Duas pessoas morreram na plataforma de trenó Auger da Royal Dutch Shell em águas profundas no Golfo do México, na manhã de domingo (30/06), enquanto testavam equipamentos de segurança obrigatórios, informou a empresa nesta segunda-feira.

“Um outro ferimento que não ameaça a vida foi sustentado e esse indivíduo está sendo tratado em um hospital próximo”, disse a Shell em um comunicado enviado por email.

Um funcionário da Shell e um empreiteiro da Danos Inc, um fornecedor de serviços para campos petrolíferos, foram mortos durante um teste de rotina de lançamento de uma embarcação salva-vidas na plataforma localizada a 214 milhas ao sul de Nova Orleans, segundo o comunicado.

A plataforma continua em operação, disse a Shell. “Não houve impacto no meio ambiente e o ativo está estável e produzindo”.

A Auger começou a operar em 1994, no Golfo do México, como a primeira plataforma de “Tension leg” do mundo, ancorada no fundo do mar a 830 metros (2.720 pés) de lamina d’água.

A vida útil da plataforma foi prolongada em 2014, começou a operar no campo de Cardamomo, que pode produzir até 50.000 barris de óleo equivalente por dia, segundo o site da Shell.

 

A empresa informou que está cooperando com as autoridades federais, enquanto a empresa, a Guarda Costeira dos EUA e o Departamento de Segurança e Fiscalização Ambiental (BSEE) começam as investigações.

[Com informações de O Petróleo e Click Petróleo e Gás]

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Após Jair Bolsonaro anunciar que acabaria com 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da segurança do trabalho para facilitar a vida dos empresários, a CUT junto com sindicatos e trabalhadores conseguiu evitar que o primeiro passo para o retrocesso fosse dado. 

Na última reunião da Comissão Tripartite Permanente Paritária (CTPP), em que atuam governo, patrões e representantes dos trabalhadores, realizada em Brasília, nos dias 04 e 05 de junho, foi pautada a revisão da NR 01, que determina que as normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho tornam-se obrigatórias para todas as empresas privadas e públicas, além dos órgãos públicos da administração direta e indireta, desde que possuam empregados regidos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As NRs devem, a partir da aprovação, proteger também os servidores públicos, informais e rurais, não só os contratados via CLT, como dizia o antigo texto.

Os patrões queriam também proibir que sindicatos participassem dos debates dos programas de saúde e segurança, e que não tivessem acesso aos documentos técnicos dos trabalhadores referentes a saúde e segurança e, que os trabalhadores e trabalhadoras não pudessem se recusar a operar uma máquina que colocasse sua segurança em risco. 

“Hoje as homologações não são mais feitas nos sindicatos e com isso ficamos sem acesso a problemas individualizados no trabalho. Agora com acesso a esses documentos  podemos lutar em defesa do trabalhador”, afirma Loricardo de Oliveira, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/ CUT), representante dos trabalhadores na Comissão Tripartite, juntamente com o petroleiro Itamar Sanches, da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT). 

Segundo Loricardo, os trabalhadores conseguiram outras conquistas como obrigar as empresas MEI, Micros e EPP de menor risco a acidentes de trabalho a ter um médico do trabalho que apresente o atestado de saúde ocupacional, o Aso.

O dirigente conta ainda que os patrões queriam isentar as micro e pequenas empresas de ter essa obrigação. Para isso, bastaria informar que seus trabalhadores não corriam riscos de acidentes.

“Eles não queriam que as empresas de graus 1 e 2 , de baixo riscos, tivessem médico do trabalho. Bastaria a elas informarem que não pertenciam aos graus mais elevados de riscos, o 3 e 4.  

Os trabalhadores, no entanto, não conseguiram a responsabilidade solidária, em que a empresa contratante tem a responsabilidade pelos acidentes que podem vir a sofrer os trabalhadores de empresa terceirizada.

“No conjunto geral, pressionamos o governo para não aceitar a proposta dos patrões e conseguimos impedir este retrocesso. A bancada dos trabalhadores teve papel fundamental para que não houvesse a precariedade na segurança do trabalho como viria se não fossemos à luta”, diz o representante da CNM.

