O novo pacote de maldades apresentado por Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (5), preocupou ainda mais todos que defendem o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Enquanto representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) rodam o país e o mundo explicando o quanto é importante o novo Fundeb permanente e com mais recursos para a existência da educação, a dupla foi ao Senado entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem prejudicar diretamente o setor.  Todas elas, de alguma forma, ameaçam a sobrevivência da educação, que já está dependendo da renovação do fundo, que vence em 31 de dezembro de 2020.

“O Fundeb é uma subvinculação dos recursos que os estados e municípios destinam a educação e se o governo aprova a desvinculação do orçamento é o fim do fundo e também o fim dos investimentos necessários para manter a educação funcionando”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

O pacote de maldade da dupla Bolsonaro-Guedes também permite incluir todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas nos cálculos mínimos constitucionais da saúde e educação.

Heleno afirma que, na prática, estas medidas autorizam o gestor a tirar dinheiro da educação para colocar na saúde e vice-versa, deixando de ter um mínimo garantido para estas duas áreas tão importantes para os brasileiros e brasileiras.

O presidente da CNTE também afirma que uma PEC complementa a outra de forma perversa e maldosamente. Sem Fundeb, o prefeito não tem como pagar o salário dos professores e das professoras, explica.

“Como nosso piso salarial do magistério é constitucional e não pode mexer, esta PEC Emergencial dá o direito dos gestores diminuírem os nossos salários”, disse Heleno, que complementou: “Se estas PECs forem aprovadas, a luta pelo novo Fundeb também acaba”.

“E é por isso que agora a luta pela educação e consequentemente pelo novo Fundeb passa pela luta contra este pacote de maldades de Bolsonaro e Guedes”, ressaltou o presidente da CNTE.

 A luta da CNTE por um novo Fundeb

Para a CNTE, o Fundeb representa um grande avanço para as políticas públicas de educação em nosso. Só para se ter uma ideia, em quase um quinto das cidades brasileiras 80% da verba da educação é repassada pelo Fundeb.

“Sem o Fundeb a educação está ameaçada e pode até deixar de existir. E é por isso que estamos nesta mobilização em defesa do fundo. Só que não basta qualquer fundo, a gente luta agora por um Fundep permanente e com mais recursos porque ainda temos milhões de brasileiros que ainda não completaram o ensino básico e eles têm este direito”, afirma a Secretária-Geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva.

Há mais de um mês a CNTE está divulgando uma “Mobilização Nacional em Defesa do Fundeb Permanente e Com Mais Recursos da União” para o próximo dia 27.

“A gente está orientando os sindicatos filiados, professores, professoras e os trabalhadores e trabalhadoras da educação que até o dia 27 façam debates nas escolas, nas assembleias legislativas, câmara municipais e até em outras entidades sobre o assunto”, contou Fátima.

Segundo ela, é muito importante que a população entenda o que está acontecendo e venha para a luta.

“É uma campanha permanente e temos certeza que o congresso não vai deixar ser instalado um caos educacional em todas as unidades federativas. O Fundeb é uma política que deu certo, precisa ser aperfeiçoada e permanente. A nação merece isso e as três esferas têm obrigação de financiar a educação”, frisou Fátima.

O que é o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 no governo Lula por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tem como objetivo financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a equidade no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos profissionais da educação.

Além disso, é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios).

O Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal e são formados por recursos de impostos pagos pelos cidadãos, como IPVA, IPTU, entre outros. Depois estes fundos são redistribuídos aos municípios e estados de acordo com o número de alunos, o que garante a equidade.

A União complementa com 10% do valor total de tudo que os estados e municípios colocam no fundo. Por exemplo, se tivermos R$ 100 milhões o governo federal entra com R$10 milhões e depois este recurso será redistribuído com estados que não conseguirem atingir o valor/ano para o ensino fundamental.

O Fundeb também garante o Piso Nacional do Magistério e o pagamento dos funcionários e funcionárias das escolas, que não têm piso. Só que este Fundo já nasceu com data para acabar. Com vigência de 14 anos, o Fundeb vai expirar em 31 de dezembro de 2020.

Proposta no Congresso Nacional defendida pela CNTE

Diversas propostas tramitam no Congresso Nacional para tornar o Fundo um instrumento permanente de financiamento de educação básica pública e com mais recursos da União.

