A Central de Movimentos Populares (CMP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizaram, na tarde desta quinta-feira (29), uma ação solidaria conjunta, com a venda de botijão de gás de cozinha por menos da metade do preço, cerca de 40 reais, para famílias moradoras em bairros periféricos de 11 cidades do país. Aproximadamente mil famílias em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas com a ação. "Essa ação da FUP e seus sindicatos junto com a CMP, hoje, foi maravilhosa. Fiquei emocionado com o depoimento de algumas companheiras", relata Deyvid Bacelar, coordenador da FUP.

A ação incluiu também a distribuição de cestas de alimentos, verduras, legumes e máscaras de proteção. Com o mote: Gás a preço justo, comida no prato e vacina no braço, durante a ação, a CMP e a FUP defenderam vacina já para toda a população e auxílio emergencial de 600 até o fim da pandemia. As entidades também denunciaram o desmonte das políticas públicas, às privatizações e o negacionismo diante da pandemia de covid-19.

“Nossa ação solidária de hoje teve o objetivo de ajudar famílias que estão passando por dificuldades, desempregada e sem renda para se alimentar, mas também de denunciar e exigir que Bolsonaro seja processado, afastado da Presidência da República e condenado pelas 400 mil mortes, pelo atraso na vacinação e pela covardia em reduzir o auxílio emergencial, justamente quando nosso país apresenta um cenário de desemprego e fome. Já são 19 milhões de pessoas passando fome”, denuncia Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

Com um valor do botijão de gás que chega a 120 reais em várias regiões do país, o que corresponde a 12% do salário-mínimo, a alta do produto provoca a elevação de preços em outros setores da economia, como os de alimentos e transportes. Ao promover a ação de solidariedade de hoje, CMP e FUP alertaram a para a privatização da Petrobras e de sua política de seguir o preço de importação.

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Publicado em Movimentos Sociais
Sindipetro-RS promove mais uma edição da campanha Gás a Preço Justo
 
 

 

Botijões de gás serão vendidos a R$ 35 na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre

 

O Sindicato dos Petroleiros do RS promove mais uma edição da campanha "Gás a Preço Justo". A atividade acontece no sábado, 1º de maio, a partir das 13h30, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. O objetivo é mostrar que é possível vender o gás a preços mais baixos, levando-se em consideração o custo de produção, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras e da Petrobrás, e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

A ação faz parte da campanha “Petrobrás Fica no RS” e vai beneficiar 60 famílias carentes cadastradas com a venda do botijão de 13kg pela metade do preço, a R$ 35,00 a unidade. O restante do valor será subsidiado pelo Sindipetro.

O evento será organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), nas comunidades atingidas pela barragem Lomba do Sabão, no bairro Lomba do Pinheiro. Para evitar aglomeração, a distribuição será feita em três pontos diferentes.  

A mobilização deste sábado, se une aos atos das centrais sindicais, no 1º de Maio pela vida, Dia do Trabalhador e trabalhadora. Além de denunciar a saída da Petrobrás no estado, a iniciativa fortalece a luta pela urgência na vacinação contra a Covid-19 de toda a população brasileira, o movimento também reivindica o aumento do auxílio emergencial, tanto em seu valor, para R$ 600 – o atual auxílio oferece entre R$ 150 e R$ 375 –, como em sua abrangência, para mais brasileiras e brasileiros.

O Sindipetro-RS, desde o início da pandemia, tem realizado ações de solidariedade, como a venda de botijão de gás a preço justo, assim como distribuição de cestas básicas, materiais de limpeza e de proteção contra a Covid-19.

 

Serviço:

O quê: Campanha Gás a Preço Justo

Quando: 1º de maio de 2021 - sábado

Horário: a partir das 13h30, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre:

Local: Lomba do Pinheiro, Porto Alegre

1º ponto) às 13h30, no pátio do CPCA. Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - Parada 10. Lomba do Pinheiro;

2º ponto) às 14h30, no pátio da Escola Infantil Vó Belinha. Endereço: R MIGUEL OLVICTO DOS SANTOS, 71. Vila Mapa, Lomba do Pinheiro;

3º ponto) às 15h30, no pátio da Dona Cida (Coordenadora do MAB). Endereço: Rua Papoula, 735. Vila dos Herdeiros, Lomba do Pinheiro.

