Tribunal Superior do Trabalho (TST) acata recursos da FUP e seus sindicatos, anula multas milionárias e reverte bloqueio de contas das entidades por conta da mobilização, bem como restabelece o repasse das mensalidades sindicais


Por quatro votos a três, a Seção de Dissídio Coletivo (DSC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou os recursos movidos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados e anulou as multas milionárias, que somavam R$ 32 milhões, impostas pelo ministro Ives Gandra Martins anteriormente à realização da mobilização dos petroleiros, entre os dias 25 e 29 de novembro, atendendo a pedido de liminar da Petrobrás. Além da suspensão das multas, a decisão determina o desbloqueio das contas bancárias da FUP e seus sindicatos e restabelece o repasse das mensalidades sindicais.

A decisão do TST desta segunda-feira (9/12) respeitou o direito de greve dos trabalhadores brasileiros, garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal e pela Lei de Greve (Lei no 7.783/1989), direito que não pode ser afetado por multas preventivas, como decidiu o ministro Ives Gandra Martins em relação aos petroleiros. A mobilização contou com a participação de 26 mil trabalhadores, cerca de um terço do corpo funcional da Petrobrás. Cumprindo todas as determinações legais, os petroleiros mantiveram as operações e garantiram o abastecimento de combustíveis para a população, sem qualquer prejuízo para a Petrobrás e para a sociedade brasileira.

“A liminar (à Petrobrás) foi concedida sob a ótica de um possível exercício abusivo do direito de greve. No entanto, não há comprovação de que não foram atendidas as necessidades inadiáveis da comunidade, não há notícia de que houve paralisação ou comprometimento de atividades produtivas da empresa, e tampouco qual foi o grau de adesão à essa greve. Por isso, não vejo como o relator possa monocraticamente reconhecer a abusividade de uma greve ou de um direito. Está até fora da competência dos relatores, como diz o estatuto do TST”, declarou em seu voto a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. “Em 30 anos de magistratura do Trabalho, eu não me lembro de esta Corte, em sessão plenária, ter proibido um direito de greve constitucionalmente assegurado”, completou a ministra.

Além da ministra Kátia Magalhães Arruda, votaram a favor da FUP e sindicatos os ministros João Batista Brito Pereira (presidente do TST), Lelio Bentes Corrêa (corregedor-Geral da Justiça do Trabalho) e Maurício Godinho Delgado.

A mobilização dos petroleiros se deu pelo não cumprimento por parte da Petrobrás de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mediado pelo próprio TST. Além de demissões e transferências em massa de trabalhadores, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que fere as cláusulas do ACT.

Os petroleiros foram surpreendidos com a decisão monocrática e arbitrária do ministro Ives Gandra Martins, acatando pedido de liminar da Petrobrás. Além de multa diária de R$ 2 milhões para a FUP e cada sindicato filiado por dia de mobilização, decisão tomada na sexta-feira (22/11), antes do início do movimento, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da federação e dos sindicatos e a interrupção dos repasses das mensalidades sindicais pela Petrobrás. Essa decisão de Martins foi fundamental para a interrupção antecipada do movimento, pela ausência de recursos financeiros.

A mobilização dos petroleiros foi marcada ainda pelo engajamento dos trabalhadores em ações solidárias em todo o país, como doações de sangue e de cestas básicas e a venda de gás de cozinha e de gasolina a preços justos.

[Alter-Assessoria de Comunicação]

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Em decisão apertada, por 4 votos a 3, na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os recursos da FUP e de seus sindicatos foram acatados, e a decisão monocrática que impôs multas milionárias, proibindo preventivamente a greve de petroleiros, foi anulada.

Por consequência, os bloqueios de contas devem ser imediatamente suspensos, assim como deve ser restabelecido o normal repasse da mensalidade sindical.

Vale lembrar que a Petrobrás ainda pode recorrer da decisão, para o Pleno do TST.

[Via Assessoria Jurídica da FUP] 


Leia nota à imprensa


 

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Diretores e funcionários do Sindipetro-NF realizaram na manhã desta quarta, 27,  no distrito de Goytacazes uma ação de venda de gás custeado pelo sindicato para a população a preço justo de R$30,00.  Quem fez a venda foi uma distribuidora da região que aceitou o desafio. Foram vendidos 200 botijões sendo limitados a um por pessoa.

Ação que aconteceu na Praça São Benedito tinha o intuito de demonstrar que o preço do botijão poderia ser mais barato caso o governo não atrelasse seu preço final aos valores ao mercado internacional.  Algumas pessoas chegaram às 4h30 para garantir seu botijão e a praça ficou cheia.

Segundo o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, não há porque o gás ter o preço tão alto. “Hoje a Petrobrás, explora, refina e distribui o gás e o petróleo. A Petrobrás tem condição de manter um preço justo desses produtos, mas prefere atrelar os preços ao mercado internacional” – explicou.