Dentre elas, a PEC 15/2015, que tem como relatora professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e as PECs 33/19 e 65/19 do senador Flávio Arns (Rede/PR).

 “De todas as propostas que estão tramitando no Congresso Nacional, nós estamos apoiando a PEC 15/2015, porque é a que mais se aproxima da proposta que defendemos”, conta Fátima.

Dois pontos centrais da proposta defendida pela CNTE são a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. E um Piso Salarial Nacional para o conjunto de todos os profissionais da educação (hoje é só para o magistério).

“A gente apoia a proposta da professora Dorinha devido ao diálogo com os trabalhadores e pela maior possibilidade de negociação. Nós até ajustamos a minuta que ela apresentou para garantir melhorias para os trabalhadores, as trabalhadoras e, principalmente, para a educação como um todo”, destaca Fátima.

A proposta está numa comissão especial e há informações de que pode ser votada no plenário da Câmara Federal ainda este ano.

“E é essa nossa luta. O novo Fundeb precisa ser votado ainda este ano no Congresso e é por isso que a mobilização precisa acontecer em todos os cantos deste país, além, claro, de pressionar os parlamentares para aprovar a proposta e garantir uma educação pública com mais qualidade e gratuita para nosso povo”, afirmou a Secretária-Geral da CNTE.

[Via CUT]

Publicado em Economia

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizou, nesta terça-feira (15), a primeira Assembleia Universitária Extraordinária da história da instituição. 

Alunos, professores e demais trabalhadores se posicionaram em defesa da educação pública, da autonomia universitária e contra os cortes de verba promovidos pelo governo federal nas universidades e nas agências de incentivo e fomento à pesquisa.

Uma moção na qual a sociedade é convocada a defender as universidades públicas foi aprovada por unanimidade ao coro de “ninguém solta a mão de ninguém”, frase que ganhou destaque em mobilizações contrárias a então candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018.

Esta é a primeira vez em mais de 50 anos que o Conselho Universitário da Unicamp convoca uma assembleia com esse caráter. O último ato desta proporção aconteceu em 1981, durante a ditadura militar no país. O protesto, à época, foi em repúdio à invasão do campus universitário promovida pelo então governo de Paulo Maluf, no estado São Paulo.

'A nossa luta unificou, é estudante, funcionário e professor’

O ato contou com a participação dos três setores universitários: docentes, estudantes e funcionários. Também estiveram presentes organizações da sociedade civil, em apoio à comunidade da Unicamp.

O reitor da instituição, o físico Marcelo Knobel, participou da abertura da assembleia e ressaltou que a mobilização reunia a comunidade em defesa de uma causa comum. “Em que pesem as diferenças que certamente existem entre nós, estamos todos aqui, no coração da Unicamp, para defender um ideal comum: a universidade pública, a educação, a ciência e a tecnologia”, declarou.

A realização da assembleia foi aprovada no dia 24 de setembro pelo Conselho Universitário da Unicamp (Consu), órgão máximo de deliberação da universidade. Por parte dos estudantes, o sentimento é de que o ato representa o pontapé inicial para unificar a luta contra cortes federais e estaduais na educação.

“É um primeiro sinal de que estamos mobilizados para lidar tanto com a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] das Universidades quanto com os cortes nas agências de fomento”, defendeu Matheus Albino, representante da Associação de Pós-Graduandos e Graduandas da instituição.

‘A ciência não se cala a ninguém’

Professores e estudantes defenderam os pilares de autonomia da universidade e a manutenção de condições mínimas para a realização de pesquisa, área na qual a Unicamp ocupa lugar de destaque no estado e no país.

“Quem entrar na Unicamp vai encontrar pessoas que dão suas vidas por condições melhores para a sociedade que a financia. Não devemos ter medo de defender condições justas em uma universidade laica e socialmente referenciada. O financiamento público e a autonomia universitária são pilares da liberdade de pensamento. A ciência não deve se calar a ninguém”, afirmou o pós-graduando durante sua fala na assembleia.

A Unicamp

Em 2019, a Unicamp foi considerada, ao lado da Universidade de São Paulo (USP), uma das três melhores instituições de ensino superior da América Latina pelo ranking internacional Times Higher Education.

