Toda solidariedade aos petroleiros da MontevideoGas

 A FUP e seus sindicatos manifestam total solidariedade aos petroleiros da distribuidora de gás natural do Uruguai, a MontevideoGas, cuja concessão pertence à Petrobrás. Os trabalhadores estão enfrentando demissões e retirada de direitos, em função do desmonte que a empresa brasileira está promovendo no setor de gás do país vizinho.

Sem negociação com o sindicato local, a Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 09, pela imprensa uruguaia a demissão de sete empregados. Em março, outro trabalhador da MontevideoGas já havia sido demitido e 20 foram encaminhados para o seguro desemprego.

Segundo a Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía del Gas (Uaoegas), gestores locais da Petrobrás teriam comunicado a intenção de demitir 37 trabalhadores.

O pacote de venda de ativos, aprovado pelo Conselho de Administração da empresa no dia 26 de abril, inclui a saída do setor de distribuição de gás do Uruguai.

Para protestar contra as demissões e a precarização das condições de trabalho, três empregados da MontevideoGas estão em greve de fome desde o dia primeiro de maio.

 O sindicato uruguaio vem denunciando as ações antissindicais da Petrobrás e os ataques contra os direitos da categoria desde o ano passado.  Entre outubro e novembro, 21 trabalhadores da MontevideoGas realizaram uma greve de fome por 25 dias para garantir o acordo de trabalho, sem perdas de direitos, nem demissões. A Petrobrás descumpriu o acordo, levando os petroleiros a uma série de mobilizações em março e em abril.

Esta semana, a Fancap, federação dos trabalhadores da empresa estatal de energia do Uruguai (Ancap), anunciou que poderá cortar o fornecimento de combustível para postos da Petrobrás e para um aeroporto, em retaliação às demissões feitas pela empresa.  

A Uaoegas já chegou a cobrar o fim da concessão que a estatal brasileira tem sobre a distribuição de gás natural no Uruguai, acusando a petrolífera de atuar de forma predatória no país, interessada apenas em lucros, sem responsabilidade social e impondo preços exorbitantes aos consumidores. Ainda segundo o sindicato, desde que a Petrobrás chegou ao Uruguai, o número de consumidores caiu de 45 mil para 38 mil e a empresa se recusa a discutir um plano de reestruturação do setor com os representantes dos trabalhadores e com o governo.

A FUP e seus sindicatos manifestam solidariedade integral aos companheiros uruguaios, que, assim como os petroleiros brasileiros, denunciam os prejuízos que os consumidores e trabalhadores enfrentam quando recursos energéticos são controlados por gestores privados, sem qualquer compromisso com os interesses do povo e a soberania nacional.  

A luta dos petroleiros uruguaios em defesa da soberania energética é a mesma dos brasileiros.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Reportagem de Antônio Biondi para o jornal Brasil de Fato (*)

Petrobras e Caixa Econômica Federal menores, lucros privatizados e conta para a população. Os planos de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para as duas estatais, anunciados em abril, retomam um roteiro velho conhecido da população brasileira. O mercado agradece e a população paga o pato – com serviços piores, direitos a menos e contas a mais.

Essa é a avaliação trazida ao Brasil de Fato por Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em sua última reunião (26/04), diretrizes que incluem a venda de inúmeros ativos importantes da companhia, entre eles oito unidades de refino. A empresa hoje possui 15 – e vai ficar com menos da metade do número atual. Com a privatização das unidades, a capacidade de refino da Petrobras, atualmente na casa dos 2,4 milhões de barris por dia, cairá quase pela metade.

O início do programa de “desinvestimento” da companhia gerou uma série de protestos dos trabalhadores da estatal, entre eles uma importante mobilização na Bahia – que deve ser um dos estados mais impactados pelas medidas, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A proposta de privatização das refinarias e outros bens da empresa foi contestada pela FUP no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na Caixa, as medidas planejadas pelo governo para o banco já ganharam as manchetes da mídia comercial e provocaram reações das entidades de trabalhadores do setor. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, destacou em uma de suas edições de abril (16) que: “Caixa puxa fila da 'redução do Estado' e avança no preparo de venda de ativos”. A manchete do caderno de economia foi imediatamente rebatida pela Fenae, que afirmou ao Brasil de Fato que a luta contra essa privatização será prioridade total na atuação da entidade.

Quem paga o pato

O esvaziamento da Caixa pelo novo governo já vem de antes das privatizações prometidas. No final de março, o decreto 9.737/2019 determinou a retirada do assento da Caixa no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho é alvo da cobiça dos bancos privados, uma vez que responde pela gestão de um dos maiores fundos de investimento e instrumento de poupança do país. 

