Quarta, 15 Maio 2019 14:56

Simulador do PP3 é um engodo

A PETROS/Petrobrás colocou na internet um simulador do PP3 para quem for do PP1, Repactuado e Não-Repactuado, migrar para este novo plano. Ocorre, porém, que o simulador é um anzol de vara longa, pois só serve para puxar o peixe. O simulador apresenta apenas o valor apenas de uma conta individual do PP3, para que a isca se impressione com o tamanho da vara. A isca, ao ver que pode sacar 15% deste valor, então começa a morrer pela boca.

O problema que não está sendo mostrado é que o simulador não apresenta o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida.

O fato é que há uma perda significativa ao longo do tempo, reduzindo o benefício pela metade em apenas 10 anos. Isto em uma previsão do PP3 da aplicação render 5,7% ao ano, mas a expectativa do mercado é de recessão com taxas futuras menor que 3,5% ao ano.

A FUP e seus sindicatos filiados e não filiados, junto com o sindicato dos MarÍtimos e outras associações de aposentados, estão construindo uma nova proposta de equacionamento, sem acabar com o Benefício Definido e mantendo a sustentabilidade do Planos PETROS 1, R e NR. Não se impressione com a vara longa da empresa.


Além disso, a FUP disponibilizará em breve um simulador completo que demonstra como será o benefício ao longo do tempo para quem aderir o PP3.

[FUP]

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A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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[FUP]

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Menos de seis meses após Walter Mendes ter abandonado a Petros, deixando como legado acúmulo de déficits no PPSP e uma conta impagável para os participantes e assistidos, agora quem pede pra sair é Daniel Lima, diretor de Investimentos, que acumulava a Presidência da entidade. Ele apresentou sua renúncia ao Conselho Deliberativo da Petros, alegando motivos pessoais, e deverá permanecer até 22 de abril no cargo, enquanto aguarda a definição de seu substituto.

Daniel Lima chegou à Fundação em 2017, indicado pelo mercado para a Diretoria de Investimentos, após Michel Temer assumir o governo do país, através de um golpe.  Tanto ele, quanto Walter Mendes se apresentaram como “salvadores” da Petros, acusando as gestões anteriores de um “show de horrores”. Apesar de todas as credenciais do mercado, não foram capazes de cumprir o que prometeram. Pelo contrário.

Mesmo com o equacionamento de R$ 27 bilhões que impuseram ao PPSP, os planos (repactuados e não repactuados) acumularam novos déficits bilionários e não conseguiram sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais.

“A situação só piorou, mesmo com os participantes e assistidos tendo que pagar mais para os planos. Está mais do que provado que esses ‘competentes” do mercado não têm compromisso algum com as milhares de famílias que construíram e dependem dos fundos administrados pela Petros.  Esse patrimônio precisa ser gerido por quem tenha experiência na área, mas que também estejam comprometidos em defender os interesses dos participantes e assistidos e não do mercado”,  afirma Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.


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[FUP]

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Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

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Uma carta com propostas concretas para garantir a manutenção dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foi construída e aprovada por unanimidade durante  seminário que reuniu em Salvador, no dia 29/03, no Portobello Ondina Praia Hotel,  165 representantes desse segmento.

A carta com as resoluções serão remetidas ao 8º Congresso [email protected] [email protected] da Bahia, para ser analisada e aprovada, nesse sábado (30).

Entre os presentes foi consenso que independentemente dos rumos da Petrobrás, a luta contra a privatização da estatal continua sendo prioridade. Mas caso a empresa – que já anunciou a venda de unidades e fechamento de fábricas na Bahia - realmente saia do estado, a ideia é buscar formas de garantir que a Petrobrás mantenha uma estrutura para atender aos mais de 20 mil aposentados e pensionistas da Bahia em questões fundamentais como a AMS e Petros.

AMS

Outra resolução é lutar pela garantia da AMS no Acordo Coletivo de Trabalho, mas apontando algumas estratégias, como uma proposta de  contratualização dos planos de saúde nos mesmos moldes do contrato que a categoria tem com a Petros e que poderia dar segurança à categoria, principalmente nos momentos de greves, impasses e conflitos, o que não será difícil de acontecer nesse governo de extrema direita que está hoje no poder no Brasil, explica PC, que continua  “é  lógico que tem questões jurídicas e politicas envolvidas que precisam ser analisadas  para ver se essa proposta realmente pode dar essa garantia”. A proposta será deliberada no congresso da categoria, no sábado (30).

