Os petroleiros estão na luta e se a categoria não se unir, o que aconteceu na Fafen-PR irá acontecer com todas as unidades da Petrobrás. Diante desse cenário, na manhã desta terça-feira (21), começaram as assembleias em todas as bases do Sindipetro PR e SC. 

Os encontros tratam do indicativo de greve e servem para que os petroleiros e petroleiras se posicionem sobre a pauta. As assembleias acontecem entre 20 e 28 de janeiro. Após isso (29), a FUP e seus sindicatos, em seu Conselho Deliberativo, se reunirão para definir os próximos encaminhamentos. 

Para a direção do Sindipetro PR e SC, o momento é de mobilização. Principalmente porque a Petrobrás desrespeita deliberadamente o Acordo Coletivo de Trabalho, impõe tabelas de turno, mudança no cartão ponto e jornada reduzida sem qualquer discussão com o sindicato ou com os trabalhadores.

Outra questão, principalmente após o anúncio da demissão em massa dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), é que ninguém está garantido no seu posto de trabalho e agora é a hora da mobilização. “Após o caso na Fafen-PR, temos um motivo concreto para dar um basta. O recado tem que ser claro e forte”, explicou Mario Dal Zot, presidente do sindicato. 

O dirigente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, também enfatizou que “esse processo na Fafen-PR pode acontecer com todos os trabalhadores, seja na Repar, na Usina do Xisto – SIX ou na Transpetro, por isso precisamos retomar o patamar na mesa de negociação. Hoje, não há avanços, pois não se discute tecnicamente mais nada”. 

O Sindipetro PR e SC, assim como a FUP e outras entidades filiados, a partir do dia 29 de janeiro, definirão os próximos passos da luta, quando os resultados de todas as assembleias estiveram computados e divulgados. 

Caso a empresa não volte para a mesa de negociação, o indicativo é pela greve geral em todas as unidades da Petrobrás. “Eles estão apostando que não existe mobilização. Mas nós temos sentimento de classe, não só solidariedade, e cada um de nós está sendo demitido junto com os trabalhadores da Fafen-PR”, conclui Dal Zot. 

Fafen-PR – Depoimento 

Também nesta terça (21), os petroquímicos fecharam a entrada da Fafen-PR. Alguns trabalhadores permaneceram acorrentados na porta da unidade. O dirigente do Sindiquímica-PR, Paulo Antunes, saiu da mobilização para dar um depoimento aos petroleiros durante assembleia na Repar.

De acordo com o dirigente, a ação foi para impedir a hibernação da fábrica, já que para isso a empresa precisa de efetivo. Todos os trabalhadores estão firmes e não vão sair da porta da unidade. 

“Nossa situação é grave, aqui todos queríamos nossa estabilidade, criar nossos filhos e fazer a coisa correta, como trabalhador. Agora, nós vamos intensificar nossa resistência. É tudo ou nada”, explicou Antunes.

A Petrobrás anunciou a demissão em massa de aproximadamente mil trabalhadores com o fechamento da Fafen-PR. Caso essa ação se concretize, representa que o Brasil passará a importar cada vez mais fertilizantes nitrogenados; o que para a agricultura representa ainda mais dependência do insumo estrangeiro. 

Além disso, Araucária terá grande perda de arrecadação, impactando nos postos de trabalho dos servidores e no comércio local. Sem contar que o Brasil passará a ser dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados. 

Mesmo o Brasil sendo o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, o desmonte da Petrobrás tornará a economia dependente das importações e a soberania alimentar estará comprometida. 

Confira AQUI as próximas assembleias e participe!

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Nesta sexta-feira, 17, a FUP e seus sindicatos realizam um grande ato nacional em Araucária, no Paraná, em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que está na iminência de ser fechada pela gestão da Petrobrás, que já anunciou a demissão sumária de cerca de 1.000 trabalhadores da unidade. O ato contará com a participação de petroleiros de todas as unidades da Petrobrás do Paraná, além de diversas categorias e representantes das centrais sindicais e movimentos sociais do estado.

