Após usar R$ 3 bilhões em verbas extras para comprar votos para eleição de Arthur Lira, Bolsonaro encontrou presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco, e exigiu prioridade em lista de 26 pautas econômicas e 9 de costumes

[Por Plínio Teodoro, na Revista Forum | Foto: AFP/Sergio Lima]

Após liberar mais de R$ 3 bilhões em verbas extras para a compra de 140 votos para eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e dar apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição no Senado, Jair Bolsonaro (Sem partido) se reuniu com ambos para cobrar a fatura e entregou uma lista de 35 prioridades do governo para entrar na pauta do legislativo.

O pacote de maldades de Bolsonaro inclui, além da votação das reformas administrativa e tributária, prevê uma estratégia para pautar até março a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto de privatização da Petrobras.

Na pauta dos costumes, Bolsonaro exigiu dos novos presidentes da Câmara e do Senado a liberação da posse e ampliação do direito a armas de fogo, além de mudanças para facilitar a convocação de militares para atuar em situação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – o que pode ser usado para reprimir quaisquer atos contra o governo.

Ainda em relação às pautas conservadoras, o presidente quer a revisão da Lei de Drogas e mudanças no estatuto do índio em relação ao infanticídio.

Pacto neoliberal
O pacto neoliberal, para tratorar pautas de interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi detalhado ponto a ponto.

Além das reformas e da privatização da Eletrobras, o governo quer prioridade na autonomia do Banco Central, mudança no regime de partilha do petróleo – que vai favorecer as grandes petrolíferas transnacionais -, além de afrouxamento das regras para projetos de licenciamento ambiental, para concessões de florestas, mineração em terras indígenas e regularização de terras griladas.

No total, são 26 pautas ligadas à área econômica e nove relacionadas ao conservadorismo.

 

Publicado em Política

Ineep analisa investimentos anunciados pelas principais operadoras de petróleo do mundo e alerta que Brasil poderá perder de vez o protagonismo no setor e ficar "perigosamente dependente de know-how estrangeiro e da exportação de petróleo e outras commodities como fonte de divisas", se continuar abrindo mão de investimentos estatais

[Do Ineep]

A norueguesa Equinor anunciou, no último dia 10, contratos com Baker Hughes, Halliburton e Schlumberger para perfuração e serviços de poços no campo de Bacalhau, no pré-sal da bacia de Santos. Juntos, os acordos totalizam US$ 455 milhões. 

De origem norte-americana e francesa (no caso da Schlumberger), essas três empresas dominam o segmento de poços de petróleo globalmente, ao lado da também estadunidense Weatherford. 

Maior delas na área de poços, a Halliburton foi responsável pelas campanhas de perfuração de Libra e do campo de Mero 1, além de ter fechado, em 2019, grande contrato com a Shell para atividades de desenvolvimento no pós-sal e exploração do pré-sal. 

A Baker e a Schlumberger tem ainda importante atuação no segmento submarino, fornecendo equipamentos avaliados em milhões de dólares, como árvores de natal molhadas (ANMs), cabeças de poço, manifolds e, no caso da primeira, dutos (risers) flexíveis. 

A Baker ganhou know-how subsea ao se fundir com a GE O&G em 2017 e, hoje, tem vultosos contratos vigentes com a Petrobras, como um de R$ 590 milhões para fornecimento de 138 km de flexíveis iniciado este ano. 

Já a Schlumberger incrementou sua carteira com a aquisição da Cameron em 2016, com quem mantém a joint venture OneSubsea. Em março, a empresa fechou contrato com a Petrobras para fabricar as ANMs do campo de Mero 2. 

Entre outros importantes players no mercado subsea brasileiro estão a norueguesa Aker Solutions, que está produzindo as ANMs de Mero1, e a TechnipFMC, resultante da compra, pela francesa Technip, da norte-americana FMC Technologies. 

Além de fornecer equipamentos submarinos, a TechnipFMC atua como epecista subsea, oferecendo serviços de instalação com sua frota de PLSVs (embarcações para lançamento de linhas submarinas). Em 2019 e este ano, a companhia fechou contratos de EPCI (engenharia, suprimentos, construção e instalação) avaliados entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão, para Mero 1 e 2. 

A norte-americana Mcdermott, a norueguesa Subsea 7 e a italiana Saipem completam a lista dos grandes nomes do EPC subsea no Brasil. 

A primeira está terminando de lançar o gasoduto Rota 3, que interligará o pré-sal à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj, em Itaboraí (RJ), e assinou, em 2019, contrato para fornecer o EPCI do campo de Sépia, operado pela Petrobras. 

Também no ano passado, a Subsea 7, que tem quatro PLSVs afretados pela petroleira estatal, fechou com a francesa Total contrato para interligação de poços do campo de Lapa. E, em janeiro deste ano, assinou com a Equinor, em aliança com a Schlumberger, acordo para elaborar a engenharia de detalhamento (FEED) do campo de Bacalhau. 

Já a Saipem assinou, em julho, contrato de EPCI de US$ 325 milhões com a Petrobras para o campo de Búzios 5. 

Na área de umbilicais submarinos, são basicamente três os fabricantes com atuação no país: a texana Oceaneering, a italiana Prysmian e a brasileira MfX. Dentre elas, quem tem se saído melhor nas últimas licitações da Petrobras para contratação de linhas de aço (steel tube umbilicals) é a Prysmian. 

A dominância de empresas de origem estrangeira se repete em outros importantes elos da cadeia de bens e serviços de óleo e gás offshore no Brasil, como sísmica (Westerngeco, do grupo Schlumberger, CGG, PGS e Polarcus) e operação de FPSOs (SBM e Modec), enquanto grupos fundados no país se destacam em áreas menos intensivas em capital e tecnologia, como apoio marítimo (casos da Companhia Brasileira Offshore, Starnav e Oceanpact, por exemplo) e engenharia com foco em manutenção de plataformas e em obras em refinarias e ativos de logística e gás natural, como mostrou o Ineep em análise publicada no início de novembro. 

Sobretudo graças à política de conteúdo local, diversas multinacionais instalaram fábricas e centros de serviços no Brasil na última década, gerando empregos e transferência tecnológica. Um exemplo ilustrativo é o da Aker Solutions, que construiu sua maior planta global de equipamentos submarinos em São José dos Pinhais (PR), a qual, hoje, atende a projetos no Brasil e no exterior. 

No entanto, ainda que essas empresas sejam, por lei, consideradas brasileiras ao adquirirem CNPJ, elas se mantêm, em última análise, associadas aos interesses nacionais de seus países de origem. De sua terra natal regulam o nível de transferência tecnológica que será feito ao Brasil e por lá seguem desenvolvendo softwares e componentes de ponta para integrarem os bens produzidos por aqui. 

Em momentos de crise ou quando as reservas de óleo e gás brasileiras começarem a declinar, muitas delas poderão fechar suas portas e deixar o país na busca de mercados mais atrativos. 

O historiador norueguês Helge Ryggvik conta como, na década de 1970, o governo do país se preocupou em localizar a indústria de óleo e gás na Noruega criando a Statoil (atual Equinor) e fomentando o desenvolvimento de uma cadeia local de bens e serviços, com apoio à qualificação de pessoal, a criação de instituições de pesquisa e desenvolvimento e o estabelecimento de medidas protecionistas, como exigências de conteúdo nacional.

No Brasil, há casos de sucesso de companhias nacionais que, com o suporte do governo e da Petrobras, conseguiram se inserir em segmentos mais intensivos em capital e tecnologia. Entre os exemplos estão os da Ocyan e Constellation, que, hoje, operam sondas e plataformas, além da própria MfX, cujo desenvolvimento interessava para ampliar as opções de fornecimento. 

No entanto, com a flexibilização das regras de conteúdo local e a orientação “pró-mercado” adotada pelo governo/ Petrobras nos últimos anos, tornam-se mais difíceis as condições para que cases de tal natureza se repitam no país. 

Cabe ao governo brasileiro pensar em políticas de Estado, ou seja, de longo prazo e sem viés fisiológico e ideológico, para expandir a base de fornecedores locais intensivos em tecnologia, a fim de evitar que o país fique perigosamente dependente de know-how estrangeiro e da exportação de petróleo e outras commodities como fonte de divisas.


Fonte: RYGGVIK, H. The Norwegian Oil Experience: A toolbox for managing resources?. Universidade de Oslo: Oslo, 2010, p. 58

Publicado em Petrobrás Fica

A partir de obras variadas, a lista de filmes elaborada pelo Sindipetro Unificado SP traz elementos que ajudam a entender o modo de funcionamento do setor econômico e político mais importante do último século. Vale a pena conferir

[Da imprensa do Sindipetro SP | Por: Guilherme Weimann]

Espionagens, golpes, assassinatos, dinheiro e poder, uma busca incessante pelo poder. Provavelmente nenhum outro setor possua na sua gênese elementos tão dramáticos – e por isso tão válidos às produções cinematográficas – como a indústria do petróleo. Isso não quer dizer que essa combinação tenha gerado um extenso catálogo de filmes. Apesar disso, algumas obras se destacam não apenas na abordagem do tema, como na própria história do cinema.

