Sexta, 22 Novembro 2019 17:48

Comunicado à imprensa sobre a greve

Petroleiros paralisam atividades pelo cumprimento do Acordo Coletivo fechado com a Petrobras 

Federação que representa petroleiros de todo o País alerta a sociedade para demissões e transferências em massa que vêm sendo promovidas pela atual gestão da companhia e que comprometem a segurança de seus trabalhadores e da população

 Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019

Os trabalhadores do setor de petróleo de todo o Brasil vão paralisar suas atividades de 25 a 29 de novembro para exigir da Petrobrás o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante esse período, os petroleiros vão promover ações para alertar a sociedade sobre os riscos da política de demissões em massa e transferências que vem sendo aplicada pela atual diretoria da companhia.  

Além de demissões e transferências em massa, a diretoria da Petrobrás incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Tais ações, de acordo com o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam de trabalhadores efetivos, e o parágrafo 9o da cláusula 73 do mesmo acordo, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alertou Rangel. No total, foram 270 mil trabalhadores que perderam seus postos de trabalho.

Além da redução de pessoal, a Petrobrás vem sofrendo um processo de enfraquecimento por parte de sua atual diretoria que pode comprometer ainda mais as suas operações. A venda de ativos em variados segmentos, como campos de petróleo e gás, passando pelo refino e chegando à distribuição, é outro fator de preocupação. 

A paralisação também servirá como ação solidária. A FUP irá mobilizar petroleiros para realizar atividades em prol da sociedade, como doar sangue no Dia Nacional de Doação de Sangue, celebrado nesta segunda-feira (25/11). Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


 

Publicado em Sistema Petrobrás

Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros entram em greve a partir do primeiro minuto de segunda-feira, 25, e prosseguem mobilizados até o dia 29 de novembro. A greve por tempo determinado foi aprovada em assembleias realizadas ao longo das últimas semanas, em resposta às ações unilaterais dos gestores da Petrobrás que estão descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado no dia 04 de novembro, após medição feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da gestão Castello Branco de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com os sindicatos, o que fere as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73.

A greve por tempo determinado não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afetará o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Privatizações, demissões e insegurança

Só nesta última semana, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por dez anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.

São mais de 13 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco. Para onde vão estes trabalhadores? Como ficam as condições de segurança das unidades que estão sendo privatizadas e das comunidades em seu entorno?

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobrás.

Ações solidárias

Durante a mobilização, os petroleiros realizarão diversas ações solidárias, como participação no Dia Nacional de Doação de Sangue, segunda-feira (25), que marca o início da greve da categoria. Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


[FUP]

As ferramentas de desmobilização praticadas pela gestão da Petrobrás não intimidam os petroleiros. Após sessões de assembleias junto à base no Paraná e em Santa Catarina, a categoria aprovou greve por tempo determinado da zero hora de 25 de novembro às 23h59min de 29 de novembro. Nas assembleias, 66% da base aprovou o indicativo de paralisação à zero hora de 25 de novembro. 

Durante as sessões nas bases do Sindipetro PR e SC, 93% dos petroleiros referendaram a pauta de reivindicações que exige da Petrobrás cumprimento das cláusulas 41, 73 e 86   do ACT e a suspensão de todos os processos despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa. 

Para o Sindipetro PR e SC, diante de tamanha intransigência da Petrobrás, não resta alternativa a não ser o exercício legítimo de greve. É pelo respeito ao ACT, pela manutenção de direitos e pelos empregos dos trabalhadores.

A atual gestão da Petrobrás pratica uma política agressiva, antissindical e que intensifica o projeto de privatização e fechamento das unidades. 

Entre as consequências desse descaso, destaca-se o atraso na realização do Fórum de Efetivo, a não apresentação dos critérios de planos de demissões e transferências de trabalhadores das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobilização; que fere as cláusulas 41 e 86 do Acordo.

Outra ação que viola o ACT é adotar metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Algo que está proibido e está no parágrafo 9º da cláusula 73. Na redação do Acordo, há um impeditivo ao uso de metas de SMS em avaliações. 

Fase Vinculante

Durante do fechamento dessa matéria, o Sindipetro PR e SC foi surpreendido pelo avanço na venda da Repar e terminais com a fase vinculante anuncia hoje (22). De acordo com a direção, o descaso com os trabalhadores é enorme e será respondido com uma greve forte. 

