O Sindipetro Bahia convocou uma assembleia para segunda-feira, 16, com os trabalhadores próprios e terceirizados do edifício sede da Petrobrás em Salvador (Torre Pituba), cujo fechamento foi anunciado pela empresa. O objetivo é discutir novas estratégias de resistência em defesa da preservação dos empregos dos trabalhadores terceirizados e da manutenção na Bahia dos petroleiros próprios que estão na iminência de serem transferidos

A assembleia será às 16h, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta (Av.ACM, 741, Itaigara).

A gestão da Petrobras já comunicou que irá demitir os 2,5 mil terceirizados que atuam no edifício e que a partir de novembro irá transferir para outros estados os 1,5 mil funcionários próprios. 

O Sindipetro Bahia vem denunciando desde a posse da nova direção da Petrobrás e do governo Bolsonaro que a decisão da companhia não é financeira nem técnica, como eles alegam, mas política, e que vai representar um enorme prejuízo para a economia baiana e para a classe trabalhadora do estado.  

“A Unidade de Operação da BA é um negócio de 3,5 bilhões de reais por ano. Não tem nenhuma empresa privada na Bahia que fature isso. A UO-BA para a Petrobrás é pequena, mas para a Bahia é grande, gera aqui 7 mil empregos diretos e indiretos (trabalhadores terceirizados e próprios)”, alerta o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, que lembra que, além da UO-BA, tem a FAFEN, RLAM, Transpetro, Campos Terrestres, Petrobrás Biodiesel e outras unidades da empresa. “É possível perceber que a Petrobrás tem um tamanho colossal para o estado”.

A transferência dos trabalhadores para outros estados será outro baque para a economia baiana, avalia o dirigente se referindo ao prejuízo para que a economia local terá com as decisões da Petrobras. “Os trabalhadores próprios da Petrobrás injetam, por mês, na economia da Bahia, cerca de 80 milhões de reais, através de seus salários, mas essa receita também não será mais gerada para a Bahia”, lamenta Radiovaldo.

Segundo o Sindipetro, no estado inteiro são 4 mil funcionários efetivos e 14 mil terceirizados.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, lembra que a estatal já vinha sinalizando a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.  A RLAM e Transpetro foram colocados à venda, os Campos de Petróleo na região de Catu, Candeias, São Sebastião, Alagoinhas e Pojuca também estão à venda. A FAFEN está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. “Essas medidas somadas fazem parte de um plano maior da retirada da Petrobrás do estado”.

Prejuízo para o Petros

A desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba) anunciada pela empresa, em Salvador, prejudica o estado e os petroleiros com as demissões e transferências, e também a gestão da Petros, proprietária do prédio que ficará vazio, afirma Deyvid Bacelar.

Segundo ele, a Petros, que administra 39 planos de previdência complementar, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, construiu o prédio que foi alugado pela Petrobras por 30 anos. A estatal quer rescindir o contrato sem pagar a multa. “No momento de crise em que vivemos vai ser difícil alugar o edifício. Esse distrato vai prejudicar muito o fundo”, diz Deyvid se referindo a rescisão do contrato de aluguel.

Vai tudo para o Sul

De acordo com os dirigentes do Sindipetro-BA, as gerências notificaram os trabalhadores da Torre Pituba que eles teriam que procurar outras unidades em outros estados para serem transferidos. Principalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além do edifício em Salvador, a empresa pretende se desfazer de outros ativos na Bahia, incluindo a primeira refinaria do Brasil. Localizada na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana da capital, a Refinaria Landulfo Alves deve ser vendida até o final do ano.

Já a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), também administrada pela estatal, vai ser arrendada por dez anos. Além da Refinaria Landulfo Alves e da Fafen, a Petrobras explora petróleo em quatro bacias da Bahia, tem quatro terminais de armazenamento e distribuição espalhados pelo estado, como também cinco termelétricas e um sistema gasoduto na capital.

Sindipetro-BA impedido de participar de reunião

O Sindipetro Bahia divulgou nota nesta terça-feira (10) denunciando que os dirigentes da entidade foram impedidos de participar de uma reunião sobre a desmobilização do Edifício Torre Pituba e finalização das atividades da Petrobras na Bahia.

Na nota, o Sindipetro-BA diz que repudia “a atitude da Petrobrás que busca aterrorizar os trabalhadores e esconder das representações sindicais suas intenções em acabar com as atividades da Petrobras não somente na Bahia mas em todo Nordeste”.

Assembleia

16/09, às 16h, no  Centro de convenções do Hotel Fiesta   

Pontos de pauta:

– Formas de luta para manter a Petrobrás na Bahia

– Definição de uma estratégia de luta para a manutenção da Petrobrás no Torre Pituba

– Definição de uma campanha em defesa da manutenção dos empregos (diretos e indiretos) dos trabalhadores do Torre Pituba

[Com informações da CUT e do Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os bairros do Jockey, Jockey II e Novo Jockey, em Campos dos Goytacazes, tiveram um Sete de Setembro diferente no último sábado, com arte e debate sobre as condições de vida da população. Em um evento promovido pelo Sindipetro-NF e por entidades dos movimentos sociais, na pracinha do Jockey II, a comunidade pôde expressar suas cobranças sobre serviços públicos e opinar sobre o cenário local e nacional.