Desde a perfuração do primeiro poço em 1859, na Pensilvânia, o petróleo está no centro do capitalismo. Além disso, sua utilização foi se diversificando ao longo dos anos e, hoje, são raras as casas ao redor do mundo que não tenham nenhum produto fabricado à base de petróleo.

O Brasil, após a descoberta do pré-sal, também não passou ileso a esse roteiro. Nos últimos anos, os veículos jornalísticos Intercept e Pública revelaram documentos que comprovam a ligação de procuradores da Lava Jato com funcionários ligados à agência de espionagem norte-americana (CIA).

Diante disso, mesmo a lista contendo apenas um filme brasileiro, é impossível não traçar paralelos das obras apontadas, mesmo que ambientadas em outros contextos, com a tragédia nacional em curso.

Confira abaixo os filmes:

O CASO MATTEI 

[Itália, 1972, 116 minutos]

Muito além do que um filme sobre petróleo, O Caso Mattei é um clássico do cinema mundial. Vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes de 1972, esta ficção documental foi dirigida por Francesco Rosi, ícone da retomada do cinema político italiano. Também foi protagonizada por Gian Maria Volonté, que além da participação em obras engajadas também se tornou conhecido por papéis em filmes de Sergio Leone, grande artista do gênero western.

O longa-metragem narra a história de Enrico Mattei, um combatente da resistência católica na Lombardia contra o regime fascista de Benito Mussolini [1922-1943], derrotado junto com os outros países do Eixo (Alemanha e Japão) na Segunda Guerra Mundial [1939-1945].

Durante o governo provisório que sucedera o fascismo, Mattei foi nomeado em 1945 justamente para destruir um dos símbolos da propaganda do governo de Mussolini, a Azienda Generale Italiana Petroli (Agip), empresa estatal de petróleo. Entretanto, ao se deparar com pesquisas e documentos que comprovavam o potencial da petrolífera, o engenheiro fez um movimento inverso.

Mattei readmitiu antigos funcionários, costurou parcerias com as mais diversas vertentes políticas e criou, em 1953 – mesmo ano de fundação da Petrobrás –, a Ente Nazionale Idrocarburi (ENI). A partir de então, iniciou uma história de fortalecimento estatal e combate implacável contra as “Sete Irmãs”, termo cunhado pelo próprio Mattei para se referir ao cartel de empresas que dominavam o mercado de petróleo na época – principalmente estadunidenses.

Em uma das cenas do filme, em diálogo com um jornalista, Mattei sintetiza seu pensamento e atuação: “A única maneira de impedir que tudo seja revirado é considerar o Terceiro Mundo como um mundo de seres humanos, não de seres inferiores”. E foi justamente isso que pautou sua atuação à frente da ENI. Aproveitando-se que a Itália havia perdido suas colônias após a Segunda Guerra, Mattei encampou um discurso anticolonialista e um movimento de aproximação com os países produtores da África e Oriente Médio.

Também por interesses econômicos, foi um grande incentivador do movimento de independência na Argélia, além de ter estreitado laços com outros países da região, como Marrocos e Egito. Mas o que talvez tenha despertado a ira do governo dos Estados Unidos foram justamente os contratos estabelecidos com os governos da China e da Rússia, como também a sua atuação decisiva na criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que deu mais soberania às nações produtoras.

Com uma linguagem que mistura cenas reais, documentais e dramatizadas, o filme se concentra justamente nas consequências dessa afronta ao cartel do mercado e ao imperialismo norte-americano. Em 1962, quando somava quase duas décadas no comando da estatal petrolífera italiana, o avião de Enrico Mattei caiu após ser sabotado, o que causou sua morte aos 54 anos.

Entretanto, na época da gravação do filme, este fato ainda estava no plano da especulação, o que fez com que o diretor Francesco Rosi contratasse o jornalista Mauro De Mauro para fazer uma investigação sobre os últimos dois dias da vida de Mattei. Como se já não bastasse a carga de dramaticidade presente na morte de Mattei, De Mauro foi assassinado pela máfia siciliana enquanto realizada suas pesquisas.

Somente 35 anos após a morte de Mattei, a tese de assassinato foi confirmada de forma oficial. Em 1997, o ex-chefe da máfia, Tommaso Buscetta, admitiu por meio de delação premiada que havia explodido o avião que transportava Enrico Mattei. Entretanto, o inquérito foi encerrado em 2003 sem descobrir os mandantes do crime.

Essa história de conspiração e guerra contra a tentativa de fortalecimento da soberania nacional no setor de petróleo fez com que diversos analistas fizessem comparações do caso Mattei com o vivido pela Petrobrás nos últimos anos. Um deles é o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano Schutte, que recorda em artigo a espionagem realizada contra a estatal brasileira por órgãos de inteligência dos Estados Unidos.

O filme está disponível neste site com legenda em espanhol ou em DVD.

A CORDILHEIRA

[Argentina, 2017, 114 minutos]

Se O Caso Mattei se baseia em fatos verídicos para construir sua narrativa ficcional, A Cordilheira parte de um roteiro totalmente ficcional para fazer uma crítica apurada da história de subserviência latino-americana ao imperialismo norte-americano. O filme do argentino Santiago Mitre, que também dirigiu Paulina e Leonera, é protagonizado pelo consagrado Ricardo Darín.

O ator interpreta o papel de presidente da Argentina, chamado na obra de Hernán Blanca, que ocupa o cargo há seis meses. Com uma vida pública ilibada até então, o político descobre que o ex-esposo da filha está à frente de uma denúncia de corrupção, ainda não tornada pública, em uma de suas gestões passadas. Além disso, o mandatário está convivendo com críticas da imprensa por uma postura considerada pouco assertiva da sua gestão, que o denomina como um “presidente invisível”.

Diante desses obstáculos, Blanca viaja ao Chile para uma reunião de líderes latino-americanos que irão discutir a criação da Aliança Petroleira, uma espécie de estatal plurinacional capitaneada pelo presidente brasileiro, que na obra se mostra como um forte estadista, de histórico populista, que diminuiu drasticamente a miséria em seu país. Aqui é impossível não fazer uma fazer uma ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um cenário insólito de um hotel cercado pela neve da Cordilheira dos Andes, tudo indica que o presidente argentino seguirá o apoio até então declarado ao projeto liderado pelo Brasil. No entanto, diversas conversas paralelas modificarão a votação que parecia ganha em favor de um projeto que visava se construir como uma alternativa ao poder dos Estados Unidos no continente.

Além disso, a chegada da filha do presidente, que sofre com transtornos psicológicos, traz à obra uma dose de suspense e mistério. Durante o desenrolar do longa-metragem, a personagem de Darín se mostra menos previsível do que aparentava no início da narrativa e, ao conceder entrevista a uma conceituada jornalista política, prenuncia: “o mal existe, e uma pessoa não chega à presidência sem tê-lo visto pelo menos um par de vezes”.

O filme está disponível no Youtube e no Now.  

SYRIANA – A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

[Estados Unidos, 2005, 128 minutos]

Embora o título sugira o contrário, Syriana – A Indústria do Petróleo se coloca no extremo oposto do didatismo. Mesmo baseado no livro See No Evil, do ex-agente da CIA Robert Baer, o filme foi indicado ao Oscar na categoria de melhor roteiro original no ano de 2006. O responsável pelo feito é o diretor e roteirista Stephen Gaghan, que venceu a estatueta por Traffic, dirigido por Steven Soderbergh.

Se o longa-metragem não levou a premiação como melhor roteiro original, George Clooney foi agraciado como melhor ator coadjuvante pela atuação como Bob Baer, que tudo indica ter sido inspirado na vida do autor do livro no qual a obra se apoia.

Na ficção, Bob Baer trabalha há 21 anos para a CIA investigando terroristas, especialmente no Oriente Médio. Pelo uso de métodos pouco convencionais, como a troca de um arsenal de guerra por informações privilegiadas, o espião é colocado de molho pela alta cúpula da entidade.

Paralelamente, desenrolam-se diversas histórias que vão se chocar ao longo da narrativa. Uma delas é de um analista norte-americano de uma grande empresa de energia interpretado por Matt Damon. Após um drama familiar, o executivo se torna consultor do Príncipe Nasir (Alexander Siddig), de um país não definido do Oriente Médio.

Em um dos diálogos, Nasir sintetiza a disputa simbólica realizada em torno do petróleo: “Quando aceitei a melhor oferta da China para explorar meus poços, o fiz pensando em meu povo, em usar o dinheiro para melhorar a condição de vida de todos, investir em infraestrutura e bem estar social. Por isso, sou chamado pela mídia e pelo seu governo de terrorista, comunista e ateu”.

