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No aquecimento para a greve nacional de setores da educação no próximo dia 15 de maio, professores, estudantes e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento realizaram nesta quarta-feira (8) a Marcha pela Ciência – Contra os cortes e o desmanche da Educação em diversas cidades do país.

Os atos, além de anteciparem a paralisação geral contra a "reforma" da Previdência, ocorrem na esteira do recente anúncio feito pelo governo federal de bloqueio de 30% da verba destinada às universidade e institutos federais, repudiado nesta quarta nas cidades de Niterói, Volta Redonda, Curitiba, Natal, Porto Alegre, Recife e São Paulo, à exemplo do ato no Colégio Militar do Rio de Janeiro no início da semana. 

Na capital paulista, a repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, acompanhou a mobilização que percorreu parte da Avenida Paulista, na região central, até a sede da secretaria da Presidência da República em São Paulo, e reuniu quase três mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores.  

Durante o ato, a doutoranda em energia pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora do Coletivo Cientista, Mariana Moura, considerou que a baixa nos investimentos em pesquisa pode impactar severamente a economia brasileira. "É um desastre do ponto de vista real e para o futuro ainda pior. Porque vai manter o país vendendo matéria-prima, comprando tecnologia e no subdesenvolvido, na mísera, é esse o resultado a longo prazo de uma política como essa", afirma a pesquisadora. 

A manifestação em Natal, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizou além do protesto, aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas com mais de mil pessoas. Em Recife, reitores de cinco universidades públicas de Pernambuco reagiram aos cortes criaram um calendário de mobilizações para mostrar a importância das instituições de ensino superior ao país. Em Niterói, município do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil manifestantes marcharam contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, assim como em Curitiba e Porto Alegre. 

Mas, enquanto os atos ocorriam pelos municípios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciava a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. O corte atinge alunos que apresentaram trabalhos recentemente em processo seletivos já concluídos ou em andamento. 

"Como é que a gente vai fazer a economia gerar, se a gente não consegue produzir para que o nosso país consiga dar respostas inclusive ao próprio mercado financeiro que, hoje, vem decaindo, não só pelos cortes na educação, mas em ciência e segurança, porque hoje a gente entende que há um processo de desmonte como um todo", analisa a diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keully Leal, à repórter Ana Rosa. 

Uma nova mobilização está marcada para o dia 15 de maio em repúdio aos cortes na educação e contra a "reforma" da Previdência que atinge em cheio diversos segmentos de trabalhadores do país. 

A manifestação em Natal, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizou além do protesto, aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas com mais de mil pessoas. Em Recife, reitores de cinco universidades públicas de Pernambuco reagiram aos cortes criaram um calendário de mobilizações para mostrar a importância das instituições de ensino superior ao país. Em Niterói, município do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil manifestantes marcharam contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, assim como em Curitiba e Porto Alegre. 

Mas, enquanto os atos ocorriam pelos municípios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciava a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. O corte atinge alunos que apresentaram trabalhos recentemente em processo seletivos já concluídos ou em andamento. 

"Como é que a gente vai fazer a economia gerar, se a gente não consegue produzir para que o nosso país consiga dar respostas inclusive ao próprio mercado financeiro que, hoje, vem decaindo, não só pelos cortes na educação, mas em ciência e segurança, porque hoje a gente entende que há um processo de desmonte como um todo", analisa a diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keully Leal, à repórter Ana Rosa. 

Uma nova mobilização está marcada para o dia 15 de maio em repúdio aos cortes na educação e contra a "reforma" da Previdência que atinge em cheio diversos segmentos de trabalhadores do país. 


Leia também:

>  Defender a educação e a nossa soberania é um dever de todos
Só a luta vai nos garantir
Centrais definem 15 de maio como Dia Nacional de Luta rumo à greve geral

 

[Com informações da Rede Brasil Atual]

 

 

Publicado em Movimentos Sociais

Reunidos pela primeira vez depois do 1º de maio histórico, que aprovou a greve geral para o dia 14 de junho, sindicalistas da CUT e demais centrais - Força, UGT, CTB, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CSB –  decidiram, nesta segunda-feira (6), se somar à greve geral da Educação no dia 15 de maio.

