Sindipetro PR e SC recebeu denúncias de que equipes operacionais trabalham com cerca de 25% dos efetivos reduzidos

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC] 

Há tempos o Sindipetro Paraná e Santa Catarina denuncia o efetivo de trabalhadores insuficiente para a operação segura da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. A situação está agravada pela postura dos gestores da unidade, que forçam a compensação de horas extras dos trabalhadores para que não constem nos índices de resultados. 

Essa tática gerencial é duplamente perversa, pois além de evitar o pagamento justo pelas horas extraordinárias realizadas pelos trabalhadores, ainda serve para mascarar os relatórios da unidade. 

As horas extras na Repar são geradas pela falta de efetivo adequado de trabalhadores, tanto no regime do horário administrativo, quanto no de turno ininterrupto de revezamento. 

O Sindicato tem recebido denúncias de que equipes dos setores operacionais trabalham com efetivos reduzidos em cerca de 25% do previsto para a operação em condições normais por conta das compensações de horas extras.  

Diante desses fatos, o Sindipetro PR e SC busca constantemente esclarecimentos junto à empresa. Na última sexta-feira (3), em reunião com representantes dos recursos humanos da refinaria e de relações sindicais da sede da Petrobrás, os dirigentes sindicais reiteraram o problema das horas extras na Repar. A posição da sede foi de que a orientação corporativa é para que a compensação das horas extraordinárias seja feita pela via negocial.  

Dessa forma, a gerente de RH local assumiu o compromisso de verificar as evidências sobre negociação para compensação de banco de horas com os setores. 

O Sindipetro PR e SC orienta os petroleiros da Repar que negociem as compensações de acordo com seus interesses individuais e evidenciem, preferencialmente, por meio escrito. Além disso, as folgas por conta de horas extras não devem ser praticadas quando os efetivos setoriais estiverem abaixo do mínimo previsto. 

Em casos de imposição de compensação, denuncie imediatamente ao Sindicato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.

Publicado em Sistema Petrobrás

Decisão foi aprovada em assembleias, após gestão da maior refinaria da Petrobrás se negar a avançar nas negociações das pautas apresentadas pelos trabalhadores

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na última sexta-feira (3), a direção do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) enviou um ofício à gestão da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás em capacidade de processamento de petróleo –, no qual informa o resultado das assembleias realizadas entre os dias 18 e 31 de agosto.

Após uma rodada de discussões, os trabalhadores aprovaram readequações nas pautas que já haviam sido aprovadas no último movimento grevista da categoria, suspenso em abril após indicação de negociação por parte da Petrobrás.

Elas incluem a questão do número mínimo – nos últimos anos, a gestão da refinaria não tem respeitado o contingente mínimo de trabalhadores para a unidade operar em segurança –; pagamento das homologações; extinção do saldo AF; definição de critérios objetivos para mudança de ênfase e transferências; restituição integral dos valores cobrados e fim dos descontos da AMS até o encerramento das negociações; manutenção das atividades executadas por trabalhadores próprios e fim das terceirizações; elaboração de um plano com a participação do Sindipetro-SP sobre segurança operacional; e reversão das advertências ou punições aos trabalhadores por participarem de assembleias ou movimentos grevistas.

Além disso, os petroleiros decidiram coletivamente cortar os apoios operacionais a partir do dia 8 de setembro, na próxima quarta-feira. Como alguns grupos não possuem o número mínimo exigido pelos critérios de segurança, os trabalhadores têm se auto-organizado voluntariamente para trabalhar em suas folgas como apoios e, assim, garantir o bom funcionamento da equipe e, consequentemente, da unidade.

Entretanto, mesmo com esses apoios, alguns grupos têm atuado abaixo do número mínimo estabelecido para os serviços que são responsáveis. Por isso, o Sindipetro-SP propôs algumas alternativas, mas nenhuma delas avançou por intransigência da gestão da Replan.

Como forma de protesto, os trabalhadores decidiram suspender todos os apoios pelo prazo máximo de 35 dias. Com isso, esperam que os gestores da Petrobrás abram negociação em relação às pautas apresentadas.

Histórico

No final de abril, após mais de um mês de mobilizações grevistas em todas as bases do Sindipetro-SP, incluindo a Refinaria de Capuava (Recap), a Petrobrás aceitou abrir negociação com os trabalhadores. Além disso, aceitou normalizar os salários, que haviam sido retidos em um atitude inédita de desrespeito ao direito de greve e manifestação.

Desde então, houve algumas reuniões entre a Petrobrás e diretores do Sindipetro-SP, mas não houve praticamente nenhum avanço nas demandas apresentadas. Por isso, as assembleias realizadas no mês de agosto também indicaram a retomada das mobilizações. 