Para a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, foi graças a atuação na argumentação e apresentação de propostas, que a Central, por meio de seus representantes na CTPP, garantiu que os trabalhadores e as trabalhadoras não fossem prejudicados com as alterações propostas pelas bancada do governo e empresários.

“Nossos representantes na CTPP foram municiados de argumentações e proposições construídas durante reuniões na CUT, envolvendo médicos do trabalho, advogados, representantes de ramos da CUT, bem como, durante a Reunião do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o objetivo de alinhar as proposições da nossa bancada”, conta a Madalena.

Calendário de discussões das NRs

Outro ponto questionado pelos representantes da classe trabalhadora é o calendário de discussões para mudanças nas NRs. Patrões e governo conseguiram marcar para o dia 1º de julho o início das discussões sobre a função da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por meio de uma consulta pública.

A próxima norma reguladora que deverá ser discutida na comissão tripartite, a de nº 24, que trata do conforto dos trabalhadores e trabalhadoras nas áreas como banheiros, vestiários e áreas de alimentação. A discussão será no início de julho e a reunião será realizada no dia 24.

“Por todo esse retrocesso que querem nos impor, é preciso que sindicatos, trabalhadores, inspetores técnicos seja do jurídico e da saúde, nos ajudem a construir nossa defesa. Debatemos por 48 horas para achar o melhor texto para não perder nossos direitos”, defende Loricardo.

[Via CUT]

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Cinco petroleiros já perderam a vida este ano em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. É o saldo de uma gestão de SMS que descumpre acordos e legislações, negligencia a segurança e pune os trabalhadores com um sistema de consequências que só faz aumentar a subnotificação.

Na reunião da Comissão de SMS, realizada quinta-feira, 16, a FUP reforçou a urgência de uma política efetiva de prevenção de acidentes e criticou veementemente a postura dos gestores, que seguem na direção contrária. Além de não participar das reuniões da comissão, que é o fórum previsto em Acordo Coletivo para tratar das questões de SMS, a Gerência Executiva ainda tentou impor à FUP uma reunião paralela nesta sexta-feira, 17, que não foi discutida previamente na comissão, nem sequer teve a pauta divulgada.

Isso já aconteceu com a AMS e a PLR. “Não daremos cheque em branco para os gestores continuarem atropelando o ACT”, avisou a FUP. O desrespeito à Comissão de SMS é tamanho, que as gerências levaram dois meses para responder parcialmente à pauta apresentada em março. Nesse intervalo, mais dois trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás. É como diz aquela música: “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”.

Respeito às NRs

Em um cenário de precarização das condições de trabalho, onde o governo Bolsonaro quer revisar as Normas Regulamentadoras de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, a FUP enfatizou a importância da Petrobrás garantir o cumprimento das NRs.

O diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, que representa a CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que trata sobre regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, fez um apelo aos gestores para que defendam as conquistas obtidas. “Tivemos avanços importantes ao longo dos anos. Não queremos que os acidentes que mancharam a imagem da Petrobrás no passado, matando centenas de trabalhadores e afetando o meio ambiente, voltem a acontecer”, ressaltou.

A FUP destacou a importância da construção conjunta da NR 37, que trata especificamente da segurança nas plataformas de petróleo, e cobrou que os gestores da Petrobrás ajudem na consolidação da norma. Uma das ações neste sentido é garantir a participação dos sindicatos na implementação da NR. O RH informou que a empresa apresentará um cronogramas de implementação da norma no encontro anual dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.

Em relação à cobrança que a FUP fez na última reunião da Comissão sobre o cronograma de treinamentos dos trabalhadores, a Petrobrás informou que está sendo preparado um pacote de cursos de reciclagens e treinamentos, nos mesmos moldes do que está sendo implementado em relação à NR-20, via ensino à distância (EaD). A FUP pontuou que os trabalhadores têm relatado uma série de dificuldades nesses treinamentos, pois ainda há gerências que insistem que os cursos sejam feitos simultaneamente à realização das atividades laborais, o que contraria a NR-20.

