Nesta quinta-feira, 17, completa um mês que a FUP lançou uma pesquisa nacional para identificar as principais facilidades e dificuldades do teletrabalho no Sistema Petrobrás. Até o momento, 1.210 petroleiros e petroleiras haviam respondido ao questionário, que ficará disponível até domingo, dia 20,[acesse por aqui].

Quanto mais trabalhadores participarem, mais informações a FUP terá para elaborar um diagnóstico preciso sobre o teletrabalho, identificando as principais demandas da categoria. A pesquisa será sistematizada de forma confidencial.

GT paritário

O Acordo Coletivo 2020/2022 garantiu a criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobrás. A FUP já participou de quatro reuniões específicas sobre esse tema, onde discutiu com os gestores da empresa a importância de um regramento coletivo que atenda às principais reivindicações da categoria.

O trabalho remoto atualmente está sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas ou sob risco de privatização. É fundamental garantir regras que deem previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes.

Participe da pesquisa da FUP e ajude a divulga-la. O prazo final é domingo, dia 20.

Clique no link e preencha o formulário: https://bit.ly/3kSriXI

[FUP | Imagem: Flicker/Gemma Bussel]

 

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Conforme acordado com a FUP e seus sindicatos no ACT 2020/2022, a Petrobrás inicia nesta terça-feira, 22, a negociação coletiva de regras e parâmetros para o pagamento da PLR 2021.

Esse foi um dos pontos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho, onde ficou estabelecido o início da negociação, imediatamente após a assinatura do ACT.

Essa primeira rodada de negociação terá início às 14h, através de videoconferência.

[FUP]

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O Sindipetro-NF prorrogou o prazo até 21 de setembro para que os trabalhadores enviem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. evidências de problemas nas escalas para montagem de relatório a ser apresentado na reunião da EOR. Essa reunião aconteceria hoje, 16, mas foi cancelada(Veja no final da matéria o que pode ser considerado evidência).

Alguns trabalhadores já encaminharam informações que estão sendo tabuladas pelo Sindipetro-NF. Segundo o coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, estão aparecendo muitas diferenças em relação aos apontamentos feitos pela Petrobras.

“Vimos trabalhadores que tiveram a Covid-19 e a empresa considerou como trabalhando em horário administrativo, confinados em um hotel. Foi inventado um código de afastamento Covid, mas as pessoas que estão com esse código, não receberam nenhum atestado médico referente ao afastamento. E ao invés da pontuação de 1 dia e meio de folga, devido ao afastamento por doença, foram também pontuados como em horário administrativo” – explica Vieira.

Ele comenta que não foram prejudicados só os trabalhadores contaminados, mas também os trabalhadores que não tiveram COVID. Estes tiveram sua escala alterada pela empresa para 21 dias a bordo e 21 dias de folga, mas a troca da escala acabou levando o trabalhador a ficar afastado do trabalho mais dias. Para o Sindipetro-NF, estes dias deveriam ser neutros porque foram concedidos por iniciativa da empresa. Ao invés disso, foram indevidamente computados como folga. “Essa foi uma das tantas arbitrariedades realizadas pela Petrobrás” – disse Vieira.

Vieira conta que a auditoria da Operação Ouro Negro realizada em P-20 no início deste mês apontou várias irregularidades entre elas a imposição de escala de 21 dias a bordo, contrariando Acordo Coletivo e a Lei 5.811.

Dados obtidos pelo Sindipetro-NF através da LAI – Lei de Acesso à informação, mostram que a região da Bacia de Campos representava em agosto, 30% do total de casos de COVID na Petrobrás (veja quadro no final da matéria).

É de extrema importância que a categoria se engaje e denuncie as injustiças praticadas em suas escalas. Essa situação só será resolvida com a participação ativa de todos e todas. A diretoria do Sindipetro-NF reafirma que será mantido o sigilo da fonte. “Nosso foco é exemplificar as irregularidades para que os procedimentos corretos sejam definidos e assim as correções possam ser feitas pelos RH locais e cobradas pelos trabalhadores” – afirma Vieira. .

Setor Privado

O Sindipetro-NF cobrará dos fiscais de contrato a fiscalização nos apontamentos das empresas contratadas para que as injustiças praticadas sejam corrigidas. “O que é justo para os trabalhadores da Petrobras, deve ser replicado para os trabalhadores das empresas contratadas” – diz o diretor do sindicato. Após a definição dos procedimentos corretos pela Petrobrás, O sindicato indicará um e-mail para recebimento das denúncias dos prestadores de serviço de empresas não representadas, em relação as escalas praticadas.