Nas demais bases da FUP, também haverá atos em diversas unidades do Sistema Petrobrás, contra as demissões e o fechamento da Fafen-PR. Já estão confirmados atos no Amazonas (Reman), no Ceará (Lubnor), no Rio Grande do Norte (Polo Guamaré), em Pernambuco (Refinaria Abreu e Lima e Terminal de Suape), na Bahia (Ediba), no Espírito Santo (Terminal de Vitória/Tavit), em Duque de Caxias (Reduc), no Norte Fluminense (Aeroporto do Farol/Campos), em Minas Gerais (Regap), em São Paulo (Replan e Recap) e no Rio Grande do Sul (Refap).

“É mentira o argumento de que a Fafen-PR dá prejuízos”

“A luta é para preservar os empregos e direitos dos trabalhadores e manter a unidade funcionando, pois não há justificativas para o fechamento da fábrica. É mentira esse argumento da direção da Petrobrás de que a Fafen dá prejuízos. A gestão da empresa fez uma escolha de encarecer a própria matéria prima para produzir os fertilizantes. Foi uma decisão política e não técnica”, afirma o diretor da FUP, Gerson Castellano, funcionário da Araucária Nitrogenados e diretor do Sindiquímica-PR.

Segundo o presidente do Sindipetro-PR/SC, Mário Dal Zot, a gestão da Petrobrás faz uma manobra contábil para tentar justificar o fechamento da Fafen, afetando a vida das mil famílias de trabalhadores da unidade e ignorando os impactos econômicos que esta decisão terá para a região de Araucária. “A empresa mente descaradamente ao afirmar que a Fafen dá prejuízo. Isso não acontece em hipótese alguma, pois a fábrica utiliza como matéria prima o RASF, um refugo da Repar (refinaria da Petrobrás em Araucária), ao qual agrega valor, transformando em ureia, um fertilizante do qual o Brasil é extremamente dependente”, explica.

Impactos na economia

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados.

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, com o desmonte da Petrobrás, tornou-se ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar. O país importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

“Com a Petrobrás saindo do setor de fertilizantes nitrogenados e ainda se sujeitando aos movimentos políticos dos EUA, o Brasil corre o risco de desabastecimento de fertilizantes. E isso tem impacto direto na alimentação. A ureia é utilizada na pecuária, na produção de cana, feijão e batata, que são alimentos básicos do povo”, alerta Gerson Castellano.

Soma-se a isso, os prejuízos que a desativação da Fafen-PR terá para o município de Araucária, que sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação. Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil e mais importação, com mais riscos à soberania alimentar e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.


Ato nacional em defesa dos empregos e contra o fechamento da Fafen-PR

Sexta, 17/01, às 06h30, no Km 16 da Rodovia do Xisto


[FUP]

 

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O ato promovido pelo Sindipetro Bahia, nesta terça-feira, às 7h, no Trevo da Resistência, contou com a participação de centenas de trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM) e Transpetro, além de diversas entidades vizinhas da refinaria. O ato foi marcado pelo protesto contra a visita da comitiva da petroleira árabe Mubadala, uma das interessadas na compra da RLAM, além da falta de pagamento da multa recisória de 181 trabalhadores terceirizados da HXS.

“Nós, trabalhadores da Petrobras, estamos aqui mais uma vez mostrando disposição para luta, dando um recado claro de que não vamos aceitar a privatização da Petrobras, nem mesmo da nossa RLAM”, afirma Jairo Batista, coordenador geral do Sindipetro Bahia.

Presente no ato, o candidato ao Conselho de Administração da Petrobrás, Felipe Homero Pontes, que é apoiado pelo Sindipetro Bahia, classificou a intenção de privatização da Petrobras e da RLAM como um crime de Lesa-pátria.