Logo no início do governo Bolsonaro, a direção do banco anunciou intenção em vender loterias, cartões, seguros e ativos – como imóveis e agências. A Caixa passou a se desfazer de outros ativos de maior liquidez e da participação em empresas e fundos de investimento. A estatal já também vendeu sua parte no IRB Brasil RE (antigo Instituto de Resseguros do Brasil, hoje a maior resseguradora da América Latina) e agora se prepara para abrir mão de sua participação na Petrobras.

O presidente da Fenae não tem dúvidas sobre os impactos que as medidas trarão. “É o enfraquecimento da Caixa. O esquartejamento dela. Do que vive um banco?”, questiona. Ferreira define a estatal como uma grande ferramenta de desenvolvimento, da qual o Brasil não pode abrir mão.

A análise da Fenae é de que, se as medidas prometidas forem adotadas, alguns dos efeitos seguintes serão a perda de agências e a diminuição do número de funcionários. O banco ficará mais distante da população. “Quem está perdendo é a população. São as pessoas que precisam de financiamento, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, etc”, argumenta.

No caso da Petrobras, as privatizações inicialmente planejadas incluem a venda da PUDSA (braço da companhia no Uruguai) e a rede de postos da empresa no país vizinho. Das unidades de refino em solo brasileiro, oito irão para a iniciativa privada, em quatro regiões. A empresa passará a concentrar suas atividades de refino basicamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, com somente uma unidade no Nordeste e nenhuma no Sul e Norte.

Atualmente, a Petrobras funciona como mola propulsora da economia e da industrialização dos estados onde mantém refinarias.

Deyvid Bacelar, da FUP e do Sindipetro-BA, questiona os impactos que a decisão provocará não só na Bahia, mas em todo o país. São empregos próprios que serão perdidos, terceirizados que se tornarão ainda mais precarizados, além do enfraquecimento do papel da empresa na economia e na soberania nacional.

“É um contrassenso completo”, critica Bacelar, que destaca também a quantidade de recursos e empregos que sairão do Brasil e migrarão para outros países. Segundo observa o petroleiro, a piora na qualidade do trabalho, bem como o aumento dos preços dos combustíveis, já se fazem sentir por conta das novas diretrizes de gestão da empresa. Ele acrescenta, ainda, que a empresa está com seu parque de refino subutilizado, enquanto o país gasta recursos com a importação de óleo e derivados.

“Quem paga essa conta? É a população. Quem ganha com isso? Não é a Petrobras”, denuncia.

Onde uns perdem…

Dados da FUP indicam que, ao passo que as refinarias não têm toda sua capacidade de produção utilizada, o número de empresas importadoras explodiu no setor nos últimos anos. Onde antes havia 50 empresas, depois das mudanças na política de preços, agora mais atrelada aos preços internacionais, já são mais de 200, importando óleo especialmente dos EUA (e de empresas estadunidenses instaladas na América Central e no Caribe).

Em janeiro de 2019, o Brasil consumia cerca de 1,9 milhão de barris de petróleo por dia, contando com uma produção na faixa de 2,6 milhões de barris/dia. E a capacidade de refino da Petrobras chegava a 2,4 milhões de barris. As unidades da companhia refinavam, contudo, somente 1,6 milhão (33% abaixo da capacidade total), abrindo espaço para importadores atuarem e lucrarem nesse bilionário mercado.

Levantamento do jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, demonstra o tamanho dos interesses e riquezas envolvidos. De acordo com Rosário, “somados os anos de 2017 e 2018, os EUA exportaram o equivalente a quase US$ 10 bilhões em óleo diesel para o Brasil”. Ou seja, praticamente R$ 40 bilhões.

Ainda segundo O Cafezinho, no ano passado, 84,3% das importações brasileiras de diesel vieram dos Estados Unidos. A porcentagem é quase o dobro da verificada em 2015, antes do impeachment contra Dilma. As exportações estadunidenses de diesel para o Brasil totalizaram US$ 5,3 bilhões em 2018, o que significa um aumento de 195% em relação à 2010. Para se ter uma ideia, em 2015, essas exportações haviam atingido um montante quatro vezes menor que a de 2018, somando US$ 1,35 bilhão.

E isso falando somente do diesel, sem considerar gasolina, nafta, plásticos e outros derivados de petróleo que nossas refinarias também poderiam produzir caso sua capacidade plena fosse utilizada.