O RH informou que já foi divulgado um DIP coibindo essas ações e orientando sobre a educação à distância. A FUP, portanto, reforça a importância dos trabalhadores relatarem para os sindicatos como tem sido a implementação das NRs em suas unidades, tanto em relação aos treinamentos, quanto ao seu efetivo cumprimento

Segurança industrial 

A explosão em janeiro de um duto da Pemex (petrolífera mexicana) durante furto de gasolina matou 130 pessoas. No mesmo mês, em Minas Gerais, a Vale causou o maior acidente de trabalho da história do país, com pelo menos 235 mortos (ainda há 35 desaparecidos), após o rompimento de mais uma barragem. Em fevereiro, um incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 adolescentes.

O que essas tragédias têm a ver com o SMS da Petrobrás? Diretamente, nada. Mas há uma grande similaridade com os diversos ambientes de trabalho. A empresa tem sete barragens de água em seis refinarias, duas delas na Rlam (BA). Há trabalhadores que ficam horas em instalações permanentes dentro das unidades industriais, como casarios e dormitórios. Petroleiros próprios e terceirizados são vítimas de criminosos que atacam os dutos da Transpetro para roubar combustíveis.

Não é de hoje que a FUP vem alertando para os riscos de um grande acidente industrial no Sistema Petrobrás, principalmente após as privatizações, cortes de custos com segurança e manutenção das unidades e redução drástica dos efetivos de trabalhadores.  Ao responder aos questionamentos sobre os padrões de segurança e inspeção dessas áreas, as gerências informaram que seguem as orientações legais, mas deixaram muitas perguntas sem respostas. No caso dos furtos de combustíveis por derivações clandestinas nos dutos, a Transpetro informou que as ocorrências saltaram de uma, em 2011, para 261, em 2018, e admitiu que não tem padrões diferenciados para as equipes de contingência  que atuam em situações de emergência.

Faixa de dutos

A FUP ressaltou que os técnicos de dutos (andarilhos), além dos riscos que correm, não têm condições seguras de trabalho, em função da redução de efetivos e da precarização. Até hoje, a empresa sequer resolveu a pendência do ACT referente à implantação do adicional de dutos. Outra questão ressaltada foi a subnotificação de acidentes com trabalhadores terceirizados que atuam nos reparos e limpeza dos vazamentos, a maioria deles sem EPIs e sem treinamento. Os contratos são temporários, não há registros de análises de risco, nem de acidentes, muito menos acompanhamento dos sindicatos. A FUP cobrou da Transpetro que resolva o mais rápido possível os problemas relatados.

Casarios e dormitórios

A Petrobrás informou que cumpre os padrões de segurança e rotinas operacionais de proteção previstos para essas instalações.  A FUP questionou, destacando que, durante as greves nas refinarias, a empresa sofreu diversas autuações de fiscais do MPT por manter equipes de contingências em áreas industriais, lembrando que esses trabalhadores chegaram a dormir em salas de baterias e instalações próximas a subestações e outras unidades operacionais. Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre aplicação de simulados de emergência em prédios administrativos dentro das áreas industriais.

Barragens

A FUP cobrou que a Petrobrás oriente as gerências das refinarias que têm barragens de água a disponibilizarem para consulta dos sindicatos os relatórios de inspeção, que, segundo a empresa, ficam disponíveis para consulta no setor de engenharia.

Outros pontos

A FUP solicitou que a Transpetro apresente os critérios utilizados para estabelecer o número mínimo de trabalhadores que atuam nas brigadas, ressaltando que no Sudeste a empresa não está cumprindo sequer a NR 20 e a NBR 14276, normas referentes ao dimensionamento das brigadas de combate a incêndio.

Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi sobre a realização de fóruns nacionais sobre segurança de processo e efetivos.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no início da semana, uma ampla revisão nas normas de segurança do trabalho em vigor no País. Nas redes sociais, ele fez uma ofensiva contra o que chamou legislação ‘bizantina, anacrônica e hostil’.

Atualmente, o Brasil tem 37 NRs e, mesmo assim, cerca de 2.700 trabalhadores morrem, anualmente, vítimas de acidentes de trabalho no país.

