Nesta sexta-feira, 15, a FUP foi surpreendida com um comunicado da Petrobrás, anunciando que suspendeu a partir de março o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados aos sindicatos e o repasse para as entidades. A justificativa da empresa é o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

Além do mais, a decisão da Petrobrás de suspender o desconto e o repasse das mensalidades sindicais foi tomada de forma unilateral, sem qualquer discussão com os sindicatos. Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa. A intenção dos gestores é de inviabilizar a luta da categoria, já que os sindicatos serão fundamentais na resistência às demissões, privatizações e retiradas de direitos.

Não é, portanto, um ataque isolado da Petrobrás aos sindicatos. É um ataque a todos os trabalhadores. “O objetivo é inviabilizar o movimento sindical. Se o sindicato não tiver como lutar, se ele fechar, todo mundo perde. Perdem os trabalhadores e também a sociedade, pois não há democracia sem luta sindical”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que no passado a empresa também tentou calar o movimento sindical petroleiro.

Ele refere-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, que, após a greve histórica de maio de 1995, tentou dizimar os sindicatos, suspendendo as contribuições e impondo multas milionárias às entidades. Na época, as sedes dos sindicatos chegaram, inclusive, a serem ameaçadas de irem a leilão para cobrir as dívidas acumuladas.  

“Os trabalhadores se uniram e juntos conseguimos vencer aquelas turbulências. Seguimos em frente, sendo uma das categorias mais combativas do movimento sindical brasileiro. Agora, o governo Bolsonaro tenta calar de novo os sindicatos. Vamos resistir a mais esse ataque contra as entidades que hoje podem denunciar todos os retrocessos que estão em curso e ainda estão por vir”, declara José Maria, informando que a entidade vai tomar as medidas legais para suspender a decisão da Petrobrás e irá denunciar mais essa atitude antissindical da empresa aos órgãos internacionais.

“A FUP e seus sindicatos já haviam alertado sobre o que aconteceria à classe trabalhadora, caso Bolsonaro fosse eleito. Tudo isso que está acontecendo, nós avisamos. Sabíamos que esse seria um governo para privatizar as estatais e retirar direitos da classe trabalhadora. Temos que resistir e continuar juntos, construindo as nossas lutas e fortalecendo nossas entidades sindicais para fazermos o enfrentamento necessário a esse governo”, afirma o coordenador da FUP.


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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 12 Março 2019 18:19

Lava Jato recua, mas a FUP não

Um dia após o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ter ingressado na justiça com uma Ação Popular para anulação do "acordo" firmado entre o Ministério Público Federal do Paraná e a Petrobrás, que criou um fundo com R$ 2,5 bilhões de recursos da empresa para financiar uma fundação de direito privado, os procuradores da Lava Jato anunciaram que desistiram da construção da entidade. O petroleiro denunciou Deltan Dallagnol e os demais procuradores que assinaram o acordo que é flagrantemente lesivo à Petrobrás.

Em nota, o MPF informou que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, explica que “o recuo temporário dos procuradores da Lava Jato, da canhestra ideia de uma fundação de direito privado, por eles criada, e indiretamente gerida, não põe fim à Ação Popular".

"Restam outras ilegalidades, incontornáveis, e a necessária discussão sobre a validade do acordo fechado com o governo dos EUA, em franca lesão à Petrobrás e a soberania brasileira, na medida em que jamais sequer examinado pelo STF ou pelo Senado da República", esclarece o advogado.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o escandaloso acordo feito pelos procuradores escancarou os reais objetivos da Lava Jato. “Ficou claro que muitos membros do MPF utilizam o combate à corrupção como grande vitrine para construir suas carreiras políticas, como fez o ex-juiz Sérgio Moro”, revelou. “A FUP não vai se deixar enganar por falsos recuos. Esses R$ 2,5 bilhões são dinheiro público e têm que voltar para a Petrobrás", afirmou.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em Ação Popular ingressada na Justiça Federal do Rio de Janeiro,  o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, cobra a anulação do "acordo" firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF), no qual R$ 2,5 bilhões, de origem pública, são desviados da estatal em favor de uma futura entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF.

