A FUP e seus sindicatos realizaram na manhã desta terça-feira (21) um ato na Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, para denunciar a insegurança causada pelo desmonte das unidades do Sistema Petrobrás. A mobilização foi uma resposta ao grave acidente ocorrido no dia anterior, na Replan, cuja explosão em uma das unidades poderia ter tido proporções ainda mais assustadoras e causado a morte de diversos trabalhadores.

A drástica redução de efetivos, após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos planos de desligamentos voluntários, sem reposição das vagas, e o sucateamento das unidades para privatização potencializaram os riscos de acidentes, como vem alertando a FUP e seu seus sindicatos. 

“Nós não temos mais trabalhadores próprios na manutenção. Viramos fiscais de contrato e os trabalhadores terceirizados estão tendo direitos cortados e salários reduzidos em quase 50%”, alertou o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho. “Nós estamos aqui vivos e com saúde, mas pode ocorrer uma emergência operacional a qualquer momento. Esse é o risco do nosso trabalho, lutamos para que esses riscos sejam controlados e para que não haja acidentes. Nosso papel é evitar mortes. Mas como trabalhar com segurança se não temos efetivos? Como trabalhar com segurança se não temos manutenção?”, questionou, lembrando que em recentes reuniões com a Petrobrás, a FUP denunciou a insegurança causada pela redução dos efetivos, mas a empresa continua menosprezando os riscos.

Na próxima sexta-feira (24), os petroleiros farão um Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e por Segurança no Sistema Petrobrás, com mobilizações em todas as unidades, pela recomposição dos efetivos e contra o desmonte da empresa e a retirada de direitos.

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Precarização piorou com o golpe

 “Essa política se agravou com o golpe e reduz não só os direitos e salários dos trabalhadores terceirizados, como coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores”, afirmou o coordenador do Sindipetro Unificado de São Paulo, Juliano Deptula, denunciando a falta de manutenção preventiva e preditiva nas refinarias, o que é primordial para a segurança operacional.

“Poderíamos ter hoje na Replan muitos feridos e até mesmo mortes. A perda material é o de menos. A unidade, eles constroem de novo. Mas e as vidas dos trabalhadores?”, questionou. “Tudo isso o sindicato, a FUP, os trabalhadores vêm denunciando há anos”, reiterou Deptula, lembrando outros acidentes provocados por falta de manutenção, como o que causou a morte do operador da Reduc, Luiz Cabral.

O trabalhador foi vítima de um acidente absurdo, no dia 31 de janeiro de 2016, quando caiu dentro de um tanque de óleo com temperatura de 75 graus, cujo teto, corroído por ferrugem, rompeu quando ele fazia a medição. O coordenador do Unificado lembrou que os gestores da Petrobrás ainda tentaram culpar Cabral pelo acidente, quando várias inspeções de órgãos fiscalizadores já haviam denunciado a situação precária do tanque e nenhuma providência foi tomada.

O exemplo da P-36

A diretora de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Rosângela Maria, destacou que, em vez de um ato de desagravo, a FUP e seus sindicatos poderiam estar no velório das vítimas do acidente na Replan. “O que os gestores da Petrobrás estão fazendo com os trabalhadores é uma coisa funesta”, afirmou a petroleira. “A nossa vida está sendo colocada em risco por esse governo golpista, que está sucateando as refinarias para entrega-las ao capital estrangeiro a preço de banana”, declarou Rosângela, lembrando que o acidente com a plataforma P-36, em março de 2001, também foi devido a uma série de erros de gestão.  O acidente causou a morte de 11 trabalhadores e deixou sequelas psicológicas nos demais 164 petroleiros que estavam a bordo.

