O Brasil vivencia a maior tragédia em termos de estabilidade social. A afirmativa é do geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, responsável pela descoberta das enormes reservas de Pré-sal, em 2007, Guilherme Estrella, no lançamento da Campanha “Pelo Povo Potiguar, a Petrobras fica no RN”, realizado na manhã desta segunda-feira, 25.

Promovida pelo SINDIPETRO-RN, em parceria com FUP, CTB e mais de 50 entidades do campo institucional, sindical e dos movimentos sociais, a iniciativa pretende estabelecer um diálogo entre os mais diversos segmentos da sociedade e desenvolver uma corrente atuante para formular ações que garantam a presença da Petrobrás no Rio Grande do Norte.

Palestra

Reunidos no auditório Otto Brito de Guerra, prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estudantes, professores, juristas, geólogos, trabalhadores petroleiros e de outras categorias profissionais, parlamentares e lideranças dos movimentos sociais e sindicais, tiveram a oportunidade de discutir o papel estratégico da Petrobrás na economia do Estado, do Brasil e da geopolítica mundial a partir da visão de uma testemunha privilegiada.

Conhecido por sua firme e intransigente postura em defesa da soberania nacional e afirmação da empresa brasileira de capital nacional, Guilherme Estrella avalia que o caráter estatal da Petrobrás garante a responsabilidade sobre o desenvolvimento nacional, emprego e a atuação em benefício da sociedade onde ela opera. “E essa campanha pela permanência em estados produtores de petróleo, como o Rio Grande do Norte, é fundamental, pois a saída impacta negativamente em toda a sociedade, no equilíbrio social e no entrosamento com a universidade brasileira”, ressaltou.

Para Estrella, “juntando todo o sistema da Petrobrás, no RN a parte terrestre, dá para você entregar energia no mercado brasileiro a preços baratos que aumente a competitividade da indústria brasileira, não só internamente, mas fazendo com que os produtos industrializados importados caiam de preço”.

Pré-sal

Ao detalhar todo o processo que levou à descoberta do petróleo em águas profundas, Guilherme Estrella ressaltou que todos os méritos são da petroleira brasileira e opina a importância do caráter público da Companhia. “Uma empresa privada não faria o que a Petrobras fez", afirma ele.

Na visão do geólogo, a energia, referindo-se ao petróleo e gás natural, é ponto central da soberania de qualquer nação importante no mundo, como o Brasil. Dessa forma, o Estrella denunciou as tentativas de desconstrução não só da Petrobrás, mas do Brasil.

Ele se refere ao Pré-sal brasileiro como “uma das mais importantes e estratégicas riquezas da nossa pátria, absolutamente indispensável para que o Brasil, como nação soberana e detentora real de autonomia de decisão, se desenvolva social, econômica, tecnológica e politicamente”.

"Nós saímos de uma situação absolutamente dependente em 2002 para uma situação de soberania absoluta em termos de energia e de construção de uma infraestrutura energética para o desenvolvimento industrial brasileiro", completou.

Soberania

Ao falar sobre a atual conjuntura política vivenciada pelo país, o geólogo avaliou que o cenário implica a necessidade de se pensar estrategicamente, para não pôr em xeque a soberania nacional. “Estamos a assistir um profundo período de mudanças. É necessário que o Brasil enfrente um processo de construção firme e irreversível desta sua nova, inusitada e inalienável missão. Dentro desta perspectiva, o efetivo controle, a gestão e a operação de produção de energia no país devem estar nas mãos do Estado Nacional e de empresas genuinamente brasileiras”, ressaltou.

Estrella abordou, na ocasião, a importância da trajetória firmada a partir de 2003 na Petrobras, para tirar o país de uma posição de dependência para uma posição de país soberano. “O Brasil passa de um simples observador da cena mundial para um protagonista geopolítico mundial no século XXI”, afirmou.

"Assumimos a diretoria e ficou muito claro que a Petrobrás teria que reassumir o seu papel de condutora do setor petrolífero nacional, hegemonicamente, como era antes", afirmou. "Mudamos de um país dependente, em 2002, para um país completamente autossuficiente, e não momentaneamente, autossuficiente para todo o século 21, em termos de combustível, com condições de ganhar autossuficiência em outras áreas."

Na avaliação de Estrella, os extraordinários resultados empresariais da Estatal na última década, como de resto ao longo de seus mais de 60 anos, “desmascaram e põem a nu os reais objetivos desta campanha lesa-pátria em que insistem os poderosos defensores de interesses não brasileiros na tentativa de desestabilizar a Petrobras e o Brasil”.