Encontros virtuais contarão com a participação da assessoria jurídica do Sindicato

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

A empresa ventila que deve implantar a tabela de turno de oito horas com regime de 3x2 – três dias de trabalho para dois de folga. Tal alteração, se confirmada, será novamente feita unilateralmente, sem qualquer negociação com os trabalhadores e seus sindicatos, assim como ocorreu quando da mudança para a tabela de 12 horas no início da pandemia. 

A gestão da Petrobrás apresenta sérios problemas em manter qualquer diálogo e inaugura nova crise interna. Também demonstra dificuldades em manter acordos, pois está descumprindo com o que foi firmado em mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a tabela de turno, durante a greve de fevereiro de 2020. 

Para debater sobre a escolha da nova tabela de turno e prestar esclarecimentos jurídicos, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza duas sessões virtuais de Bate-Papo Sindical. A primeira será na próxima terça-feira (31), às 18h. A segunda acontece na quinta-feira (02), às 17h30. Ambas através da plataforma de videoconferência Zoom (links abaixo). 

Podem participar trabalhadores que exerceram ou exercerão regime de trabalho de turno ininterrupto de revezamento na Repar. Os encontros contarão com participação da assessoria jurídica do Sindicato – Sidnei Machado e Advogados Associados. 

:: Serviço

Bate-Papo Sindical sobre tabela de turno da Repar

Terça-feira (31/08), às 18h – Link: https://bit.ly/3gGNyTU

Quinta-feira (02/09), às 17h30 – Link: https://bit.ly/3DnMUob

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Diante do desrespeito, ilegalidade e atitude antissindical da direção da Petrobrás, que anunciou, mais uma vez, a mudança unilateral da atual tabela de turno dos trabalhadores das refinarias para o turno de 8h na escala 3×2, a FUP e os sindicatos enviaram ofício notificando a empresa e solicitando esclarecimentos a respeito do assunto

[Da imprensa do Sindipetro BA | Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras]

Em relação à Refinaria Landulpho Alves, no ofício, o Sindipetro Bahia construiu uma linha do tempo mostrando as assembleias, decisões e todos os passos que envolveram a discussão sobre a mudança na tabela de turno, inclusive a inclusão de uma cláusula no acordo, por parte da Petrobrás, que fazia com que os trabalhadores abrissem mão de direitos passados. O que levou à não assinatura do acordo coletivo apresentado pela empresa para implementar o modelo de tabela que havia sido escolhido pela categoria em assembleias.

Enganação

A resposta da Petrobrás foi dada diretamente à força de trabalho através de um documento em power point nos mesmos moldes do que foi feito pelo Sindipetro, ou seja, através de uma linha do tempo. O problema é que a direção da Petrobrás mente ao dizer que excluiu do acordo o item que previa a renúncia à judicialização de ações.

A Petrobrás transcreve o parágrafo 2 da cláusula 4ª do acordo que gerou impasse com as entidades sindicais, afirmando que este parágrafo não implica em renúncia de direito. Entretanto, na mesma publicação diz que a única exigência é que as entidades sindicais confirmassem que a tabela anterior para todas as escalas (períodos de turno trabalhados/folgas concedidas), que estava em vigência até o ano passado estava de acordo com a Lei 5.811/72.

De acordo com o advogado Clériston Bulhões, da assessoria jurídica do Sindipetro Bahia, “a alegação da empresa de que não exigiu renúncia à judicialização é um desaforo a inteligência do homem médio, pois a exigência de reconhecer a legalidade para todos os efeitos da tabela anterior a fevereiro de 20, uma tabela antiga, que não negociada com a entidade sindical e sim aplicada unilateralmente pela empresa, deixaria como consequência um nada mais a reivindicar. Vale lembrar que aquela tabela já foi judicializada pelo sindicato em favor da categoria, apontando exatamente os descumprimentos da lei”. Ele explica que, apesar da renúncia não ser expressa no texto, ao aceitar o acordo nos termos propostos pela Petrobrás, o sindicato validaria uma situação fática e jurídica de prejuízo aos trabalhadores e do passivos a que estes teriam direito.

Outra mentira

A direção da Petrobrás mente novamente ao dizer que excluiu o “item que previa a intervenção do sindicato nas ações individuais contra o acordo”, ou seja, teria tirado os sindicatos do polo passivo nas ações judiciais referentes à tabela de turno. Esta é mais uma mentira da direção da Petrobrás, porque, primeiramente, isto nunca foi expresso no acordo da tabela de turnos e, segundo Bulhões “trata-se de uma questão processual que determina que em caso de anulação de cláusula de acordo, sindicatos e empresas devem ser necessariamente (obrigatório) colocados no polo passivo. Isto não tem nada com previsão desta obrigação em cláusula de acordo, não há como transacionar determinação de rito processual, se a cláusula for contestada na justiça as duas partes viram réus ”. (artigo 611-A, §5º, da CLT, “os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho deverão participar, como litisconsortes necessários, em ação individual ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos”).