Petros

Outro assunto que dominou as discussões durante o seminário foi a Petros. Os aposentados e pensionistas tentaram, juntamente com os representantes da FUP, Sindipetro Bahia e Petros encontrar uma saída para garantir a sobrevivência do plano, resolver o déficit atual e o do futuro, que virá em 2020.
Foi consenso que o melhor caminho para isso é a proposta do  GT da Petros, que garante o equacionamento com o menor ônus  possível para os participantes e assistidos.

“Vamos realizar todos os esforços para que consigamos  implantar essa proposta do GT, livrando assim os assistidos e participantes da armadilha do PP3, cujo plano tira toda a responsabilidade da Petrobrás depois da migração. Outros prejuízos são o fim das pensões para as viúvas e a obrigação da retirada de qualquer ação judicial” alerta PC.

A  Carta dos Aposentados e Pensionistas  também cita os ataques do governo Bolsonaro ao movimento sindical e o comprometimento desse segmento em buscar uma forma alternativa de contribuição, caso as mensalidades sindicais sejam suspendas ou atacadas. 

Os presentes consideraram o seminário bastante produtivo, pois puderam conhecer um pouco mais sobre os planos de negócios da Petrobrás e suas consequências, tendo a oportunidade, a partir das informações coletadas, de traçar rumos e perspectivas para as lutas que deverão ser travadas de forma imprescindível.

A diretora do Setor de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro Bahia, Marise Sansão, informou que o documento que foi elaborado durante o evento  será enviado ao Governo Federal, à FUP, as centrais sindicais e a todos os sindicatos, ressaltando as consequências da privatização da Petrobras para os petroleiros e a sociedade brasileira.

Em relação à Petrobrás “também vamos cobrar que dê aos aposentados garantias, que lhe assegurem qualidade de vida”, conclui Marise.

Clique aqui para ler a Carta dos Aposentados e Pensionistas da Bahia

[Via Sindipetro-BA]

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Após o encerramento das inscrições, a diretoria do Sindipetro Bahia resolveu diminuir o tempo de duração do Seminário de Aposentados e Pensionistas da Bahia. A mudança foi necessária devido à gerência do Sistema Petrobrás ter comunicado à entidade sindical a sua decisão de atender de imediato as determinações da Medida Provisória 873, editada pelo Governo Bolsonaro. A MP  suspendeu o desconto em folha das mensalidades sindicais, com o objetivo de sufocar economicamente as entidades de trabalhadores. 

Como forma de conter as despesas para se preparar para o que está por vir nesse governo de extrema direita que vem atacando aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, a diretoria do Sindicato realizará o Seminário em apenas um dia, na sexta-feira, 29 de março.

Objetivo

O evento tem como objetivo reunir esse segmento da categoria para traçar estratégias de luta e resistência devido aos ataques que estão sendo feitos aos direitos dos aposentados e pensionistas. O novo governo que tomou posse em 1º de janeiro já deixou claro que pretende aprofundar as reformas que estavam sendo feitas por Temer, visando a retirada de direitos dos trabalhadores e a entrega das estatais ao capital estrangeiro.

O objetivo é acabar com a Petrobrás, principalmente  na Bahia, o que vem acontecendo com a venda dos campos maduros, o fechamento da FAFEN e a promessa de venda da RLAM. Uma empresa privada não terá nenhum interesse em manter, por exemplo, a AMS para os aposentados e pensionistas e o governo já está facilitando a vida dos futuros compradores ao editar a Resolução 23, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre os benefícios de assistência à saúde aos empregados, o que na prática contribui para o fim da AMS. 

Outro assunto a ser discutido é a Resolução 25 da CGPAR, que enquadra os planos de previdência das estatais, determinando, entre outras coisas, que a contribuição máxima das patrocinadoras nos planos deve ser de 8,5% do valor da folha.

[Via Sindipetro Bahia]

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A melhor alternativa para solucionar os déficits dos Planos PETROS (repactuados e não repactuados) é a proposta alternativa do GT PETROS. Já o Plano Petros 3 (PP3) é uma arapuca que vai comprometer seriamente o futuro da categoria petroleira e contribuir para a privatização do Sistema Petrobrás.  Assim conselheiros eleitos da Fundação e diretores da FUP e FNP definiram as duas propostas, ressaltando que o PP3 está sendo imposto pela   estatal para todos os participantes e assistidos dos Planos Petros. 

