A eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros termina às 17h desta segunda-feira (16). Não deixe para escolher em cima da hora os seus representantes.

Essa eleição é muito importante na atual conjuntura de ataques aos direitos dos petroleiros. É fundamental que os participantes e assistidos tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a tentativa de desmonte do fundo de pensão, que acontece no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.

Serão eleitas duas duplas de representantes para o Conselho Deliberativo e uma dupla para o Conselho Fiscal.

Por isso, as federações de petroleiros (FUP e FNP) e das associações de aposentados (FENASPE) somaram forças e construíram uma chapa unitária - Unidade em Defesa da Petros - para que possam garantir a representatividade da categoria nos Conselhos da Petros.

A FUP e seus sindicatos estão concentrando esforços para a eleição das duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária.

dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do Sindipetro NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, atuando como suplente, ao lado de Paulo César Martin.

dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Cláudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobrás e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.

Como votar:

Pela internet - acesse o portal da Petros (petros.com.br) e informe o número da matricula e da senha Petros.

Por aplicativo no celular - baixar o app da Petros (Google Play ou App Store). Após fazer o download do aplicativo, basta informar matrícula e senha da Petros uma única vez.

Por telefone – através de ligação gratuita para 0800 283 1676, informando matrícula e senha Petros. 

Acompanhe e compartilhe pelo facebook a campanha dos nossos candidatos.

Clique aqui para conhecer as propostas dos candidatos e entender como funcionam os Conselhos da Petros.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros está na reta final. Os participantes e assistidos têm até o dia 16 de setembro para eleger seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros.

Essa eleição é muito importante na atual conjuntura de ataques aos direitos dos petroleiros. É fundamental que os participantes e assistidos tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a tentativa de desmonte do fundo de pensão, que acontece no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.

Serão eleitas duas duplas de representantes para o Conselho Deliberativo e uma dupla para o Conselho Fiscal.

Por isso, as federações de petroleiros (FUP e FNP) e das associações de aposentados (FENASPE) somaram forças e construíram uma chapa unitária - Unidade em Defesa da Petros - para que possam garantir a representatividade da categoria nos Conselhos da Petros.

A FUP e seus sindicatos estão concentrando esforços para a eleição das duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária.

dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do Sindipetro NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, atuando como suplente, ao lado de Paulo César Martin.

dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Cláudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobrás e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.

Como votar:

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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Devido à incidência do equacionamento nos salários e benefícios dos assistidos e participantes do Plano Petros 1, e os prejuízos amargados pela categoria, o Sindipetro Bahia enviou ofício à direção da Petros, solicitando que a fundação analisasse duas opções (abaixo) como uma tentativa de amenizar essa situação:

– Refinanciamento do saldo devedor para 240 meses para aqueles que estão pagando o equacionamento e têm empréstimo na Petros.

– Suspensão de 6 meses do financiamento para que as pessoas possam equilibrar suas finanças.

A resposta da Petros foi de que não será possível fazer o refinanciamento do saldo devedor por 240 meses, pois a Fundação já estaria trabalhando na perspectiva da implantação do PP3 e/ou do Plano Alternativo do GT Petros. Por isso só acataram o pedido do Sindipetro em relação à suspensão de 6 meses da cobrança do empréstimo.

Mas nesse ponto entra um grande problema. A solicitação do Sindipetro foi pela implantação imediata da suspensão do pagamento do empréstimo e a Petros ofereceu a opção apenas a partir de janeiro de 2020.

Para o Sindipetro, essa medida é absurda, pois as pessoas estão sofrendo agora, estão com suas finanças desreguladas, comprometendo uma boa parte do salário ou benefício com o pagamento do equacionamento.

A medida é bem vinda, mas deveria ser aplicada de forma imediata. Por isso a direção do Sindipetro Bahia vai cobrar da Petros que a opção da suspensão seja oferecida de imediato.

Veja como vai funcionar

De 3 de setembro a 27 de dezembro, os participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que estão contribuindo para o equacionamento do déficit de 2015, poderão optar pela suspensão da cobrança das prestações de empréstimos pelo período fixo de seis meses — entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2020.

