Em reunião com o Sindipetro Bahia, gerência da refinaria insiste em manter parada de manutenção, que irá concentrar mais 2.500 trabalhadores na unidade

[Com informações do Sindipetro BA]

Já são 75 trabalhadores próprios infectados pelo vírus da Covid-19 na Refinaria Landulpho Alves e afastados do trabalho. Oito estão hospitalizados e três em uma Unidade de Terapia Intensiva, intubados.

O clima na refinaria é de medo e insegurança. Os trabalhadores relatam que os casos de contaminação pelo vírus começaram a se multiplicar cerca de seis dias após a véspera da greve da categoria (17/02), quando o Gerente Geral da RLAM autorizou a entrada, sem nenhum tipo de controle sanitário, de trabalhadores próprios e terceirizados na unidade, colocando até três turmas de operadores nas CCLs, que dormiram em colchões no chão e em um ambiente fechado. Havia também muita gente no Carlam e no portão 3, principalmente terceirizados.

A refinaria tem aproximadamente 900 trabalhadores próprios, em cada unidade costumam trabalhar 90 trabalhadores em regime de revezamento de turno. De acordo com os operadores, o grande número de afastamentos (75) criou outro grande problema. Em 2017, a refinaria com a finalidade de diminuir custos para possível venda, reduziu o efetivo de trabalhadores. Agora, com o afastamento dos operadores contaminados pelo vírus, muitas unidades estão gerando dobras de 24 horas e de até 36 horas, o que pode provocar acidentes a qualquer momento.

Entre os trabalhadores terceirizados, a estimativa, de acordo com denúncias que chegaram ao Sindipetro, é a de que 15 pessoas de uma das contratadas da refinaria foram diagnosticadas com o vírus da Covid-19.

Os trabalhadores denunciam também que a refinaria se recusa a fazer nova testagem naqueles que já contraíram a doença no ano passado. A preocupação deles é com a nova cepa do coronavírus que já chegou à Bahia. “Pode haver casos assintomáticos de reinfecção e propagação dessa nova cepa”, relatam os trabalhadores, preocupados com o que pode acontecer. A estatal também não fiscaliza as empresas terceirizadas, que transportam seus trabalhadores em ônibus lotados.

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, publicou em seu perfil no Twitter um vídeo denunciando as condições dos trabalhadores na Rlam: 

Reunião sobre a parada de manutenção não teve avanço

Mesmo com o alto índice de contaminação pela Covid-19, a gerência da RLAM informou, em reunião que aconteceu na tarde dessa sexta-feira (26), com o Sindipetro Bahia, que vai manter a data da parada de manutenção na refinaria. Apesar de admitir que pela Norma Reguladora, a parada poderia ser adiada, os gerentes informaram que tomaram a decisão de mantê-la na data programada anteriormente, o dia 15/03, pois teriam informações de equipamentos que já estariam precisando de ações mais rápida, sem dizer quais são esses equipamentos. Eles também disseram que vão efetuar mudanças dos horários de entrada para os terceirizados, com aumento dos equipamentos de proteção e uso de álcool em gel e máscaras” e que estão aumentando a testagem.

O Sindipetro alertou que na atual situação nenhuma desas ações de proteção estancaria o problema, pois o nível de contaminação está muito alto. A entidade sindical informou também que enviou notificação formal à Petrobras para definir responsabilidades, pedindo a imediata suspensão.

Mas que diante da manifestação da empresa e da falta do avanço nas negociações, o sindicato já avisou em mesa que vai encaminhar denúncia contra a RLAM ao Ministério Público do Trabalho, ao Centro de Saúde do Trabalhador da Bahia Cesat) e à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, para que os órgãos públicos competentes tomem conhecimento dessa grave situação, e no uso de suas atribuições possam garantir o adiamento da parada de manutenção. Por fim, o Sindipetro lamentou a falta de avanço neste importante ponto da pauta de negociação, principalmente por tratar de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

As investigações sobre o suicídio ocorrido nas instalações da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, estão longe de terminar.

A gestão da Petrobras se recusa a fornecer à polícia um computador que era usado pelo trabalhador e, segundo a família, era o meio de controle para manter o trabalhador ligado à refinaria 24h por dia, além dos celulares que foram apreendidos pela polícia onde a Petrobras monitorava o empregado.