É um grande esquenta em todo o país para a greve geral de toda a classe trabalhadora contra o fim da aposentadoria e para dar um basta ao desemprego, explica o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

 “Fizemos um gol na conjuntura com a união das centrais sindicais no Dia Internacional do Trabalhador e recuperamos o sentido da data, que é rememorar as lutas já feitas e organizar as próximas batalhas da classe trabalhadora”.

“E é com esta energia”, prossegue Sérgio Nobre, “que participaremos da mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação no dia 15 para construirmos uma greve geral maior do que a de 28 de abril de 2017”.

Dia Nacional de Luta

No dia 15 de maio acontecerão assembleias, atos, mobilizações, panfletagens nas praças, nos locais de trabalho, nas ruas da cidade, com objetivo de explicar o que a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) impactará na vida da classe trabalhadora e dialogar com a população sobre o dia 14 de junho. A orientação é de nos Estados que tiverem atos e mobilizações das trabalhadoras ou dos trabalhadores em educação o movimento das centrais e das frentes se juntem à eles.

“É importante também que todos os sindicatos e centrais levem o abaixo-assinado para coletar assinaturas da população contra a reforma da Previdência de Bolsonaro para mostrarmos ao Congresso Nacional que ninguém quer ficar sem aposentadoria”, alertou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Para fortalecer a luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, as centrais sindicais definiram se reunir com os as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e com os principais sindicatos e partidos políticos. Além, claro, de pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais e por meio do “Na Pressão”, ferramenta que a CUT criou para facilitar o contato dos trabalhadores e trabalhadoras com os deputados.

Saiba Mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de aumentar o tempo de contribuição mínimo de 15 par5a 20 anos e alterar as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores. Se a PEC for aprovada, milhões de trabalhadores não conseguirão mais se aposentar.

Balanço do 1º de maio

Além de definir os próximos passos da luta, a reunião das centrais também tinha como objetivo fazer um balanço sobre o Dia Internacional do Trabalhador.

A unidade histórica da CUT e demais centrais sindicais foi citada por todos como uma grande vitória deste 1º de maio.

“O clima era de fraternidade entre a direção das centrais, mas também por toda militância presente no 1º de maio deste ano e conseguimos colocar nossa agenda de luta na imprensa como um todo”, disse Sergio Nobre.

Segundo a secretária de Comunicação da CUT São Paulo, Adriana Magalhães (Adrianinha), só a transmissão ao vivo do ato pelo Youtube da TVT foi compartilhada 24 mil vezes, isso significa, segundo ela, que alcançou mais de um milhão de pessoas.

“Mais de 90% da mídia comercial noticiou a unidade das centrais e a luta contra reforma da Previdência, fora os veículos progressistas e do movimento sindical, só os ligados à CUT somam quase cinco mil sindicatos”, contou Adrianinha.

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz

Durante a reunião, os sindicalistas citaram a nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CNJP), que foi divulgada nesta segunda afirmando  que a reforma da Previdência é contra os interesses dos segurados e benéfica para empresas e para o sistema financeiro.

A nota também desmente a mídia comercial que defende a reforma e diz que é uma falsidade para conseguir o apoio da população.

“Esta reforma da Previdência tem que ser firmemente denunciada, pois é a mais injusta e a mais cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados, garantidos na Constituição Federal”, diz trecho da nota da CNJP.

“Se ela vier a ser aprovada, aqueles que hoje dependem do INSS e os que dele vierem a precisar amanhã, estarão sujeitos a se transformarem em indigentes, como já acontece em todos os países em que esta falsa reforma foi feita, como é o caso do Chile”, conclui a nota.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Em protesto contra o corte de 30% no orçamento de 2019 para todas as universidades e institutos federais de ensino do país realizado esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), entidades de professores, trabalhadores e estudantes organizam uma greve geral para o próximo dia 15 de maio. 

Para além da suspensão de verba anunciada por Arnaldo Barbosa Lima Júnior, secretário de Educação da pasta, de acordo com as categorias, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) promove uma perseguição ideológica contra disciplinas das ciências humanas que fomentam a elaboração de senso crítico dentro das escolas e universidades

Segundo Eblin Joseph Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação é uma tentativa de impedir que o desmonte do Estado promovido pelo capitão reformado avance definitivamente sobre o ensino público brasileiro.