Não ao individualismo

O coordenador da FUP, Simão Zanardi, fechou o ato na Recap, fazendo um apelo aos trabalhadores para que não caiam nas armadilhas dos gestores da Petrobrás, que vêm jogando os petroleiros uns contra os outros, apostando no individualismo para dividir a categoria, como estão fazendo com o PCR. “Não se vendam à empresa porque nós vamos resistir e vamos vencer. Não podemos abrir mão dos nossos direitos. O que aconteceu ontem na Replan foi um aviso. Os gestores da empresa não estão preocupados conosco, nem com ninguém. O que eles querem é privatizar tudo. O sucateamento e a precarização fazem parte do negócio, para baratear e facilitar a entrega”, alertou Simão.

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 21 Agosto 2018 16:28

Após explosão, Replan segue parada

A produção da Refinaria de Paulínia continua parada nesta terça-feira (21/08), sem previsão de normalização. Duas unidades foram afetadas pela explosão e o incêndio, ocorridos no início da madrugada desta segunda-feira (20). Trabalhadores garantem que este foi o pior acidente registrado na história da maior refinaria do país, inaugurada em maio de 1972. 

Uma comissão para investigar as causas da explosão foi instaurada e começou a atuar hoje, com a participação de representante do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP). Para a direção sindical, o acidente é resultado do processo de desmonte da Petrobrás, promovido pelo governo de Michel Temer (MDB) para privatizar a empresa. 

A explosão não teve vítimas, mas causou pânico nos trabalhadores. Cerca de 50 empregados próprios e terceirizados executavam serviços nas unidades atingidas. No momento do acidente, ocorrido a 00h51, como mostra um vídeo com imagens internas viralizado no whatsapp, não havia ninguém na área afetada. Era horário do jantar e os trabalhadores estavam reunidos no restaurante.

Outro vídeo, também registrado pelo circuito interno e compartilhado nas redes sociais, mostra uma petroleira passando pela área atingida sete minutos antes da explosão. “Por muito pouco não tivemos uma fatalidade”, afirma o diretor do Sindicato Gustavo Marsaioli.

Além de colocar em risco a vida dos trabalhadores, o acidente também assustou moradores próximos à refinaria e de cidades vizinhas. O barulho da explosão foi tão forte que pode ser ouvido a cerca de 40 quilômetros de distância. 

Morador de Americana, do bairro Vila Omar, o técnico em elétrica Edson Lima contou que acordou com o estrondo, por volta da 1h. “Quando fui sair para o trabalho, encontrei minha vizinha e perguntei se ela tinha ouvido o estouro de madrugada. Só mais tarde é que vi a notícia e soube que tratava-se de uma explosão na Replan”, comentou.

Manutenção terceirizada

A explosão ocorreu em uma unidade de craqueamento (processo que transforma as partes mais pesadas e de menor valor do petróleo em moléculas menores, dando origem a derivados mais nobres, aumentando o aproveitamento do petróleo). O tanque de águas ácidas explodiu, provocando incêndio na área. As chamas de alastraram e atingiram uma unidade de destilação (processo no qual o petróleo é aquecido em altas temperaturas até evaporar, para separação dos derivados, como gasolina, querosene de aviação, diesel e asfalto, entre outros).

O que chama a atenção do Sindicato é que o acidente aconteceu poucos dias após o término de uma parada para manutenção do craqueamento. Pela primeira vez, o serviço foi executado por uma empresa de fora, apenas com trabalhadores terceirizados. O serviço incluiu a manutenção das grandes máquinas, que demandam conhecimento específico e mais qualificado. 

“Historicamente, a manutenção desses grandes equipamentos, que são considerados o coração das unidades, sempre foi feita por mão de obra própria, utilizando-se, principalmente, do acervo técnico e acúmulo de experiência, conhecimento que era passado de trabalhador a trabalhador”, explica o diretor do Unificado Jorge Nascimento.

Parada emergencial

A explosão, seguida do incêndio, causou a paralisação emergencial de toda a refinaria. Hoje, o setor administrativo retomou o serviço, mas a parte de produção continua parada e sem previsão de retorno. 