Os trabalhadores do Setor Privado que são representados pelo SindipetroNF, já podem enviar e-mail apresentando as irregularidades praticadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando no título: Irregularidade COVID e o nome da empresa em que trabalha. 

O trabalhador pode mandar como evidência:

  • Um relato do acontecido com o STIF (apontamento dos dias), indicando se há alguma divergência entre o que aconteceu com a pessoa e o apontado na escala;
  • Atestados ou se foi afastado sem ter recebido atestado;
  • Um resumo desde que foi identificado como suspeito até a confirmação, informando se a pessoa ficou em isolamento ou foi para a casa, que tipo de  transporte fez uso e se foi por conta própria ou fornecido pela empresa. 

Total de Contaminados no Norte Fluminense – 20 de agosto de 2020                                                                                                   

BC Plataformas                                 420

BS Plataformas                                 14

EDINC                                                 12

ES Plataformas                                 34

IMBETIBA                                         22

IMBOASSICA                                    19

RJ Plataformas                                 59

CABIÚNAS                                         26

 

Total Norte Fluminense                606

% relativa do NF ao total de contaminados Petrobras = 31%

Total Petrobras                                                               1.976

Estimativa com Terceirizados                                    3.399

FONTE LAI – Lei de Acesso à Informação

[Via Sindipetro-NF]

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No dia em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) completa 70 anos, petroleiros promovem ato em celebração à data e lançam campanha mostrando à sociedade razões para que a Petrobrás não venda suas refinarias, às vésperas do início do julgamento no STF sobre a legalidade da operação

Na manhã desta quinta-feira (17/9), dia em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a primeira refinaria do Brasil, completa 70 anos, petroleiras e petroleiros realizaram o ato “RLAM 70 anos: história, luta e resistência” em frente à entrada principal da unidade, em São Francisco do Conde (BA), para celebrar a data. Simultaneamente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos lançaram nas redes sociais a campanha “7 razões para a Petrobrás não vender refinarias”, para mostrar à população os riscos associados à privatização dessas unidades.

O ato na RLAM e a campanha nas redes sociais reforçam a campanha #PetrobrásFica, lançada no início de agosto pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A movimentação ocorre às vésperas do início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido das mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional à corte para impedir que a empresa privatize oito refinarias sem autorização do Poder Legislativo. 

Além da RLAM, a gestão da Petrobrás anunciou a venda de Refap (RS), Repar (PR), SIX (PR), Regap (MG), RNEST (PE), RPCC (RN), Lubnor (CE) e Reman (AM). A RLAM está sendo negociada com o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, enquanto a Repar, segundo informações veiculadas na imprensa, teria atraído o interesse da Raízen, joint venture entre a anglo-holandesa Shell e a brasileira Cosan, e do grupo Ultrapar.

“A Constituição Federal é clara quanto à necessidade de autorização do Congresso Nacional para a venda de estatais. O que a atual gestão da Petrobrás e o governo estão fazendo é criar uma forma de burlar a exigência legal, criando subsidiárias para vender essas refinarias sem a aprovação do Legislativo”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

CAMPANHA MOSTRA RAZÕES PARA NÃO VENDER REFINARIAS

Reforçando as mobilizações jurídica e política, a campanha “7 razões para a Petrobrás não vender suas refinarias”, lançada hoje pela FUP e seus sindicatos, vai levar para as redes sociais informações sobre o prejuízo que a privatização dessas unidades causaria à sociedade brasileira. Com dados baseados em estudos e pesquisas, a campanha mostra, de forma resumida, impactos sobre o bolso do consumidor, emprego e renda, além da perda de arrecadação dos cofres públicos.

“Queremos mostrar às pessoas que a Petrobrás está sendo privatizada ‘aos pedaços’ e que isso é ruim para a economia do Brasil e para as economias locais e regionais. E a população brasileira é contrária à privatização da Petrobrás, como mostram pesquisas de opinião. Por isso, esperamos que essas informações que estamos compartilhando mobilize a população a se unir a nós na campanha ‘PetrobrásFica’”, reforça Bacelar. 