“Estamos com uma grande expectativa de que o dia 15 seja um grande dia unificado de todos os setores da educação, algo que não conseguimos há algum tempo nesse país. Essa é a única possibilidade que temos de vencer e fazer frente a esses ataques que o governo tem feito”, afirma.

Eblin complementa que as entidades do setor de educação também estão se preparando para a greve geral contra a reforma da Previdência, convocada para 14 de junho, e ressalta que os professores – e principalmente as professoras – estão entre os mais prejudicados pela proposta de Paulo Guedes, ministro da Economia. 

“O nosso esforço é para que seja um dia nacional de greve na educação em todos os níveis, do ensino fundamental ao ensino superior, e que de fato essa mobilização sirva como um esquenta para o dia 14 de junho, que é para quando está proposta a construção da greve geral”, finaliza. 

Antônio Alves, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), explica que, mesmo antes do anúncio do corte de 30% no orçamento das federais, os três setores já cumpriam um calendário de mobilizações em defesa da educação pública.

“Não para só nos 30%. Eles têm tentado consumar uma lógica de desqualificação das universidades públicas do país do ponto de vista ideológico, e também as sufocando financeiramente. É um período sombrio para a educação brasileira. Um governo que afirma que as universidades não precisam ter aula de sociologia e filosofia demonstra não entender qual o papel das universidades públicas no país”, lamenta. 

Para Alves, os funcionários que já são precarizados ficarão em uma situação ainda pior: “Não havendo investimento na universidade, esse setor é um dos mais atingidos. Porque com certeza vai ter um sucateamento de trabalho dentro da universidade. Não vai ter investimento, não vai ter compra de materiais, não vai ter nenhuma condição para que os trabalhadores possam atender os usuários das universidades com qualidade”. 

Farage, representante do Andes, compartilha da opinião do coordenador da Fasubra e acrescenta que, para ela, o governo demonstra que a educação não é sua prioridade. “Ele [governo Bolsonaro] entende que a educação tem que prestar um serviço técnico de alienação da população. Ele trata a educação destituindo-a de seu sentido central. Entendemos que a educação deve contribuir para a liberdade, para a formação de pessoas com consciência crítica, que consigam ler a realidade social com todas suas contradições. O que o governo está tentando impor é justamente o contrário. Parece que ele acha que só ler e escrever é suficiente para a tarefa da educação”, critica.

Protesto em visita de Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 06, alunos, pais e professores de colégios federais do Rio de Janeiro realizaram uma manifestação em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, Zona Norte da ceidade, durante visita do presidente Jair Bolsonaro, que participou de solenidade de comemoração pelos 130 anos da instituição. A manifestação foi realizada por estudantes do Colégio Pedro II (CPII), do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), do  do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ) e da Fundação Osório.

Na Univesidade Federal da Bahia, houve manifestações também nesta segunda, em protesto contra o corte de verbas anunciado pelo governo Bolsonaro. A instituição teve R$ 37,3 milhões de seu orçamento bloqueados.

Desmonte do ensino público

As universidades federais de Santa Maria (UFSM), da Paraíba (UFPB) e do Paraná (UFPR) anunciaram nos últimos dias que, com a medida tomada pelo MEC, suas atividades podem ser inviabilizadas até o fim do próximo semestre.

Para a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Jessy Dayane, os estudantes das instituições públicas serão diretamente prejudicados. “Os estudantes já vem sofrendo nas universidades com a diminuição da assistência estudantil fruto desses cortes, com a redução dos recursos para as universidades. Mas agora eles correm o risco de nem precisar mais dessa assistência estudantil, porque as universidades podem parar de funcionar com esse corte agressivo que o governo tá fazendo”, critica Dayane.

Para a representante da entidade estudantil, o Brasil caminha para retroceder em todas as áreas, inclusive na economia.

"As universidades públicas são quase que exclusivamente responsáveis pela pesquisa. É através do tripé ensino, pesquisa e extensão que temos a possibilidade de desenvolver inovação, tecnologia, e criar o novo. Sem as universidades públicas, só com as particulares que praticamente não não têm peso e nem investimento em pesquisa, nos tornamos o país perfeito nesse reposicionamento na economia mundial para os interesses do capital financeiro", analisa. "Um país sem desenvolvimento nacional, um país sem indústria, um país sem tecnologia e completamente dependente da importação". 