Se o jovem herdeiro possui um pensamento soberano e desenvolvimentista sobre a reserva de petróleo existente em seu país, seu irmão é rigorosamente o extremo oposto. Um verdadeiro playboy interessado apenas em usufruir da riqueza do seu posto político hereditário. Por essa fragilidade, é alvo de assédio e suborno do governo e do cartel de empresas dos Estados Unidos.

Por fim, uma outra personagem importante para a trama é o advogado Bennett Holiday (Jeffrey Wright), que investiga um possível esquema de corrupção na fusão de duas empresas petrolíferas. Ao questionar o executivo Danny Dalton (Tim Blake Nelson), o advogado escuta uma frase que pode ser considerada a síntese do modus operandi da indústria do petróleo: “Corrupção? Corrupção é a nossa proteção. Corrupção nos mantém a salvo e aquecidos. Corrupção é a razão pela qual você e eu estamos viajando o mundo em vez de ficarmos brigando nas ruas por um pedaço de carne. Corrupção é porque nós vencemos!”.

O filme está disponível no Youtube.

SANGUE NEGRO

[Estados Unidos, 2007, 158 minutos]

Dirigido por Paul Thomas Anderson, um dos cineastas mais talentosos de sua geração, Sangue Negro é um grande épico ficcional ambientado no início do século XX, que conta a história de um empresário pioneiro do ramo do petróleo chamado Daniel Plainview. A interpretação do protagonista rendeu a Daniel Day-Lewis o Oscar de melhor ator – o filme também levou a estatueta de melhor fotografia, concedida a Robert Elswit.

Toda a construção da personagem principal dialoga com a aridez das paisagens que servem como cenário ao filme. Inicialmente, Daniel Plainview é um operário, que incorpora em si o sonho americano em busca do “ouro negro”. Neste percurso, acaba herdando o filho de um dos colegas que morre durante a perfuração de um poço.

Quando já se mostra um empresário proeminente do ramo, recebe a visita de um jovem com informações privilegiadas de uma região rica em petróleo. De fato, Little Boston acaba se mostrando como um grande tesouro descoberto por Daniel. O que ele não imaginava, todavia, eram as dificuldades que enfrentaria exatamente com o garoto que havia entregado a informação privilegiada.

Ele se chama Eli Sunday (Paul Dano) e é um pastor fervoroso da comunidade. Assim como Daniel, busca por meio da religião alcançar pujança econômica e, principalmente, poder. Por isso, é inevitável o choque entre duas personalidades marcadas pela busca incansável de riqueza – seja ela em forma de petróleo ou fiéis.

A partir do momento em que Daniel não permite que o pastor faça uma benção ao poço recém construído na pequena comunidade, as duas personalidades iniciam uma batalha grandiloquente marcada por sangue, mortes e perdas. No fundo, as duas personagens incorporam traços marcante da formação norte-americana – a indústria do petróleo e a religião.

Uma obra que soube mesclar os elementos históricos e os dramas subjetivos das personagens de forma magistral, sem um se tornar acessório do outro. Um filme que já nasceu com o atributo de clássico.

O filme está disponível no Now e dublado no Youtube.  

TERRA PROMETIDA

[Estados Unidos, 2012, 106 minutos]

O boicote das distribuidoras e as críticas mordazes não diminuem o filme, muito pelo contrário. Mostra a potência que Terra Prometida tem enquanto crítica não apenas à indústria do petróleo, como ao próprio procedimento sistêmico das grandes corporações. Dirigido por Gus Van Sant, o longa-metragem é roteirizado por Matt Damon (Gênio Indomável) e John Krasinski (The Office), que também protagonizam a narrativa junto com a atriz Frances McDormand.

Na trama, Steve Butler e Sue Thomason (Matt Damon e Frances McDormand, respectivamente) são funcionários da Global, uma grande empresa de energia. Eles são enviados ao interior dos Estados Unidos para comprar terras pelo menor custo possível de agricultores pobres, com poder de consumo e financiamento totalmente impactados pela crise de 2008, para iniciar a extração de gás natural por meio do fraturamento hidráulico do xisto.

Apesar de se ambientar no interior da maior potência econômica e militar, a história poderia se desenrolar em qualquer parte do mundo, inclusive no Brasil. Aqui, por exemplo, existem diversas personagens semelhantes a Steve Butler e Sue Thomason nos locais onde as corporações e o Estado pretendem construir hidrelétricas, explorar minérios ou erguer grandes obras de infraestrutura. Os métodos, entretanto, costumam ser muito mais violentos em terras tupiniquins.

A personagem interpretada por John Krasinski também pode ser encontrada em diversas partes do mundo. Ele incorpora um militante ambientalista que pertence a uma ONG, que atua na denúncia dos efeitos nocivos do fraturamento hidráulico à natureza, responsável pela contaminação de rios e mortandade de animais.

No final, contudo, ocorre uma grande reviravolta (cuidado com o spoiler), carregada de uma dose extrema de niilismo. Mas a redenção vem à galope, com o protagonista passando de vilão à mocinho em um ato heroico e autodestrutivo. Apesar disso, é uma obra essencial para entender o próprio capitalismo.

O filme está disponível no Youtube

VIRUNGA

[Congo/Reino Unido, 2014, 105 minutos]

Como dito anteriormente, as táticas mudam, mas os métodos das grandes empresas petrolíferas são os mesmos em todos os lugares do mundo. No caso de Virunga, documentário indicado ao Oscar em 2014, o cenário é a República Democrática do Congo, mais especificamente no Parque Nacional do Virunga.

Dirigido pelo cineasta Orlando von Einsiedel, o filme mostra a luta desigual entre a população local e uma grande petroleira, a britânica SOCO Internacional, pelo futuro do mais antigo parque nacional do continente africano – circunscrito em uma área de 7.800 km² que abriga a maior população de gorilas das montanhas, espécie em extinção. Nos anos que antecederam o longa-metragem, 140 funcionários haviam morrido na fiscalização contra invasores da reserva.

Se de um lado aparece todo o poderio corruptor de uma grande companhia internacional, interessada na recém descoberta de petróleo dentro do perímetro do parque, de outro se destacam quatro personagens: o belga Emmanuel de Merode, diretor do parque; o congolês Rodrigue Katembo, chefe de segurança; o também congolês André Bauma, cuidador de quatro gorilas órfãos; e a francesa Mélanie Gouby, jornalista.

A partir de recursos do jornalismo investigativo, que incluem gravações por meio de câmeras escondidas, o documentário consegue captar o poder corruptivo da empresa sobre pessoas e organizações, incluindo o grupo rebelde M23, que inicia uma guerra civil captada de forma assustadora pela equipe do filme.

Além disso, os diálogos do diretor da SOCO Internacional merecem destaque pela sordidez do seu conteúdo. Ele revela todo o plano de suborno e escancara todo seu racismo ao tratar os congoleses como uma raça inferior.

O filme está disponível na Netflix.

HORIZONTE PROFUNDO: DESASTRE NO GOLFO

[Estados Unidos, 2016, 107 minutos]

Dirigido por Peter Berg, Horizonte Profundo: Desastre no Golfo é outro filme que mostra o feitiço virado contra o feiticeiro, assim como o já citado Terra Prometida. Baseado em fatos reais, o longa ficcional mostra os bastidores do maior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos, ocorrido em 2010, no Golfo do México.

A responsável pelo crime é a petroleira britânica BP, que força uma plataforma semissubmersível, denominada justamente Horizonte Profundo (Deepwater Horizon), de propriedade da empresa terceirizada Transocean, a acelerar o processo de extração de petróleo de um poço na região de Louisiana, mesmo com os riscos evidentes.

O resultado foi uma explosão que matou 11 pessoas e deixou sequelas físicas e psicológicas em mais de uma centena de trabalhadores – o que pode ser considerado praticamente um milagre frente à dimensão do desastre.

Além disso, a narrativa também traz, mesmo que de forma secundária, elementos subjetivos que perpassam a vida de petroleiros embarcados – desde solidão e distância da família até a amizade e parceria criadas a partir do convívio extremo de um cotidiano restrito a poucos metros quadrados de uma “ilha” flutuante.

O filme está disponível na Netflix

O OLHO E A FACA

[Brasil, 2016, 107 minutos]

Se em Horizonte Profundo a questão subjetiva é meramente acessória, em O Olho e a Faca ela ganha um caráter de centralidade, apesar do filme não demonstrar isso logo de cara. Durante vários minutos, o longa-metragem sugere muito mais uma narrativa sobre o cotidiano de uma plataforma de petróleo, com uma estética típica do gênero documentário. O que faz recordar a primeira obra do diretor, O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), excelente filme que se passa dentro do extinto Complexo Penitenciário do Carandiru.

