Atos em defesa do Sistema Petrobrás, contra a política de preços dos combustíveis e por empregos foram impulsionados após os trabalhadores baianos iniciarem greve. Categoria cruzou os braços após anúncio de venda da RLAM 

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Na manhã desta quinta-feira (18), o Sindipetro PR e SC promoveu protestos em frente à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR). As manifestações são em solidariedade aos petroleiros baianos que entraram em greve nessa madrugada após confirmação, no último dia 8, da venda da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), em São Francisco do Conde (BA). 

De acordo com cálculos do Ineep (Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a RLAM está avaliada entre US$ 3 e US$ 4 bilhões. Porém, a política entreguista de Castello Branco e do governo federal nega o real valor da refinaria e promove um verdadeiro assalto ao patrimônio nacional. Através de uma negociata, a unidade foi arrematada pela metade do seu preço de mercado ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes. 

Os protestos também chamam atenção para os impactos das privatizações nas economias locais e as alternativas para a atual política de preços – Preço de Paridade de Importação (PPI), principal responsável pelo constante aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. 

Durante os atos nacionais, as principais centrais de trabalhadores, como a CUT e a CTB, além de deputados, senadores e do governador baiano, demonstraram compromisso e apoio aos petroleiros da RLAM. No Paraná, a Frente Brasil Popular participou do ato na Repar. 

Confira o vídeo da manhã de protestos dos petroleiros:   

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Os petroleiros da Bahia entram em greve por tempo indeterminado à zero hora e 1 minuto dessa quinta-feira (18). A luta da categoria é por direitos, empregos e contra a insegurança e também contra a pressão e o assédio moral.

Para marcar o primeiro dia de greve, a categoria participa de um grande ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, a partir das 7h dessa quinta. Já estão confirmadas as presenças do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, do presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e de representantes de outras centrais sindicais.

Estarão presentes ainda representantes de confederações e federações de trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e estatais e de movimentos sociais e da juventude, a exemplo do MST, MAB, MPA e Levante Popular da Juventude.

Também já confirmaram presença dirigentes das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e lideranças políticas, além de parlamentares.

Os trabalhadores próprios e terceirizados da Rlam e do Temadre (Terminal de Madre de Deus) também vão participar da mobilização.


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Movimento é legítimo e legal

A diretoria do Sindipetro participou de reuniões de negociação com o RH corporativo da Petrobras, mas não houve avanço, por isso, a categoria confirma a deflagração do movimento paredista, aprovado em assembleias que aconteceram em todas as unidades do Sistema Petrobras em dezembro de 2020. .

As reivindicações são pautas antigas de luta que o Sindipetro vem tentando avançar, sem sucesso. “Chega uma hora que não dá mais. É preciso paralisar as atividades para que a direção da estatal olhe para os inúmeros problemas que vêm acontecendo em suas unidades”, diz o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O Sindipetro vai manter, como determina a lei, o efetivo mínimo para garantir os serviços inadiáveis e indispensáveis a população. Mas não irá debater, como queria a Petrobras, sobre os demais serviços que não fazem parte desse escopo, pois esses não estão no amparo da lei que determina o contingente mínimo em caso de greve.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que “a decisão da atual gestão da Petrobras de acelerar a venda e o desmonte de suas unidades na Bahia, vem afetando não só a economia do estado e de diversos municípios que têm nos impostos pagos pela estatal (royalties, ISS, ICMS) uma importante fonte de receita, mas vem provocando também a perda de postos de trabalho”.