Carreira

Guilherme Estrella entrou na Petrobrás em 1965, como geólogo de poço de petróleo na área de Exploração e Produção (E&P). Mais tarde, em 1977, quando era gerente de Exploração da Braspetro no Iraque, foi um dos responsáveis pela descoberta do gigantesco campo de Majnoon naquele país -- que na época se estimava que produziria mais de 1 milhão de barris por dia. Anos depois, o Iraque foi invadido e ocupado por tropas estrangeiras por causa do campo de Majnoon.

Estrella se aposentou em 1993, mas foi convidado no primeiro ano do governo Lula, em 2003, para assumir o cargo de diretor da área de E&P, quando a Estatal começava a abraçar grandes projetos e deixar de lado a política do governo anterior, que era voltada para um esforço de redução da participação da empresa no mercado de petróleo internacional, para deixar 60% do mercado para o capital estrangeiro.

Só na Petrobrás o geólogo trabalhou por mais de 40 anos, exercendo vários cargos no Brasil e no exterior. De 2003 a 2012, foi diretor de exploração e produção da Companhia. Foi neste período que a Petrobrás e o governo federal divulgaram as informações sobre as imensas reservas brasileiras de petróleo e gás em águas profundas, o que valeu a Estrella a designação de “descobridor do pré-sal” ou “pai do pré-sal” no Brasil.

[Via Sindipetro-RN]

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Quase 60 dias após o surgimento das primeiras manchas de óleo surgirem no litoral nordestino, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) continua o jogo de ataques e acusações a ONGS ou a Venezuela, contrainformações e nenhuma ação concreta para investigar o vazamento, conter o óleo antes que ele atinja as praias e garantir que as informações oficiais sejam claras e reais para ajudar a população e os governos locais a enfrentar a tragédia.

Os nordestinos não sabem sequer os reais riscos de saúde que estão correndo ao trabalhar como voluntários para tirar o óleo das praias sem um equipamento adequado, apesar do petróleo cru já ter atingido 92 municípios e 249 praias dos em nove estados da Região. A extensão do impacto já supera 2.000 quilômetros.

“Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mentem até para  as entidades federativas e o Ministério Público Federal, acusa o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio. Segundo ele, o governo tem escondido informações dos Estados, que tiveram que entrar com uma ação contra a União para ter acesso a dados que os ajudem a montar uma estratégia para enfrentar a tragédia. “Bolsonaro e Salles escondem os verdadeiros culpados pelo vazamento de petróleo. Não tem um agente público do governo federal que esteja atuando efetivamente no socorro imediato aos atingidos pelo óleo,  nem medidas importantes para a redução dos impactos no meio ambiente”.

 Isso sem falar sobre o mistério dos “barris da Shell encontrados nas praias ”, critica Gaio, lembrando que a situação piorou porque o governo extinguiu os conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades criadas por decretos ou por medidas administrativas no primeiro semestre, que poderiam ter combatido o desastre ambiental com maior eficiência e em menor tempo.

O secretário se refere a extinção este ano de comitês e comissões do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Confira aqui

Uso do mar por banhistas

As informações sobre o uso da praia também são desencontradas. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) e o vice- presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disseram que a população pode entrar no mar, sem qualquer risco à saúde, mas especialistas têm mais cuidado e dizem que é melhor esperar os resultados das pesquisas que estão sendo feitas na Região.

Segundo a professora da Universidade de Pernambuco, Mariana Guenther, a recomendação é de que se evite o banho até que se tenha o resultado das análises das concentrações de hidrocarbonetos na água, que são as principais substâncias presentes nesse óleo e que são extremamente tóxicas.

“Essas análises já estão sendo realizadas por pesquisadores em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente aqui de Pernambuco e devem estar sendo divulgadas em breve”, disse a professora.

Sobre a origem do óleo, os pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) analisaram amostras coletadas das praias da Bahia e de Sergipe, e afirmaram que o óleo foi produzido na Venezuela.

Diferente do que diz Salles, isso não significa que o governo venezuelano seja o culpado pelo derramamento, já que o país é um grande exportador do produto e navios de todo o mundo são abastecidos por lá.

“Infelizmente ainda não podemos precisar se ainda haverá mais óleo chegando às praias, pois ainda não sabemos sua fonte. O trabalho de remoção manual do óleo que ainda se encontra nas praias, nos costões rochosos e nos manguezais continua, já que encontramos manchas, inclusive submersas”, Guenther.

População é informada pela imprensa

A equipe do governo só tocou no assunto 41 dias após os primeiros registros de óleo terem sido confirmados pelo Ibama, na Paraíba, no dia 30 de agosto. E a população atingida está refém das informações contraditórias que recebem pela imprensa, acredita o secretário do Meio Ambiente da CUT.

