da PR aos trabalhadores da Fafen-PR. O presidente Ivan Monteiro reafirmou que o acordo será cumprido, pois foi uma decisão da diretoria.

Petros: equacionamento viável e perenidade futura

Ao detalhar a proposta para o equacionamento dos Planos Petros, a FUP destacou que as alternativas apresentadas reduzem consideravelmente os valores absurdos impostos pela Petros (PED), que está penalizando os aposentados e pensionistas com contribuições extras de 220% e os participantes da ativa com 165% a mais de desembolso.

Na proposta apresentada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo o equacionamento também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, que reduziriam os passivos dos planos. “Além do aumento de apenas 30% nas contribuições normais, seriam cobradas contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%”, explica o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

A FUP explicou que a proposta prevê ainda soluções para os problemas estruturais do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo, assim, a sustentabilidade futura de ambos os planos.

O presidente da Petrobrás mostrou interesse na proposta e ressaltou que o diálogo é o caminho para a busca de uma solução para os problemas dos Planos Petros. Ele informou que irá encaminhar a proposta para que seja avaliada pela área técnica da empresa e que dará um retorno aos trabalhadores o mais rápido possível e propôs uma nova reunião com a FUP até o final deste mês.

Construção de uma proposta unificada

Os representantes da FUP destacaram para a diretoria da Petrobrás os eixos da proposta que têm consenso com as demais representações dos participantes e assistidos, ressaltando os pontos que ainda não foram acordados com todas as entidades.  A FUP informou que, na próxima terça-feira (09/10), voltará a se reunir com várias representações dos aposentados, pensionistas e participantes da ativa para buscar a construção de um entendimento em torno dos pontos propostos que ainda não foram consensuados.

“Vamos tentar construir o consenso nas questões que ainda estão pendentes para que tenhamos uma proposta que resolva, não só o equacionamento do atual déficit, como do novo déficit que vai ser cobrado no ano que vem”, explicou Paulo César. Ele destaca que o objetivo da proposta é justamente garantir a sustentabilidade dos planos para que não ocorram novos déficits no futuro e, se ainda assim houver, que sejam corrigidos automaticamente através de mecanismos previstos nos regulamentos. “O que queremos é garantir que os planos paguem benefícios para todos os participantes e assistidos, conforme sua expectativa de vida, garantindo os compromissos que têm com essas massas”, afirmou.

Falta de empenho por parte da Petros

A FUP destacou para a diretoria da Petrobrás que os trabalhos no GT Petros estariam mais adiantados se a Petros não estivesse dificultando o acesso às informações cobradas pela FUP para validar os dados atuariais e financeiros apresentados na proposta.

A FUP também questionou o fato da Fundação estar sem comando, desde a saída de Walter Mendes, e cobrou a nomeação de um presidente que pertença à estrutura da Petrobrás para que esteja alinhado com os interesses dos participantes e assistidos e não com os interesses do mercado.

Criticas ao PP3

Os representantes da FUP no GT-Petros também questionaram a proposta de implantação do PP3, e afirmaram que a alternativa mais viável para os participantes da ativa que estão com salário acima dos tetos de benefícios dos Planos seria o saldamento desses benefícios e o ingresso no PP2.

“Além disso, o PP3 teria sérios problemas de liquidez para garantir a portabilidade de 100% da conta individual, de cada participante que ingressasse nesse plano, pois, esses recursos seriam oriundos de cotas do patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, sem contar com as diversas ações judiciais que os participantes e assistidos ingressariam para impedir a saída desses recursos para o PP3”, alertou Paulo César Martin.

Reuniões com os órgãos reguladores

As alternativas construídas para garantir a perenidade dos Planos Petros dependem de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e discutidas, no último dia 27, com técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que pertence ao Ministério da Fazenda.

A FUP também está agendando uma reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos da proposta de equacionamento dos Planos Petros.

A luta agora é para que a proposta tenha o consenso das demais entidades representativas e avance dentro do GT Petros para que seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: Sest, e a Previc.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, foi um dos convidados da audiência pública desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados Federais que teve como tema “Equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano”.

A audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de proposição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Os petroleiros presentes ressaltaram que a Petrobras vive um processo de privatização fatiada e que boa parte dos seus ativos estratégicos, inclusive campos de pré-sal e empresas subsidiárias, que agregam valor à companhia, são vendidos a preços irrisórios. O Plano Petros, fundo de pensão mantido pela empresa, faz parte desse desmonte. Os gestores impuseram aos participantes e assistidos um equacionamento que compromete parte substancial da renda dos petroleiros, para cobrir o deficit do plano.

Além de Paulo Cesar, foram convidados para a audiência, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa; o coordenador-geral de Representação Judicial Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Luiz Emannuel Andrade Farias; o coordenador-geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Hilton de Enzo Mitsunaga; e a chefe de Divisão da Coordenação Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc, Dirlene Gregório Pires da Silva.