7 RAZÕES PARA A PETROBRÁS NÃO VENDER REFINARIAS

1 - Vender refinarias não garante concorrência, nem preços de combustíveis mais baixos

No mercado brasileiro, uma refinaria não concorre com outra. Cada uma foi instalada em uma região para suprir os mercados locais. Se uma refinaria não concorre com a outra, quem comprar uma refinaria da Petrobrás não precisa se preocupar com concorrência. Vai poder colocar em seus produtos os preços que quiser. Vamos trocar o equilíbrio dos mercados por monopólios privados.

2 - Vender refinarias cria risco de desabastecimento

Quem comprar as refinarias vai poder decidir se vende no Brasil ou exporta sua produção. E vai decidir se produz combustíveis ou usa apenas as instalações de armazenagem. A própria ANP está preocupada com o risco de desabastecimento, porque não existe regulação no país para a situação de diversos agentes no refino.

3 - Vender refinarias pode reduzir a massa salarial dos trabalhadores

A Petrobrás investe mais nos trabalhadores e na geração local de empregos que empresas privadas. A venda das refinarias diminuirá empregos tanto nas unidades como entre fornecedores. Menos empregos, menos renda, menos poder de compra.

4 - Vender refinarias ameaça as economias locais

Se quem comprar a refinaria resolver produzir menos, ou não produzir, vai impactar a cadeia produtiva que gira em torno dessas refinarias. Pequenos e médios comerciantes, prestadores de serviços e outras atividades econômicas podem ser impactadas.

5 - Vender refinarias vai diminuir a arrecadação de estados e municípios

Se a empresa que comprar as refinarias usar petróleo importado haverá impacto na arrecadação de royalties de municípios que tem instalações para transportar o petróleo até as refinarias. Aqui, o risco diz respeito aos royalties de cidades que têm instalações de produção, já que no refino o pagamento de imposto é pela circulação dos derivados.

6 - Vender refinarias vai contra a vontade dos brasileiros, que não querem a privatização da Petrobrás

Pesquisa divulgada na última semana pela Exame apontou que 41% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobrás, ante 28% favoráveis. Esses dados se juntam às pesquisas do Datafolha e da Revista Fórum que mostraram a reprovação da população à venda da empresa.

7 - Vender refinarias vai impactar financeiramente a Petrobrás e reduzir os ganhos de seus acionistas

A privatização “aos pedaços” é prejudicial até mesmo para o acionista da Petrobrás, aquele que investiu suas economias em ações da empresa. Empresas “do poço de petróleo ao posto”, verticalizadas, têm mais valor no mercado. E a Petrobrás está virando uma exportadora de petróleo cru e deixando de agregar valor ao petróleo que ela produz. Com a pandemia de Covid-19, os prejuízos da Petrobrás foram minimizados com o aumento de sua exportação de óleos combustíveis, principalmente bunker para navios. E são as refinarias da empresa que fabricam esses produtos. A RLAM, da Bahia, é uma das maiores produtoras de bunker do país. Se for vendida, isso vai impactar as contas da própria Petrobrás.

FONTES: Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); Estudo: “Competitividade no mercado de gasolina e diesel no Brasil: uma nova era?” – Departamento de Engenharia Industrial, PUC-Rio; ANP está preocupada com abastecimento de gás de cozinha após venda de refinarias da Petrobrás” – Jornal Estado de SP, 24 de julho de 2020; “Pesquisas Exame/IDEIA (Agosto 2020), Revista Fórum (julho 2020), Datafolha (setembro 2019)

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Mesmo com habeas corpus coletivo, a estatal obrigou um petroleiro a permanecer por 11 dias consecutivos dentro da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), em fevereiro deste ano

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando a Petrobrás por ter mantido 73 trabalhadores em cárcere privado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), durante a última greve da categoria, realizada em fevereiro deste ano.

Movida pelo procurador Rodrigo Lestrade, a ação pede R$ 100 milhões em danos morais coletivos e mais R$ 100 mil de indenização individual para cada trabalhador submetido à conduta apontada como criminosa pelo processo. No total, a estatal poderá desembolsar o valor de R$ 173 milhões.

A greve dos petroleiros, que ocorreu nacionalmente nos 20 primeiros dias de fevereiro, teve como principal motivação a hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que acabou se concretizando e gerou o fechamento de mil postos de trabalho. Em todo o país, 20 mil trabalhadores de 118 unidades paralisaram suas atividades.