Contato:
Dary Beck Filho - dirigente do Sindipetro-RS - (51) 9.9885-7622
Fernando Fernandes - coordenação municipal do MAB - (54) 9.8113-2532

 

Publicado em SINDIPETRO-RS

Nova ação da campanha “Combustíveis a Preço Justo” ocorre em 11 municípios de São Paulo, Amazonas, Ceará, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Pernambuco e no Distrito Federal. Ainda pede urgência na vacinação contra a Covid-19 e aumento do auxílio emergencial

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2021 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão realizar mais uma ação da campanha “Combustíveis a Preço Justo”, desta vez em parceria com a Central de Movimentos Populares (CMP) e outras organizações locais. As mobilizações vão ocorrer nesta quinta-feira (29/4), em 11 cidades do país (ver serviço abaixo), e vão ofertar botijões de gás de cozinha por menos da metade do valor médio que vem sendo cobrado por revendedores em todo o país. Além dos botijões, as ações – que terão início às 11h no Rio de Janeiro e às 14h nos outros municípios – vão também distribuir cestas básicas e máscaras de proteção contra a Covid-19.

O principal objetivo da campanha “Combustíveis a Preço Justo” é alertar a população sobre como a política adotada pela Petrobrás em outubro de 2016 baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI) vem afetando não apenas os preços dos combustíveis, mas também causando um efeito cascata de elevação de preços em outros setores da economia, como os de alimentos e transportes.

A mobilização desta quinta também irá pedir urgência na vacinação contra a Covid-19 de toda a população brasileira. E diante da tragédia social causada pela pandemia e pela incompetência do governo de Jair Bolsonaro, com mais de 19 milhões de pessoas passando fome no país, o movimento também reivindica o aumento do auxílio emergencial, tanto em seu valor, para R$ 600 – o atual auxílio oferece entre R$ 150 e R$ 375 –, como em sua abrangência, para mais brasileiras e brasileiros.

A inflação de março, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 0,93%, foi quase totalmente influenciado pelos aumentos dos combustíveis. É mais uma prova contundente da inviabilidade da política de Preço de Paridade de Importação usada pela atual diretoria da Petrobrás para reajustar seus preços. Balizada pelas cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar, essa política prejudica toda a sociedade brasileira, pois a alta dos preços dos derivados recai sobre toda a cadeia produtiva e sobre o bolso dos consumidores. Essa política também vem causando fome no Brasil”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o botijão de gás subiu 22,7% nas refinarias da Petrobrás. Nos últimos 12 meses, o produto teve alta recorde de 18,2% para o consumidor, sendo 10,5% somente no primeiro trimestre deste ano e 4,6% em março. O reflexo da alta do gás de cozinha abalou o setor de alimentação e bebidas, que encareceu em 14,5% no último ano e 2,2% apenas nos três primeiros meses de 2021.

Bolsonaro é um genocida, tendo em vista que sabota medidas de combate à Covid-19, sendo responsável pela morte de quase 400 mil pessoas. Além disso, sua política econômica é responsável por milhões de desempregados, e a redução do auxílio emergencial joga o povo na pobreza. Já são 19 milhões passando fome", reforça Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

SERVIÇO

GÁS A PREÇO JUSTO, COMIDA NO PRATO E VACINA NO BRAÇO

Dia: Quinta-feira, 29 de abril de 2021

Horário: A partir das 11h no Rio de Janeiro e 14h nas outras cidades

LOCAIS

 

São Paulo, às 14h – SP (FUP e CMP)

Sede de Centro de Promoção Resgate à Cidadania (CEPROCIG), Rua Torquato Tapajós, 166 – Grajaú

Cestas básicas, kits de higiene, máscaras de proteção e 50 botijões de gás, por 40 reais cada

Brasília, às 14h – DF (FUP, CMP e Infraero)

Sede da Associação de Moradia do Distrito Federal e entorno (Amora), QN 12C, conjunto 8, casa 14 – Riacho fundo ll

50 cestas básicas e 50 botijões de gás, por 40 reais cada

Manaus, às 09h – AM (FUP e CMP)

Centro de Referência de Combate à Violência contra a Mulher (Cramer), Rua Franco se Sá, n° 70 – São Francisco