“Essas normas foram construídas ao longo de anos, em torno de debates, diagnósticos e estudos de construção de regras que permitem às empresas construir sistemas de proteção que evitem as mortes”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O principal alvo do governo é a NR-12, que regula (em mais de 100 tópicos) o trabalho em máquinas e equipamentos — justamente os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 528.473 casos nos últimos cinco anos, dos quais 2.058 resultaram em mortes e outros 25.790, em amputações.

A medida preocupa sindicatos e o judiciário trabalhista. “As NRs são mais que normas, são conquistas. Até podem parecer pequenas, mas evitam muitas mortes”, afirma Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT. Segundo ela, a central já sabia havia algum tempo que, nos bastidores, o governo ensaiava acabar com as normas de regulação. “Se aprovarem isso, estaremos na lona”, lamenta.
O Brasil registra, em média, um acidente de trabalho a cada 43 segundos — esse número deve ser ainda maior, já que é comum que esses casos não sejam notificados. E a cada 3 horas e 43 minutos, um trabalhador morre nesse tipo de acidente.

Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

Quando a reforma trabalhista foi aprovada, em 2017, a prevalência do negociado sobre o legislado afetou o respeito aos costumes e regras de seguranças. No ano seguinte, a terceirização irrestrita fragilizou ainda mais a rede de saúde e segurança garantida, aos trancos e barrancos, pela fiscalização e pelas regras da CLT.

Na visão de juízes e procuradores do trabalho, a medida banaliza a vida humana, além de prejudica a independência técnica de juízes e procuradores. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota, diz que a ideia é “essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigosa”.

Evitar acidentes de trabalho também é bom para os cofres públicos. Nos últimos cinco anos, o INSS pagou mais de 83 milhões de reais em benefícios acidentários como o auxílio-doença, e a aposentadoria por invalidez. Que o governo tentar aprovar uma reforma profunda na Previdência, os questionam a viabilidade econômica.

O Brasil é o quarto país onde mais ocorrem acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia no ranking da OIT. As principais causas, segundo a organização, é o descumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Não é de duvidar que, sem regulação, o país ganhe o topo dessa lista dentro de alguns anos.

[Com informações da Rede Brasil Atual e da Carta Capital]

 

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Sábado, 04 Maio 2019 09:59

Morreram no trabalho

Marcelo Bezerra do Nascimento e Luciano André de Seixas da Silva, funcionários da Petrobras e da empresa TRANSBET, respectivamente, faleceram esta semana enquanto trabalhavam. Marcelo morreu no terminal de São Sebastião em São Paulo e Luciano em Alto do Rodrigues no Rio Grande do Norte.

Segundo informação publicada pelo sindicato, Marcelo morreu enquanto trabalhava na operação e manobra de reposicionamento do Navio Milton Santos, que ficou à deriva por causa da tempestade que atingiu a região do litoral paulista. Marcelo recebeu atendimento, foi levado por uma embarcação até o píer de rebocadores e uma ambulância da SAMU o conduziu ao hospital, onde veio a faleceu.

Depois da tragédia aparecem os erros dos procedimentos feitos sem medidas de segurança, como: várias embarcações conectadas entre si por quatro mangotes sem o sistema de válvula de segurança e na mesma amarração no píer, o que aumenta o risco de rompimento do mangote de conexão e transbordo.

O navio estava cheio de petróleo. Desgovernado, sem rebocadores, máquina, ou prático, colidiu de raspão com o Dolphin 2 e no costado do navio, em seguida, partiu em direção ao Pier Norte-berço3, sob o risco de colidir com outro navio e Dolphin 1 do Píer Norte. Por sorte acabou seguindo para o canal e foi varrido em direção a Ilhabela. A retracação dos navios foi determinada mesmo com ventos maiores de 100km/h, o que segundo os operadores, demonstra total despreparo para esse tipo de eventualidade, reforçada ainda pelo fato dos chefes que, sem saber o que fazer, ficaram gritando com todos, mostrando que não sabem lidar com situação.

Este relato caracteriza as más condições de trabalho no Sistema Petrobrás, consequência da precarização das instalações, da redução de custos operacionais e do efetivo e é isso que vem provocando acidentes e sobrecarga nos trabalhadores que diante de problemas físicos e psicológicos somatizados podem chegar a mal súbitos.