Com a venda da Refinaria Landulpho Ahá lves para o fundo árabe Mubadala, por R$ 1,65 bilhão, essa situação tende a piorar. Há grande insegurança entre os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. “Falta transparência. Em nenhum momento, o Sindipetro foi chamado pela Petrobras para discutir como vão ficar os contratos desses trabalhadores caso a venda da Rlam seja concretizada. Sabemos que muitos trabalhadores terceirizados serão demitidos e os próprios estão sendo pressionados a aderir ao Plano de Demissão Voluntária, ou serão transferidos para outros estados”, denuncia o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

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Os petroleiros da Bahia iniciam no primeiro minuto desta quinta-feira, 18, greve por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e direitos que estão sob ataque em meio ao processo de desmonte do Sistema Petrobrás no estado. A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), uma das mais importantes para a cadeia petroquímica do país, está sendo adquirida pelo Mubadala, um fundo de investimentos do Emirados Árabes, pela metade do preço.

De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Rlam está avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi comercializada por US$ 1,65 bilhão. Um prejuízo não só para a Petrobrás, como para os consumidores, que pagarão mais caro pelos combustíveis, pois a privatização das refinarias, como apontam vários especialistas, criará monopólios regionais privados, que irão determinar os preços dos derivados, sem qualquer controle do Estado brasileiro.

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 


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Mobilizações em todo o país

Para fortalecer a greve, os sindicatos da FUP realizam nesta quinta pela manhã atos em todas as bases de representação da entidade, com atrasos, carreatas e protestos na porta das unidades. Veja abaixo o quadro das mobilizações.

Além da Rlam, outras cinco unidades de refino do Sistema Petrobrás estão em processo acelerado de privatização: a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Usina de Xisto (SIX), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.


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Trabalhadores sofrem com insegurança e assédio moral

Sem informações sobre quem irá operar a Rlam e como ficará a situação dos trabalhadores próprios e terceirizados, após a assinatura do contrato de venda para o fundo Mubadala, o Sindipetro Bahia, junto com a FUP, vem buscando interlocução com a gestão da Petrobrás, parlamentares e o governo da Bahia. A empresa até hoje não respondeu como será a transição da venda da refinaria. Enquanto isso, os petroleiros sofrem as consequências do desmonte dos efetivos da refinaria, aumento da insegurança e assédio moral, em plena pandemia da Covid-19.  

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.


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Participe das mobilizações desta quinta

Sindipetro Amazonas

Ato nesta quinta, na Refinaria de Manaus (Reman), e carreata no sábado no Centro de Manaus contra as privatizações na Petrobrás e a política de preços dos combustíveis.

Sindipetro Ceará/Piauí

Ato nesta quinta na Lubnor, no Ceará.

Sindipetro Rio Grande do Norte

Ato na sexta no Polo de Guamaré.

Sindipetro Pernambuco/Paraíba

Ato nesta quinta na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Sindipetro Bahia

Ato na entrada da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), com participação de dirigentes da FUP e dos sindicatos, em apoio à greve.

Sindipetro Espírito Santo

Ato nesta quinta na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimba (UTGC), em Linhares.

Sindipetro Norte Fluminense

Categoria está em estado de assembleia permanente.

Sindipetro Duque de Caxias

Ato com carreata nesta quinta no acesso à Reduc, na saída da Rodovia Washigton Luís.

Sindipetro Minas Gerais

Ato nesta quinta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim.

Sindipetro Unificado de São Paulo

Atos na quinta nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Mauá (Recap).

Sindipetro Paraná/Santa Catarina

Atos nesta quinta na Repar (Araucária) e na SIX (São Mateus do Sul), no Paraná.

Sindipetro Rio Grande do Sul

Atos na quinta na Refap (Canoas) e no Terminal de Osório (Tedut).

[Imprensa da FUP]

Publicado em Petrobrás Fica

O governador da Bahia, Rui Costa, vai solicitar uma reunião com o presidente da Petrobrás, Castello Branco, para tratar sobre a situação da estatal na Bahia e sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e as consequências para o estado e municípios situados no entorno da refinaria. Ele também levará esse assunto para discussão no Consórcio do Nordeste. E ainda e irá solicitar formalmente à estatal a cópia do contrato de venda da Rlam para o grupo árabe Mubadala.

