Não vamos pagar a conta toda sozinhos

A diretoria do Sindipetro-BA está organizando um grande ato contra o equacionamento com o objetivo de cobrar da Petrobrás a sua responsabilidade, como gestora do Plano de Previdência Complementar da categoria petroleira.

O ato está sendo construído em conjunto  com as outras entidades que, assim como o Sindipetro, fazem parte do Fórum em Defesa da Petrobrás na Bahia. São elas a Astape, Ambep, Aepet, Abraspet, e Cepes.

Uma reunião do Fórum que vai acontecer na próxima segunda-feira, 8/07, vai detalhar as ações que serão colocadas em prática e definir o dia, local e horário do ato.

Diante da pressão que a Petrobrás vem fazendo na justiça para derrubar as liminares de todos os sindicatos de petroleiros, não podemos continuar lutando apenas na área judicial é preciso também mobilizar, mostrar para a empresa que não vamos aceitar que ela transfira a sua responsabilidade para os assistidos e participantes da Petros.

O equacionamento da forma que está sendo feito está destruindo a vida financeira da categoria, que não tem capacidade para comportar valores tão altos.

Os participantes e assistidos não possuem a gestão do plano. A Petrobras é quem faz plenamente a administração e a gestão da Fundação e do plano. É injusto e desproporcional a cobrança e responsabilização dos participantes e assistidos, que indiscutivelmente, são a parte mais frágil dessa cadeia no aspecto econômico.

No entanto, a justiça está pendendo a  balança para o lado mais forte, eximindo a patrocinadora, que é a Petrobrás, de sua responsabilidade.

Vamos continuar  lutando  na justiça para que a     Petrobrás assuma seus erros na condução da gestão e administração dos nossos recursos.

Se a Petrobras faz a gestão,  que ela assuma os riscos. Se quer compartilhar riscos, que passe a compartilhar a gestão com os donos dos recursos: a categoria petroleira.

A assessoria jurídica do Sindipetro Bahia vai recorrer a justiça contra a queda da liminar referente ao equacionamento que fez com que houvesse o retorno do desconto de 100% estabelecido pela Petros, a partir do mês de julho.

Enquanto isso, vamos mostrar a nossa força –  aposentados (as), trabalhadores (as) da ativa e pensionistas – nesse grande ato, mostrando que a categoria petroleira é a protagonista da sua história de luta e conquistas.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Os assistidos e participantes, repactuados e não repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit), nos seus contracheques do mês de junho.

O fato causou surpresa também à direção do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jurídica, uma vez que a direção da Petros não teve a decência de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobrança, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.

Para esclarecer o assunto é preciso entender como vem se dando na Justiça o processo contra o equacionamento do Plano Petros 1, da forma que vem sendo implementado pela direção da Petros.

Diante do primeiro anúncio do PED (Plano de Equacionamento do Déficit), feito pela direção da Petros, o Sindipetro Bahia ajuizou ação na Justiça com o objetivo de debater até onde vai a responsabilidade dos participantes e assistidos em relação ao déficit do Plano Petros 1, assim como qual é o déficit de responsabilidade exclusiva da patrocinadora do Plano, no caso a Petrobrás.

O assessor jurídico do Sindipetro, o advogado Clériston Bulhões, explica que a ação, que tramita na Justiça desde o inicio do ano de 2018, é complexa e trata em seu bojo de questões como os repactuados, os pré-70, as dividas trabalhistas, entre outras. “Solicitamos, inclusive, o trabalho de peritos para que fique claro o que é devido, ou não, pelos assistidos, participantes e a patrocinadora. Isso para que o juiz possa dar sua sentença”.

Devido a essa situação, que poderia perdurar por muito tempo, o Sindipetro Bahia optou por pedir uma liminar para impedir que a categoria fosse prejudicada financeiramente. Assim, o judiciário resolveu conceder uma liminar que garantisse a cobrança do equacionamento pelo valor mínimo e não pelo máximo como queria a Petros, pois sem a realização da perícia e uma prévia análise de quanto seria esse déficit, o juiz não teria parâmetro para dar a sentença final.