Em certo momento, entretanto, os dramas pessoais começam a surgir em volta do protagonista Roberto, interpretado pelo ator Rodrigo Lombardi. Um típico peão, amigo e querido por todos os colegas, é tragado pela lógica da promoção interna da empresa em que trabalha. Isso faz com que sua vida, na qual vigorava até então a retidão – pelo menos aparentemente -, comece a desmoronar.

Em uma das cenas, Roberto mostra um fio de prumo ao filho. O rigor da ação e de sua vida, entretanto, entra em completa ebulição – tanto do ponto de vista pessoal, como profissional.

O trabalhador exemplar se vê perdendo tudo aquilo que havia construído como a base da sua existência. E, como ocorre com diversos trabalhadores, o resultado contém uma grande dose de solidão e dramaticidade. Com certeza, uma personagem que diversos petroleiros poderão se ver representados.

Um outro elemento de destaque é o ambiente do machismo tóxico da plataforma em que Roberto trabalha. Neste ponto, a trama sai do singular e dialoga com a universalidade da indústria do petróleo. Na Petrobrás, por exemplo, as mulheres representam apenas 17% do quadro de funcionários.

O filme está disponível no Youtube.

Publicado em Petróleo

Em entrevista ao Sindipetro-SP, William Nozaki, um dos coordenadores técnicos do Ineep, avalia os impactos que a vitória de Trump ou Biden teria sobre o mercado petrolífero

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Os Estados Unidos vivem nesta terça-feira (3) o dia final para a eleição que contrapõem o democrata Joe Biden ao atual presidente, o republicado Donald Trump.

Uma data importante para vários segmentos, entre os quais, a indústria do petróleo. No início de outubro,  valor do preço do barril recuou e acumulou a segunda semana consecutiva de perdas a partir do teste positivo para Covid-19 do presidente Trump.

Além da preocupação com a instabilidade gerada por problemas de saúde do líder da maior potência mundial, a queda levantou a dúvida sobre como a reeleição do republicano ou a vitória de Biden poderiam afetar o mercado global do petróleo.

Para discutir esse tema, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) conversou com um dos coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki.

Em entrevista, ele comenta sobre a eleição dos EUA e aponta que Trump hoje enfrenta um momento de turbulência com o setor, mas lembrou da importância econômica e da capacidade de lobby do segmento, verificada na existência de pacotes de auxílio propostos por ambos os candidatos.

Confira a íntegra.

No início de outubro, o preço do petróleo recuou em paralelo à notícia de contaminação de Donald Trump pelo novo coronavírus. Isso foi algo isolado ou a eleição nos EUA é capaz de influenciar todo mercado do petróleo?

A queda no preço foi resultado na baixa da demanda por conta do isolamento social e da redução da circulação de pessoas e mercadorias. Evidentemente, a eleição nos EUA joga água no moinho dessa instabilidade no preço e torna o mercado mais tenso ao longo desse processo. Não é a causa, mas intensifica uma tendência que já vinha se desenhando.

Porque primeiro você tem uma redução bastante relevante pela demanda do petróleo que, por si só, já causa um impacto negativo sobre o preço e a isso se somam os índices da economia norte-americana que não deram demonstração de uma melhora consistente como se esperava. A eleição é a cereja do bolo.

Há um debate hoje por parte das duas campanhas de como irá se desenhar a política energética e petrolífera no próximo período. Os dois candidatos, tanto Biden quanto Trump, sinalizam com pacotes de auxílio para a indústria do petróleo em geral, ambos estão tentando estabelecer um diálogo com as grandes majors.

O problema é que a polarização que está por trás da eleição americana contamina um conjunto de negociações que estão em curso no legislativo dos Estados Unidos para a indústria petrolífera para enfrentar o nível de endividamento que subiu e os efeitos colaterais da redução do preço do petróleo.

De qual maneira, na prática, essas relações afetam a economia mundial?

O preço do petróleo é definido a partir de dois parâmetros, o brent (referência de comomodity no mercado europeu), que é base para a fixação do preço em todos os mercados petrolíferos, e o WTI (West Texas Intermediate, comercializado na Bolsa de Nova York), que é uma precificação do mercado americano.

Apesar de todo o mercado ter sido impactado com a redução da demanda e o preço do barril do petróleo, o mercado do WTI sofreu um impacto negativo maior do que o do brent. O sistema empresarial petrolífero americano é marcado por grandes empresas.

Mas também por médias que atuam no segmento e atuaram muito intensamente nos últimos anos na exploração e produção do shale oil (petróleo de xisto) e tight gas (gás com baixa permeabilidade), os óleos não convencionais. São companhias que trabalham com uma tecnologia específica, de fracionamento, que viabiliza e otimiza a possibilidade de extrair óleo e gás de áreas que sem essa tecnologia não seriam comercializados.

Como o custo para esse tipo de extração é maior, o impacto da redução dos preços afetou de maneira muito intensa e frontal esse conjunto de empresas americanas.

Tudo isso criou um ambiente muito sensível para a indústria petrolífera americana. Dado o peso que tem esse mercado, o governo, apesar do discurso neoliberal e pró-mercado do Trump, precisou intervir com ofertas de crédito para salvaguardar essas companhias.

Propostas que continuam presentes nas campanhas dos dois candidatos…

Exatamente, até pelo peso econômico que tem a indústria do petróleo e pela capacidade de organização do lobby que têm nos EUA, sobre os dois partidos e, consequentemente, sobre as duas candidaturas.

No bojo desse percurso, o governo americano aprovou três pacotes para oferecer subsídio e até mesmo fazer a compra de óleo para aumentar reservas estratégicas e dar condições para que as empresas continuassem funcionando.

Mas como há tendência de que o preço do barril se mantenha em patamares mais baixos do que nas últimas décadas, há uma demanda permanente por novos pacotes e novas fontes de recursos para que a indústria petrolífera dos EUA possa atravessar esse período.

Por conta do acirramento da polarização nas últimas semanas na campanha do Trump com a de Biden, o partido Republicano, por ordem do Trump, interrompeu as negociações dentro do Congresso Americano para aprovação de um quarto pacote que foi discutido com a indústria local.

Isso coloca parte daquelas empresas em situação delicada. Mas, é claro, quando passar o processo eleitoral, tanto Trump quanto Biden vão apresentar um conjunto de medidas para reestabelecer diálogo e criar condições econômicas e financeiras mais adequadas.

Está em curso esta queda de braços que afeta a indústria petrolífera. Como já está endividada e com a não aprovação desse pacote, criam-se riscos ao setor.

Na prática, isso significa o cancelamento ou adiamento de projetos de investimento, a redução da capacidade de exploração e produção. E tudo isso, mais uma vez, joga água no moinho do preço do barril.

Como o mercado, apesar de ter duas referências (brent e WTI), funciona com a lógica da interconexão financeira da negociação das commodities, isso gera um efeito dominó que afeta os mais diferentes players de um setor e todos os países que têm papel relevante da economia do petróleo.

A partir das propostas dos democratas e dos republicanos nas eleições dos EUA, como você avalia o impacto ao mercado do petróleo?

A indústria do petróleo nos Estados Unidos tem uma robustez econômica e um peso político tão significativo que, via de regra, se coloca acima das disputas partidárias.

Ela tem um peso de um peso de organização, um lobby tão intenso que ela apresenta as suas demandas para os dois partidos independente das suas ideologias ou dos seus projetos.

Neste momento, você tem de um lado, no partido Republicano, o desconforto que foi provocado pelo Trump, que motivado pela disputa eleitoral,  suspendeu uma negociação que é desejada pela indústria do petróleo.

Mas, por outro lado, na campanha do Biden tem a presença de uma parte do partido democrata, sobretudo a ala mais à esquerda, ligada a Bernie Sanders, que apresentou dentro do programa eleitoral de governo propostas de discussão do Green New Deal (propostas para o enfrentamento das mudanças climáticas). Uma tentativa de construção de um novo Estado de bem-estar social, mas desta vez com uma perspectiva não só de preocupação com trabalho e renda, mas também com o meio ambiente, com sustentabilidade, com energias renováveis.

Isso também gera desconfiança da indústria petrolífera.

Os dois partidos, no calor da disputa eleitoral de curto prazo, acabaram gerando alguns desconfortos com a indústria do petróleo, e isso não significa que, tão logo termine a eleição e se publicize qual vai ser o candidato vitorioso, que as pontes de diálogo e de lobby se reestabeleçam novamente.

O Trump é tido por Bolsonaro como “alguém próximo”. Você avalia que o rompimento desta relação, caso Biden vença, impactaria o mercado do petróleo brasileiro?

Penso que muda pouco para países como o Brasil que estão no espectro da influência da geopolítica da energia nos Estados Unidos. Basta lembrar que a reativação da quarta frota e outras investidas contra o pré-sal brasileiro aconteceram no governo do Obama, com o partido Democrata.

