A Assembleia Legislativa da Bolívia recebeu nesta segunda-feira (11) a carta de renúncia do presidente Evo Morales, após sofrer um golpe de Estado.

“Minha responsabilidade como presidente indígena e de todos os bolivianos é evitar que os golpistas sigam perseguindo... Para evitar todos esses acontecimentos violentos e que volte a paz social, apresento minha renúncia”, afirmou Morales no documento.

O governo de Evo Morales reduziu a pobreza extrema na Bolívia a menos da metade, praticamente zerou o analfabetismo e reduziu o desemprego a 4%. "As elites latino-americanas não sabem conviver com a democracia e com a inclusão social e política dos mais pobres", afirmou a CUT em nota condenando o golpe na Bolívia. 

"Precisamos todos e todas rechaçar o que está acontecendo na Bolívia. Não podemos permitir que o fascismo chegue com força aqui na América Latina. A direita que não aceitou os resultados das urnas na Bolívia no dia 20 de outubro, desde então incita a população contra o governo Evo Morales e cria uma convulsão social, a ponto de termos mortes, casas incendiadas dos membros do governo e da própria irmã de Evo, lixamentos, ameaças de morte entre outras atrocidades, como só o fascismo pode entregar. Não podemos aceitar que isso tenha ocorrido e ocorra com o apoio do governo Bolsonaro", afirmou o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, em video postado em sua conta no facebook.

A prefeita Patricia Arce, do município de Vinto, ligada ao Movimento Ao Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, foi sequestrada e torturada por milícias que apoiam o golpista Luis Fernando Camacho, na região de Cochabamba. Ela foi espancada, teve os cabelos cortados, o corpo pintado por tinta vermelha e foi obrigada a caminhar por três quilômetros de pés descalços,

Deyvid explica que Evo Morales renunciou para que mais sangue não seja derramado e para que as forças democráticas dos países irmãos possam dar o apoio necessário para que novas eleições sejam realizadas e, mais uma vez, progressistas vençam essas eleições, mantendo a Bolívia no rumo certo, reduzindo os índices de pobreza e analfabetismo e fazendo com que esse país continue crescendo.

Ele lembra que golpes de Estado são feitos para retirar direitos do povo e entregar as riquezas nacionais aos ricos, como fizeram no Brasil, após o impeachmente da ex-presidenta Dilma Roussef.

A conta está sendo paga com as privatizações de empresas estratégicas como a Petrobrás e a Eletrobrás e com a entrega do Pré-Sal  e da Amazônia.

"Os militares e a direita derrubam Evo no momento em que a América Latina resiste ao neoliberalismo. A sanha golpista deve ser impedida. Sigamos juntos contra todas essas formas de retrocessos. Juntos somos mais fortes", ressalta o diretor da FUP.

#EvoNoEstasSolo

Publicado em Política
Segunda, 11 Novembro 2019 12:52

CUT condena golpe de Estado na Bolívia

A CUT Brasil denuncia e expressa seu repúdio ao golpe de Estado contra o mandato do legítimo presidente da Bolívia, Evo Morales, neste 10 de novembro de 2019.

Desde as eleições presidenciais realizadas no último mês de outubro, as forças de oposição bolivianas desencadearam atos de violência, invasão, pilhagem e queima de casas, além da humilhação de autoridades democraticamente eleitas, sequestros e ameaças físicas aos seus familiares – incluindo o incêndio da casa da irmã do presidente e a invasão da própria casa de Morales – para forçar sua renúncia, o do seu vice-presidente Álvaro García-Linera e de inúmeras lideranças do partido do presidente, o MAS, Movimento para o Socialismo.

As recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma nova eleição e também pela renovação completa dos órgãos eleitorais e a possibilidade de novas candidaturas foram integralmente aceitas pelo presidente Morales. No entanto, a oposição optou pela intransigência e a ruptura democrática.

Particularmente graves foram os comportamentos ​​das forças policiais – que promoveram um verdadeiro motim – e, finalmente, a “sugestão de renúncia”, feita em rede nacional pelo chefe das Forças Armadas. O golpe tem um caráter notadamente reacionário, ultraneoliberal e de submissão aos interesses estadunidenses, além de nítidos traços de fundamentalismo religioso e de racismo contra os povos indígenas da Bolívia.   

Não podemos deixar de denunciar a atitude cúmplice da OEA, que, apesar do respeito diplomático dispensado pelo governo boliviano, nunca deixou de agir em favor do discurso da oposição, favorecendo o caos político e a deslegitimação dos poderes constitucionais. Dessa forma, a OEA e seu secretário-geral, Luis Almagro, reforça ainda mais seu papel da mais absoluta submissão ao governo estadunidense de Donald Trump. 

