Sexta, 25 Outubro 2019 18:17

Greve aprovada gera nova proposta do TST

Diante da iminência da greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, convocada para este sábado (26/10), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que vem conduzindo a mediação do Acordo Coletivo da categoria, apresentou à FUP e aos sindicatos uma nova proposta nesta sexta-feira, 25.

O TST mantém os itens do Acordo proposto às entidades sindicais e à Petrobrás no dia 19 de setembro e faz aperfeiçoamento na redação, em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da FUP para melhoria da proposta:

> Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.

> Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.

> Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.

> Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais

> Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados


Confira aqui a íntegra do despacho do TST com os ajustes na proposta 


Luta e negociação

A nova proposta que o TST apresenta à categoria é resultado da mobilização dos petroleiros e petroleiras, cuja greve aprovada foi fundamental para que a FUP avançasse no processo de mediação com a Vice-Presidência do Tribunal, buscando até o último instante uma solução negociada para o impasse criado pela Petrobrás.  

Aliando mobilização e negociação, a FUP e seus sindicatos vêm desde maio lutando pela preservação do Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás, que é referência para a classe trabalhadora no Brasil e em vários outros países. Uma luta difícil no atual cenário de desmonte dos direitos trabalhistas e sociais do país.

Desde o início da campanha reivindicatória, a gestão Castello Branco vem atuando para desmontar os direitos da categoria. Para isso, apostou no conflito, esvaziou o processo de negociação e atacou as representações sindicais, na tentativa de dividir e enfraquecer os petroleiros.

De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa. 

Os petroleiros não esmoreceram diante do assédio das gerências e aprovaram os indicativos da FUP nas assembleias, respaldando as representações sindicais para que seguissem adiante na busca por um Acordo Coletivo digno.

Este, portanto, é um momento decisivo para os petroleiros e petroleiras. Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve.

Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a proposta, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP.

Coordenador da FUP explica a proposta 

Assembleias começam já

A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias a partir desta sexta-feira (25), até o dia primeiro de novembro, para submeter à avaliação dos petroleiros e petroleiras os seguintes indicativos:

> Aprovação da nova proposta apresentada pelo TST no dia 25 de outubro, com suspensão da greve convocada para o primeiro minuto deste sábado (26/10)

> Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta do TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP

 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, a FUP encaminhou nesta quinta-feira, 24, ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito.

No documento, a Federação "requer do Ministério Público do Trabalho, a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial".

A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta que a Vice-Presidência do Tribunal apresentou no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobrás. A empresa "se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores", como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo apresentada pelo TST e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, se não houver negociação dos pontos apresentados pela FUP para melhorar a proposta do Tribunal. 

[FUP]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 24 Outubro 2019 12:42

Só a mobilização garante um acordo digno

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores nas assembleias para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

O prazo estipulado pela FUP para que a empresa respondesse aos itens apresentados esgostou-se no dia 22/10, mas a mediação da negociação ainda não foi encerrada pelo TST.

Em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (24), o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ressalta a importância dos petroleiros se manterem mobilizados para a greve que a categoria aprovou nas assembleias, caso as negociações não se consolidem.

No dia 22, a FUP e seus sindicatos enviaram à Petrobrás e subsidiárias comunicado, informando o início da greve a partir do zero hora do dia 26/10.


> Veja aqui a íntegra do documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e seus sindicatos estão disponibilizando para os trabalhadores do Sistema Petrobrás e para quem mais se interessar uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, onde são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve. 

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, caso a negociação não prosseguisse. A data estabelecida para a Petrobrás responder à contraproposta apresentada pela FUP se esgotou na terça-feira, 22, sem que a empresa se manifestasse.

Ao longo dos últimos meses, a FUP e seus sindicatos tentaram de todas as formas buscar através do processo de negociação a solução do impasse criado pela gestão da Petrobrás ao insistir em retirar e reduzir direitos da categoria, desmontando o Acordo Coletivo, assedidando os trabalhadores e atacando a organização sindical. 

"Sem efetiva garantia do Direito de Greve, a Liberdade Sindical é manietada, e a Negociação Coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a Greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas. Porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social", informa a assessoria jurídica da FUP no primeiro parágrafo da Cartilha.

Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.

 


> BAIXE AQUI A CARTILHA DE GREVE PRODUZIDA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUP


 

Publicado em Sistema Petrobrás

Após reunião nesta sexta-feira, 18, de seu Conselho Deliberativo, que reúne representações de todos os sindicatos filiados, a FUP comunicou à Petrobrás e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o resultado final das assembleias.  

Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo TST no dia 19 de setembro e aprovaram os indicativos da FUP de referendo dos itens que foram encaminhados ao Tribunal no dia 26/09 para melhorar a proposta, condicionamento de uma eventual assinatura do Acordo Coletivo (caso seja aprovado) à assinatura dos Acordos das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados e greve a partir do dia 26 de outubro, caso não ocorra a negociação.  