Do ponto de vista da geopolítica da energia e da geopolítica do petróleo e, sobretudo para nós, eu avalio que muda muito pouco do ponto de vista das decisões econômicas e políticas propriamente ditas.

Mas é claro que há um efeito colateral aí que é difícil de mensurar, mas Bolsonaro vai perder (a depender do resultado) uma parte do seu discurso de alinhamento e de construção de identidade com o Trump.

Isso talvez tenha algum apelo na opinião pública que pode, talvez de maneira indireta, ajudar a mudar a correlação de forças para se pensar um novo posicionamento da indústria do petróleo no Brasil frente às transformações que estão acontecendo. Mas é um efeito muito indireto e não algo imediato e que tenha relação com a eleição dos EUA.

A Petrobrás tem adotado uma postura de aposta, exclusivamente no pré-sal, de venda de ativos. Recentemente houve uma derrota no STF com relação a isso. Você relaciona esta postura a esta necessidade de alinhamento aos EUA? Poderíamos chamar popularmente de “prestar contas” a quem, teoricamente, teria dado um grande apoio ao Bolsonaro?

Como a postura da política externa e, num certo sentido, da política energética no Brasil hoje é a do alinhamento automático, então, você tem razão. A gente acaba entrando nesta dinâmica de prestação de contas, mas o curioso é que é uma prestação de contas antecipada. Muitas vezes, antes mesmo de o governo norte-americano cobrar, já tem gente prestando contas.

Não é novidade que a atuação internacional dos EUA inclui interferir em nações que sejam grandes produtoras de Petróleo, como o Brasil e a Venezuela, para impedir o surgimento de potências regionais. Você avalia que essa política – que inclui até mesmo a pressão bélica – poderia ser mudada com alguma candidatura à presidência dos EUA?

Penso que a gente está vivendo em uma fase histórica em que o avanço da nova etapa industrial com as novas tecnologias, com o 5G, com a ascensão da China e com uma nova correlação de forças entre o capitalismo do Oriente e do Ocidente está promovendo mudanças estruturais muito profundas.

Então, esta tendência de retorno a um certo nacionalismo, a um certo protecionismo, a uma quebra de uma lógica clássica de funcionamento dos organismos multilaterais, há uma tendência que ultrapassa as oscilações provocadas pelas urnas. Isso tende a continuar independente do resultado das eleições.

Na disputa final das eleições, pensando no Brasil, você aponta uma das candidaturas para melhor diálogo e interlocução?

É difícil responder esta pergunta porque, é claro, do ponto de vista dos interesses estratégicos e econômicos que envolvem grandes setores industriais, como o setor do petróleo, como estou dizendo, as mudanças são muito pequenas. Mas é claro que o Trump representa uma visão de política absolutamente marcada por uma lógica privatista, mercantilista, que não respeita nem mesmo os valores do liberalismo clássico e, portanto, flerta com o autoritarismo, o descompromisso com a democracia.

Então, do ponto de vista econômico, dos interesses materiais, as duas candidaturas são equivalentes.

Mas como o Trump representa os valores da barbárie, eu tendo a achar que o Biden é melhor para os países vizinhos que estão no espectro da influência dos Estados Unidos. Não mudam os termos na disputa, mas mudam os termos do diálogo.

Publicado em Petróleo

Em cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, operação concentrou suas investigações nos contratos da Petrobrás a partir de 2003, não por acaso, quando os fornecedores internacionais foram impactados pela política de proteção à indústria nacional implementada pelo governo Lula 

[Reportagem especial da imprensa do Sindipetro Unificado de SP *]

Foi uma operação de guerra. Envolveu centenas de milhares de dólares, meses de estudos, treinamento de equipes e contratação de sondas e embarcações de apoio. Era 2003 e, pela primeira vez, a Petrobrás se lançava em busca de petróleo em águas ultraprofundas, a 300 quilômetros da costa brasileira. Três anos depois, a companhia anunciava ao mundo o pré-sal, um tesouro submerso com potencial de gerar uma quantidade próxima a 200 bilhões de barris. O Brasil adquiria uma enorme possibilidade de exploração, que viria a colocar o país entre os dez maiores produtores mundiais, uma década após sua descoberta.

Porém, para não ser apenas um exportador de petróleo, como países do Oriente Médio, África e Venezuela, o Brasil precisaria ampliar a infraestrutura de sua estatal petrolífera, com a construção de plataformas e navios – além de barcos de apoio, dutos e diversos outros equipamentos periféricos. O pré-sal, portanto, poderia representar não apenas a soberania energética, mas também uma oportunidade para desenvolver tecnologia e indústria nacionais, gerar empregos e financiar programas sociais. Em 2010, o governo Lula promulgava a Lei da Partilha, que dava à Petrobrás exclusividade na operação, restringindo a participação de multinacionais do petróleo.

Hoje, passados dez anos, este projeto naufragou. Refinarias estratégicas (e lucrativas) são vendidas a grupos internacionais. A indústria naval e da construção civil foram sucateadas. Plantas de produção de fertilizantes e biocombustíveis descontinuadas. Empresas de gás natural da companhia, como a NTS, Liquigás e Gaspetro, e até a BR Distribuidora, passaram para o controle privado. Milhares de trabalhadores e terceirizados foram demitidos.

Grande parte deste desmonte só foi possível com a Operação Lava Jato que, a partir de 2014, colocou a Petrobrás no centro do debate sobre corrupção, em meio a uma acirrada disputa pelos recursos do pré-sal. Em estreita cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, como revelou The Intercept Brasil, as investigações concentraram-se em supostas propinas pagas a diretores da estatal a partir de 2003, justamente o período em que fornecedores internacionais, impactados pela nova política de proteção aos produtores nacionais do governo Lula, perdem protagonismo no país.

“As pessoas acreditam que o petróleo desencadeia guerras no Oriente Médio, mas quando se trata do Brasil ainda têm desconfianças ou acham que é teoria da conspiração”, aponta a petroleira Cibele Vieira, diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP). “O pré-sal é importantíssimo para entendermos como se construiu este discurso de combate à corrupção e o golpe no Brasil”. 

A inquisição da Lava Jato – e o que ela escondia

Na contramão da governança e jurisprudência internacional, a Lava Jato, capitaneada por Sergio Moro, fundou-se numa concepção moralista de combate à corrupção vista como um mal recente, praticado de forma pessoal, não sistêmica, e apenas por determinados grupos políticos e empresariais.

“A Lava Jato foi a instrumentalização do discurso da corrupção, desconsiderando o fato de que em grandes setores econômicos, como a indústria petrolífera, as relações entre Estado e mercado são constitutivas em função de um jogo de interesses econômicos e financeiros, mas também tecnológicos e geopolíticos”, avalia o professor William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). 

“Em vez de reorganizar as relações entre empresários privados e poder público, as estratégias usadas foram marcadas pela sanha de punição e pelo desejo de desmontar o Estado, que seria excessivamente patrimonialista, grande e ineficiente – e logo, tudo que diz respeito a ele, é passível de corrupção. Ao fim, isso gerou o desmonte da indústria petrolífera, naval e de construção civil, bases fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”, completa ele.

Mas a Lava Jato, ao institucionalizar práticas inquisitórias (como a teoria do domínio dos fatos, processos sem apresentação de provas, direito de defesa dos indiciados limitado, delações premiadas e vazamentos seletivos), gerou um clima de justiçamentos e linchamentos no Brasil, que acabou por criminalizar a política institucional, vista como sinônimo de corrupção, e a gestão de estatais, que estariam quebradas após “anos de roubalheira”.

“A venda de refinarias que vemos hoje, parte de um processo de privatização da companhia por dentro, só é possível com o mito criado de uma Petrobrás endividada devido à corrupção – o que se deve em grande parte à Lava Jato, que promoveu uma caça às bruxas na companhia, cujo resultado vemos até hoje no imaginário da sociedade: quando o Jornal Nacional trata de corrupção, a imagem de fundo é um duto que remete à Petrobrás”, recorda Cibele Vieira.

A corrupção é uma arma para te conquistar

Escândalos de corrupção estão presentes nos noticiários de todo o mundo. Apenas nos últimos 20 anos, gigantes petrolíferas, entre elas a Chevron e a Exxon, envolveram-se em esquemas de propinas em diversos países como França, Nigéria, Libéria, Rússia, Guiné Equatorial, Angola e Arábia Saudita.

Em outros setores, a situação não é diferente, como atestam casos envolvendo a Siemens alemã, a Samsung coreana, a Alstom francesa e os bancos norte-americanos e agências de classificação de risco que, com muitos desvios, propinas e ilícitos, provocaram a crise econômica de 2008. Essa relação, por vezes promíscua, entre interesses políticos e empresariais, não é uma peculiaridade brasileira, embora a Lava Jato sugerisse, o que, claro, não é justificativa para naturalizar a corrupção, e, sim, para entender os fatores que a causam – e como combatê-la de forma efetiva.