O fato ocorreu em setembro do ano passado, mês do suicídio, e até o momento a polícia não consegue concluir o inquérito que apura as causas da morte devido às dificuldades de acesso aos pertences do trabalhador.

Além disso, a RLAM não forneceu à polícia nem ao sindicato, cópia da ata da CIPA que discutiu a morte, bem como não esclarece as informações dos outros trabalhadores possivelmente afastados por depressão.

O Sindipetro está verificando informações de que, após o suicídio, empregados estariam internando-se na clinica Holiste, especializada em saúde mental, e tomará providências quanto a possíveis subnotificações.

Qualquer outro suicídio ocorrido nas instalações da refinaria, não será surpresa para a Petrobras.

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Sindipetro Bahia cobra adiamento do início da parada de manutenção

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Denúncias que chegaram ao Sindipetro Bahia apontam para uma situação alarmante na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, e que pode estar fora de controle. Segundo os denunciantes, haveria mais de 60 trabalhadores próprios da refinaria afastados do trabalho nesse momento, devido à contaminação pela Covid-19, sendo que um deles estaria hospitalizado, na UTI, e já intubado.

Em apenas uma das unidades da RLAM, há 14 trabalhadores contaminados pelo vírus e afastados do local de trabalho. Esse número corresponde à metade dos operadores que atuam na referida unidade, a U-39. Já na Unidade de Destilação, nove trabalhadores estão afastados.

Em relação aos terceirizados há ainda maior dificuldade de conseguir informações. O que foi relatado é que na segunda-feira (22), 15 pessoas de uma das contratadas da refinaria foram diagnosticadas com o vírus da Covid-19.

A tendência é que a situação fique ainda mais dramática pela falta de cuidado e prevenção. Os ônibus que levam os trabalhadores terceirizados para a RLAM costumam circular com capacidade máxima, ou seja, lotados.

Outro problema é a testagem. No início da pandemia, o Sindipetro Bahia e a FUP cobraram a testagem em massa dos trabalhadores. No mês de maio de 2020, a Petrobrás implementou essa testagem para os trabalhadores próprios, depois passou a testar os terceirizados por amostragem. E hoje, segundo denúncias da categoria, a testagem deixou de ser feita.

Desde o início da pandemia, o Sindipetro vem enviando ofícios à gerência da refinaria pedindo informações sobre o número de trabalhadores infectados pela Covid, mas o SMS da Petrobrás não está divulgando essa informação nem para a CIPA da empresa, numa total falta de transparência.

Os trabalhadores relataram ao sindicato que o crescimento dos casos de coronavírus na refinaria vem acontecendo desde o dia 17/02, quando o Gerente Geral da RLAM autorizou a entrada, sem nenhum tipo de controle sanitário, de trabalhadores próprios e terceirizados na unidade “na intenção de minar a greve da categoria”, colocando até três turmas de operadores nas CCLs, que dormiram em colchões no chão e em um ambiente fechado. Havia também muita gente no Carlam e no portão 3, principalmente terceirizados.

Mesmo em meio ao alto índice de contaminação pela Covid-19, a gerência da RLAM continua com data marcada para a realização da parada de manutenção da refinaria para o dia 15/03 – apesar do Sindipetro Bahia ter solicitado o adiamento dessa parada e a abertura de negociação para a marcação de uma nova data-, assim como a FUP, que fez o mesmo pleito para as paradas de manutenção das outras refinarias da estatal.

Para as entidades sindicais, as paradas de manutenção podem piorar o quadro de contaminação pelo vírus, pois aumenta o número de trabalhadores nas áreas da unidade e os refeitórios e vestiários costumam ficar cheios.

Na Bahia, por exemplo, já é alto o número de infectados nas cidades que ficam no entorno da RLAM como Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Madre de Deus, assim como em outros municípios do estado, o que obrigou o governador Rui Costa a decretar o toque de recolher, das 20h às 5h, sem descartar um lockdow no estado, que pode acontecer em breve.