50 botijões de gás, por 40 reais cada

Fortaleza, às 14h – CE (FUP e CMP)

Associação dos Moradores do Jardim Jatobá (AMJJ), Rua Boa Vista, 2007 – Jatobá

60 botijões de gás, por 40 reais cada

Salvador, às 14h – BA (FUP e CMP)

Ocupação Vila da Paz, Rua Nossa Senhora da Paz – Bairro da Paz

50 cestas de verduras e 50 botijões de gás, por 40 reais cada

Belém, às 14h – PA (FUP, CMP, MPA e Ação da Cidadania)

Depósito de gás “Pedreira Gás”, Travessa Angustura, esquina com Avenida Antônio

Frutas, verduras, 200 máscaras de proteção, 100 kits de higiene bucal e 50 botijões de gás, por 43 reais cada

Rio de Janeiro, às 11h – RJ (FUP, CMP, Mais Amor Menos Capital, Galpão Gamboa, Quilombo da Gamboa e Unegro Caxias)

Binário do Porto, em frente à Grande Rio, Rua Gamboa, 357 – Gamboa

200 cestas básicas, 200 máscaras de proteção, 200 álcool em gel e 180 botijões de gás, por 40 reais cada

Palmas, às 14h – TO (FUP e CMP)

Comunidade Capadócia, Quadra 612 Sul, Alameda 3 QI 02 A lote 7 – Taquari

50 cestas básicas, 50 álcool em gel e 50 botijões de gás, por 29 reais cada

Porto Velho, às 14h – RO (FUP, CMP e MM Mercados)

Ocupação de Moradores Maravilha, Rua 5, casa 70, BR 319

200 máscaras de proteção, 200 espátulas de cozinha e 50 botijões de gás, por 50 reais cada

Ipatinga, às 14h – MG (FUP e CMP)

Projeto Habitacional, Rua Jequitinhonha 130 – Parque das Águas

50 botijões de gás, por 44 reais cada

Jaboatão dos Guararapes, às 14h – PE (FUP, CMP, MST e Habitat)

Centro Comunitário Germinar, Rua Andaraí, 101 – Jardim Piedade

100 cestas agroecológicas, máscaras, kits de higiene e 75 botijões de gás, por 40 reais cada

 

Publicado em Política

A disparada dos preços do botijão de gás em meio à pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise econômica e aumentou as taxas de desemprego e de informais sem renda, está levando mais famílias brasileiras a cozinhar com carvão, álcool e no fogão à lenha, correndo os riscos de acidentes que essas opções costumam causar.

Enquanto as chances de conseguir uma recolocação ou até mesmo renda de bicos fica mais distante por falta de um projeto de governo e em consequência da desastrosa polícia econômica da dupla Jair Bolsonaro (ex-PSL)/Paul Guedes, ministro da Economia, em várias capitais do país, o valor do botijão chega a R$ 120, o que equivale a 12% do salário mínimo.

Temas como as disparadas dos preços dos alimentos e do gás de cozinha estão entre as pautas do 1º de Maio da CUT, que neste momento de drama social vai defender a redução do preço do gás de cozinha no Congresso Nacional.

O 1º de maio será um momento de reflexão e também de denúncia sobre a situação da classe trabalhadora brasileira e uma das principais preocupações dos trabalhadores e trabalhadoras do país neste momento é o custo absurdo do preço do gás, avalia Roni Barbosa, petroleiro e secretário nacional de Comunicação da CUT.

“Está inviabilizado para milhares de famílias brasileiras. Por isso, nesse 1º de Maio esse tema também será debatido. O Brasil tem que dá um jeito de abastecer as famílias brasileiras, que não seja obrigando-as a pagar esse valor absurdo, que muitos sequer têm”.

Piorou depois do golpe

A situação piorou depois do golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Nos governos Lula e Dilma, a variação dos preços dos combustíveis seguia um cálculo baseado em vários fatores que possibilitava um controle maior dos preços. Depois do golpe, a gestão da Petrobras adotou a política chamada de PPI, ou  Preço de Paridade de Importação, que nada mais é do que a  paridade com os preços do mercado internacional.