Luciano foi atingido por uma caçamba, durante a movimentação de uma das caixas de resíduos, enquanto fazia limpeza industrial na base de um poço de produção da Petrobras. Ele trabalhava como ajudante há quatro anos na empresa Transbet de Alto do Rodrigues.

O acidente aconteceu na base do poço 7-ET-0376-RN, campo do Estreito, no município de Carnaubais. De acordo com informações publicadas em blog de notícias local, Luciano foi atingido na região abdominal por uma das caixas de resíduo da poli caçamba, foi socorrido pela ambulância da UTI móvel, em seguida foi encaminhado para o hospital regional Tarcísio Maia de Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

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Em nota, a Diretoria do SINDIPETRO-RN lamenta a morte do trabalhador da TRANSBET, Luciano André de Seixas Silva. Ao mesmo tempo, solidarizamo-nos com familiares e amigos, desejando força e serenidade para o enfrentamento da situação.

Publicado em Sistema Petrobrás
Quarta, 20 Março 2019 19:23

Incêndio atinge dique de tanque da Rlam

Um incêndio atingiu a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), no município de São Francisco do Conde, na Bahia, na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo informações preliminares obtidas pelo Sindipetro-BA, o fogo atingiu o dique do tanque F4634C. A brigada de incêndio da refinaria foi acionada e as chamas foram debeladas.

O dique é uma área de proteção do tanque para que em caso de vazamento essa área retenha o óleo ou outras substâncias em uma área contida. Segundo o Sindipetro, normalmente esses diques contém resíduos de produtos e por esse motivo a fumaça causada pelo incêndio desta quarta foi bem escura.

O sindicato informou ainda que o incidente não deixou vítimas e que o tanque não foi atingido. 

[Via Bahia Notícias]

Publicado em Sistema Petrobrás

Caldeireiro da empresa RIP, Márcio Azevedo Ferreira, 34 anos, sofreu amputação da ponta de um dos dedos da mão durante trabalho em P-63, na Bacia de Campos, na última sexta, 8. O trabalhador atuava em uma operação de torqueamento de linha.

O acidente foi comunicado ao Sindipetro-NF pela área de SMS da Petrobrás. O trabalhador foi desembarcado e passou por cirurgia. Ferreira se manterá afastado das suas atividades por 15 dias.

O Sindipetro-NF integrará a comissão que vai apurar as causas do acidente de trabalho. A entidade está em alerta em razão de uma sequência de acidentes recentes nas áreas operacionais da Petrobrás.

A entidade reforça o chamado à categoria para que mantenha o sindicato informado sobre as condições de trabalho em todas as unidades, por meio de envio de relatos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A identidade da autoria do relato é preservada pelo NF.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

O vazamento de óleo na plataforma P-58, no litoral capixaba, no último sábado, 23, é mais um sintoma da falta de investimentos da Petrobrás na área de segurança operacional. A avaliação é do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que acompanha o caso por meio da atuação do Sindipetro-ES.

“Fizemos contato com os companheiros da diretoria do Sindipetro-ES. Há um diretor deles a bordo da unidade. Este é mais um caso que mostra a falta de investimento em prevenção, em um ambiente gerencial que só pensa em punir os trabalhadores”, afirma Tezeu.

De acordo com informações da Petrobrás, foram derramados 188 mil litros de óleo no mar. O acidente, ainda segundo a empresa, ocorreu em decorrência do rompimento de um mangote durante uma operação de transferência de petróleo da plataforma para um navio aliviador.

Em nota, a Petrobrás afirmou ainda que as ações de controle e recolhimento do óleo foram bem sucedidas, “restando apenas uma mancha residual”.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF
Segunda, 11 Fevereiro 2019 18:34

Crimes impunes, vidas em vão?

Colocar vidas em risco não é acidente. É crime. No entanto, a conta sempre recai sobre a vítima. As barragens de rejeitos de minérios que se romperam em Mariana e em Brumadinho não foram acidentes. As tragédias já estavam anunciadas, mas nenhum executivo da Samarco e da Vale foi responsabilizado pelos riscos a que submeteram os trabalhadores e as populações. A conta da negligência quem paga são as centenas de vítimas.