Em Cubatão, a greve foi organizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro LP) e teve início no dia 7 de fevereiro. Desde então, os petroleiros, que já estavam dentro da refinaria desde o dia anterior, foram impedidos de sair.

A gerência da unidade justificava que apenas liberaria seus funcionários quando houvesse rendição presencial por outros trabalhadores. Entretanto, os petroleiros foram impedidos pela própria empresa de realizarem a troca de pessoal, no dia 10 de fevereiro. Além de ter como objetivo liberar os colegas e prezar pela segurança da refinaria, a iniciativa também visava acatar decisão, mesmo que contestada, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, de manter 90% do efetivo durante a greve.

“Para nós, a medida do Ives Gandra foi inconstitucional. O ministro rasgou a Constituição naquele momento, porque ela garante o direito de greve com 30% do efetivo para atividades essenciais. Mesmo assim, fizemos um esforço para acatar a decisão e realizar a troca do pessoal”, explica Marcelo Juvenal, diretor do Sindipetro LP.

Devido à negativa da empresa, o Sindipetro LP entrou com pedido de habeas corpus coletivo à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, concedido no dia 12 de fevereiro. Mesmo assim, a Petrobrás ainda manteve 26 pessoas sob cárcere privado até às 21h do dia 13 de fevereiro – totalizando oito dias consecutivos.

Além disso, foi necessário um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Trabalho, acatando pedido do MPT, contra o gerente geral da RPBC, para a companhia libertar o último trabalhador privado de liberdade, após 252 horas ou 11 dias consecutivos dentro da refinaria.

“Não apenas aqui na RPBC, como também em outras unidades, os trabalhadores foram impedidos de irem para casa sob o argumento de que isso se configuraria como abandono dos postos de trabalho e poderia gerar demissão. Esse terrorismo ocorre em toda a Petrobrás, mas nós temos nosso direito constitucional de greve”, afirma Juvenal.

Ao serem libertados, os petroleiros apresentavam cansaço extremo, dores de cabeça e pelo corpo. Durante o período em que foram mantidos sob cárcere privado, tiveram que dormir em colchões improvisados, em bancos de madeira nos vestiários e até no chão.

Prática sistêmica

Toda refinaria se constitui como um local de extrema complexidade, pela necessidade de uma vigilância permanente em relação à segurança. Metais pesados, produtos contaminantes, alta pressão e temperatura, e riscos de explosão e incêndio são algumas das suas características inerentes.

Além disso, ela se constitui como um serviço essencial e está circunscrita dentro de uma área de segurança nacional. Por isso, diferentemente de uma linha de produção convencional, uma refinaria não pode simplesmente parar um setor de uma hora para outra.

Em toda refinaria da Petrobrás, existem cinco grupos de trabalho. Quando se deflagra uma greve, um grupo está em atividade dentro da refinaria e é, então, acionado um jogo de xadrez entre patrões e trabalhadores.

“Existe toda uma discussão legal de como se procede isso. O grupo que está trabalhando quando se inicia uma greve não pode simplesmente levantar e ir para casa. Mas também existem os direitos individuais e coletivos de se fazer greve”, explica Gustavo Marsaioli, diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP).

De acordo com o sindicalista e mecânico na Refinaria de Paulínia (Replan), a empresa tem se utilizado de um argumento sem base jurídica ou constitucional. “Existe um limbo que a empresa criou que é o de abandono de posto, que não está em nenhum lugar da lei. Essa questão do abandono de posto, pelo que a gente levantou historicamente, está relacionado ao serviço militar”, aponta Marsaioli.

Assim como na RPBC, trabalhadores da Replan, em Paulínia (SP), também foram submetidos ao cárcere privado pela Petrobrás. O grupo que estava desde às 16h30 do dia 31 de janeiro na refinaria foi libertado apenas às 20h do dia 2 de fevereiro – totalizando 51h30 de trabalho ininterrupto.

A saída dos trabalhadores ocorreu apenas depois do pedido de habeas corpus feito pelo Sindipetro Unificado-SP e acatado pela juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que determinou a liberação imediata sob multa de R$ 50 mil para cada petroleiro que continuasse sob cárcere privado. A magistrada, inclusive, autorizou uso da força policial caso fosse necessário para fazer a valer a decisão.