A Ação denuncia Deltan Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo flagrantemente lesivo à Petrobrás. O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, destaca que os procuradores ainda “se ufanam de ter devolvido à Petrobrás R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”.

“Assim a vítima do crime (Petrobrás) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vitima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido”, explica Normando.

O coordenador da FUP pleiteia na Ação Popular que os procuradores da Lava Jato devolvam à Petrobrás os R$ 2,5 bilhões depositados em função do acordo.

O processo tramita em vara federal subordinada ao TRF2, no Rio de Janeiro.

Acordo lesivo e subalterno

Em nota, o escritório jurídico Normando Rodrigues, que distribuiu a Ação, destaca que o "pacto de R$ 2,5 bilhões" não foi criado entre o MPF e a Petrobrás.  “Os dois atuam como joguetes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que impôs à subalterna gestão de Pedro Parente um bilionário e prejudicial acordo judicial-administrativo, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova Iorque”, afirma o assessor da FUP.

“Estranhamente, os tais acionistas abririam mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a Petrobrás pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este novo acordo entre a Empresa e o MPF. Ou seja: cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira”, ressalta a nota do escritório Normando Rodrigues.  

[FUP, com informações do Escritório Normando Rodrigues]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na sexta-feira, 8, representantes do Sindipetro Unificado de São Paulo e da FUP se reuniram com o setor de Relações Sindicais do RH da Petrobrás, no Rio de Janeiro, para debater o processo de fechamento do Edisp e transferência dos trabalhadores. “A empresa assumiu o compromisso de não haver demissões e de tentar minimizar os impactos das transferências, afirmando que situações diferentes terão soluções diferentes”, informou o coordenador do Sindicato, presente à reunião, Juliano Deptula.

O Sindicato deixou claro que quer buscar em conjunto com a Petrobrás alternativas para minimizar os impactos aos trabalhadores em relação à política de contenção de custos. “Explicamos que, como ocorreram em outras transferências, o Sindicato atuou juntamente com a empresa e acabou por encontrar soluções melhores do que havia sido proposto inicialmente”, lembrou Cibele Vieira, destacando que a principal preocupação atual dos funcionários é não ter de mudar radicalmente de vida com uma transferência açodada para outro estado, quando pode haver soluções de custo mais baixo em São Paulo, como a ocupação do Edisa, de Santos. 

O representante da Petrobrás informou que cada gerente executivo está fazendo um levantamento de quais serviços devem ser centralizados no Rio de Janeiro, o que pode permanecer em São Paulo e quais podem ter modelos alternativos como teletrabalho. O Sindicato solicitou que os trabalhadores participem mais ativamente desse levantamento, pois são os que têm melhores condições de avaliar os impactos de sua função. A empresa se comprometeu a envolver as direções da FUP e do Unificado nesse processo e apresentar, em cerca de 15 dias, o balanço desse levantamento. “A partir da apresentação desse mapa, o sindicato quer ter um tempo para analisar e conversar com os trabalhadores para dar prosseguimento ao processo”, informou Cibele.

O diretor do Unificado, Alexandre Castilho, que também participou da reunião, enfatizou a observância das cláusulas 42 e 51 do Acordo Coletivo: “A companhia, em situações de transferência, buscará compatibilizar, quando houver interesse das partes, as necessidades da empresa com aquelas dos empregados, buscando priorizar a mobilidade dos trabalhadores/as com família constituída com o objetivo de preservar a unidade familiar”, afirma o texto da Cláusula 51. “Esta é uma das mais importantes reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Edisp, que têm filhos já cursando escola, mulher ou marido com outro emprego fixo na cidade e a transferência causaria grande impacto na vida familiar”, destaca Castilho.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

Publicado em Sistema Petrobrás

A técnica de operação da Refinaria Duque de Caxias, Andressa Delbons, 32 anos, enfrenta diariamente os desafios de ser mulher em um ambiente de trabalho majoritariamente masculino. “Ser feminista não é uma escolha, é uma necessidade no meu dia a dia”, afirma.