Vai ter greve!

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

A FUP ingressou nesta terça-feira, 19, com pedido de mediação de conflito no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que promova entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais, na solução do impasse gerado pela empresa ao descumprir cláusulas do recém pactuado Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da atual gestão da Petrobrás de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os trabalhadores, com demissões e transferências em massa, que ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda expressamente o uso de metas de SMS em avaliações.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 08 de novembro, a FUP solicitou que a suspensão imediata destas práticas de gestão que descumprem o Acordo Coletivo, dando prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa respondesse, o que não aconteceu. Diante deste impasse, os petroleiros estão aprovando greve por tempo determinado, entre os dias 25 e 29 de novembro.

No documento enviado ao MPT, a FUP destaca:

“É importante ressaltar que, o curto espaço de tempo entre a renovação do ACT e a presente convocação para greve por tempo determinado, entre 25 e 29 de novembro de 2019, se deve ao fato do agravamento da política nefasta de vendas das unidades da companhia, bem como a insatisfação e insegurança oriunda da inclusão de metas de segurança para a distribuição de bônus e prêmios, que geram um impacto negativo aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Federação solicita ao MPT que:

“Considerada a possibilidade de os entendimentos não serem realizados ou, se realizados, não ser superado o impasse, especialmente se requer, ainda e com a mesma urgência, a promoção de entendimentos com vistas às partes se desincumbirem da obrigação recíproca de atendimento das necessidades inadiáveis da população, consoante o previsto no Artigo 11 da Lei 7.783/89”.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As assembleias para deliberar sobre a realização de uma greve por tempo determinado, (de 25 a 29/11), em defesa dos empregos e por segurança, apontam pela deflagração do movimento paredista.

A categoria vem aprovando os indicativos da FUP com bastante tranquilidade e certeza de que a greve é o único caminho possível para barrar o desmonte do Sistema Petrobrás, com sérios reflexos sobre o emprego e a segurança dos trabalhadores diretos e terceirizados.

Das 32 assembleias programadas,  foram realizadas 10  em unidades da Fafen, RLAM, Candeias, Transpetro e UTE´s Arembepe e Murici. Até o momento o resultado parcial indica que 73,07% (236)  são a favor da greve, 12,38% (40) contra e 14,55% (47) preferem se abster.

As assembleias prosseguem até quinta-feira, dia 21/11 com os seguintes pontos a serem apreciados:

Ponto 1 – Referendar a pauta de reivindicações entregue à Petrobrás, a qual consiste em exigir o cumprimento das seguintes cláusulas do ACT 2019:

A – Cláusulas 41 E 86:

– Realização do Fórum de Efetivo, posto que, se “anual”, e houve continuidade da cláusula (em dois ACTs, vigentes entre 1°/set/17 e 31/ago/20), a empresa já está em mora quanto a esta obrigação;

– Apresentação dos critérios objetivos, aplicados aos casos dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobilização, incluídas despedidas, demissões e transferências, de quais modalidades;

– Suspensão de todos os processos despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa;

B – Cláusula 73, § 9º

– Abolição do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado “sistema de consequências”.

Ponto 2 – Aprovação de greve por tempo determinado entre a 0h do dia 25/11 às 23h59 do dia 29/11, com reavaliação no último dia, em defesa dos empregos e das condições de segurança.


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[Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

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A diretoria do Sindipetro Bahia realiza a partir desse domingo, 27/10  até  sexta, 01/11, assembleias em todas as bases do Sistema Petrobras na Bahia para que a categoria possa deliberar sobre os indicativos da FUP para o Acordo Coletivo de Trabalho.

O indicativo da FUP e do Sindipetro Bahia é de aceitação da proposta, que após diversas tentativas da Federação, está sendo, finalmente apresentada à categoria com avanços. E, consequentemente, a suspensão da greve.

Entendemos que conseguimos vencer apenas uma batalha: a consolidação do nosso Acordo Coletivo, que continua sendo um dos mais importantes de todo o país. A guerra contra a direção entreguista da Petrobrás e o atual governo continua. Vamos seguir defendendo a Petrobrás como empresa pública e também os empregos  dos trabalhadores diretos e terceirizados.