Dayane é enfática ao defender a união dos três setores contra as medidas do governo. “Precisamos mobilizar o conjunto dos estudantes em parceria com os docentes e com os técnicos, para resistir e salvar as universidades públicas brasileiras. Nesse momento, se trata disso: de salvarmos suas existências e de resistir para que elas persistam com o seu caráter plural, democrático, diverso. Que o pensamento crítico possa existir, que a pesquisa exista, e que ela cumpra o seu papel no desenvolvimento nacional e social do nosso país”, completa. 

[Com informações do Brasil de Fato e das agências de notícias]

Publicado em Trabalho

Três meses após Jair Bolsonaro assumir o governo, o desânimo e a insatisfação tomaram conta dos brasileiros. De acordo com a pesquisa Vox populi, encomendada pela CUT, o percentual de brasileiros insatisfeitos com relação ao Brasil subiu de 46% para 70%, entre setembro do ano passado, antes da eleição,  e abril deste ano, após cem dias de mandato de Bolsonaro. 

Do total, 53% declararam estar insatisfeitos e 17% muito insatisfeitos. Outros 26% disseram que estão satisfeitos, somente 2% muito satisfeitos e 2% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa utilizou uma amostra nacional com 1.985 entrevistas, aplicadas em 120 municípios do país.

Entre os entrevistados que se consideram anti-Bolsonaro, o percentual de insatisfação é maior do que a média geral: 55% estão insatisfeitos e 26% muito insatisfeitos, totalizando 81% de insatisfação com o Brasil.

A insatisfação com o Brasil é grande até entre os que se declararam apoiadores de Bolsonaro: 44% estão insatisfeitos e 10% muito insatisfeitos – 54% no total.

As piores medidas

Entre as propostas do governo mais reprovadas pela população estão a diminuição dos direitos trabalhistas, com 73% de reprovação; o fim do aumento real do salário mínimo, reprovado por 68% dos brasileiros; e a reforma da Previdência (65% são contra).

O acúmulo de notícias ruins na área econômica aumentou o medo de perder o emprego e também o de não conseguir se aposentar e, consequentemente, cresce a cada dia a insatisfação com o Brasil e com os rumos que o país está tomando, na avaliação do presidente da CUT, Vagner Freitas.

Ele se refere a notícias recentes como a sexta redução da estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – que caiu de 1,98% para 1,97% este ano; a queda no Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que recuou 1,8 ponto de fevereiro para março - indicador caiu para 97,2 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde dezembro passado; e os recordes de desemprego – em fevereiro país tinha 13,1 milhões de trabalhadores.

“É impossível estar satisfeito com essa conjuntura, com a paralisia da economia. Alie a isso as propostas do governo Bolsonaro - todas tiram direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora e beneficiam os empresários - e está criado o quadro de insatisfação".

“As pessoas estão perdendo as esperanças de uma recolocação, de um emprego decente, de uma vida melhor. Isso é o resultado dos cem dias de desgoverno Bolsonaro”, diz Vagner.

As chances da vida melhorar

Logo após as eleições, em outubro de 2018, 56% dos brasileiros acreditavam que suas vidas e a de suas famílias iriam melhorar. Após três meses de governo Bolsonaro, esse número despencou para 22%, revela a última rodada da pesquisa CUT/Vox Populi.

Os percentuais dos que tinham esperança de uma vida melhor despencaram também entre os pró-Bolsonaro após cem dias de governo. Apenas 44% ainda têm expectativas positivas – em outubro o índice era de 85%. Outros 7% acham que a vida vai piorar e 49% que vai ficar tudo como está.

Os anti-Bolsonaro estão ainda mais pessimistas. A vida piorou para 52% dos entrevistados; melhorou para 7% e ficou igual para 40%.

Apesar da piora na expectativa após três meses de gestão, os brasileiros ainda acham que tudo pode mudar até o fim do ano. Segundo a CUT-Vox, 55% acham que até o fim de 2019 as suas vidas e as de suas famílias vão melhorar; 18% aposta na piora; e 27% que vai ficar tudo igual.