“O setor energético é estratégico para todos os países que pretendem construir uma trajetória de desenvolvimento industrial. Quem controla a energia, controla o insumo que viabiliza a movimentação de mercadorias e pessoas e, portanto, tem um poder que incide em interesses do Estado e do mercado. Por isso, a indústria petrolífera, no mundo todo, está envolvida em casos de corrupção, que implicam agentes públicos e privados”, analisa Nozaki que, em artigo em coautoria com José Luís Fiori, também aponta a “ética do petróleo” como crucial para entender a política brasileira desde 2006 – e o enviesado discurso de combate à corrupção.

De acordo com eles, a livre concorrência, apregoada por economistas ortodoxos, nunca existiu no mercado mundial de petróleo, mais caracterizado como um “campo de guerra” entre corporações e potências, onde a corrupção constitui-se como prática regular e ferramenta de competição por novos recursos e mercados – inclusive, haveria fortes evidências de que estas grandes petroleiras, que subornam e corrompem, costumam usar justamente denúncias de corrupção para atacar seus concorrentes. Parece familiar?

“Nossa trajetória de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico passou pela articulação entre capital estatal, privado nacional e internacional, sempre com o protagonismo do Estado e das empresas estatais, indutoras dos grandes projetos de inovação”, sublinha o professor Nozaki. “Exatamente por isso, em todos os momentos históricos em que interesses internacionais e privados quiseram incidir sobre o desmonte do parque industrial brasileiro, o discurso da corrupção foi usado para criminalizar a relação entre capital público e privado. Foi assim na Era Vargas [1930-45], no governo João Goulart [1961-64] e, agora, mais uma vez, criando uma narrativa funcional para criminalizar os agentes públicos envolvidos na construção de nossa trajetória de desenvolvimento”.

Como deter a sanha do poder econômico?

Ao contrário de diversos países, a relação entre o público e o privado no Brasil não passou por nenhuma regulamentação contundente – e a Lava Jato serviu para criminalizar as negociações entre Estado e importantes empresas nacionais, como a Odebrecht e a JBS, dando margens para perseguições políticas.

Para Nozaki, faltam iniciativas concretas capazes de enfrentar a corrupção de forma sistêmica. A prática de lobby, por exemplo, não é regulamentada no Brasil, um vazio normativo que submete as relações público-privada a interpretações de procuradores, juízes e policiais. Doações de campanha, ainda que hoje possam ser feitas apenas por pessoas físicas, não tem um teto universal, o que confere grandes poderes a empresários na política.

“O combate à corrupção precisa ser feito por meio de melhores instrumentos de governança empresarial, de transparência pública, de controle e fiscalização por parte da sociedade no uso dos recursos públicos do orçamento, punindo os empresários que incorrem em ilícitos e não as empresas – e, por extensão, seus trabalhadores. No mundo inteiro, pune-se o CPF de empresários que incorreram nestas ilegalidades, não o CNPJ de empresas, que correm o risco de fechar as portas e comprometer o desenvolvimento econômico do país”, conclui ele.

* Reportagem: Rôney Rodrigues | Edição: Guilherme Weimann | Charges: Vitor Teixeira | Arte: Rangel Egidio

Publicado em Petróleo

Segundo levantamento do INEEP, mais da metade das 29 operações já concluídas de venda de ativos no Brasil foram com grupos estrangeiros. Dos mais de 40 ativos atuais que estão em negociação, a tendência é que pelo menos metade seja arrematada por multinacionais.

[Do Ineep]

Desde 2015, quando a Petrobras acelerou seu programa de desinvestimentos a fim de reduzir sua alavancagem financeira, cerca de 40 processos de venda nos segmentos de upstreammid/downstream e biocombustíveis tiveram contrato assinado ou foram concluídos. Segundo levantamento do Ineep, mais da metade das 29¹ operações envolvendo ativos no Brasil foram fechadas com grupos estrangeiros. 

Companhias de fora são maioria nas aquisições de campos e blocos offshore e de ativos de transporte de gás, enquanto as brasileiras – algumas delas, com aportes de fundos internacionais – dominam as compras de ativos terrestres da Petrobras. A tendência é que essa configuração se mantenha nas compras dos mais de 40 ativos atualmente em desinvestimento, com as estrangeiras avançando ainda sobre as refinarias da estatal. 

No upstream, a transação de maior monta foi a venda de 25% da participação da Petrobras no campo de Roncador, na Bacia de Campos, para a Equinor, por US$ 2,9 bilhões. A norueguesa ainda pagou US$ 2,5 bilhões pelo bloco BM-S-8, onde está campo de Bacalhau (antiga descoberta de Carcará), em Santos. 

Sua compatriota BW Offshore comprou 70% da participação da Petrobras no campo de Maromba, também na Bacia de Santos, por US$ 90 milhões. 

Já a inglesa Trident Energy adquiriu, por US$ 1,5 bilhão, os campos de Pampo e Enchova, em Campos, enquanto a franco-saxã Perenco comprou o Polo Pargo, na mesma bacia, por US$ 398 milhões. 

A francesa Total comprou o campo de Lapa, se tornando a primeira operadora estrangeira de um campo no pré-sal da Bacia de Santos, por US$ 1,1 bilhão. A transação incluiu a aquisição da área de Iara, onde está o campo de Atapu, que começou a produzir este ano. 

A malaia Petronas, por sua vez, levou 50% do campo de Tartaruga e do Módulo III de Espadarte, na Bacia de Campos, por US$ 1,3 bilhão. 

A PetroRio e a Ouro Preto Óleo e Gás foram as únicas brasileiras a comprar ativos offshore da Petrobras, adquirindo, respectivamente, a parcela da estatal nos campos de Frade (US$ 100 milhões), em Campos, e dos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão (US$ 1,5 milhão), na Bacia Potiguar. 

Empresas nacionais constituíram, por outro lado, a quase totalidade dos compradores de ativos terrestres. 

A PetroRecôncavo comprou 34 campos no Rio Grande do Norte por US$ 384 milhões; a Karavan Oil, 27 concessões no Espírito Santo (Polo Cricaré), por US$ 155 milhões; a Eneva, o campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, por US$ 54 milhões; a Imetame Energia, o Polo Lagoa Parda (ES), por US$ 9,3 milhões; a Centro Oeste Óleo e Gás, 50% da participação não operada da Petrobras no campo de Dó-Ré-Mi, em Sergipe-Alagoas, por US$ 37,6 mil; a Eagle Exploração Óleo e Gás, o Polo Tucano Sul, por US$ 3 milhões; e a 3R Petroleum, os polos Macau (RN), Rio Ventura (BA) e Fazenda Belém (RN), por US$ 191 milhões, US$ 94,2 milhões e US$ 35,2 milhões, respectivamente. 

Um detalhe: tanto a Karavan Oil como a 3R Petroleum contam com private equity de origem estrangeira por parte da Seacrest Capital Group Limited e da Starboard Restructuring Partners, respectivamente. No início de setembro, a 3R pediu autorização para realizar uma oferta inicial de ações (IPO) para levantar recursos a fim de comprar mais campos da Petrobras. 

A exceção no onshore ficou por conta da norte-americana Central Resources, que arrematou os campos Ponta do Mel e Mesa Redonda, na Bacia Potiguar, por US$ 7,2 milhões. 

No mid e downstream, o consórcio formado pela francesa Engie e o fundo de pensão canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) comprou, por US$ 8,6 bilhões, 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), que detém malha de gasodutos com extensão de cerca de 4,5 mil km. 

O gestor de fundos canadense Brookfield adquiriu, por US$ 5,2 bilhões, 90% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que opera 2 mil km de gasodutos. 

A japonesa Mitsui levou 49% da Gaspetro, por US$ 593 milhões. A subsidiária da Petrobras detém participação em 19 distribuidoras de gás natural em diversos estados do país. 

Já a mexicana Alpek adquiriu 100% da Petroquímica Suape e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), por US$ 435 milhões. 

As únicas brasileiras a figurarem no mid/downstream são a Copagaz e Nacional Gás Butano, que assinaram contrato para comprar a Liquigás, por US$ 925 milhões – em operação ainda pendente de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Na área de biocombustíveis, a francesa Tereos comprou a usina de açúcar e álcool Guarani, por US$ 202,8 milhões, e a portuguesa Galp, a produtora de óleo vegetal Belém Bioenergia Brasil, por US$ 24,7 milhões. 

Os grupos brasileiros São Martinho e Turdus Participações, por seu turno, adquiriram as produtoras de etanol Nova Fronteira e Bambuí Bioenergia, respectivamente, por US$ 133 milhões e pelo valor simbólico de R$ 1 – segundo a Petrobras, devido ao patrimônio líquido negativo da Bambuí. 