Marsaioli afirma que na Replan também existe a prática de oferecer colchões aos trabalhadores mantidos presos. “Para seduzir o trabalhador a aguentar mais tempo dentro da refinaria, a empresa oferece colchões. O supervisor fala para o cara tomar um banho, dar uma deitada, e ele vai ficando lá dentro. A gente sempre orienta as pessoas a não dormirem. O que acontece se os trabalhadores forem pegos dormindo em um dia normal de trabalho?”, questiona.

Essa prática coloca em risco a segurança de todos os trabalhadores e das populações que vivem no entorno das refinarias.

[Foto: Felipe Dana/Agência Petrobras]

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Nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, a Refap completa 52 anos. Inaugurada em 1968, traz o nome do político gaúcho Alberto Pasqualine, senador e relator do projeto de criação da Petrobrás e defensor do monopólio do petróleo pela estatal brasileira.

RETROCESSO

O que estamos vendo, neste momento em que a Refap completa 52 anos, é um retrocesso aos anos 60. Nesta época, o RS não figurava entre os estados a serem contemplados com refinaria. Havia uma política centrada em RJ, SP e MG. Foi só em 1961 que o então governador Leonel Brizola (governador entre 1959/1963) saiu a campo e depois de enfrentar várias resistências, desapropriou a fazendo onde hoje é a Refap. A instalação da Refap (no RS) e Gabriel Passos (em MG) significou a consolidação da Petrobrás e da indústria do petróleo no Brasil, o que, àquela época, já incomodou setores contrários, liderado por interesses internacionais.

A RESISTÊNCIA SE IMPÕE

A mesma resistência que foi necessária para trazer a Refap para o RS se impõe hoje para manter a refinaria estatal. Só que hoje, o governo luta para privatizar a unidade e a resistência tem que vir dos trabalhadores e da sociedade.

A Refap representou e representa muito para o desenvolvimento do RS. Não podemos aceitar que esta história seja destruída, para atender interesses de grupos privados. Depois de 52 anos, a luta se faz ainda necessária e ela é, hoje, de cada petroleiro e petroleira. 

[Via Sindipetro-RS]

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No dia 17 de setembro de 2020, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, completa 70 anos. Para comemorar essa data, a diretoria do Sindipetro Bahia realizará um ato, a partir das 7h dessa quinta-feira, em frente ao acesso principal à Rlam (próximo ao portão 3), utilizando máscaras e respeitando o distanciamento físico entre as pessoas devido à pandemia da Covid-19.

A homenagem à Rlam será feita através de seus trabalhadores e trabalhadoras que ao longo dessas 7 décadas ajudaram a construir essa que hoje é a segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento.

Um bolo de 2 metros de comprimento está sendo confeccionado para marcar a data e cantar parabéns para a Rlam. Para o ato, foram convidadas diversas entidades sindicais, centrais de trabalhadores, a exemplo da CUT, assim como parlamentares e representantes de movimentos sociais e da juventude.

Há cerca de um mês, o Sindipetro lançou a campanha “Rlam 70 anos, História, Luta e Resistência” com atos e um plano de mídia, que incluiu anúncios em outdoors, rádios e sites de notícias. A mobilização dessa quinta-feira fecha o ciclo dessa comemoração e dá continuidade a outro ciclo, o da luta em defesa da Rlam, da Petrobrás e da soberania nacional.

Venda ilegal

Ao entrar em operação em 1950, a Rlam era um dos símbolos do sonho de um povo que buscava uma nação independente em energia.

A Refinaria de Mataripe – como é conhecida- nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos.

Incorporada à Petrobras, a Rlam faz parte do capital social da estatal, portanto, não sendo uma subsidiária não poderia ter sido colocada à venda pelo governo Bolsonaro sem autorização do Congresso Nacional.

Mas após 70 anos de operação e contribuição efetiva para o crescimento e desenvolvimento industrial da Bahia, a Rlam está prestes a ser vendida para um conglomerado dos Emirados Árabes, mesmo de forma ilegal.

Portanto, a comemoração dos 70 anos da Rlam é também um grito de socorro e um convite para que a sociedade baiana se junte à luta em defesa dessa grande refinaria, cuja operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e renda para a Bahia.

Resistência

A Refinaria Landulpho Alves é também conhecida pela capacidade de luta de seus trabalhadores e trabalhadoras. A Rlam já foi palco de muitas mobilizações e greves como a realizada em 1983, em plena ditadura militar.

