O Sindipetro Ceará/Piauí está em processo eleitoral para escolha da nova diretoria. A FUP manifesta apoio à Chapa 1 -  União, Trabalho e Luta – e repudia, veementemente, os ataques da Chapa 2, impugnada pela Comissão Eleitoral por descumprir o estatuto do sindicato.

Além de ter candidato não filiado ao Sindipetro-CE/PI, a Chapa 2 não cumpriu as exigências estatutárias, ao fazer o registro com documentação incompleta. Por unanimidade, a Comissão Eleitoral impugnou a candidatura, mas, para tumultuar o processo, a Chapa 2 está tentando desqualificar a eleição.

A FUP reafirma a legalidade do processo eleitoral e convoca os trabalhadores sindicalizados a votarem em massa na Chapa 1, que tem à frente o atual presidente do Sindipetro, José Jorge Oliveira, que tem sido fundamental nas lutas em defesa da categoria.

Os companheiros que integram a Chapa 1 têm sido importantíssimos nos enfrentamentos contra o desmonte e a privatização da Petrobrás, que resultaram na construção da Frente Parlamentar Cearense, ampliando a luta em defesa da empresa nacionalmente e também no âmbito estadual.

A atual gestão do Sindipetro-CE/PI também foi fundamental na luta contra o Plano de Equacionamento da Petros, o PED assassino, e na defesa dos direitos e dos empregos dos petroleiros. Temos certeza de que essas lutas se ampliarão com a reeleição dos companheiros.

Junto com a FUP, o Sindipetro-CE/PI ainda tentou construir uma chapa unitária para fortalecer a entidade nos enfrentamentos aos graves ataques do atual governo e dos entreguistas da Petrobrás, mas não foi esse o entendimento da oposição.

A direção da FUP defende incondicionalmente a escolha democrática dos representantes sindicais, respeita e entende a importância das oposições nesse processo, mas não pode compactuar com o descumprimento do estatuto do sindicato.

Fazemos, portanto, um chamado aos petroleiros do Ceará para que fortaleçam a nossa organização sindical nesse momento em que enfrentamos o maior ataque já visto contra o Sistema Petrobrás e os direitos dos trabalhadores.  

Mais do que nunca, é fundamental que tenhamos sindicatos atuantes, classistas e comprometidos com a defesa da soberania, da democracia e das conquistas da classe trabalhadora.

Vote Chapa 1 - União, Trabalho e Luta.

Federação Única dos Petroleiros - FUP

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O GT Petros reuniu-se nesta terça-feira (17/12) com o presidente da Petros, Bruno Dias, para tratar do andamento do processo de implementação da proposta alternativa de equacionamento dos déficits dos planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

Foi discutida a possibilidade de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para estender o prazo de aprovação do equacionamento do déficit registrado em 2018, que pela legislação deveria ocorrer até o próximo dia 31 de dezembro.

O TAC permitirá o atendimento de dois pré-requisitos fundamentais para o novo equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR: a conclusão do processo de cisão do Grupo Pré-70 e a aprovação da alternativa construída no GT por todas as entidades representativas dos participantes. O Sindipetro Litoral Paulista foi o único dos 17 sindicatos que não aprovou a proposta, cuja implementação acabou sendo postergada para a segunda quinzena de janeiro.

A extensão do prazo via TAC, portanto, possibilitará ao Sindipetro LP realizar nova assembleia e permitirá também a conclusão do processo de cisão do Grupo Pré-70. Isso porque a proposta construída no GT só pode ser aprovada pela Previc após a cisão do PPSP-R e do PPSP-NR em dois novos planos: Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 (PPSP-R Pré-70) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70).

A cisão do Grupo Pré-70 já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fundação e ainda está sendo apreciada pelas autoridades competentes.

Desta forma, o Termo de Compromisso, que garante a implantação da proposta alternativa ao atual PED dos PPSPs (R e NR), que seria assinado este mês, pela FUP, FNP, FNTTAA e todos os seus Sindicatos filiados, foi adiado para a segunda quinzena de Janeiro de 2020.

“Infelizmente, por conta desses problemas, os participantes e assistidos ainda continuarão sendo penalizados com o pagamento do PED assassino e só se livrarão dele em abril, quando a proposta alternativa construída pelo GT já estiver implementada. Para isso, esperamos que os companheiros do Sindipetro LP refaçam a assembleia e aprovem a proposta que construímos de forma consensuada”, afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin.