Mas a Petros não cumpriu a liminar, optando por suspender a cobrança do equacionamento. Isso porque, segundo a própria Petros, a entidade não tinha como cumprir a decisão, pois o seu sistema de informática só permitia o desconto integral, ou seja, de acordo com o valor aprovado pelo CD da Fundação.

Agora, a Fundação, sem aviso prévio, resolveu efetuar o desconto sem sequer comunicar à Justiça a sua decisão ou chamar os sindicatos para discutir o assunto.

O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, informa que na próxima reunião do GT-Petros será contestado o valor desse desconto.

Segundo PC, esse desconto, que representa, aproximadamente, 70% do valor total da contribuição extraordinária foi calculado de acordo com o valor do déficit atualizado: R$ 27,7 bilhões e não de acordo com o valor total do déficit apurado: R$ 22,61 bilhões. Segundo o Conselheiro, a lei não prevê correção do valor mínimo para pagamento de déficits.

A decisão da Petros atinge os Sindipetro`s Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo (filiados à FUP) e também os Sitramico´s Minas Gerais e Pará.

Repúdio

O Sindipetro Bahia repudia a falta de transparência e de sensibilidade da Petros com os seus assistidos e participantes, ao mesmo tempo que lembra a luta da FUP e de seus sindicatos filiados para viabilizar uma saída que não penalize tanto a categoria. O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, ressalta que essa saída já foi apontada pelo GT da Petros.

O Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros), criado por força de Acordo Coletivo da categoria, composto por representantes da Petros, da Petrobras e dos sindicatos vinculados à FUP, à FNP (Frente Nacional dos petroleiros) e Marítimos, apresentou, em 2018, estudos técnicos e uma proposta alternativa para equacionar o PPSP 1, que garante a sustentabilidade do plano e reduz o valor das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes e assistidos.

A ação impetrada pelo Sindipetro Bahia continua correndo na Justiça e a discussão do tamanho do equacionamento e da responsabilidade das partes só se dará no final da sentença.

[Via Sindipetro Bahia]

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A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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[FUP]

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Menos de seis meses após Walter Mendes ter abandonado a Petros, deixando como legado acúmulo de déficits no PPSP e uma conta impagável para os participantes e assistidos, agora quem pede pra sair é Daniel Lima, diretor de Investimentos, que acumulava a Presidência da entidade. Ele apresentou sua renúncia ao Conselho Deliberativo da Petros, alegando motivos pessoais, e deverá permanecer até 22 de abril no cargo, enquanto aguarda a definição de seu substituto.

Daniel Lima chegou à Fundação em 2017, indicado pelo mercado para a Diretoria de Investimentos, após Michel Temer assumir o governo do país, através de um golpe.  Tanto ele, quanto Walter Mendes se apresentaram como “salvadores” da Petros, acusando as gestões anteriores de um “show de horrores”. Apesar de todas as credenciais do mercado, não foram capazes de cumprir o que prometeram. Pelo contrário.

Mesmo com o equacionamento de R$ 27 bilhões que impuseram ao PPSP, os planos (repactuados e não repactuados) acumularam novos déficits bilionários e não conseguiram sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais.

“A situação só piorou, mesmo com os participantes e assistidos tendo que pagar mais para os planos. Está mais do que provado que esses ‘competentes” do mercado não têm compromisso algum com as milhares de famílias que construíram e dependem dos fundos administrados pela Petros.  Esse patrimônio precisa ser gerido por quem tenha experiência na área, mas que também estejam comprometidos em defender os interesses dos participantes e assistidos e não do mercado”,  afirma Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.


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[FUP]

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Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

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Após o encerramento das inscrições, a diretoria do Sindipetro Bahia resolveu diminuir o tempo de duração do Seminário de Aposentados e Pensionistas da Bahia. A mudança foi necessária devido à gerência do Sistema Petrobrás ter comunicado à entidade sindical a sua decisão de atender de imediato as determinações da Medida Provisória 873, editada pelo Governo Bolsonaro. A MP  suspendeu o desconto em folha das mensalidades sindicais, com o objetivo de sufocar economicamente as entidades de trabalhadores. 

Como forma de conter as despesas para se preparar para o que está por vir nesse governo de extrema direita que vem atacando aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, a diretoria do Sindicato realizará o Seminário em apenas um dia, na sexta-feira, 29 de março.