Na época, os petroleiros e petroleiras cruzaram os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Desafiando a Lei de Segurança Nacional, do regime militar, o movimento dos petroleiros (Rlam e Replan) foi o ponto de partida da primeira greve geral do país desde o golpe de 1964, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Em razão da postura e capacidade de luta dos trabalhadores da Rlam, há um trevo no acesso principal à refinaria que foi batizado de Trevo da Resistência.

[Via Sindipetro Bahia]

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A FUP e seus sindicatos assinaram nesta quarta-feira, 16, o Acordo Coletivo 2020-2022, que já está valendo para os trabalhadores do Sistema Petrobrás das bases da Federação. A proposta que resultou no ACT foi aprovada em assembleias por todos os sindicatos da FUP, após um amplo e franco debate com a categoria, que envolveu setoriais, reuniões online e programas semanais ao vivo transmitidos pelo Youtube e pelas redes sociais, ao longo dos últimos dois meses.

Durante a assinatura do Acordo, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, cobrou das gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e das subsidiárias que o ACT seja estendido para os petroleiros e petroleiras que estão fora das bases da FUP e, portanto, com os direitos desprotegidos, em função da não assinatura do acordo. 

A construção coletiva e democrática, tanto da pauta inicial de reivindicações, quanto da proposta alcançada na dificílima conjuntura política que os trabalhadores enfrentam, é a marca dessa campanha e foi o fator decisivo para enfrentar os desmandos da gestão fascista que está entranhada na Petrobrás. Gestores que atacam constantemente os fóruns de negociação, as organizações sindicais e que de tudo têm feito para desmontar o Acordo Coletivo. Antes mesmos de ser assinado, o novo ACT já estava sob ataque dos ultraliberais que ditam do mercado os rumos da empresa e não aceitam a cláusula que protege a categoria de demissões sem justa causa [acesse aqui matéria da revista Veja]. Soma-se a isso, as constantes tentativas de cooptação dos trabalhadores através de acordos individuais.

A categoria petroleira soube fazer a leitura correta da conjuntura e compreendeu a necessidade de um Acordo Coletivo de dois anos, que blinda os trabalhadores contra as demissões e preserva os principais direitos, inclusive a garantia da AMS, que está sob ataque desde 2016. Com o Acordo Coletivo pactuado por dois anos, petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas terão a segurança necessária para somar forças com outras categorias que se mobilizam para derrubar as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que alteraram as regras dos planos de saúde de empresas estatais. 

O momento agora é de construção de novas frentes de luta contra as reformas herdadas do governo golpista de Temer e as que estão em curso, como a reforma administrativa, que impacta também os petroleiros.  “O ACT já está sendo atacado pelos ultraliberais, descontentes com a garantia no emprego que conquistamos. Temos pela frente o desafio de manter os direitos que preservamos a duras penas no Acordo, de derrubar as resoluções da CGPAR, de impedir a implantação da associação para gerir a AMS e o maior dos desafios, que é barrar as privatizações. A categoria deve participar e divulgar as campanhas Petrobras Fica, pressionando prefeitos, governadores, parlamentares, e também se engajar nos processos eleitorais. Precisamos alterar os rumos políticos do país, pois, só assim, conseguiremos ter de volta uma Petrobrás forte, integrada e impulsionadora do desenvolvimento nacional”, afirma Deyvid Bacelar.   

Por que o ACT dos petroleiros é tão atacado?

O Acordo Coletivo de Trabalho traz em suas cláusulas as conquistas históricas da categoria petroleira e também a força de sua organização sindical. Não à toa, é considerado um dos maiores e mais completos acordos coletivos do país. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques não só dos gestores do Sistema Petrobrás, como também de uma divisão sindical petroleira, que sempre indicou a rejeição de todas as propostas de ACT construídas pela categoria, sem jamais apresentar alternativas viáveis para os trabalhadores.

Com o golpe de 2016, que contou com o apoio de muitos dos que já vinham atacando o Acordo Coletivo, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto através de um golpe de Estado que foi erroneamente tratado como impeachment por muitos trabalhadores.

O ACT de 2020 é reflexo do golpe de 2016, das reformas ultraliberais do governo Temer, do projeto fascista eleito em 2018.  “É evidente que não é o acordo que gostaríamos de ter pactuado, mas é o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura, o acordo que nos dará respaldo nesses próximos dois anos para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos direitos históricos da categoria”, ressalta o coordenador geral da FUP.