A ação solidária que acontece nesta quarta faz parte de um movimento de conscientização da população sobre a importância de manter a Petrobrás pública e em defesa da soberania.

“Hoje mostramos uma realidade que afeta diretamente a população, que é o alto custo do preço do gás. Com  Petrobrás pública e forte é possível comprar um botijão a preço socialmente possível e mais acessível a todos” – explicou o diretor do NF, Sergio Borges para quem estava na Praça.

[Via Sindipetro-NF]

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A Petrobrás e os impactos da privatização nos empregos e na segurança é o tema da audiência pública nesta quinta, 28 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé.

Acompanhe AO VIVO: 

Essa audiência foi construída pelo Sindipetro-NF e o presidente da Comissão, Vereador Marcel Silvano para debater os rumos do município com a privatização da Petrobrás. Trata-se de mais uma ação de mobilização da categoria petroleira e da sociedade macaense que tando depende dessa empresa para sua economia, crescimento e desenvolvimento.

A realização de audiências públicas pelo país fazem parte de um movimento em defesa da empresa para denunciar os impactos das privatizações na Petrobrás.

Um desses impactos está relacionado aos empregos gerados O número de trabalhadores próprios da empresa caiu de 86 mil, em 2013, para 63 mil, em 2018. Com os atuais planos de desligamentos que foram lançados unilateralmente pela atual gestão, sem qualquer discussão com a FUP e os sindicatos, mais 10 mil postos de trabalho devem ser extintos (levando em conta as vagas das unidades que estão sendo vendidas e fechadas e dos trabalhadores que estão se aposentando).  Em 2013, a Petrobrás empregava cerca de 360 mil trabalhadores terceirizados. No primeiro trimestre de 2019, esse número já havia caído para 112 mil.

[Via Sindipetro-NF]

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A Petrobrás mentiu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao apresentar, nesta segunda-feira (25), evidências de abuso de direito à greve que teria sido cometido por dirigentes do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), durante a mobilização na porta da Refinaria de Paulínia (Replan). O Sindicato possui vídeo, áudio, imagens e testemunhas que comprovam as manobras mentirosas da companhia.

Em requerimento enviado ao ministro do TST Ives Gandra, informando sobre o descumprimento da liminar e requerendo a penhora das contas bancárias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de seus sindicatos, a Petrobrás anexou prints de seis imagens de gravações do circuito interno da Replan, que mostram um pequeno tumulto envolvendo um petroleiro e diretores sindicais, na porta da refinaria. A empresa alegou que houve “abuso de direito em impedir o acesso do empregado que não pretendia aderir ao movimento paredista”.

A confusão realmente existiu na manhã de ontem (25) em frente à portaria, mas não da maneira relatada pela Petrobrás. Durante o movimento, os dirigentes do Sindicato se posicionaram na frente do portão de entrada de veículos, pois a estratégia era parar os ônibus fretados para conversar com os trabalhadores. O acesso de pedestres, entretanto, ficou liberado o tempo todo para a entrada dos funcionários, que não quisessem ficar no ato.

O problema ocorreu quando um petroleiro forçou sua entrada pelo acesso de veículos, o que não foi permitido – é importante esclarecer que toda a sistemática da mobilização na frente da refinaria foi combinada entre Sindicato, Petrobrás e Polícia Militar, que encontrava-se no local, para garantir a segurança.

O funcionário chegou a agredir um aposentado, diretor do Sindicato, e por várias vezes foi orientado a se dirigir ao portão de pedestres. Em nenhum momento, os dirigentes proibiram o petroleiro de entrar na empresa, como tentam induzir os advogados da Petrobrás.

“A empresa mentiu, porque a entrada estava garantida. Tanto é verdade, que vários trabalhadores já haviam entrado normalmente antes desse tumulto. O mais agravante é que essa declaração mentirosa foi um dos motivos que levaram o ministro do TST a executar a multa contra os sindicatos e a FUP”, afirma o diretor do Unificado Gustavo Marsaioli.

Confira vídeo, áudio e auto do processo, acessando o link:

Áudio: https://soundcloud.com/user-717168719/petrobras-distorce-ocorrencia-com-trabalhador-em-frente-a-replan

Requerimento: https://sindipetrosp.org.br/documentos/2019/mobilizacao-2019/Requerimento-Petrobras.pdf

Vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=jHS46dENHlo

[Via Sindipetro Unificado -SP]

Os petroleiros da base do Unificado aprovaram, na noite desta quarta-feira (27), o indicativo da FUP de suspensão da greve nacional por tempo determinado.

As assembleias foram realizadas nas regionais Campinas, Mauá e São Paulo, sendo a proposta aprovada por unanimidade pelos participantes.