Essas foram algumas das proposições feitas pelo governador em reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (16) com dirigentes da FUP, do Sindipetro Bahia e parlamentares. Estavam presentes o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Além do Secretário da Casa Civil, Carlos Mello.

Os representantes da categoria petroleira explicaram ao governador o que está acontecendo hoje na Petrobrás, que vem acelerando a sua politica de desinvestimento, visando a saída da estatal da Bahia, dando ênfase à venda da Refinaria Landulpho Alves. Eles também fizeram um comunicado a respeito da greve que será deflagrada no dia 18/02. 

O governador se mostrou preocupado e lamentou que a Petrobrás não tenha procurado o governo da Bahia para falar sobre a venda da Rlam. Segundo Rui Costa há informações que são importantes e devem ser publicizadas, por isso, o governo está procurando a Petrobrás, assim como está marcando uma reunião com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB-BA).

O governador também afirmou que irá procurar os órgãos ambientais em busca de informações sobre o passivo ambiental da Rlam.

Rui Costa questionou a venda das refinarias da Petrobrás do ponto de vista estratégico para a Bahia e para o Brasil. “A Petrobras como uma empresa de energia vai na contramão do que outras empresas do setor no mundo têm feito que é integrar a sua cadeia, se tornando cada vez mais verticalizadas, indo desde a exploração e produção até a comercialização e ampliando seus negócios para a petroquímica e energia renovável”.

Uma reunião do governador com o fundo árabe Mubadala já está marcada para o dia 21/02.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Gestão da Petrobrás tenta desqualificar o movimento, marcado para esta quinta (18/2), quando na verdade os trabalhadores vão parar por não terem nenhuma resposta da empresa sobre como será o processo de transição da venda da RLAM e com quem ficará os passivos trabalhistas, dentre outras questões legais.

[Nota da FUP e do Sindipetro Bahia à imprensa]

A greve dos petroleiros da Bahia, que será iniciada às 00h01 da próxima quinta-feira (18/2), é motivada por uma série de pendências trabalhistas não respondidas e não discutidas com a categoria petroleira no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o Fundo Mubadala. Assim, ao contrário do que a gestão da Petrobrás tentou alegar em comunicado interno a seus trabalhadores, o movimento respeita toda a legislação brasileira relativa ao direito de greve, tanto pelas razões de sua realização como pelo cumprimento de todos os trâmites legais, reforçam os departamentos jurídicos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Na tarde dessa segunda-feira (15/2), representantes do Sindipetro-Bahia e da Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás se reuniram para discutir a pauta de reivindicações que baseia o movimento paredista. O documento apresentado pelo sindicato à empresa, bem como as negociações que se iniciaram na reunião, deixam claro que o que está em questão não é a venda da RLAM em si, mas seus desdobramentos para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás, que não tiveram qualquer sinalização da empresa a esse respeito.

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)        Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)       Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)      Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)       Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)      Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

Por fim, o Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento que a deflagração da greve se dá pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  


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O Sindipetro Bahia e os petroleiros dão início, nessa semana, a mais ações de venda de gasolina a preço justo. As atividades, que antecedem a greve da categoria, marcada para essa quinta-feira (18), acontecem nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

O objetivo é mostrar à sociedade que é possível vender os derivados de petróleo a um preço justo, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Veja onde acontecem e como vão funcionar as ações

Salvador – A ação vai acontecer na terça-feira (16), às 7h, no Posto Apache, no Dique do Tororó. Os 150 primeiros motoristas que chegarem ao posto vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina pagando o preço justo de R$ 3,50 por litro. A ação beneficiará também os 50 primeiros motociclistas que vão ter o direito de abastecer suas motos com 5 litros de gasolina.

Alagoinhas – A ação será na quarta-feira (17), às 7h, no Posto Laguna, localizado na Avenida Dantas Bião. Os 120 primeiros carros vão poder abastecer 20 litros do combustível e as 50 primeiras motos que chegarem ao local, terão direito a abastecer 5 litros de gasolina. O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50.