Andressa ingressou na Petrobrás em 2008, aos 21 anos de idade, quando assumiu logo em seguida o cargo de técnica de operação na segunda maior refinaria do país. Percebeu logo que precisava reagir contra as discriminações e precarização das condições de trabalho que atingem em cheio as mulheres petroleiras. Foi assim que começou a participar das atividades sindicais.

Em seu segundo mandato no Sindipetro Caxias, ela é também uma das oito mulheres que integram a Diretoria Plena da FUP, o que representa 22% do total de integrantes. “As petroleiras precisam ocupar mais os espaços de representação, mas esse avanço só virá com a participação ativa das trabalhadoras junto aos seus sindicatos”, declara.

Esse é um dos desafios de Andressa, que acaba de assumir a Coordenação do Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP: “Espero contar com a colaboração das petroleiras para que juntas possamos avançar, não só nas pautas específicas das mulheres, mas também na representação de toda a categoria. A perspectiva dos próximos anos é de ataques à classe trabalhadora e precisamos estar unidas para barrar possíveis retrocessos, barrar as privatizações e garantir a manutenção dos nossos direitos conquistados com luta, sangue e suor”. Confira abaixo a entrevista com ela:

Como estão os preparativos para o 7º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras?

O Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras acontece anualmente e os sindicatos da FUP se revezam na organização do evento, que neste ano acontecerá entre os dias 5 e 7 de abril em Vitória, no Espírito Santo. É um encontro organizado por mulheres, para mulheres. Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre o evento.  

Como é ser feminista em uma empresa majoritariamente masculina, como é o Sistema Petrobrás?

Ser feminista não é uma escolha: é uma necessidade no meu dia a dia. Eu trabalho no chão de fábrica, ambiente majoritariamente masculino. Junto com uma colega, fomos as primeiras técnicas de operação da primeira unidade de processo em que trabalhei na Reduc.

Muitas mulheres lutaram para que hoje eu pudesse votar, estudar e trabalhar sem precisar da anuência de um homem. Tenho a obrigação de valorizar isso.

Estar desempenhando a função que exerço hoje na Petrobrás é fruto da ideia de que homens e mulheres devem ter oportunidades iguais, e isso é uma das ideias propagadas pelo feminismo.

Houve mudanças importantes para as mulheres no ambiente de trabalho desde que você ingressou na Petrobrás?

Houve um tempo em que as mulheres não podiam sequer se inscrever no concurso para o cargo que exerço na Petrobrás. A função era estritamente masculina. Hoje, o número de mulheres na área operacional vem aumentando, inclusive em posições de liderança. Infelizmente, as ações para acolhimento das mulheres nem sempre são efetivas e por isso recebemos muitas denúncias de assédio moral e sexual, mas acredito que aos poucos estamos avançando. Já houve adequação em várias áreas da Petrobrás para atender às demandas as mulheres, como implantação de vestiários femininos nas unidades operacionais, instalação de salas de amamentação, designação de camarotes femininos nas plataformas, coisas que há alguns anos atrás seriam impensáveis

Hoje as mulheres são 22% da diretoria da FUP. É a maior representação feminina da história da entidade. Dá para avançar mais? Como está hoje a participação das petroleiras no movimento sindical?

Eu entendo que o movimento sindical idealmente deve ser reflexo da categoria que representa. E isso só se dá com a participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras junto aos sindicatos. Com o aumento da quantidade de mulheres nas bases do sistema Petrobrás, devemos ter um aumento também no percentual de mulheres nas direções dos sindicatos, federações, confederações e centrais. Na CUT, por exemplo, que é a central à qual o meu sindicato é filiado, a direção é composta por 50% de mulheres. Então penso sim, que existe espaço para avançar e reitero que esse avanço só virá com a participação ativa das trabalhadoras junto aos seus sindicatos.

Quais os desafios do Coletivo de Mulheres Petroleiras nesse momento de tantos retrocessos sociais?

