Decisão liminar vale para os trabalhadores da Petrobrás nas unidades do Paraná e Santa Catarina. Ação semelhante ajuizada pelo Sindipetro busca contemplar os empregados da Transpetro

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC] 

A 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, em decisão publicada no último dia 24, deferiu liminar em favor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina que proíbe a Petrobrás de efetuar descontos em férias por causa da participação de trabalhadores na greve deste ano. 

A liminar tem origem na Ação Civil Pública que o Sindicato ajuizou contra a Petrobrás em razão do desconto ilegal e abusivo dos dias de férias dos empregados que aderiram à greve de 20 dias realizada durante o mês de fevereiro de 2020. 

A Justiça do Trabalho acolheu a tese construída pelo Sindicato de que o acordo da greve, realizado em audiência no Tribuna Superior do Trabalho (TST), não autoriza o desconto das férias. Pelo acordo, metade dos dias da greve seriam descontados e o restante seriam compensados. Contudo, mesmo sem negociação sobre as férias, a Petrobrás efetua, de forma unilateral, o desconto dos dias de greve no desfrute das férias anuais dos trabalhadores. Assim, ao invés dos trabalhadores usufruírem 30 dias de férias, a empresa concede apenas 24 e com pagamento parcial. 

A liminar conquistada pelo Sindipetro considera ilegal o desconto e determina que a Petrobrás, se abstenha de imediato, até o julgamento do mérito do processo, de considerar os dias de paralisação na greve (de 01/02/2020 a 20/02/2020) como faltas injustificadas para os fins da concessão do período de férias dos trabalhadores da empresa no Paraná e Santa Catarina. Em outra ação coletiva, ainda sem decisão, o Sindicato pede a mesma providência para os trabalhadores da Transpetro. 

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, a liminar é mais uma prova da importância da entidade de representação dos trabalhadores. “Sem um Sindicato forte e atuante, a Petrobras conseguiria ‘passar a boiada’ contra os direitos da categoria, como tem tentado insistentemente. Porém, os trabalhadores têm cada vez mais que fortalecer o Sindicato. Estamos preparando uma ampla Campanha de Sindicalização. Se você, petroleiro, ainda não é sócio, procure um diretor e sindicalize-se”.

 

 

Publicado em Greve 2020

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifesta apoio integral à greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, iniciada nesta terça-feira, 18. A categoria luta contra o desmonte do Acordo Coletivo e da estatal, que está na lista de privatização do governo Bolsonaro.

Assim como os petroleiros, os trabalhadores dos Correios estão com direitos ameaçados e enfrentam a intransigência da gestão da empresa, que nega-se a negociar a renovação do Acordo Coletivo e quer acabar com 70 das 79 cláusulas protetivas.

Além disso, a categoria está tendo a saúde e segurança negligenciadas pela direção dos Correios, que está expondo os trabalhadores à contaminação da covid-19, sem as devidas medidas protetivas.  

Nós, petroleiros, fizemos uma histórica greve em fevereiro deste ano para denunciar a privatização do Sistema Petrobras, as demissões em massa e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

Assim como os companheiros dos Correios, também estamos em campanha reivindicatória, enfrentando o mesmo modus operandi por parte da gestão da Petrobrás, que recusa-se a renovar o Acordo Coletivo e negligencia a segurança dos trabalhadores, ao retomar as atividades em plena pandemia, fazendo explodir os casos de contaminação pelo coronavírus. Infelizmente, já perdemos diversos companheiros infectados, em função do descaso e irresponsabilidade dos gestores.

Paralelamente a isso, enfrentamos uma árdua luta contra as privatizações no Sistema Petrobrás, resistindo e denunciando a entrega de plataformas, refinarias, terminais, dutos, usinas de biodiesel, fábricas de fertilizantes e diversas subsidiárias que estão sendo vendidas a preços ínfimos.

Apoiamos, portanto, a greve legítima dos trabalhadores dos Correios, cuja luta deve ser abraçada por todos os brasileiros e brasileiras que defendem a soberania, os direitos trabalhistas e a justiça social.

A luta dos Correios é também a luta dos petroleiros.

