Neste sábado, dia 26 de setembro, os diretores do Sindipetro-ES estarão entregando os cupons de troca para 100 botijões de gás, aos sorteados da ação desenvolvida pelo Petroleirtos pela Vida junto com o SOS Periferia. A atividade será realizada no bairro Santo Antônio, em Cariacica, a partir das 10 horas, na praça do bairro. Também faremos panfletagem sobre os preços dos combustíveis.

Essa campanha promocional foi realizada durante os dias 01 e 22 de setembro, com 17 comerciantes do bairro. Durante esse período, para cada compra acima de R$ 15, o morador recebia um bilhete para concorrer ao sorteio dos 100 botijões.

Panfleto

O panfleto que será distribuído aos moradores do bairro, durante a ação, explica os motivos dos preços altos do gás de cozinha e demais combustíveis.

Convidamos a todos os Petroleiros a participarem conosco!

Segue endereço da ação:

Av. São Paulo, Santo Antônio, Cariacica – ES

https://maps.app.goo.gl/Q8aBnX7t2BjMYuNTA

[Via Sindipetro-ES]

Publicado em SINDIPETRO-ES

As informações divulgadas, nesta semana, em entrevista ao telejornal da emissora de televisão Rede Gazeta, pelo vice-presidente do Sindicato de Revendedores de Gás, o senhor Cléber dos Santos Almeida, alegando que o aumento futuro no preço do gás de cozinha estaria associado a um possível dissídio coletivo da categoria petroleira, são desconexas da verdade.

Em primeiro lugar, a categoria não está em dissídio coletivo. Estamos em plena negociação do Acordo Coletivo de Trabalho junto à Petrobrás, e sem qualquer previsão de paralisação das atividades.

É fundamental esclarecer também que os recentes aumentos no preço do gás de cozinha são resultado de decisões exclusivamente empresariais da atual gestão da Petrobrás. Alinhada ao Governo Bolsonaro, a Petrobrás segue privatizando seus Ativos de Gás em todo o país, a exemplo da Liquigás, da Gaspetro e de vários campos produtores.

O Espírito Santo também vem sofrendo com as privatizações no setor de gás. Recentemente, dois polos produtores de gás foram vendidos no Norte do Estado. Em verdade, a Petrobrás está lançando ao mercado todas as concessões de gás no Espírito Santo. Em pouco tempo a Petrobrás pode sequer existir em solo capixaba.

Ressaltamos que o principal motivo pelos recorrentes aumentos do preço do gás é o preço de paridade internacional (PPI) aplicado pela Petrobrás. Ao indexar o preço do barril à cotação internacional do petróleo, somos levados às flutuações do mercado mesmo sendo produtores potenciais. Uma vulnerabilidade inimaginável para o tamanho das nossas reservas, incompatível com nossa autossuficiência em petróleo.

O PPI é uma manobra fiscal que favorece importadores. Não há compromisso com o abastecimento, o que realmente importa é o lucro nas transações. A população, dependente do gás, é refém desse esquema criminoso que privilegia cartéis privados no mercado de gás.

Agradecemos os ouvidos atentos às nossas reivindicações. Reforçamos nossa luta em defesa do preço justo do gás, com uma Petrobrás forte e integrada. Convidamos todos a participar também da Campanha pela permanência da Petrobrás no Espírito Santo.

#APetrobrásFICAnoEspíritoSanto 

Valnísio Hoffmann

Coordenador geral do Sindipetro-ES

Publicado em Petróleo

No dia 13 de junho, o Sindipetro PR/SC e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram mais uma grande ação solidária nestes tempos difíceis de pandemia, doando alimentos e gás de cozinha para famílias carentes da periferia de Curitiba.

Foram distribuídos 15 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos do MST e 500 botijões de gás doados pelos petroleiros do Paraná e Santa Catarina.

A ação de solidariedade representa a aliança de classe entre trabalhadores do campo e da cidade e nasceu quando dirigentes do MST e do Sindipetro-PR/SC fizeram o desafio de aumentar o número de doações de itens essenciais para famílias que estão em vulnerabilidade social.  

As cestas básicas e botijões de gás foram distribuídos a famílias da Ocupação Portelinha, na Escola de Samba Embaixadores da Alegria, no Santa Quitéria; e da Ocupação Sabará, através da Associação da comunidade, no Complexo da Cidade Industrial de Curitiba.