Entenda o que ocorreu

Em fevereiro de 2020, a Petrobrás, unilateralmente, alterou a tabela de turno dos empregados da Rlam, passando a exigir o cumprimento da escala conhecida como 3×2 (três dias de trabalho seguidos de 2 dias de descanso), iniciando negociação com o sindicato somente após esta modificação.

Após realizar Assembleia Geral Extraordinária com os trabalhadores de todos os turnos da Rlam, o sindicato enviou à empresa a proposta de modelo de tabela de turno de 12h aprovada pelos trabalhadores para assinatura do acordo, o que acabou não acontecendo, pois na minuta deste acordo a Petrobrás inseriu um dispositivo para que os trabalhadores abrissem mão do passivo trabalhista gerado pela tabela de turno anterior, vigente até 31/01/2020.

No decorrer da negociação, por causa da pandemia da Covid-19, foi implantada pela Petrobrás outra tabela  de turno de 12 (doze) horas diárias como forma de tentar minimizar a propagação do vírus.

A FUP e o Sindipetro Bahia voltarão a dialogar com a categoria para discutir formas de resistir a mais esse ataque da gestão da Petrobrás. Devido à gravidade do assunto é muito importante a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras nas novas setoriais e assembleias que vão ser realizadas pelos sindicatos.

Clique aqui para ler o ofício encaminhado pelo Sindipetro Bahia à Petrobrás

Clique aqui para ler o ofício encaminhado pela FUP à Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

O Sindipetro MG, por meio de seu Departamento Jurídico, ajuizou, no dia 30/07, uma ação de execução de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para que sejam implantadas as tabelas de turno de 12h escolhidas pela categoria, conforme mediação do TST na greve de fevereiro de 2020

No entanto, no dia 3 de agosto, a juíza responsável pela ação extinguiu o processo por meio de um despacho simples, alegando que o procedimento utilizado foi inadequado. O jurídico do Sindipetro-MG vai entrar com um Embargo de Declaração  solicitando esclarecimento, uma vez que que o Sindipetro Caxias obteve êxito no pleito da tutela antecipada utilizando a mesma tese usada por Minas.

Os próximos passos do Sindipetro-MG é convocar a categoria para setoriais com o objetivo de dialogar com a base acerca dessa situação. Também será ajuizada novamente a ação, alterando-se a classe processual no sistema, uma vez que a juíza alegou erro de procedimento.

“Ademais, desde a última sexta-feira, a direção da Regap vem ameaçando implantar a tabela 3×2, contrariando a escolha da tabela de 12h eleita pela categoria”, relata Alas Castro, diretor do sindicato. Assim, será solicitada na nova ação uma tutela de urgência/inibitória para determinar a não implantação da tabela 3×2 enquanto não houver o julgamento de mérito do processo.

“Importante dizer que quem está interrompendo o processo é a empresa. Desde o início o sindicato respeitou a decisão da maioria e tocou o processo de forma transparente”, complementa Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro MG.

Na quinta (11), o Sindicato realizou um bate-papo no Instagram para tirar dúvidas da categoria. Confira aqui.

[Da imprensa do Sindipetro MG]

 

Já foram registrados nove acidentes na refinaria fluminense neste ano, dois deles num mesmo dia de julho. Por problemas de segurança, desde 2019 Reduc não consegue obter certificação definitiva do IBP

[Da assessoria de comunicação da FUP | Foto: César Duarte/Agência Petrobras]

Com sete acidentes em diferentes unidades no primeiro semestre e outros dois ocorridos num mesmo dia de julho (veja relação no fim deste texto), a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Duque de Caxias (RJ), recebeu nesta terça-feira (27/7) uma equipe do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), responsável pela auditoria do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE), que fornece certificação de segurança a unidades da Petrobrás. A visita foi acompanhada por dirigentes do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro-Caxias), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que denuncia a falta de manutenção preventiva e o baixo efetivo de pessoal na refinaria, o que coloca em risco não apenas a segurança operacional da Reduc, mas também a integridade física e mental de seus trabalhadores, com jornadas extras e sobrecarga de trabalho.

No dia 12 de julho, um incêndio na U-1250 (UFCC – Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido) foi provocado por vazamento de combustível em uma linha de aço carbono furada. No mesmo dia, a unidade de lubrificantes (U-1520) foi reparada de improviso, com a utilização de chaves de válvulas (foto abaixo) como travas de segurança para a parada de bombas.

Estas e outras irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) pelo Sindipetro-Caxias, que cobra da gestão da Petrobrás a abertura de investigações, com a participação de representantes do sindicato. Entretanto, a companhia ignorou os pedidos e não fez qualquer alteração na rotina de manutenção preventiva e na escala de pessoal.