Durante os seis meses de suspensão, o participante continuará tendo descontados no contracheque os valores referentes à taxa de administração do contrato (0,0208% a.m.) e ao Fundo de Quitação por Morte (0,272% a.m.).

Os juros e a correção referentes ao período de suspensão do pagamento serão somados ao saldo devedor, seguindo a taxa prevista no contrato (0,59% + IPCA). Por isso, é preciso avaliar com cautela se a suspensão temporária por seis meses é realmente necessária.

Para pedir a suspensão temporária das prestações, é preciso acessar a Área do Participante, no Portal Petros, informando matrícula e senha. Na seção “Empréstimos”, o participante deve clicar em “Solicitação de empréstimos”, e, em seguida, ir para “Condições especiais para público do equacionamento”. Depois, deve selecionar o contrato e clicar em “Suspender”.

O participante que tiver esquecido matrícula e/ou senha, deve clicar em “esqueci a matrícula” e/ou em “esqueci ou não tenho senha”. Se não possuir e-mail cadastrado na Petros, o participante deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Regras para a suspensão temporária da cobrança

A suspensão é temporária, pelo prazo de seis meses consecutivos

As prestações deixarão de ser cobradas no período de janeiro a junho de 2020

Precisa ser solicitada pelo participante no Portal Petros, inclusive em caso de renovação. Nenhum contrato será suspenso de forma automática
Período de opção vai de 3 de setembro a 27 de dezembro

Durante os seis meses de suspensão, o participante terá descontados no contracheque apenas os valores referentes à taxa de administração do contrato (0,0208% a.m.) e ao Fundo de Quitação por Morte (0,272% a.m.)

Até 27 de dezembro, o participante que tiver optado pela suspensão pode desistir. O cancelamento da suspensão deve ser feito no portal
É exclusiva para participante do PPSP-R e do PPSP-NR que contribuem para o equacionamento

Participantes que não pagam equacionamento por decisão judicial não podem optar pela suspensão temporária. Caso a decisão judicial seja determinada após o pedido, a suspensão será cancelada

Juros e correção referentes ao período de suspensão do pagamento serão somados ao saldo devedor (0,59% + IPCA)

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Entre os dias 2 e 16 de setembro, os participantes e assistidos da Petros terão a oportunidade de escolher seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A eleição é muito importante, pois o mandato dos conselheiros é de quatro anos. Mais do que nunca, é fundamental que os petroleiros tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a atual conjuntura de ataques aos direitos dos participantes e assistidos e a tentativa de desmonte do fundo de pensão, no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.

Por isso, as federações de petroleiros (FUP e FNP) e das associações de aposentados (FENASPE) somaram forças e construíram uma chapa unitária - Unidade em Defesa da Petros - para disputar as eleições e poder garantir a representatividade da categoria nos Conselhos da Petros, e, consequentemente, a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.

A FUP e seus sindicatos estão concentrando esforços para a eleição das duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária.

A dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do Sindipetro NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, onde vem atuando com suplente, ao lado de Paulo César Martin.

A dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Claudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobras e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.

Como votar:

Pela internet - acesse o portal da Petros (petros.com.br) e informe o número da matricula e da senha Petros.

Por aplicativo no celular - baixar o app da Petros (Google Play ou App Store). Após fazer o download do aplicativo, basta informar matrícula e senha da Petros uma única vez.

Por telefone – através de ligação gratuita para 0800 283 1676, informando matrícula e senha Petros.

Entenda a importância do Conselho Deliberativo da Petros

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da Petros. É esse conselho que define a política de investimentos que serão realizados com os recursos dos participantes e assistidos de todos os planos. O CD escolhe os diretores da fundação e estabelece a sua remuneração.

O conselho também elabora o planejamento estratégico, aprova a implantação e alteração de regulamento de novos planos e todas as demais questões estratégicas, além do orçamento da Petros.

Portanto, o CD é fundamental para a gestão da entidade e de todos os planos que administra. Ele é composto por seis conselheiros e seus suplentes, sendo três duplas indicadas pelos patrocinadores e três duplas eleitas pelos participantes ativos e assistidos, através de eleição direta.