Confira o minidocumentário produzido pelo Sindipetro-PR/SC: 

Publicado em Cidadania

Cortes esporádicos de custos e paralisações de plataformas não preparam a empresa para o futuro.

A especulação em torno do possível desabastecimento de GLP no país tem mais a ver com problemas logísticos e de desorganização da distribuição do que propriamente da escassez do produto. A situação desmascara mais uma vez o erro estratégico da gestão Castello Branco, que ignora as transformações globais da indústria do petróleo e revela como mentira a frase: “estamos preparando a empresa para o longo prazo. ” Se fosse verdade, a empresa teria que mudar seu plano de negócios, que ainda continua baseado em desinvestimentos e na redução da dívida, para apostar na atuação integrada e prepará-la para estar presente em diferentes segmentos além de diversificar a geração de receita. Neste momento, a Petrobras está agindo como se fosse uma empresa privada e só pensa em dar resposta a curto prazo aos acionistas.

Sobre a produção e consumo de GLP

Não haverá escassez do produto do mercado externo, ao contrário do Brasil, onde o consumo residencial responde por 80% do total de GLP consumido, no mundo, mais de metade do GLP é utilizado em segmentos não residenciais, como petroquímica e transporte. Com a queda da produção e serviços nesses setores, haverá abundância de GLP no mercado internacional. De tal forma, uma eventual ausência de GLP no Brasil será fruto de uma descoordenação da entrega do GLP nas residências brasileiras.
Um exemplo dessa descoordenação foi a venda da Liquigás para a Copagaz e a Nacional Gás Butano (dois dos maiores atores do mercado) que tornou o setor de distribuição mais concentrado. Isso pode significar a redução de bases de distribuição do GLP para os lares brasileiros. Ou seja, as duas novas proprietárias da Liquigás podem reduzir o número de bases de distribuição visando otimizar sua atuação em diferentes localidades do país. Se a Liquigás ainda fosse estatal poderia ajudar neste momento, mas como é empresa privada, sua visão é apenas de lucro.
Na semana passada, por exemplo, o jornal “A Gazeta” do Espírito Santos relatou a existência de filas e dificuldades de encontrar pontos de venda de GLP para os consumidores em alguns municípios do estado. Esse fato tem profunda relação com a dificuldade dos revendedores abastecerem seus pontos de venda na velocidade necessária para atender o aumento da demanda. Os empresários estão aproveitando a pandemia para manter suas taxas de lucro e redução de gastos com pessoal. Mesmo chegando GLP em todo o país, não há garantia de oferta ao público e principalmente aos mais pobres, que pagam absurdos pelo botijão. O problema está no preço, no acesso ao GLP.
Com essa aceleração desenfreada da demanda por GLP, fica clara a importância da Petrobras coordenando toda a cadeia de fornecimento do GLP da produção/importação até a chegada ao consumidor. É nessa hora que a atuação da Petrobras como empresa integrada é fundamental para lidar com crises como essas.

Durante a última semana, o Sindipetro Bahia visitou onze bairros de Salvador, onde distribuiu para famílias carentes mais de 170 botijões de 13 kg de gás de cozinha no valor de R$ 40,00 a unidade, subsidiando o restante do montante real do produto. A ação teve participação do coordenador-geral do sindicato, Jairo Batista, juntamente com outros diretores, e teve apoio de entidades que atuam localmente em cada região.

O consumo de gás de cozinha aumentou 23% no Brasil devido ao isolamento social exigido para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, segundo o Ministério de Minas e Energia. Nesse cenário de crise sanitária e econômica, o sindicato dialogou com ONGs atuantes nas oito regiões de Salvador para oferecer o insumo a famílias em dificuldade a R$40.

Atualmente, o botijão de gás está custando em média de R$65 a R$80, podendo ultrapassar os R$100 em algumas localidades. Em plena pandemia vêm sendo cobrados preços abusivos do botijão de gás, o que impede muitas famílias de adquirir o produto.

O Sindipetro arcou com essa diferença de preço para mostrar à população que, com margens de lucro menores ou subsídios do governo federal, o GLP poderia estar sendo vendido a preços menores, garantindo o acesso da população a esse produto essencial.