Uma das moradoras destacou os problemas com o transporte urbano e com a segurança no bairro. Outra falou sobre a importância da defesa da educação pública para o desenvolvimento da cidadania.

A venda da Petrobrás e de outras empresas estatais também foi lembrada. Em um dia dedicado à celebrar a Independência, vários oradores mostraram que a soberania nacional está em risco, entre eles o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que denunciou o desmonte da companhia e os impactos negativos sobretudo sobre os mais pobres.

O coordenador geral da FUP e também diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, criticou a política econômica que penaliza a população. “Esse sistema não vale quando o governo, passado e esse também, congelaram os gastos em saúde, em educação, em infraestrutura. Quem precisa da mão do estado em todas essas áreas são os mais humildes. Hoje as palavras que a gente mais escuta são corte e ajuste. É corte no pobre e ajuste na classe trabalhadora”, afirmou.

A atividade fez parte do Grito dos Excluídos, um conjunto de protestos em todo o país que sempre são realizados em paralelo aos desfiles de Sete de Setembro, como forma de mostrar que o Dia da Independência deve ser também um dia de luta pela verdadeira soberania nacional e por condições dignas de vida para a população.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Movimentos Sociais
Sexta, 06 Setembro 2019 15:02

Precisamos falar sobre a Petrobrás

Por Leonardo Urpia, diretor da FUP e do Sindipetro-BA

A desmobilização e o esvaziamento do edifício Torre Pituba (sede da Petrobrás na Bahia) diz muito sobre quem são e quais as intenções das pessoas que hoje ocupam um governo, que foi alçado ao poder impulsionado pelas fake news e pela criminalização da esquerda em um jogo orquestrado pela mídia e Operação Lava Jato – hoje já temos provas disso através da Vaza Jato, uma série de reportagens feitas pelo premiado jornalista Glenn Greenwald do site Intercept Brasil, e que já vinham sendo denunciados por outros veículos de comunicação como a Folha de São Paulo, o saudoso Paulo Henrique Amorim e até o anti-petista, Reinaldo Azevedo.

Bolsonaro já disse que o sentido do seu governo “não é construir coisas para o povo brasileiro, mas desconstruir”. É exatamente isso que ele está fazendo, começando por destruir a Petrobrás, símbolo de sucesso do governo democrático e popular de Lula.

A intenção, no caso do Torre Pituba, é política. A ideia, que começou a ser desenvolvida no governo de Temer, é mostrar à sociedade que essa foi uma obra desnecessária.

Mas uma coisa, são eles, outra são os petroleiros, que vivenciam essa, ainda, grande empresa. Esses não podem, em hipótese alguma, repetir as atrocidades e mentiras destes que são verdadeiros golpistas e entreguistas.

Os petroleiros sabem como funciona a Petrobrás, sabem da necessidade de cada prédio, de cada unidade da empresa.

O edifício Torre Pituba foi concebido dentro de um cronograma de desenvolvimento da empresa que consistia na ideia da Bahia manter-se a sede dos Serviços Compartilhados para o Norte e Nordeste.

Como havia uma crescente expansão da Petrobrás, que se destacava no mercado internacional, chegando a alcançar crescimento no seu valor de mercado de 1250% no governo Lula, os projetos da estatal passaram a incluir mais três refinarias no Nordeste ( Premium 1 e 2 e Abreu e Lima ) além das existentes atualmente, RLAM, Clara Camarão, Lubnor e Reman no Amazonas.

Toda essa estrutura tinha um propósito, que era o propósito do desenvolvimento, que manteria:

– As atividades nos campos terrestres de todo Norte e Nordeste; que avançariam nas atividades offshore (Litoral da Bahia, de Sergipe, do Ceará e as novas fronteiras no mar entre Maranhão/Pará/Amapá)

– A ampliação das atividades de desenvolvimento dos Biocombustíveis, com as usinas de biodiesel de Candeias e Quixadá, Guamaré;

– A ampliação da produção de Fertilizantes nacionais (projetos Arla-32 na Fafen-Ba ) e a manutenção das atividades de suporte energético com as Termelétricas à Gás e à Óleo;

– A ampliação das atividades da Transpetro com os terminais de Regaseificação de GNL da Bahia e Ceará ( Pecém) para Sergipe ( Barra dos Coqueiros ), Pernambuco ( Suape );

– A ampliação da Malha de Dutos e Gasodutos para a Integração nacional e atendimento à ampliação dos portos e terminais.

– Construção dos Navios Sondas de perfuração, produção e Estocagem de Petróleo e Gás no Brasil para atender a demanda de produção do Pré-sal. Aqui na Bahia, o Estaleiro de São Roque do Paraguassu era um dos estaleiros brasileiros contratados para atender esta demanda de 29 FPSO pela Petrobrás;

– Criação do COFIP – O Centro de Operações Financeiras da Petrobrás, que sediado na Bahia, contribuiu para a modernização e redução do tempo de resposta da empresa aos processos de Finanças, Contabilidade e Tributário!