Conheça as atribuições do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da Petros é responsável pela fiscalização dos atos da diretoria, do CD e áreas administrativas da entidade. Acompanha e fiscaliza todas as contas e a gestão da entidade e tem também a tarefa fundamental de avaliar se as premissas atuariais estão aderentes, ou seja, se as hipóteses que são utilizadas para efetuar o cálculo do passivo do plano estão dentro da realidade.

O CF é formado por quatro titulares e suplentes, metade é indicada pelos patrocinadores e metade eleita pelos ativos e assistidos, sendo que uma dupla deve ser escolhida entre os assistidos e a outra, entre os ativos.

Vale ressaltar que os pareceres que o CF emite, principalmente em relação a aprovação das demonstrações contábeis da Petros anualmente, são submetidas a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Depois que o CF apresenta o parecer, ele é submetido ao Conselho Deliberativo, que tem a decisão final sobre a aprovação das contas da entidade.

Principais propostas das duplas 52 e 42:

1 - Aprovar o plano alternativo do grupo de trabalho que irá eliminar a necessidade do atual e dos futuros equacionamentos no plano;

2 - Atualizar e modificar o estatuto da entidade para garantir a eleição dos diretores, pois já existe o Acordo de Obrigações Reciprocas que foi assinado pela FUP e seus sindicatos com a Petrobrás e a Petros, onde ficou estabelecido o compromisso de mudança do estatuto pra garantir a eleição da metade do diretores, ou seja, o Diretir de Seguridade - DISE e o Diretor de Administração Financeira, só que isso até hoje não foi cumprido. Outra questão fundamental é a implantação dos Comitês Gestores Gestores por plano, onde os participantes e assistidos terão representantes eleitos para compor esses Comitês que acompanharão a gestão de cada plano;

3 - Ampliar a atuação no Comitê de Investimentos e mudar a sua composição

4 - Realizar reuniões periódicas com prestação de contas dos mandatos dos Conselheiros, ouvindo questionamentos e sanando as dúvidas dos participantes e assistidos;

5 - Implantar na Petros uma assessoria econômica aos participantes e assistidos na área de Planejamento Orçamentário Familiar, com foco nos empréstimos;

6 - Melhorar e qualificar a formação de lideranças e dos participantes e assistidos, através de cursos a distância (EAD) e palestras presenciais;

7 - Implantar no PP2 a opção de perfil de investimentos para que seus participantes e assistidos possam escolher onde é como investir melhor os seus recursos;

8 - Orientar e instruir os participantes e assistidos com relação a necessidade da adesão a proposta dos novos Planos Petros, evitando à adesão ao PP3.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Centenas de aposentados e pensionistas compareceram na manhã dessa terça-feira, 17/07, à sede do Sindipetro Bahia para participar da primeira reunião da Caravana da Informação, que vai percorrer ainda diversos bairros de Salvador e cidades do interior do estado.

Nas reuniões, o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martim (PC), está esclarecendo as dúvidas dos assistidos (aposentados e pensionistas) sobre diversos assuntos e informando as ações jurídicas que estão sendo executadas pelo Sindipetro Bahia contra a volta da cobrança do equacionamento do Plano Petros 1, sobre os riscos do PP3 e sobre a nova proposta do GT da Petros que livrará a categoria desse equacionamento.

Na primeira reunião, bastante concorrida, o Conselheiro esclareceu sobre as principais causas dos déficits do PP-1, que “praticamente existe desde a fundação do Plano, o que fez, desde então, com que a conta viesse sendo paga pelas futuras gerações”. Ele também falou sobre a tábua de mortalidade, que não sofreu mudanças durante 30 anos.

PC alertou ainda sobre as armadilhas do PP3. “Quem optar pela migração de olho no saque de 15% do total do benefício, precisa fazer a conta de quanto vai perder mês a mês, explica. “É como se a pessoa tivesse pedido um empréstimo a juros para o resto da vida”.

Além disso, continua Paulo César, “é importante saber que ao migrar para o PP3, os assistidos e participantes terão os equacionamentos – o atual e o futuro – descontados à vista.

Outro problema desse Plano pode ser detectado quando se divide a reserva individual de migração pela expectativa de vida e é constatada, todo ano, a redução do beneficio, devido à redução do saldo da conta dessa reserva individual de migração.