Segundo dados da universidade, atualmente, agências como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) financiam cerca de R$ 12 milhões mensais para financiamento de bolsas a cinco mil estudantes de pós-graduação, além dos estudantes de graduação.

Cerca de 35 mil estudantes estão matriculados na instituição, que forma aproximadamente 800 doutores todos os anos.

A Unicamp também é polo internacional de desenvolvimento tecnológico. Em 21017, a universidade alcançou o primeiro lugar no número de patentes depositadas em todo o país.

Mobilização na Unicamp em 1981, durante ditadura militar (Foto: Divulgação)

Cortes de bolsas

O CNPq registrou este ano um déficit orçamentário de R$ 330 milhões, e a Capes de R$ 800 milhões. Além dos cortes em bolsas de pesquisa e verbas públicas para instituições de ensino, o Ministério da Educação também oficializou o lançamento do programa "Future-se".

A medida busca ampliar o papel das verbas privadas no orçamento das universidades, e é alvo de repúdio e de mobilizações estudantis pelo país. Até o momento, nenhuma instituição federal declarou adesão ao projeto.

[Via Brasil de Fato]

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O momento é de urgência, assim como os anseios da nova geração. Até porque, nunca se viu tamanho desmonte contra o bem público promovido por um governo brasileiro. E para fazer frente a essa agenda ultraliberal, tanto estudantes, quanto a classe trabalhadora, se unem na defesa da soberania nacional, que engloba o fortalecimento das estatais, investimentos em políticas públicas e ensino gratuito de qualidade.

Para avançar na defesa da soberania do Brasil, há itens de reivindicações que são comuns e a educação é um deles. O desmonte das políticas voltadas para a emancipação da classe trabalhadora atinge a educação. O atual governo já corta sistematicamente recursos das instituições públicas de ensino, do CNPQ, da CAPES, do PNAES e do FUNDEB.

Além do desinvestimento, a administração federal pratica uma espécie de inquisição moderna ao indicar reitores de universidades federais com viés ideológico e de militarização da escola, sem contar o FUTURE-SE, uma das maiores afrontas que a universidade pública já sofreu. Também promove pautas conservadoras, vinculadas aos dogmas religiosos e que confrontam, sem base teórica, a ciência.

O Fundo Social do Pré-sal e o destino dos recursos para educação

Criado em 2010, Fundo Social do Pré-Sal (Lei nº 12.351) era o maior financiamento da educação brasileira na história. As projeções apontavam que mais de 84 bilhões de reais iriam para a educação até 2022! Também tinha a finalidade de ser fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional (na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, que devem ser direcionados a programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente – artigo 47 da Lei 12.351).

Na sequência, após muita luta do movimento social organizado, em especial dos petroleiros, educadores e estudantes, conquistou-se a aprovação da Lei 12.858de 2013. Conhecida como “Lei dos Royalties do Petróleo”, ela determina que 75% dos royalties do Pré-Sal sejam para educação e os outros 25% para saúde. E ainda o indicativo de 50% do Fundo Social destinado prioritariamente a educação básica pública!

10% do PIB para educação?

Sim. Esse era o chamado “passaporte para o futuro”. Se voltarmos um pouco no tempo, chegamos em 2005, quando se descobriu as maiores reservas de petróleo do Brasil, e talvez do mundo. Na camada do Pré-Sal, localizada em águas ultra-profundas do litoral brasileiro, o Brasil passou de 13° para 4° país no mundo em jazidas de petróleo. Agora pense: quanto desses recursos poderia ser destinado à educação e qual o impacto disso para as futuras gerações? Seria aquilo que todo brasileiro sonha: melhorar nossa educação para transformarmos o Brasil em um país desenvolvido.

Todo esse recurso proveniente da exploração e produção do petróleo nacional, através da Petrobrás, poderia gerar mais vagas em creches, escolas e universidades, melhorias nas estruturas das escolas e das instituições de ensino superior, professores mais valorizados e mais investimento em ciência e tecnologia.

Agora tudo está em risco!

O petróleo brasileiro está sendo tomado de assalto por grandes empresas estrangeiras. Isso porque outro Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-senador José Serra, alterou o regime de partilha. Esse PL tira a Petrobrás da operação única do Pré-Sal, o que coloca em risco o controle do governo brasileiro sobre a exploração, o que pode gerar sonegação de dados públicos e redução dos recursos para o Fundo, sem contar os impactos econômicos na redução da geração de emprego.