Universidade Petrobrás

 Quantos dos petroleiros se beneficiaram da Universidade Petrobrás? Com certeza, todos aqueles que entraram na empresa a partir de 2003. A universidade saiu de uma pequena sala do RH para se tornar a melhor universidade corporativa do mundo por dois anos e ampliaria suas instalações do edifício na avenida Sumaré para ocupar todo o antigo EDIBA – no Itaigara.  Sem falar na ampliação do número de empregados e realização dos concursos públicos e o Acordo Coletivo de Trabalho, que saiu de 90 para 206 cláusulas, com ganhos reais sucessivos e aumento dos direitos sociais ano a ano.

Poderíamos ficar o dia todo discorrendo sobre a ampliação das atividades da Petrobrás, mas sabe o que ocorreu ?

Lava Jato

A operação poderia ser construtiva se não tivesse objetivos políticos, o principal deles o de impedir a candidatura e eleição deu uma Pessoa e permitir a privatização do parque industrial do Brasil. O que aconteceu foi a paralisação de todas as obras da Petrobrás no Nordeste. Veja o que está acontecendo com o patrimônio do povo brasileiro:

Refinarias

A Refinaria Abreu e Lima paralisou o segundo trem com capacidade de refinar 100 mil barril/d com 85% das obras concluídas. Foi transformada em sucata.

As refinarias premium 1 e 2 foram paralisadas em seu projeto de  desenvolvimento  já pela pressão da Lava-Jato. A Refinaria Clara Camarão está paralisada.

Para acabar de vez com as refinarias, o governo adotou uma política de restrição da produção para beneficiar e propiciar a importação de derivados, com apenas 70 % de sua capacidades operação ( RLAM, REMAN e Abreu e Lima ) e todas foram colocadas à venda. O que vemos é a ampliação de 40 para 220 empresas privadas importadoras de derivados de petróleo em 1 ano. Em 2017, por exemplo, o Brasil aumentou em 30 % as importações de derivados de petróleo, alinhado a uma nova política que permitiu o aumento dos preços aos consumidores e o lucro das novos importadores;

Renováveis Petrobras Biocombustíveis

Paralisação das Unidades de Biodiesel, a única funcionando é a de Candeias ( mas já colocada à venda)

Termelétricas

Diversas termelétricas paralisadas e colocadas à venda, inclusive as baianas Arembepe, Muricy, Bahia 1 e as já negociadas Rômulo Almeida e Celso Furtado

Fertilizantes

As FAFENS Bahia e Sergipe estão em hibernação e colocadas à venda.

E&P

Os Campos Terrestres de produção de óleo e gás estão sem investimento na produção e colocados à venda, a exemplo de todas as concessões dos Campos Produtores de Miranga, Água Grande e Candeias. Há também a hibernação e vendas das Sondas de perfuração Terrestres e Marítimas. Lembram das P-59 e 60, que foram vendidas por 10% do valor de construção? Ou do corte para transformar em sucata as sondas de perfuração terrestres?

Terminais e Transpetro

Os Terminais  da Transpetro forma colocados à Venda, inclusive o baiano Temadre.

Dutos e Gasodutos

A TAG, a empresa do Sistema Petrobras proprietária dos dutos foi vendida. Colocando o Dutos na iniciativa privada, colocando em risco a distribuição de energia para o Norte e Nordeste.

Universidade Petrobras

Teve suas atividades extintas na Bahia e deixará de existir.

Estaleiros

O Estaleiro de São Roque do Paraguassu na Bahia está fechado, assim como o de Pernambuco e todos os outros no Brasil, com as encomendas da Petrobrás realizadas em outros países como China e Singapura! E mais de 6 mil trabalhadores de São Roque do Paraguassu desempregados, sem atividades !

Força de trabalho

Acabaram os concursos públicos, agora tem Programa de demissão voluntária até para quem não está aposentado e ainda o Programa de demissões acordadas (sem justa causa), em que o trabalhador, em comum acordo com o patrão, abre mão de diversos de seus direitos.

COFIP

Desde sua transferência para o TORRE PITUBA, tem sido desmembrado, desestruturado e seu conceito extinto. Os trabalhadores têm sido transferidos e ou demitidos;

ACT

Desde o golpe a proposta da empresa é REDUZIR DIREITOS e tem feito  grande esforço para colocar seu plano em prática, mesmo diante da resistência dos Sindipetros e da FUP, que têm garantido a manutenção dos nossos direitos por duas negociações seguidas de cláusulas Sociais.

Enfim, está claro que a desmobilização do edifício sede da Petrobrás na Bahia – TORRE PITUBA, atende a este novo modelo de empresa, pautado num projeto político de destruição e entrega do país tendo com principal foco o símbolo do sucesso brasileiro e dos governos de esquerda e do PT ( Lula e Dilma ) que foi a PETROBRAS. A empresa de petróleo que mais descobriu novas reservas, a exemplo do Pré-sal, mais desenvolveu tecnologias de prospecção e produção em novas fronteiras e mais diversificou sua atuação deixando de ser um empresa de petróleo para ser tornar uma empresa Integrada de Energia nos últimos 15 anos .