A auditoria do IBP vem sendo feita desde 2016, quando um grave acidente provocou a morte de um trabalhador da Reduc, conta o coordenador do Sindipetro-Caxias, Luciano Santos. Segundo o dirigente sindical, a entidade constatou diversas irregularidades na época. E desde 2019, o instituto não concede a certificação definitiva de segurança à Reduc.

“No final de 2019, a Reduc obteve a certificação, mas de forma cautelar. Desde então, a refinaria vive numa ‘corda bamba’ de permanecer ou não com esse certificado de segurança, por conta de diversas irregularidades. Um exemplo ocorreu em 2020, quando um incêndio na U-1210 quase matou dois trabalhadores. Fizemos a denúncia, e em vez de investigar o problema, a gestão da Petrobrás me puniu com 10 dias de suspensão por ter levado a informação à imprensa”, explica Santos. 

SOBRA TRABALHO, FALTA PESSOAL E MANUTENÇÃO

O Sindipetro-Caxias verificou que os trabalhadores do turno, por vezes, trabalham 24 horas seguidas – o dobro das 12 horas por turno determinadas pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), fechado com a Petrobrás em setembro de 2020 –, devido à falta de profissionais para a rendição. Além disso, a Reduc tem operado com efetivo abaixo do número mínimo de empregados necessário à segurança das unidades industriais.

Mesmo sem acordo prévio com o sindicato, a gestão da Petrobrás impôs um novo modelo de atuação, reduzindo o contingente de mão de obra. O padrão, denominado Organizações e Métodos (O&M), foi implementado em junho de 2017, sob a alegação de que o número mínimo de trabalhadores em cada unidade operacional estaria superdimensionado e a refinaria teria tecnologia que “supre a presença humana”.

Os setores mais atingidos pelo baixo efetivo são os de combustível, transferência e estocagem de lubrificante e combustível (TE/MC), lubrificantes e parafinas, energia, água e efluentes, saúde ocupacional e segurança industrial (SMS/SI).

O fato é que, desde que o O&M foi implantado, aumentaram as emergências operacionais na Reduc. Além do baixo efetivo, o Sindipetro-Caxias aponta a precarização da mão de obra qualificada.

Santos afirma que se tornou prática da gestão da empresa acobertar acidentes, que somente são conhecidos por denúncias anônimas dos trabalhadores ao sindicato.

"A insegurança é resultado da cultura de maximização do lucro aplicada pela atual gestão da Petrobrás, com reduções de investimentos na manutenção e no efetivo da companhia, acabando com a mão de obra qualificada em importantes setores das fábricas, como nas áreas operacionais, de manutenção e de apoio. A saúde e a vida dos trabalhadores estão em jogo, e o sindicato permanecerá denunciando e mobilizando a categoria por mais segurança no chão de fábrica.”

A redução do efetivo e suas consequências para a segurança da refinaria e dos trabalhadores são objeto de ações judiciais movidas pelo Sindipetro-Caxias. 

A SEQUÊNCIA DE RISCOS E ACIDENTES NA REDUC NO 1º SEMESTRE DE 2021

15 de março – Vazamento de vapor de alta pressão multidirecional na parcializadora do compressor C-5302, da U-1530 (desparafinação do óleo). O acidente impõe riscos de vida para o operador, que tem de estar próximo do equipamento. Na ocasião, a gestão da empresa providenciou uma instalação improvisada de andaimes e tapumes para impedir a projeção do escape de vapor de alta pressão de quem se aproximasse do compressor.

A manutenção do equipamento foi realizada somente no final de junho, em função de ação judicial movida pelo Sindipetro-Caxias.

1° de abril – Vazamento de vapor na turbina do compressor C-450001, da HDS (hidrodessulfurização), provocando ruído enorme, de mais de 100 decibéis. O compressor, localizado em frente à casa de controle, está há mais de dois anos sem manutenção.

15 de abril – Vazamento do tanque de armazenamento de solvente (MIBC) TQ-6303, da U-1630 (desoleificação da parafina). A gestão operacional manteve o tanque em funcionamento, mesmo com um furo localizado numa altura de cerca de 5 metros (correspondente a 50% da capacidade de armazenamento do tanque).

9 de maio – Na U-1640 (hidrogenação de parafinas), alguns medidores indicam anormalidade no forno (H-6401), com possível obstrução e riscos de rompimento de tubulações e explosões. Iminentes riscos já vinham sendo denunciados desde março de 2021.

16 de junho – A U-2200 (setor TM - Termelétrica) parou em emergência à noite, por falta de água de caldeira (SG-2002), o que paralisou também diversas outras unidades por falta de energia elétrica. Além disso, houve emissão de fumaça preta, devido à queima incompleta nos flares (tochas), que fazem parte do sistema de segurança da Reduc.