A Replan tem duas unidades de craqueamento e duas de destilação. Como apenas duas das quatro unidades foram afetadas, a refinaria poderia retomar o processo operacional parcialmente. 

O problema é que várias linhas de tubulação, que passam pelas unidades prejudicadas, sofreram grandes avarias e essa malha é fundamental para o acionamento parcial da refinaria. Sem essas linhas periféricas funcionamento perfeitamente, as duas unidades da destilação e do craqueamento, que não foram atingidas pelo acidente, ficam sem condições de operar.

Sucateamento

O Unificado aponta o processo de desmonte da Petrobrás, com a redução do efetivo mínimo operacional e a precarização das manutenções preventivas, como uma das principais causas de acidentes na empresa. Segundo o Sindicato, o governo golpista quer enfraquecer a empresa para vendê-la a preço de banana. “Há anos o Sindicato vem denunciando essa política da destruição, o sucateamento da

Petrobrás e a falta de segurança, que se agravou ainda mais com a redução do efetivo mínimo operacional”, declara o coordenador do Unificado, Juliano Deptula. 

Desde a implantação do estudo de Organização e Métodos (O&M) da Petrobrás, em junho do ano passado, que promoveu o corte no número mínimo de trabalhadores e aumentou as condições de risco, a Replan já sofreu quatro paradas emergenciais. “Grande parte dos trabalhadores afirma que nunca se viu na refinaria um acidente com um potencial tão grande quanto foi este”, alertou Marsaioli.

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[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

Publicado em Sistema Petrobrás

A era da modernidade é definida como o período de avanços nos direitos sociais, civis e políticos na sociedade em comparação à idade média, ou era das trevas, na qual as pessoas que ousavam pensar eram queimadas vivas ou torturadas. Felizmente essa época foi vencida e hoje a liberdade de expressão é um direito fundamental nas sociedades modernas.

Atualmente a gestão de pessoas também procura se modernizar e implantar ações de valorização da diversidade nos ambientes de trabalho, enfatizando a criatividade e a liberdade de expressão dos seus funcionários. Isso ocorre em várias empresas ao redor do mundo, mas a atual gestão da Petrobras vai na contramão dessas práticas. É o que acontece atualmente na Repar.

Sob um falso discurso moralista, que na realidade pretende disfarçar um sentimento preconceituoso e ultrapassado, algumas pessoas implantam a censura à liberdade de expressão dos trabalhadores e praticam atos de assédio moral ou ameaças àqueles que utilizam camisetas ou adesivos que refletem apenas um sentimento nacionalista.

A frase “NÃO ESTAMOS À VENDA”, estampada na camiseta da campanha do Sindicato contra a privatização da Petrobrás, expressa um sentimento de defesa do patrimônio público, representa o orgulho da maior empresa do Brasil, demonstra uma opinião contrária ao entreguismo do nosso país e é uma prática de cidadania e de defesa dos direitos trabalhistas.

Impedir os trabalhadores e trabalhadoras de expressar sua opinião é uma afronta à liberdade de expressão e ao direito fundamental do ser humano, que é raciocinar. Por isso, o Sindipetro recomenda que todos, petroleiros e petroleiras, próprios ou terceirizados, que sofrerem ameaças ou assédios devido a utilização das camisetas ou dos adesivos, que denunciem ao Sindicato o nome e setor dessa pessoa, com um breve relato do ocorrido, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os trabalhadores têm o direito de livre manifestação da sua opinião, seja nas ruas ou nas empresas. A ditadura foi vencida em nosso país e a democracia, apesar de golpeada em 2016, segue valendo judicialmente e politicamente.

Podem querer nos calar, podem querer retirar nossos direitos civis, sociais e políticos, mas não conseguirão. A história mostra que por detrás da cortina de fumaça da censura, as pessoas nunca deixaram de pensar e de se expressar.