Objetivo

O evento tem como objetivo reunir esse segmento da categoria para traçar estratégias de luta e resistência devido aos ataques que estão sendo feitos aos direitos dos aposentados e pensionistas. O novo governo que tomou posse em 1º de janeiro já deixou claro que pretende aprofundar as reformas que estavam sendo feitas por Temer, visando a retirada de direitos dos trabalhadores e a entrega das estatais ao capital estrangeiro.

O objetivo é acabar com a Petrobrás, principalmente  na Bahia, o que vem acontecendo com a venda dos campos maduros, o fechamento da FAFEN e a promessa de venda da RLAM. Uma empresa privada não terá nenhum interesse em manter, por exemplo, a AMS para os aposentados e pensionistas e o governo já está facilitando a vida dos futuros compradores ao editar a Resolução 23, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre os benefícios de assistência à saúde aos empregados, o que na prática contribui para o fim da AMS. 

Outro assunto a ser discutido é a Resolução 25 da CGPAR, que enquadra os planos de previdência das estatais, determinando, entre outras coisas, que a contribuição máxima das patrocinadoras nos planos deve ser de 8,5% do valor da folha.

[Via Sindipetro Bahia]

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A melhor alternativa para solucionar os déficits dos Planos PETROS (repactuados e não repactuados) é a proposta alternativa do GT PETROS. Já o Plano Petros 3 (PP3) é uma arapuca que vai comprometer seriamente o futuro da categoria petroleira e contribuir para a privatização do Sistema Petrobrás.  Assim conselheiros eleitos da Fundação e diretores da FUP e FNP definiram as duas propostas, ressaltando que o PP3 está sendo imposto pela   estatal para todos os participantes e assistidos dos Planos Petros. 

A discussão sobre o tema foi travada na manhã do sábado, 16/03, no CEPE 2004, em Salvador, pela FUP, FNP e conselheiros eleitos do fundo de pensão, que falaram para centenas de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. O evento foi organizado pela ASTAPE Bahia, com o apoio do Sindipetro Bahia. Estiveram presentes representantes da FENASPE. AMBEP, ABRASPET e CEPE`s Salvador e 2004.

Os palestrantes, Paulo César Martin e Epaminondas Souza (Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros) e  Adaedson Costa (Secretário Geral da FNP) fizeram uma abordagem da proposta alternativa do plano de equacionamento do PP1, construída pelo Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros) – tendo à frente a FUP, FNP e Marítimos -  e o novo plano PP3, ressaltando que, em breve, a categoria terá que escolher entre um deles.

Perda de direitos

O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC) fez um comparativo entre o plano alternativo do GT Petros e o PP3, partindo de premissas para ilustrar o que cada um pode oferecer futuramente. 

PC apontou armadilhas que a categoria pode cair a exemplo do fim das pensões das viúvas, que com o PP3 só terão direito a sacar o saldo que estiver na conta do fundo de pensão na ocasião da morte do marido. Para PC, a liminar que está garantindo o não pagamento do equacionamento pelo teto máximo não vai resolver o problema, “é preciso injetar dinheiro no plano, mas também não podemos pagar essa conta de forma a inviabilizar o orçamento das famílias, então, o PED alternativo é a melhor opção, pois garante o pagamento sem onerar demasiadamente os participantes e assistidos. Em relação ao PED atual haverá uma redução de aproximadamente 50% no valor a pagar pelo equacionamento”, explica.

O outro Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Epaminondas Souza, chamou a atenção para o que acontecerá com o pecúlio daqueles que, por ventura e apesar de todos os avisos contrários, mesmo assim resolverem aderir ao PP3. “Hoje no Plano PETROS (repactuados e não repactuados) o pecúlio representa nove salários brutos (PETROS + INSS) e será limitado ao teto máximo de 30 mil reais”.

Para Epaminondas, “diante do que está ai, a proposta alternativa do GT da PETROS é excelente. Ela pesa um pouco no bolso? Pesa. Mas é a melhor proposta, é a que vai garantir o futuro dos petroleiros e petroleiras”.

O Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa, fez uma retrospectiva da história do fundo de pensão para mostrar a importância da PETROS e o significado dessa conquista da categoria, afirmando que o pano de fundo do PP3 é a privatização do Sistema Petrobrás. “Ao migrar para o PP3, a categoria estará colaborando e participando da privatização da estatal, então, deve também começar a fazer as contas para pagar o custeio com a sua saúde, pois nenhuma empresa privada vai garantir a continuidade da AMS”.