[FUP]

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Em artigo publicado originalmente na ‘Carta Capital’, o senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, denuncia a atuação direção da estatal: “Estão fazendo letra morta à conquista da autossuficiência em petróleo”. Leia a íntegra:

Por Jean Paul Prates (PT/RN)

A decisão da atual direção da Petrobras de concentrar as operações no pré-sal é um risco para a maioria dos estados, para os interesses estratégicos do País e para a própria empresa. À exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde se concentram as operações de extração de petróleo mais relevantes, esse plano da companhia significa um impacto brutal sobre a economia dos estados, notadamente do Norte e do Nordeste, de onde a empresa pretende se retirar. Para o País, significa tornar letra morta todo o esforço para a conquista da autossuficiência em petróleo, que não é um título para pendurar na parede, mas uma condição essencial à soberania energética.

Para a empresa, redunda no risco permanente de se circunscrever a apenas um tipo de operação (o offshore), um tipo de ambiente (as águas profundas) e em uma única formação geológica (o pré-sal). É uma estratégia perigosa para uma petroleira e um movimento imprudente para uma empresa que tem o que tantas outras almejam, a diversidade de frentes de atuação.

Para exemplificar o impacto da estratégia da Petrobras nas economias regionais, cito o caso do meu estado, o Rio Grande do Norte, onde a cadeia produtiva do petróleo e gás representa atualmente 45% do Produto Interno Bruto industrial, mesmo com a desaceleração das atividades da estatal.

A missão da Petrobras é abastecer o Brasil, é chegar aonde for necessário – não apenas onde esteja o lucro. Deixar a maior parte do País desassistida é um atentado contra essa missão, que está estabelecida em lei

A especificidade dos processos necessários à operação no sertão e no semiárido exige um grau de sofisticação tecnológica que não está ao alcance de qualquer empreendedor do ramo petrolífero. Cito as operações em Alto do Rodrigues, um dos quatro municípios que mais arrecadam royalties com a extração do petróleo no Rio Grande do Norte. Mas isso requer um modelo de extração com características muito específicas, com injeção de vapor para aquecer o óleo endurecido.

Este é apenas um caso comprovador de que o vácuo criado com a retirada da Petrobras não será preenchido com a entrada de empresas privadas, pois a maioria delas não tem capacidade tecnológica para fazer frente a esses desafios. A petroleira, hoje, ainda transita em diversos ambientes operacionais. Atua na selva, no sertão, em águas rasas, no xisto betuminoso e poderia estar atuando no gás de xisto. Está baseada na Amazônia, no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Pode perfeitamente continuar a distribuir suas­ atividades, sem prejuízo da capacidade de concentrar mais investimentos na fatia mais lucrativa, que é o pré-sal.

A ideia de concentrar a atuação da Petrobras no Sudeste e no pré-sal baseia-se na concepção equivocada de que a empresa deve atender, primordialmente, seus acionistas, como se não fosse ela uma estatal e uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do País. Estatais são construídas com o esforço de gerações de um povo para cumprir missões essenciais. A missão da Petrobras é abastecer o Brasil, é chegar aonde for necessário – não apenas onde esteja o lucro. Deixar a maior parte do País desassistida é um atentado contra essa missão, que está estabelecida em lei.

É atirar a vasta maioria do território nacional ao risco permanente de crises agudas de abastecimento, à mercê das oscilações do mercado internacional, sobre as quais não temos controle.

Tomemos como exemplo três refinarias que estão à venda, a Landulpho Alves, na Bahia, a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Isaac Sabbá, no Amazonas.

A Refinaria Landulpho Alves é a principal fornecedora do Polo Petroquímico de Camaçari. A Refinaria Abreu e Lima é a grande fornecedora de diesel para o Nordeste. A Refinaria de Manaus é responsável pelo abastecimento de combustíveis em grande parte da Região Norte.

Privatizadas essas refinarias, em um processo no qual não se faz qualquer exigência aos compradores, quem garante que elas continuarão a suprir esses mercados e a dar suas contribuições às economias locais?

Os novos donos terão carta-branca para produzir como e para quem quiser. Ou até mesmo para fechar essas plantas, o que seria excelente para os importadores de combustíveis e uma tragédia para o Brasil.