 

[FUP]

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A FUP tornou a cobrar do presidente da Petros, Bruno Dias Macedo, a assinatura do Termo de Compromisso para implementação da proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

A cobrança foi feita nesta terça-feira (10), durante reunião na sede da Petros, com a presença da FNP e da FTTNAA (federação dos marítimos), além dos conselheiros eleitos. A FUP, quanto a FNP ressaltaram a importância do cumprimento do que foi deliberado pelos participantes e assistidos nas assembleias realizadas, já que a proposta foi referendada em todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro Litoral Paulista.

O presidente da Petros, alegou dificuldade em implementar o acordo, em função da rejeição do Sindipetro-LP, apesar da FNP afirmar que assinaria o Termo de Compromisso, já que 4 dos 5 sindicatos que representa aprovaram a proposta.

 Bruno Dias informou que terá reunião nesta quarta-feira, 11, com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e na quinta, 12, participará da reunião do Conselho Deliberativo da Petros, onde discutirá a questão.

No dia 17 de dezembro, o presidente da Petros se posicionará sobre a assinatura do Termo de Compromisso em reunião com as entidades e demais integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta alternativa de equacionamento.

A proposta alternativa de equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR foi construída pelo Grupo de Trabalho Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Conquista da FUP na campanha reivindicatória de 2017, O GT Petros foi constituído no início de 2018, com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

 [FUP]

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Os participantes e assistidos da Petros nas bases da FUP referendaram a proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta foi debatida e aprovada em todas as assembleias realizadas pelos sindicatos da FUP.

O Termo de Compromisso e Outras Avenças seria assinado nesta sexta-feira, 06/12, pelas representações sindicais e da Petros. A reunião, no entanto, foi cancelada pela Fundação. Em documento encaminhado ao presidente da Petros, Bruno Dias Macedo, a FUP ressalta que a assinatura do Termo é “condição necessária para a implantação da proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento de Déficit – PED”, conforme acordado por ele próprio na reunião do dia 22 de outubro do GT Petros.

No documento, a FUP ressalta que desconhece “o motivo ou os motivos da suspensão” da reunião para assinatura do Termo de Compromisso e cobra a remarcação da data para que a proposta alternativa ao PED possa ser implantada o quanto antes.  “Cumprimos a nossa parte do que foi definido no GT Petros. Esperamos que o Senhor também cumpra a sua parte”, reitera a FUP ao presidente da Petros.

A proposta alternativa de equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR foi construída pelo Grupo de Trabalho Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

O GT Petros foi constituído no início de 2018, com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

[FUP]

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Duas assembleias, uma na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, e outra na sede de Macaé, aprovaram na sexta, 29, a proposta alternativa dos trabalhadores para o equacionamento do Plano Petros 1.

Nas assembleias, os aposentados e pensionistas participantes do Plano Petros 1 assistiram a exposições sobre a proposta, construída no Grupo de Trabalho da Petros na FUP, que busca resolver de modo justo o equacionamento do déficit no plano.

O assessor atuarial da FUP, Luis Felipe, apresentou os números do plano, que experimentou melhoras recentes após os primeiros aportes feitos pelos trabalhadores, mas ainda mantém um déficit de R$ 34 bilhões.

Advogado do escritório Normando Rodrigues, que assessora o NF e a FUP, Marcelo Gonçalves fez um balanço das ações jurídicas em defesa dos trabalhadores, mas destacou que a grande força da categoria vem das mobilizações. Na busca por uma solução justa para a Petros, ele destacou a importância da ocupação recente feita pelos participantes no prédio da Fundação, no Rio, na manifestação contra o “PED assassino”.

“Depois da pressão é que foi possível sentar à mesa com a Petros, obter números e abrir vários aspectos da caixa preta”, disse o advogado.

Para o diretor do Sindipetro-NF, Antônio Alves da Silva, do Departamento de Aposentados, a proposta é uma vitória da categoria que nasceu de muito diálogo e participação nas reuniões no sindicato. Ele destacou, no entanto, que ainda há muita luta pela frente. “Com essa proposta chegamos ao final de um ciclo, mas não é o final da história”, afirmou.