Entre os anti-Bolsonaro, os percentuais são: 27% acreditam em melhora, 40% em piora e 33% acham que vai ficar tudo igual.

Entre os pró-Bolsonaro, as expectativas aumentam ainda mais: 82% acreditam que até o fim do ano a vida vai melhorar; 16% que vai ficar igual e apenas 3% que vai piorar.

Governo irrelevante

Um dado da pesquisa chamou a atenção do diretor-presidente da Vox Populi, Marcos Coimbra: cerca de 60% dos entrevistados não lembram nada do que Bolsonaro fez desde que assumiu o governo no dia 1º de janeiro, nem uma notícia.

E dos 40% que citaram algo, a maioria falou sobre a reforma da Previdência, que dificulta a concessão da aposentadoria e reduz o valor dos benefícios, e a liberação de armas.

Para Coimbra, as pessoas não estão se informando sobre como as medidas do governo, a falta de articulação política e as indefinições e brigas internas em áreas importantes como a Educação, afetam suas vidas. Estão bem longe do debate em redes sociais como o Twitter, avalia.

 

Acesse aqui a íntegra da pesquisa

[Com informações da CUT]

Publicado em Política

Diretores de escolas municipais de Porto Alegre receberam nesta segunda-feira (25) um e-mail enviado por um endereço que seria do Ministério da Educação pedindo para que, no primeiro dia de retorno às aulas — o Ensino Fundamental da rede municipal retorna as atividades em março -, alunos, professores e funcionários sejam perfilados diante da bandeira do Brasil para a execução do hino nacional e que, posteriormente, seja lida uma carta que seria assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez encerrada com os dizeres “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O e-mail pede ainda que um representante da escola filme a atividade e envie em um arquivo com os dados da escola para endereços de e-mail pertencentes à Presidência da República e ao MEC.

A reportagem confirmou com diversas fontes que diretores de escolas receberam o e-mail. A Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) de Porto Alegre também confirma que o diretores receberam a mensagem. Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que não tem relação com o fato e que ainda está tomando conhecimento da situação. A reportagem procurou a assessoria de comunicação do MEC na tarde desta segunda-feira, que informou que não tinha conhecimento do envio deste e-mail, e ainda aguarda confirmação se de fato ele partiu do ministério ou se partiu de um endereço não oficial. O e-mail foi encaminhado nominalmente para diretores das escolas pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Às 18h07, o MEC publicou uma nota em seu site confirmando o envio do e-mail para escolas do País e em que classifica a mensagem como um “pedido de cumprimento voluntário”. “A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, diz a nota, que não explicita para qual fim serão utilizados os vídeos.

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional. Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados na escola (nome, cidade, número de alunos, de professores e de funcionários) para o seguintes endereços eletrônicos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”, diz a mensagem do e-mail.



Mensagem do e-mail recebido por diretores de escolas municipais de Porto Alegre | Foto: Reprodução

Já a carta diz: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”



Carta recebida em anexo no e-mail com a assinatura do ministro da Educação | Foto: Reprodução

Coordenadora-geral da Atempa, Sinthia Mayer diz que a entidade, que representa os profissionais de educação do município de Porto Alegre, confirmou que a maior parte das direções de escolas de Porto Alegre receberam a mensagem nesta segunda. Segundo ela, a se confirmar que o e-mail é de fato originado pelo MEC, seria a primeira vez que ela tem notícia de uma recomendação direta do ministério para as escolas municipais com orientações para a realização de atividades no primeiro dia de ano letivo. “O nome disso é assédio. As escolas são laicas e, além do mais, isso é praticamente um slogan de campanha eleitoral”, diz.