Todo apoio à greve nacional da categoria!

Federação Única dos Petroleiros

 

Publicado em Movimentos Sociais

Quase quatro meses após a FUP ter encaminhado à Petrobras as tabelas de turno sugeridas pelos petroleiros que atuam em regime de revezamento, a empresa retomou a negociação nesta terça-feira, 23/06. O processo de seleção da nova tabela de turno foi estabelecido em mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao final da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Desde então, os sindicatos cumpriram a sua parte no acordo, acolhendo sugestões dos trabalhadores, que foram sistematizadas pelas assessorias jurídicas e apresentadas à Petrobrás, conforme as premissas estabelecidas. A empresa, no entanto, não cumpriu os passos seguintes do processo negocial e, de forma unilateral, impôs a tabela de 12 horas nas unidades operacionais durante a pandemia.

Na reunião desta terça, o RH informou que apenas seis das 27 tabelas propostas pelos trabalhadores foram validadas. A empresa deixou de fora inclusive tabelas que são similares a que já foi implantada na RPBC, após mediação com o TST. A FUP cobrou coerência dos gestores, que, por sua vez, alegaram inconsistências nos critérios da tabela que eles próprios haviam aprovado.

A Petrobrás apresentou sete critérios que estão sendo considerados na validação da nova tabela de turno, dos quais três foram questionados pela FUP.

A empresa considera que, “no máximo a cada três dias de trabalho consecutivo estabelecer, no mínimo, 24 horas de repouso”, o que é inconcebível, no entendimento dos trabalhadores. “Esse critério é uma leitura estreita da legislação que a companhia faz a partir de decisões judiciais desfavoráveis a ela e que não formam jurisprudência. A lei não expressa a necessidade de 24h de descanso após três turnos consecutivos de trabalho, e sim a necessidade de 24h de descanso para cada três turnos trabalhados. Ou seja, cada três dias de trabalho implicam em um dia de descanso”, explica o diretor da FUP, Arthur Ragusa, o Bob.

Outro critério criticado é o de “não adotar dia isolado de trabalho entre folgas ou 24 horas de repouso”. A FUP afirmou que esse é um critério estritamente gerencial e descabido, pois não é uma necessidade legal, nem uma demanda dos trabalhadores. O objetivo é facilitar a gestão de logística da companhia.

A Petrobrás também confunde gestão de efetivo com tabela de turno. Um dos critérios da companhia é descartar tabelas em que uma dobra, ao final de uma sequência de dias trabalhados, pode gerar o chamado sétimo dia de trabalho, o que seria inconstitucional. “Entendemos que dobra é gestão de efetivo, não é uma variável que condiciona a montagem de tabelas de turno. Haverá dobras em qualquer modalidade de turno enquanto a empresa não resolver os problemas de efetivo”, esclarece Bob.

Ao final da reunião, ficou acordado que os sindicatos enviarão ao RH novas tabelas propostas pelos trabalhadores. A FUP também cobrou uma nova reunião para discutir os questionamentos feitos em relação aos critérios estabelecidos pela empresa.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos que havia sido arbitrariamente demitido pela gestão da Petrobrás por conta de participação na greve de fevereiro. 

Petroleiro da plataforma P-12, ele é o décimo grevista a ser reintegrado pela Justiça. 

A primeira decisão judicial de reintegração foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31 de março a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente.

No dia 14 de abril, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando outro petroleiro da Bacia de Campos demitido por participação na greve. Na sequência, mais um petroleiro do Norte Fluminense foi reintegrado em outra ação do Sindipetro-NF.

As demissões foram anunciadas pela Petrobrás em plena pandemia do coronavírus. Um flagrante descumprimento do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a direção da empresa se comprometeu a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

“Precisamos reafirmar todos os dias: A Greve e a luta valem a pena. Só assim nós conquistamos muita coisa. É fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos. Seguimos juntos porque juntos somos muito mais fortes”, frisou o coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra.

 

 

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020

Análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre três dos maiores movimentos grevistas da história da categoria petroleira no Brasil mostra que, embora existam diferenças específicas em cada época, as pautas e as formas de repressão às paralisações mantém semelhanças. Foram tomadas para estudo as greves de 1995, 2015 e 2020.