A discussão sobre o tema foi travada na manhã do sábado, 16/03, no CEPE 2004, em Salvador, pela FUP, FNP e conselheiros eleitos do fundo de pensão, que falaram para centenas de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. O evento foi organizado pela ASTAPE Bahia, com o apoio do Sindipetro Bahia. Estiveram presentes representantes da FENASPE. AMBEP, ABRASPET e CEPE`s Salvador e 2004.

Os palestrantes, Paulo César Martin e Epaminondas Souza (Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros) e  Adaedson Costa (Secretário Geral da FNP) fizeram uma abordagem da proposta alternativa do plano de equacionamento do PP1, construída pelo Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros) – tendo à frente a FUP, FNP e Marítimos -  e o novo plano PP3, ressaltando que, em breve, a categoria terá que escolher entre um deles.

Perda de direitos

O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC) fez um comparativo entre o plano alternativo do GT Petros e o PP3, partindo de premissas para ilustrar o que cada um pode oferecer futuramente. 

PC apontou armadilhas que a categoria pode cair a exemplo do fim das pensões das viúvas, que com o PP3 só terão direito a sacar o saldo que estiver na conta do fundo de pensão na ocasião da morte do marido. Para PC, a liminar que está garantindo o não pagamento do equacionamento pelo teto máximo não vai resolver o problema, “é preciso injetar dinheiro no plano, mas também não podemos pagar essa conta de forma a inviabilizar o orçamento das famílias, então, o PED alternativo é a melhor opção, pois garante o pagamento sem onerar demasiadamente os participantes e assistidos. Em relação ao PED atual haverá uma redução de aproximadamente 50% no valor a pagar pelo equacionamento”, explica.

O outro Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Epaminondas Souza, chamou a atenção para o que acontecerá com o pecúlio daqueles que, por ventura e apesar de todos os avisos contrários, mesmo assim resolverem aderir ao PP3. “Hoje no Plano PETROS (repactuados e não repactuados) o pecúlio representa nove salários brutos (PETROS + INSS) e será limitado ao teto máximo de 30 mil reais”.

Para Epaminondas, “diante do que está ai, a proposta alternativa do GT da PETROS é excelente. Ela pesa um pouco no bolso? Pesa. Mas é a melhor proposta, é a que vai garantir o futuro dos petroleiros e petroleiras”.

O Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa, fez uma retrospectiva da história do fundo de pensão para mostrar a importância da PETROS e o significado dessa conquista da categoria, afirmando que o pano de fundo do PP3 é a privatização do Sistema Petrobrás. “Ao migrar para o PP3, a categoria estará colaborando e participando da privatização da estatal, então, deve também começar a fazer as contas para pagar o custeio com a sua saúde, pois nenhuma empresa privada vai garantir a continuidade da AMS”.

O Secretário denunciou que a Petrobrás e a PETROS estão boicotando o plano alternativo ao PED. “temos que garantir a igualdade de debate das duas propostas”, afirmou Adaedson, que conclamou os presentes ao evento a se transformarem em agentes multiplicadores, passando para os colegas as informações e chamando a atenção para as armadilhas do PP3. “Não haverá êxito sem a participação efetiva da categoria”, afirmou.

[Via Sindipetro Bahia]

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A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN promoveu, nesta segunda-feira, 11, a primeira edição do Seminário de Formação de Multiplicadores do Plano Alternativo de Equacionamento do Déficit do PP-1. O evento foi realizado no auditório do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER), em Natal, durante os turnos matutino e vespertino, contando com a presença de cerca de 40 participantes e assistidos.

A segunda edição do Seminário acontece nesta terça-feira, 12, em Mossoró. Tal como em Natal, a atividade deverá contar com a participação do conselheiro deliberativo da Petros, eleito pelos trabalhadores, Paulo Cesar Martin (PC), e será realizada em dois turnos. Com início às 9 horas, o Seminário acontece no auditório Francisca Cavalcante, pertencente ao Hotel Sabino Palace, que fica no Alto de São Manoel.