Entre 2016 e 2019, houve um aumento de quase 30% no número de famílias que usam lenha ou carvão para cozinhar, de  acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há dois anos, uma em cada quatro famílias brasileiras usava lenha em algum momento para cozinhar seus alimentos. Por causa dos cortes no orçamento feitos pelo governo Bolsonaro, o IBGE não divulga esses indicadores há quase dois anos.

Mãe de seis filhos, a maranhense Lucenilce Ramos, 43 anos, da cidade de Cururupu, que fica a 220 km da capital São Luís, voltou a cozinhar no carvão devido ao aumento do preço do gás. Ela sustenta toda a família com apenas com R$ 300 do Bolsa Família. Lucenilce não foi contemplada pelo auxilio emergencial que Bolsonaro reduziu de R$ 600, sendo R$ 1.200 para mães solo, pagos no ano passado, para R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (famílias com mais de duas pessoas) e R$ 350 (mães solo), a partir de abril deste ano.

Segundo ela, o dinheiro que recebe não dá para quase nada. “A situação aqui em casa é crítica, com essa crise eu estou cozinhando no carvão porque meu gás acabou. Tem lugar aqui que o gás está 100 reais. Até procurei o preço dele esses dias e estava mais de 100 reais. Está difícil, ruim demais”, relata à reportagem do Portal CUT.

A alta dos preços do botijão de gás tem deixado mães e pais de famílias desalentados. Famílias de uma pessoa só, que tem acesso a apenas R$ 150 de auxílio emergencial, por exemplo, terão dinheiro apenas para comprar itens de higiene pessoal, que vai custar em média R$ 76,26 e limpeza da casa (R$ 46,81). Sobra apenas R$ 28,93, que dá para comprar um pacote de 5 quilos de arroz e menos de 1 quilo de feijão. Só para comprar alimentos básicos, como arroz, feijão, carne e outros 25 itens que entram na composição da cesta de comida, o valor ultrapassa os R$ 800.

Mesmo no Sudeste, onde historicamente o uso de lenha é mais raro, os dados do IBGE revelam que o aumento  foi ainda maior, mais de 60% das famílias passaram a usar alternativas ao botijão de gás par a cozinhar.

Este é o caso da cabeleireira Antônia Ladislau dos Santos, 41 anos, mãe de duas crianças, que está desempregada e mora com seis pessoas, todos sem emprego nem renda. Antônia mora na periferia de Poá, na Grande São Paulo, e conta como ficou difícil a situação dentro de casa depois da pandemia.

“Fiquei um mês cozinhando com álcool. Fiz fogo a lenha no quintal e era onde eu cozinhava. Estou me alimentando porque ganho  cestas básicas. A situação está difícil, eu não trabalho há mais de um ano. Recebi uma doação de um pouco de gás, agora estou cozinhando no fogão”.

No desgoverno de Jair Bolsonaro, é a mobilização social pelo país em busca comida para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por todo o Brasil, nas comunidades e favelas, são as mulheres negras, chefes de cozinha, que se viram como podem para levar alimentos à família. A maioria delas depende de doações de cesta básicas.

Leia mais: CUT e movimentos se unem para ajudar o povo que foi abandonado pelo governo federal

O drama de Antônia também se repete com sua amiga. “A minha dificuldade é a mesmo, quando o gás acaba aqui a gente também junta uns dinheirinhos e compra álcool para cozinhar”, afirma a diarista Edilene de Souza Lima, que quando trabalhava ganhava R$ 100 por dia.

Tanto Edilene como Antônia recebem doações de alimentos semanal da Coalizão Negra e da Uneafro.

Por que o aumento do gás de cozinha aumenta tanto?

Segundo Cloviomar Cararine Pereira, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o que está acontecendo com o preço do gás de cozinha é que a Petrobras, que produz o gás nas refinarias, tem adotado a paridade internacional na hora de reajustar.

“O que a Petrobras faz, a cada momento, é que ela olha lá fora como está a variação do preço. Olha o câmbio, quanto que está relação real e dólar, e ela olha custo de importação. Daí o valor que aparece para a Petrobras é a referência que ela usa para reajustar o gás”, diz

A Petrobras produz o gás, mas quando vai vender o produto, não vende pelo preço que custou para produzir e, sim, o preço de concorrência com alguém que está importando o gás de fora. Cloviomar Cararine Pereira
- Cloviomar Cararine Pereira

Com isso, os reajustes do gás de cozinha têm sido constantes, diz o técnico do Dieese. Em março do ano passado, o preço do botijão e gás era R$ 69, em média. Hoje já chega a R$ 120 em várias regiões do país, como Norte e Centro-Oeste.