O Secretário denunciou que a Petrobrás e a PETROS estão boicotando o plano alternativo ao PED. “temos que garantir a igualdade de debate das duas propostas”, afirmou Adaedson, que conclamou os presentes ao evento a se transformarem em agentes multiplicadores, passando para os colegas as informações e chamando a atenção para as armadilhas do PP3. “Não haverá êxito sem a participação efetiva da categoria”, afirmou.

[Via Sindipetro Bahia]

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O SINDIPETRO-RN está convidando participantes e assistidos do Plano Petros para dois seminários de esclarecimento sobre o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP. O plano conta com o apoio da FUP, FNP, FNTTAA e de todos os sindicatos e associações atuantes na categoria.

Os eventos têm por objetivo formar agentes multiplicadores capazes de esclarecer as vantagens do plano alternativo elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT-Petros e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos e prejuízos que uma eventual adesão ao PP-3 poderá trazer para a categoria petroleira, individual e coletivamente.

Os seminários serão realizados nos dias 11 (segunda-feira) e 12 de março (terça-feira), em Natal e Mossoró, no período das 9 às 17h, resguardado o intervalo para almoço. Em Natal, o evento acontece no auditório do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS). Em Mossoró, no auditório Francisca Cavalcante, no Sabino Palace.

Apresentado pelo GT ao presidente da Fundação Petros em 29 de dezembro, o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP vem sendo objeto de análises e simulações e, após a emissão de pareceres finais, deverá ser submetido ao Conselho Deliberativo e aos órgãos de fiscalização.

Inscrição

Para participar dos seminários de formação de multiplicadores do Plano Alternativo, os interessados devem remeter e-mail para (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), destacando o assunto (Seminário Petros), ou ligar para as sedes do Sindicato (3344.6800 – Natal / Graça, ou 3317.2034 – Mossoró / Alcineide).

Os pedidos de inscrição, tanto no telefone, no e-mail, quanto presencialmente, demandam o fornecimento das seguintes informações: Nome / Participante ou assistido? / Plano? / Endereço / Whatsapp / E-mail / Polo onde pretende participar? (Natal ou Mossoró).

[Via Sindipetro-RN]

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Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/02), o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) volta a se reunir para discutir questões que estão na ordem do dia dos petroleiros, como Petros e AMS.

Os Sindicatos filiados à FUP poderão enviar até três representantes para o encontro, que, desta vez, será ampliado e contará com a participação também das Associações de Aposentados, que poderão indicar até dois representantes por entidade.

O Conselho será realizado no Rio de Janeiro, no Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, no Centro da cidade.

O último CNAP ocorreu em 20 de dezembro, quando os aposentados e pensionistas da FUP indicaram que a estratégia de luta em defesa dos direitos dos participantes e assistidos da Petros deve ser o fortalecimento da proposta alternativa que as entidades representativas construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).

O CNAP também discutiu os efeitos da Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de previdência das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% a participação da patrocinadora e decreta o fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência da gestão dos planos para o mercado de previdência e orienta as estatais a patrocinarem novos planos somente na modalidade de contribuição definida. 

[FUP]

 

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve nesta quinta-feira (31) a liminar obtida pelo Sindipetro/MG que suspende as cobranças referentes ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1 (PP-1) pelo valor máximo.

A decisão em segunda instância indeferiu um Agravo Interno apresentado pela Petros contra a decisão liminar do Sindicato.

Equacionamento do PP-1

Em setembro de 2017, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o equacionamento do déficit do PP-1 pelo valor máximo – R$ 22,6 bilhões e corrigido até dezembro de 2017 chega a R$ 27,7 bilhões.

Diante da aprovação das cobranças extras, a FUP e seus sindicatos filiados ingressaram com Ações Civis Públicas para barrar cobrança do déficit do PP-1.

A ação do Sindipetro/MG obteve decisão favorável e a cobrança do sindicalizados foi suspensa em maio de 2018. Já dos petroleiros não associados ao Sindicato foi suspensa em setembro do ano passado.

[Via Sindipetro-MG]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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