De acordo com o Sindipetro, a atual situação justifica a prorrogação do início dessa parada de manutenção, que já está em processo de preparação e deve abarcar as unidades 32, 37/38 e módulos A/B da U-80, a torre de refrigeração da 59 (norte da U-32) e a torre de refrigeração da U-87 (sul da U-38).

Para garantir a prorrogação dessa parada, assim como evitar mais doenças e até mortes de trabalhadores, o Sindipetro está apresentando denúncia contra a RLAM ao Ministério Público do Trabalho, ao Centro de Saúde do Trabalhador da Bahia Cesat) e à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego.

O Sindipetro-NF foi informado pelos trabalhadores sobre um incêndio de grandes proporções na P-48, na Bacia de Campos, no sábado, 20/02. "Às 16h tocou o alarme de incêndio na unidade. Segundo relatos das pessoas a bordo, foram mais de 3 minutos tocando até que o Geplat informasse no sistema de avisos da plataforma o ocorrido", informa o sindicato, parabenizando a Brigada de Incêndio e os trabalhadores "que estiveram envolvidos para que o incêndio fosse debelado e a emergência controlada".

Leia a nota:

O grave acidente ocorreu próximo ao slop da embarcação, onde estava acontecendo corte e solda de um suporte de linha.

Pelos relatos um trabalhador queimou no pescoço, ombros, braços e costas. O atendimento aeromédico chegou cerca de 2h depois do acidente sendo atendido por aproximadamente 25 minutos e desembarcado para atendimento em terra.

A brigada da plataforma necessitou de cerca de 1h30 para debelar o incêndio conseguindo com sucesso evitar que o incêndio saísse de controle.

O Sindipetro-NF vai solicitar participação na comissão de acidente e embarque na unidade e orientou aos trabalhadores para que uma reunião extraordinária da CIPA seja convocada, conforme previsto na Norma Regulamentadora.

Lembramos que Bacia de Campos tem sido atacada constantemente pela gestão do Castelo Branco e que as reduções de investimentos, principalmente em conservação, efetivo a bordo e segurança das unidades tem sido constantes.

Como já divulgado anteriormente a P-48 é uma das unidades em que a empresa pretende iniciar a retirada dos trabalhadores próprios, em clara ação que diminuirá a segurança a bordo e onde em situações semelhantes a esta, a experiência a bordo é preponderante.

O Sindipetro-NF parabeniza a brigada de incêndio e todos os trabalhadores e trabalhadoras que estiveram envolvidos para que o incêndio fosse debelado e a emergência controlada.

“Estaremos acompanhando de perto a comissão de acidente e denunciamos a incapacidade da atual gestão do Castelo Branco de só pensar em retorno aos acionistas e desprezar a vida dos trabalhadores, a segurança e integridade das unidades e do meio ambiente.” Denuncia Tezeu Bezerra, Coordenador do Sindipetro-NF.

Publicado em Sistema Petrobrás

Mecânico teve o braço esquerdo rasgado, do punho até o ombro, por uma correia transportadora de um dos equipamentos da unidade. Segundo o Sindipetro-PR/SC, a situação na SIX é grave. Há negligência na segurança dos trabalhadores e os protocolos de prevenção à covid-19 não são respeitados

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Trabalhador da SIX em São Mateus do Sul foi afastado das suas atividades com uma laceração contusa no braço, ele passou por cirurgia e ficará ao menos trinta dias se recuperando. O acidente aconteceu no fim de janeiro e reforça o que o Sindipetro PR e SC vem alertando nos últimos anos: há risco ao profissional que desempenha suas funções devido ao sucateamento dos equipamentos para eventual privatização da fábrica e é necessário aumentar o número de Técnicos de Segurança (TS) próprios por turno na usina. 

Denúncias vindas dos trabalhadores próprios e terceirizados revelam que a gestão da SIX opta pela terceirização e precarização dos TS. Essa redução no número de técnicos próprios prejudica não só a usina, mas também o município de São Mateus do Sul, já que eles prestam apoio ao corpo de bombeiros em ocorrências de incêndio na região; além de trabalhar em áreas onde há mina e indústria pesada, demandas que exigem mão de obra especializada.      