Sinthia afirma que o departamento jurídico da Atempa já está avaliando como proceder diante da orientação. “As escolas estão meio que ironizando, mas dificilmente isso vai ser adotado na rede municipal. De qualquer forma, a gente identifica um conjunto de irregularidades nesse e-mail. Primeiro, porque ele carrega uma declaração que não é da natureza do espaço pedagógico, que é a saudação a algum tipo de deus. Essa saudação é por si só irregular. Segundo, essa orientação saiu do gabinete do ministro e foi direto para a direção das escolas. Estamos estupefatos e surpresos com esse tipo de proposta enviada pelo MEC”, afirma.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) também reagiu ao e-mail encaminhado aos professores. “Trata-se de uma proposta absurda colocada pelo MEC, que tenta impor a sua ideologia religiosa e política a todas as escolas, utilizando um slogan conhecido de campanha. Lembrando que na Constituição está garantida a laicidade da educação, o que a carta e o pedido feito às escolas desrespeita. Também a democracia é desrespeitada no momento que tu impõe um texto específico para ser lido e doutrinar as pessoas”, afirma Jonas Tarcísio Reis, diretor do sindicato.

Sinthia e Jonas destacam ainda que as escolas já realizam, durante o ano letivo, atividades em que o hino nacional é executado, mas que não são realizadas desta forma.

A rede municipal de Porto Alegre recebe, principalmente, alunos do Ensino Fundamental. Em razão de greves realizadas em 2018, as aulas só começarão a retornar em março.

[Via Sul 21]

Publicado em Política

Um novo projeto de lei que institui o Escola sem Partido foi apresentado já no primeiro dia de trabalho legislativo na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o PL 246/2019 remete ao projeto anterior, o PL 7.180/2014, arquivado na legislatura passada, mas traz alguns pontos ainda mais graves, entre eles, o direito de alunos gravarem as aulas e a possibilidade de "regulamentação" de grêmios estudantis, sob o argumento de impedir doutrinações políticas.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) Crislei Custódio, formadora do projeto Respeitar é Preciso do Instituto Vladimir Herzog, chamou atenção para os objetivos de projetos como este, a chamada Lei da Mordaça, e para as declarações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, para ela, revelam na verdade a falta de uma proposta de emancipação da educação, principalmente a pública.

À jornalista Marilu Cabañas, Crislei fez críticas ao Escola Sem Partido e a grupos, representados em parte por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, na prática, rechaçam políticas de equidade. "O próprio fato de dizer que há que ter uma educação sem partido já é uma visão ideológica da educação. Está posto, não existe educação neutra", declara.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

O Conselho Nacional de Educação (CNE), atendendo os empresários interessados em lucrar com a Educação a Distância (EaD), liberou que 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) sejam feitos a distância, como defende o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que quer ensino sem escola, sem professor e sem merenda.

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, aprovadas nesta quinta-feira (8), começam a valer após homologação do Ministério da Educação (MEC), ao qual o CNE é ligado, e publicação oficial, ainda sem prazo, e poderão ser implementadas já no próximo ano.

De acordo com os conselheiros, o ensino não presencial deverá contemplar "preferencialmente" a parte flexível prevista pela reforma do Ensino Médio, enviada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP).

Como a decisão não fala em "obrigatoriamente", está aberta brecha para que muitas escolas passem a ensinar pela internet também conteúdos da base comum, que corresponde a 60% de todo o currículo, e é composta pelas disciplinas de Matemática e Linguagens, segundo reportagem de Cida Oliveira, da RBA.

Para professores e especialistas, essas diretrizes vão afetar a formação cidadão dos estudantes e a única justificativa para liberar o ensino a distância de parte da carga horária do ensino médio é atender interesses dos empresários do setor. Abre brecha para a privatização do ensino médio, diz Cesar Callegari, ex-membro do CNE.

“Aprovamos no Conselho Nacional de Entidades da CNTE a publicação de uma nota contra este absurdo aprovado no CNE. E vamos estudar a possibilidade de barrar esta aberração na Justiça", afirmou Heleno.

Já o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que não existe justificativa para a educação a distância no Ensino Médio a não ser o interesse do empresariado do setor.

"A EaD não cabe na educação básica, etapa em que a relação entre professor e aluno e entre os próprios alunos é fundamental para se dar a aprendizagem. Aliás, as salas de aula são comunidades de aprendizagem e isso, esse espaço, não pode se perder para todas as disciplinas, porque não é possível ordenar sobre qual é mais ou menos importante".

Além disso, segundo ele, essa brecha aberta pelo CNE vai radicalizar algo que já acontece no Brasil. "A Constituição Federal, no artigo 206, coloca como princípio a igualdade de condições para todos de acesso e permanência na escola”.