Ele cita como exemplos, reportagem do jornal Valor Econômico, desta segunda-feira (28), em que o comandante de Operações Navais, almirante Leonardo Puntel, um dos responsáveis pelo monitoramento dos vazamentos de óleo no Nordeste, afirmou que diminuiu o volume de registros de óleo nas praias nordestinas.

Já outra reportagem, também nesta segunda, na Folha de São Paulo, a coordenadora de Emergências Ambientais do Instituto Natural do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),  Fernanda Pirillo, responsável pelas operações de limpeza dos locais atingidos , disse que o desastre ambiental é um caso inédito no mundo e ainda não é possível prever o seu fim.

[Via CUT | Foto: Salve Maracaípe]

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Por Norian Segatto, do Sindipetro Unificado SP

Carlos Minc (PSB-RJ), atualmente deputado estadual no Rio de Janeiro, tem toda sua trajetória política ligada a questões ambientais. Foi preso em 1969 por participar da organização clandestina VAR-Palmares (a mesma da presidente deposta Dilma Rousseff), solto em 1970, juntamente com outros 40 guerrilheiros em troca do embaixador da então Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben, se exilou do país e voltou com a anistia. Foi fundador do Partido Verde e tornou-se ministro do Meio Ambiente em 2008, na gestão do ex-presidente Lula.

Um dos marcos de sua gestão foi a elaboração de um atlas que deu origem ao decreto 8127, de outubro de 2013, que criou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas. Nesta conversa por telefone com o jornalista Norian Segatto, Minc afirma que o governo foi omisso no combate aos vazamentos de óleo que atingem o litoral nordestino. Leia as principais declarações do deputado e confira a íntegra da conversa no site do Sindicato. 

O que o governo poderia ter feito para evitar ou contornar os problemas do vazamento de óleo no litoral nordestino?

Carlos Minc – em 2008, 2009, eu era ministro de meio ambiente, nós preparamos junto com a Marinha e 11 universidades federais, com recursos da Petrobrás, oito volumes, fizemos um mapeamento de todas as bacias, do impacto e da sensibilidade do litoral ao óleo derramado. Cada um desses volumes tinha fotos, mapas, direção dos ventos e das marés, áreas de tartarugas, manguezal, rota de golfinhos, baleias etc. Posteriormente, em 2013, foi elaborado um decreto [8127] estabelecendo o plano de contingência face ao óleo; ali tem instruções claras e precisas de como o governo deveria proceder, e está lá no plano de contingência: no dia seguinte [a um acidente, o governo deve], convocar a Marinha e a Aeronáutica, os cientistas, as defesas civis estaduais, usar aqueles atlas para ver as áreas e fazer barreiras com bóias especiais para evitar que o óleo atinja as áreas mais sensíveis, mobilizar os bombeiros e serviços específicos para cuidar de animais afetados pelo óleo, zonas de exclusão de pesca, quando necessário, com informações para os pescadores, para os banhistas, etc.

O ministro [Ricardo Salles, do Meio Ambiente] chegou numa praia do Nordeste um mês depois do acidente e disse que era necessário tomar medidas urgentes, mas como, um mês depois? No dia seguinte o governo tinha que pegar todas as fotos importantes dos satélites do INPE e requisitar fotos de satélites da Nasa [agência espacial estadunidense], pegar com a Marinha todas as rotas, o plano de trânsito de navios nas áreas e descobrir de onde veio isso e, sobretudo, tomar medidas; o governo começou a fazer algo um mês depois e recentemente o óleo atingiu as áreas do peixe-boi, na Paraíba, que está completamente identificada e listada nos atlas que nós apresentamos em 2008, 2009, e não foram colocadas as bóias, o óleo entrou nessa área supersensível, como entrou em outras como parques marinhos, recifes com corais que tampouco foram protegidos.

Por que o governo deixou de fazer o que devia mesmo tendo recursos e a lei em mãos?