A FUP aguarda até o dia 22 (próxima terça-feira) um posicionamento do TST e da Petrobrás sobre os pontos encaminhados para melhoria da proposta.

 


> Veja aqui o documento enviado pela FUP nesta sexta (18/10) ao TST

> Veja aqui a íntegra do documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


 

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Publicado em Sistema Petrobrás

Com mais de mil votos computados em 16 sessões deliberativas, feitas em áreas administrativas e operacionais da Petrobrás no Rio Grande do Norte, trabalhadores e trabalhadoras aprovaram os quatro itens indicados pela FUP e derrotaram mais uma vez o intenso trabalho de assédio imposto pelo alto comando da Companhia.

Em assembleias que ocorreram de 8 a 17 de outubro, além da rejeição à proposta apresentada pelo TST no dia 19/09, a categoria aprovou outros três indicativos defendidos pela FUP e seus Sindicatos: aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal; condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados; 

Veja, a seguir, o percentual do resultado final no RN:caso não ocorra negociação, greve a partir de zero hora do dia 26/10.

RESULTADOS DAS ASSEMBLÉIAS

A FAVOR

CONTRA

ABSTENÇÃO

ITEM 1 - Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;

60,90%

34,89%

4,21%

ITEM 2 - Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;

67,78%

27,53%

4,68%

ITEM 3 - Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;

67,88%

27,44%

4,68%

ITEM 4 - Caso não ocorra negociação, greve a partir de zero hora do dia 26/10.

43,98%

40,73%

15,30%

[Via Sindipetro-RN]

 

Publicado em SINDIPETRO-RN

A base do Sindipetro-NF encerrou no final desta tarde o período de assembleias da Campanha Reivindicatória. A categoria aprovou os indicativos de rejeição da proposta de Acordo Coletivo feita pelo TST no último dia 19 e de greve a partir do próximo dia 26, se não houver negociações.

Também foram aprovados os indicativos de aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal e o condicionamento da assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados.

A categoria realizou, desde o último dia 10, assembleias nos aeroportos, sedes do sindicato em Campos e Macaé e no Ginásio do Juquinha, com participação massiva dos petroleiros e petroleiras. Também foram realizadas reuniões setoriais nas bases para esclarecer a dúvidas sobre a situação jurídica das negociações no TST e os próximos passos da luta.
Para o próximo dia 22, às 18h, o NF convocou os trabalhadores e trabalhadoras das bases administrativas de Macaé para debater o cenário da Petrobrás e formas de mobilização, na sede da entidade em Macaé. Os petroleiros e petroleiras do administrativo têm um papel essencial no trabalho de conscientização da sociedade local sobre a importância da campanha contra a privatização da Petrobrás e a manutenção de direitos e empregos.
O sindicato volta a chamar a atenção para o fato de que, neste momento de guerra de contra-informações pela gestão bolsonarista da Petrobrás, é muito importante que a categoria esteja em sintonia com as suas entidades representativas, recebendo informações e debatendo estratégias junto aos que sempre estiveram ao seu lado.

A entidade parabeniza a categoria pela grande mostra de força. Mesmo com os assédios e práticas antissindicais da gestão bolsonarista da empresa, os petroleiros e petroleiras não se curvaram e fizeram valer a indignação contra os inúmeros ataques que tem sofrido.

Confira o resultado final:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 76% 20% 4%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 79% 8% 13%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 72% 10% 18%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 70% 20% 10%

[Via Sindipetro-NF] 

Publicado em SINDIPETRO-NF

[Última atualização 18/10 - 17h30] 

Com exceção do Sindipetro-PR/SC que ainda aguarda a realização da última assembleia, os outros 12 sindicatos da FUP concluíram a consulta aos trabalhadores sobre a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo TST e os indicativos da Federação.

Em média, 70% dos trabalhadores consultados rejeitaram a proposta que retira direitos e desmonta o ACT, facilitando a privatização das unidades do Sistema Petrobrás.

Os petroleiros aprovaram o indicativo da FUP de greve a partir do dia 26 de outubro, caso a Petrobrás não retome as negociações, em 11 dos 12 sindicatos que concluíram as assembleias (veja a tabela abaixo).

Também foram aprovados em todas as bases os indicativos da FUP de referendo dos itens encaminhados ao TST para melhorar a proposta e de condicionamento da assinatura do Acordo Coletivo (caso seja aprovado) à assinatura dos Acordos das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados.  

No Paraná e Santa Catarina, a única assembleia que falta ser realizada (Grupo 2 do turno e o adm da SIX) não altera o resultado parcial de aprovação de todos os indicativos da FUP. 

Nesta sexta-feira, 18, a FUP e seus sindicatos terão um novo Conselho Deliberativo para analisar os resultados das assembleias e traçar estratégias para os próximos passos da campanha. 

O TST deu prazo até a próxima terça-feira (22) para que a FUP encaminhe o resultado de todas as assembleias. 