Durante a ação, os diretores do sindicato encontraram famílias com botijões completamente vazios há tempos, sem dinheiro para adquirir mais gás pelo preço de mercado. O papel social da Petrobras, assim como de outras estatais, neste momento é o de estar junto à população, distribuindo os bens essenciais a condições justas, e não aumentando preços, hibernando unidades operacionais, inclusive na Bahia, e contribuindo para o aumento do desemprego.

A Petrobrás é responsável por quase 100% do fornecimento de GLP no país, no entanto, a empresa vem optando por manter desativadas unidades de craqueamento que produzem o GLP, a exemplo da U-6, da RLAM, enquanto importa o produto que poderia estar sendo produzido aqui.

O Sindipetro Bahia continuará cumprindo seu papel cidadão com ações de apoio à população carente, tanto na capital quanto no interior da Bahia.

Confira imagens da ação nos bairros de Salvador no site do Sindipetro-BA

[Via Sindipetro-BA]

A crise humanitária gerada pela Covid-19 escancara os horrores das desigualdades social e econômica que marcam a história do povo brasileiro. A hora é de união e de solidariedade. A FUP e seus sindicatos estão participando ativamente de ações sociais de apoio à população para minimizar os efeitos da pandemia.

Vários mutirões de ajuda foram criados pelos movimentos sociais em todo o país. Os sindicatos da FUP estão arrecadando alimentos e materiais de limpeza e higiene entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás, contribuindo com recursos financeiros para movimentos sociais que atendem à população vulnerável e tentando reverter valores de multas para iniciativas de combate à Covid-19.

No Paraná, o Sindiquímica-PR conseguiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná revertesse para o Hospital Municipal de Araucária a multa de R$ 333.799,99, cobrada da Ansa/Fafen-PR por descumprimento de acordo. Os recursos deverão ser usados na compra de insumos e equipamentos para tratamento da Covid-19. Saiba mais aqui.

A FUP e seus sindicatos também aguardam resposta à solicitação encaminhada no dia 30 de março, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros, realizada em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais no total de R$ 2.475.812,25. A FUP cobrou que o valor das multas referentes aoos seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) seja revertido integralmente à Fiocruz, que é referência no combate ao coronavírus. Saiba mais aqui.

Em parceria com diversas organizações sociais, a FUP e seus sindicatos também estão realizando ações de suporte à população vulnerável, através de articulações com a Central de Movimentos Populares (CMP); o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); o Movimento dos Sem-Terra (MST); o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); o Levante da Juventude; a Frente Brasil Popular, entre outros movimentos populares. 

Em Pernambuco, os petroleiros participam do projeto “Marmita Solidária”, liderado pelo MST e pela Frente Brasil Popular. No Armazém do Campo, em Recife, capital do estado, são preparadas diariamente marmitas para distribuição à população vulnerável, tomando-se os devidos cuidados para evitar aglomerações e garantir uma alimentação de qualidade. A meta do movimento é preparar cerca de 500 marmitas por dia. 

Arrecadação e doação de alimentos e artigos de higiene e limpeza, bem como a capacitação das pessoas para a fabricação de máscaras caseiras, já foram promovidas pelos petroleiros em comunidades carentes de Fortaleza (CE); Macaé e Campos dos Goytacazes (RJ); São Paulo (SP); Belo Horizonte (MG); Araucária (PR); São Mateus (ES), Campinas (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Ações semelhantes estão sendo apoiadas em Salvador (BA), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), sempre respeitando as recomendações de evitar aglomerações para garantir o bem estar da população.

“Vivemos um momento de solidariedade, de cada um que pode fazer a sua parte pelo bem do outro. Milhões de pessoas estão passando necessidades por causa da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Enquanto o governo e as empresas ainda ficam discutindo o que e como fazer, precisamos agir rapidamente e garantir um mínimo de dignidade a essas pessoas, precisamos garantir a elas o direito básico à vida. Não podemos fazer muito, mas podemos fazer alguma coisa, e é isso o que os petroleiros vêm fazendo”, diz o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

 

Em seus gabinetes, casas ou apartamentos de luxo, longe da triste realidade do país, que vive o drama da miséria e do desemprego que dispararam depois do golpe de 2016 e se agravaram com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um grupo de deputados resiste e não quer aprovar projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de botijão de gás para famílias carentes. O projeto prevê também o tabelamento do preço do botijão em R$ 40 para famílias com renda mensal de até quatro salários.