Minc – Eu contei 11 artigos ou incisos do decreto de 2013 que foram descumpridos, isso cabe uma ação de improbidade, agora, por que houve essa situação, entre outras coisas? O governo Bolsonaro quis acabar com o Ministério do Meio Ambiente, houve pressão, ele não conseguiu, mas colocou um ministro que é contra o meio ambiente, que não acha o desmatamento grave, que não gosta dos índios, como o Bolsonaro, que não acredita em mudanças climáticas, e não acredita na ciência, então quais foram as medidas, o ministro Salles esvaziou o Ibama, o ICMbio [Insituto Chico Mendes de Biodiversidade], para ter uma ideia, a direção do ICMbio tinha oceanógrafos, biólogos, todos foram exonerados e ele colocou quatro oficiais PM de São Paulo na direção do Instituto, nenhum é biólogo ou oceanógrafo. Aliás, se brincava dizendo que virou o IPMbio. Com o Ibama foi a mesma coisa, demitiu funcionários, desqualificou o INPE, demitiu um diretor porque disse que o desmatamento estava aumentando, tirou de Fernando de Noronha o biólogo José Martins, do ICMbio,  que estava há 25 anos à frente do projeto do golfinho rotador, ele é o maior especialista de golfinhos no Brasil, uma das pessoas que deveria ter sido chamada no dia seguinte para discutir prevenção. Mas, como vingança por ele ter sido contra o aumento dos transatlânticos em áreas de golfinhos, foi jogado no sertão pernambucano, onde não há um único golfinho, ele é o maior especialista de golfinho no Brasil, com oito livros, internacionalmente reconhecido.

Por que não chamou os cientistas? Por que ele cortou o diálogo com os cientistas? Ele tirou os cientistas do Ibama, do INPE, do projeto golfinho rotador, desqualificou as universidades, então, obviamente não chamou porque cortou os vínculos, não os achava sérios, não acredita na ciência, uma situação de uma gravidade imensa, e correu para apontar um inimigo externo e muito conveniente, a Venezuela. Ocorre que mesmo que o óleo seja venezuelano, provavelmente não foi navio venezuelano que transportou porque, até por medo de ser arrestados pelos Estados Unidos, a Venezuela tem transportado esse óleo em navios de seus compradores, sobretudo russos e indianos, então atrás de um inimigo externo conveniente, deu uma de inspetor Clouseau [personagem desastrado de A pantera cor de rosa], não fez o que deveria fazer, descumpriu obrigações, não falou com os cientistas, correu atrás e de maneira precipitada e irresponsável, então é uma tristeza o que a gente está vendo, como ele em tão poucos meses destruíram tantas coisas que a gente construiu como o Fundo Amazônia.

Eu acrescento mais uma, que é a questão dos lotes que foram oferecidos pelo Ministério e pela ANP em volta de Abrolhos. Na nossa gestão, em 2008, criamos um santuário de golfinhos e das baleias do Atlântico Sul, proibimos a exploração de óleo e gás no entorno de Abrolhos e até mudamos rotas comerciais para não coincidir com as rotas migratórias de golfinhos e baleias. Passado um tempo, a baleia jubarte saiu da lista das espécies ameaçadas de extinção. E o que faz o Salles agora, contrariando os pareceres técnicos do Ibama e do ICMbio, ele colocou esses lotes em leilão, mas houve tanta pressão dos ambientalistas, dos próprios técnicos da Petrobrás, do MP, que as empresas que participaram do leilão não arremataram esses lotes, o que seria uma tragédia para o biodiversidade marinha. Ele não respeita a área técnica, ambiental, científica e, ao meu modo de ver está incorrendo em crimes de improbidades por não fazer o que a lei determina. 

Mesmo assim, a ANP colocou essas áreas que não foram arrematadas como ofertas permanentes.

Minc – Logo em seguida teve esse acidente de óleo que em extensão é o pior acidente que já houve. Isso obviamente assustou e vai continuar assustando os investidores, pois sabem que mesmo o governo colocando em oferta, será objeto de judicialização, e não querem arriscar, ainda mais tendo a repercussão dessa questão do óleo. Em suma, é muito triste desmontarem tanta coisa relevante.

Há pouco tempo oito ex-ministros estivemos no Congresso Nacional e entregamos documentos aos presidentes da Câmara e do Senado, pedindo que não tramitassem matérias que pusessem em risco a Amazônia sem ouvir os cientistas; a SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] assinou o documento conosco, assim como a OAB; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a não colocar em votação os projetos que abrem as terras indígenas para exploração, como outros que acabam com a reserva legal. O governo brasileiro despreza os cientistas, mas o Congresso quer ouvi-los, então isso para nós foi uma coisa importante. Vamos continuar trabalhando, denunciando para impedir que ameacem nosso patrimônio e destruam os instrumentos e as instituições que levaram tanto tempo para serem criadas, reforçadas e reconhecidas. 

Deputado, uma última questão: ainda há muitas dúvidas sobre a origem desse óleo, dá para especular quais seriam as causas? Em 2018, a agência Reuters publicou uma matéria sobre a acidentes com navios que não foram reportados às autoridades brasileiras, havendo, assim, uma fragilidade de fiscalização.

