Em mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, a FUP encaminhou nesta quinta-feira, 24, ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito.

No documento, a Federação "requer do Ministério Público do Trabalho, a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial".

A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta que a Vice-Presidência do Tribunal apresentou no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobrás. A empresa "se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores", como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo apresentada pelo TST e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, se não houver negociação dos pontos apresentados pela FUP para melhorar a proposta do Tribunal. 

[FUP]

 

 

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Quinta, 24 Outubro 2019 12:42

Só a mobilização garante um acordo digno

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores nas assembleias para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

O prazo estipulado pela FUP para que a empresa respondesse aos itens apresentados esgostou-se no dia 22/10, mas a mediação da negociação ainda não foi encerrada pelo TST.

Em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (24), o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ressalta a importância dos petroleiros se manterem mobilizados para a greve que a categoria aprovou nas assembleias, caso as negociações não se consolidem.

No dia 22, a FUP e seus sindicatos enviaram à Petrobrás e subsidiárias comunicado, informando o início da greve a partir do zero hora do dia 26/10.


> Veja aqui a íntegra do documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


[FUP]

 

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A FUP e seus sindicatos estão disponibilizando para os trabalhadores do Sistema Petrobrás e para quem mais se interessar uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, onde são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve. 

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, caso a negociação não prosseguisse. A data estabelecida para a Petrobrás responder à contraproposta apresentada pela FUP se esgotou na terça-feira, 22, sem que a empresa se manifestasse.

Ao longo dos últimos meses, a FUP e seus sindicatos tentaram de todas as formas buscar através do processo de negociação a solução do impasse criado pela gestão da Petrobrás ao insistir em retirar e reduzir direitos da categoria, desmontando o Acordo Coletivo, assedidando os trabalhadores e atacando a organização sindical. 

"Sem efetiva garantia do Direito de Greve, a Liberdade Sindical é manietada, e a Negociação Coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a Greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas. Porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social", informa a assessoria jurídica da FUP no primeiro parágrafo da Cartilha.

Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.

 


> BAIXE AQUI A CARTILHA DE GREVE PRODUZIDA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUP


 

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A FUP e seus sindicatos filiados enviaram nesta terça-feira, 22, comunicado à Petrobrás, às subsidiárias e à Araucária Nitrogenados (ANSA) notificando os gestores sobre o início da greve dos petroleiros, a partir da zero hora do dia 26/10, conforme deliberação das assembleias.

Diante da intransigência da Petrobrás em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros se não o exercício do direito legítimo de greve.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os trabalhadores rejeitaram amplamente a proposta do TST e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de outubro, caso a Petrobrás não aceitasse até a data de hoje (22/10) dar prosseguimento à negociação do ACT.

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria 

Os petroleiros lutam por manutenção de direitos e empregos, reivindicando a preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho. 

A gestão da Petrobrás retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%.  

Além disso, a empresa está fechando e privatizando unidades em todo o país, acabando com postos de trabalho, através de diversos planos de demissão que estão sendo lançados. 

Soma-se a isso o fato das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados sequer terem apresentado proposta de Acordo Coletivo para os seus trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 23, a FUP e seus sindicatos estarão reunidos em Conselho Deliberativo no Rio de Janeiro para discutir estratégias da greve.

[FUP | Foto: Mauro Pimentel/AFP]

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Após as assembleias que aconteceram de 7 a 17 de outubro em todas as unidades do Sistema Petrobrás na Bahia, quando a categoria rejeitou a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e aprovou a realização de uma greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26/10, a direção do Sindipetro deu inicio a uma série de setoriais na base.

As setoriais são uma oportunidade para que a categoria discuta, de forma mais profunda, os próximos passos que devem ser seguidos para a construção de uma greve forte pela garantia dos empregos e direitos.

As reuniões também têm sido um espaço para repensar a força e importância da categoria petroleira ao longo de toda sua história de luta.  Na RLAM e Temadre, as setoriais estão sendo iniciadas com a exibição do filme “Bem Maior”, produzido pela Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros do Litoral Paulista, que retrata a trajetória da Petrobrás  e o orgulho de ser petroleiro, ressaltando a importância da estatal como motor de desenvolvimento da sociedade brasileira. Em seguida, a categoria inicia o debate sobre as estratégias para  a greve.

Os Trabalhadores do edifício Torre Pituba também já participaram da setorial que aconteceu no final da tarde da segunda-feira (21), no Hotel Fiesta. Preocupados com a atual situação, eles ouviram durante horas  o advogado do Sindipetro,  Clériston Bulhões, que respondeu a dezenas de perguntas e explicou os  trâmites legais que devem ser seguidos pela ação impetrada na justiça pelo Ministério Público do Trabalho, que obteve a liminar – como tutela antecipada de urgência – que impede a continuidade da transferência dos trabalhadores da Bahia para unidades de outros estados.

Houve muitos relatos apontando a continuidade da pressão da gerência, casos de ansiedade, medo e insegurança, que estão acontecendo também em outras unidades da empresa a exemplo de Taquipe.

De acordo com funcionários dessa unidade, Taquipe está abandonada e  não tem estrutura para receber os cerca de 400 trabalhadores do Torre Pituba que devem ser transferidos para lá. Segundo eles, falta água, a quantidade de banheiros é insuficiente e o ambiente de trabalho está péssimo. “O campo está doente, doutor, eu estou doente, os meus colegas estão doentes”, relatou um dos trabalhadores ao advogado.

As setoriais continuam durante toda a semana e é muito importante que toda a categoria participe. O momento é, não só de luta, mas, principalmente, de união.

[Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.