Além da atuação da OEA, a pressa com que governos da região, como os do Brasil de Jair Bolsonaro e o da Argentina de Maurício Macri, comemoram de maneira cínica o golpe – inclusive, tentando negar que a remoção de Evo Morales tenha sido realizada de maneira flagrantemente inconstitucional e sob a ameaça das baionetas do exército – são cristalinas em demostrar que os compromissos das elites e da direita latino-americana com a democracia são meramente instrumentais. Na realidade, as elites latino-americanas não sabem conviver com a democracia e com a inclusão social e política dos mais pobres.

Vale ressaltar que esta ruptura da ordem democrática da Bolívia ocorre num contexto de diversos levantes populares contra governos conservadores em toda a América Latina – além da vitória eleitoral de Alberto Fernández na Argentina. Ao contrário dos recentes golpes em Honduras, Paraguai e Brasil, que pelo tentavam simular um ambiente de respeito à ordem constitucional, o golpe de Estado na Bolívia, repete o modelo dos sangrentos golpes de Estado das décadas de 1960 e 1970.

Alertamos que se o golpe de Estado na Bolívia não sofrer o mais absoluto repúdio da comunidade internacional, os golpes militares serão aceitos e internalizados pelos demais governos reacionários da nossa região.

O colapso institucional na Bolívia é inaceitável. Manifestamos nossa solidariedade ao povo boliviano e ao presidente Evo Morales. Apoiamos às mobilizações de resistência do povo boliviano e exigimos o pleno respeito aos direitos humanos, à vida e à integridade do presidente, sua equipe de governo, seus familiares, bem como a de todo o povo boliviano.

Conclamamos os governos democráticos do mundo, os sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a não abandonar o povo boliviano e repudiar de maneira enérgica e efetiva o golpe no Estado Plurinacional da Bolívia.

Acompanhe a cobertura da Rede de TV Telesur: 

São Paulo, 11 de novembro de 2019

Sérgio Nobre                                  

Presidente da CUT Brasil                  

Carmen Foro

Secretária-Geral da CUT Brasil

Antonio Lisboa

Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil

[Foto: Daniel Walker/AFP]

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A classe C, a “nova classe média” nascida nos governos do ex-presidente Lula, perdeu 6 milhões de pessoas entre 2014 e 2018, passando de 56,8% da população brasileira para 53,9%. O dado divulgado nesta sexta-feira (18) é parte de um cálculo preliminar do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV) que tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (16).

Durante o segundo mandato do governo do ex-presidente Lula, no auge da transformação estrutural da economia, em 2005, o consumo das famílias brasileiras passou a crescer a taxas superiores à expansão do PIB. Neste período, a nova classe média consumia mais eletrodomésticos e eletrônicos do que as famílias das classes A e B, como mostrou outro estudo, este do Instituto Data Popular, realizado a partir de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE do período de 2002 a 2010.

Segundo o levantamento, no início do governo Lula o topo da pirâmide representava 55% do consumo desses bens, contra 27% da classe C. Em 2010, último ano do segundo mandato de Lula, a curva se inverteu e a classe C passou a gastar cerca de 45% com esses produtos, contra 37% dos ricos. 

A classe média representava 50,5% (94,9 milhões de pessoas) da população brasileira, em 2010 - a AB representava apenas 10,5% das pessoas -, segundo estudo da FGV com base na Pnad 2009.

E o que proporcionou esta guindada da classe C, segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, afirmou em matéria publicada na Folha de S Paulo, em 2010, foi o controle da inflação, iniciado no governo FHC; e o aumento do emprego formal, expansão do crédito e o aumento real do salário mínimo durante o governo Lula.  

Com o crescimento da economia, o desemprego chegou a cair a 4,9% em 2014, o menor patamar da história. A crise econômica, a volta da inflação alta e o caos político que sacudiu o país depois que o tucano Aécio Neves, inconformado com a derrota nas eleições presidenciais, resolveu unir aliados de direita, da mídia tradicional e parte do Judiciário para dar o golpe de estado  foi corroendo o poder de compra dos trabalhadores e, aos poucos, o fantasma da pobreza voltou a assustar muitas delas.

“O governo Lula mostrou que a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o combate à pobreza dependem de um projeto de desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social, geração de emprego de qualidade, além de políticas sociais. Há dez meses no Palácio do Planalto, Bolsonaro não apresentou uma única proposta neste sentido. Muito pelo contrário, desde o golpe, é só retrocesso, ataques aos direitos sociais e trabalhistas”, critica o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.
“O resultado”, conclui, “é aumento da miséria, como mostrou o IBGE esta semana”.