Nossos objetivos centrais são formar e organizar as mulheres petroleiras pelo país, barrar as privatizações, garantir o efetivo exercício dos direitos contidos na CLT e no nosso Acordo Coletivo de Trabalho e avançar na construção de um ACT que garanta melhor qualidade de vida para petroleiras e petroleiros. Não aceitaremos retrocesso, independente de quem estiver no governo. Nosso lema continua sendo “Nenhum direito a menos!”.

[FUP | Edição Especial Dia Internacional das Mulheres]

 

Publicado em Cidadania
Quinta, 28 Fevereiro 2019 18:02

Por mais mulheres a bordo

Por Jancileide Morgado, diretora do Setor Privado do Sindipetro-NF, e Bárbara Bezerra, Técnica de Segurança da U0-BC

Você sabe quantas mulheres trabalham em uma plataforma? Você sabe quais as funções?

Sim, são poucas. Em média, apenas 3% do quadro de embarcados é feminino. Muitas vezes apenas 1%. E em algumas embarcações, não há vagas femininas. Mas, e as funções? São distintas para homens e mulheres? Na maioria das vezes, não. Vemos duas funções como maioria de ocupação feminina, que é a Técnica em Química e a Comissária de Bordo. No mais, as funções são majoritariamente masculinas.

Mas, por que será que isso acontece? Será que as mulheres não têm habilidades para as demais funções? Se fizermos uma pequena pesquisa histórica, vemos que houve gerentes femininas, existem Coordenadoras, Mestre de Cabotagem, Rádio operadoras, Operadoras de Produção, Supervisoras, Pintoras, Soldadoras, Técnicas em Segurança e Enfermagem. O que nos leva a concluir que não faltam habilidades, nem disposição das mulheres em realizar atividades prioritariamente “masculinas”.

Todavia, faltam leitos femininos. Faltam vagas femininas. As plataformas estabelecem um número ínfimo de camarotes femininos, o que dificulta as mulheres serem um número maior em nossa categoria. E sabe qual a diferença de um camarote feminino para um masculino? Nenhuma! Exceto que o feminino é mais limpinho e cheiroso!

Portanto, que tal um GEPLAT tornar sua plataforma mais feminina, ofertando um número maior de camarotes para tal?

Garanto que somos competentes e contribuímos positivamente para a melhoria do ambiente de trabalho. Nossas “Ilhas de ferro” já são hostis por natureza, não precisamos de mais empecilhos para torná-las um ambiente de trabalho misto e com direitos iguais.

[FUP | Edição Especial Dia Internacional das Mulheres]

Publicado em Sistema Petrobrás

A União Europeia posicionou-se na manhã desta segunda-feira (25) contra a intervenção militar na Venezuela, defendida pelo governo dos EUA, pelo governo da Colômbia e pelo clã Bolsonaro. "A posição da União Europeia neste contexto é muito clara: é preciso evitar a intervenção militar", afirmou a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic. 

Segundo a porta-voz, a União Europeia quer uma saída "pacífica, política e democrática” para a crise, o que “exclui a violência”, informa a HispanTV.

Representantes de 13 dos 14 países do Grupo de Lima, com exceção do México, se reúnem em Bogotá para discutir a crise na Venezuela. Apesar de os Estados Unidos não participarem oficialmente como país membro do bloco, representantes do governo Trump vêm acompanhando as reuniões – desta vez com a presença do vice-presidente estadunidense Mike Pence. 

Manifestada poucas horas da reunião do Grupo de Lima em Bogotá, a posição da União Europeia é ainda mais relevante. O chefe da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente do país, compareceu ao encontro para defender que a América Latina apoie a opção militar.

A posição da União Europeia isola a tríplice aliança entre o governo americano (Trump), o colombiano (Duque) e o clã Bolsonaro, que sequer representa a posição unificada do governo brasileiro. Enquanto Jair e seus filhos acompanham Trump e batem o tambor da guerra, com o sempre obediente Ernesto Araújo às ordens, os militares que comandam o governo rejeitam, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, uma intervenção no país vizinho.