Assista a íntegra: 

 

[FUP, com informações da Câmara dos Deputados Federais]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Petroleiros protestam com ato às 15h, nesta segunda, 17, em frente à sede da Petros, no Rio

Ao apagar das luzes de 2018, sem qualquer debate com as representações sindicais, a Petrobrás quer impor aos petroleiros e às suas famílias um plano de previdência de Contribuição Definida para substituir os atuais PPSP-R e PPSP-NR. O chamado PP-3 será submetido ao Conselho Deliberativo da Petros, na segunda-feira, 17, quando a FUP e demais entidades sindicais e associações de aposentados e pensionistas farão um grande ato nacional, em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para barrar a votação do plano CD.

“A Petrobrás está atropelando o GT Petros, que apresentou uma proposta alternativa ao Plano de Equacionamento do PPSP, tanto para os repactuados, quanto para os não repactuados”, afirma o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo Cesar Martin. O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 e, desde então, vem discutindo alternativas para cobertura dos déficits dos planos PPSP, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura, visando a não ocorrência de novos déficits. A  proposta teve aprovação de todas as entidades representativas dos assistidos e participantes da Petros e foi apresentada pelo GT à Petrobrás na última quarta-feira, 12.

“Nós não concordamos com um plano de contribuição definida e não vamos aceitar esse atropelo. Precisamos do apoio de todos os petroleiros e petroleiras, nesta segunda-feira (17), às 15h, em frente à Petros”, convoca Paulo César.

Clique aqui para ver a íntegra da proposta do GT Petros para o equacionamento do PPSP que já foi encaminhada para análise da diretoria da Petrobrás.

> Leia também: Nova resolução da CGPAR ataca a previdência dos trabalhadores de estatais

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Cerca de 500 aposentados, pensionistas e participantes da ativa dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR) se manifestaram nesta segunda-feira, 17, contra a tentativa da empresa de impor um novo plano de previdência, na modalidade de Contribuição Definida. O chamado PP-3 foi submetido à avaliação do Conselho Deliberativo da Petros, nesta segunda, enquanto os participantes e assistidos protestavam em frente à sede da Fundação, na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro. 

Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu a reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na Zona Sul da cidade. “Os conselheiros foram informados da mudança fora do prazo legal de convocação”, informou o diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro eleito. “A Petros enviou e-mail aos conselheiros, informando que a reunião seria fora da sede, mas não disse onde, e que um transporte, contratado pela Fundação, iria levá-los até o local da reunião”, revelou PC.

Com base nessa e em várias outras irregularidades cometidas pela Petros, a FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da reunião. Até às 20h30 desta segunda, ainda não havia informações sobre a conclusão da reunião do Conselho Deliberativo da Petros a respeito do PP-3.

Durante a manifestação, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos. As lideranças sindicais e das demais entidades representativas dos participantes e assistidos ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os petroleiros que estão no Plano Petros 2.

“O PP-3 é o ovo da serpente. Se chocar, adeus PP-2. O objetivo da Petrobrás agora é atacar o PPSP com a migração, mas a empresa já está mirando também no PP-2, pois, desde o momento em que o novo plano for aprovado, a atual legislação não permite dois planos abertos. O caminho natural para a Petrobrás será fechar o PP-2 para os novos empregados e futuramente forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio”, alertou Paulo César.  

“Esse plano é uma ameaça a todos os participantes e assistidos. Por isso, é fundamental a unidade de toda a categoria. A luta tem que ser uma só, se não a gente não barra o PP-3”, afirmou o diretor da FUP.

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Publicado em PLANO PETROS 1

Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Reunido nos dias 05 e 06 de novembro, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Petros, formado pelas entidades representativas de participantes e assistidos (FUP, FNP, FTTNAA, e FENASPE), além de representantes da Petros e da Petrobrás.

A proposta vinha sendo discutida desde o início de 2018 e foi concluída no dia 22 de outubro, após análise e inclusão das alterações propostas do novo presidente da Petros, Bruno Dias.

As assembleias serão realizadas nas bases da FUP até o dia 30 de novembro para que os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas possam avaliar o indicativo de aprovação da proposta alternativa ao atual PED.

A proposta foi amplamente discutida e aprovada por consenso nos fóruns das entidades de participantes e assistidos da Petros, no Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) e no Conselho Deliberativo da FUP.

O objetivo é que a proposta alternativa ao PED possa ser implantada ainda este ano.

O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura.

Principais pontos da Proposta Alternativa ao PED:

✓ Contribuição Extraordinária de 30% sobre o Abono Anual (13o benefício) de todos os assistidos, até o pagamento do último benefício dos PPSPs (R e NR) ou até a eliminação dos seus atuais déficits;
✓ Pecúlio das futuras pensionistas no valor de 2 vezes a remuneração global (Petros + INSS) dos aposentados e de 2 vezes o salário de contribuição; dos participantes da ativa
✓ Cálculo das Futuras Pensões mantido em 50% + 10% para cada dependente;
✓ Contribuição Extraordinária: linear, com percentual ajustado para se adequar ao novo valor do Pecúlio por Morte e à manutenção do cálculo da futura Pensão por Morte;
✓ Aplicação da Resolução CNPC 30/2018, estabelecendo a contribuição extraordinária até o pagamento do último benefício dos PPSPs (R e NR) ou até a eliminação dos seus atuais déficits;
✓ Redução do Déficit a ser equacionado pelo reconhecimento do correto patrimônio do Grupo Pré-70 e Pos-70 (R$ 3,6 bilhões);
✓ Adequação às seguintes regras prevista na Resolução CGPAR 25, incluindo a desvinculação da elegibilidade do INSS para a concessão do benefício de Aposentadoria:

1) Reajuste de benefícios de acordo com indexador Economico (IPCA)
2) Desvinculação do valor do beneficio do valor do INSS (INSS hipotético)
3) Cálculo do benefício de acordo com a média salarial dos últimos 36 meses.