O padrão O&M reduziu de quatro para apenas dois o total de trabalhadores na U-2200, cujo painel controla a complexa geração de energia elétrica e vapor em seis caldeiras da refinaria.

21de junho – Incêndio na U-1250 (Unidade de Fracionamento e Craqueamento Catalítico), por vazamento de produto a 250°C em uma linha de 3”, que furou.

26 de junho – Ocorrência de fogo em bomba de diesel pesado, na U-1710 (destilação atmosférica/vácuo no setor de lubrificantes). Apesar da dificuldade pelo número insuficiente de pessoal, os trabalhadores do setor conseguiram atuar no corte de carga ao equipamento com a ajuda de técnicos de segurança industrial e da brigada no combate ao incêndio, todos empregados próprios da empresa.

Nesta terça-feira, 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no Brasil, a FUP e seus sindicatos chamam atenção para os riscos cada vez maiores de um grande acidente ampliado no Sistema Petrobrás. Além dos impactos das privatizações e dos cortes de investimento na área de segurança, que foram intensificados no atual governo, os petroleiros e petroleiras estão tendo que enfrentar sobrecargas de trabalho, multifunção e terceirização crescente nos setores industriais. 

O resultado são acidentes constantes nas refinarias, terminais e plataformas, como o recente vazamento na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais, e um incêndio em fevereiro na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Acidentes que, infelizmente, não foram casos isolados. Várias ocorrências são relatadas pelos trabalhadores nas áreas industriais do Sistema Petrobrás, principalmente, em função da redução drástica de efetivos.  

Desde 2014, o número de empregados que deixaram a Petrobrás através de planos de desligamentos ultrapassa 20 mil. O efetivo da holding e das subsidiárias, que chegou a 86 mil trabalhadores no governo Lula, despencou para menos de 50 mil e deve cair ainda mais, com a saída dos petroleiros inscritos nos PDVs e dos que estão sendo deslocados das unidades postas à venda ou que foram fechadas.O ex-presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, chegou a afirmar que a meta da gestão era terminar este ano com apenas 30 mil trabalhadores.  

Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, alerta para o grave impacto da redução de pessoal nas refinarias, que vem aumentando sistematicamente a insegurança das operações de uma indústria que já é de alto risco, tanto para trabalhadores, quanto para as comunidades do entorno, principalmente, nas unidades que foram colocada à venda. “Estamos sob a iminência de um grande acidente industrial ampliado, de proporções inimagináveis. Os trabalhadores das refinarias estão diariamente expostos a uma bomba relógio, assim como as comunidades vizinhas e o meio ambiente. Com a redução de efetivos que já estão abaixo do quadro mínimo, a situação ficará cada vez mais insustentável. Se a Petrobrás, uma empresa controlada pelo governo e com papel social, vem cortando pessoal para aumentar seus ganhos, mesmo que isso signifique aumentar o risco operacional, o que podemos esperar de um ente que adquira suas refinarias e que precisará dar retorno em menor prazo a seus acionistas?”, questiona ele.

Insegurança nas plataformas

A insegurança dos trabalhadores do Sistema Petrobrás é denunciada há anos pela FUP e seus sindicatos, mas ganhou contornos dramáticos com o desmonte da empresa e a pandemia. Nas plataformas da Bacia de Campos, o aumento da terceirização e das privatizações em plena pandemia precarizou ainda mais as condições de trabalho.

De acordo com o estudo “Perfil dos acidentes de trabalho fatais em empresa de petróleo no período de 2001 a 2016“, dos pesquisadores e pesquisadoras Hilka Flávia Saldanha Guida, Marcelo Gonçalves Figueiredo e Élida Azevedo Hennington, a maioria dos acidentes do trabalho no setor petróleo acontecem na área de exploração e produção.

“Há predominância de fatalidades na área de exploração e produção (55,0%), área de refino (15,0%) e engenharia/obras (13,0%). As plataformas apresentaram o maior número de óbitos (19,4%), seguida das refinarias (14,4%) e poços de petróleo (8,1%); veículos automotores causaram 15,8% dos acidentes fatais. As ocupações com mais acidentes fatais foram motorista ou ajudante de motorista (14,4%), técnico de manutenção (9,9%), técnico de operação (9,5%), ajudante (6,8%), auxiliar técnico (5,9%) e operador de equipamento (4,5%)”, relatam os pesquisadores.

Os dados foram levantados a partir de relatórios da própria Petrobrás, além de documentos sindicais e de notícias da imprensa sobre acidentes de trabalho no setor petróleo. "Os relatos dos petroleiros e petroleiras são essenciais para manter o monitoramento sobre os casos, que muitas vezes tendem a ser escondidos pelas empresas, por meio da subnotificação", alerta o Sindipetro-NF.