“Isso de fato vai trazer um malefício para a região, aonde a empresa que pode vir a comprar, mas que não vamos deixar, vai se concentrar apenas no lucro e não na independência energética, na soberania, na empregabilidade e na política de conteúdo local tanto nacional, quanto regional”, comenta.

O diretor da FUP, Deivid Bacelar, fez um balanço do ato e disse que a presença da categoria fez com que a manifestação fosse significativa.

“Nós resistiremos até as últimas consequências para evitar que a RLAM, que é a primeira da Petrobras no Brasil, seja entregue a outros países. Não faz sentido algum, um governo que se diz patriota, entregar para outros países, uma empresa tão estratégica para o Brasil”.

Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia motiva a categoria após o ato.

“Cabe aos trabalhadores da Petrobras resistirem a essa conjuntura adversa e enfrentar tanto a direção da Petrobras, quanto ao governo, que tem adotado medidas e posturas anti-trabalhador, anti-povo e anti-soberania. O povo brasileiro precisa entender que esse é um momento de unidade e de luta para garantir os nossos direitos e garantir que as empresas públicas continuem a atender os interesses da nação”, conclui.

Também estiveram presentes: Siticcan, Associação de Pescadores, Aquicultores e Marisqueiras de São Francisco do Conde e região da Bahia, Associação de Pescadores, Marisqueiras, Psicutores e Maricultores de Madre de Deus, Sindipetro NF, Sindipetro Unificado Paulista, Sindipetro Espírito Santo, Sindipetro Caxias.

[Via Sindipetro Bahia]

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Os trabalhadores do Sistema Petrobrás reagiram com indignação ao anúncio nesta terça-feira, 14, do fechamento da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e à demissão sumária de todos os 396 petroquímicos da unidade. Não houve qualquer negociação com o sindicato ou a FUP para discutir o destino dos trabalhadores. Pelo contrário. A categoria tomou conhecimento das demissões pela imprensa. Só então, o Sindiquímica-PR foi formalmente comunicado sobre o fato.

Os dirigentes da FUP e dos sindicatos filiados estarão nos próximos dias em Curitiba para discutir uma greve nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e da preservação dos empregos. Cerca de mil postos de trabalho serão fechados com a desativação da Araucária Nitrogenados, já que a unidade emprega em torno de 600 trabalhadores terceirizados, além dos 396 diretos.

Além disso, a gestão da Petrobrás está negociando a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e da Usina do Xisto (SIX), ambas no polo de Araucária, no Paraná. Essas duas unidades integram o pacote de oito refinarias, com suas redes de dutos e terminais, que a direção da estatal pretende privatizar, no rastro da desintegração da empresa, que está em curso desde 2016.

A garantia dos empregos e dos direitos dos trabalhadores é o eixo principal da greve que será debatida pela FUP e seus sindicatos no Conselho Deliberativo da entidade, na quinta-feira, 16, em Curitiba.

Na sexta-feira, 17, as entidades realizam um grande ato nacional em Araucária contra as demissões na Fafen-PR, além de uma série de atos regionais pelo país afora, em defesa dos trabalhadores ameaçados pela gestão entreguista da Petrobrás.

Demissões contrariam Acordos firmados com a FUP e o MPT

As demissões em massa anunciadas pela direção da Petrobrás descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado em novembro com as representações sindicais através da mediação do Tribunal Superior do Trabalho, e o Acordo assinado no dia 17 de dezembro com Ministério Público do Trabalho (MPT), onde a empresa se compromete que não fará demissões em massa durante cinco anos, sem que haja negociação prévia com os sindicatos.

Empregos e direitos em risco

Não é de hoje que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando as ações truculentas da gestão da Petrobrás, que atropela legislações e acordos firmados com as representações sindicais, desrespeitando os fóruns de negociação e impondo decisões unilaterais goela abaixo da categoria. A empresa está alterando regras e condições de trabalho à revelia dos petroleiros, como vem fazendo com a tabela de turno, relógio de ponto, banco de horas, interstício total, quadros de efetivos, descumprimento das novas regras da PLR, entre várias outras ingerências.   