Sem acesso ao gás de cozinha, que virou produto de luxo para quem  não têm entre R$ 80 e R$ 115 para comprar e se arrisca para cozinhar com lenha ou álcool, muitos sonham com a aprovação do projeto. É o caso da agricultora familiar, Zilda Torquato, que vive há 20 anos no assentamento Desterro em Jaguaribara no Ceará. A única renda da família são os R$ 140 reais mensais que recebe do Bolsa Família.

“Seria muito bom ter a certeza que iríamos receber o gás porque, além de cozinhar e comer com tranquilidade, a gente não sofreria com a fumaça da lenha, que dificulta até nossa respiração e prejudica nossa saúde neste momento em que precisamos cuidar ainda mais dela por causa do coronavírus”, disse Zilda à reportagem do PortalCUT.

Para ela e milhares de famílias, seria um alívio a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1482/2020, de autoria do deputado Rogério Correa (PT-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL prevê distribuição gratuita do botijão liquefeito de petróleo de 13kg para famílias que recebem o Bolsa Família ou que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), local onde são cadastrados os dados de todas as famílias de baixa renda do país que podem ser incluídas em programas de assistência social e distribuição de renda.

O problema é que apesar de sido construída em conjunto com a sociedade civil organizada e de ter sido apresentada no começo do mês como medida emergencial para famílias de baixa renda com validade durante a pandemia, a proposta não avançou na Câmara e o botijão gratuito para uns e mais barato para outros continua um sonho que está no papel.

“A proposta foi construída com um amplo debate com os movimentos sociais, em especial com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que nos apresentou uma série de medidas para proteger a vida dos trabalhadores durante a pandemia do Covid-19”, explicou o deputado Rogério Correa.

De acordo com o deputado, também contribuíram para elaboração do projeto categorias como a dos petroleiros, representantes do movimento ‘Quem Luta Educa’ e do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira, ex-presidente da CUT-MG.

A proposta beneficiaria e muito famílias com a da agricultora Zilda e outras dez 10 que moram no mesmo assentamento. Todas têm usado lenha ou carvão para cozinhar porque com a renda que ganham é impossível comprar o gás.

“Nem sempre a gente tem gás. Usamos lenha ou carvão para preparar a alimentação e quando tem botijão a gente faz algumas coisas mais desnecessárias, como um chá e um leite”, afirmou Zilda, que também é militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“E ainda temos sorte de morar na área rural e poder cortar lenha e fazer o carvão, mas tem idosos que não conseguem e pessoas que têm dificuldade, e receber o gás agora seria uma benção de Deus”, ressaltou.

Zilda contou que as famílias correm riscos de se machucar, de bater o machado no olho ou no pé e até das crianças se queimarem com a lenha e que o gás gratuito poderia facilitar a vida dela e das famílias da sua comunidade.

PL do Gás

A tramitação do projeto que resolveria este drama, no entanto, segue o ritmo lento da tramitação das propostas de interesse do povo mais pobre na Câmara dos Deputados.

Com a crise do coronavírus, suas excelências vêm fazendo debates e votações virtuais urgentes para aprovar matérias capazes de garantir maiores condições ao Estado brasileiro enfrentar essa crise. Muitas dela, porém, distantes das necessidades básicas dos brasileiros mais pobres, como é o caso do gás de cozinha gratuito para os mais vulneráveis e também mais barato para os que ganham pouco, mas podem conseguir comprar.

Mas a luta dos deputados da bancada de oposição que têm o olhar mais voltado para os direitos e necessidades da população do que para as exigências dos banqueiros e empresários continua e uma vitória não é impossível.

“Junto com os partidos de oposição, nós usaremos todas as estratégias possíveis para que essa matéria tramite com urgência e possa ir direto para o plenário, mas depende também de acordo no colégio de líderes e com o próprio presidente Rodrigo Maia”, afirmou o deputado Rogério Correa.

Gás a R$ 40 reais

O valor de R$ 40 reais para famílias com renda mensal de até quatro salários foi estabelecido a partir da campanha “Gás a preço justo”, organizada e subsidiado por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) durante a greve da categoria no início deste ano.

Para chegar neste valor, os sindicalistas se basearam em pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que levaram em consideração os custos de toda a cadeia de produção e a média histórica de 2001 a 2015, quando a Petrobras exercia um controle sobre os preços.