A Petrobras usa a paridade internacional não só para reajustar os preços do gás de cozinha, mas também o diesel e todos os combustíveis.

Fome e pobreza também piorou

A fome está piorando em 2021 com o agravamento da crise sanitária, a alta do desemprego, que atinge mais de 14,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e a disparada dos preços dos alimentos, que veem subindo mais do que a inflação.

Em meio a esse caos, depois de três meses, o novo auxílio emergencial, que volta a ser pago, vai comprar apenas meio bife, meio copo de leite, três colheres de arroz, segundo o Dieese.

“A pobreza cresceu, a miséria cresceu, o desemprego cresceu e o gás deveria diminuir e não aumentar. Por isso, vamos debater esses temas importantes no 1º de Maio. Muitas famílias estão cozinhando seus alimentos em latinhas com álcool para fazer arroz para seus filhos”, finaliza Roni.

 

Publicado em Política

No mesmo dia em que a Petrobras divulgou redução dos preços dos combustíveis nas refinarias, ANP publicou pesquisa mostrando que preço médio da gasolina ficou em R$ 4,35, mas tem posto cobrando até R$ 5,19

[Da CUT e do Brasil de Fato]

No mesmo dia em que a Petrobras divulgou nova redução nos preços dos combustíveis em suas refinarias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou pesquisa mostrando que os preços médios da gasolina no Brasil não caíram para o consumidor, estão acima de R$ 4,00 e tem estados onde o produto é vendido por mais de R$ 5,00. Afinal, por que essas reduções nunca chegam ao bolso do consumidor?

A Petrobras divulgou, na segunda-feira (26), nova redução nos preços dos combustíveis em suas refinarias. O preço da gasolina deve cair até R$ 0,09 por litro, chegando a R$ 1,66 por litro. De acordo com a estatal, a partir de terça a gasolina seria vendida para os postos de combustíveis com uma redução de 5%.

No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) semanal mostrando que o preço médio do litro da gasolina comum vendida no Brasil foi de R$ 4,35 na semana anterior. Mas em alguns estados o combustível é vendido por até R$ 5,199, como é o caso do Rio de Janeiro, ou R$ 5,190 no Acre. O preço máximo no Tocantins (R$ 4,89) e em Goiás (R$ 4,88) também pesa no bolso dos consumidores. Confira a pesquisa aqui.

repórter Caroline Oliveira, do Brasil de Fato, foi ouvir o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), o William Nozaki, para saber por que essas reduções não chegam no consumidor.

De acordo com ele, a redução não necessariamente significa um impacto positivo na bomba do posto de gasolina para o consumidor, “porque nem sempre as distribuidoras repassam essa redução para o preço final”.

“Todas as vezes que a Petrobras aumenta o preço dos combustíveis nas refinarias, as distribuidoras repassam para o consumidor na bomba de gasolina; mas quando a Petrobras diminuiu não necessariamente essa redução chega para o consumidor. Isso acontece principalmente nas cidades em que há muita concentração de propriedade de gasolina ou cartel para combinar preço”, explica o diretor técnico do Ineep.

De acordo com ele, em 2020, de maneira geral, os preços de combustíveis aumentaram. “Houve uma diminuição agora, por causa da queda da demanda. As pessoas estão consumindo menos combustível e isso acabou gerando um impacto na bomba de gasolina. Mas foi mais um efeito da demanda do que a oferta.”

Durante o período do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, os grandes centros ficaram vazios, as pessoas ficaram em quarentena durante meses e praticamente não usaram os carros. Isso explica a queda da demanda e ocorreu em todo o mundo.

Com a flexibilização do isolamento, as pessoas voltaram a circular de carros e os preços voltaram a subir. Os novos reajustes anunciados nesta segunda-feira (26) são parte das 63 variações de preço realizadas ao longo de 2020. Isso se deve à política de preços adotada pelo governo federal, ainda na gestão de Michel Temer, de paridade com o mercado internacional.