Perspectivas

A Petrobras conduz, hoje, aproximadamente 40 processos de desinvestimento de ativos no Brasil, sendo 29 no upstream, cinco no mid/downstream, cinco em energia elétrica e dois em biocombustíveis. 

A maioria dos ativos à venda no upstream consiste em campos ou blocos nas regiões Nordeste e Norte, nas bacias do Recôncavo, Camamu, Sergipe-Alagoas, Ceará, Potiguar, Pará-Maranhão e Solimões. No Sudeste, há ativos em desinvestimento nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos, enquanto, e, no Sul, a Petrobras tenta vender uma concessão na Bacia de Pelotas. 

Empresas norueguesas, como a BW Energy e a DBO Energy, estão de olho nos processos em curso. A última tem interesse em ativos offshore e onshore, com a ideia, inclusive, de implantar projetos de geração de energia eólica em concessões terrestres. 

As australianas Karoon e Rockhopper também estão entre as estrangeiras interessadas em empreendimentos marítimos, ao lado da Perenco e, possivelmente, a alemã Wintershall. 

Operadora dos campos de Tiê e de seis blocos de exploração no Recôncavo, além do campo de Tartaruga, em Sergipe-Alagoas, a canadense Maha Energy é outra que analisa os desinvestimentos da Petrobras. 

Os grupos Seacrest e Starboard buscam novas compras no onshore e offshore. No caso da última, a tendência é que siga utilizando a marca 3R Petroleum em projetos terrestres e Ouro Preto, em marítimos. 

A russa Rosneft, que opera blocos exploratórios na Bacia do Solimões, estaria interessada na compra do Polo Urucu, assim como a brasileira Eneva. 

Sediada no Brasil, a Pindorama Energy também estuda aquisições de ativos onshore da Petrobras no país. 

Presidida por Márcio Félix, ex-secretário de Petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, a Energy Platform (EnP) volta suas atenções a ativos na Bacia do Espírito Santo, onde pretende construir uma refinaria em parceria com o Oil Group. 

No caso dos ativos exploratórios à venda, como Sergipe-Águas Profundas e os blocos no Pará-Maranhão e Pelotas, a avaliação é que as empresas, no momento, têm pouco fôlego para entrar em projetos de mais alto risco. 

No mid/downstream, os ativos de transporte (NTS e TAG) têm sido muito olhados por fundos de pensão, como o próprio CDPQ, pois representam a segurança de fluxo de caixa durante um período extenso. 

Em relação à Gaspetro, reportagem publicada pelo jornal O Globo, em julho, mostrou que empresas como a Cosan, Naturgy (controladora da Ceg e Ceg Rio), Ultrapar e a Mitsui estariam entre as interessadas. 

No caso das refinarias, destaque para o Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes Unidos, que negocia a compra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) com a Petrobras. Entre outros postulantes à compra das oito plantas à venda estão a Raízen (joint venture entre a Shell e a Cosan), a Total, traders de combustíveis como a holandesa Vitol e a japonesa Marubeni (como consorciadas), a malaia Petronas, as chinesas CNPC e Sinopec e o grupo brasileiro Ultrapar.

Nos biocombustíveis, a expectativa é que grandes grupos do segmento, como o JBS Biodiesel e a própria BSBios, tentem arrematar a PBio e a parcela de 50% da Petrobras na BSBios. 

Quanto às eólicas Mangue Seco 1, 2 3 e 4, empresas controladas por fundos de investimento, como Ômega e Echoenergia, estão entre as potenciais interessadas nos empreendimentos. 

Finalmente, no que tange às termelétricas, a Petrobras deve encontrar dificuldade para vender as plantas a óleo combustível em um mundo com restrição de financiamento, sobretudo para empreendimentos de combustíveis fósseis. Um caminho possível é o surgimento de sinergias com projetos industriais, com grupos menores da área de energia com atuação regional e/ou empresas interessadas na autoprodução de energia. No caso das térmicas a gás, podem aparecer interessados para fornecer energia a sistemas isolados (não conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN). 


 1 – Não se considerou a venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora, via oferta pública de ações.

2 – A análise excluiu a BR Distribuidora, cuja parcela remanescente da Petrobras será vendida via oferta pública de
ações.

Publicado em Sistema Petrobrás

O jornal O Estado de S.Paulo publicou no último dia 03 matéria em que mostra como as empresas de refino estão se aproveitando da baixa nos preços do petróleo para lucrar em meio à crise. “Na contramão das empresas petrolíferas com foco na exploração e produção de petróleo e gás natural, companhias do setor com mais de 90% dos seus negócios direcionados à fabricação de combustíveis estão conseguindo passar o período de crise econômica mundial com o caixa positivo”. 

Grandes refinadoras pelo mundo aproveitaram a queda acentuada no preço da matéria prima e terminaram o segundo trimestre deste ano com lucros milionários. Outras grandes majors como a Exxon e até mesmo a Petrobras amenizaram seus prejuízos graças ao refino. No caso da estatal brasileira, o refino representou uma receita de R$ 43,3 bilhões em um trimestre cujo balanço fechou com prejuízo de R$ 3 bilhões. Isso porque os produtos refinados tiveram quedas de preço menores do que a do óleo cru. 

A reportagem usa como exemplo o mercado americano, no qual os preços da gasolina caíram 31,2% e os do óleo diesel, 22,2%, no período de um ano concluído em 30 de junho. No mesmo espaço de tempo, o petróleo cru americano (WTI) teve uma queda muito maior, de 54,4%. 

Alerta para a Petrobras

A notícia especialmente é importante para o mercado brasileiro porque é mais um alerta para os perigos da estratégia da Petrobras. Alegando busca de eficiência e ignorando alertas de especialistas, a estatal decidiu concentrar seus negócios exatamente na exploração e produção de petróleo cru do Pré-Sal

Ouvido pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Rodrigo Leão, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural (Ineep) diss que “mesmo em um mercado com muitos agentes e mais competitivo como o americano, os preços dos derivados foram menos afetados que os do petróleo na crise. Com isso, as maiores refinadoras conseguiram sustentar um resultado positivo no segundo trimestre ao contrário das conterrâneas mais atuantes na exploração e produção de petróleo”.

[Com informações do Estadão e INEEP]

 

Publicado em Petróleo

Embora aparentemente mais enfraquecido do que no período anterior à pandemia de coronavírus, quando gozava do status de “superministro”, Paulo Guedes (Economia) não recua de sua agenda de privatizações, em plena tragédia sanitária no país. Em julho, ele anunciou ao mercado que faria em 2020 quatro privatizações importantes para suas metas. Entre elas, a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA). As outras são Eletrobras, os Correios e o porto de Santos, além da recente informação de concretizar o “desinvestimento” de partes da Caixa Econômica Federal.

William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), explica que a PPSA não tem grandes ativos, o que pode dar a falsa impressão de ser descartável para o Estado brasileiro. A empresa é uma gestora de contratos. Sua função, de acordo com o próprio site oficial, é atuar em “três grandes frentes”. São elas: gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e representação da União nos acordos de individualização da produção.

Em outras palavras, a função da estatal agora na mira da sanha privatista de Bolsonaro é otimizar os ganhos do Estado nos contratos de exploração do pré-sal. “No limite, a privatização da PPSA significa repassar a apropriação da renda petroleira para a iniciativa privada”, diz Nozaki.

Além do fundamento essencial por trás de todas as privatizações (a ideologia do “Estado mínimo”), o governo usa outros pretextos para “desestatizar” a PPSA. Entre eles, “minimizar os efeitos dos investimentos aplicados no combate à pandemia, não previstos no Orçamento e, consequentemente, preservar a “saúde fiscal” do país”. E ainda: evitar os riscos das oscilações dos preços do petróleo futuro no mercado internacional.

“Dois coelhos com uma cajadada”

Para Nozaki, tais argumentos não passam de “subterfúgios”. “Na verdade, isso é uma estratégia para matar dois coelhos com uma cajadada só. A ideia é avançar na privatização dos recursos naturais e estratégicos brasileiros, avançar no desmonte do pré-sal brasileiro e da Petrobras. E, também, conseguir fontes de recursos para intensificar algum grau de investimento sem furar o teto de gastos”, diz o economista.

A equipe econômica tem vivido polêmicas e sobressaltos nas últimas semanas em torno do tema “furar o teto de gastos”. A premissa viola os princípios ultraliberais de Guedes. A polêmica foi explicitada claramente pela saída do governo do ex-secretário de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, na semana passada. A decisão, aparentemente, enfraqueceu o próprio Paulo Guedes, já que Mattar considerava o “ritmo de privatizações do governo lento” (sic).

“O governo quer usar essa manobra principalmente para levar adiante de maneira acelerada o desmonte de todo o arranjo institucional e regulatório que viabilizou converter o óleo de águas ultraprofundas em fonte de recursos para o desenvolvimento nacional”, explica Nozaki.