Na avaliação dos pesquisadores "as mortes na indústria de petróleo e gás atingiram principalmente trabalhadores terceirizados da área de exploração e produção, sobretudo em atividades relacionadas com o trabalho em plataformas, corroborando estatísticas internacionais sobre o alto risco do trabalho offshore”.

Tomando como referência dados de 2018, “a força de trabalho atuante na empresa em 2018 totalizava 236.526 trabalhadores, sendo 158.056 (66,8%) terceirizados e 78.470 (33,2%) próprios. Do total de terceirizados, 50,4% dos trabalhadores estavam envolvidos em atividades operacionais consideradas de maior risco”.

Brasil é recordista em acidentes de trabalho 

O Brasil ocupa a segunda colocação entre os países do G20 que mais perdem trabalhadores em decorrência de acidentes de trabalho, segundo dados do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. São 6 mortes para cada 100 mil empregos — atrás apenas do México, com 8 mortes para cada 100 mil.

Entre 2002 e 2020, ainda segundo os dados do MPT e da OIT, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras morreram, no Brasil, em razão de acidente de trabalho. Em relação aos casos de adoecimentos e acidentes de trabalho, as categorias profissionais que mais têm ocorrências notificadas oficialmente são a dos técnicos de enfermagem (9%), faxineiros (5%), auxiliares de escritório (3%), vigilantes (3%), vendedores do comércio varejista (3%) e alimentadores de linha de produção (3%).

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-NF]

Os encontros começam a partir da próxima semana e buscam debater as melhores opções de movimentos para barrar as terceirizações nos setores de ETDI e ETA da refinaria

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: arquivo]

Na última quarta-feira (21), a direção do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) se reuniu com lideranças do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) e do Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos (Sindipetro-SJC) para discutir, conjuntamente, propostas contra a licitação que promoverá a terceirização de 14 postos de trabalho nas Refinarias de Paulínia e Cubatão.

O processo, que esteve com a licitação aberta entre os dias 25 de maio e 16 de junho, terceiriza serviços na Estação de Tratamento de Água (ETA) e na Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) na Refinaria de Paulínia (Replan) e na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão e, apesar de ainda não estar anunciado, também pode colocar em risco os mesmos postos na Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, e na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos.

Leia também: Petrobrás terceiriza serviço de tratamento de água e detritos de seis refinarias

Os postos terceirizados ofertados pela licitação devem começar a serem ocupados na primeira semana de agosto e, para barrar a abertura de novas vagas no mesmo modelo, o Sindipetro-SP definiu, na quinta-feira (22), um novo calendário de setoriais, que terá início na próxima semana e se estenderá até meados do próximo mês, para definir as melhores ações a serem adotadas contra as terceirizações.

“Essa política de terceirização é fruto do projeto da companhia, que visa terceirizar tudo o que for possível. Então começam por esses setores, que na teoria, seria mais fáceis de encontrar mão de obra”, explica o petroleiro Jorge Nascimento, diretor do Sindipetro Unificado-SP, visto que as atividades exercidas nas estações que estão sendo terceirizadas, não são exclusivas de refinarias.

Terceirização: um longo processo

Desde 2017, o Sindipetro-SP regista denúncias sobre o baixo quadro de efetivo em que opera a Replan – que descumprir com a NR-20 – e que, para sanar o problema em algumas unidades, faz a utilização do apoio – trabalhadores que estão em folga e são convocados para preencher postos desocupados.

Uma refinaria funcionando com um quadro de funcionários abaixo do mínimo é um risco para a segurança da própria unidade e dos trabalhadores ali presentes. Por isso, as denuncias contra a Replan renderam até mesmo notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leia mais: MPT abre ocorrência sobre baixo número de efetivo na Replan

“Dentre as argumentações da empresa, podem alegar que estão contratando mais trabalhadores terceirizados para melhorar o quadro efetivo e evitar operar abaixo do número mínimo, só que, a nossa reclamação é por trabalhadores próprios e não terceirizados”, completa Jorge Nascimento, lembrando que a terceirização enfraquece os direitos trabalhistas e facilita relações de trabalho precárias.

Além do mais, a atual gestão da Replan pressiona os trabalhadores a mudarem de setor com treinamentos obrigatórios – realizados de forma precária e fora do período adequado de formação – para que os petroleiros pudessem atuar em diversas áreas da refinaria.