A história se repete com mais uma tragédia anunciada. Agora, no Centro de Treinamento do Flamengo, onde dez adolescentes foram carbonizados em alojamentos de containers que não tinham sequer alvará para funcionamento.  O presidente do clube, Rodolfo Landim, ainda teve a cara de pau de arranjar desculpas para as negligências cometidas pelos gestores.  

Na coluna desta segunda-feira, 11, no Portal UOL, o jornalista Renato Maurício Prado, critica duramente a covardia do presidente do Flamengo, que tenta se isentar diante das responsabilidades da gestão do clube com a terrível tragédia que comove o país.  

“Sonhei que o Flamengo tinha um presidente à altura de sua grandeza ... No meu sonho, o presidente do Flamengo não fugiria de nenhum questionamento, ainda que não fosse diretamente responsável pela tragédia (até porque assumiu há pouco mais de um mês)... Acordei, empapado de suor e ainda arrasado pela devastadora calamidade rubro-negra. Acorda também, Rodolfo Landim! E assuma, de uma vez por todas, a postura que um presidente do Flamengo tem que ter”, destaca o jornalista em sua coluna.  Leia aqui a íntegra do texto.

A omissão covarde de Landim é a mesma dos gestores que acham que podem tudo quando se trata de garantir o lucro dos acionistas, mesmo que coloquem em risco a vida dos trabalhadores e da população.  Quando o bicho pega, tiram o corpo fora e ainda tentam culpar a vítima pela imprudência e negligência que cometeram.  A conta sempre sobra para o trabalhador.

No Sistema Petrobrás não é diferente. Há quatro anos, uma explosão que matou nove petroleiros no navio plataforma Cidade de São Mateus segue impune. O acidente ocorreu em 11 de fevereiro de 2015, no litoral do Espírito Santo, e deixou 26 trabalhadores que estavam a bordo feridos e 39, traumatizados.  A embarcação pertencia à multinacional BW Offshore que, prestava serviços para a Petrobrás.

As apurações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores comprovaram que houve erros e negligência dos gestores e tanto a BW, quanto a Petrobrás foram responsabilizadas pelo acidente. No entanto, nenhum executivo foi condenado. A BW, além de subnotificar a emissão de CATs (Comunicados de Acidente de Trabalho), ainda lançou um Plano de Demissão Voluntária, onde obrigou os trabalhadores que quisessem aderir a abrir mão de processos contra a empresa. Um cipista que denunciou as irregularidades e negligências que levaram à explosão também foi arbitrariamente demitido pela BW.

Para que este e outros “acidentes” anunciados no Sistema Petrobrás não caiam no esquecimento, dirigentes da FUP e do Sindipetro ES realizaram uma mobilização nesta segunda-feira nas bases da Petrobrás no estado, reafirmando que  vidas importam e valem mais que o lucro.

Vidas ceifadas pelo lucro

Explosão no FPSO Cidade de São Mateus

Vítimas: 09 trabalhadores mortos, 26 feridos e 39 traumatizados. Segundo o Sindipetro, a maioria das famílias ainda não foi indenizada.

Crime: segundo a ANP, 28 itens do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional foram descumpridos pela BW. A principal causa da explosão foi a estocagem inadequada de condensado, que era feita com a conivência da Petrobrás, apesar de não estar prevista no contrato. O relatório não deixa dúvidas sobre a responsabilidade dos gestores no acidente: "decisões gerenciais tomadas pela Petrobrás e BW Offshore, ao longo do ciclo de vida do FPSO Cidade de São Mateus, introduziram riscos que criaram as condições necessárias para a ocorrência deste acidente maior", apontou o relatório da ANP.

Punição: a Petrobrás foi condenada por decisão de 1ª instância administrativa a pagar multa no valor de R$ 68.350.000,00 referente às 50 infrações identificadas durante o processo de investigação realizado pela ANP. A empresa preferiu não recorrer da decisão e foi agraciada com um desconto de 30% (previsto na legislação), pagando então uma multa de R$ 47.845.000,00. Nenhum gestor foi punido ou responsabilizado.