O Sindipetro defende a intensificação das medidas de proteção aos trabalhadores, seja na manutenção dos equipamentos ou na prevenção à covid-19. Especificamente em relação ao vírus, solicita também apresentação de um plano de imunização para os profissionais próprios e terceirizados que são considerados serviços essenciais. 

A situação na SIX é grave. Há negligência na segurança dos trabalhadores e os protocolos de prevenção à covid-19 não são respeitados. No período em que houve o referido acidente, outros dois profissionais de segurança já estavam positivados e afastados. Antes disso, outro companheiro que atuava na usina foi vítima fatal do coronavírus (leia aqui).  

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindipetro-PR/SC denuncia que havia apenas um operador no momento do vazamento que causou as chamas na U-2631, unidade da Repar que pegou fogo na madrugada do dia 13 

[Da imprensa do Sindipetro PR e SC] 

A UHDS (U-2631 – Unidade de Hidrotratamento e Hidrossulforização) da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, registrou princípio de incêndio após vazamento de óleo diesel. O acidente ocorreu na madrugada do último sábado (13), em uma área de alta pressão. 

No momento do evento, apenas um operador estava responsável por uma unidade inteira dentro de indústria de risco elevado. O trabalhador teve que chamar reforço para controlar a situação. Não houve feridos ou danos às instalações.   

A UHDS faz parte do processamento de diesel. Utiliza hidrogênio para gerar o H2S (sulfeto de hidrogênio) e diminuir o enxofre do óleo. O resultado é a produção do diesel S-50. O H2S é conhecido como o “gás da morte” por ser altamente tóxico, incolor e formar misturas explosivas com o ar. Tem odor de ovo podre a baixas concentrações, mas inibe o sentido do olfato em concentrações elevadas. O vazamento dessa substância sem uma resposta rápida da equipe de operação pode ganhar contornos trágicos. 

Foi mais um episódio que revelou a falta de efetivo na refinaria. A Repar passou por um processo intenso de redução do número de trabalhadores em 2017 com a aplicação o estudo de Organização e Método (O&M). 

O problema foi agravado com a medida chamada de “demanda reduzida”.   Ela prevê que em caso de ausência de um empregado, o posto de trabalho será absorvido pelos demais, sob a alegação de reduzir os serviços. Na realidade isso não ocorre, uma vez que as rotinas de trabalho seguem as mesmas. O que acontece, de fato, é a redução ainda maior de efetivo em determinado dia. Foi uma forma que a gestão encontrou para evitar dobras de turno e, assim, diminuir pagamentos de horas extras. Porém, acarreta em vários riscos, como o agravamento da estafa de trabalhadores já abarrotados de ocupações em razão da redução de efetivo, falta de equipes para atuar em situações de emergência e todas as possíveis e terríveis consequências que isso pode gerar. 

O Sindicato ofereceu denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) sobre a falta de efetivo na Repar. Um dossiê de mais de 500 páginas, que foi protocolado em 2013, discorre minuciosamente sobre a carência de trabalhadores na refinaria. O Sindipetro PR e SC aguarda até hoje um posicionamento do órgão público. 

Risco de Acidente Ampliado

A diminuição do efetivo somada à redução de investimentos em manutenção e à série de emergências que ocorre na Repar mostram que há o risco iminente de um novo acidente ampliado, a exemplo do vazamento de 4 milhões de litros de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu, no ano 2000. 

Um dos mais sofisticados estudos sobre acidente de trabalho, o MAPA (Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho) destaca que antes de um grande acidente exisitiriam séries de acidentes similares, quase-acidentes, incidentes e a instalação de equipamentos novos. “Eles incubam (Llory 1999) e precisam ser enxergados como janelas de oportunidade para o aprendizado organizacional”, discorre publicação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) sobre o tema. 

O difícil mesmo é fazer com que os gestores aprendam com seus próprios erros. Enquanto o lucro estiver acima da vida e a Justiça tardar, os trabalhadores da Repar, a comunidade do entorno e o meio-ambiente estão sujeitos a sofrerem com uma tragédia de grandes proporções.

As empresas terceirizadas estão muito à vontade na atual gestão do Sistema Petrobrás. Elas fazem o que querem, sem nenhum tipo de fiscalização. O resultado não poderia ser outro a não ser o calote nos trabalhadores. É o que está acontecendo com a empresa Ônix, que tem duas sondas de produção de petróleo em atividade e é contratada pela CTP da Petrobrás.