Se alguns gestores da Repar ainda vivem na era das trevas ou na falida ditadura, nós demonstraremos que não há mais espaço às censuras ou imposições de uma falsa moral. O combate às afrontas à cidadania e ao pensamento político é uma bandeira que inúmeras instituições ao redor do mundo, e também no Brasil, é erguida com força.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Artigo 19 - Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

NÃO À CENSURA! NÃO À DITADURA! NÃO ESTAMOS À VENDA!

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

O Sindipetro-ES continua a frente e garente mais uma vitória na defesa dos direitos dos petroleiros e petroleiras capixabas. A Justiça do Trabalho do Espírito Santo deferiu medida liminar e suspendeu o Plano de Carreiras e Remuneração, imposto por meio de pressões internas aos trabalhadores.

Esse novo PCR veio como uma tentativa de substituir o PCAC (Plano de Classificação e Avaliação de Cargos), que é um direito adquirido no Acordo Coletivo de Trabalho. Mostrando-se mais uma manobra para enganar os trabalhadores e trabalhadoras, incentivar a privatização, reduzir direitos e desmontar a principal conquista dos petroleiros, que é o ACT.
 
A decisão liminar é clara ao dispor que o PCR não deve ser aplicado a qualquer petroleiro. Portanto, aqueles que aderiram ao PCR terão seus contratos de trabalho desvinculados do novo plano e aqueles não aderiam não poderão fazê-lo, enquanto a liminar tiver vigência.
 
Os efeitos retroativos (“extunc”) da liminar ficaram assim delineados:
 
“Em outras palavras, fica o Plano de Carreira e Remuneração PCR 2018 suspenso, com caráter extunc, sem produção de qualquer efeito jurídico, para todos os empregados da Companhia lotados no Espírito Santo.”
 
A principal linha de argumentação da decisão liminar está na lesão ao princípio do Concurso Público, pois a mobilidade entre cargos, pretendida pela empresa, é vedada na nossa Ordem Jurídica.
 
Veja-se esse trecho da liminar:
 
“Nesta conjuntura, considero que o Plano de Cargos e Remuneração da Petrobrás (PCR), na esteira das ADIs acima parcialmente transcritas, é inteiramente incompatível com os ditames do art. 37, II, da CF/88.”
 
Independente das visões individuais, o entendimento coletivo e cooperativo é de que não se pode permitir a aplicação de um plano de cargos e carreiras que não deixe plenamente claro os seus efeitos à categoria e que também altere o futuro profissional dos petroleiros.
 
Deixamos claro que o Sindipetro-ES não é contra uma revisão do Plano de Cargos, porém que seja feito de forma transparente e sem ferir os princípios constitucionais e sem tirar os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta.
 
O Jurídico do Sindicato – Felix Porto & Advogados Associados – ficará a disposição para dirimir as dúvidas sobre o cumprimento da decisão liminar, o que ocorrerá por meio de novos informativos.

[Via Sindipetro-ES / Ilustração: Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 20 Agosto 2018 10:31

Acidente na Replan é só um aviso

Explosão e incêndio na madrugada de hoje, 20, assustam trabalhadores e moradores do entorno da refinaria de Paulinia.

Este tipo de acidente é consequência da redução de mão de obra e falta de investimento em equipamentos. Para Simão Zanardi, coordenador geral da FUP, a Petrobras fez dois PIDVs retirando mais de 20 mil trabalhadores da área e não fez concurso público para repor esse efetivo. E ainda fez um estudo para reduzir o número mínimo de segurança operacional. Com isso, todas as refinarias passaram a operar em condições de risco. Este acidente é só um aviso do que virá pela frente.

Informações do Sindipetro Unificado SP

Trabalhadores informaram que, as chamas tiveram início após a explosão do tanque de águas ácidas, que fica no craqueamento - unidade que acabou de passar por parada de manutenção e sofreu uma série de intervenções em seus equipamentos. O fogo também atingiu a unidade de destilação, causando o rompimento de várias linhas de tubulações. Trabalhadores relatam terem ouvido três explosões. Não houve vítimas.