O Conselheiro informou ainda que o GT PETROS recomendou a Petros que as propostas do GT Petros sejam comunicadas aos assistidos e participantes simultaneamente e da mesma forma que vem sendo feito com o PP3, incluindo a disponibilização de simulador para que o participante e assistido saiba como ficará seu benefício, caso faça adesão à proposta do GT-Petros

Clique aqui e veja o calendário da Caravana da Informação e participe das reuniões.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Indignação e revolta contra a atual gestão do Sistema Petrobrás foram os sentimentos externados por centenas de petroleiros que participaram na manhã dessa sexta-feira, 12/07, de um ato em frente ao edifício Torre Pituba (EDIBA), sede da Petrobrás na Bahia.

Estavam presentes trabalhadores da ativa, terceirizados, aposentados e pensionistas, da capital e do interior do estado a exemplo, de Serrinha, Alagoinhas, Catu, Feira de Santana, Candeias e São Sebastião do Passé.

O ato, que aconteceu das 7h às 10h30, foi convocado pelo Fórum em Defesa da Petrobrás e da Petros na Bahia, composto pelo Sindipetro Bahia, Astape, Aepet, Abraspet, e Cepes, colocando em prática uma pauta extensa de protestos, que podem parecer distintos, mas estão interligados: fazem parte do projeto do governo de acabar com os direitos da classe trabalhadora e com as estatais.

A categoria disse não à volta da cobrança do equacionamento do Plano Petros 1. Protestou também contra o encerramento das atividades da Petrobrás na Bahia, contra a venda das refinarias e terminais, contra a proposta de ACT da Petrobrás e a reforma da Previdência.

Os manifestantes expressaram preocupação com o que pode acontecer com os petroleiros na Bahia, uma vez que a direção da Petrobrás está se mostrando determinada a acabar com a estatal no estado, o que vai afetar não só os trabalhadores diretos, mas também os terceirizados, que vão perder seus empregos.

Equacionamento

Durante o ato a categoria cobrou da Petrobrás a sua responsabilidade, como gestora do Plano de Previdência Complementar da categoria petroleira.

“Os participantes e assistidos não possuem a gestão do plano. A Petrobras é quem faz plenamente a administração e a gestão da Fundação e do plano. É injusto e desproporcional a cobrança e responsabilização dos participantes e assistidos, que indiscutivelmente, são a parte mais frágil dessa cadeia no aspecto econômico”, afirmou o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

Para o diretor financeiro do Sindipetro, André Araújo, “a intenção do governo federal é inviabilizar os fundos de pensão privados para entregar o dinheiro dos trabalhadores ao mercado”. Ele alerta que “se a Petrobrás for privatizada, a sua participação nos planos de previdência ficará inviável”.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista afirmou que a entidade sindical continuará lutando na justiça para que a Petrobrás assuma seus erros na condução da gestão e administração dos recursos da categoria. Ele também chamou a atenção para a guerra ideológica que está sendo travada hoje no Brasil e que não deixa lugar para que ninguém fique em cima do muro. “É preciso tomar uma posição, a nossa, do sindicato é ao lado dos trabalhadores, defendendo seus direitos, mas não podemos fazer isso sozinhos, a categoria tem que engrossar essa trincheira, caso contrário vamos ver escorrer pelo ralo nossos direitos e empregos”.

[Via Sindipetro BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Será nessa sexta-feira, 12/07, às 7h, em frente ao edifício Torre Pituba (EDIBA), o grande ato contra a volta da cobrança do equacionamento do Plano Petros 1.

O protesto é também contra o encerramento das atividades da Petrobrás na Bahia, contra a venda das refinarias e terminais e contra a proposta de ACT da Petrobrás.

O ato, que está sendo organizado e convocado pelo Fórum em Defesa da Petrobrás e da Petros na Bahia, composto pelo Sindipetro Bahia, Astape, Ambep, Aepet, Abraspet, e Cepes, será a forma da categoria petroleira dar seu recado à direção da Petrobrás. E o recado é muito claro: os petroleiros não aceitam a retirada de direitos e nem vão pagar sozinhos a conta do equacionamento.