Vale lembrar que, entre 2002 e 2015, antes do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil foi governado pelo PT, partido do ex-presidente Lula, o primeiro da história do país a colocar o povo no Orçamento da União. Lula sempre dizia que benefício para o povo não é gasto, é investimento.

“Se já estávamos denunciando há muito tempo que o preço do gás é abusivo, agora na pandemia piorou. Tem lugares que estão cobrando o R$ 115 erais e o governo e a Petrobras tinham obrigação de subsidiar o preço e controlar mesmo a 40 reais”, afirmou o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel.

“O governo e a Petrobrás podiam fazer muito mais porque estamos vivendo uma crise nunca vivida em todo o planeta e as pessoas precisam comer”, ressaltou.

Papel da Petrobras

Rangel contou que outras operadoras de petróleo no mundo estão assumindo um papel de relevância maior neste momento, algumas têm doado combustível para ambulâncias, para Ongs que transportam alimentos, para polícia que tá ajudando no patrulhamento nas ruas. Segundo ele, as operadoras de petróleo chinesas têm doado detergente, máscara e álcool para hospitais e a Petrobras “se finge de morta e ainda piora a crise”. .

“Ela está preocupada em enxugar custo, parando refinaria, de forma indireta demitindo trabalhadores, porque para o processo produtivo de plataforma para as terceirizadas demitem. A empresa continua colocando o lucro acima das vidas”, afirma Rangel.

Iniciativa necessária

A deputada Estadual, Beatriz Cerqueira (PT/MG), que ajudou a elaborar a proposta, elogiou o deputado Rogério Correia pela luta por justiça social com a apresentação do PL e afirmou que a pauta do Congresso precisa ser aquela para debater e aprovar medidas que ajudem o povo neste momento de luta contra a morte.

“Importante que tenhamos iniciativas que garantam ao povo condições de sobrevivência. Antes, já estava difícil para o povo em função da política econômica do governo, com a pandemia teremos um caos social. A tarefa dos parlamentes que se identificam com a luta por justiça é disputar uma pauta que atenda o povo. É o que deputado Rogério faz ao apresentar este projeto, representa os mais pobres”, frisou a deputada.

Resistência na Câmara

A reportagem do PortalCUT soube que nos bastidores da Câmara dos Deputados está acontecendo muita resistência dos parlamentares em seguir com os trâmite do PL do gás.

“Nós temos clareza que é muito difícil que avance esta proposta, tanto no parlamento quanto no governo, porque a gratuidade do botijão lida diretamente com empresas, principalmente privatizadas e que não querem abrir mão dos seus lucros e preferem colocar a conta outra vez nas costas do trabalhador”, afirmou o Coordenador Nacional do MAB, Iury Charles Paulino Bezerra.

Segundo ele, o MAB está articulando com as lideranças e com parlamentares de forma individual para falar da importância deste projeto para amenizar a situação dos trabalhadores neste momento de dificuldade.

“É o momento de colocar a vida no lugar do lucro, porque não estamos vivendo dias normais e cabe medida do parlamento para que avancemos. Mas é preciso também muita compreensão da população de que é possível que o Estado possa fazer isso sim”, ressaltou Iury.

O movimento também está defendendo em todo país que o governo faça uma política de subsídio das tarifas de água e energia.

Gás gratuito no Ceará

Mais de 200 mil famílias do Ceará receberão um voucher para ter direito ao gás de cozinha gratuito nos próximos dias. A ação foi anunciada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta semana dizendo que foi comprado 200 mil botijões para ser entregues para famílias de baixa renda do Estado.

"Vamos entregar um vale, um voucher pra essas famílias poderem ter esse gás durante esse período difícil, essa travessia, e proteger as famílias mais vulneráveis", comentou em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais quando anunciou a medida.

Iury comentou a ação de Camilo com animação e esperança. “De qualquer forma já é uma resposta destas inciativas dos movimentos sociais”.

Mas também ainda há dúvidas dos beneficiários do Bolsa Família se estes botijões vão chegar até os assentados.

“Ficamos muito animados com a atitude do governador, mas não ficou claro como será a distribuição e estou preocupada se chegará aqui no assentamento, que vive da agricultura e as plantações de caju e feijão não estão vingando com o tempo seco e nossa renda diminuiu muito. A ajuda será muito bem-vinda”, contou a agricultora familiar, Zilda Torquato.