A empresa, que está com o pagamento dos salários atrasados,deixou de pagar o ticket alimentação dos funcionários. A ônix também não paga mais seus fornecedores, o que levou à suspensão do transporte de fornecimento da alimentação.

As atividades das sondas estão paralisadas e os trabalhadores, apreensivos, não sabem a quem recorrer para que seus direitos trabalhistas sejam pagos. O prejuízo é enorme, pois a Ônix deixou de recolher o FGTS e o INSS.

O caos se estende a outras unidades e gerências da Petrobrás, visto que fatos semelhantes acontecem na UN-BA e na Rlam. Mais uma vez as gerências estão mostrando incapacidade de contratar empresas idôneas, o que prejudica não só os trabalhadores, mas a própria Petrobrás.

O Sindipetro pede providências urgentes à Petrobrás para que a estatal retenha as faturas e valores a serem pagos à Ônix, utilizando-os para o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. E que seja mais rigorosa na fiscalização a fim de proteger os direitos legais, trabalhistas e sociais dos trabalhadores. No mais, um alerta: a sanha do desmonte da Petrobrás, protagonizada pelo governo Bolsonaro, vai acabar com a estatal. Antes de ser privatizada, como querem Guedes e Bolsonaro, a Petrobrás será destruída.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta quinta-feira, 29, as diretorias do Sindipetro-NF e Sindipetro-ES se reuniram com representantes da Petrobrás para cobrar informações sobre as denúncias feitas por trabalhadores, que a operação de lastro passaria a ser terceirizada.

Durante a reunião, a empresa confirmou a informação, porém negou que tal ação teria sido motivada por questões econômicas ou de falta de eficiência do pessoal. A empresa alega apenas necessidade de realocação dos funcionários.

Para o sindicato, a empresa não foi capaz de mostrar uma visão técnica, que justificasse tal medida, tendo em vista que seria muito mais fácil, econômico e seguro fazer uma movimentação interna dos funcionários, antes de optar pela terceirização.

Outro ponto questionado pelo sindicato foi o não cumprimento da cláusula 42 do ACT, que é informar com antecedência qualquer mobilização dos funcionários.

Com base nas informações obtidas na reunião, os Sindipetro-NF e ES irão enviar um ofício cobrando que a empresa indique onde estão localizados os postos que motivaram a iniciativa de retirada dos E2 da unidades da UO-ES.

Além disso, os sindicatos cobram que seja verificada a possibilidade de suprir estes postos mencionados através de oportunidades oferecidas por mobilizações internas, como por exemplo o programa Mobiliza da empresa,  antes de terceirizar funções que são essenciais à continuidade operacional e tem alto impacto na segurança das Unidades.

No ofício solicitam esclarecimentos sobre o atual estado da contratação desse serviço. Se a Petrobrás realizará uma nova licitação ou se aproveitará um contrato existente, indicando nesse caso o instrumento contratual a ser utilizado. Os sindicatos também cobraram no ofício o cumprimento da Cláusula 42 e questionaram sobre outras movimentações.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Enquanto a gestão da Petrobrás omite informações sobre óbitos por Covid na empresa e invisibiliza os trabalhadores terceirizados que se contaminam nas unidades operacionais, a categoria chora a morte de companheiros de trabalho que estão perdendo a batalha para o coronavírus. Levantamento semanal do Ministério da Saúde apontou aumento de 125% no número de petroleiros mortos em consequência da doença. Segundo o boletim do dia 18 de janeiro, foram 5 óbitos na semana anterior, em um total de 9 desde o início da pandemia.

Números que não representam a realidade cada vez mais cruel que os trabalhadores do Sistema Petrobrás enfrentam, em função da negligência de gestores que repetem na empresa a mesma postura negacionista do governo Bolsonaro. Informações obtidas pela FUP revelam que já chega a 60 o contingente de petroleiros que perderam a vida para a Covid 19. Destes, 48 eram terceirizados e 12 eram empregados diretos da estatal.