[Via Sindipetro-NF]

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Os Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Norton Cardoso (titular) e André Araújo (suplente) tomaram posse como conselheiros na tarde da terça-feira (26), no Rio de Janeiro.

A dupla, que concorreu com o número 52 fez parte da Chapa Unidade em Defesa da Luta, vencendo a eleição com 11.181 votos.

De acordo com a Petros a taxa de participação dos participantes e assistidos na eleição foi a maior registrada desde 2003. “Ao todo, 36.620 pessoas votaram, o que equivale a 26,56% do universo de participantes aptos a votar. No último pleito, 13,56% foram os participantes votaram”, revelou a Fundação.

O aumento do número de assistidos e participantes que votaram nas eleições, aumenta também a responsabilidade dos conselheiros eleitos. “Isso mostra que a categoria está mais atenta, percebendo a importância da Petros no contexto familiar de cada um, o que na minha opinião, é excelente e estimula o nosso trabalho” afirma André Araújo.

O Conselheiro assegura que juntamente “com o companheiro Norton, assumo mais esse desafio. Posso afirmar que o nosso trabalho será feito com dedicação, transparência, acompanhando de perto os desdobramentos do equacionamento e também trabalhando para garantir a sustentabilidade do plano, fiscalizando as suas aplicações financeiras para assegurar um bom resultado”.

André ressalta ainda que não poderia deixar de demonstrar “minha satisfação coma aprovação, em assembleias, do plano do GT Petros que irá substituir o equacionamento do atual PED. “É mais uma etapa vencida, e meu primeiro e maior desafio será lutar pela rápida implementação dessa proposta que irá livrar a categoria do arrocho financeiro”.

Veja alguns dos compromissos de campanha da chapa que serão colocados em prática pela dupla Norton e André:

• Lutar pelos direitos dos participantes e assistidos
• Implantação da proposta do GT ao PED
• Eleição direta e paritária para direção e pela boa gestão da nossa Fundação.
• Cobrança das dívidas das patrocinadoras e o cumprimento da Legislação

[Via Sindipetro Bahia]

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O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizou sessões de assembleias, tanto na sede como nas subsedes, para aprovação do Termo de Compromisso do novo modelo de equacionamento de déficit (PED) dos aposentados.

Após deliberar pela aprovação do novo PED para os planos Petros PPSP-R e PPSP-NR, o Sindipetro PR e SC está autorizado a assinar o referido Termo.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Os participantes, aposentados e pensionistas dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) - têm até o dia 30 de novembro para se posicionarem sobre a proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED). 

A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da FUP, nos dias 05 e 06 de novembro, após ser finalizada pelo Grupo de Trabalho Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA e FENASPE, além de representantes da Petros e da Petrobrás.

Os sindicatos estão realizando assembleias para até o dia 30 de novembro para que os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas possam avaliar o indicativo de aprovação da alternativa de equacionamento construída unitariamente pelas entidades representativas dos trabalhadores.

A proposta vinha sendo discutida desde o início de 2018, foi concluída no dia 22 de outubro e  aprovada por consenso nos fóruns de participantes e assistidos da Petros, no Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) e no Conselho Deliberativo da FUP.

O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura.


Clique aqui para acessar a minuta da proposta de equacionamento que substituirá o PED


[FUP]

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Reunido nos dias 05 e 06 de novembro, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Petros, formado pelas entidades representativas de participantes e assistidos (FUP, FNP, FTTNAA, e FENASPE), além de representantes da Petros e da Petrobrás.

A proposta vinha sendo discutida desde o início de 2018 e foi concluída no dia 22 de outubro, após análise e inclusão das alterações propostas do novo presidente da Petros, Bruno Dias.

As assembleias serão realizadas nas bases da FUP até o dia 30 de novembro para que os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas possam avaliar o indicativo de aprovação da proposta alternativa ao atual PED.

A proposta foi amplamente discutida e aprovada por consenso nos fóruns das entidades de participantes e assistidos da Petros, no Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) e no Conselho Deliberativo da FUP.

O objetivo é que a proposta alternativa ao PED possa ser implantada ainda este ano.

O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura.