Minc – Sobre esse ponto realmente eu sei o que tem sido publicado, tem um estudo recente de cientistas que fizeram uma simulação que mostra uma área a 600 quilômetros do litoral, pode ser um navio pirata, pode ser um choque não comunicado, na verdade o que é certo é que o governo não agiu como deveria, agiu muito tarde, desprezou um trabalho que foi feito e descumpriu 11 artigos que criou o plano nacional de contingenciamento. Quanto à origem, está sendo investigada, mas é muito mais difícil com uma investigação um mês e meio depois dos fatos. Independente da investigação, vemos que o óleo continua chegando em regiões protegidas que já tinham sido elencadas, mapeadas e consideradas prioritárias.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A Petrobras coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos, ainda de origem misteriosa, que vêm atingindo praias do Nordeste desde o início de setembro, informou a companhia nesta quarta-feira.

A petroleira estatal mobilizou cerca de 1.700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas na região e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta às manchas, disse a empresa.

Segundo reportagem da Reuters, a Petrobras acionou cinco Centros de Defesa Ambiental (CDA) —instalações da empresa distribuídos pelo país para responder a emergências ambientais— e nove Centros de Resposta a Emergência.

“A Petrobras reforça que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos, conforme informado pelo Ibama”, comunicou a empresa à agência de notícias.

No domingo, 22, o Sindipetro-BA realizará um mutirão de limpeza das prais de Salvador atingidas pelo óleo. Segundo o sindicato, a ação "será também mais um ato em defesa da permanência da Petrobras na Bahia, chamando a atenção da sociedade para a responsabilidade social e ambiental, que sempre esteve entre as prioridades da Petrobrás enquanto empresa pública, mas que, agora, está sendo deixada de lado com a mudança de foco da atual gestão, que prioriza o lucro".

Identificadas desde 2 de setembro, as manchas de petróleo chegaram a todos Estados do Nordeste e já atingem 72 municípios e 167 localidades, segundo dados atualizados pelo órgão ambiental Ibama na noite de terça-feira.

O Ibama registrou avistamentos de ao menos 13 tartarugas marinhas mortas nas praias impactadas pelas manchas de óleo, de acordo com levantamento até segunda-feira.

O órgão ambiental confirmou que requisitou apoio da Petrobras para limpeza das praias. Já a investigação da origem das manchas de óleo é conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal está sob responsabilidade da Polícia Federal.

O Ibama disse ainda que requisitou à Petrobras a disponibilização de barreiras de contenção para impedir que o óleo continue se espalhando, mas afirmou que a medida foi tomada “por precaução”, uma vez que avalia que o uso do equipamento “pode não alcançar a eficácia pretendida”.

“Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente”, explicou.

Segundo o órgão ambiental, mais de 200 barreiras estão em Aracaju, no Sergipe, “à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção”.

[Com informações da Reuters e do Sindipetro-BA]

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A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.

Durante a sessão, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram às partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da saída da empresa de sua unidade em Salvador, seria necessário suspender provisoriamente as transferências, como sinal de boa vontade.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, prédio que centraliza as operações da estatal na cidade, pegou funcionários e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente não pela Petrobrás, mas sim pelo Sindipetro, que também denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

[Via MPT-BA]
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A direção do Sindipetro Bahia está acompanhando com muita preocupação o derramamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste brasileiro, chegando à Bahia. Já são 139 locais de diferentes municípios atingidos, prejudicando a fauna marinha, causando danos ambientais e afetando o turismo na região.

O Sindipetro está organizando um movimento solidário, para se juntar aos outros que já começaram a atuar fazendo a limpeza das praias. Além dos diretores do sindicato, muitos petroleiros e petroleiras se colocaram à disposição para fazer parte do movimento. O mutirão vai acontecer no próximo domingo (20) em uma das praias impactadas. O local será definido em breve.

A própria Petrobras, seguindo sua tradição, que vem desde a origem da empresa, está atuando na limpeza das praias, junto com outros órgãos, a exemplo do IBAMA. Mesmo sem ter nenhuma responsabilidade com esse desastre ambiental, a estatal segue também identificando a origem do óleo e ajudando na investigação para identificar os autores do derramamento.

Nesse contexto, o Sindipetro chama a atenção para a importância de uma empresa pública que se preocupa com o meio ambiente e com o seu país de origem. “Apesar do descompromisso da atual gestão da Petrobrás com o termo “responsabilidade social e ambiental”, da sua decisão de sair do Nordeste e da sua opção de priorizar o lucro para os seus acionistas privados, a empresa está contribuindo para ajudar na resolução do problema. Isso porque esta prática está arraigada nas raízes da Petrobras e, felizmente, não tem como ser deixada de lado de uma hora para outra”.