“A FUP e seus sindicatos não irão assistir de braços cruzados a esse desmonte promovido pela gestão da Petrobrás, que quer demitir, alterar direitos e fazer imposições que impactam cruelmente a vida dos trabalhadores. A direção da empresa está nos chamando para a briga e a categoria irá responder à altura. Vai ter luta e resistência em todas as esferas. Não iremos recuar, nem deixar pra trás nenhum trabalhador”, avisa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

[FUP]

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As eleições do Sindipetro CE/PI ocorrem dias 15, 16 e 17 de Janeiro, com uma única chapa concorrendo ao pleito 2020-2023

Foi solicitada inscrição de uma segunda chapa, porém, por descumprimento do Estatuto, tiveram recusa da comissão eleitoral. A chapa recorreu e após a manutenção do indeferimento, um componente da chapa ingressou com ação judicial com pedido de liminar na Justiça do Trabalho, mas teve o pedido de tutela de urgência totalmente negado na manhã desta terça.

Segundo o magistrado responsável pela análise, o Juiz Fabricio Augusto Bezerra e Silva, da 17a Vara do Trabalho de Fortaleza, ao decidir sobre o pedido apresentado pelo integrante da Chapa 2, registrou que “A presente insurgência não se baseia no fato de que a documentação foi apresentada conforme determinado pelo Estatuto, mas sob o argumento de que não recebeu nova oportunidade para complementação dos documentos necessários. Ora, não havendo previsão específica para tanto no Estatuto, e considerando que agiu de modo razoável a Comissão Eleitoral, não se vislumbra robustez suficiente para determinar a suspensão do pleito, bem como para garantir a participação da Chapa ora pleiteante”, disse.

E conclui, “Deve, por ora, prosseguir regularmente o processo sem qualquer determinação de obrigação de fazer em sede de tutela de urgência.”

Confira a decisão na íntegra AQUI. 

[Via Sindipetro-CE/PI]

Publicado em SINDIPETRO-CE

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) , filiado a CUT, organiza para essa terça-feira (14), às 7h,  um ato, no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à refinaria à Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM),localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.

O ato em conjunto com diversas associações de moradores, pescadores e entidades diversas das cidades vizinhas à RLAM é em protesto à visita da comitiva da petroleira árabe Mubadala, que estará acompanhada pela alta cúpula da direção da Petrobras. A Mubadala é uma das petroleiras interessadas na compra da RLAM e as instalações da Transpetro na Bahia.

"O objetivo do ato é dar o recado à direção da Petrobras e ao governo de Jair Bolsonaro, que avançam em mais uma etapa para privatizar a segunda maior refinaria do Brasil, que inclusive, neste ano, completa 70 anos", afirma Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia.

Desde 2016 que a diretoria do Sindipetro Bahia vem denunciando a venda da Rlam e da Transpetro, com seus quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.

Esse é o segundo bloco de refinarias colocado à venda pela Petrobras, e o Sindipetro se posiciona contra ao desmonte da estatal. A venda dos ativos da Petrobras é uma das prioridades do governo Bolsonaro, o que significa um total desinvestimento e risco para o país, causando o aumento de pessoas que ficarão desempregadas e sujeitas a condições precárias de trabalho.

RLAM

Responsável por 14% do refino de petróleo no Brasil, a RLAM representa atualmente aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS do estado da Bahia.

Atualmente, cerca de 870 trabalhadores concursados trabalham na refinaria e outros 1.200 terceirizados atuam no local

Para o diretor do Sindipetro e trabalhador da refinaria, Attila Barbosa, a privatização da Petrobras é um ataque à soberania brasileira.

“O fato de vender essa refinaria para outra empresa, de capital estrangeiro, seja ela estatal ou não, fere os interesses de soberania nacional e do povo brasileiro. Esse ato é para dar um recado claro em defesa da manutenção dos empregos, porque a refinaria pode ser vendida e fechada, devido à capacidade ociosa de refino no mundo”, diz.