[Via CUT/Por Erica Aragão]

Publicado em Petróleo

A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta central é garantir o acesso da população à energia, água e saneamento durante a pandemia. As entidades que integram a plataforma, entre elas a FUP, ressaltam a importância da preservação dos direitos trabalhistas durante a crise, bem como o fortalecimento dos serviços públicos. 

No texto apresentado à sociedade, a plataforma repudia as “ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que, visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida" e cobra a revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de, de dezembro de 2018, que acabou com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores.

A plataforma propõe quatro meses de gratuitidade do fornecimento de energia elétrica e subsídio do gás de cozinha pelo mesmo período, bem como o tabelamento do botijão a R$ 40,00, preço justo que a FUP e seus sindicatos defenderam durante a greve de fevereiro.

As entidades também cobram isenção das taxas de água, com distribuição de água potável a todas as famílias que estão atualmente sem abastecimento e a imediata religação do serviço aos consumidores que estão em débito.

A iniciativa dos movimentos sociais que integram a POCAE se soma à de outras organizações populares que têm apresentado alternativas ao poder público para proteger a população durante a pandemia do novo coronavírus.

O diretor da FUP, João Antônio de Moraes,  explica as ações emergenciais que estão sendo propostas pela Plataforma: 

Propostas Emergenciais da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE)

A pandemia da Covid-19 agrava a crise em curso do sistema capitalista, e tende a piorar as condições de vida da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Sendo as principais tarefas para o momento histórico: manter o espírito de luta; realizar ações unitárias e de solidariedade; e lutarmos contra o governo Bolsonaro e suas ideias aintipopulares.  

Diante da crise agravada a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia lança este documento com PROPOSTAS EMERGENCIAIS E POPULARES, convocando todas as organizações da classe trabalhadora e o povo brasileiro à luta para que estas propostas se tornem medidas imediatas dos governos em todos os níveis (nacional, estadual e municipal).

Que toda a classe trabalhadora se ponha em luta por:

1) Garantir o direito dos trabalhadores ao isolamento social durante esse período de pandemia: 

- Denunciamos e repudiamos as ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida;

2) Fortalecimento dos Serviços Públicos (SUS, escolas, universidades, ciência e tecnologia, etc): 

- Revogação da Emenda Constitucional 95;

- Propomos que todos os recursos da partilha do petróleo, Royalties do petróleo e do setor elétrico sejam destinados nesse momento prioritariamente para o sistema público de saúde, podendo garantir que não falte recursos financeiros, materiais e humanos para o SUS;

- Destinação dos valores do Fundo social do pré-sal às universidades e centros de pesquisas públicos para desenvolverem saídas para a crise da pandemia;

- Criação de um Fundo Soberano Nacional das Estatais e taxação de grandes fortunas para fortalecer os serviços e políticas públicas para trabalhadores precarizados;

- Que durante a pandemia todos os hospitais e instrumentos de diagnósticos sejam administrados pelo sistema SUS;

Doação solidária de combustível, luz e gás pela Petrobras e companhias de energia elétrica para todas as estruturas essenciais ao sistema público de saúde, como postos de saúde, hospitais, etc;

3) Energia Elétrica:

- Gratuidade de energia elétrica por 4 meses a todas as famílias de trabalhadores (considerando o consumo médio mensal de 170 kWh/mês) – consumidores residenciais B1 (64 milhões de famílias) e rurais B2 (4,5 milhões de famílias);

- Revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de 27/12/2018, que acaba com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores; 

- Proibição de cortes, aumentos e taxas durante o período todo o período decretado como calamidade pública (até 31/12);

- Anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

4) Água e Saneamento: 

- Isenção da cobrança de água a todas as residências de famílias de trabalhadores durante o período de pandemia (considerando o consumo médio mensal de 15 metros cúbicos por mês);

- Distribuição de água potável a todas as famílias que se encontram sem abastecimento;

- Contra qualquer tipo de corte, e por anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

5) Gás de cozinha e combustíveis:

- Fornecimento de gás de cozinha gratuito a todas as famílias de trabalhadores precarizados através de política de governo federal por 4 meses;