Nós trabalhadores aqui na Petrobras na Bahia, somos frutos desta política de desenvolvimento e fortalecimento da Petrobras que freou a política de privatizações da década de 90 que já tinha em seu projeto a destruição da Petrobras e a extinção dela na Bahia.

Mas nem tudo está perdido, acredito que com luta e resistência somos capazes de mudar muita coisa. Por isso, conclamo os companheiros e companheiras a não abaixar a cabeça e vir para a luta, junto com a FUP e o Sindipetro Bahia defender a Petrobrás, os direitos da categoria e a soberania nacional. Tenham certeza de que juntos somos mais fortes.

Grande abraço a todos e saudações de resistência aos colegas do EDIBA-TORRE PITUBA e toda a Bahia!

[Via Sindipetro-BA]

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Quinta, 05 Setembro 2019 19:20

Negociação do ACT continua

Cumprindo o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros estiveram reunidos nesta quinta-feira (5), em Brasília, para mais uma reunião de mediação unilateral no TST, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na próxima semana, dia 10/09, as federações que representam os trabalhadores da Petrobrás (FUP e FNP) retornam a Brasília para cumprir mais uma etapa do cronograma de reuniões mediadoras estabelecidas pelo Tribunal.

 

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É desesperadora a situação dos trabalhadores do EDIBA (edifício Torre Pituba), na Bahia, assim como daqueles que estão lotados no EDIPE, em Pernambuco.

Como o Sindipetro Bahia antecipou em reportagem publicada pelo site Bahia Notícias, no dia 4/09, a atual gestão da Petrobrás já anunciou o processo de transferência desses trabalhadores para os estados do Espirito Santo, São Paulo e Rio de janeiro.

No EDIPE, por exemplo, há relatos de trabalhadores informando que a gerência de contabilidade já esta saindo do prédio e o RH/Saúde também já foi comunicado.

No EDIBA (Edifício Torre Pituba), os trabalhadores relatam muito choro pelos corredores com a demissão de contratados no RH, TIC, SBS e Compartilhado.

A situação dos trabalhadores diretos, no EDIBA, também é complicada. “Nós estamos mandando currículos para vários gerentes do Sudeste e todos falam que têm metas para reduzir pessoal. Não estamos encontrando lugar para ir”, desabafa um dos trabalhadores em tom de desespero.

Outros estão sendo pressionados a efetuar mudança de imediato para outros estados, mesmo tendo esposa e filhos em Salvador, com emprego e matriculados em escolas.

Gerentes da Unidade de Operação do Espirito Santo (UO-BA-ES) vieram a Salvador apresentar as oportunidades de vagas para os empregados que são das unidades operacionais, “deixando bem claro que não estão recebendo funcionários de outras áreas de negócio”.

O objetivo da atual gestão da Petrobrás é fechar o prédio onde funciona sua sede administrativa na Bahia através da transferência de trabalhadores e também do Programa de Demissão Voluntária (PDV), com foco nas pessoas que têm tempo para se aposentar.

Prejuízos para a Bahia serão enormes

Como o Sindipetro Bahia vem denunciando desde a posse da nova direção da Petrobrás e do governo Bolsonaro, a Petrobrás terá sim suas atividades finalizadas na Bahia e em todo o Nordeste e a estatal já está colocando o seu plano em prática.

Para o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, essa decisão não é financeira e nem técnica, mas política. “A UO-BA, por exemplo, é um negócio de 3,5 bilhões de reais por ano. Não tem nenhuma empresa privada na Bahia que fature isso. A UO-BA para a Petrobrás é pequena, mas para a Bahia é grande, gera aqui 7 mil empregos diretos e indiretos (trabalhadores terceirizados e próprios), somando isso à FAFEN, RLAM, Transpetro, Campos Terrestres, Petrobrás Biodiesel e outras unidades da empresa, é possível perceber que a Petrobrás tem um tamanho colossal para o estado. Tirar esse negócio da Bahia, vender e paralisar as unidades é assustador”.

A transferência dos trabalhadores para outros estados será outro baque para a economia baiana. “Os trabalhadores próprios da Petrobrás injetam, por mês, na economia da Bahia, cerca de 80 milhões de reais, através de seus salários, mas essa receita também não será mais gerada para a Bahia”, lamenta Radiovaldo.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, lembra que a estatal já vinha sinalizando a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.  A RLAM e Transpetro foram colocados à venda, os Campos de Petróleo na região de Catu, Candeias, São Sebastião, Alagoinhas e Pojuca também estão à venda. A FAFEN está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. “Essas medidas somadas fazem parte de um plano maior da retirada da Petrobrás do estado”.

“Na nossa visão, o estado da Bahia vai pagar por isso. Os empregos diretos e indiretos, as cidades onde têm contratos terceirizados, o impacto nos municípios da Bahia. A gente não sabe quantificar, mas no médio e longo prazo vai trazer um forte impacto”, pontua Radiovaldo, ressaltando que a Petrobrás tem hoje, na Bahia, cerca de 4 mil trabalhadores próprios e 15 mil terceirizados.

.A Bahia é o único estado do Brasil, onde a Petrobras desenvolve todas as suas atividades econômicas. Aqui a estatal tem a RLAM (refino), Transpetro (logística) FAFEN (fertilizantes, ureia e amônia) PBIO (Biodiesel) Termoelétricas (energia), Campos Terrestres (produção de petróleo e gás) e EDIBA (prédio administrativo).