É importante ressaltar que se o consumidor quiser, por exemplo, encher o tanque do seu carro ou moto, pagará o preço justo do litro do combustível proposto pelo Sindipetro apenas para os 20 litros (veículo) e 5 litros (moto). Para o restante, o posto cobrará o valor aplicado nas bombas.

Com a atividade, os petroleiros também chamam a atenção para a politica de preços adotada pela Petrobrás e que segundo eles é a responsável pelos altos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. “Ao adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobrás atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, ou seja, a estatal produz em real, mas vende em dólar para o povo brasileiro”, denuncia o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, alerta para as consequências da venda da Refinaria Landulpho, anunciada pela Petrobrás. “Os consumidores serão ainda mais atingidos, pois os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais altos. E ainda será criado um monopólio regional privado e sem competitividade, como apontou estudo da PUC Rio ao analisar os efeitos da privatização das seis das oito refinarias colocadas à venda pela Petrobrás”.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em seminário de qualificação de greve, realizado no sábado (13/02), os petroleiros baianos decidiram cruzar os braços a partir da zero hora e 1 minuto desta quinta-feira (18/02). A greve será por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e dos direitos. O movimento é também um protesto contra o assédio moral e a insegurança nas unidades do Sistema Petrobras.

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

A data do movimento paredista foi decidida no Seminário de Qualificação de Greve, que aconteceu no sábado (13). O evento reuniu a categoria petroleira, dirigentes do Sindipetro Bahia, do Sindipetro Minas Gerais e de outros sindipetros, além da Federação Única dos Petroleiros.

No seminário, que foi acompanhado pela assessoria jurídica do Sindipetro, foi decidida a estratégia da greve que será colocada em prática essa semana.

Dirigentes do sindicato ressaltam que, como sempre fez, a entidade irá cumprir rigorosamente o que está previsto na Lei de greve e que já encaminhou à Petrobras o documento de notificação do movimento paredista. Essa notificação também está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia.

Um comunicado à sociedade baiana sobre a legitimidade, legalidade e importância da greve também foi publicado no jornal Correio da Bahia e no site Bahia Notícias.

Pressão e assédio moral

O desmonte da Petrobras e sua iminente saída da Bahia vem provocando sérias consequências para o estado e os municípios produtores de petróleo, que têm nos impostos pagos pela estatal uma das suas principais fontes de receitas. Outro grande prejuízo vem se dando devido à opção da Petrobras pela redução do refino em seus parques e pela importação de produtos em detrimento dos que possuímos em solo nacional, tudo ancorado ao dólar alto e à elevação de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo.

Os petroleiros também vêm sendo afetados com essa decisão de venda das unidades da estatal. Na Bahia, o cenário é de terror, com a transformação do assédio moral em ferramenta de gestão, o que gerou adoecimentos e até morte. Soma-se a isso a redução acelerada dos quadros dos funcionários para menos de um terço do que havia poucos anos atrás e a continuidade dessas reduções com programas de demissão e transferências forçadas.

Já foram desmobilizados e vendidos diversos campos terrestres de petróleo e gás. Houve também a desocupação da Torre Pituba, hibernação e posterior arrendamento da FAFEN e, agora, a venda da Refinaria Landulpho Alves.

Além de lutar pela manutenção dos empregos, sejam dos próprios ou dos terceirizados – a maioria deles deve ser demitida com a venda da Rlam -,, pelo fim dos assédios aos trabalhadores e garantia de um ambiente laboral saudável, os petroleiros alertam que a entrega da Refinaria Landulpho Alves para a Mubadala, concretizará um monopólio privado regional onde, o fundo árabe, irá impor, cada vez mais, altas nos preços dos derivados de petróleo, gasolina, diesel e gás de cozinha.

A venda da Landulpho Alves (RLAM), para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, também está sendo contestada por economistas e especialistas no assunto. O
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), usando o método de fluxo de caixa descontado, apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Clique aqui para ler a notificação enviada à Petrobrás 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.