Portanto, companheiros e companheiras, vamos sair das redes sociais e fazer a luta na rua. Caso contrário, em pouco tempo não teremos refinarias, campos terrestres, ACTs, Petros e AMS. Enfim, não teremos a Petrobrás na Bahia e nem nossos empregos e aposentadorias;

A Petrobrás e a responsabilidade pelo equacionamento

Vamos cobrar da Petrobrás a sua responsabilidade, como gestora do Plano de Previdência Complementar da categoria petroleira.

Diante da pressão que a Petrobrás vem fazendo na justiça para derrubar as liminares de todos os sindicatos de petroleiros, não podemos continuar lutando apenas na área judicial é preciso também mobilizar, mostrar para a empresa que não vamos aceitar que ela transfira a sua responsabilidade para os assistidos e participantes da Petros.

O equacionamento da forma que está sendo feito está destruindo a vida financeira da categoria, que não tem capacidade para comportar valores tão altos.

Os participantes e assistidos não possuem a gestão do plano. A Petrobras é quem faz plenamente a administração e a gestão da Fundação e do plano. É injusto e desproporcional a cobrança e responsabilização dos participantes e assistidos, que indiscutivelmente, são a parte mais frágil dessa cadeia no aspecto econômico. No entanto, a justiça está pendendo a balança para o lado mais forte, eximindo a patrocinadora, que é a Petrobrás, de sua responsabilidade.

Vamos continuar lutando na justiça para que a Petrobrás assuma seus erros na condução da gestão e administração dos nossos recursos.

Se a Petrobras faz a gestão, que ela assuma os riscos. Se quer compartilhar riscos, que passe a compartilhar a gestão com os donos dos recursos: a categoria petroleira.

A assessoria jurídica do Sindipetro Bahia vai recorrer a justiça contra a queda da liminar referente ao equacionamento que fez com que houvesse o retorno do desconto de 100% estabelecido pela Petros, a partir do mês de julho.
Enquanto isso, vamos mostrar a nossa força – aposentados (as), trabalhadores (as) da ativa e pensionistas – nesse grande ato, mostrando que a categoria petroleira é a protagonista da sua história de luta e conquistas.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Não vamos pagar a conta toda sozinhos

A diretoria do Sindipetro-BA está organizando um grande ato contra o equacionamento com o objetivo de cobrar da Petrobrás a sua responsabilidade, como gestora do Plano de Previdência Complementar da categoria petroleira.

O ato está sendo construído em conjunto  com as outras entidades que, assim como o Sindipetro, fazem parte do Fórum em Defesa da Petrobrás na Bahia. São elas a Astape, Ambep, Aepet, Abraspet, e Cepes.

Uma reunião do Fórum que vai acontecer na próxima segunda-feira, 8/07, vai detalhar as ações que serão colocadas em prática e definir o dia, local e horário do ato.

Diante da pressão que a Petrobrás vem fazendo na justiça para derrubar as liminares de todos os sindicatos de petroleiros, não podemos continuar lutando apenas na área judicial é preciso também mobilizar, mostrar para a empresa que não vamos aceitar que ela transfira a sua responsabilidade para os assistidos e participantes da Petros.

O equacionamento da forma que está sendo feito está destruindo a vida financeira da categoria, que não tem capacidade para comportar valores tão altos.

Os participantes e assistidos não possuem a gestão do plano. A Petrobras é quem faz plenamente a administração e a gestão da Fundação e do plano. É injusto e desproporcional a cobrança e responsabilização dos participantes e assistidos, que indiscutivelmente, são a parte mais frágil dessa cadeia no aspecto econômico.

No entanto, a justiça está pendendo a  balança para o lado mais forte, eximindo a patrocinadora, que é a Petrobrás, de sua responsabilidade.

Vamos continuar  lutando  na justiça para que a     Petrobrás assuma seus erros na condução da gestão e administração dos nossos recursos.

Se a Petrobras faz a gestão,  que ela assuma os riscos. Se quer compartilhar riscos, que passe a compartilhar a gestão com os donos dos recursos: a categoria petroleira.

A assessoria jurídica do Sindipetro Bahia vai recorrer a justiça contra a queda da liminar referente ao equacionamento que fez com que houvesse o retorno do desconto de 100% estabelecido pela Petros, a partir do mês de julho.