A direção do Sindicato reafirma que as mobilizações, iniciadas na segunda-feira (25), foram positivas e alcançaram grande projeção da mídia nacional. Além disso, o movimento chamou a atenção da população para as pautas de luta da categoria petroleira.

O Sindicato parabeniza todos os petroleiros que se empenharam nessas mobilizações e reforça que nossa batalha está apenas começando.

[Via Sindipetro-SP]

Os petroleiros da Bahia honraram a tradição de luta e resistência que sempre esteve presente na história da categoria. Com uma adesão à greve pelos empregos e segurança acima da média nacional, os trabalhadores do turno, do administrativo e do sobreaviso do Sistema Petrobrás, assim como os terceirizados, mostraram que têm consciência do que está em jogo nesse momento tão adverso e da importância de manter viva a luta por uma Petrobras pública, que garante mais investimentos para o Brasil, os empregos e a soberania nacional.

A greve na Bahia atingiu todas as unidades do Sistema Petrobrás, que estão espalhadas em 21 cidades do estado. Mas a distância entre as unidades, que dificulta o trajeto, não impediu a diretoria do Sindipetro de acompanhar durante 24 horas a movimentação nessas áreas.

A entidade sindical utilizou toda a sua estrutura para garantir que o movimento fosse forte nas unidades operacionais, cumprindo as deliberações das assembleias que aprovaram a greve.

Conseguimos também, através da imprensa, esclarecer a sociedade sobre os motivos do movimento paredista, ao mesmo tempo que mostramos as consequências da privatização de uma empresa como a Petrobrás.

Por outro lado, tivemos que enfrentar a política antissindical da atual gestão da Petrobras, que tentou de todas as formas cercear  a greve  da categoria, um movimento legítimo e garantido por lei.

Até a Polícia Militar foi chamada para intimidar os grevistas.

Em apenas dois dias recebemos denúncias de assédio e pressão por parte da gerência da Petrobras. Também chegou ao conhecimento do Sindipetro vários casos de cárcere privado, principalmente na RLAM e na UO-BA.  Reiteramos que  não há nenhuma justificativa para que a gerência da empresa mantenha o trabalhador dentro da unidade contra  a sua vontade.

A direção do Sindipetro se compromete a continuar lutando em defesa da categoria, de seus empregos e direitos, assim como pela soberania nacional e pela liberdade e autonomia sindical.

Parabenizamos a categoria e agradecemos pela confiança depositada na direção da entidade, ressaltando que a luta apenas começou.

 Diretoria do Sindipetro Bahia  

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O diretor da FUP e do Sindipetro Unificado-SP, Arthur Bob Ragusa, e petroleiro da Replan, registrou na manhã de quarta-feira (27), na Delegacia de Paulínia, um boletim de ocorrência de tentativa de lesão corporal contra uma advogada da Petrobrás. A mulher, de 54 anos, tentou atropelar o dirigente na terça-feira (26), durante ato pacífico do Sindicato, que acontecia na entrada da refinaria. A ação foi filmada pela assessoria de comunicação do Sindicato.

Bob discursava aos trabalhadores em frente ao portão de acesso de veículos, na Portaria Sul da Replan, quando foi surpreendido por um carro Troller que forçou a entrada na empresa de forma truculenta. Ao invés de parar, a advogada jogou o veículo em cima do diretor. A ação violenta foi testemunhada por dezenas de trabalhadores, diretores do Sindicato, pela vigilância da refinaria e por policiais militares, que acompanhavam de perto a mobilização dos petroleiros.

Durante o movimento da categoria, realizado de segunda (25) a quarta-feira (27), os dirigentes do Sindicato se posicionaram na frente do portão de entrada de veículos, pois a estratégia era parar os ônibus fretados para conversar com os trabalhadores. O acesso de carros estava liberado em outra portaria, a Norte.

É importante esclarecer que toda a sistemática da mobilização na frente da refinaria foi combinada entre Sindicato, Petrobrás e Polícia Militar, que encontrava-se no local, para garantir a segurança.

O Sindicato espera uma retratação da advogada, diante da falta de discernimento por ela demonstrada, já que não havia motivo para uma ação truculenta. O dirigente se manifestava tranquilamente, no ato que transcorria de forma pacífica, na frente da refinaria.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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Sexta-feira (29/11), no Posto Petrobrás Petro Chile (na esquina da Rua Chile com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, em Curitiba), a partir das 9h, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina vai distribuir mil cupons de descontos no valor de R$ 20 para os motoristas abastecerem gasolina ou diesel (limitado a um cupom por veículo). 

O desconto equivale a R$ 1,00 por litro de gasolina, totalizando R$ 20 de desconto para uma cota de 20 litros. A ação também vale para abastecimento de diesel. 