O Sindipetro também estranha o fato de empresas privadas de petróleo que atuam no Nordeste e em outras regiões do Brasil não terem se manifestado para ajudar na limpeza das praias. A Shell, por exemplo, já deveria estar contribuindo para tentar amenizar esse grande desastre ambiental, uma vez que já foram encontrados toneis com a identificação da empresa em algumas praias atingidas pelo óleo.

Faz parte da historia da Petrobras o compromisso com o meio ambiente, com as comunidades onde atua, com projetos sociais e ambientais, a exemplo do projeto Tamar, reconhecido em todo o mundo, e com projetos específicos com pescadores, em diversas localidades.

Como isso se dará no futuro se a saída da Petrobras do Nordeste se concretizar? Se situações como essas voltarem a acontecer, as companhias privadas vão agir da mesma forma que uma empresa pública? E se as próprias empresas forem as responsáveis pelo desastre ambiental como aconteceu com a Vale do Rio Doce em Mariana e Brumadinho?”São perguntas que precisam ser respondidas.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Cidadania

Por Fátima Viana (Fafá), diretora da FUP e do Sindipetro-RN

No dia oito de outubro, o presidente da Petrobras compareceu à audiência da Comissão de Minas e Energia do Congresso Nacional, atendendo a convocação do deputado federal Carlos Zarattini, para explicar os motivos que levam ao encerramento das atividades da estatal no Nordeste.

Os trabalhadores da Petrobras, por meio das representações da Federação Única dos Petroleiros – FUP e dos Sindicatos, participaram do evento com a expectativa de que o presidente da companhia, o senhor Roberto Castelo Branco, apresentasse alguma razão técnica aceitável.

Contrariando as expectativas, o presidente da maior empresa brasileira destilou preconceitos e deboche em relação ao povo nordestino, aos trabalhadores e aos parlamentares defensores da soberania nacional.

Durante o debate, o referido presidente da companhia fez discurso e proselitismo político, seguido pelos parlamentares do PSL, reverberando os mantras da turma da lava jato e do atual presidente do Brasil. Mas o auge do deboche ficou por conta das referências às instalações da Petrobras na Bahia e à explicação chula de que “a Petrobras não tem culpa se a natureza trabalhou contra o Nordeste”.

Os trabalhadores da estatal, orgulhosos que são da construção deste patrimônio nacional, saíram envergonhados, tanto quanto os brasileiros se sentiram envergonhados perante o mundo, após o pronunciamento de Bolsonaro na ONU.

Mas aos trabalhadores não é dado tempo para alimentar dissabores. Os trabalhadores petroleiros estão convencidos da necessidade de organizar e realizar grandes mobilizações em defesa do país e do patrimônio nacional, do qual a Petrobras é o melhor exemplo.

A atual gestão da estatal de petróleo está voltada a atender interesses diversos dos interesses da nação. Essa é a razão para o desmonte que faz na companhia e do ataque ao seu maior patrimônio, que são seus trabalhadores.

De um lado os trabalhadores sofrem o impacto da subtração dos seus direitos, como demonstra o processo frustrado de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, que levará a categoria a mais uma greve, na qual não se reivindica ganho real nem direitos novos, mas tão somente a renovação dos direitos conquistados.

Por outro lado, esses mesmos trabalhadores são vítimas da utilização do assédio moral como ferramenta de gestão, além da subtração dos postos de trabalho, advindos com o encerramento de atividades e com a venda de ativos no Nordeste, no Sul e em parte do Sudeste.

O programa implementado pelos representantes do governo na gestão da empresa configura um processo acelerado de privatização e desintegração da Petrobras sem qualquer justificativa técnica, a não ser a decisão política do governo de retirar a estatal do cenário geopolítico, fragilizando e comprometendo a perspectiva da soberania energética do país.

A desintegração da Petrobras - situada entre as dez maiores empresas de petróleo do mundo -, a venda dos ativos e das reservas do pré-sal atentam contra a soberania e contra a segurança nacional. São ações que contrariam a perspectiva da autossuficiência e o caminho adotado pelas grandes companhias de petróleo, num cenário de disputa crescente pelo controle de reservas e pelo controle do mercado de derivados.

Encerrar as atividades da Petrobras no Nordeste é uma medida perversa, para quem ainda não resolveu o problema do desenvolvimento em escala capaz de superar a desigualdade regional. A concretização desse movimento trará como consequência a desarticulação da estrutura industrial ainda incipiente na região, sem a qual o Nordeste restará subordinado à dinâmica econômica da região sudeste.