A direção do Sindipetro Bahia irá levar para o Conselho Deliberativo da FUP, que acontece no próximo dia 05/11, a posição da Bahia de que precisamos lutar contra todas as políticas da estatal, que significam ameaças aos empregos e à própria Petrobrás enquanto empresa pública.  Também estaremos na linha de frente lutando contra a nova ferramenta de gestão da Petrobrás, que é o assédio moral coletivo.

O Sindipetro Bahia buscará a consolidação de uma luta unificada porque não trata-se apenas das unidades da Bahia que estão sendo ameaçadas, trata-se de todas as unidades da Petrobrás e suas subsidiárias no Brasil. Essa é uma luta de toda a categoria petroleira e resultará, seguramente, na realização de uma greve no mês de novembro.

A participação de todos nas assembléias é fundamental. Vamos discutir e deliberar os seguintes pontos:

  • Informe sobre as mobilizações contra o desmonte do Sistema Petrobras na Bahia
  • Apreciar e ratificar a decisão de suspensão da greve designada para iniciar a partir de 26/10/2019, às 00h01, por ser condição da proposta e manutenção da mediação pelo TST apresentada no dia 25/10/2019
  • Debater e deliberar a deflagração de greve, caso a Petrobras não aceite a proposta do TST, até 03/11/2019, com autorização para a FUP e/ou Sindicato definir a data de seu inicio e notificar o empregador na forma da Lei

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Fonte- Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

Nesta quinta-feira, 24, a direção do Sindipetro Caxias esteve em reunião com a gerência da REDUC e UTE devido a um ofício recebido para discutir efetivo. A proposta da empresa é a manutenção de um efetivo que deverá ser mantido pelo Sindicato.

Sendo assim, a partir de amanhã a direção do Sindicato fará setoriais com os trabalhadores em seus respectivos grupos de turno sobre o modelo de greve e o controle do efetivo. Por isso, é importante que todos os trabalhadores não realizem mais trocas e participem das setoriais convocadas pelo sindicato.

O Acordo Coletivo terá o tamanho da nossa luta. 

[Via Sindipetro Duque de Caxias]

Publicado em SINDIPETRO CAXIAS

Na manhã desta quinta-feira (24), diretores e advogados do Sindipetro/MG se reuniram com as gerências da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Termelétrica Aureliano Chaves para tratar do funcionamento das unidades durante a greve da categoria petroleira – que terá início no próximo sábado (26), a partir de 7h30.

A reunião atendeu a um pedido do Sindipetro/MG, formalizado pelo comunicado de greve, em respeito à Lei de Greve que prevê que a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis se tratam de serviços essenciais (Art. 10, da Lei 7.783/89).

No encontro, o Sindipetro/MG se comprometeu a garantir a troca de trabalhadores para a manutenção da produção sob a condição de que a direção da Refinaria negocie com o Sindicato o controle de produção de combustíveis em Minas Gerais. No entanto, não houve acordo entre as partes sobre a produção mínima de combustíveis e de energia elétrica a serem mantidas durante a greve.

Diante do impasse, o Sindipetro/MG enviou um pedido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o órgão medie a negociação entre o Sindicato e a direção da Regap e aguarda resposta da entidade.

“O Sindicato está disposto a negociar com a empresa para que nossa greve não prejudique serviços essenciais para a população. Mas, o que a empresa está propondo é praticamente que não façamos greve. Não vamos abrir mão desse direito legítimo da classe trabalhadora”, disse o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga.

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em SINDIPETRO-MG

O momento é decisivo para os petroleiros, principalmente devido às práticas antissindicais e à política do medo promovidas pela gestão da Petrobrás para desmobilizar a categoria. 

Diante desse contexto, os membros da Colegiada do Sindipetro PR e SC estão reunidos, nesta quinta-feira (24), em Curitiba, para debater a organização da greve.  

A categoria deu prova que está disposta a participar das paralisações, principalmente depois do recorde de participações nas sessões da assembleia no Paraná e em Santa Catarina.  

Todos os sindicatos filiados à FUP já comunicaram a Petrobrás e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) o indicativo de greve a partir da zero hora do dia 26 de outubro.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.