Além disso, esse Projeto de Lei vai na contramão de países com o maior índice de desenvolvimento humano do mundo (IDH). A Noruega, por exemplo, criou um Fundo Social com recursos da exploração e produção do seu petróleo. Ou seja, o Brasil caminha sentido oposto ao desenvolvimento, principalmente ao se desfazer de diversas refinarias e unidades.

A verdade é que os estudantes já ocupam as ruas outra vez. A classe trabalhadora também. E motivo não falta. Todos em defesa da maior empresa brasileira e que investe em educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento, além de impulsionar economias regionais em diversos municípios espalhados pelo Brasil.

Confira nos links os cronogramas de mobilizações, para os dias 02 e 03 de outubro, promovidos pelos estudantes e docentes paranaenses.

#Defender a Petrobras é Defender o Brasil

#Petróleo para a Educação

[Via Fórum de Defesa da Petrobrás]

Publicado em Petróleo

Na quinta-feira, 03 de outubro, a Petrobrás completará 66 anos de existência com tabalhadores e estudantes nas ruas, defendendo a soberania nacional e a educação.

A FUP e seus sindicatos estarão presentes no ato nacional convocado para Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mantido preso político desde abril de 2018. 

O ato na capital paranaense é simbólico para os petroleiros e petroleiras, que reconhecem a importância de Lula na história da Petrobrás. O ex-presidente foi o principal responsável pelos investimentos que fortaleceram a empresa e possibilitaram a descoberta do pré-sal.

“Com este ato queremos chamar a atenção da sociedade para dizer o quanto é importante ter empresas públicas fortes para os brasileiros e para um país em desenvolvimento como o Brasil”, afirma o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, explicando que a mobilização também servirá para alertar a população sobre os impactos das privatizações que estão sendo conduzidas pelo governo Bolsonaro.

“Não estamos falando só de desemprego nas estatais e, sim, em toda a cadeira produtiva, além de riscos de acidentes e piora na prestação dos serviços, pois as empresas privadas só visam o lucro, e a alta nos preços. Hoje, o brasileiro já paga caro pelos combustíveis, nossa gasolina é a segunda mais cara do mundo porque a política de preços é gerenciada pelo mercado internacional”, alerta José Maria.

“As universidades públicas no país são disputadas porque têm qualidade. Nos Estados Unidos, os Correios são públicos porque eles entendem que este sistema tem que estar na mão do Estado. Fora tudo isso, qual o banco que financia sua casa? A Caixa. Qual o banco que financia a agricultura? O Banco do Brasil. Qual é o banco que financia a infraestrutura? O BNDES. Você percebe o quanto as empresas públicas são importantes para o Brasil e para os brasileiros?”, questiona o coordenador da FUP.

Atos no Rio e em outras capitais

Além de Curitiba, o aniversário da Petrobrás mobilizará também trabalhadores, estudantes e movimentos sociais em atos em outras capitais do país, chamados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que integram o Comitê Nacional em Defesa da Soberania. No Rio de Janeiro, a mobilização será em frente às sedes da Petrobrás e Eletrobrás. Também haverá atos em São Paulo, Salvador, Vitória e Belo Horizonte.

Paralisação nacional da educação

Nos dias 2 e 3 de outubro, uma grande paralisação contra o desmonte da educação será realizada em diversas instituições federais. A mobilização integra a agenda de lutas contra as privatizações e fazem parte do calendário de greves convocadas por profissionais de educação e estudantes. 

No manifesto "O Brasil é do povo brasileiro! Vamos às ruas em defesa da soberania nacional e da educação", UNE, UBES, CNTE e outras entidades de educação somam-se aos petroleiros e demais trabalhadores de empresas estatais na defesa da soberania nacional. 