Para ilustrar o grau de relevância da Petrobras no Nordeste brasileiro é importante destacar que de 2004 a 2010 o PIB do NE variou de 6,5% a 7,9%, superior ao PIB nacional em 0,4%. Segundo a professora Tânia Barcelar, esse desempenho resultou de duas políticas: a política de compras da estatal com a expansão do refino na região; e a instalação dos estaleiros nos Estados da BA, AL, PE e MA.

A redução dos investimentos da Petrobras na região tem contribuído para a elevar o nível de desemprego. De acordo com os dados apurados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra – INEEP, nos últimos quatro anos o setor desempregou cerca de 7 mil trabalhadores e os salários acumulam queda de 17%.

No Rio Grande do Norte os danos são ainda mais impactantes, pois a Petrobras responde por mais de 40% da atividade de transformação no Estado. A redução dos investimentos de 1,8 bilhões em 2011 para 550 milhões em 2018, já levou à perda de mais de 5 mil postos de trabalho no setor petrolífero.

Ao contrário do que propagam os aliados do governo, a saída da Petrobras do Nordeste não é fato menor e nem será compensada pela entrada de empresas privadas, pois as duas têm papeis, dimensão e objetivos diferentes. O investimento previsto pelas empresas compradoras das concessões de Riacho da Forquilha e do pólo Macau não alcançam o mais baixo investimento da estatal no Estado.

As pequenas e médias empresas de petróleo do país não dão conta do volume de investimento necessário para garantir a atividade de petróleo em águas rasas, que sem a presença da estatal poderão se encerrar precocemente.

Os Estados do Nordeste não podem e não devem aceitar a saída da Petrobras da região, sendo urgente a mobilização dos agentes políticos e econômicos em busca das medidas que garantam a permanência da estatal e a construção de novos arranjos no setor, capazes de garantir a permanência e a expansão da atividade petrolífera na região.

Pelo bem do povo e do Brasil a Petrobras precisa permanecer no Nordeste!


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Por Jorge Oliveira, presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará

O governo federal anunciou a venda das refinarias da Petrobrás, entre elas a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, localizada em Fortaleza.

A história e as escolhas feitas até o momento mostram que o povo não ganhará nada com essa privatização, pelo contrário, poderá pagar um preço maior pelo derivado, além de Estados e municípios receberem menor receita e ainda sofrer com desemprego.     

Se a iniciativa privada quer comprar “para investir”, por que ela não investe? Basta fundar uma empresa de lubrificantes e asfalto sem precisar comprar o que já foi construído e ganhar dessa mesma empresa estatal na concorrência.

Não há precedentes de investimentos da iniciativa privada em ativos do setor petróleo, o que ocorre é justamente o contrário: quem investiu ao longo de décadas em pesquisa e desenvolvimento foi a Petrobrás.

O monopólio de exploração e refino foi quebrado em 1995, de lá pra cá não houve investimentos privados no setor, nem dutos ou refinarias. Tudo que temos foi fruto de investimento estatal. A Shell teve a chance de descobrir o pré-sal, mas não quis investir por ser muito caro. Aí vem a diferença entre a Petrobrás e as outras companhias estrangeiras e privadas. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.

Essa é a grande diferença entre uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional, no caso, a Petrobrás, e uma empresa privada que quer apenas lucrar.             

Quem comprar a Lubnor não estará interessado em investir, apenas colocar o lucro no bolso. Haverá uma troca de donos, deixará de ser uma empresa do povo para pertencer a um bilionário. Se o empresário está preocupado em investir e gerar empregos, por que não fez isso ao longo desses 24 anos da quebra do monopólio?

Sobre a concorrência e queda no preço dos derivados - outra falácia. O preço dos derivados de petróleo está ligado ao preço do barril no mercado internacional. Desde 2016, com Michel Temer e agora com Paulo Guedes e Bolsonaro, a Petrobrás passou a praticar paridade internacional nos preços. Isso significa que cada movimento brusco no preço do barril, como agora com os ataques à produção da Arábia Saudita, os preços mudam aqui no Brasil. Além disso, só teremos mais concorrência na produção (para ter queda nos preços) se construirmos outra refinaria no Ceará, trocar o dono não significa preço menor.

Houve redução do preço da energia após a Coelce ser privatizada? O que houve foi redução de salários e menos empregos.

Também estamos preocupados com os efeitos fiscais destas privatizações. Não temos dúvida que o dono privado pedirá isenção fiscal ao Governo. Há ainda a possibilidade do dono privado parar de produzir e usar a refinaria como estoque para importar derivado e revender no mercado local. Isso trará desemprego e menor renda para o município/Estado, como menor ICMS e outros impostos.