Pela medida, a estatal abriu mão de controlar diretamente o preço, evitando variações inflacionárias, para determiná-lo de acordo com o preço do mercado internacional.

Publicado em Sistema Petrobrás

[Do Jornal Brasil de Fato]

Aguardando votação pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei 6407/13, que instaura um novo marco regulatório para o setor de gás no país, é visto com cautela por opositores, especialistas e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esta última aponta que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 01/09, tem alguns pontos ainda pouco esclarecidos.

A medida fixa, entre outras coisas, a necessidade de uma autorização no lugar de concessão pública para o transporte de gás natural no país. Com isso, simplifica e, portanto, facilita a entrada de atores privados no ramo. A proposta prevê que será concedida uma outorga para liberar a construção ou a ampliação de gasodutos e estipula que a autorização será dada por meio de uma chamada pública conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Não está claro como a ANP se comportará nesse novo cenário, tampouco houve uma discussão mais aprofundada sobre como se reorganizarão as regulações estaduais. Após a aprovação da lei, muito provavelmente se intensificarão as pressões para a privatização das subsidiárias estaduais de gás", afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

A declaração do dirigente é uma referência à norma constitucional que define o Poder Executivo estadual como responsável pela distribuição de gás, por meio de empresas públicas. Com uma maior participação de atores privados nesse panorama, o entendimento dos críticos do PL é o de que as estatais locais ficariam mais suscetíveis ao lobby privado, que tem expandido seu poder no país por meio do aprofundamento da política neoliberal.

“Por que colocar em xeque o conceito de que o gás é da União? Por que fazer uma alteração de concessão para autorizações precárias para facilitação, inclusive, da exploração do gás pelo setor privado?”, questionou, por exemplo, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), durante a apreciação do PL na Câmara.

De modo geral, os opositores entendem que a medida seria uma espécie de capítulo posterior à redução da participação da Petrobras no mercado de transporte, logística e distribuição de gás natural no país, que vem ocorrendo nos últimos anos, já que o PL sedimenta o caminho para a atuação privada no setor.  

A petroleira vem sendo desidratada especialmente desde 2016, a partir da agenda econômica de Michel Temer (MDB). Atualmente, a cartilha é conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que mira a venda de várias empresas públicas, como Eletrobras, Correios, bancos.

Alguns parlamentares, como o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defenderam a necessidade de mais tempo para esmiuçar o conteúdo do PL, que teve a tramitação de urgência aprovada no ultimo dia 29. Ele mencionou, por exemplo, o interesse em entender melhor como se daria o poder regulatório do Ministério de Minas e Energia diante das mudanças trazidas pela proposta. Agora, o Senado será o palco da disputa, onde ainda não se sabe o nível de atenção que será dado à pauta.

Longe dos holofotes

Na Câmara, a proposta foi chancelada pelo plenário por um placar de 351 votos a 101 e passou longe das prioridades políticas das bancadas. Pouco observado pela oposição e também por segmentos populares, o PL está na periferia do jogo político do Legislativo, em meio à dinâmica acelerada das sessões remotas e às demandas do cenário eleitoral. 

O projeto conta com o apoio de entidades do ramo industrial, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que chegou a apresentar uma carta aberta intitulada “Gás para sair da crise”, para pressionar o jogo político favoravelmente ao PL.

O tecnicismo que envolve o tema também é visto como fator para a baixa capacidade de mobilização de PLs dessa natureza no Congresso. Assim como ocorre com outras medidas do gênero, a atenção à pauta tem se resumido a algumas poucas manifestações públicas.

De autoria do ex-deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), o projeto tramita desde 2013 e foi relatado na Câmara pelo deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que apresentou parecer pela aprovação do texto. Ele disse que teria debatido o tema com vários setores e defendeu o conteúdo do PL.

“A nova lei do gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia”, disse, erroneamente, na votação.

Contrapontos

Isso porque a proposta não tem relação com o preço do botijão do gás de cozinha, o chamado Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Ela trata apenas de gás natural, produto que resulta de uma mistura de outros derivados. É o que esclarece o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele contestou ainda outros pontos levantados pelo relator.