A senha para a intervenção foi dada sábado por um Juan Guaidó derrotado depois que o projeto de invasão do território venezuelano com a fantasia de "ajuda humanitária" fracassou e o presidente eleito da Venezuela, Maduro sagrou-se vencedor do "Dia D", como a extrema-direita denominou o dia 23 de fevereiro e abandonou a denominação assim que sua derrota tornou-se clara. 

Derrotado e isolado em seu país, ele apela diretamente ao império para que invada seu país. Por isso, foi qualificado por Maduro no sábado como "traidor".  

Povo venezuelano resiste

O fim de semana foi marcado por tensões na fronteira da Venezuela com a Colômbia, onde manifestantes contrários ao governo bolivariano tentaram forçar a entrada de “ajuda humanitária” dos Estados Unidos em território venezuelano. O governo de Nicolás Maduro acusa a ação de ser uma tentativa de infiltrar um “cavalo de troia” no país para abrir caminho a uma intervenção militar. Após horas de conflito, o plano de Guaidó de furar o bloqueio venezuelano fracassou.

"Todos contribuíram, desde as mulheres que ontem no combate foram, em meio ao palco do conflito, levar água com limão para nossos soldados [para ajudá-los a enfrentar o calor seco da região], até as mulheres e homens que resistiram a mais de 15 horas de enfrentamentos, de ataques paramilitares, de ameaças”, afirmou o representante do governo nacional no estado venezuelano de Táchira, Freddy Bernal.

Ele se refere aos 1.500 civis venezuelanos que se uniram aos agentes militares na fronteira com a Colômbia para evitar que opositores de Maduro furassem o bloqueio e entrassem no país com uma suposta ajuda humanitária vinda dos Estados Unidos. Segundo o governo colombiano, o carregamento incluía 90 toneladas de alimentos.

Os dirigentes da FUP, Cibele Vieira e Alexandre Finamori, participam na Venezuela da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), junto com delegações de 85 países. O encontro teve início no domingo, 24, e prossegue até 27 de fevereiro.  

A subserviência do governo Bolsonaro

"Além de não ter dado em absolutamente nada, em termos práticos, o papel do Brasil na tentativa de intervenção americana na Venezuela está sendo um fiasco do ponto de vista político. A participação desnecessária e sem sentido, além de subserviente, expõe, mais uma vez, o Brasil a um vexame planetário. O mundo inteiro está nos vendo como um país ajoelhado e nu diante dos Estados Unidos, único interessado nessa patifaria que se comete contra um país que elegeu o seu governo de forma legítima. Um país cujo pecado é ser potencialmente rico em razão de suas reservas milionárias de petróleo, alvo único da ira de Donald Trump e seus miquinhos amestrados brasileiros e colombianos", afirmou o jornalista Gilvandro Silva, em artigo no Brasil 247.

"Não é preciso ser defensor do governo de Nicolás Maduro para repudiar, com veemência, a intromissão absurda e criminosa dos governos dos Estados Unidos, da Colômbia e do Brasil nos assuntos internos da Venezuela", declarou o cientista político Aldo Fornazieli. "A farsa da ajuda humanitária ficou desnudada. Tratava-se de um ardil, de uma emboscada, para promover um golpe interno por meio de uma ação externa, visando derrubar o governo venezuelano e instalar um governo ilegítimo e golpista de Juan Guaidó", destacou.

[Com informações do Brasil 247 e do jornal Brasil de Fato]

Publicado em Política

A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.

Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano."

 

Entenda o fato

No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia. 

Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.

No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.

Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.

Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.

Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A nomeação arbitrária de um "amigo particular" indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, sem as qualificações exigidas pelo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da estatal, foi barrada pelo Conselho de Administração (CA).

Carlos Victor Guerra Nagem, mais conhecido como "capitão Victor" por ser capitão-tenente da reserva da Marinha, foi reprovado na avaliação para assumir a gerência-executiva da Petrobras, uma vez que nunca havia assumido cargo comissionado na estatal e, portanto, não cumpria os requisitos mínimos para assumir a função.