"As riquezas do povo brasileiro estão ameaçadas. Bolsonaro, Guedes e sua turma querem entregar tudo de mão beijada ao capital estrangeiro: as empresas públicas, a Amazônia, nossa produção científica e tecnológica. O governo já anunciou  que pretende privatizar tudo que puder: os Correios, a Casa da Moeda, a Eletrobras, o Serpro e a Dataprev. A maior empresa do país, a Petrobrás, também está ameaçada, assim como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Caso nossas empresas deixem de ser públicas, para onde vai o lucro do pré-sal, que deveria ser investido em saúde e educação? Quem vai financiar a juros baixos a moradia popular para os mais pobres? E o plantio e colheita dos  agricultores, que colocam comida na mesa do povo brasileiro? O que sobrará das universidades públicas, caso tenham que buscar capital privado para financiar a pesquisa científica do país? E o que será de nossa juventude e de nosso futuro sem as universidades públicas?", alerta o manifesto. 

Ato em Curitiba

• 07h – Ato na Repar e marcha até a Fafen (Araucária)

• 17h – Ato na Praça Santos Andrade junto com os Movimento Sociais (Curitiba)

• 18h – Passeata

[FUP, com informações da Frente Brasil Popular e CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

 

Em defesa da educação, milhares de estudantes, professores, profissionais liberais e representantes de diversos sindicatos e movimentos sociais ocuparam as ruas do centro de Salvador na manhã dessa terça-feira, 13/08.

Os manifestantes protagonizaram mais um Tsunami da Educação, movimento que acontece em diversas cidades do Brasil, no dia de hoje, marcando a resistência contra os ataques do governo Bolsonaro à pasta da educação e à ciência.
A diretoria do Sindipetro Bahia participou do ato denunciando os cortes no orçamento da educação, que já passam de R$ 6 bilhões de reais.

 

Com uma faixa, estampando dizeres em defesa do uso do Pré-Sal para a educação e saúde, o Sindipetro denunciou o desmonte do Sistema Petrobrás e a sua consequência para a população e a economia do estado da Bahia e municípios.
A diretora do Sindipetro Christiane Petersen subiu ao trio e falou em nome da entidade, ressaltando a importância da Petrobrás como mola de desenvolvimento econômico e social do país. Ela lembrou do tempo em que os recursos do Pré-Sal eram utilizados para a educação e saúde, através do Fundo Social. “De 2012 a 2018 foram investidos 180 bilhões em educação. Infelizmente, agora, há um retrocesso no país, estamos indo na contramão da história”.
Os ataques do governo Bolsonaro estão atingindo a educação básica, as universidades e institutos federais.
Houve também cortes e bloqueios em milhares de bolsas de pesquisa.

Publicado em SINDIPETRO-BA

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários, o desmonte da educação pública de qualidade e os desmandos do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agostoDia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência.

E as mobilizações deverão ser ainda maiores do que as realizadas nos dias 15 e 30 de maio, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, explicando que o trabalhador está mais atento aos riscos de perda de direitos depois que a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação itens comoobrigatoriedade da idade mínima (65 para nos homens e 62 para as mulheres), mudança nos cálculos dos benefícios para reduzir os valores, das pensões para as viúvas e até para os aposentados por invalidez, além de tirar da boca de mais 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada o abono salarial

“Nós alertamos o trabalhador sobre o que representa a reforma da Previdência e os cortes na educação. Ele está mais informado do que significa essa proposta do governo, aprovada por maioria na Câmara. Eles têm informações detalhadas dos malefícios que a reforma representa”, diz Vagner ressaltando a série de matérias publicadas no Portal CUT e as ações sindicais nas bases dos deputados que veem sendo feitas pelas CUT’s estaduais e pelos dirigentes da Nacional em todo o país.

Segundo Vagner, a CUT se soma à uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) contra a “Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos” que já estava programada. “É importante ressaltar que essa é a principal luta da Central. Não podemos esquecer que o governo Bolsonaro continua com seu processo de desmonte de todas as políticas públicas”.

O presidente da CUT avalia que Bolsonaro toma medidas que prejudicam a educação pública no país porque é mais fácil manipular um povo sem educação. “Quanto mais informação as pessoas tiverem, menos apoio esse governo vai ter. Eles querem acabar com a educação de qualidade no Brasil, justamente para ter cidadãos sem consciência, e aí passar as imbecilidades desse governo fascista, sem resistência, sem luta”.

Orientação aos sindicatos

Vagner diz que os sindicatos filiados à CUT estão orientados a realizar  paralisações e, caso não tenham condições de parar, devem realizar manifestações, de acordo com a capacidade de cada um.

Outra orientação aos trabalhadores e a militância é a pressão junto aos deputados que devem votar o segundo turno da reforma da Previdência.