Ele ressalta, por exemplo, a questão logística e de investimentos relacionados ao setor. Dados da ANP de julho de 2019 mostram que o país produz cerca de 124,0 mil milhões m³ de gás natural por dia, sendo a Petrobras a produtora de 75% desse total. Mais de 80% do montante de produção do país vêm de reservas marítimas, o que exige alto custo no transporte do produto para levá-lo das águas do mar até a costa de forma que ele possa ser aproveitado.

Com isso, a logística exige investimentos volumosos, inclusive porque a malha dutoviária está concentrada na costa. “E a utilização de toda a potencialidade desse gás exige investimentos na ampliação da malha de gasodutos pra que isso seja utilizado de modo que a renda petroleira se converta em desenvolvimento econômico industrial”, sublinha Nozaki.

O diretor técnico do Ineep acrescenta que a Petrobras é, historicamente, a maior investidora, mas esbarra atualmente no plano estratégico que vem sendo adotado pela gestão da estatal. O escopo de atuação prevê a retirada da petroleira de diversos segmentos do mercado, incluindo o de gás, o que fez com a empresa vendesse recentemente sua participação em diferentes empresas de gasodutos.   

“Na prática, isso significa  que a iniciativa privada teria que arcar sozinha com esse investimento, sem a indução da Petrobras. Esse é um primeiro problema que coloca dúvida sobre a geração de investimento privado. Segundo, esses investimentos exigem pacotes de financiamentos significativos e, com a atual política do governo, não há sinais de que o BNDES, que é o grande responsável por viabilizar esse tipo de investimento, vá destinar financiamento de longo prazo pra isso”, aponta Nozaki.

No bojo da discussão sobre o PL 6407/13, surgiu a possibilidade de criação de um fundo pra financiamento de obras, comercialização e distribuição de gás natural, mas o governo Bolsonaro indicou que vetaria esse ponto, caso fosse aprovado.   

“Assim, sem o financiamento público da Petrobras, sem financiamento de longo prazo do BNDES e sem um fundo pra viabilização a ampliação da malha dutoviária, é muito improvável que isso se converta em grandes pacotes de investimentos privados, sobretudo num momento de crise política e incerteza como este que a gente vive”, resume William Nozaki, ao rebater os argumentos de incentivo à industrialização e aos investimentos, manifestados pelo governo e pelos defensores do PL.

Preço e oligopólio

Nozaki afirma ainda que a escolha pelo fim da regulação estatal no setor foge à tendência mundial porque os países que são grandes produtores e exportadores de óleo e gás, como é o caso do Brasil, mantêm empresas públicas que atuam com essa tarefa. O especialista não acredita que haverá uma competição capaz de reduzir o preço do gás natural no país. 

“A ideia de que vai haver uma competição e de que ela vai levar à redução do preço do gás natural não se aplica a esse mercado. Vão se interessar para atuar nesse segmento no Brasil aquelas empresas que já estão comprando ativos da Petrobras e outros que estão sendo vendidos. Sob o argumento de defesa da concorrência, a gente vai desfazer o oligopólio natural da Petrobras pra criar o oligopólio privado”, projeta.

Publicado em Petróleo

Com aprovação do texto-base da nova legislação na Câmara dos Deputados, a FUP destaca a necessidade de uma regulação estruturada em torno de uma atuação ativa do Estado, tendo em vista os custos de escoamento do gás, que são crescentes e sistêmicos

O governo aposta na perspectiva de que a nova Lei do Gás, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (1/9), pode gerar um amplo pacote de investimentos em infraestrutura no setor. No entanto, para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), há muitos riscos e incertezas a se considerar. 

A maior parte das reservas provadas de gás natural brasileiro é composta pelo chamado gás associado (junto ao petróleo), localizadas no offshore. Com a descoberta do pré-sal, as estimativas indicam a possibilidade de duplicar o volume de reservas e triplicar a oferta interna nos próximos anos. Isso explica o interesse da iniciativa privada nesse segmento. 

No entanto, a rede de gasodutos no Brasil é muito concentrada na costa e com pouca densidade distributiva, confirma levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP). São cerca de 9.000 km, muito aquém, por exemplo, dos 16.000 km de dutos da Argentina - cujo território tem pouco mais de um quarto do território brasileiro -, dos 200.000 km de dutos da Europa ou dos 497.000 km de dutos dos EUA. 