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

5 de setembro é o Dia Nacional da Amazônia. Aproveitando a data, o Fórum de Defesa da Petrobrás elaborou uma série de publicações sobre os investimentos da estatal brasileira em benefício do meio ambiente. 

Nesta primeira abordagem, a relação entre a estatal e o fundo que ajuda a proteger o coração do mundo. 

Logo de cara, só para se ter uma ideia da grandiosidade da Amazônia, são nada mais nada menos que 4.196.943 milhões de quilômetros quadrados de floresta tropical (60% da floresta no Brasil, 13% no Peru e partes menores na Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). 

E o que trouxe o “Amazônia” para o debate nacional foram as recentes queimadas na floresta. 

Dentro dessa discussão, muito se ouviu sobre o Fundo Amazônia. Esse assunto foi o núcleo das discussões diplomáticas entre o governo brasileiro e países que destinam ajuda financeira para a preservação desse patrimônio mundial. 

Direto ao ponto: você sabia que a Petrobrás investe no Fundo Amazônia?   

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem uma carteira de 102 projetos apoiadores, que somam aproximadamente R$ 1,9 bilhão. É considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. 

Esse Fundo apoia 345 instituições de pequeno e médio portes na produção e comercialização de produtos sustentáveis, como: açaí, castanha do Brasil, borracha, cacau, processamento de farinha de mandioca, artesanato, pesca e turismo comunitário. 

Entre 2004 e 2017, o Brasil, com ajuda de vários países, garantiu uma queda de 75% de desmatamento na Amazônia. Esse apoio também gerou receitas na ordem de R$ 122 milhões, contribuindo para a melhoria na vida da população local e para conservação dos recursos naturais. 

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) celebrou, em 14 de outubro de 2011, três contratos de doação com a Petrobrás. Nesses documentos, foram previstos repasses ao Fundo Amazônia. No ano seguinte, mais um contrato de doação foi assinado e em 2013 mais dois. 

A relação Petrobrás e BNDES, entre 2011 e 2018, destinou mais de 17 milhões de reais ao Fundo. A estatal, junto com os governos da Noruega e da Alemanha, são os principais fomentadores deste órgão responsável por ações de preservação da mata. 

E não é só isso... 

De 2007 a 2013, programas como o “Petrobrás Desenvolvimento & Cidadania” e “Petrobrás Ambiental” investiram R$ 2,4 bilhões em projetos sociais e ambientais em território nacional. Entre eles está o “Tamar”, que começou em 1980 e revolucionou a luta pela preservação das tartarugas marinhas. 

O “Tamar” faz parte da Rede Biomar, composta pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador; todos com apoio da estatal. 

Vale lembrar que a Rede Biomar abrange 12 espécies ameaçadas de extinção, com classificação que vai de vulnerável a criticamente em perigo. Ela já atuou diretamente em 10 estados, compreendendo 54 municípios. 

Então, quando perguntarem qual a empresa brasileira que mais ajuda a preservar o meio ambiente, a resposta é simples: a Petrobrás, uma estatal preocupada de verdade com o Brasil.   

Só em 2016, por exemplo, houve redução de cerca de 15% das emissões absolutas de gases de efeito estufa em relação a 2015. No mesmo ano, foram reutilizados 24,8 milhões de m³ de água, que corresponde a 11,5% da demanda total de água doce nas suas unidades. 

Então fica a reflexão: o atual governo quer acabar com o Sistema Petrobrás. Você acha que é vantagem se desfazer de uma empresa que gera milhares de empregos, gera lucro e ajuda na sustentabilidade do Brasil? 

É isso. Na próxima publicação o Fórum de Defesa da Petrobrás irá abordar como o “Avanço do neoliberalismo sobre a Petrobrás vulnerabiliza sua relação com o meio ambiente”! 

Até lá.

[Via https://www.facebook.com/forumpetrobras/]

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Os R$ 2,5 bilhões da Petrobrás que Deltan Dallagnol e outros procuradores do Ministério Público Federal  (MPF) do Paraná tentaram desviar para um fundo privado da Lava Jato, serão destinados para a preservação da floresta amazônica e projetos de educação pública.

Nesta quinta-feira, 05, representantes do Congresso Nacional, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo para destinação de R$ 1,06 bilhão do fundo da Petrobrás para ações de preservação ambiental, com foco na floresta amazônica, e R$ 1,6 bilhão para ações na área de educação.

A proposta foi discutida durante audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que homologou o acordo.

Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio feito entre o MPF do Paraná, a Petrobrás e o governo dos Estados Unidos, onde a estatal disponibilizaria RS 2,5 bilhões para Deltan Dallagnol e sua turma gerirem um fundo privado.

Após a denúncia, a PGR também se pronunciou contra o acordo, reproduzindo, inclusive, parte da argumentação da FUP em ação contra os procuradores no STF.

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, por ter homologado e tornado sigiloso o acordo do MPF com a Petrobrás.