A ocorrência provocou a parada emergencial da refinaria. A empresa dispensou, nesta manhã, os trabalhadores do administrativo e de outros setores, mantendo somente os funcionários diretamente envolvidos na manutenção das unidades danificadas e equipes de operações e SMS (Saúde/Meio Ambiente/Segurança).

Por sorte, o acidente ocorreu na madrugada, quando havia poucos trabalhadores presentes. “Se tivesse ocorrido em horário administrativo, quando há muitas intervenções de manutenção e trabalhadores circulando, poderíamos ter tido uma fatalidade”, afirmou o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Juliano Deptula.

Publicado em Trabalho

Até esta sexta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia contabilizado 27.299 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 8.067 candidatos disputam as 513 vagas de deputado federal, 341 concorrem às 54 cadeiras do Senado e 17.785 brigam por vagas nas Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal. 

Ao todo, 13 candidatos disputam a Presidência da República e 197 registraram candidaturas para o governo dos estados. 

São 35 legendas partidárias concorrendo aos oito cargos dos poderes legislativo e executivo que estão em disputa nas eleições de outubro. O PSL, do candidato a presidente Jair Bolsonaro, foi o partido que apresentou até agora o maior número de candidatos (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). 

Das candidaturas registradas, apenas 30,6% são de mulheres.

Eventuais impugnações de candidaturas serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro, prazo para as coligações substituírem seus candidatos a tempo do nome e foto aparecer na urna eletrônica no dia 7 de outubro, data do primeiro turno.

Candidatura de Lula é legítima

Com o respaldo de cerca de 50 mil pessoas que ocuparam Brasília na última quarta-feira (15), a coligação “’O Povo Feliz de Novo” registrou a candidatura de de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil, tendo como vice Fernando Haddad. A coligação reúne PT, PCdoB e PROS. 

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Em carta aos brasileiros, Lula afirmou que sua candidatura não é um pedido de favor e sim questão de justiça. "Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim", declarou. 

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira (17) que o Estado brasileiro "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, incluindo o acesso à imprensa. 

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula e aos candidatos petroleiros

VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, no Rio de Janeiro, deliberou pelo apoio às candidaturas de petroleiros nas eleições de outubro e apontou que uma das lutas centrais da categoria é a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores. A Plenafup aprovou como fundamental para as lutas em defesa do Sistema Petrobrás e do Pré-Sal a eleição do coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, que disputa a vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro, através do PT. 

Foi também deliberado o apoio aos demais candidatos petroleiros filiados aos sindicatos da FUP, que concorrem ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas estaduais. O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras aprovou o apoio a Náustria de Albuquerque, trabalhadora da BR Distribuidora, candidata a deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PT. Ela é a única mulher petroleira do campo da FUP a disputar uma candidatura nas eleições de outubro.

"Nós demos um passo importante ao reafirmar que Lula é nosso candidato, daremos um passo mais importante que é reeleger Lula e depois disso teremos uma missão que é fazer Lula governar porque as forças da direita não querem Lula candidato”, afirmou o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, ressaltando que para reverter o desmonte promovido pelos golpistas é fundamental aumentar a representação dos trabalhadores no Congresso Nacional. 

Durante sua participação na VII Plenafup, José Maria Rangel destacou que nestas eleições o povo brasileiro está diante de dois projetos políticos radicalmente opostos. “Ou será a civilização ou será a barbárie. Porque o que está aí, sem referendo do voto popular, retirando direitos da classe trabalhadora, aumentando a miséria e a fome, entregando o nosso patrimônio público, imagine o que esses caras podem fazer se eles forem legitimados pelo voto, nessas eleições? Eles vão acabar de entregar o nosso país”, afirmou, ressaltando que os petroleiros são decisivos nesta disputa.