Sindicato

Rejeição da Proposta

Aprovação da Greve

Amazonas

Sim

Sim

RN

Sim

Sim

Ceará/Piauí

Sim

Sim

PE/PB

Sim

Sim

Bahia

Sim

Sim

ES

Sim

Sim

Minas Gerais

Sim

Sim

Caxias

Sim

Sim

NF

Sim

Sim

Unif. SP

Sim

Não

PR/SC

em andamento

em andamento

Sindiqui - PR

Sim

Sim

RS

Sim

Sim

 

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

A organização sindical da categoria petroleira completa 65 anos de existência nessa quinta-feira, 17 de outubro. São décadas de muita luta, sofrimento, alegrias, derrotas e, principalmente, conquistas.

Desde a década de 1950 foram muitos os petroleiros que abdicaram do convívio e aprendizado constante com os colegas no chão da fábrica para assumir um papel nada fácil: o de dirigente sindical.

Muitos sacrificaram suas vidas pessoais em nome do coletivo. Outros ajudaram na luta da forma que puderam. O certo é que hoje o sindicato dos petroleiros da Bahia é um dos maiores do Norte e Nordeste e, nacionalmente, a categoria é muito respeitada pela sua história de luta e vista como uma das mais fortes e combativas do Brasil.


Veja aqui a história nacional da organização sindical petroleira que deu origem à FUP


No maior estado do Nordeste, desde o seu primórdio, a história dos sindicatos dos petroleiros da Bahia se confunde com a própria história da luta pelo descobrimento e produção de petróleo no Brasil.

Foi em Salvador, na zona rural, no local onde hoje está localizado o bairro do Lobato, que em 1939, jorrou o petróleo pela primeira vez no Brasil. Mas foi só em 1941 que o óleo negro passou a ser comercializado, a partir da descoberta do poço Candeias 1.

O surgimento dessa nova riqueza incentivou, em 1953, a oficialização do monopólio estatal sobre a atividade petrolífera e a criação da empresa estatal “Petróleo Brasileiro S.A.”, mais conhecida como Petrobras. Até 1965, a Bahia foi o único estado nacional a produzir petróleo.

No processo de consolidação da descoberta e produção do petróleo, logo após a criação da Petrobrás, pelo governo Getúlio Vargas, surge em outubro de 1954 a Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado da Bahia, que foi fundada em 17 de outubro, após a realização de sua primeira assembleia.

Em novembro de 1957, após cumprimento dos trâmites legais exigidos pela legislação da época, a associação se transforma em sindicato. Surge  o STIEP  Bahia (Sindicato dos Trabalhadores de Extração de Petróleo).

Antes mesmo da criação da Petrobras, Em 1948, começa a funcionar na Bahia a Refinaria de Mataripe (RLAM), porém, somente em 1959, no período de ampliação da refinaria é que surge o Sindipetro – sindicato dos petroleiros no refino.

De 1959 até 1996, estes dois sindicatos – STIEP e Sindipetro – representaram os petroleiros na Bahia.

Em 1996, com duas diretorias CUTistas, acontece a unificação do STIEP com o Sindipetro, nascendo o SUP – Sindicato Único dos Petroleiros da Bahia.

Na década de 1990, com a crescente ofensiva neoliberal e a junção de grandes empresas, a CUT propõe a implantação de sindicatos por ramos de atividades como forma de fortalecer as entidades sindicais e as categorias.

Foi seguindo o indicativo da Central que o SUP se unificou ao Sindiquímica. Em abril de 2000, foi reconhecida, oficialmente, a união dos dois sindicatos, surgindo o Sindicato dos Químicos/Petroleiros-Bahia.

Mas no ano de 2011, no mês de agosto, atendendo à reivindicação da categoria petroleira, os dois sindicatos se separaram, sendo criado novamente o Sindipetro Bahia, que hoje atua como sindicato cidadão, representando a categoria petroleira em todo o estado da Bahia, mas também se posicionando em todas as lutas que visam a garantia da igualdade, justiça social e soberania do Brasil.

Contaremos um pouco mais sobre a história da representação sindical dos petroleiros em outras matérias que serão publicadas em breve.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em Movimentos Sociais

Os trabalhadores da Araucária Nitrogenados, fábrica de fertilizantes da Petrobrás no Paraná, aprovaram nesta quarta-feira, 16, todos os indicativos da FUP. A proposta do TST para o Acordo Coletivo foi amplamente rejeitada e a greve a partir do dia 26, aprovada, caso a Petrobrás não dê sequência às negociações.

Ao todo, 260 trabalhadores da fábrica (65% do efetivo) participaram das assembleias realizadas ao longo do dia pelo Sindiquímica-PR.

Nas demais bases da FUP, as assembleias se encerram nesta quinta-feira, 17, com a grande maioria dos trabalhadores rejeitando a proposta do TST e aprovando a greve.

[FUP]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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