[Via CUT]

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A consolidação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff completou três anos em 31 de agosto. A posse definitiva do governo Michel Temer (MDB) – que já ocupava o cargo interinamente desde 17 de maio de 2016 – e a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) fizeram o Brasil ter uma mudança brusca de rumo, com projetos que deixam o país nas mãos do mercado financeiro, atuando como uma agência de risco para o mundo dos especuladores, e abandonam o projeto de nação, com desenvolvimento econômico combinado com distribuição de renda e inclusão social.

Para comentar os impactos dos efeitos do golpe de 2016 na economia e na estrutura do Estado brasileiro, a Rádio Brasil Atual ouviu o cientista político William Nozaki, professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e diretor do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). Nokaki afirma que o Estado brasileiro passa por refundação destrutiva desde o golpe, e entra num momento de ruptura social.

De acordo com o professor, a retirada do Estado como um ator central da economia trará resultados prejudiciais para o futuro. Tornarão o Brasil mais vulnerável, e sua população mais exposta aos impactos negativos das crises econômicas.

“Com o desmonte do BNDES que, agora, trabalha nas desestatizações, além do recuo da atuação do Banco do Brasil e Caixa, a gente percebe como o rentismo privado ganhou uma margem de manobra expressiva. Some-se isso tudo ao desmonte da Petrobras, e o cenário fica mais dramático. É um desmonte despreocupado com projeto de país e orientado para interesses privados, mercantis e rentistas”, critica Nozaki.

Veja a íntegra da entrevista:

Em 31 de agosto, completamos três anos da oficialização do impeachment de Dilma. Houve um cavalo de pau na política do Brasil desde a posse de Temer?

Neste período de três anos tivemos uma espécie de refundação do Estado num sentido ultraliberal, com recuo nas atividades do Estado na formulação de políticas públicas e avanço na compreensão do Estado como instituição que funciona como uma agência de risco para o mercado financeiro. A gente saiu de um momento em que o Estado era protagonista de um projeto de desenvolvimento  e a construção de um projeto de inclusão social, para um momento em que conjunto das estruturas do Estado está sendo usado em favor dos grupos dominantes da elite, e com absoluto descaso em atender as demandas da população.

Nós chegamos próximo ao Estado de bem-estar social, mas Temer reverteu isso e Bolsonaro aprofundou, né?

Exatamente, e isso se explicita por meio da ruptura com os três grandes pactos que consolidaram a possibilidade de a gente ter algum nível de Estado de bem-estar social no Brasil: com o pacto Varguista, na década de 1930, que viabilizou instrumentos que construíssem o desenvolvimento econômico; com o pacto constitucional de 1988, que construiu as bases para a conformação de um Estado de bem-estar social; e com o pacto lulista de inclusão da maior parte da população no mercado formal de trabalho ampliado e no consumo ampliado.

Esse período dos últimos três anos é um momento de ruptura estrutural envolvendo as conquistas da sociedade brasileira ao longo do século 20.

Na crise de 2008/2009, o Estado promoveu políticas anticíclicas para que a crise não fosse um terremoto. A ação do Estado levou a um impacto de menores proporções para a população. Fazendo um exercício de imaginação, se essa crise ocorresse, hoje, com a equipe de Paulo Guedes, como seriam impactos?

A maneira como o Brasil enfrentou a crise de 2008 serviu como exemplo internacional de mobilização de instrumentos econômicos estatais de sucesso. A crise impactou o Brasil no primeiro trimestre de 2009, com baixa no PIB, mas em 2010, no sentido macro, o país não só já havia se recuperado como já apresentava níveis de crescimento maiores do que antes da crise. Tudo em função de um conjunto de elementos que envolveu empresas estatais como mecanismos de investimentos públicos, bancos públicos como instrumentos de oferta de crédito e uma série de medidas de estímulo à demanda que reativaram a atividade econômica. Havia ali uma compreensão de o Estado deveria tomar a frente de um processo de combate à crise e de reconstrução de um caminho de desenvolvimento.

Se a gente fizer esse exercício hipotético que você propõe, e vislumbrar como seria a reação do Brasil segundo a política de Bolsonaro e Paulo Guedes, dentro de uma nova crise econômica – e pode não ser tão hipotético assim, já que alguns organismos internacionais preveem uma nova crise nos próximos anos –, é muito difícil de enxergar instrumentos e possibilidades de uma recuperação economia, porque ao nos últimos três anos, com as privatizações, enxugamento da estrutura do Estado e a até a criminalização de políticas públicas orientadas para o estímulo à demanda e a inclusão social, o Estado perdeu a capacidade de dirigir o mercado. Isso significa que uma eventual próxima crise encontrará o Brasil numa situação muito vulnerável, e seus impactos poderão ser muito mais significativo sobre a economia e sobre o conjunto da sociedade brasileira.