Na Bahia, por exemplo, a Refinaria Landulpho Alves (a segunda do país em capacidade de processamento) apresenta uma importância enorme na economia do estado, respondendo por cerca de 20% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o jornal Correio, um dos principais da Bahia, no intervalo entre 2013 e 2017, a unidade da Petrobras experimentou uma redução na casa de 30% em sua produção – de 109 milhões de barris de derivados processados em 2013 para cerca de 76 milhões de barris em 2017. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao patamar de 2003.

A tendência, verificada na petrolífera, de encarecimento dos serviços prestados à população – e de ampliação do lucro do setor empresarial beneficiado com as privatizações – apresenta grandes chances de se reproduzir em outros setores.

No caso da Caixa, o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, afirma existir uma pressão dos bancos privados para tirar a concorrente de diversas áreas do mercado. Ferreira explica que a própria relação com a Petrobras, em contratos de empréstimo de fôlego entre as partes, é alvo de cobiça das instituições privadas. Até porque, a partir dessa interação, o banco acaba por atuar na estruturação e financiamento de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.

Resistência e repeteco

Se as consequências econômicas, de certa forma, reproduzem-se em cada ciclo de privatizações, o discurso e as estratégias também têm produzido “repetecos” históricos e em relação a outras áreas em que o Estado já foi tirado de campo.

Bacelar destaca que as vendas das refinarias e outros ativos da Petrobras estão sendo tratadas como um "plano de desinvestimento”. Uma sutileza nas palavras, que não se reflete na dureza dos atos e suas consequências.

O presidente da Fenae entende que realmente “privatização é um termo forte”, de modo que agora os representantes do governo federal mudaram a estratégia, afirmando que pretendem “vender algumas áreas” da Caixa.

Ferreira destaca que essa pauta repete outros momentos históricos, mas que a partir do golpe de 2016, após a queda do governo Dilma, houve uma aceleração desse processo. "No governo atual não é diferente, eles vão para cima com toda sua capacidade e habilidade”, explica.

O diretor da FUP, por sua vez, confirma que, desde 2016, a Petrobras apresenta igualmente uma mudança muito brusca em sua administração, e que, depois que Dilma foi tirada da presidência, as privatizações de ativos da companhia se aceleraram. Boa parte delas a preços favoráveis aos compradores.

Bacelar contextualiza que, desde sua criação, a companhia sofre pressões internas e de interesses de fora do país. “Teremos a necessidade, mais uma vez, de garantir a defesa da soberania nacional, que nós entendemos que é também defender a Petrobras”.

Ele ressalta que, “infelizmente, isso existe há anos, desde 1953 [quando a empresa foi criada] e estamos revivendo aqui, acho que até de uma maneira mais tenebrosa, o que nós vivenciamos na década de 1990, nas grandes privatizações que aconteceram – principalmente no governo de Fernando Henrique Cardoso [PSDB]”.

O sindicalista recorda que, na década de 1990, houve até tentativa de alterar o nome para Petrobrax, a fim de facilitar e encaminhar sua oferta ao setor privatizado. “Com a greve histórica de 1995, conseguimos postergar a quebra do monopólio [da estatal na exploração do petróleo] e evitar a privatização da Petrobras.” Na ocasião, o Exército chegou a ser chamado para ocupar as refinarias e dar fim à greve.

Para Bacelar, “se o diesel continuar subindo, se a gasolina continuar subindo, se o gás de cozinha continuar subindo, a gente pode ter uma insurreição popular”.

O presidente da Fenae também compreende que o caminho para evitar novos ataques ao patrimônio público passa por trabalhar com a informação, pelo diálogo com os brasileiros e brasileiras, pela criação de elos de resistência. Para ele, ao compreender as questões envolvidas, as distorções e injustiças, a sociedade tende a se posicionar para reverter os planos privatizantes. 

O dirigente ressalta que o banco é responsável por até 70% de determinadas políticas públicas e que sua importância para programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida são exemplos nesse sentido. Ferreira destaca a necessidade de incluir as prefeituras e governos estaduais na discussão, pois a Caixa exerce um papel de grande importância na dinâmica socioeconômica desses entes.

Será um embate difícil e longo, prevê o entrevistado. “Mas estamos muito otimistas e acreditando que a gente vá ter sucesso”. É preciso se organizar, para defender um país mais igual, com políticas públicas inclusivas. “Vamos conseguir dizer para a sociedade que não podemos abrir mão dessas políticas e essa luta vai ser prioridade número 1 para nós”, conclui Ferreira.