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A venda de distribuidoras estaduais de gás natural é foco do plano de desestatização da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, especificamente parte do programa chamado “Novo Mercado de Gás”. Nesse sentido, o governo federal tem incentivado os estados a privatizarem suas distribuidoras de gás. Tal incentivo parte da premissa de que a privatização permitiria maior concorrência e eficiência dessas empresas em cada um dos estados, possibilitando a melhora dos serviços e a redução dos preços aos consumidores em até 40% em dois anos, segundo o atual ministro da Economia Paulo Guedes. 

Nessa linha, o presidente da Gasmig, Pedro Magalhães, segundo matéria do site Hoje em Dia, afirmou que “o mercado é inviável sem competição. (...) só a abertura do mercado pode garantir um preço competitivo para o gás natural”. Curioso notar, nessa conjuntura, por exemplo, que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a partir da mesma perspectiva, já tem debatido com os atuais ministros de Minas e Energia e da Economia o modelo de privatização da Sulgás, sendo que esta distribuidora de gás já se destaca por ter a segunda tarifa mais barata para as indústrias no Brasil – ainda que apareça com preços intermediários no segmento residencial, como veremos a seguir. 

Tendo em vista que, atualmente, alguns estados contam com distribuidoras de gás natural privadas, como algumas localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, já é possível estabelecer uma comparação entre estas distribuidoras com aquelas que são majoritariamente públicas para assim verificar a diferença de preços entre cada uma delas. A partir de dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o Ineep elaborou um comparativo para o preço do gás natural residencial igual a 12 m³ por mês disponibilizado por 19 empresas de distribuição de gás natural no Brasil, entre maio de 2018 e maio de 2019. 

Inicialmente, chama a atenção que, em maio de 2019, as distribuidoras Ceg (RJ), Ceg Rio (RJ), Comgás (SP), todas de propriedade privada, contavam com preços acima de R$ 130 por MMBtu e estavam entre as oito empresas com o maior preço do gás residencial. Em São Paulo, no mesmo mês, a GasBrasiliano, empresa majoritariamente pública, disponibilizou gás natural para as residências a R$ 51,60 por MMBtu, valor bem abaixo das suas concorrentes privadas (Comgas e São Paulo Sul). Interessante notar que a GasBrasiliano, inclusive, entre dezembro de 2018 e maio de 2019, foi a que mais reduziu o preço do gás, em 60%, vindo depois a Cegás (CE) em segundo lugar, com uma redução de 26%. Contudo, já a Gasmig (MG) e a Sulgás (RS), ambas majoritariamente públicas, se destacaram como as que mais aumentaram o preço nesse mesmo período, em 64% e 39%, respectivamente. 

Tabela 1 – Preços das distribuidoras estaduais de gás natural para o segmento residencial (mai.2018-mai.2019)

 

Fonte: Boletim Mensal de Acompanhamento de Indústria de Gás Natural – MME e Ipeadata. Elaboração e cálculos Ineep.

 Desse modo, ao observar a variação dos reajustes dos preços, percebe-se que não há uma grande diferença entre as empresas de tipo pública, pública de capital misto e privada, o que permite afirmar que a dinâmica dos reajustes muito possivelmente não tem relação com a propriedade das empresas. Entretanto, torna-se necessário sublinhar que, quando se observa os estados com maior produção de gás natural, Rio de Janeiro (66.711 Mm³/d, com produção offshore) e São Paulo (18.995 Mm³/d, com produção offshore), onde se localizam as empresas privadas, os preços são os mais altos - com a exceção do caso da GasBrasiliano, empresa pública. Já o Amazonas, terceiro maior produtor de gás natural no país (15.405 Mm³/d, com produção somente onshore), e o Espírito Santo (7.139 Mm³/d, com produção majoritariamente offshore), quarto maior produtor, contam com empresas públicas, Cigás (AM) e BR (ES), e disponibilizaram gás natural a preços bem mais baixos, a R$ 84,40 por MMBtu e R$ 86,80 por MMBtu, respectivamente, em maio de 2019.  

Ou seja, mesmo em estados com alta produção de gás natural, os preços mais altos no segmento residencial foram aqueles estabelecidos por empresas privadas. Essas informações indicam, dada a atual configuração do mercado de gás, que a privatização das empresas de distribuição e a promoção da concorrência no mercado de gás não necessariamente provocarão uma redução nos preços no segmento residencial. Inclusive, a análise desse comparativo permite conjecturar justamente o contrário.

[Via Blog do Ineep] 

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Inúmeras lideranças se manifestaram no lançamento da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional, na manhã de quarta-feira (4), em ato realizado em Brasília, com participação de petroleiros da FUP e de seus sindicatos. 

“Foi necessário o surgimento de um governo neofascista para implantar o neoliberalismo”, pontuou a ex-presidente Dilma Rousseff. “Neste país, infelizmente, a social-democracia virou golpista (referência ao que foi o PSDB). Uma parte dela pelo menos. A outra a gente convida para todas as nossas frentes, que devem ser ecumênicas e receber todos os que se interessam pela sobrevivência do nosso país”, disse. Ela afirmou que as estatais não estão sendo privatizadas. “A Petrobras não será privatizada, será desnacionalizada.”