[Via Sindipetro-BA]

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 O longa brasileiro Democracia em Vertigem, disponível desde 19 de junho no catálogo da plataforma de streaming Netflix, está entre os finalistas na categoria de Melhor Documentário do Oscar 2020. O filme concorre com American FactoryThe CaveHoneyland e For Sama.

O documentário da cineasta Petra Costa narra os eventos que transformaram o panorama político do Brasil desde o golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, culminando, em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República.

Petra imprime sua visão pessoal deste período à obra, combinando relatos do passado político e industrial de sua família e falas de lideranças antigas e atuais — entre elas, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, que aparecem em cenas de bastidores.

O filme foi bem recepcionado em eventos em todo o mundo. Após sua estreia no Festival de Sundance (leia no site do festival, em inglês), nos Estados Unidos, o jornal The New York Times teceu elogios. “Um documentário absolutamente vital (…) Petra usa seu filme para explicar a história complicada do Brasil e avisar que mesmo uma democracia aparentemente estável e próspera pode cair no caos em instantes”, disse o crítico Noel Murray.

A revista Variety também havia posicionado o filme em uma lista de “10 documentaristas para assistir em 2019”. O portal norte-americano Indie Wire foi mais incisivo: “Uma visão assustadoramente pessoal sobre o início de uma ditadura de extrema-direita”.

À época de sua estreia na Netflix, o filme comoveu espectadores. “Fiquei muito emocionado. Chorei pouco, não como ela”, disse o músico Caetano Veloso, que assistiu em sua casa, ao lado da apresentadora e atriz Mônica Iozzi. “É difícil não chorar nada. Tem a perspectiva dela e a histórica, tem os pais dela. A série de coisas é muito nítida a feição dessa história”, completou Caetano.

O ex-deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) também falou em suas redes sociais sobre o documentário no período de sua estreia. “É impressionante como a Petra conseguiu traçar um elo entre nosso passado recente e nosso passado mais distante. E mostrar o que restou do passado distante de mais infeccioso, a ponto de infectar nossa democracia. Petra se implica na história, conta uma história que é dela e também nossa. Eu, envolvido nos fatos, ao vê-los de fora do país, me doeu muito”, disse.

Assista ao treiler do documetário, que está disponível na plataforma Netflix: 

[Via Rede Brasil Atual]

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O Sindipetro-NF vem alertando à categoria e à sociedade sobre o sucateamento da plataforma de Pampo na Bacia de Campos. Na manhã desta segunda, 13, o sindicato foi informado sobre a ocorrência de um vazamento de gás na plataforma. Os trabalhadores foram encaminhados ao Ponto de Encontro. Às 13h eles ainda estavam no local, sem informação de retorno ao trabalho, porque a extensão do vazamento não havia sido avaliada.

“Temos denunciado diversos problemas na unidade por conta da má gestão e falta de manutenção em Pampo, principalmente agora que Pampo foi vendida. Alertamos para o risco de um desastre de grandes proporções a qualquer momento” – alerta o diretor Rafael Crespo.

Na semana passada, denunciamos que a gestão da Petrobras estava ignorando as normas regulamentadoras, ao deixar 76 equipamentos de proteção respiratória (EPRs) vencidos a bordo, colocando em risco a vida dos seus trabalhadores. O edital da licitação foi publicado em  16 de dezembro, e a compra pode levar em média 90 dias para ser feita, fora o tempo que demorará para chegar esses equipamentos a bordo. Enquanto isso a plataforma fica sem a totalidade de seus EPRs.

No início de dezembro também denunciou a falta de comida e problemas de habitabilidade e segurança na plataforma. Casos de vazamento da tubulação do triturador de alimentos dentro da plataforma, pisos amarrados com arames, banheiros em péssimas condições e sanitários interditados. Também havia problemas com a limitação de espaço nos camarotes e condições dos boxes; vazamentos, tamponamentos e gambiarras para manter camarotes em uso.