✓ Aplicação das medidas mitigadoras de futuros déficits:

1) Supressão da tabela de Contribuição Normal do Regulamento;
2) Contribuição Normal flutuante de acordo com o Plano de Custeio anual;
3) Contribução Extraordinária (jóia individual) devido à mudança da Composição Familiar

✓ Elaboração de Minuta para Deliberação em Assembleia, contendo somente 03 (três) cláusulas:

1) Conteúdo da Proposta conforme descrito acima;
2) Compromisso de Não Judicialização exclusivamente em relação à Proposta acima;
3) Diferimento do Pagamento do Valor do Equacionamento não realizado devido à concessão de Liminares, através do oferecimento de propostas para adesão individual

ESTUDOS E REUNIÕES APÓS A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ALTERNATIVA AO PED

1) Estudo da composição do Déficit para adequação da taxa de Contribução Normal visando a cobertura do Déficit de origem Estrutural;
2) Estudo da alteração do Seguro do Fundo de Quitação por Morte visando a diluição do pagamento dos empréstimos de acordo com a expectatia de vida do Participante ou Assistido;
3) Estudo de mudança da composição dos Ativos do Plano dos Pré-70 visando sua “blindagem” com relação à futuros déficits.
4) Reunião específica para tratar da instituição do Conselho Consultivo dos Plano Pré-70 e do Conselho Consultivo dos Planos Pós-70 (R e NR)
5) Estudo da aplicabilidade da CNPC 30/2019 para estabelecer a ordem de prioridade, quanto à utilização de eventual superávit:
a) Adequação da taxa de juros do plano;
b) Redução da Contribuição Extraordinária Mensal
c) Elevação do valor do Pecúlio por Morte
d) Redução da contribuição extraordinária do Abono Anual
e) Adequação da tábua de mortalidade
6) Estudo de viabilidade quanto a Unificação das taxas de Contribuição Normal pela maior Taxa praticada;
7) Estudo de viabilidade quanto a Unificação da Data Base de Reajuste de benefícios de acordo com a Data Base de Reajuste salarial da respectiva patrocinadora

Publicado em PLANO PETROS 1

 O questionário do Sindipetro PR e SC realizado nas primeiras semanas do mês de abril teve participação significativa dos petroleiros. Sobre as medidas da Petrobrás no combate ao Covid-19, 65% dos trabalhadores que responderam ao sindicato acreditam ser insuficientes as ações da empresa. “O objetivo da pesquisa foi mapear a posição da categoria em relação a preservação da saúde, segurança e direitos dos trabalhadores”, explicou Alex Guilherme, dirigente do Sindicato.

 

 

Além de demonstrar descontentamento com as medidas de prevenção da Petrobrás, os trabalhadores fizeram alguns apontamentos e sugestões para melhorar a proteção em relação ao Covid-19 (as respostas preservam o anonimato). 

De acordo com a categoria: 

:: A questão do corrimão obrigatório na Repar neste momento tornou-se uma questão de risco. 

:: Assim como o aglomero de operadores em local fechado.   

:: Outro problema é o carro usado por muitos operadores que é compartilhado. 

:: O micro ônibus de turno continua lotado. Relato de 14 usuários em uma única rota. 

:: Ferramentas de trabalho como o rádio não são de uso individual. Nesse caso, a categoria sugeriu alternativas mais seguras e individuais, como microfones de lapela e capa de proteção no equipamento. 

:: Os trabalhadores consideram que o ideal seria a disponibilidade do teste rápido para o Covid-19. Segundo os petroleiros, isso deveria ser feito imediatamente e começando pelos mais confinados e de maior risco de contágio. 

:: Também a Petrobrás poderia disponibilizar máscaras cirúrgicas ou de pano, aumentar pontos estratégicos dentro da unidade com álcool 70. 

:: Outra questão que a companhia deixa a desejar é em relação ao monitoramento contínuo e preciso da temperatura dos funcionários. De acordo com trabalhadores, a termografia feita na entrada da Repar sempre mostra 33 graus! 

:: Por fim, a Petrobrás poderia fazer avaliações médicas periódicas em cada funcionário. 

Para o Sindipetro PR e SC, os relatos são de fundamental importância e nortearão os passos da entidade. 

*Esta é a primeira de uma série de matérias sobre os resultados da pesquisa (saiba mais AQUI). O objetivo é difundir a opinião dos petroleiros sobre as condições de trabalho durante a pandemia.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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