O documento pode ser acessado aqui.


O economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP e um dos autores do estudo, explica que o Departamento mantém um banco de greves que cataloga todos os movimentos diariamente. Ao final de cada ano é publicado um balanço das greves (veja aqui o de 2019). A greve dos petroleiros, em fevereiro, no entanto, motivou a produção de um estudo especial que o comparasse com as outras duas grandes greves.

Diferenças

“Quando comparadas as três mobilizações, percebe-se que a greve de 2020 apresentou algumas diferenças em relação às outras duas (1995 e 2015). Esta não tinha como objetivo a paralisação ou redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, afirma o estudo.

O Dieese também destacou que a greve de 2020 teve a especificidade de contar com comunicação mais veloz, em razão da ampliação do uso das redes sociais: “Os grevistas levaram a narrativa da greve e as disputas com a grande mídia e a empresa para milhares de pessoas. Nos movimentos grevistas anteriores, a comunicação da greve passava pelos grandes meios de comunicação, com pouco espaço de fala para os grevistas e visões contrárias ao movimento. Além disso, o uso das redes sociais proporcionou rapidez e dinâmica aos acontecimentos e diálogos entre os grevistas”.

Semelhanças

As três greves históricas da categoria também têm semelhanças. A análise do Dieese identifica que os movimentos têm o comum o fato de terem enfrentado “forte reação da justiça, em especial do TST, contrário ao movimento grevista”, a “pressão da empresa, com redução do espaço negocial, não reconhecimento do movimento sindical como interlocutor e tentativa de disputa de narrativa com os trabalhadores”, assim como ” forte adesão/radicalização dos trabalhadores ao movimento grevista”, e “apoio dos movimentos sociais e compreensão de parte da população”.

[Com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020

Em atendimento à ação movida pelo Sindipetro-NF, a justiça determinou na quarta-feira, 22, a imediata reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos demitido arbitrariamente pela Petrobrás, por participação na greve de fevereiro deste ano. É a segunda decisão de reintegração conquistada pelo sindicato. Uma terceira ação ainda aguarda decisão judicial.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Raquel de Oliveira Maciel, considerou que a demissão, além de uma represália da empresa pela participação do trabalhador na greve, foi uma reação ao anúncio, pela FUP, de que a categoria poderia fazer uma greve sanitária caso a empresa não adotasse medidas de prevenção ao coronavírus.

“Em 18 de março a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos, dentre estes o que representa o Autor, apresentaram à Petrobrás, em carta aberta à população, uma Pauta de Reivindicações denunciando a negligência das medidas adotadas pela empresa no combate à pandemia de CoViD-19 até então, sobretudo quanto aos trabalhadores em convívio confinado”, lembra a desembargadora.

A decisão destaca ainda que “a “carta aberta” apontava uma eventual Greve Sanitária, em exercício coletivo do Direito de Recusa ao trabalho em condições inseguras, e foi o bastante para reação figadal da Ré – a qual até hoje recusa-se à negociação coletiva a respeito – em dois planos: Por via de virulenta resposta à FUP; Mediante perversa despedida por justa causa de 12 trabalhadores, dentre os quais o Autor, e punições disciplinares menores a outras dezenas, em todos os casos por supostas faltas vinculadas à greve de 1° a 20 de fevereiro.

A desembargadora comparou ainda a gestão da Petrobrás a um “malfeitor que explicita suas torpes razões para evidenciar o sentido “didático” de seus atos”. Deste modo, “a Ré sincronizou as medidas acima: tanto a resposta à FUP quanto as sanções disciplinares, foram tomadas a 20 de março”.

Outras reintegrações

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de nove petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. Na sequência, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando mais um petroleiro demitido.

[Com informações do Sindipetro-NF]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 14, a reintegração imediata de um trabalhador da Petrobrás, demitido por participação na greve de fevereiro.

A decisão atende a ação movida pelo Sindipetro-NF, denunciando a gestão da empresa por descumprir Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de oito petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Na sequência, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. 

