Durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela Petrobrás Biocombustível (PBio), ficou evidente a má fé negocial dos gestores da empresa. Os sindicatos acusaram a subsidiária de agir de forma ardilosa, tanto no processo de dissídio, quanto nas audiências de conciliação, lembrando que os gestores alegaram que a greve dos trabalhadores estaria inviabilizando o cumprimento dos contratos da empresa e a sua participação nos leilões de biodiesel. Porém, mesmo após o acordo de suspensão da greve, a PBio, estranhamente, não participou dos leilões que se encerraram nesta sexta e está mantendo parada a produção da usina de Candeias, na Bahia.

Os sindicatos também denunciaram o desconto dos dias de greve, realizados unilateralmente pela PBio na remuneração dos trabalhadores, que não receberam o adiantamento salarial no dia 10 de junho. "Isso é uma violação da Lei de Greve, que não autoriza a empresa efetuar desconto de forma unilateral", ressalta o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, reafirmando a legitimidade da luta dos trabalhadores da subsidiária. "Essa greve é uma etapa de uma luta que continuará. Os trabalhadores e trabalhadoras estão deixando claro que não desistiremos, continuaremos lutando em defesa da PBio e pela absorção dos empregados", frisou.

A Petrobrás chegou a participar da audiência de conciliação do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção na estatal dos cerca de 150 empregados da PBio que, apesar de concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização.

Ao longo da audiência desta sexta com a ministra relatora do dissídio, as representações sindicais fizeram diversas intervenções, questionando a intransigência dos gestores da Petrobrás e a má fé negocial da PBio. Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ministra do TST apresentaram uma proposta para pagamento dos dias parados e a garantia de que não haja punição aos grevistas, com os seguintes encaminhamentos:

- Em data a ser negociada entre as partes, a PBio reembolsará integralmente a remuneração dos trabalhadores relativa aos dias de greve (20 de maio a 3 de junho);

- No dia 25 de junho, a PBio pagará a remuneração dos trabalhadores (a partir do dia 4/6 em diante);

- Até o dia 30 de junho, os sindicatos manterão a greve suspensa;

- Até o dia 16 de junho, os sindicatos protocolarão petição com proposta de acordo: contemplando o pagamento dos dias de greve e a garantia para que os trabalhadores grevistas não sejam punidos;

- Até o dia 21 de junho, a PBio protocolará petição manifestando a sua concordância ou não com a proposta de acordo dos sindicatos, e após isso, o processo será remetido para o MPT e, posteriormente, para a Ministra do TST, relatora do pedido de dissídio coletivo.

[Imprensa da FUP]

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Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A Petrobrás participou da audiência do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção dos de cerca de 150 empregados da PBio no Sistema Petrobrás. 

Os sindicatos esperam que na audiência desta sexta, possa haver algum tipo de entendimento no sentido de preservar os direitos dos trabalhadores, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas de biodíesel se concretize.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, iniciada no dia 20 de maio, segue suspensa durante o processo de mediação com o TST. 

Ação na Justiça

Esta semana, os Sindipetros de Minas Gerais, Bahia e Ceará/Piauí ingressaram com ação civil pública na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que o processo de venda de 100% das ações da Petrobrás Biocombustível seja anulado ou suspenso, em razão da ausência de estudos dos impactos sociais causados aos empregados da subsidiária. Os sindicatos são representados pela Advocacia Garcez.

A ação questiona a ausência de previsões concretas envolvendo o futuro de todos os contratos de trabalho ativos e cobra que a Justiça reconheça o direito de os trabalhadores da PBIO serem realocados em vagas dentro do Sistema Petrobras, tendo em vista que a holding e outras empresas "compõem o conglomerado e devem ser responsáveis por absorverem a massa de trabalhadores", no caso de venda da PBio.

A ação cobra que o processo de privatização seja imediatamente suspenso até decisão final ou, ao menos, até que sejam apresentados estudos suficientes sobre os impactos trabalhistas. Foi dado prazo de 10 dias para que Petrobras e União se manifestem sobre o pedido liminar.


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[Imprensa da FUP, com informações da Advocacia Garcez]

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As recentes greves dos trabalhadores da Petrobrás, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás, têm pautado junto à sociedade a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável e os riscos ambientais das privatizações. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destacou a ambientalista Sabrina Fernandes, em vídeo recente em seu canal Teze Onze.

Nesta segunda-feira, 07, ela voltou a falar sobre o tema, em uma conversa ao vivo com o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, no instagram, onde tratoou da relação dos petroleiros e da Petrobrás com a defesa do meio ambiente e os impactos da privatização da empresa para a ecologia. Assista a íntegra deste bate-papo, no perfil @deyvidbacelar  

Sabrina apoiou a recente greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível, se manifestando contrária à privatização da estatal. Ela chama atenção para o papel ecològico da Petrobras e alerta que "se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado", a transição energética do país, que é tão urgente e necessária, ficará comprometida. "Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também", afirma. Veja o vídeo abaixo: 

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A Petrobrás tem até esta terça-feira, 08, para propor uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A empresa participou da aduiência de conciliação na sexta-feira, 04, promovida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma solução que garanta a manutenção no Sistema Petrobrás dos empregados da PBio, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas se concretize.

A ministra do TST e as representações sindicais aguardam que a gestão da estatal se manifeste até esta terça sobre a incorporação destes trabalhadores à Petrobras, preservando, assim, os empregos de cerca de 150 petroleiros e petroleiras concursados.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, segue suspensa durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi tomada pelos trabalhadores em assembleias na semana passda, após a gestão da Petrobrás concordar em participar das negociações. 

 


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Para o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, “os trabalhadores da PBio estão fazendo uma greve histórica e isso possibilitou a abertura dessa mediação no TST com a presença da Petrobras Holding. Durante 15 dias de greve, mostramos para toda sociedade a importância da Petrobras Biocombustível para o Brasil e esperamos que nessa mediação o pleito de absorção dos trabalhadores e trabalhadoras seja alcançado. E a categoria está vigilante e com esperanças dessa vitória e mantendo à disposição para continuar lutando”.

Iniciada no dia 20 de maio, a greve na Petrobrás Biocombustível pautou não só a questão dos empregos dos trabalhadores que estão sob ameaça, quanto a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destaca a ambientalista Sabrina Fernandes: "Só que isso não vai ser possível se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado. Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também". Veja o vídeo abaixo: 

 Por que defender a PBio?

A PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, e o Brasil é o terceiro maior mercado mundial desse biocombustível. A despeito disso, a subsidiária da Petrobrás vem sendo desmontada desde 2016, quando, no governo de Michel Temer, foi fechada a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas. 

O processo de desmonte foi intensificado no governo de Jair Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de petróleo e gás natural do mundo. 

A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a empresa teria “um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos. 

A privatização da PBio é contestada no Judiciário por meio de ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Live na segunda com Sabrina Fernandes

Para explicar melhor os impactos ambientais da privatização da PBio e do desmonte do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, partcipa de uma live nesta segunda-feira, 07, com a ativista e ambientalista Sabrina Fernandes, em seu perfil no instagram @teseonze.  

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.