Rompimento da barragem da Vale em Mariana

Vítimas: 19 mortos, 400 famílias desabrigadas, 500 mil pessoas afetadas em mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo

 Crime: maior desastre ambiental do Brasil, cometido em 5 de novembro de 2015, pelas empresas Samarco, Vale e BHP BIliton, responsáveis pela barragem de resíduos de minérios de Fundão, que rompeu nos arredores da cidade mineira de Mariana.  Pelo menos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram e contaminaram o Rio Doce até desaguar no Oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo, com consequências irreparáveis para o meio ambiente.

Punição: nenhum gestor das empresas foi punido até o momento. Em 2016, foi iniciado o julgamento de 21 diretores e ex-diretores da Samarco, Vale e BHP BIliton. O processo chegou a ser suspenso em julho de 2017 e retomado depois, sem previsão de conclusão ainda.  Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga, em 59 parcelas. Através de acordos feitos na Justiça, as vítimas garantiram o recebimento temporário de aluguel e uma pequena ajuda de custo mensal, mas ainda lutam por indenização.

 Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Vítimas:  165 mortos, 160 desaparecidos, 393 resgatados com vida. A maioria das vítimas eram funcionários da Vale.

Crime: rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, no dia 25 de janeiro, na Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. Informações iniciais apontam que pode ter havido fraudes nos relatórios que atestavam a segurança da barragem, além de uma série de imprudências e negligências cometidas pela empresa. Não foi acionado plano de fuga e nem as sirenes tocaram. Já é considerado o maior acidente de trabalho do país.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

 Incêndio no CT do Flamengo

 Vítimas:  10 adolescentes mortos e 03 feridos

Crime:  incêndio na madrugada do dia 08 de fevereiro no Centro de Treinamento do Flamengo, onde estavam alojados jogadores de base com idades entre 14 e 16 anos. Os meninos dormiam em containers, quando o incêndio se alastrou, causado, a princípio, por um curto circuito nos aparelhos de ar condicionado, que eram interligados.  Informações iniciais apontam que os alojamentos não tinham alvará para funcionamento, as instalações de ar condicionado tinham gambiarras e o Centro de Treinamento acumulava mais de 30 autos de infração desde 2017.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

[FUP]

 

 

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Manchada mais uma vez pela lama, Minas Gerais revive um misto de dor e revolta. Desta vez, ambos os sentimentos são agravados pela dimensão da tragédia de Brumadinho e pela impunidade contra a responsável por mais um crime ambiental no Estado: a mineradora Vale.

No último dia 25, uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Córrego do Feijão se rompeu levando consigo inúmeras vidas. A maior parte das vítimas eram funcionários da empresa, que estariam no refeitório ou no prédio administrativo da Vale, ambos localizados na rota da lama.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o crime da Vale em Brumadinho já é considerado “um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”. Em nota, o órgão afirmou ainda que “estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”.

Paulo Henrique Ventura do Carmo, de 37 anos, é funcionário da empresa Resgate.com, terceirizada da Vale na área de saúde e segurança. Ele atua como socorrista na Mina do Córrego do Feijão e estaria trabalhando no momento do rompimento da barragem, não fosse um pedido de troca de turno feito por um colega. Ele soube da tragédia pelo WhatsApp e, ao ligar para um colega socorrista, é que teve a confirmação.

“Eu liguei pro meu colega que estava de plantão na hora porque eu não estava acreditando. Então, ele tinha acabado de descer até um ponto onde dava para ver o mar de lama carregando tudo e me disse: ‘está tudo tampado, não dá pra ver mais nada'”.

Paulo Henrique conta que atuava no socorro a vítimas de acidente ou funcionários que, porventura, se sentissem mal na empresa. Também recolhia animais peçonhentos nas dependências da Vale e soltava na mata em volta – era nesse tipo de serviço que ele tinha contato com a barragem. “Eu sempre ia lá soltar cobras, nunca vi nenhum problema ou nenhum tipo de vazamento”.

No entanto, ele afirma que, após a tragédia, ouviu dizer que no dia 25 uma equipe teria sido acionada para verificar um vazamento. No entanto, antes de mesmo de chegarem ao local ou logo em seguida, a barragem se rompeu. As sirenes não foram tocadas e o treinamento de evacuação realizado pela empresa um mês antes não serviu de nada.