Na ação ingressada pelo Sindipetro-NF, a desembargadora do TRT/RJ, Giselle Bondim, reforçou que “a greve é um direito constitucional e dispensas com tal motivação constituem atos antissindicais e devem ser revertidas pelo Judiciário. Inclusive nos autos do dissídio de greve instaurado no E. TST, a Terceira Interessada (a Petrobrás) comprometeu-se a não punir seus empregados por participação pacífica na greve. É, pois, plausível que a justa causa venha a ser revertida”.

Ela determinou a reintegração imediata do petroleiro, com os mesmos direitos, cargo, função, lotação e benefícios  recebidos pelo trabalhador até imediatamente antes da despedida, incluída a sua manutenção no plano Petros. Também deverão ser pagos pela Petrobrás os salários devidos entre a dispensa e a reintegração no prazo de cinco dias.

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

 

Publicado em Greve 2020

Centenas de trabalhadores da Petrobrás receberam os contracheques de fevereiro e março zerados por terem participado da última greve, por isso a diretoria do Sindipetro-NF inicia uma Campanha de Solidariedade a esse companheiros e companheiras.

É importante entender que a greve é um instrumento de pressão que no final beneficia todos os trabalhadores, por isso é necessário apoio a quem fez o movimento.

Já foi feita uma primeira campanha para contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). Esse é um segundo momento, onde será aceita a doação de R$30,00 a R$500,00 em prol dos punidos com o desconto.

Os recursos arrecadados serão destinados aos filiados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa.

Como contribuir

As doações a partir de R$ 30,00 poderão ser feitas através do Pag Seguro pelo link https://sindipetronf.org.br/apoioagreve

Número de punidos

A diretoria ainda não tem o número fechado de quantos trabalhadores vão precisar da ajuda, por isso está solicitando a quem teve desconto para enviar seus contracheques por e-mail para o sindicato.
“Contamos com a solidariedade de todos, para que possamos ajudar a quem está realmente necessitando, num momento tão difícil para todos”, diz o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em Minas Gerais, a gerência da Regap está reproduzindo os ataques da direção nacional da Petrobrás. O Sindipetro/MG recebeu denúncias de que a Refinaria está investigando trabalhadores e realizando entrevistas, mais parecidas com interrogatórios, com o objetivo de apurar supostas “faltas graves”.

O Sindicato entende que são processos para punir os envolvidos nas últimas greves realizadas pela categoria. Em vídeo direcionado aos petroleitos, o coordenador Anselmo Braga denúncia este desmando da gestão bolsonarista espalhada por toda a Petrobrás.

“Neste momento de pandemia, no qual os trabalhadores estão fragilizados em sua organização e no ambiente de trabalho, a gerência se aproveita disso e mostra seu caráter, ou falta dele, e expõe funcionários a uma verdadeira inquisição”, afirma o coordenador.

Orientação

O Sindipetro/MG orienta os trabalhadores  que se recusem a responder ao interrogatório sem a presença de uma testemunha escolhida pelo próprio trabalhador ou a garantia do acesso à cópia do depoimento.

De acordo com o coordenador, diante da insistência da gestão em retirar direitos ao reduzir salários e desrespeitar acordo coletivo, “é preciso estar atento e entrar em contato com o sindicato para denunciar ataques”, afirma.

Para relatar situações abusivas como essas, entre em contato com os diretores liberados ou envie e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em SINDIPETRO-MG

Nos meses de fevereiro e março deste ano, como retaliação da Petrobrás à greve da categoria, muitos trabalhadores tiveram os contracheques zerados em razão da participação no movimento. 

Após acordo com a companhia, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), ficou definido que os trabalhadores arcariam com 50% de desconto dos dias parados, ficando os outros 50% para serem compensados com dias de trabalho.

Naquele momento, muitos petroleiros e petroleiras decidiram fazer uma contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). A diretoria do NF aprovou então a destinação destes recursos para os associados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa. 

Informe a sua situação

A entidade reforça o chamado aos que ainda sofrem em razão desse desconto abusivo da empresa, para que possam ser estudadas formas de auxílio. Os contracheques dos meses de fevereiro e março podem ser enviados até o dia 20 de abril para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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