A ex-presidente Dilma, além de discursar contra as privatizações de estatais como Petrobras, saiu em defesa da floresta amazônica, essencial à manutenção da soberania nacional. “Quem nunca viu aquilo não entende a grandeza do nosso país", afirmou a petista.

Antes de inicial sua fala, Fernando Haddad leu uma carta do ex-presidente Lula na qual o ex-presidente critica o fato de o governo Bolsonaro estar entregando as riquezas brasileiras a outros países. "Bolsonaro entregou a política externa para os Estados Unidos, "Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da previdência? Quem vai fornecer ciência e tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países que já estão tomando nosso mercado", diz trecho da mensagem de Lula destacada por Haddad.

Coube ao coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile a apresentação dos propósitos do movimento. “Havia vários fóruns nacionais tratando de temas específicos, (como) as frentes Brasil Popular e Povo sem medo, o pessoal da educação, mas não tínhamos espaço coletivo unitário  para erguer a bandeira do Brasil e retomar a luta da soberania nacional”, explicou.

Segundo Stedile, “nunca antes  na história do Brasil o povo sofreu tantos ataques à sua soberania, sobre seus territórios, suas riquezas, sobre tudo o que construímos em 500 anos”.  Com esse objetivo de unificar movimentos pela soberania, foi instituído um comitê unitário nacional formado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, igrejas, movimentos ambientalistas e outros.

O ex-senador Roberto Requião e o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, convidaram a todos os partidos, movimentos e a sociedade em geral a participar do movimento. “A frente pela soberania deve compor todos os partidos e tendências, mas se caracteriza por se opor à austeridade fiscal, ao neoliberalismo que toma conta da estrutura econômica do Brasil. ‘Não se pode servir ao povo e ao dinheiro’”, disse Requião, citando passagem de Mateus, do Novo Testamento.

“Todos aqueles que são pela democracia, pela soberania nacional, não necessariamente têm que comungar com nossas ideias socialistas. A soberania não é uma pauta só dos trabalhadores e da esquerda, é uma pauta dos brasileiros e brasileiras”, disse Vagner, vestindo uniforme dos petroleiros.

O dirigente defendeu a luta pelas estatais e convidou a participar do movimento os industriais preocupados com o desenvolvimento, empresários do agronegócio e “todos os que entendem que (os brasileiros) não nasceram para ser cidadãos de segunda classe”.

Eliminado o autoritarismo, objetivo final da frente, continuou Requião, “a multidão de partidos e tendências” deverá fazer as propostas à sociedade para que o povo escolha, “por decisão eleitoral ou plebiscitária”, qual o modelo político, econômico e social deseja.

O ex-senador paranaense defendeu também que “as barbaridades cometidas por este congresso e pelo governo” sejam objeto de referendo revogatório. Para participar da frente, os partidos “devem abrir mão de suas propostas específicas”. “Mas se após a derrota do autoritarismo não tivermos partidos estruturados com propostas claras para o município, o estado e a Nação, para a politica externa, iremos fracassar”, afirmou.

A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o ato desta quarta “é um grito para o Brasil, para a gente acordar e lutar”. Ela chamou a atenção para um setor ausente do movimento lançado em Brasília: “Sinto muita falta da representação das forças armadas num ato como esse. Elas foram formadas para defender o Brasil e sua soberania. Dói alguns generais servirem a um governo de entrega. Temos que sensibilizar cada vez mais setores do país”.

Ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos disse que os brasileiros vivem hoje “um momento de destruição nacional, de um governo em guerra contra o Brasil e contra o povo brasileiro”. “Todos os dias eles fazem um ataque novo e nesse ritmo eles tentam paralisar a nossa reação.” Ele destacou a ironia de os campos do pré-sal estarem sendo comprados por uma estatal norueguesa (Statoil ) e estatais chinesas “de olho” na Eletrobrás. “É só aqui que uma estatal não pode e não vale”, disse.

Povos da floresta

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) disse que “os pilares da nação significam terra, nação e povo”. “Precisamos da soberania popular. Daqui precisamos mandar uma saudação aos povos da floresta, que arde em labaredas e coloca em risco a vida dos povos tradicionais, indígenas e quilombolas”, acrescentou. “Não podemos entregar de mão beijada a Petrobras, os Correios, o sistema Eletrobrás, a Casa da Moeda. Todas as empresas estratégicas brasileiras são nossas.”

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, representando o PSB, declarou: “É muito importante que a gente perceba que a luta pela soberania é a mãe de todas as lutas”.

Plenária da CUT organizará agenda de lutas

Nesta quinta-feira (05), a brigada petroleira continua em Brasília para a Plenária Sindical Nacional que a CUT realizará contra as privatizações.  O evento será ao longo do dia, no Sindicato dos Bancários. O objetivo é organizar ações articuladas entre os sindicatos filiados, representantes dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas públicas que estão sendo desmontadas para serem privatizadas, em defesa das empresas e dos empregos. “Precisamos preparar a resistência sindical a essa tentativa de destruição do Brasil. É fundamental a construção de uma luta unitária nesse sentido”, explica o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre.