No Espírito Santo, também haverá distribuição de combustíveis a preços justos nesta sexta. Em São Mateus, o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo patrocinará descontos de R$ 40,00 para os 100 primeiros motoristas que abastecerem seus veículos com gasolina ou diesel.

A ação será realizada durante a tarde no Posto Damiani Forno Velho, na Rodovia Othovarino Duarte Santos. Os petroleiros irão subsidiar 20 litros do produto por consumidor. Para cada litro da gasolina, o desconto será de R$ 2,00. No caso do diesel, o consumidor pagará R$ 1,00 a menos por litro.

Você recebe em real, mas paga em dólar! 

A defesa de preços justos para os derivados de petróleo está diretamente ligada à luta da FUP e de seus sindicatos por uma Petrobrás pública e indutora do desenvolvimento nacional.

A gasolina, o diesel e o gás de cozinha são cobrados do povo com base na cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. 

É isso mesmo, você recebe em real, mas o governo te cobra pelos combustíveis em dólar. Mesmo o Brasil tendo petróleo, refinarias e podendo praticar preços justos aos brasileiros. 

Na quarta-feira, 27, os sindicatos da FUP já haviam realizado ações semelhantes, denunciando para a sociedade os prejuízos da política de privatização da Petrobras. 

Serviço

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Mobilização dos Petroleiros por preço justo dos combustíveis aos brasileiros

Data: 29 de novembro (sexta-feira)

CURITIBA

Local: Posto Petrobrás Petro Chile (na esquina da Rua Chile com a Avenida Marechal Floriano Peixoto - Curitiba-PR)

Hora: 9h às 18h ou enquanto durar os cupons.

SÃO MATEUS

Dia 29 de novembro (sexta-feira)

Local: Posto Damiani Forno Velho

Rodovia Othovarino Duarte Santos, n° 514, Forno Velho, em São Mateus

Horário: 16h

[Com informações do Sindipetro-PR/SC e do Sindipetro-ES]

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Petroleiros cumpriram seu objetivo de chamar a atenção da população para o desmonte da Petrobrás sem comprometer o abastecimento de combustíveis. Categoria permanece participando e promovendo ações sociais até sexta

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avalia como positiva a mobilização por tempo determinado que a categoria iniciou nessa segunda-feira (25/11) e que decidiu suspender na manhã desta quarta-feira (27/11). Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população – compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo –, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade para a política de demissões e transferências em massa, de venda de ativos e de reajustes constantes da gasolina e do óleo diesel promovida pela atual gestão da empresa.

A mobilização contou com 26 mil trabalhadores, direta e indiretamente, mais de um terço do atual corpo de funcionários da Petrobrás. As atividades envolveram ações solidárias, como a participação dos petroleiros no Dia Nacional de Doação de Sangue em diversas cidades do País, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Curitiba, e permanecerão doando sangue até sexta com o mote #petrobrasnaveia.

Na terça, na Reduc, em Duque de Caxias (RJ), os petroleiros distribuíram mil cestas básicas a trabalhadores demitidos do Sistema Petrobrás.

E nesta quarta-feira (27/11), a ação social dos petroleiros promove a venda de 200 botijões de gás de cozinha a preço justo em Campos dos Goytacazes (RJ) e venda subsidiada de gasolina e diesel em Linhares (ES), com preços justos para a população.

A FUP considera como arbitrárias as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Primeiro, multando a categoria em R$ 2 milhões por dia de mobilização; depois, suspendendo o repasse mensal de recursos à FUP e aos sindicatos filiados à federação e autorizando o bloqueio cautelar das contas das entidades, em resposta a uma liminar da Petrobrás. A última vez em que o TST tomou decisão similar foi em 1995, quando uma greve dos petroleiros afetou o abastecimento de combustíveis do país.

Por outro lado, se as decisões do TST prejudicaram o movimento, também comprovaram a força de mobilização dos petroleiros, avalia o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

“As decisões do TST reforçaram o potencial dos petroleiros, que se mobilizaram e garantiram o abastecimento dos combustíveis, que foram para as ruas em ações sociais. Nossa mobilização mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece a legislação brasileira que dá direito de greve a todos os trabalhadores do País e desconhece a real situação da Petrobrás, que vem sofrendo com corte de pessoal e com a venda de ativos”, afirma Rangel.

A FUP ainda condena a postura antidemocrática contra a mobilização dos trabalhadores do setor de petróleo, como a registrada na manhã desta terça-feira em Campos dos Goytacazes. Policiais intimidaram petroleiros, impedindo-os de exercer seu direito de livre manifestação.

Além das demissões e transferências em massa, da venda de ativos e de uma política de preços dos combustíveis que penaliza a população exercida pela atual gestão da Petrobrás, a FUP reitera que a companhia está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST. A diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que fere as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente os interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


Federação Única dos Petroleiros - FUP

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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