Tal atitude da empresa coloca em risco os postos de trabalhadores próprios de turno, da ETDI ou ETA, que podem ser transferidos, sem a possibilidade de contestação da mudança, para demais unidades e/ou em outro regime, como o horário administrativo. Por isso, o Sindipetro Unificado-SP reitera para a importância da participação de todos nas setoriais, que serão realizadas em ar livre conforme o calendário abaixo:

Setoriais:

QUINTA-FEIRA (29/07)

07h – Grupo 4

TERÇA-FEIRA (03/08)

07h – Grupo 2 e HA

QUINTA-FEIRA (05/08)

07h – Grupo 3 e HA

SÁBADO (07/08)

07h – Grupo 5

TERÇA-FEIRA (10/08)

07h – Grupo 1

Desde a primeira semana de julho, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) tem recebido denúncias que relatam assédio contra trabalhadores do Laboratório da Refinaria de Paulínia (Replan). A reclamação é de que a empresa vem tentando forçar os funcionários a folgarem para diminuir o banco de horas do setor. 

Um ofício, cobrando respostas sobre o descumprimento do Acordo Coletivo por parte da Replan, foi enviado pelo Sindicato à empresa. Entretanto, até o prezado momento a companhia não se manifestou sobre o assunto. Neste meio tempo, novas denúncias surgiram e revelaram que a gerência da refinaria passou a sugerir a compensação de folgas também aos trabalhadores da Casa de Força (Cafor).

Por meio de notificações informais em aplicativos de mensagem, supervisores do laboratório – onde raramente eram realizadas horas extraordinárias –  e da Cafor entraram em contato com funcionários que possuem acúmulos no banco de horas. “Parece que não estão querendo conversar por meios formais para não ficar registrado”, informou um trabalhador em anônimo. 

Segundo as queixas, as mensagens apresentam teor de assédio e sugerem que o trabalhador tire folga o mais rápido possível, ignorando as decisões e escolhas dos funcionários. 

“No meu entendimento, o banco de horas é para abater faltas, mas o que estão tentando fazer é nos forçar a gerar horas negativas para amenizar as do banco”, comentou outro trabalhador. 

Os petroleiros afetados também informaram ao Sindicato que o cumprimento de horas extraordinárias foi exigido pela própria empresa para a realização de treinamento em dia de folga, manutenção da unidade que opera com baixo número de efetivo e capacitação de novos funcionários terceirizados. 

“Por vezes, fomos obrigados a cumprir horas extras para, por exemplo, participar de treinamento de brigada em dia de folga, o que gerou esse banco de horas alto e agora querem descontar por folga compulsória para não nos pagar”, indagou um dos petroleiros afetados. 

Auxílio financeiro 

Parte dos trabalhadores que realizaram a hora extraordinária, por necessidade ou a pedido da empresa, como aconteceu na maior parte dos casos reportados, acreditaram que receberiam em dinheiro pelo dia trabalhado, visto que a companhia não havia acordado qual seria a gratificação pelo serviço. 

De acordo com os trabalhadores, a empresa permitiu com que alguns funcionários trabalhassem, inclusive, em datas comemorativas. “Não foi falado no início que esse seria o pagamento, e como no último ano a empresa pagou normalmente as horas extraordinárias, acabamos achando que seria assim novamente”, confessa um outro petroleiro. 

No caso dos funcionários de turno do Sistema Petrobrás, as horas complementares são pagas com um adicional de 100% em relação ao salário do petroleiro. “Se tirarmos a folga compulsória e ficarmos em casa, não receberemos o que é nosso por direito”, aponta o funcionário que não quis se identificar. 

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Com a alta nos preços dos combustíveis e da maior parte dos produtos consumidos, a realização da hora extra, mesmo a pedido da empresa, complementaria a renda dos trabalhadores que se voluntariaram a trabalhar durante a folga. “Estava contando com esse dinheiro para tapar alguns buracos, já fiz essas horas para complementar a renda que foi perdida”, conta outro trabalhador em anônimo. 

Descumprimento do Acordo Coletivo

De maneira semelhante, foi registrado no setor de Manutenção e Produção da refinaria, no último ano, o mesmo problema em relação à compensação obrigatória do banco de horas. Entretanto, após as negociações do Sindipetro Unificado-SP com o RH da Replan, a medida foi suspensa. 

Assim como na ocasião passada, a decisão da empresa em forçar com que trabalhadores compensem as folgas do banco de horas descumpre a Cláusula 11 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado com a gestão da Refinaria e que tem vigência até 2022. O documento estipula a priorização da utilização do banco de horas para compensar saldos negativos e não prevê a compensação compulsória de folgas.

“Os gerentes, que estão dando esse tipo de ordem, ferem o Acordo Coletivo firmado por eles mesmos e como a arbitrariedade passou a ser recompensada na empresa, com o Prêmio por Performance (PPP), se o trabalhador não aceita os assédios, ele é punido. Por isso, no nosso entendimento, essa atitude caracteriza a falta de compreensão do ACT ou má-fé”, explica o diretor do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli. 