(*) Colaboru Pedro Biondi | Edição: Rodrigo Chagas

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Durante audiência pública nesta terça-feira (7), realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, para ouvir as demandas da sociedade civil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou diversas propostas para combater a política de privatização, praticada pela atual gestão da Petrobrás. O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, destacou em sua fala na comissão que nos últimos quatro anos a Petrobrás tem feito fortes ajustes no Plano de Negócios e Gestão (PNG) da empresa e expôs alguns encaminhamentos e proposições de projetos, para que a Petrobrás volte a investir no pré-sal e nas refinarias.

“Infelizmente, há um processo acelerado para privatizar a Petrobrás, o sistema está totalmente fatiado. Mas, nós da FUP pretendemos encaminhar projetos de lei por meio da Comissão de Legislação Participativa, que visem o fortalecimento da Petrobrás para que o Brasil volte a gerar emprego e renda a partir dos investimentos da empresa, que sempre foi e continua sendo o motor principal da indústria nacional", destacou Deyvid.

Entre as principais propostas apresentadas pela FUP, estão:

- Garantir a preservação da Petrobrás como uma Empresa Pública, com Controle do Estado;
- Garantir que a Petrobras abasteça 100% o mercado interno;
- Garantir a manutenção do parque de refino e a conclusão da RNEST e do COMPERJ para atender a demanda interna, fazendo com que o país não dependa de importações;
- Garantir a ampliação das atividades da Petrobrás com o excedente da cessão onerosa e demais áreas do pré-sal, gerando emprego e renda, além do incentivo à pesquisa e desenvolvimento, bem como o fomento da indústria nacional;
- Garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação a partir dos recursos do pré-sal.

"Precisamos ter investimentos também na área de fertilizantes e nitrogenados, reforçar atuação no segmento de energia renovável e implementar uma política de preços de combustíveis compatível com a de países produtores e que refinam petróleo, para praticar preços mais justos para a sociedade brasileira", destacou o diretor da FUP, ressaltando que a Petrobrás tem capacidade de abastecer 100% do mercado interno, sem depender de importações, como vem ocorrendo. "Vamos ainda propor que os recursos do pré-sal sejam de fato investidos na saúde e educação pública brasileira”, acrescentou Deyvid.

Ele lembrou que no PNG de 2014 a 2018, a Petrobrás investiu R$ 220 bilhões, mas no PNG de 2018 a 2022, o valor caiu para R$ 74 bilhões, uma redução de 66%, que prejudica o crescimento da empresa e do país. "A FUP e seus sindicatos vêm lutando contra essa politica de desmonte do Estado brasileiro. No dia 15 de maio, os petroleiros estarão junto com os professores na paralisação geral da educação e dia 14 de junho, na greve geral que vai parar o Brasil", avisou.

 

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Os petroleiros precisam mostrar para o atual presidente da Petrobrás a força que a categoria tem. Uma força que nasceu junto com a descoberta do petróleo, que se tornou gigante com a descoberta do Pré-Sal e que vai ressurgir como ultimato na mobilização do próximo dia 30 de abril. Os petroleiros vão responder ao ataque que sofreram e que foi feito pelo seu próprio presidente.

Quando Castello Branco afirmou que vai vender 8 das 13 refinarias brasileiras, ele mexeu com a categoria mais forte e organizada deste país. Ao listar as refinarias, ele listou o nome de todos os empregados da Petrobras, inclusive os das unidades que não estão na lista de venda imediata.

  • Refinaria Abreu e Lima;
  • Unidade de Industrialização do Xisto;
  • Refinaria Landulpho Alves (RLAM);
  • Refinaria Gabriel Passos (REGAP);
  • Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR);
  • Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP);
  • Refinaria Isaac Sabbá (REMAN);
  • Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

Para onde vão os trabalhadores destas refinarias? Serão vendidos junto com as máquinas e as ferragens? E se forem, terão a garantia do cumprimento dos mesmos direitos conquistados pela luta ao longo da história da empresa? Continuarão estes empregados a ter direito a AMS, Petros e todos os benefícios adquiridos pelo mérito de terem conseguido trabalhar numa grande empresa estatal?

O que farão os bravos defensores da soberania energética do seu país que agora se encontram com a sensação de terem sido enganados pelas mentiras de Castello Branco?

Mentiras sim. Mentiras repetidas muitas vezes, acabam se tornando verdades. E é o que está acontecendo com a fala do atual presidente da Petrobras, quando afirma que haverá concorrência com a venda das refinarias e que isso irá baratear os preços dos combustíveis. Será mesmo que se pode chamar isso de concorrência?

Concorrência não. A privatização da Petrobras não se trata de uma simples concorrência, se conseguirem vender as refinarias brasileiras, o máximo que vai acontecer é a formação de um cartel, onde o preço dos derivados será combinado entre as 8 empresas que comprarem as refinarias e isso não garantirá que o preço dos combustíveis vá baixar.