A crise de 2009 contou com a ação dos bancos públicos, que ofereceram créditos e fizeram concorrência com as instituições privadas. Agora, os juros no cheque especial estão na maior alta dos últimos 25 anos justamente porque a Caixa e o BB deixaram de forçar uma concorrência. A Petrobras também fomentou uma indústria naval, que estava em baixa até o início da década passada, mas deixa de ser um instrumento poderoso por conta de escolhas do governo.

Em 2009, papel do BNDES para ceder crédito industrial foi fundamental, como o Banco do Brasil oferecendo crédito agrícola e a Caixa, crédito imobiliário. Isso ajudou na recuperação da crise. O fato dos bancos públicos praticarem taxas de juros menores criou um ambiente concorrencial que estimulou a dinamização do mercado interno.

Recentemente, com o desmonte do BNDES que, agora, trabalha nas desestatizações, além do recuo da atuação do Banco do Brasil e Caixa, a gente percebe como o rentismo privado ganhou uma margem de manobra expressiva nos últimos três anos. E somar isso tudo ao desmonte da Petrobras, o cenário fica ainda mais dramático.

Afinal de contas, no início de 2010, 2011, foi quando houve a reorganização do marco institucional e regulatório de exploração do pré-sal. E a Petrobras atuou como um instrumento fundamental para o desenvolvimento produtivo e tecnológico do país. Estimulou não só a indústria naval com a de engenharia pesada e a de construção civil como um todo. Não por acaso, quando observamos a conjuntura atual, o desmonte da Petrobras, que se desfaz de refinarias, áreas de logística, ativos de gás, biocombustíveis, e passa a atuar como uma mera furadora de poços, tem como efeito colateral o desestímulo em todos esses setores industriais importantes, que têm impacto muito importante na geração de emprego e renda no país. Esses elementos nos colocam numa situação problemática.

Nós vivemos tempos de reformas, trabalhista, previdenciária, já se fala em tributária. O governo promete a recuperação da economia, mas qual é a sua expectativa diante desses pacotes?

Criou-se um falso consenso no debate econômico brasileiro de que a aprovação da reforma trabalhista, a aprovação da reforma previdenciária e tributária seriam elementos necessários para destravar o crescimento econômico. Mas o que se observa no Brasil é uma imensa dificuldade da atividade econômica de se recuperar.

São 20 trimestres consecutivos de redução nas expectativas e na capacidade de crescimento do PIB. Então, os discursos de que as reformas retomarão o crescimento são mentirosos, porque o objetivo dessas reformas é criar um desequilíbrio na relação entre capital e trabalho, mas a favor do capital, além de abrir novos nichos de mercado para segmentos importantes que é para onde os agentes da equipe econômica vão voltar quando se desfizerem da estrutura do Estado.

É um desmonte acelerado, despreocupado com projeto de país e orientado para interesses privados, mercantis e rentistas.

Caso essas reformas e esse desmonte sejam efetivados pelo governo Bolsonaro, como ficaria um futuro governo que não siga essas diretrizes ideológicas de Paulo Guedes? Como lidar com uma situação de Estado depauperado?

Num eventual retorno das forças progressistas ao Estado vamos ter de exercer a criatividade institucional para reorganizar a maneira como o Estado pode reorientar a um projeto de crescimento e de desenvolvimento econômico, pois não vamos dispor dos instrumentos anteriores. A estrutura do Estado é complexa e, a despeito do desmonte, ainda deixa elementos fundamentais para que se possa reorganizar esse projeto, mas eles não estarão disponíveis na prateleira de possibilidades da organização de política econômica com a mesma intensidade que estavam no momento anterior.

Isso significa que um governo progressista terá que revisar a maneira como enxerga o Estado, reorientar o modo como maneja as estruturas estatais, porque esse ator, o Estado, vai ser um ente fundamental para que se possa recompor a capacidade de desenvolvimento do país. Será preciso utilizar intensamente as estatais que vão sobreviver, os ministérios que vão sobreviver, e organizar um projeto de desenvolvimento sem medo de assumir que o Estado está no centro e será o responsável por orientar o investimento privado, numa aliança que terá de ser feita em termos diferentes do que foi há 10 anos.

[Via Brasil Atual]