"Os custos de escoamento do mar para a terra são crescentes e sistêmicos, essa indústria funciona em rede por excelência. Sem os investimentos públicos da Petrobrás, sem o financiamento de longo-prazo do BNDES e sem a garantia de criação do Brasduto, que o governo sinaliza vetar, não há nenhuma garantia de que os investimentos privados se realizarão como pressupõe, equivocadamente, o governo", afirma William Nozaki, diretor do INEEP. 

Assim, na avaliação da FUP, a entrada de múltiplos operadores no mercado nacional exige uma rediscussão sobre a regulação desse segmento. 

"Os países que são grandes produtores de gás, como o Brasil, ou dispõem de empresas estatais verticalizadas atuando no setor ou dispõem de uma regulação estruturada em torno de uma atuação do Estado mais ativa. Estamos caminhando na contramão, com grandes chances de, no médio-prazo, isso se mostrar um grande erro. A entrada de múltiplos operadores no mercado nacional exige uma rediscussão sobre a regulação desse segmento. Não está claro como a ANP se comportará nesse novo cenário, tampouco houve uma discussão mais aprofundada sobre como se reorganizarão as regulações estaduais. Após a aprovação da lei muito provavelmente se intensificarão as pressões para a privatização de todas as distribuidoras estaduais de gás", afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP. 

Com a aprovação na Câmara, a Lei do Gás irá para o Senado Federal, para nova votação.

[FUP]

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Cortes esporádicos de custos e paralisações de plataformas não preparam a empresa para o futuro.

A especulação em torno do possível desabastecimento de GLP no país tem mais a ver com problemas logísticos e de desorganização da distribuição do que propriamente da escassez do produto. A situação desmascara mais uma vez o erro estratégico da gestão Castello Branco, que ignora as transformações globais da indústria do petróleo e revela como mentira a frase: “estamos preparando a empresa para o longo prazo. ” Se fosse verdade, a empresa teria que mudar seu plano de negócios, que ainda continua baseado em desinvestimentos e na redução da dívida, para apostar na atuação integrada e prepará-la para estar presente em diferentes segmentos além de diversificar a geração de receita. Neste momento, a Petrobras está agindo como se fosse uma empresa privada e só pensa em dar resposta a curto prazo aos acionistas.

Sobre a produção e consumo de GLP

Não haverá escassez do produto do mercado externo, ao contrário do Brasil, onde o consumo residencial responde por 80% do total de GLP consumido, no mundo, mais de metade do GLP é utilizado em segmentos não residenciais, como petroquímica e transporte. Com a queda da produção e serviços nesses setores, haverá abundância de GLP no mercado internacional. De tal forma, uma eventual ausência de GLP no Brasil será fruto de uma descoordenação da entrega do GLP nas residências brasileiras.
Um exemplo dessa descoordenação foi a venda da Liquigás para a Copagaz e a Nacional Gás Butano (dois dos maiores atores do mercado) que tornou o setor de distribuição mais concentrado. Isso pode significar a redução de bases de distribuição do GLP para os lares brasileiros. Ou seja, as duas novas proprietárias da Liquigás podem reduzir o número de bases de distribuição visando otimizar sua atuação em diferentes localidades do país. Se a Liquigás ainda fosse estatal poderia ajudar neste momento, mas como é empresa privada, sua visão é apenas de lucro.
Na semana passada, por exemplo, o jornal “A Gazeta” do Espírito Santos relatou a existência de filas e dificuldades de encontrar pontos de venda de GLP para os consumidores em alguns municípios do estado. Esse fato tem profunda relação com a dificuldade dos revendedores abastecerem seus pontos de venda na velocidade necessária para atender o aumento da demanda. Os empresários estão aproveitando a pandemia para manter suas taxas de lucro e redução de gastos com pessoal. Mesmo chegando GLP em todo o país, não há garantia de oferta ao público e principalmente aos mais pobres, que pagam absurdos pelo botijão. O problema está no preço, no acesso ao GLP.
Com essa aceleração desenfreada da demanda por GLP, fica clara a importância da Petrobras coordenando toda a cadeia de fornecimento do GLP da produção/importação até a chegada ao consumidor. É nessa hora que a atuação da Petrobras como empresa integrada é fundamental para lidar com crises como essas.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.