Pelo contrário, o governo deixa de ter responsabilidade sobre as refinarias privatizadas, onde não há nenhum tipo de compromisso com o controle de preços, ao contrário do que acontece em uma empresa estatal que tem o governo federal como responsável por controlar preços e responder à sociedade.

Como principal acionista, o governo tem o dever de promover políticas públicas para defender o interesse dos brasileiros e está na Lei 9478 que é obrigado a abastecer o mercado interno. Mas, Castello Branco quer transformar um monopólio estatal num monopólio privado.

Ou ainda, passar de um monopólio para um oligopólio. A diferença entre monopólio e oligopólio é que no monopólio existe apenas um fornecedor que domina o mercado, enquanto que no oligopólio existem poucos fornecedores do mesmo produto. A questão é que, enquanto a Petrobras se mantiver estatal, sua orientação deve ser em nome do interesse coletivo, e não baseada exclusivamente em critérios econômico e financeiros. O petróleo não pertence à Petrobras, é da União, é do povo, o que significa que a prioridade no uso das riquezas geradas por ele deve ser dada à sua população, aos brasileiros.

“O momento em que estamos vivendo é grave e se nós que somos petroleiros não defendermos a Petrobrás, ninguém mais vai defender. ”Este é o apelo de José Maria Rangel, coordenador geral da FUP que lembra outra grande reflexão a ser feita pela sociedade, e imprescindível à categoria: “se os petroleiros produzem quase todo o combustível que os brasileiros consomem, por que então os preços têm que seguir a política internacional? ”

Lute pela Petrobras e pela soberania energética como você luta pelo seu arroz com feijão de todos os dias, pois se a defesa da Petrobras não começar pelos petroleiros, ninguém mais vai defender.

 

A mentira desmascarada

A categoria Petroleira tem autoridade e credibilidade para responder e afirmar que a fala do presidente da Petrobras é uma falácia e que, a prova disso está nos índices mostrados no gráfico elaborado pelo INEEP.

No gráfico fica nítida a relação entre a importação e o aumento do preço dos combustíveis. Quando a Petrobras perde espaço no mercado e aumenta a quantidade de importação de barris de petróleo, aumenta o preço do combustível. É a prova da interferência do mercado internacional no preço que o brasileiro paga pelo combustível.

A gasolina brasileira é a segunda mais cara entre os países produtores de petróleo, segundo consultoria Air-Inc. Diferente do que acontece em outros países também produtores, mas que dão subsídios que garantem o preço da gasolina mais baixo e não atrelado ao do mercado internacional.

País         Preço da gasolina em US$/litro

Noruega   1,89
Brasil       1,34
Angola     0,97
Gabão      0,94
China       0,92
México     0,82
EUA         0,62

Então, com qual lógica é possível defender a privatização, se ao vender as Refinarias brasileiras a Petrobras está abrindo mão de ter autonomia para gerenciar o seu preço?

Como está não pode ficar, e é por isso que o principal motivo da mobilização dos petroleiros no próximo dia 30 de abril, é a venda das refinarias e a ameaça de privatização que, são as causas do aumento do preço dos combustíveis.

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Sábado, 13 Abril 2019 11:30

Entenda a real intenção do governo

O debate do reajuste do valor do diesel esconde uma maldade, que é a real intenção deste governo, a venda de todas as refinarias da Petrobras.

Assista ao vídeo do coordenador geral da FUP, José Maria Rangel

https://www.facebook.com/413464292044604/posts/2275678349156513?sfns=mo

 

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A FUP ingressou nesta quinta-feira, 11, com Ação Popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro, cobrando a suspensão imediata do processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) para grupos privados internacionais. A subsidiária da Petrobrás controla mais de 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste do país, cuja capacidade de transporte gira em torno de 75 milhões de metros cúbicos de gás por dia.  A Ação denuncia os prejuízos que a entrega desse patrimônio causará à estatal e ao povo brasileiro.

Se a privatização não for suspensa, o grupo francês ENGIE e o fundo canadense CDPQ, que fecharam o acordo de compra da TAG, passarão a deter o controle sobre toda a malha de gasodutos dessas regiões. Além de desarticular a integração vertical e horizontal da Petrobrás, a privatização da subsidiária aumentará os custos da estatal, já que passará a pagar pelo uso da malha de gasodutos que ela mesma construiu.