“Os deputados reagem quando você faz manifestação nas suas bases, onde têm mais votos. Por isso, os sindicatos têm de continuar com seus movimentos nas ruas e denunciar que esses deputados que estão votando a favor da reforma são contra os trabalhadores e não devem ser reeleitos”, lembra  Vagner.

O presidente da CUT reforça, ainda, a necessidade dos sindicatos utilizarem as redes sociais, o WhatsApp, promoverem manifestações nos aeroportos, mas  fundamentalmente, pressionar os deputados em suas cidades e bases.

“Vamos fazer manifestações na praça, no coreto da cidade em que eles têm mais votos, espalhar cartazes mostrando que são contra a classe trabalhadora. Nessas cidades de pequeno ou médio porte os deputados se sentirão mais pressionados. E se a base dele for uma cidade maior, nos grandes centros, vamos aos bairros onde também tem votação. Ele se sentirá muito mais pressionado do que irmos à Brasília, onde será mais um dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal”.

Mobilização da classe trabalhadora barrou maldades da reforma da Previdência

A mobilização dos trabalhadores e da população conseguiu barrar muitas maldades contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência, como as que atingiam os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e os idosos em condição de miséria que recebem o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da capitalização, a principal mudança que o governo queria fazer, avalia Vagner.

“Foi com greve geral e nossas manifestações que barramos a capitalização,  que era de grande interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes. O interesse em entregar para os bancos a aposentadoria do trabalhador e acabar com a Previdência pública e universal, com seguridade social e transformar isso num produto a ser comprado por 10% da população que teria condições de pagar por uma Previdência privada. Isto nós barramos”, lembra o presidente da CUT.

Embora tenha sido uma grande vitória, alerta Vagner, o governo pode, obviamente, dependendo da relação de forças, trazer a capitalização num outro momento para ser votada pelo Congresso Nacional, daí a importância do dia Nacional de Luta da CUT.

O importante, prossegue, é saber que as paralisações e manifestações apoiadas pela CUT, pelos trabalhadores e estudantes têm surtido efeito e que podem surtir mais ainda com o engajamento de todos os sindicatos.

 “Temos condições, enquanto tiver votação tramitando no Congresso, de diminuir mais os aspectos negativos da reforma em relação aos trabalhadores. Vamos lutar para barrar a idade mínima imposta para a aposentadoria e outras questões”, finaliza.

[Via CUT]

 

Publicado em Trabalho

O ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub lançou, nesta quarta-feira (17), o programa intitulado “Future-se” que tem como objetivo criar mecanismos para a privatização das instituições federais de ensino.

Dentre os principais pontos do programa está a criação de um fundo imobiliário (constituído a partir da venda de imóveis da União) para o financiamento das universidades federais, a transferência da gestão das instituições para Organizações Sociais (OSs) e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos, como locação e venda de prédios e espaços públicos.

O projeto ainda propõe a venda dos nomes de campi e edifícios das universidades para empresas privadas.

O lançamento do “Future-se” ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.

FUNDO

Segundo o governo, o principal ponto do projeto é a constituição de fundos imobiliários que administrariam recursos oriundos da venda de imóveis que são patrimônio da União. A ideia é arrecadar, por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas, R$ 50 bilhões para o financiamento das universidades.

Importante destacar que o recurso prometido é inexistente, já que, segundo o ministério, o dinheiro da venda do patrimônio público seria investido em fundos imobiliários e, os rendimentos destes fundos especulativos seriam repassados ao orçamento das instituições.

“O Ministério da Educação poderá participar como cotista de fundos de investimento, a serem selecionados mediante procedimento simplificado. Esses fundos de investimento deverão ter natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio do cotista e do administrador, sujeitando-se a direitos e obrigações próprias”, diz o texto apresentado pelo governo.

Durante a apresentação, o secretário de educação superior, Arnaldo Lima, chegou a citar como exemplo de rentabilidade a transformação de um terreno da universidade em um shopping center.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

De acordo com o projeto do governo, a gestão das universidades deixaria de estar a cargo das reitorias e seria transferida para Organizações Sociais, entidades privadas que passariam a administrar o conjunto das universidades. O modelo é o mesmo adotado para a privatização de equipamentos públicos de saúde no país.