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[FUP, com informações da Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais

A brigada petroleira está em Brasília, participando de uma série de atividades em defesa da soberania nacional.  Nesta quarta (04), a FUP e seus sindicatos somam-se a diversas outras entidades e lideranças políticas e sociais no seminário que debate a construção de um movimento unitário contra as privatizações.

O ato está sendo realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados Federais, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da FUP. 

Pela manhã, o evento contou com a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), do ex-senador Roberto Requião (MDB), dos ex-candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), de João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, entre outras personalidades. Na parte da tarde, participam o ex-chanceler Celso Amorim, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, e diversas outras lideranças políticas e sociais.

O ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva enviou uma carta aos participantes dos seminário, que foi lida por Fernando Haddad, onde expressa preocupação com os processos de privatização e entrega do patrimônio dos brasileiros pelo governo Bolsonaro, que anunciou a venda de 17 estatais ainda este ano.

"A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo", destacou o ex-presidente.

"Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão", afirmou Lula.

Confira a íntegra do texto:

Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, nesse lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos, ao longo da história, que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, com soberania e no rumo da justiça social.

Mas hoje o país está sendo destroçado por um governo de traidores. Estão entregando criminosamente as empresas, os bancos públicos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro. Até Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la; que incentiva odesmatamento, não protege a biodiversidade nem a população que depende da floresta viva.

Nenhum país nasce grande, mas nenhum país realizará seu destino se não construir o próprio futuro. O Brasil vai completar 200 anos de independência política, mas nossa libertação social e econômica sempre enfrentou obstáculos dentro e fora do país: a escravidão, o descaso com a saúde, a educação e a cultura, a concentração indecente da terra e da renda, a subserviência dos governantes a outros países e a seus interesses econômicos, militares e políticos.

Apesar de tudo, ao longo da história criamos a Petrobrás, a Eletrobrás, o BNDES e as grandes siderúrgicas hidrelétricas; os bancos públicos que financiam a agricultura, a habitação e o ensino; a rede federal e estadual deuniversidades, a Embrapa, o Inpe, o Inpa, centros de pesquisa e conhecimento, todo um patrimônio a serviço do país.

O que foi construído com esforço de gerações está ameaçado de desaparecer ou ser privatizado em prejuízo do país, como fizeram com a Telebrás, a Vale, a CSN, a Usiminas, a Rede Ferroviária, a Embraer. E sempre a pretexto de reduzir a presença estado, como se o estado fosse um problema quando, na realidade, ele é imprescindível para o país e o povo.

O mercado não vai proteger um dos maiores territórios do mundo, o subsolo e a plataforma continental; a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal. Não vai oferecer acesso universal à educação, saúde, seguridade social,segurança pública, cultura. O mercado não vai construir um país para todos.

A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo.

Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão.

Problema é voltar a comprar lá fora os navios e plataformas que sabemos fazer aqui. É a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás, pela ação do governo e pelas consequências do que fez um juiz em Curitiba. Enquanto fechava acordos com corruptos, vendendo a falsa ideia de que combatia a corrupção, 2 milhões de trabalhadores foram condenados ao desemprego, sem apelação.

Os trabalhadores e os mais pobres são os que mais sofrem com essa traição. Cada pedaço do país e das empresas públicas que vendem, a qualquer preço, são milhões de empregos e oportunidades roubadas dos brasileiros.

É uma traição inominável matar o BNDES, vender o Banco do Brasil e enfraquecer a Caixa Econômica, indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, à agricultura e à habitação. O ataque às universidades públicas também é contra a soberania nacional, pois um país que não garante educação pública de qualidade, não se conhece nem produz conhecimento, será sempre submisso e dependente das inovações criadas por outros.

Bolsonaro entregou nossa política externa aos Estados Unidos. Deu a eles, a troco de nada, a Base de Alcântara, uma posição privilegiada em que poderíamos desenvolver um projeto aeroespacial brasileiro. Rebaixou a diplomacia a um assunto de família e de conselheiros que dizem que a terra é plana. Trocou nossas conquistas na OMC pela ilusão da OCDE, o clube dos ricos que o desprezam. Anunciou um acordo com a União Europeia, sem pesar vantagens e prejuízos, e agora brinca de guerra com os europeus para fazer o jogo de Trump.

Quem vai ocupar o espaço da indústria naval brasileira, da indústria de máquinas e equipamentos, da engenharia e da construção, deliberadamente destroçadas? Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

É urgente enfrentá-los, porque seu projeto é destruir nossa infraestrutura, o mercado interno e a capacidade de investimento público – para inviabilizar de vez qualquer novo projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social. O povo brasileiro terá mais uma vez que tomar seu próprio caminho. Antes que seja tarde demais para salvar o futuro.

Por isso é tão importante reunir amplas forças sociais e políticas, como neste seminário que se realiza hoje em Brasília, junto ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Soberania Nacional. Saúdo a todos pela relevante inciativa que é o recomeço de uma grande luta pelo Brasil e pelo povo.

Daqui onde me encontro, renovo a fé num Brasil que será novamente de todos, na construção da prosperidade, da igualdade e da justiça, vivendo na democracia e exercendo sua inegociável soberania.

Viva o Brasil livre e soberano!
Viva o povo brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva
Curitiba, 4 de setembro de 2019

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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