Balanço do primeiro dia

De acordo com o diretor da secretaria de Aposentados e Pensionistas do SINDIPETRO-RN, José Araújo, os seminários programados pela entidade em Natal e Mossoró visam capacitar minimamente pessoas da base para conversar e debater com os colegas sobre a viabilidade da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho e, principalmente, para explicar as armadilhas do PP-3.

E, nesse sentido, para o representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Paulo Cesar Martin, o evento realizado em Natal pode ser avaliado como extremamente positivo. “Tanto pelo número de participantes, quanto pelo interesse e atenção demonstrados, ou, ainda, pela qualidade e intensidade dos debates que se estenderam até às 16h30”, declarou PC.

Sistemática dos Trabalhos

De acordo com Paulo Cesar, o conteúdo do seminário é dividido em três partes. A primeira, “consiste na apresentação da proposta do Grupo de Trabalho (GT), onde é detalhado como será feito o equacionamento, através de mudanças no regulamento, com a adoção de um novo plano de custeio do PP-1 para pactuados e não repactuados”.

Num segundo momento, ainda conforme Paulo Cesar, “é feito um comparativo entre a proposta do GT e a do PP-3, com a apresentação de simulações que demonstram como poderia ficar o benefício do aposentado / pensionista aderindo à proposta do GT e caso ele tome a decisão equivocada de optar pelo PP-3”.

Por fim, já na parte da tarde, PC explica que “o seminário dedica-se a mostrar como é a sistemática de um plano de Contribuição Definida (CD), que é o caso do PP-3, evidenciando os prejuízos nos benefícios do aposentado, caso ele faça essa opção, e demonstrando como é o mecanismo de cálculo do benefício que diminui ao longo do tempo”.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

O SINDIPETRO-RN está convidando participantes e assistidos do Plano Petros para dois seminários de esclarecimento sobre o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP. O plano conta com o apoio da FUP, FNP, FNTTAA e de todos os sindicatos e associações atuantes na categoria.

Os eventos têm por objetivo formar agentes multiplicadores capazes de esclarecer as vantagens do plano alternativo elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT-Petros e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos e prejuízos que uma eventual adesão ao PP-3 poderá trazer para a categoria petroleira, individual e coletivamente.

Os seminários serão realizados nos dias 11 (segunda-feira) e 12 de março (terça-feira), em Natal e Mossoró, no período das 9 às 17h, resguardado o intervalo para almoço. Em Natal, o evento acontece no auditório do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS). Em Mossoró, no auditório Francisca Cavalcante, no Sabino Palace.

Apresentado pelo GT ao presidente da Fundação Petros em 29 de dezembro, o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP vem sendo objeto de análises e simulações e, após a emissão de pareceres finais, deverá ser submetido ao Conselho Deliberativo e aos órgãos de fiscalização.

Inscrição

Para participar dos seminários de formação de multiplicadores do Plano Alternativo, os interessados devem remeter e-mail para (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), destacando o assunto (Seminário Petros), ou ligar para as sedes do Sindicato (3344.6800 – Natal / Graça, ou 3317.2034 – Mossoró / Alcineide).

Os pedidos de inscrição, tanto no telefone, no e-mail, quanto presencialmente, demandam o fornecimento das seguintes informações: Nome / Participante ou assistido? / Plano? / Endereço / Whatsapp / E-mail / Polo onde pretende participar? (Natal ou Mossoró).

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/02), o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) volta a se reunir para discutir questões que estão na ordem do dia dos petroleiros, como Petros e AMS.

Os Sindicatos filiados à FUP poderão enviar até três representantes para o encontro, que, desta vez, será ampliado e contará com a participação também das Associações de Aposentados, que poderão indicar até dois representantes por entidade.

O Conselho será realizado no Rio de Janeiro, no Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, no Centro da cidade.

O último CNAP ocorreu em 20 de dezembro, quando os aposentados e pensionistas da FUP indicaram que a estratégia de luta em defesa dos direitos dos participantes e assistidos da Petros deve ser o fortalecimento da proposta alternativa que as entidades representativas construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).

O CNAP também discutiu os efeitos da Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de previdência das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% a participação da patrocinadora e decreta o fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência da gestão dos planos para o mercado de previdência e orienta as estatais a patrocinarem novos planos somente na modalidade de contribuição definida. 

[FUP]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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