[FUP]

 

 

Publicado em Política
Quinta, 16 Agosto 2018 15:56

Petroleiros com Lula

Os petroleiros mais uma vez fizeram história, protagonizando um momento único no País: o registro coletivo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil. A coligação “’O Povo Feliz de Novo”, que reúne PT, PCdoB e PROS em torno da candidatura de Lula e Fernando Haddad, foi registrada na quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o respaldo de cerca de 50 mil manifestantes que ocuparam Brasília para defender a inocência do ex-presidente e seu direito de disputar a eleição.  

“Entendemos que só um projeto popular e democrático, focado nos interesses do povo e na soberania nacional, pode mudar o destino do Brasil”, afirmou Simão Zanardi, coordenador da FUP, destacando que a eleição de outubro definirá os rumos da Petrobrás. “Ou vamos cair de vez no entreguismo e nas privatizações ou retornaremos para a soberania e a democracia”, alertou.

Cerca de 300 petroleiros participaram da mobilização em Brasília, com caravanas e representações de vários estados do país. Os trabalhadores se somaram à Marcha Lula Livre, que saiu do Estádio Mané Garrincha em direção ao TSE, cortando o Eixo Monumental.

Pela primeira vez na história do país, uma candidatura foi registrada coletivamente, com o respaldo de milhares de brasileiros e brasileiras. Ao lado da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que integra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a singularidade e importância do ato político. “O registro da candidatura de Lula à presidência da República não é um ato de desobediência à lei e sim um ato de obediência ao povo e à Constituição Federal", afirmou.

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

“Vamos nos espalhar pelo Brasil para, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas, principalmente, olhando nos olhos das pessoas para lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa”, conclamou Lula em carta à militância, que foi lida por Haddad durante a manifestação em frente ao TSE.

“Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança, mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão. Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz”, ressaltou o ex-presidente, lembrando aos manifestantes que enquanto ele estiver preso, “cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país”, afirmou em um trecho da carta.

[FUP]

 

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Publicado em Política
Terça, 14 Agosto 2018 15:22

RMNR no STF: Sempre pode piorar

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ampliou os efeitos da liminar concedida por Toffoli à Petrobrás

 

Recordando, antes mesmo de recorrer contra a decisão do Pleno do TST, que em 21 de junho julgou correta a tese dos sindicatos da FUP sobre a RMNR, a Petrobrás pleitou ao STF, no recesso do Judiciário, uma liminar que suspendesse todos os efeitos da decisão. E Toffoli, atuando como plantonista, prontamente a concedeu.

 

Nesta segunda-feira (13/08), no mesmo dia em que a FUP recorreu contra a decisão de Toffoli, Alexandre de Moraes, relator da medida requerida pela Petrobrás, amplia a liminar.

 
O QUE ERA BIZARRO, MONSTRUOSO SE TORNA

 

Como declarou explicitamente o TST, não houve debate constitucional no julgamento da RMNR. Mas, para Toffoli, na teoria do oposto, o fato do TST dizer que não tem, é indício de que tem!

Alexandre de Moraes vai além, e decreta a suspensão de todas as ações rescisórias, que visavam desconstituir processos de RMNR transitados em julgado. O objetivo, porém, não são as rescisórias em si, mas dar fundamento às suspensões de execuções que os TRTs estão a fazer, destrambelhadamente, desde a liminar de Toffoli.

O ocorrido comprova: não se espere solução jurídica para esse caso. O futuro recurso da Petrobrás, no STF, será julgado não conforme a Constituição - isso foi antes de 2016 - mas de acordo com o Brasil que sair das urnas em Outubro.

 

Nota da Assessoria Jurídica da FUP

 
Saiba mais:
>RMNR: Petrobrás tenta reverter no tapetão julgamento do TST
>Leia a edição especial da FUP sobre o julgamento da RMNR

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 14 Agosto 2018 10:00

Resolução 23 e empregados da Petrobrás

Muitos são os boatos sobre os impactos da Res. 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), de 26.01.18. Alguns trabalhadores correm para se aposentar, e vários sofrem o assédio de escritórios de advocacia.