- Tabelamento do botijão de gás a preço justo de R$ 40,00 conforme praticado na greve dos petroleiros; 

6) Paralisação imediata de todas as privatizações:

- Exigimos a imediata suspensão de todas as iniciativas de privatização de empresas e estruturas do petróleo, setor elétrico e saneamento. A privatização de setores estratégicos é uma das causas da situação atual;

7) Direito à alimentação saudável:

- Estruturação de Feiras Populares de Alimento para dinamizar a economia e assegurar o acesso à população aos produtos da Agricultura Familiar com métodos adequados de higienização e proteção da população e feirantes;

- Retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – Exigimos que o Governo Federal retome o Programa disponibilizando verba (1 bilhão) imediata para encurtar o percurso da produção para as mesas; 

- Fornecimento de Cestas Básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA;

- Criação de canais diretos Produtor x Consumidor – Estruturação de redes e mecanismos de comunicação entre consumidores e agricultores familiares para entrega de produtos;

- Estruturação de Equipamentos de Segurança Alimentar em cada município - Manter em funcionamento os restaurantes populares, bancos de alimentos adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as;

- Atenção especial à População em Situação de Rua com política de abrigamento e alimentação adquirida diretamente de famílias camponesas;

- Financiamento de Logística - financiamento de veículos para transporte de alimentos de cooperativas, associações e camponeses e compra de equipamentos para estruturar vendas à distância tais como celulares e computadores;

8) Educação e alimentação escolar:

- Exigimos que as escolas permaneçam completamente fechadas para evitar a propagação do novo coronavírus;

- Ampliação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – Aquisição de alimentos saudáveis da agricultura camponesa e distribuição imediata da alimentação escolar com métodos adequados e seguros às famílias com filhos matriculados; 

9) Para nós a saída é coletiva. É Luta e Solidariedade. 

- Devemos evitar ações individuais e permanecer em constante alerta e espírito de luta neste período de isolamento social. Que todos estimulem e garantam o exercício de toda solidariedade com as massas de trabalhadores para que nenhuma família sofra fome ou miséria. 


Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia - POCAE


A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia é formada por petroleiros (FUP e sindicatos), eletricitários e urbanitários (CNU e FNU), engenheiros (Fisenge e vários sindicatos do setor), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), entre outras organizações.

 

 

O alto preço do botijão de gás de cozinha - que continua subindo, mesmo com baixa do valor do barril de petróleo (como revela estudo do INEEP, repercutido em reportagem do jornal Estado de São Paulo) - demonstra que há abuso e má fé de revendedores em tempos de pandemia da Covid-19.

A FUP e sindicatos promoveram campanhas em fevereiro, durante a greve dos petroleiros, que explicaram à população que o botijão de GLP pode ser vendido em torno de R$ 40 com ganhos menores para Petrobrás, importadoras, distribuidoras e revendedoras ou com algum subsídio do governo federal.

A disparada dos preços do gás de cozinha, na contramão da queda brutal da cotação internacional do petróleo e mesmo dos valores de outros combustíveis, como gasolina e óleo diesel, no mercado brasileiro, reflete a incapacidade do governo federal em garantir à população de mais baixa renda acesso a um produto essencial a preços mais baixos, justamente num momento de crise econômica e redução dos recursos financeiros das famílias.

“Os preços já eram altos antes da pandemia, por causa da estratégia da atual gestão da Petrobrás de privilegiar apenas seus acionistas e deixar de lado a função social que historicamente exerceu. Some-se a isso agora, neste momento de crise, a incompetência do governo federal em garantir às pessoas que mais vêm sofrendo um mínimo de dignidade para superar este momento tão difícil para todos. Falta vontade política de fazer e falta fiscalização do poder público para impedir abusos como esses que estão sendo registrados”, afirma o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

A campanha do preço justo, realizada pela FUP e seus sindicatos durante a greve, além de beneficiar a população com um produto mais barato, mostrou que é possível vender o GLP a esse preço com ganhos para as distribuidoras e os revendedores de gás de cozinha e os cofres públicos. E mesmo sugerindo redução da margem de lucro da Petrobrás ou subsídio por parte do governo federal, a proposta mostra que o GLP representa menos que 5% da receita bruta da companhia com a venda de combustíveis, o que não impactaria significativamente seus ganhos.