Principais pontos da Proposta Alternativa ao PED:

✓ Contribuição Extraordinária de 30% sobre o Abono Anual (13o benefício) de todos os assistidos, até o pagamento do último benefício dos PPSPs (R e NR) ou até a eliminação dos seus atuais déficits;
✓ Pecúlio das futuras pensionistas no valor de 2 vezes a remuneração global (Petros + INSS) dos aposentados e de 2 vezes o salário de contribuição; dos participantes da ativa
✓ Cálculo das Futuras Pensões mantido em 50% + 10% para cada dependente;
✓ Contribuição Extraordinária: linear, com percentual ajustado para se adequar ao novo valor do Pecúlio por Morte e à manutenção do cálculo da futura Pensão por Morte;
✓ Aplicação da Resolução CNPC 30/2018, estabelecendo a contribuição extraordinária até o pagamento do último benefício dos PPSPs (R e NR) ou até a eliminação dos seus atuais déficits;
✓ Redução do Déficit a ser equacionado pelo reconhecimento do correto patrimônio do Grupo Pré-70 e Pos-70 (R$ 3,6 bilhões);
✓ Adequação às seguintes regras prevista na Resolução CGPAR 25, incluindo a desvinculação da elegibilidade do INSS para a concessão do benefício de Aposentadoria:

1) Reajuste de benefícios de acordo com indexador Economico (IPCA)
2) Desvinculação do valor do beneficio do valor do INSS (INSS hipotético)
3) Cálculo do benefício de acordo com a média salarial dos últimos 36 meses.

✓ Aplicação das medidas mitigadoras de futuros déficits:

1) Supressão da tabela de Contribuição Normal do Regulamento;
2) Contribuição Normal flutuante de acordo com o Plano de Custeio anual;
3) Contribução Extraordinária (jóia individual) devido à mudança da Composição Familiar

✓ Elaboração de Minuta para Deliberação em Assembleia, contendo somente 03 (três) cláusulas:

1) Conteúdo da Proposta conforme descrito acima;
2) Compromisso de Não Judicialização exclusivamente em relação à Proposta acima;
3) Diferimento do Pagamento do Valor do Equacionamento não realizado devido à concessão de Liminares, através do oferecimento de propostas para adesão individual

ESTUDOS E REUNIÕES APÓS A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ALTERNATIVA AO PED

1) Estudo da composição do Déficit para adequação da taxa de Contribução Normal visando a cobertura do Déficit de origem Estrutural;
2) Estudo da alteração do Seguro do Fundo de Quitação por Morte visando a diluição do pagamento dos empréstimos de acordo com a expectatia de vida do Participante ou Assistido;
3) Estudo de mudança da composição dos Ativos do Plano dos Pré-70 visando sua “blindagem” com relação à futuros déficits.
4) Reunião específica para tratar da instituição do Conselho Consultivo dos Plano Pré-70 e do Conselho Consultivo dos Planos Pós-70 (R e NR)
5) Estudo da aplicabilidade da CNPC 30/2019 para estabelecer a ordem de prioridade, quanto à utilização de eventual superávit:
a) Adequação da taxa de juros do plano;
b) Redução da Contribuição Extraordinária Mensal
c) Elevação do valor do Pecúlio por Morte
d) Redução da contribuição extraordinária do Abono Anual
e) Adequação da tábua de mortalidade
6) Estudo de viabilidade quanto a Unificação das taxas de Contribuição Normal pela maior Taxa praticada;
7) Estudo de viabilidade quanto a Unificação da Data Base de Reajuste de benefícios de acordo com a Data Base de Reajuste salarial da respectiva patrocinadora

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O GT Petros concluiu nesta terça-feira, 22, ajustes na proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados.

A proposta será apresentada e discutida nos fóruns deliberativos da categoria petroleira para que possa ser implementada ainda este ano.

Nesta quarta-feira, 23, a FUP e seus sindicatos realizam um Conselho Deliberativo para discutir a campanha reivindicatória e a proposta do GT Petros.

Na quinta, 24, será a vez dos aposentados e pensionistas debaterem a alternativa proposta pelo GT para o PED, no Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP), que acontece no Rio de Janeiro.

Em vídeo os conselheiros eleitos e representantes da FUP no GT Petros explicam os próximos passos: 

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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