Vamos refletir sobre a AMS, ante mais esse aspecto do assalto geral, promovido pelo Golpe de Estado de 2016, contra os direitos sociais.


1 | O que é a AMS-Petrobrás?

A AMS é um programa autogerido, administrado diretamente pela Petrobrás, e não por uma empresa de plano de saúde privada.

A AMS é resultado do elevado índice de adoecimentos e acidentes na indústria do petróleo, e tudo a ela relacionado só existe porque previsto no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Petrobrás.

A AMS é também um mercado cobiçado pelos especuladores da medicina privada há tempos. No Gov. FHC, por exemplo, estava preparada a entrega da AMS para a Golden Cross, e só a mobilização dos trabalhadores impediu.


2 | O que a Resolução 23 determina?

2.1 Limite ao Custeio, pela Petrobrás:

- o teto do custo geral da AMS passaria a ser 8% da folha da Petrobrás, ou variação que apresente resultado menor; atualmente, no ACT, não há limite proporcional à folha de pagamentos;

- haverá também um limite individual para o custeio, a ser fixado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais;


2.2 Paridade no Custeio

- a relação entre o custeio do programa pela Petrobrás, e pelos empregados, hoje fixada como meta, pelo ACT, em 70/30, passaria a 50/50, valendo inclusive para o reembolso;


2.3 Proibição de AMS para aposentados

- a Res. 23 ressalva o "respeito ao direito adquirido", o que implica em debate jurídico para saber se os aposentados, ou aposentáveis, entre 26.01.18 e 31.08.19 (data final da vigência do ACT), têm ou não o direito à AMS;


2.4 Cobrança por Faixa Etária

- a participação dos empregados no custeio mensal passaria a ser majorada em proporção à idade;


2.5 Restrição de Dependentes

- ficariam excluídos da AMS: menores aguardando adoção; recém-nascidos até 30 dias; e agregados (dependentes econômicos de empregados em missão no exterior);


2.6 Retirar a AMS do ACT

- impõe-se à Petrobrás que seu próximo ACT (a ser negociado para vigência após 31.08.19), apenas preveja a existência da AMS, sem nenhuma das regras que hoje estão protegidas pelas cláusulas de 30 a 37, do atual ACT.

 

3 | O Que é uma “Resolução”? Tem força de Lei?


Resoluções são posicionamentos da administração pública sobre temas determinados.
No caso da Petrobrás, a Resolução 23 é a expressão da vontade do dono da empresa: quer que a AMS se adeque a essa formatação, embora saiba que só o pode fazer via um novo ACT.

 

4 | Dúvidas para Aposentar


Aposentar agora, ou em qualquer outro período entre 26 de janeiro de 18 e 31 de agosto de 19, não faz diferença alguma para configurar a proteção de sua AMS.
E, a rigor, nem os já aposentados em 26 de janeiro de 18 estão garantidos. Se o governo do Golpe conseguir impor a Res. 23, os novos limites e adequação etária do custeio também os afetarão. E isso apenas enquanto a Petrobrás sobreviver! Extinta a Petrobrás, a AMS lhe acompanhará automaticamente.

 

5 | Solução Judicial

 

É FALSA qualquer expectativa de proteção da AMS via Judiciário. A AMS só existe por causa do ACT. Se não estiver protegida por um novo ACT, que enfrente e supere a Res. 23, não haverá saída. Não há alternativa senão a mobilização dos empregados da Petrobrás, ativos e aposentados, por um ACT 2019 que mantenha a AMS.

 

Normando Rodrigues | Assessor Jurídico da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

Nos últimos meses, a Petrobras retornou aos noticiários de todo o país devido ao seu lucro de mais de R$ 10 bilhões obtido no segundo trimestre de 2018. O alto faturamento da companhia foi comemorado. Porém, pouco foi dito sobre o que motivou este resultado e como essas cifras estão impactando no bolso da população brasileira. 