[FUP]

Na última sexta-feira (3), foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1482/2020, apelidado de “PL do gás de cozinha”. A proposta de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) visa garantir a oferta de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) por mês para famílias beneficiárias do Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), enquanto durar o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. 

Além disso, o PL pretende tabelar o preço do botijão a R$ 40 para famílias com renda mensal de até quatro salários. Este valor foi estabelecido a partir da campanha “Gás a preço justo”, organizada por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A iniciativa, que ocorre desde o início do ano, consiste na venda subsidiada do gás de cozinha em territórios mais vulneráveis pelo valor de R$ 40, estipulado a partir de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que levaram em consideração os custos de toda a cadeia de produção e a média histórica de 2001 a 2015, quando a Petrobras exercia um controle sobre os preços. 

Os partidos de oposição na Câmara Federal estão organizando um projeto único em relação às medidas que devem ser tomadas para diminuir os impactos da pandemia na vida da população brasileira. De acordo com o deputado Rogério Correia, o projeto foi escolhido pela bancada como um dos temas centrais nessa proposição. 

“A Petrobras na gestão Bolsonaro é antinacional, prioriza apenas os interesses dos seus acionistas. Isso fica evidente pela política de definição de preços dos combustíveis que segue atrelada às variações do mercado internacional”, opina Correia. 

De acordo com Iury Paulino, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um dos responsáveis pela elaboração do PL, a ideia é que o governo subsidie os custos dessa medida, mas que também se aplique uma política de controle dos lucros. 

“Esses itens que são essenciais à vida não podem ser apenas mercadorias e instrumentos de especulação do capital para ganhar em cima dos trabalhadores. Nós acreditamos que, a longo prazo, não deva ser apenas o Estado responsável por pagar o custo de isenção desses serviços, mas de alguma forma também taxar o grande capital e organizar essa cadeia produtiva”, afirma Paulino. 

Interesses privados

Para o dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Gustavo Marsaioli, este projeto é fundamental para garantir a segurança econômica das populações mais vulneráveis. 

“O atual preço prejudica o orçamento do povo brasileiro, principalmente os mais pobres, que é justamente o maior acionista da Petrobras. O problema é que, hoje, a geração de lucro aos acionistas privados é o princípio norteador da direção da empresa, antes do abastecimento nacional”, denuncia Marsaioli. 

Opinião semelhante revela o economista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), Rodrigo Leão. “A Petrobras só olha para a parte minoritária da empresa, que são seus acionistas privados. Não tem uma preocupação com o acionista majoritário, que é o Estado e, em última instância, a população brasileira”, avalia Leão. 

Para o economista, mesmo sob a ótica de favorecimento dos acionistas privados, a intenção da atual gestão de privatizar oito das quinze refinarias da Petrobrás não se justifica nesse momento. “A privatização poderia ser boa no dia que fosse vendida, mas logo depois a gente teria problemas. Imagina se hoje a Petrobrás tivesse um milhão a menos de refino para processar petróleo?”, questiona. 

Revenda freia queda nos preços

No acumulado do ano, o GLP caiu 21% nas refinarias da Petrobras, acompanhando parte do movimento internacional de queda internacional do valor do petróleo – o barril tipo Brent sofreu um reajuste negativo de aproximadamente 50% desde janeiro. Entretanto, essa diminuição não foi sentida pelos consumidores. Desde o início do ano, de acordo com dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do botijão de 13 quilos aumentou 0,5% e está sendo vendido entre R$ 50 e R$ 115. 

Para Marsaioli, a venda da Liquigás, até então subsidiária da Petrobrás, pode ser um dos fatores que explica esse movimento. “O prejuízo das privatizações já começa a aparecer, ou seja, a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. Entendemos que são necessárias ferramentas para controlar melhor o setor de revenda”, esclarece. 

A Liquigás, vendida em novembro do ano passado, era responsável por 21,4% do mercado, e contava com 23 centros operativos, 19 depósitos e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados. 

“Isso é um movimento histórico, não é novidade. A história dos preços dos derivados é um pouco isso. Quando o preço sobe na refinaria você tem uma tendência de repasse quase imediato e integral do preço, quando cai, principalmente o setor que é mais capitalizado, que é a revenda, tende a segurar a queda”, complementa Leão.

[Via Brasil de Fato/Texto: Guilherme Weimann]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.