O sindicato tem cobrado a solução imediata das pendências e solicita aos trabalhadores que continuem a enviar informações sobre as condições de segurança e habitabilidade. A diretoria do NF alerta para a situação crítica e lembra que já fez denúncias de Pampo junto à ANP, Marinha e Ministério Público do Trabalho.

Leia também:

> Plataformas de Pampo e Pargo: caos para quem sai e para quem fica

[Via Sindipetro-NF]

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Quem faz o alerta da chamada dessa matéria é o Técnico de Operação Pleno, bacharel em Engenharia Química e pós-graduado em Investimento e Mercado Financeiro, Felipe Homero Pontes, de 37 anos, 13 anos dedicados à Transpetro. Homero é candidato para o Conselho de Administração da empresa, cuja eleição começa neste dia 16 e vai até 26 de janeiro.

Nesta entrevista, ele fala de suas propostas para o CA, de sua visão de empresa e da luta que irá travar contra a privatização e vendas de ativo.

Confira, a seguir, as opiniões do candidato e não deixe de votar. 

Por que você decidiu se candidatar ao CA?

Homero – Eu vejo no trabalho do conselheiro a necessidade da defesa firme dos interesses da classe trabalhadora pois essa é uma cadeira muito importante, apesar de ser apenas uma [os trabalhadores só têm direito a um acento no Conselho de Administração], a contrapartida de poder se posicionar e apresentar projetos é de suma importância. Quando me vi com os pré-requisitos essenciais para poder assumir, eu disse: vou encarar essa. Outro motivo foi porque eu passei por algumas situações de emoção muito à flor da pele. 

De que tipo, por exemplo?

Homero – Eu vi dois companheiros morrerem afogados na minha frente, isso me sensibilizou muito, quero trabalhar para não deixar isso acontecer nunca mais ou conseguir minimizar ao máximo as ocorrências fatais, a política de SMS é uma prioridade, esse conjunto de ocorrências me incentivou a me candidatar do Conselho. 

O Sistema Petrobrás está em um momento muito delicado, com a Transpetro na mira direta da privatização. O que um conselheiro, apenas uma única voz, pode fazer?

Homero – A gente precisa utilizar o arcabouço de informações que tem dentro do Conselho para poder elaborar projetos, ideias. O CA é uma instância política, são cadeiras indicadas pela empresa e uma cadeira para os trabalhadores, então no voto a gente sempre vai perder, mas definitivamente quando se falar em política de SMS, privatização, em desintegração do Sistema Petrobrás não tem consenso. Eu acredito que um conselheiro alinhado com os interesses da força de trabalho tem como se antecipar a algumas atitudes e estratégias, obviamente respeitando os limites e o termo de confidencialidade que o conselheiro assina.

Paralelamente a isso, eu tenho compromissos firmados com assessorias de extrema qualidade, o Ineep, o Dieese e a Advocacia Garcez. Junto com o Paulo César, que é consultor dessa advocacia, elaborei um estudo técnico sobre a importância da Transpetro para a Petrobrás e para o Brasil. Estou disponibilizando esse estudo durante a campanha para consulta de toda a força de trabalho. 

Como você está divulgando esse estudo?

Homero – Eu vou a uma unidade, faço o debate e entrego uma cópia do estudo nos setores, para consulta coletiva e depois disponibilizo de forma eletrônica para todos os grupos, para os sindicatos, que por sua vez distribuem para as suas bases. O Paulo César escreveu um livro mostrando a importância do refino para a Petrobrás. Eu venho com outro trabalho, em dupla com ele, em que mostramos a importância da Transpetro para a Petrobrás e para o país. Esses dois trabalhos formam um manifesto em defesa da soberania do país. Essas são as principais linhas estratégicas que vou seguir. 

Você falou em alinhamento com a força de trabalho. Como pretende fazer essa ligação, se comunicar com os trabalhadores?