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O Sindipetro-SP repudia a maneira como a empresa tem exigido compensação do banco de horas dos trabalhadores, não só do Laboratório como também da Cafor, e está acompanhando todas as denúncias, solicitando a abstenção de tal prática por parte da Replan em quaisquer unidades de trabalho para que não seja necessário acionar maiores desdobramentos legais. 

“Ninguém pode achar que é razoável a empresa precisar de muita mão de obra em hora extra para ter continuidade operacional, se o trabalhador se ofereceu para trabalhar voluntariamente durante uma folga e a empresa decidir não pagá-lo, sugerindo a compensação, ela está coagindo o indivíduo e isso beira o absurdo”, conclui Marsaioli. 

O trabalhador que receber qualquer forma de contato que insinue a compensação obrigatória, e o mais rápido possível, das horas extraordinárias pode utilizar-se do ‘direito de recusa’ embasado no Acordo Coletivo firmado com a empresa. Para isso, o Sindipetro-SP disponibiliza um texto padrão que pode ser encaminhado, via e-mail, à gerência da unidade a qual o petroleiro pertence.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na Regap, princípio de incêndio foi evitado por operadores que trabalhavam na parada de manutenção e não fazem parte do quadro efetivo da unidade

[Da assessoria de Comunicação da FUP | Foto: Washington Alves/Agência Petrobras] 

A Unidade de Hidrotratamento de Diesel (U-310) da Refinaria Gabriel Passo (Regap), em Betim (MG), registrou um vazamento de óleo na saída do forno. No momento do incidente, apenas um operador era responsável por toda a unidade. O trabalhador teve de chamar reforços para controlar a situação e paralisar a unidade. O evento ocorreu na madrugada do último sábado (17/7), e coloca em evidência a precarização do trabalho e os riscos de acidentes em unidades da Petrobrás, decorrentes da escassez de efetivo de pessoal de segurança. Não houve feridos ou danos às instalações da Regap, segundo informações do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

O Sindipetro-MG vem denunciando os riscos do baixo efetivo e mostrando o descaso com a manutenção na Regap. Nos últimos anos, a manutenção tem sido feita de forma menos criteriosa, com alterações na rotina de inspeção dos equipamentos. Segundo a entidade, a produção e a exigência de trabalho são as mesmas, em alguns casos até aumentaram, mas o número de pessoas reduziu muito nos últimos dois anos, levando profissionais a trabalharem em dias de folga, com jornada diária elevada e sem entrar em acordo com o sindicato”. 

O resultado disso é que em junho último foram registradas diversas ocorrências na Regap, como fogo em um conversor, devido ao vazamento de uma linha de gasolina; trincas no reator do craqueamento 1, onde foi necessário parar a unidade para realizar manutenção; e acidente com queimadura de vapor. 

“A redução de efetivo de pessoal e a intensificação da carga de trabalho estão ocorrendo em toda a Petrobrás, aumentando os riscos de acidentes nas unidades e no meio ambiente. Essa lógica é base do sucateamento que precede a privatização de ativos da empresa”, critica o coordenador do Sindipetro MG, Alexandre Finamori. 


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O Sindipetro-MG enviou ofício (Ofício 043.2021) à gerência da Refinaria Gabriel Passos (Regap), questionando sobre essas questões e ressaltando a preocupação com o baixo número de efetivo da refinaria e suas consequências à segurança. Em resposta burocrática ao ofício, a Regap disse que “a Refinaria Gabriel Passos – REGAP, em conjunto com outras unidades da Companhia, adota metodologia desenvolvida especificamente para o estabelecimento de critérios e parâmetros técnicos para dimensionamento do número de postos de trabalho de operação para as refinarias da Petrobras”. 


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Em fevereiro deste ano, a FUP já havia denunciado a precarização do trabalho e da segurança das operações do refino, quando a Unidade de Hidrotratamento e Hidrossulforização (UHDS) U-2631 da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), registrou um princípio de incêndio após vazamento de óleo diesel em uma área de alta pressão. No momento do acidente, também apenas um operador era responsável por toda a unidade. O episódio revelou, já naquele período, a falta de efetivo na Repar – que vem ocorrendo também em outras refinarias da Petrobrás, que integram o plano de privatização da atual gestão da empresa. 


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Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, alerta para os riscos da redução de pessoal nas refinarias, que vem aumentando sistematicamente o risco das operações de uma indústria que já é de alto risco, tanto para trabalhadores, quanto para as comunidades do entorno. “Se a Petrobrás, uma empresa controlada pelo governo e com papel social, vem cortando pessoal para aumentar seus ganhos, mesmo que isso signifique aumentar o risco operacional, o que podemos esperar de um ente que adquira suas refinarias e que precisará dar retorno em menor prazo a seus acionistas?”, questiona ele.


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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.