Também não custa lembrar que, sem uma Petrobras nacional, o Brasil perde a capacidade de fazer política de preços voltada para a estabilidade interna, como ocorria nos governos do PT, dando um mínimo de segurança ao setor produtivo, que depende dos preços do frete e de petroquímicos, entre outros.

São riscos graves assumidos pelo governo Bolsonaro e pela atual direção da Petrobras. O liberalismo gosta da ousadia de “matar no peito”. Mas não cabe a um governo, que vai passar, nem a executivos que, circunstancialmente, assumam a gestão de um patrimônio público da magnitude da Petrobras uma decisão desse quilate. Instrumentos para a construção do futuro não devem servir de adereços em aventuras. Por isso defendo a obrigatoriedade de uma autorização do Congresso para a venda de ativos da Petrobras e outras estatais. Minha defesa do patrimônio público não desconhece a contribuição do setor privado ao desenvolvimento do Brasil. Trabalhei como consultor e fui coautor técnico da Lei 9478/97, que regulou a entrada de investidores privados no setor de petróleo. Mas é exatamente por estudar e apoiar essa presença privada no setor que alerto para suas limitações e para sua estranheza à missão estratégica da estatal.

O papel da Petrobras não cabe em uma planilha.

[Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital / Foto: Fernando Brazão/Agência Brasil]

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Por Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás

Duzentos bilhões de barris. Este é um número gigantesco, que faria do Brasil o detentor da terceira maior reserva de petróleo do mundo. Um número que nós, da Petrobrás, nunca utilizamos. Um número bem acima das projeções feitas em nosso planejamento estratégico.

No entanto, esta estimativa existe e está em um estudo coordenado pela UERJ, em 2017. Não há nenhum erro aí. É apenas um número otimista, cuja probabilidade de concretização depende de muito sucesso na exploração do potencial petrolífero da costa brasileira.

A maior importância de um número gigantesco como esse é dar ao povo brasileiro a percepção que, desde que os campos do pré-sal começaram a ser descobertos, uma riqueza imensa está à nossa espera.
Sejamos um pouco mais conservadores. Considerando apenas a costa brasileira, é muito provável que as reservas nacionais atinjam 100 bilhões de barris, metade da estimativa otimista da UERJ. A maior parte circunscrita ao polígono do pré-sal nas bacias de Campos e Santos. Ainda assim, uma riqueza monumental. Numa projeção cautelosa, com um preço médio de longo prazo de 50 dólares por barril, trata-se de um patrimônio de 5 trilhões de dólares.
É evidente que esses números estão muito além de nossa reserva provada, que tem oscilado entre 11 e 12 bilhões de barris nos últimos anos, e é muito importante distinguir essas duas visões.

A reserva provada é o retrato momentâneo da riqueza já monetizada pela Petrobrás. A reserva possível, seja 100 ou 200 bilhões de barris, dá aos brasileiros a dimensão trilionária do potencial que temos para financiar nossos sonhos de nação desenvolvida. Explorar tal riqueza é fundamental para a promoção da saúde, da educação e da justiça social em nosso país.

Depois de adquirir noção do potencial petrolífero do Brasil no século XXI, passamos a compreender o recrudescimento, nos últimos anos, dos ataques que nossa empresa sofre desde sua criação. Destruir a grande responsável pela descoberta de quase todo petróleo já descoberto no Brasil é a meta de quem nos quer eternamente subdesenvolvidos.

Do lado de cá da trincheira nesta guerra geopolítica, nós que nos posicionamos a favor do Brasil lutamos contra a dominação neocolonialista. Dominação cuja ideologia é a radicalização da exploração capitalista: o neoliberalismo.
Portanto, toda vez que a Petrobrás renuncia a explorar uma área nova ou vende um campo em produção, o Brasil empobrece um pouco mais, dando sobrevida à sociedade perversa em que vivemos. A economia nacional perde dinamismo, o nível de empregos diminui e há exportação de capitais que deveriam permanecer aqui a serviço de nosso país.

Para terminar, um último dado: dois terços das reservas mundiais de petróleo pertencem a empresas estatais. Uma realidade que nada tem de aleatória. Os estados nacionais sabem da importância de controlar suas riquezas para promover seu desenvolvimento. Em outras palavras, sabem da importância da soberania nacional.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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