Esses dados foram apresentados pela Federação na reunião com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), que ocorreu, excepcionalmente, na sexta-feira, 22. Os dirigentes sindicais também lamentaram mais outros quatro óbitos por Covid nos últimos dias: um petroleiro do Espírito Santo e três do Amazonas, sendo que um deles faleceu após perder em poucos dias a mãe, o pai e um irmão, todos contaminados pelo coronavírus. Somam-se a estas perdas, mais duas mortes de trabalhadores nesta semana, que, por omissão de informações da Petrobrás, não foi possível esclarecer se foram em consequência da Covid.

Casos como estes não só chocam, como deixam a categoria ainda mais insegura, diante da negativa dos gestores em atender às principais reivindicações das entidades sindicais, como testagem e retestagem em massa dos trabalhadores que estão em áreas operacionais e intensificação das medidas de segurança, principalmente uso de máscaras de qualidade, higienização e distanciamento.

“A situação no Amazonas é gravíssima. Na semana passada, já havíamos perdido outro petroleiro em Urucu. São casos e mais casos de trabalhadores com suspeita, afastados... todos os dias temos aposentados contaminados e internados. Mas, nada disso parece sensibilizar a gestão. A caixinha de maldade da empresa não parou e continua avançando cada vez mais, mesmo em meio a essa situação. O sindicato está fazendo a sua parte com campanhas de orientação e alertas constantes aos trabalhadores”, revelou o presidente do Sindipetro-AM, Marcos Ribeiro.

Um em cada 10 petroleiros já se contaminou

Até o último dia 21, mais 490 trabalhadores da Petrobrás apresentaram sintomas da Covid-19, dos quais 264 testaram positivo, segundo informações do EOR. Esta semana, 23 trabalhadores seguem hospitalizados, 12 em UTIs. Desde o início da pandemia, segundo a empresa, 4.415 petroleiros foram infectados, dos quais 4.151 se recuperaram e 264 estão ativos. Há ainda 226 casos suspeitos registrados até a última quinta-feira (21). Ou seja, um em cada dez trabalhadores próprios já foi infectado pela Covid. No caso das prestadoras de serviço, a Petrobrás continua omitindo informações sobre o avanço da doença entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais vulneráveis à contaminação.

Falta de Transparência 

A FUP criticou duramente a falta de transparência da Petrobras, que insiste em omitir os casos de trabalhadores terceirizados infectados e continua negando qualquer tipo de informação sobre óbitos causados pela Covid. A divergência entre os números divulgados pelo Ministério da Saúde e os que são informados à FUP também tem sido constantemente questionada nas reuniões com o EOR. Soma-se a isso o fato da empresa não divulgar informações sobre os casos de Covid por unidades, nem compartilhar com as entidades sindicais e muito menos com a categoria informações sobre os protocolos e as normas técnicas que a gestão vem adotando na pandemia.

FUP insiste em testagem em massa

Em todas as reuniões com o EOR, os sindicatos cobram insistentemente que a Petrobrás teste e reteste todos os trabalhadores que estão embarcando e trabalhando em áreas operacionais de terra. A FUP ressaltou que essa é a única forma possível de garantir o controle da pandemia na empresa, enquanto o Brasil não tiver um plano nacional de vacinação em massa para toda a população. A cobrança é para que a Petrobrás teste cada vez mais os trabalhadores, na maior frequência possível, independentemente de terem ou não positivado em testes anteriores.

A empresa, no entanto, insiste em manter o protocolo de restestar os trabalhadores que já testaram positivo em exames anteriores somente após 90 dias. No caso de unidades terrestres, nem isso estava acontecendo. Os trabalhadores positivados eram definitivamente dispensados de novos testes, mesmo com a comprovação de casos de reinfecção. Só após muita cobrança da FUP nas reuniões do EOR, os gestores resolveram aplicar o mesmo protocolo de 90 dias para os trabalhadores de terra. A Federação tornou a cobrar a retestagem em intervalos mais curtos de tempo para toda a categoria.

Outras cobranças feitas na reunião desta semana:

Testagem – o Sindipetro Amazonas cobrou que os testes sejam feitos no aeroporto antes do embarque dos trabalhadores para Coari e que a Transpetro aumente o número de profissionais de saúde em Manaus, cujo efetivo não é suficiente para dar conta da demanda cada vez maior, em consequência do novo pico da pandemia. Também foi cobrado que a testagem dos trabalhadores da Repar, no PR, seja realizada na entrada do expediente e no primeiro dia da sequência de trabalho, como é praticado em outras unidades.