Enquanto isso, vamos mostrar a nossa força –  aposentados (as), trabalhadores (as) da ativa e pensionistas – nesse grande ato, mostrando que a categoria petroleira é a protagonista da sua história de luta e conquistas.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo da Petros, Paulo Cesar Martin, em entrevista a Rádio NF, esclarece alguns pontos sobre o Plano Petros 3 e as conseqüências das migrações nos planos de previdência da Petrobrás.

Ouça o podcast e tire suas próprias conclusões:  

Publicado em Sistema Petrobrás

Os assistidos e participantes, repactuados e não repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit), nos seus contracheques do mês de junho.

O fato causou surpresa também à direção do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jurídica, uma vez que a direção da Petros não teve a decência de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobrança, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.

Para esclarecer o assunto é preciso entender como vem se dando na Justiça o processo contra o equacionamento do Plano Petros 1, da forma que vem sendo implementado pela direção da Petros.

Diante do primeiro anúncio do PED (Plano de Equacionamento do Déficit), feito pela direção da Petros, o Sindipetro Bahia ajuizou ação na Justiça com o objetivo de debater até onde vai a responsabilidade dos participantes e assistidos em relação ao déficit do Plano Petros 1, assim como qual é o déficit de responsabilidade exclusiva da patrocinadora do Plano, no caso a Petrobrás.

O assessor jurídico do Sindipetro, o advogado Clériston Bulhões, explica que a ação, que tramita na Justiça desde o inicio do ano de 2018, é complexa e trata em seu bojo de questões como os repactuados, os pré-70, as dividas trabalhistas, entre outras. “Solicitamos, inclusive, o trabalho de peritos para que fique claro o que é devido, ou não, pelos assistidos, participantes e a patrocinadora. Isso para que o juiz possa dar sua sentença”.

Devido a essa situação, que poderia perdurar por muito tempo, o Sindipetro Bahia optou por pedir uma liminar para impedir que a categoria fosse prejudicada financeiramente. Assim, o judiciário resolveu conceder uma liminar que garantisse a cobrança do equacionamento pelo valor mínimo e não pelo máximo como queria a Petros, pois sem a realização da perícia e uma prévia análise de quanto seria esse déficit, o juiz não teria parâmetro para dar a sentença final.

Mas a Petros não cumpriu a liminar, optando por suspender a cobrança do equacionamento. Isso porque, segundo a própria Petros, a entidade não tinha como cumprir a decisão, pois o seu sistema de informática só permitia o desconto integral, ou seja, de acordo com o valor aprovado pelo CD da Fundação.

Agora, a Fundação, sem aviso prévio, resolveu efetuar o desconto sem sequer comunicar à Justiça a sua decisão ou chamar os sindicatos para discutir o assunto.

O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, informa que na próxima reunião do GT-Petros será contestado o valor desse desconto.

Segundo PC, esse desconto, que representa, aproximadamente, 70% do valor total da contribuição extraordinária foi calculado de acordo com o valor do déficit atualizado: R$ 27,7 bilhões e não de acordo com o valor total do déficit apurado: R$ 22,61 bilhões. Segundo o Conselheiro, a lei não prevê correção do valor mínimo para pagamento de déficits.

A decisão da Petros atinge os Sindipetro`s Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo (filiados à FUP) e também os Sitramico´s Minas Gerais e Pará.

Repúdio

O Sindipetro Bahia repudia a falta de transparência e de sensibilidade da Petros com os seus assistidos e participantes, ao mesmo tempo que lembra a luta da FUP e de seus sindicatos filiados para viabilizar uma saída que não penalize tanto a categoria. O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, ressalta que essa saída já foi apontada pelo GT da Petros.

O Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros), criado por força de Acordo Coletivo da categoria, composto por representantes da Petros, da Petrobras e dos sindicatos vinculados à FUP, à FNP (Frente Nacional dos petroleiros) e Marítimos, apresentou, em 2018, estudos técnicos e uma proposta alternativa para equacionar o PPSP 1, que garante a sustentabilidade do plano e reduz o valor das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes e assistidos.

A ação impetrada pelo Sindipetro Bahia continua correndo na Justiça e a discussão do tamanho do equacionamento e da responsabilidade das partes só se dará no final da sentença.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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