“Uma das maiores exigências do governo, desde o rompimento da barragem de Mariana, era a realização de treinamentos. Em dezembro aconteceu o último, envolvendo toda a comunidade e orientando os funcionários a não correrem nem pegarem carros em caso de acidente pois haveria riscos de atropelamentos e etc. Mas, no dia da tragédia, a sirene não tocou e só se salvou quem conseguiu pegar uma caminhonete”, conta. Ele acredita ainda que, se a sirene tivesse soado, os trabalhadores que se encontravam no refeitório da empresa poderiam ter se salvado.

Na tragédia, Paulo Henrique perdeu vários amigos e conhecidos, além de um cunhado e um irmão, ambos funcionários da Vale. O cunhado teve o corpo enterrado na segunda-feira (28). Já o irmão foi localizado e enterrado na última quarta-feira (30).

“Todo mundo aqui em Brumadinho perdeu um parente ou um amigo. Estão todos emocionalmente muito abalados”, disse. Ele afirmou ainda não ter tido apoio da Vale até o momento.

Quanto vale a vida?

Com 150 mortos confirmados e 182 desaparecidos, a tragédia anunciada de Brumadinho trouxe à tona uma das deturpações causadas pela reforma trabalhista, que limitou a indenização das vítimas por "dano moral gravíssimo" a 50 vezes o valor do salário. 

Na prática, significa que os trabalhadores e familiares das vítimas da Vale que cobrarem na Justiça dano moral receberão indenizações diferentes, de acordo com os seus salários, de no máximo 50 remunerações. Ou seja, a reforma trabalhista herdada dos golpistas estipulou que a vida vale 50 vezes o salário do trabalhador. Quem ganha mais, vale mais. 

"Se um trabalhador morre no trabalho, a família pode reivindicar na Justiça do Trabalho, uma indenização pelo dano moral significado pela morte. A condenação do patrão dependerá de a família conseguir comprovar a culpa do patrão, ou seja, que o acidente decorreu de negligência, imperícia, ou imprudência do patrão, ou que se deu em situação na qual o patrão tinha responsabilidade total pela vida da vítima; claro, dependerá também da boa vontade do juiz. Essa indenização terá um teto de 50 vezes o último salário do falecido. Além desse valor, serão devidas somente as verbas trabalhistas e, no máximo, uma pensão aos dependentes econômicos do falecido, em percentual do salário. Claro, isso se o juiz assim decidir. O fato é que a vida, em si, vale no máximo 50 salários", explica o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

Segundo apurou o jornal  Brasil de Fato, entre mortos e desaparecidos em Brumadinho, 130 eram trabalhadores diretos da Vale e 179, terceirizados ou moradores. No local, trabalhavam 613 empregados diretos.

Mina Córrego do Feijão

A Mina Córrego do Feijão fica localizada próxima à Mina de Jangada, em Brumadinho. Ambas formam o Complexo do Paraopeba que, em 11 de dezembro de 2018, obteve licença do Conselho Estadual de Política Ambiental, ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, para ampliar sua capacidade produtiva de 10,6 milhões de toneladas/ano para 17 milhões de toneladas/ano. Já a Barragem 1 que se rompeu estava sem receber novos rejeitos desde 2015, mas ainda não havia sido desativada.

Segundo o socorrista Paulo Henrique Ventura do Carmo, até o ano passado, a Vale mantinha dois escritórios administrativos. “Em dezembro do ano passado, a empresa integrou o pessoal de Jangada ao de Feijão, de forma a economizar no transporte. Assim, foram transferidos mais de 100 funcionários, mantendo no alto apenas uma equipe de socorro que era a minha e um pessoal da mecânica. Não fosse essa mudança, mais gente teria se salvado”, relatou.

Ele conta ainda que, tanto o refeitório da empresa quanto a área administrativa da Vale ficavam no caminho da lama e, recorrentemente, se ouvia dizer entre os funcionários que, se a barragem se rompesse, atingiria os prédios. No entanto, essa parece nunca ter sido uma possibilidade levada a sério. 


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*Informações atualizadas na quarta-feira (06/02)

[Com Sindipetro-MG]

Publicado em Trabalho
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