Homero – Primeiro, ter uma boa assessoria de imprensa; depois, minha ideia é criar um comitê permanente com lideranças regionais, não necessariamente sindicais, com competência técnica para me auxiliar e encaminhar as demandas regionais. Terceiro é a criação de um grupo formado por conselheiros de outras estatais para poder tratar de estratégias de âmbito geral, como, por exemplo, essa desproporcional correlação de forças dentro dos conselhos.

Deveria ser paritária?

Homero – Sim, nós temos apenas uma cadeira, para se fazer um debate técnico equilibrado, o número de conselheiros indicados pela empresa e pelo governo tem de ser igual à representação dos trabalhadores.

Outra linha que esse comitê de conselheiros vai poder pensar é na questão de pautas trabalhistas e previdenciárias; atualmente, o conselheiro eleito não participa dessas discussões sob o argumento de conflito de interesses. Por essa lógica, os demais conselheiros também não poderiam debater causas mercadológicas, pois conflita com os interesses privados de conselheiros vindos do mercado. Eu não que tirá-los desse debate, eu quero incluir os representantes dos trabalhadores nos debates trabalhista e previdenciário. Isso envolve mudanças na legislação. 

E como você pretende desenvolver, especificamente, articulações com o conselheiro da Petrobrás, que hoje é o Danilo Silva, mas poderá ser outro?

Homero – Quero usar o arcabouço técnico das assessorias, junto com a experiência do Danilo, ou do próximo conselheiro. Eu vou dialogar com todos sem distinção, respeito muito o Danilo, um cara com uma formação incrível, já participei de reuniões com ele, temos afinidade nas questões que envolvem a Petrobrás e a Transpetro, porque se existe uma bandeira que nos une que é a Petrobrás estatal e integrada. 

E como manter essa integração em vista das ameaças da atual conjuntura?

Homero – Nesse estudo técnico que elaborei mostro que privatizar a Petrobrás e a Transpetro é um processo ilegal, que fere a lei do petróleo (9478), que criou a Transpetro. Ora, se a empresa foi criada por força de lei, o governo só pode abrir mão do controle se o artigo 65 dessa lei for revogado. Isso se chama paralelismo formal.

Outra questão que abordo é sobre a lei 9491, que criou o Programa Nacional de Desestatização. A lei estabelece um rito jurídico para a privatização. Mas o artigo 3 da lei diz que está vedada a privatização do Banco do Brasil, da CEF, e das atividades do Sistema Petrobrás elencadas no artigo 177 da Constituição Federal, que são, entre outros, o refino e o transporte. Ou seja, a lei de desestatização proíbe a privatização do refino e da logística. A empresa cria métodos alternativos, que não estão claramente estabelecidos na lei, para privatizar de outra forma. Como conselheiro quero mostrar essa ilegalidade e usar do arsenal jurídico da assessoria para combater a privatização. 

O que aconteceria com uma Transpetro privatizada?

Homero – Veja, a Transpetro não tem ativo, no decorrer dos governos, a empresa não assumiu a propriedade dos ativos, ou seja, os dutos e os terminais não são da Transpetro, o que é da companhia é a força de trabalho, esse é o maior bem da empresa. Agora, vende-se o ativo, que não é da Transpetro, o dinheiro dessa venda ilegal vai para o caixa da Petrobrás, aí uma nova empresa privada passa a assumir a propriedade do ativo sendo operado pela Transpetro, e essa empresa pode chegar e falar… 

Bye, bye, Transpetro, seu preço está alto, não quero mais…

Homero – Exatamente. A Transpetro se torna uma empresa que vai participar de concessões, deixar de ser a promotora do desenvolvimento e passar a ser e empresa que vai competir com outras empresas para prestar um serviço. 

E, teoricamente, quem comprar a refinaria pode determinar em quais locais é lucrativo levar os dutos.