A Ação contesta ainda os valores da venda - US$ 8,6 bilhões, que, convertidos em moeda nacional, equivalem a R$ 33,11 bilhões. O lucro acumulado pela TAG em 2016 e em 2017 foi de R$ 9,4 bilhões. “Em sete anos de operações da TAG, a subsidiária renderia à Petrobrás o valor total da venda. E continuaria a render, ao longo do tempo”, alerta o assessor jurídico da FUP no texto da Ação. “Soma-se a isso o investimento histórico da Petrobrás, na construção dos ativos que estão sendo entregues”, ressalta.

O mesmo já aconteceu com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), vendida em 2017 a valores ínfimos para um fundo de investimentos canadense, que hoje lucra bilhões com o aluguel que a Petrobrás paga para utilizar os dutos que antes eram dela.

A TAG é uma subsidiária estratégica para o país, pois foi criada “para garantir a oferta de gás natural às termelétricas do Nordeste e do Sudeste, por meio da expansão das malhas de gás”, como destaca a Ação da FUP. “Este aspecto é um dos pilares para que, em épocas de escassez de chuvas, as termelétricas possam atender com segurança à demanda nacional de energia”, afirma o assessor da FUP no texto da Ação.


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Em documento enviado à Petrobrás nesta quinta-feira, 11, a FUP informou à empresa que a equalização do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) será discutida com as entidades sindicais no dia 15 de maio, quando está agendada a reunião da Comissão de AMS.

Conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho, a Comissão é o fórum previsto para discutir e buscar entendimentos em relação a esta questão. “Qualquer atitude unilateral da Empresa sobre o tema acima, estará configurando descumprimento do Acordo Coletivo”, ressalta a FUP no documento enviado à Petrobrás.

Segue abaixo a referida clausula do ACT: 

Cláusula 31. Custeio da AMS O custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos Beneficiários, na proporção de 70% (setenta por cento) dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% (trinta por cento) restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho.

Parágrafo 1º - Devido à modificação dos custos do Programa de AMS, decorrente das novas coberturas e novos Programas implementados, atendimento às sugestões da Comissão de AMS e, ainda, em razão de outros fatores (como variação dos custos médico-hospitalares), a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo.

[FUP]

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A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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[FUP]

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Em vídeo enviado aos trabalhadores nesta segunda-feira, 08, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, questiona os desmandos da atual direção da Petrobrás: “Alguém precisa avisar a alta administração da empresa que ainda existem leis nesse país”.

Ele se refere às recentes ilegalidades cometidas pela gestão da Petrobrás, ao anunciar medidas unilaterais em relação à PLR e à AMS, que atropelam a legislação e o Acordo Coletivo de Trabalho. “Primeiro divulgaram nota estapafúrdia de não pagamento PLR 2019 em 2020, quando a Lei da PLR é clara e prevê arbitragem e mediação, mas a Petrobrás quer atropelar isso”, ressalta José Maria (saiba mais aqui).

 “Agora, a empresa envia um outro documento sobre a AMS onde também ‘esquece’ que o Acordo Coletivo de Trabalho prevê que  qualquer readequação no custeio do plano tem que ser mediante entendimento entre a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos”, esclarece o coordenador da FUP.

Ele refere-se ao documento 053/2019 que o RH da Petrobrás enviou à FUP e aos sindicatos, no dia 05 de abril, informando que irá cobrar dos beneficiários da AMS a equalização do custeio 70 x 30, de forma unilateral, sem sequer ter discutido essa questão na Comissão de AMS, como prevê o Acordo Coletivo na Cláusula 31, no Parágrafo 1º:

“A Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajuste mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo”.

Veja a íntegra do vídeo: 

[FUP]

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Inspiradas no lema “somos todas irmãs”, mulheres petroleiras realizam sétimo encontro nacional com propósito alcançado: tomar consciência de que o empoderamento já é real, agora é se apropriar dele. Durante os três dias do encontro, o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, apresentou a análise de conjuntura, contou a trajetória histórica de conquistas, chamou para a luta, e sobretudo, reafirmou o quanto as mulheres são fortes e estão preparadas para resistir diante do difícil momento em que se vive. 

Acompanhe abaixo o resumo das homenagens, mesas, painéis e palestras que aconteceram nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2019 em Vitória ES.

Abertura, dia 5

Com emocionante abertura no Cine Metrópoles da Universidade Federal do Espírito Santo, o Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras começou com as falas políticas do coordenador geral do Sindipetro-ES, Paulo Rony; da secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/ES, Maria da Penha Barreto; da deputada estadual Iriny Lopes; do diretor da CTB/ES, Wallace Overney; da representante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo e diretora do Sindibancários, Evelyn Flores, da Secretária Nacional de Mulheres da CUT nacional, Graça Costa; do deputado federal Hélder Salomão e de José Maria Rangel, coordenador da FUP. Em suas falas eles destacaram a necessidade do empoderamento feminino, da união da classe trabalhadora para manutenção de direitos e defesa do patrimônio público.