Por fim, há ainda a possibilidade do dono privado importar petróleo e isso reduzirá os royalties dos municípios produtores e afetados pelo transporte de petróleo. Ou seja, não temos o que comemorar com a venda das refinarias, com a retirada do controle do Estado e passagem para a iniciativa privada.

[Artigo publicado no jornal O Povo]

Publicado em Sistema Petrobrás

No último dia 30 de setembro, a Petrobras assinou o contrato de venda de dois campos da Bacia terrestre Potiguar. Pela operação, a estatal recebeu US$ 7,2 milhões e, segundo comunicado, ela está “alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas”.

A transação dos campos atende ao novo princípio estratégico da Petrobras de focar sua atuação na área de exploração e produção do pré-sal e no downstream da região sudeste. Além disso, a empresa argumenta que novas empresas mais especializadas na exploração de petróleo em terra poderiam aumentar a eficiência da produção gerando maiores benefícios econômicos para as regiões envolvidas. 

Embora seja compreensível que, no longo prazo, a Petrobras se dedique progressivamente aos campos offshore, principalmente do pré-sal, tal mudança de rota abrupta da companhia associada à timidez dos investimentos privados deve levar a um resultado contrário ao pretendido. Isto é, ao invés de uma melhora dos resultados econômicos, o que tem se observado é uma piora acelerada dos indicadores do setor nas regiões de produção de terra.

Em recente estudo, o Ineep mostrou que nos últimos quatro anos, houve a demissão de cerca de sete mil funcionários das áreas de exploração e produção do nordeste, sua maior parte atuando em terra. Além disso, no mesmo período, a média salarial dessa força de trabalho se reduziu em aproximadamente 17%.

Essa queda poderia ser efeito de um ajuste temporário para melhorar a eficiência de produção da região. Todavia, no Rio Grande do Norte, por exemplo, a produção tem despencado continuamente desde 2013, saindo de 53 mil para 36 mil barris por dia. Nesse período, a produção da Petrobras no estado diminuiu 18 mil barris por dia (caiu de 52 mil para 34 mil). Enquanto isso, a produção do setor privado, que é muito menor, teve um aumento que nem de longe compensou essa queda, subindo de mil para dois mil barris por dia.  

Esses dados evidenciam que, apesar da queda na força de trabalho e da forte transferência de ativos para o setor privado, a produtividade declinou no período em razão da queda de produção, o que reforça a incapacidade de as empresas privadas ocuparem o espaço da estatal num curto espaço de tempo. 

É importante notar que a atuação do capital privado pode ser importante para complementar a posição da Petrobras e auxiliar numa transição de longo prazo. No entanto, a estratégia de saída abrupta da Petrobras, levando-se em conta a inexistência de empresas privadas com grande potencial de investimentos nas áreas terrestres, tende a agravar a situação. E, ao invés de uma transição de longo prazo, o que ocorrerá será a destruição de uma cadeia inteira de produção no curto prazo.

[Blog do INEEP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na manhã da próxima quarta-feira, 2 de outubro, véspera de feriado no RN, o SINDIPETRO promoverá um grande abraço à sede administrativa da Petrobrás, na Cidade da Esperança, em Natal. Além de celebrar o aniversário de 66 anos da empresa, criada pela Lei nº. 2004, em 3 de outubro de 1953, o evento pretende mobilizar para uma manifestação em defesa da permanência da Petrobrás em solo potiguar.

Conforme intenção já revelada pelo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, “a companhia deverá se transformar, até 2022, numa empresa do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”. Isto significa a saída da empresa de todas as atividades de exploração, produção e refino de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte, e em diversos outros Estados, acarretando graves prejuízos econômicos e sociais, principalmente na Região Nordeste.

Há duas semanas, por ocasião da reunião de governadores de estados nordestinos, realizada em Natal, a Direção do Sindicato, acompanhada da FUP, entregou Carta Aberta em que apela aos chefes de Executivos Estaduais para que analisem “a possibilidade de concertação de uma ação conjunta, destinada a questionar a decisão da atual cúpula da Petrobrás”.

Em resposta publicada na Carta de Natal, os governadores “manifestam sua profunda preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobrás na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades”, bem como, sua disposição em “dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados”.

Agosto/2020

De acordo com o jornal norte-rio-grandense “Tribuna do Norte”, em nota publicada neste domingo, 29, a Petrobrás já fixou data para encerrar as suas atividades no RN. “O escritório de Natal será fechado em agosto do próximo ano”, informa o veículo, complementado que, “embora o assunto esteja sendo tratado com reservas, alguns servidores já estão sendo transferidos, a partir de dezembro, para outras unidades da empresa, a maioria para o Rio de Janeiro”.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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