"Com a EaD, a desigualdade que já existe no Brasil e é gravíssima, vai aumentar ainda mais, porque os alunos das classes mais favorecidas e moradores das cidades mais estruturadas, dos grandes centros, das capitais, vão ter uma educação presencial com melhor qualidade e para as regiões remotas, EaD. Isso significa que a gente vai aprofundar desigualdade no acesso à educação. É isso, aliás, que defende o governo Michel Temer, que abre caminho para essa vitória absurda da ultradireita representada por Jair Bolsonaro".

Aprovação feita às pressas

A consulta pública sobre educação a distância em parte da carga horária do ensino médio foi feita durante o segundo turno da eleição deste ano. Além disso, não foram divulgados documentos supostamente recebidos na consulta e a versão final do texto aprovado só foi entregue aos conselheiros na quarta (7). O texto com as novas diretrizes foi divulgado na noite desta quinta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, dos dez conselheiros presentes na votação, houve uma abstenção e um voto contrário. Quem votou contra foi o professor Chico Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e docente da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

As diretrizes curriculares servem para orientar escolas e sistemas na organização da oferta escolar, sem detalhar, por exemplo, o conteúdo de aulas.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino a distância —possibilidade vetada anteriormente. As diretrizes veem, entre outras coisas, para regulamentar. As atividades a distância podem ser online ou mesmo sem suporte tecnológico digital, de acordo com o que foi aprovado. 

Ouvido pela Folha, o educador Cesar Callegari, ex-membro do CNE, disse que a votação foi uma precipitação e o texto abre espaço para a privatização da educação por meio da atuação de grupos privados nas atividades a distância —o que de fato é permitido pela diretriz.

"Os acionistas de empresas educacionais devem estar em festa, porque abre um caminho enorme da educação a distância dentro da educação básica", diz ele ao jornal, ao ressaltar que a medida pode aumentar a desigualdade. "Ao fazer uma consulta em meio a confusão eleitoral e aprovar a toque de caixa, mancha a tradição do CNE de debates amplos. Nasce um documento marcado por ilegitimidade, e isso não é bom para educação."

[Via CUT]

Publicado em Cidadania

A agenda de retrocessos prevista com a ascensão da ultradireita à Presidência da República tem início no Congresso Nacional: foi pautada para esta quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados a discussão e votação do PL 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, destinado a banir e criminalizar o pensamento crítico nas salas de aula. Apelidado de “lei da mordaça”, a iniciativa encontra forte oposição de educadores e pesquisadores da área da Educação.

Apresentado como um “antídoto contra a doutrinação comunista” praticado por professores, o projeto na verdade pretende introduzir o pensamento único nas escolas, impedindo a reflexão e contextualização dos conhecimentos trocados nas salas de aula. Aspectos relacionados à moral, sexualidade e religião serão desobrigados de seguirem os preceitos científicos para serem pautados pelas “convicções pessoais” de pais e estudantes.

Para o deputado federal reeleito Pedro Uczai (PT/SC), professor universitário e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, a Escola Sem Partido representa um retrocesso sem precedentes para o Brasil. “Impedir a reflexão e o debate nas salas de aula é esvaziar de sentido a escola. É lá que temos contato com a divergência. Proibir que conheçamos as diferentes visões de mundo é impedir o nosso desenvolvimento enquanto seres humanos”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Uczai, por trás do projeto de lei está a tentativa de silenciar vozes contrárias ao atual paradigma vigente na sociedade. “Qualquer um que tenha lido o projeto de lei sabe que o intuito não é uma ‘escola sem partido’, mas uma escola de partido único”, acusou. “Como deixar de lado as seculares contribuições da ciência para adotar posicionamentos baseados exclusivamente em opiniões pessoais?”, questionou o deputado. Além de parlamentar, Pedro Uczai também leciona em cursos de pós-graduação.

A sessão que apreciará o parecer do deputado Flavinho (PSC/SP), relator do projeto de lei, está marcada para as 14h30 desta quarta-feira 31 de outubro no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados. Além da oposição parlamentar, é esperada a presença de movimentos sociais ligados à temática da educação durante as discussões e votação da matéria.

[Via Mídia Ninja/Foto Lula Marques]

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