Homero – É isso mesmo. Nessa lógica dá para dizer que a Transpetro “salva” a Petrobrás. Hoje, o mercado de importação de combustíveis não está pior, ou seja a Petrobrás não perdeu uma parcela maior de mercado por causa da Transpetro, se o país tivesse um monte de terminais privados, a Petrobrás teria perdido muito mais do que já perdeu. Aí vem a diretoria da Transpetro e diz que se a Petrobrás quer diminuir de tamanho o problema é dela, nós vamos continuar crescendo. Mas crescendo como sem os ativos? 

O Sistema é integrado, não tem como privatizar o refino sem atingir a Transpetro.

Homero – Claro! Se a malha logística não está com a Transpetro, a empresa se torna refém. Só que os compradores também sabem que só ter o refino não é interessante, eles querem black Friday todo dia. Diante dessa política de desinvestimento, com um governo entreguista, não comprometido com a soberania, deixando o mercado financeiro e o de capitais precificar o país a Transpetro pode ser desintegrada. 

Nesse cenário crítico, um conselheiro pode tentar fazer esse diálogo com a sociedade e os trabalhadores.

Homero – Exato, principalmente com a sociedade. Temos o dever de demonstrar a importância do Sistema Petrobrás para o desenvolvimento do país, a necessidade da presença do estado em regiões remotas, a necessidade da soberania energética, da capacidade de geração de empregos que a Petrobrás possui. Não defender a Petrobrás e a Transpetro agora é comprometer o futuro desta e das próximas gerações.

[Entrevista concedida ao jornalista Norian Segatto]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro Ceará/Piauí está em processo eleitoral para escolha da nova diretoria. A FUP manifesta apoio à Chapa 1 -  União, Trabalho e Luta – e repudia, veementemente, os ataques da Chapa 2, impugnada pela Comissão Eleitoral por descumprir o estatuto do sindicato.

Além de ter candidato não filiado ao Sindipetro-CE/PI, a Chapa 2 não cumpriu as exigências estatutárias, ao fazer o registro com documentação incompleta. Por unanimidade, a Comissão Eleitoral impugnou a candidatura, mas, para tumultuar o processo, a Chapa 2 está tentando desqualificar a eleição.

A FUP reafirma a legalidade do processo eleitoral e convoca os trabalhadores sindicalizados a votarem em massa na Chapa 1, que tem à frente o atual presidente do Sindipetro, José Jorge Oliveira, que tem sido fundamental nas lutas em defesa da categoria.

Os companheiros que integram a Chapa 1 têm sido importantíssimos nos enfrentamentos contra o desmonte e a privatização da Petrobrás, que resultaram na construção da Frente Parlamentar Cearense, ampliando a luta em defesa da empresa nacionalmente e também no âmbito estadual.

A atual gestão do Sindipetro-CE/PI também foi fundamental na luta contra o Plano de Equacionamento da Petros, o PED assassino, e na defesa dos direitos e dos empregos dos petroleiros. Temos certeza de que essas lutas se ampliarão com a reeleição dos companheiros.

Junto com a FUP, o Sindipetro-CE/PI ainda tentou construir uma chapa unitária para fortalecer a entidade nos enfrentamentos aos graves ataques do atual governo e dos entreguistas da Petrobrás, mas não foi esse o entendimento da oposição.

A direção da FUP defende incondicionalmente a escolha democrática dos representantes sindicais, respeita e entende a importância das oposições nesse processo, mas não pode compactuar com o descumprimento do estatuto do sindicato.

Fazemos, portanto, um chamado aos petroleiros do Ceará para que fortaleçam a nossa organização sindical nesse momento em que enfrentamos o maior ataque já visto contra o Sistema Petrobrás e os direitos dos trabalhadores.  

Mais do que nunca, é fundamental que tenhamos sindicatos atuantes, classistas e comprometidos com a defesa da soberania, da democracia e das conquistas da classe trabalhadora.

Vote Chapa 1 - União, Trabalho e Luta.

Federação Única dos Petroleiros - FUP

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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