"Apesar de sua sólida formação acadêmica e atuação na área, seu nome não foi aprovado porque ele não possui a experiência requerida em posição gerencial que é necessária à função", disse a estatal à reportagem da Folha de S. Paulo.

Ação popular da FUP

A indicação feita em janeiro pelo atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, causou polêmica e foi questionada pelos petroleiros, que entraram com ação na Justiça contra o presidente da estatal por improbidade administrativa.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a pressão dos petroleiros foi fundamental para barrar a nomeação. “Se não fosse isso, provavelmente ele não seria barrado”, avalia.

Ele chegou a acionar pessoalemente a Justiça denunciando as irrejularidades por trás da nomeação de Nagem, cuja principal qualificação é ser "amigo pessoal" de Bolsonaro, que o indicou.

“O importante é que prevaleceram as normas internas da Petrobras, o respeito ao Plano de Cargos e Salários, e, sobretudo, a moralidade dos atos da administração, que deve ser republicana”.

Violação hierárquica

O amigo de Bolsonaro indicado para o cargo é funcionário concursado da Petrobras há 11 anos e está classificado como “Profissional de Nível Superior Pleno” no Plano de Cargos da companhia, cuja escala inicia em “Júnior” e ascende para “Pleno”, “Sênior” e “Master”.

"E o status de ‘Pleno’ do capitão é incompatível com a representação da Petrobras como gerente-executivo para representar a estatal", explica Rangel.

A representação da Petrobras, de acordo com o que prevê as normas internas, só pode ser feita por aqueles que são classificados como ‘Sênior’. Para a indicação a cargo do grau de atribuições e responsabilidades de um gerente-executivo, o PCR prevê empregados de grau ‘Master’, o que não é o caso de Nagem.

O coordenador-geral da FUP ressalta, ainda, que a nomeação da forma como foi feita representa uma "violação hierárquica", pois os cargos de nomeação na Petrobras seguem uma ordem crescente: Supervisor, Coordenador, Gerente Setorial, Gerente, Gerente Geral, Gerente Executivo, Diretor, Presidente.

"E Nagem jamais exerceu qualquer uma dessas funções de nomeação. Nunca representou formalmente a Petrobras em qualquer grau de responsabilidade. Foi indicado apenas porque é amigo de Bolsonaro", diz Rangel, destacando que a quebra de hierarquia, além de ser um risco para a organização da estatal, desrespeita diversos trabalhadores e trabalhadoras.

Amigo de Bolsonaro

Nagem já se candidatou duas vezes pelo PSC utilizando o apelido ‘Capitão Victor’, mas não conseguiu votos suficientes para se eleger. Em 2002, disputou vaga de deputado federal pelo Paraná e, em 2016, se candidatou a vereador em Curitiba.

Nessa última campanha, recebeu o apoio de Bolsonaro, que apareceu em um vídeo pedindo votos para aquele que chama de "amigo particular".

"É um homem, um cidadão que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília", disse Bolsonaro no vídeo, à época.

No dia da confirmação da nomeação, Bolsonaro chegou a comemorar por meio do Twitter.  Na mensagem, publicada às 23h16 do dia 10 de janeiro, afirmou que "a era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!". Ele ainda acrescentou à postagem a descrição do currículo de Nagem.

Meia hora depois, às 23h49, Bolsonaro retirou o trecho que se referia à capacitação técnica e publicou um novo texto: "A seguir o currículo do novo Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo!"

[Com informações da CUT]

Publicado em Sistema Petrobrás

O escritório Normando Rodrigues ajuizou ação popular do coordenador da FUP, José Maria Rangel, para impedir a nomeação de Carlos Victor Guerra Nagem para o cargo de Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobrás.

Inexperiente para o cargo, a melhor qualificação de Nagem era ser "amigo pessoal" de Bolsonaro, que o indicou.

Prevaleceram, no entanto, as normas internas da Petrobrás mas, sobretudo, a moralidade dos atos da administração, que deve ser republicana.

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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