José Maria Rangel, comparou o sétimo encontro nacional de mulheres petroleiras da FUP, a um grande desafio, diante da conjuntura e da reforma da previdência que prejudica ainda mais as mulheres, e completou, “as mulheres têm a capacidade de encorajar e ter coragem. ”

Já é tradição do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras homenagear uma mulher que se destacou na sociedade por seus feitos progressistas, este ano a homenagem foi para a educadora capixaba Zilma Coelho, conhecida como "A louca do Itapemirim" por causa de seu projeto de erradicação do analfabetismo, que, para muitos, era algo extremamente ousado. A homenagem contou com a exibição de um documentário sobre Zilma Coelho, a entrega do documentário para a família da educadora e uma fala de Deane Monteiro, biógrafa de Zilma Coelho.

Duas palestras sobre feminismo

Por, Sindipetro MG

O feminismo foi tema do debate conduzido pela professora do Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Gênero e Sexualidades da UFES, Erineusa Silva, e pela deputada federal pelo Distrito Federal, Erika Kokay (PT-DF). Ambas destacaram o quanto a sociedade ainda é machista e patriarcal, mas lembraram o quanto as mulheres têm coragem e foram e são essenciais nas lutas por direitos no Brasil e no mundo. Erineusa fez uma retomada história sobre o conceito de feminismo no Brasil e no mundo e também explicou como o feminismo é algo crescente dentro de cada uma das mulheres – ainda que elas não se reconheçam como tal.

“O feminismo surgiu para mim quando via meu pai tratando diferente o meu irmão de mim, quando ele podia sair mas eu tinha que ficar em casa. Foi nas coisas cotidianas que o feminismo surgiu pra mim e acredito que para a maioria das mulheres, mas eu não sabia naquela época e, até hoje, tem muita gente que não sabe que é feminista”.

Ela também reforçou que o significado de feminismo nunca foi o contrário de machismo e que consiste, na verdade, em um movimento de luta por direitos e contra as injustiças sociais. Ela retomou a luta das mulheres pelo voto, a conquista do direito ao divórcio, a aprovação da Lei Maria da Penha e outras importantes conquistas que só se deram pelo que depois passou a ser chamado de feminismo.

Porém, mesmo diante de tantos avanços, as mulheres ainda são sub-representadas na política brasileira, ainda recebem salários menores que os homens e estão em menor número nos cargos de chefia – apesar de estudarem mais e serem maioria entre a população brasileira.

Também as mulheres têm uma carga horária de trabalho maior a dos homens (em média 51 horas semanais contra 40 horas semanais dos homens) em função dos cuidados com a casa, os filhos e a família que vão além do trabalho formal, como bem lembrou a deputada Érika Kokai.

No entanto, apesar dessa diferença, a proposta de Reforma da Previdência recentemente apresentada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso quer acabar com o reconhecimento que hoje a atual previdência tem ao garantir à mulher o direito de se aposentar mais cedo que os homens. “Uma das poucas políticas que temos no sentido de enfrentar essa desigualdade é a previdência e agora querem nos tirar até o direito à aposentadoria”.

Ainda segundo a deputada Erika Kokai, há uma luta que precisa ser feita que é contra a desumanização simbólica que, segundo ela, é “quando não somos donas das nossas próprias vidas ou quando não somos donas dos nossos corpos”. Isso ainda acontece nos dias de hoje em razão da opressão, do machismo e da desigualdade de gênero.

É no contexto da desumanização simbólica que a violência contra a mulher é naturalizada no Brasil. “A mulher não tem direito à cidade. Ela não pode sair a qualquer hora, ou vestida como quiser pois pode ser alvo de assaltos ou outros crimes. Isso é a violência sendo naturalizada pela desumanização”.

Ela lembrou ainda que o Brasil é o quinto País onde mais se mata mulheres no mundo e que, a maior parte dessa violência, acontece dentro de casa. “Temos milhares de mulheres que têm medo de voltar para suas próprias casas ou, quando voltam são controladas e moldadas por um homem”.

E também no esteio da construção da desumanização simbólica e do papel histórico da mulher na sociedade surge ainda outro conceito: a ditadura da perfeição. “A culpa é a maior forma de dominação das mulheres e elas sempre se sentem culpadas quando quando não são perfeitas, quando são agredidas, quando o casamento acaba, quando não conseguem deixar a casa limpa, ou estar disponíveis aos seus maridos, ou quando têm que sair pra trabalhar e deixam o filho chorando”.