Brasil de Fato conversou com o coordenador licenciado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, sobre a política de preços da Petrobras, a importância da empresa para o país e a consequência que uma privatização pode ocasionar. 

A Petrobras registrou no segundo trimestre lucro líquido de mais de R$ 10 bilhões. Esse lucro está sendo apontado como 257% maior do que no primeiro semestre de 2017. O que tem causado este aumento nos lucros da empresa? A população está pagando algum preço pelas cifras tão elevadas da Petrobras? 

O lucro da Petrobras, basicamente, quem está pagando é a sociedade brasileira. A gasolina está custando hoje cerca de R$ 5 nas bombas e o botijão de gás R$ 80, sem contar o diesel. É um lucro que tem grande parte do seu percentual relativo aos abusivos preços dos derivados e, outro aspecto que contribuiu para o aumento do lucro da empresa foi a alta do preço do barril do petróleo. Se compararmos com o segundo trimestre de 2017, vemos um aumento de quase 100%. O barril custava 49 dólares e hoje já chegou a bater quase 80 dólares. E, por fim, não menos importante, está a redução no custo da extração da Petrobras e isso graças a excelente lucratividade dos campos do pré-sal que o presidente entreguista da Petrobras (Pedro Parente) desdenhou. O pré-sal é que reduz drasticamente o preço de extração da Petrobras. 

Como o aumento internacional do preço do barril do petróleo nos últimos meses tem influenciado a política de preços da Petrobras?  

A direção da Petrobras continua insistindo em manter a paridade internacional nos preços aqui de dentro em relação ao que é praticado lá fora. Vejam vocês o porquê deste absurdo. O preço de extração da Petrobras está custando cerca de 40 dólares o barril. E a Petrobras, com essa insanidade de praticar preços internacionais, faz com que o brasileiro pague um derivado no mercado internacional que é de 80 dólares o barril. Essa é uma consequência gravíssima para o país. 

"Nós pagamos a segunda gasolina mais cara entre os 20 maiores produtores do mundo"

A Petrobras é uma empresa estratégica para o Brasil. Ela é a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento, a que mais contribui com o Produto Interno Bruto (PIB). Porém, nos últimos dois anos, uma orientação política pautada em privatizações e redução do papel da empresa tem estado cada vez mais presente. Qual o impacto que a privatização da Petrobras pode causar no Brasil? 

A privatização tem vários aspectos danosos. Primeiro, é aquele no bolso. Nós pagamos a segunda gasolina mais cara entre os 20 maiores produtores do mundo. Segundo, é o fato de perdermos competitividade em nossa engenharia, visto que tudo virá de fora, inclusive o conhecimento. Terceiro, a geração de emprego. Quarto, a questão da precarização de trabalho e, por fim, algo que é fundamental: a soberania do nosso país. 

Estamos no período eleitoral. A gestão do país para os próximos 4 anos será decidida em outubro. O eleitor precisa ficar atento a quais questões relacionadas a cadeia do petróleo na hora de escolher um candidato? 

As eleições deste ano definirão os rumos do nosso país para os próximos 30 anos e no setor de petróleo principalmente. Nós temos ainda a oportunidade de reverter todo esse desmonte que foi feito na cadeia de petróleo e gás. Um desmonte que foi muito bem orquestrado, no sentido de transferir não só o petróleo que nós produzimos no pré-sal, mas também toda a cadeia produtiva, quer seja a construção de navios e plataformas lá fora, quer seja a importação de máquinas e equipamentos sem o pagamento de impostos, como foi aprovada a MP do Trilhão*. Temos a oportunidade ainda de fazer com que o petróleo seja a redenção para o povo brasileiro com recursos para a saúde e educação e também com geração de emprego e renda. 

* Medida Provisória (MP 795/2017) que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas que atuarão em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos. 

[Via Brasil de Fato | Edição: Mariana Pitasse]

Publicado em Petróleo
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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