De partilha para concessão

Outra ideia do governo é mudar as regras de exploração de petróleo do pré-sal – do atual regime de partilha para o de concessão –, com o objetivo de atrair ainda mais capital privado. Há dois caminhos possíveis para alteração. Uma, enviar um projeto ao Congresso. Outra, aproveitar o Projeto de Lei 3.178/19, do senador José Serra (PSDB-SP). O texto revoga o direito de preferência para a Petrobras nas licitações no regime de partilha. Permite, assim, que o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidam qual o regime mais adequado nos leilões do pré-sal.

[Da Rede Brasil Atual]

Publicado em Petróleo

[Do portal da CUT]

O Plenário do Senado Federal vota na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 133, de 2020, que extingue o Fundo Social do Pré-Sal. É disso que se trata o art. 7º do projeto que revoga os artigos 46 a 60 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

O Fundo Social do Pré-Sal garante um investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano na educação. Se for extinto será mais um violento ataque ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União no financiamento da educação básica através do novo FUNDEB.

O autor do PLP, senador Wellington Fagundes (PL/MT), sequer menciona na justificativa do projeto que um assunto de tamanha gravidade tenha sido proposto sem ter sido devidamente debatido com a sociedade.

O PLP 133, que é relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD/MG), transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação contidos na Lei Kandir.

O projeto reflete acordo firmado entre as partes interessadas para resolução de um conflito que se arrasta por muitos anos e, portanto, deve ser aprovado, mas a bancada de oposição deve apresentar destaque para votação em separado do art. 7º, que extingue o Fundo Social.

Confira abaixo a análise sobre o projeto feita pelos economsitas da Liderança do PT no Senado:

O objetivo do PLP 133/2020 é resolver de forma definitiva o conflito entre a União e entes subnacionais em relação às perdas decorrentes da Lei Kandir. Na justificativa, o autor esclarece que o projeto reflete acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre as partes interessadas, mediado pelo ministro Gilmar Mendes e já homologado pelo Plenário da Corte. 

O art. 1º institui transferências obrigatórias da União para os Estados, DF e Municípios no montante de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 (R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, com redução progressiva de R$ 500 milhões ao ano a partir de 2031).

As parcelas pertencentes a cada Estado, incluídas as parcelas de seus Municípios, e ao Distrito Federal serão partilhadas conforme os seguintes conjuntos de coeficientes individuais de participação, na proporção de 50% cada: i) coeficientes contidos em tabela anexa ao PLP; e ii) os apurados periodicamente na forma do Protocolo ICMS nº 69/2008 do Confaz.

Da parcela devida a cada Estado, a União entregará, diretamente, 75% ao próprio Estado e 25% aos seus Municípios. As parcelas pertencentes aos Municípios de cada Estado serão partilhadas conforme os critérios de rateio das respectivas cotas-parte do ICMS.

Adicionalmente, o PLP distribui R$ 4 bilhões de receita da União aos entes subnacionais, condicionado à realização dos leilões dos Blocos de Atapu e Sépia, situados no pré-sal, conforme os mesmos critérios da distribuição dos recursos anteriores. Os valores são em acréscimo aos já destinados aos entes subnacionais pela Lei 13.885/2019.

Por fim, o PLP extingue o Fundo Social. Essa extinção não guarda qualquer relação com as transferências dos recursos previstas no projeto. Apesar de prevista no acordo firmado pelos entes no STF, a extinção do Fundo Social estaria relacionada ao repasse de R$ 3,6 bilhões decorrentes da receita da União com a exploração de petróleo, que depende da aprovação da PEC 188/2019 (PEC do Pacto Federativo), não sendo, desse modo, objeto do presente projeto.

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Por Rodrigo Leão e Willian Nozaki, coordenadores técnicos do Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) | Artigo originalmente publicado na Carta Capital


Quando criado em 2010, o regime de partilha da produção foi uma inovação para regular a exploração do petróleo do pré-sal brasileiro. Nesse novo marco regulatório, definiu-se que o vencedor da licitação seria o consórcio que oferecesse a parcela do petróleo excedente destinado à União, descontado o percentual da Petrobras (no mínimo 30%) e os custos tributários e produtivos. 

A partilha permitira um maior controle da evolução da produção por meio de dois mecanismos. O primeiro deles, a garantia de que a Petrobras seria operadora única de todas as áreas do pré-sal (com uma participação de no mínimo 30% sobre as áreas licitadas). E o segundo, a criação de uma empresa, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), para gerir o excedente-óleo dos contratos de partilha da produção do petróleo. Nesse caso, como explica a própria Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consórcio vencedor de uma determinada área leiloada seria formado pela Petrobras, a PPSA representando a União e as demais empresas parceiras.

Todavia, desde meados da década passada, essa lei tem sido alterada modificando radicalmente seu objetivo inicial de aumentar a apropriação da renda e o controle do ritmo da produção do pré-sal pelo Estado. Em 2015, o senador José Serra propôs um projeto de lei, aprovado, que retirou a cláusula de obrigatoriedade de participação da Petrobras no regime de partilha. A nova lei concedeu à estatal o direito de escolher quando quer exercer a sua preferência. Com isso, tornou-se possível que áreas do pré-sal fossem licitadas sem a participação da petrolífera brasileira. 

Com efeito, houve uma redução da participação do Estado no controle das reservas do pré-sal de duas maneiras: (i) a possibilidade de consórcio ganharem licitações do pré-sal sem a Petrobras; e (ii) para atrair as empresas estrangeiras, o governo reduziu significativamente o excedente-óleo mínimo exigido nas licitações do pré-sal. 

Segundo um estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), enquanto no leilão de Libra – com a Petrobras como operadora obrigatória – o volume de excedente-óleo mínimo foi de 41,65%, na segunda e terceira rodada de licitação do pré-sal, o excedente-óleo mínimo, na média, ficou em 16,18% e na quarta rodada situou-se num patamar ainda mais baixo: 13,5%. 

Agora, em 2020, o atual ministro da economia, Paulo Guedes, pretende eliminar de vez o controle do Estado sobre o pré-sal brasileiro. Em maio deste ano, o ministro disse ao mercado que, após “um levantamento de 159 empresas e subsidiárias (…) (o governo deve) escolher três ou quatro grandes empresas para privatizar no segundo semestre”. Entre essas empresas estava a PPSA. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em live do Banco Citi em julho de 2020, foi mais cauteloso e preferiu não definir um prazo para privatização da PPSA. Albuquerque lembrou que a venda da PPSA requer cautela, uma vez que ela representa a União no consórcio vencedor das áreas licitadas do pré-sal e uma empresa privada não poderia assumir tal função. Apesar disso, o ministro não rechaçou a venda e diz estar trabalhando no “melhor modelo” para o futuro da PPSA. 

A PPSA é detentora de 17 contratos do regime de partilha e arrecadou R$ 1,2 bilhão para a União por meio da comercialização do óleo do pré-sal. De acordo com a própria empresa, a expectativa é de que a arrecadação alcance R$ 1,2 trilhão até 2030. Uma possível venda exigirá, sem dúvidas, uma alteração legislativa, uma vez que o capital integral da empresa é da União. Ademais, como observado, a PPSA representa a União dentro dos consórcios do pré-sal. Dessa forma, tanto a privatização, como a autorização de uma empresa privada para representar a União no pré-sal necessitaria de uma mudança legislativa.

A despeito desses obstáculos, o ministro Paulo Guedes pretende transferir o monopólio público na comercialização do óleo do pré-sal para um monopólio privado, uma vez que não há qualquer possibilidade de que várias empresas possam representar a União. 

Mais grave do que isso é que a União pretende vender PPSA por R$ 200 bilhões, uma empresa, segundo seus próprios cálculos, que pode arrecadar cerca de R$ 1,2 trilhão até 2030 com a comercialização do óleo do pré-sal. 

O papel da PPSA restringe-se a representar o Estado na administração dos contratos do pré-sal mediante a comercialização de óleo e gás do pré-sal e a participação nos consórcios vencedores representando a União. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para viabilizar condições de distribuição da renda petroleira e para assegurar o planejamento petrolífero nacional. Nesse sentido, por ser uma empresa fundamentalmente de gestão, a PPSA não passa por nenhum problema de ordem econômica e/ou administrativa que justifique sua privatização. Além do mais, trata-se de uma empresa de planejamento e administração de uma área central para a economia brasileira. É completamente inadequada que uma empresa privada realize tal tarefa. 

Se o desmonte da Petrobras é uma afronta contra o Estado nacional, a possibilidade de venda da PPSA é uma ameaça ainda mais grave contra o território nacional e as riquezas naturais do solo e do subsolo do País. Ao abrir mão da empresa que representa a União no pré-sal, a onda de privatizações pode entrar em uma nova etapa, mais severa, transitando do desmonte do sistema produtivo estatal para o desmonte do sistema de gestão dos recursos naturais estratégicos nacionais do território brasileiro.

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