Marcação de testes pelo 0800 – os sindicatos relataram diversas falhas neste sistema de marcação, o que está colocando em risco os trabalhadores, já que não conseguem agendar a tempo os testes de RT-PCR, mesmo apresentando sintomas da doença. Em Curitiba, por exemplo, somente um laboratório realiza o teste e não tem serviço delivery. Além disso, o empregado não tem acesso ao resultado, que só é disponibilizado para a Petrobras. No Espírito Santo, o serviço realizado pela empresa Cremasco também não está funcionando.

Paradas de manutenção - a FUP tornou a cobrar da Petrobras um planejamento das paradas de manutenção previstas para este ano. Com a explosão de uma nova onda de contágios, é fundamental que os sindicatos acompanhem as ações e barreiras sanitárias adotas para conter o avanço da pandemia nas unidades operacionais, que recebem um grande contingente de trabalhadores durante as paradas. A Regap, por exemplo, que tem manutenção prevista para a segunda quinzena de fevereiro, mas já se encontra na fase de pré-parada, teve um aumento de mais de mil trabalhadores em relação a períodos normais de produção. Durante a parada, a previsão é de que esse efetivo aumente na mesma proporção.

[Imprensa da FUP]

Após matéria divulgada pelo Sindipetro-SP, Ministério Público do Trabalho notificou a Refinaria de Paulínia por atuar com número de funcionários abaixo do estipulado seguro

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Divulgação/Ag.Petrobras]

Operando com o número mínimo de funcionários abaixo do indicado desde meados de 2017, a Refinaria de Paulínia (Replan) foi novamente notificada, agora por meio de um procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta de uma matéria divulgada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) –  que também foi intimado para apresentar informações sobre o assunto. 

No mesmo ano de surgimento das denúncias, o Sindicato entrou com ação contra a Petrobrás com o objetivo de impedir o funcionamento da Replan abaixo da quantidade de efetivo de trabalhadores indicada. Atualmente, esse processo está em fase de realização de laudos, fiscalizações periciais e esclarecimentos de questionamentos feitos por peritos, que, inclusive, já constataram que a empresa continua operando com uma quantidade de trabalhadores abaixo do estipulado para garantir a segurança. 

“Ainda não se chegou a uma conclusão definitiva sobre o processo porque outras diligências e verificações foram realizadas, por conta do tamanho da refinaria, o que demandou até a atuação de dois peritos [para a otimização do tempo]”, explicou João Faccioli, advogado trabalhista que assessora o Sindipetro-SP. 

Além disso, em momentos de vistoria e realização de perícia na refinaria, os advogados que assessoram o Sindicato costumam estar presentes. “Geralmente, quando os peritos vão até lá, conversam com os trabalhadores e acabam descobrindo novos detalhes e informações. Ao passar isso para a juíza, uma nova diligência é realizada, o que impacta na demora de conclusão do processo”, comentou Faccioli sobre a expectativa de encerramento da ação. 

Notificação do MPT e resposta da Petrobrás

Após a mais recente notificação do MPT à Replan, a equipe jurídica do Sindipetro-SP aguarda a decisão definitiva sobre o caso. “Agora estamos aguardando o posicionamento da juíza a respeito do procedimento do processo, se mais alguma vistoria será indicada a ser realizada ou se o processo seguirá seu curso”, concluiu Faccioli.

Neste tipo de processo, o MPT atua de uma forma auxiliar, para garantir tal fiscalização, visto os riscos que a operação numa refinaria do porte da Replan sem a quantidade mínima de funcionários pode trazer para a segurança dos trabalhadores e até mesmo para a comunidade no entorno da empresa.

Em resposta ao MPT, ainda no final de dezembro do último ano, a Petrobrás alegou que todas as informações e denúncias sobre o baixo número de efetivo na Replan, divulgadas pelo Sindipetro-SP, são “inverídicas”, mesmo com vistorias que comprovaram o contrário. 

 

Página 3 de 11

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.