E completou: “Se hoje temos poucas mulheres no Parlamento isso é fruto dessa sociedade. Lutar contra as desigualdades de gênero e a desumanização simbólica na sociedade é estruturante de qualquer luta. Não é a toa que o maior movimento por direitos no mundo, que foi a Revolução Francesa, teve a pauta feminina decapitada. Mas, isso não é mais permitido hoje: ou a gente avança na equidade de gênero e no empoderamento feminino ou simplesmente não avançamos em nada.

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Segundo dia, 6 de abril

O segundo dia do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP começou com a análise do setor de petróleo e gás no Brasil e no Espírito Santo, com uma mesa composta pela diretora do Sindipetro-ES Patrícia Jesus, a pesquisadora Ana Maria Leite de Barros, a representante do Dieese/ES, Sandra Bortolon; e a militante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Tchenna Fernandes.

Segundo Tchenna Fernandes, os recursos do petróleo devem ser destinados para o desenvolvimento social, e não para o fortalecimento do imperialismo norte americano.

 Para a representante do Dieese/ES, Sandra Bortolon, os elementos para compreensão da crise pela qual o Brasil está passando são extremamente importantes e por isso ela traça o processo histórico da geração desse problema para promover um debate com aspectos que nem a imprensa em geral e nem os analistas de mercado abordam quando falam da crise atual.

A pesquisadora Ana Maria Leite de Barros apresentou para as participantes do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP sua pesquisa "Efeitos do Dinamismo Econômico e Regional do Setor de Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo".

A segunda mesa com o tema "A luta contra a privatização: o papel dos trabalhadores e trabalhadoras" trouxe Rita Serrano, Coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas; Fabiana dos Anjos, Representante dos Trabalhadores no CA da Transpetro; e Danilo Silva, Representante dos Trabalhadores no CA Petrobras.

Fabiana dos Anjos, destacou em sua fala a importância de haver representantes dos petroleiros e petroleiras no Conselho. Esses representantes, segundo Fabiana, buscam a defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras junto à alta administração, além de levar para a sociedade a importância das estatais para o bem comum.

Rita Serrano, explicou como funciona o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que surgiu em 2015, por causa de um projeto de lei que facilitava a privatização das empresas estatais. O projeto foi derrubado, mas o comitê continua, pois, a luta contra a privatização das estatais é constante.

Danilo Silva falou sobre a realidade atual da Petrobrás com a dinâmica das relações dentro da estatal, uma discussão sobre o processo de recuo que se vem enfrentando nas pautas minoritárias, como as maiorias são tratadas como minorias.

Impactos da Reforma Trabalhista e Previdenciária na vida das trabalhadoras e os direitos ainda preservados na lei foi o tema da mesa seguinte que contou com a participação de Euci Santos Oss, Advogada Trabalhista assessora do Sindipetro-ES; Lujan Miranda, Especialista em Direito Constitucional /Núcleo Auditoria Cidadã da Dívida/ Sindiprev/ES; e Jossandra Rupf, Advogada especialista em Gestão de Politicas Publicas de Gênero e Raça / CTB-ES.

Euci Santos, recordou a luta dos trabalhadores e trabalhadoras até a conquista da Consolidação das Leis do Trabalho. Lujan Miranda, apontou a necessidade de fazer com que as pessoas compreendam o que é a dívida pública e como ela afeta a classe trabalhadora. E, Jossandra Rupf, mostrou em sua palestra os impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres.

Terceiro dia, 7 de abril

A trajetória do Coletivo de Mulheres da FUP foi contada por Mônica da Silva Paranhos, pesquisadora associada do Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro IFCS-UFRJ, juntamente com a Marbe, uma das criadoras do Coletivo de Mulheres da FUP.

Ao final, Priscila Patrício, Sindipetro ES, Andressa Delbons, Sindipetro Caxias e Cibele Vieira do Sindipetro São Paulo receberam os encaminhamentos, resoluções e moções das petroleiras presentes no 7° Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras.

Andressa Delbons, coordenadora geral do coletivo encerrou o evento lembrando que o lema “somos todas irmãs” remonta à luta operária de meados do século XIX, e nós do coletivo pensamos que agora é um momento propício para fazer esse resgate histórico de valores do movimento das trabalhadoras e trabalhadores. E afirmou, “Precisaremos de muita coragem, força e união para atravessar mais esse momento político desfavorável. Só assim conseguiremos êxito nas lutas contra as privatizações, retiradas de direitos trabalhistas.” 

 

Publicado em Trabalho
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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