“Ao aderir ao FUTURE-SE, a Ifes se compromete a: Utilizar a organização social contratada para o suporte à execução de atividades relacionadas aos eixos de gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização”, diz a apresentação do governo.

E mais:

“O FUTURE-SE será operacionalizado por meio de contratos de gestão, firmados pela União e pela Ifes, com uma organização social, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Programa. Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros Ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente”.

NAMING RIGHTS

O projeto prevê ainda a possibilidade de autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer em nomes da instituição, como acontece com estádios de futebol e casas de show. Por exemplo: Credicard Hall ou Allianz Parque. 

“As Ifes do programa FUTURE-SE estão autorizadas a conceder a pessoas físicas ou jurídicas o direito de nomear uma parte de um bem, móvel ou imóvel, de um local ou evento, em troca de compensação financeira (“naming rights”).A autorização para esta ação deverá ser precedida de estudo que demonstre que o preço de mercado da imagem da Ifes e a proposta apresentada pela pessoa física ou jurídica representa ganhos para a instituição.”

Além dos fundos especulativos e das Organizações Sociais, o “Future-se” prevê:

  • Estabelecer limite de gasto com pessoal das universidades, conforme estabelecido pelo comitê gestor do programa.
  • Transformar atividades de extensão universitária em atividades culturais para receber incentivos via Lei Rouanet.
  • Estabelecimento de metas de captação de recursos privados para as instituições. A adesão ao projeto submeterá as universidades federais a riscos e mudanças de prioridades, porque captar recursos precisará ser uma meta.
  • Remunerar de forma privada professores com publicações em revistas de ponta e possibilidade de registro de patentes em nome deles.
  • Professores em regime de dedicação exclusiva poderão exercer atividade remunerada de pesquisa na organização social contratada pela universidade, desde que cumpram sua carga horária ordinária.

PRODUTO

“A gente quer se transformar na Apex da Educação”, disse Arnaldo Lima, referindo-se à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que organiza feiras e eventos ao redor do mundo para promover a produção industrial e agrícola brasileira.

“A gente está querendo exportar a indústria de conhecimento que a gente tem. A educação brasileira pode ser um produto de exportação”, disse Arnaldo.

“Queremos sair das amarras da Lei 8.666”, disse Lima, em referência à Lei de Licitações, que define as regras para uma contratação pública.

Segundo o ministro, a medida deve solucionar a crise financeira vivida por algumas instituições. Crise esta, agravada após o corte orçamentário realizado pelo próprio governo e defendido a unhas e dentes por Weintraub e seus asseclas, ou “acepipes”, se assim preferir o ministro bolsonarista.

Na prática, o governo de Bolsonaro aponta como solução para a Educação é jogar todo o patrimônio das universidades brasileiras nas mãos dos amigos de Paulo Guedes.

Mas, qual o problema disso?

O desenvolvimento de pesquisa ter que estar atrelado aos interesses povo, ao público, não à vontade do setor privado.

Com o “Future-se”, o desenvolvimento científico brasileiro fica à mercê da vontade das empresas privadas e laboratórios multinacionais, que estão cheias de vontade de fazer a sangria de conhecimento e recursos do setor público.

O artigo 207 da Constituição Federal prevê que as universidades gozam de “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Isso significa que nem o MEC, nem o setor privado, podem intervir nos planos de ensino, pesquisa e extensão determinados pelas instituições, o que torna o projeto inconstitucional.

Weintraub diz ainda que alunos da graduação não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. “Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.

Entregar a gestão, o investimento, ou a posse de terrenos e prédios das universidades federais para o setor privado, é privatização.

A cobrança de mensalidade é apenas o próximo passo do plano.

Programa pode promover o mais profundo ataque à universidade pública

Frente a esta situação o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior divulgou um manifesto contra as propostas que reproduzimos na íntegra abaixo:

Dirigimo-nos à categoria docente, à comunidade acadêmica, aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino e à sociedade brasileira neste momento de grave ataque à educação pública e gratuita.

No âmbito do 64o CONAD do ANDES-SN, realizado em Brasília, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública federal, elaborado pelo Ministério da Educação (Jornal Valor, 10/07/19). Esse projeto será apresentado a reitores e pró-reitores de planejamento das Universidades Federais em reunião institucional no MEC e com a exposição do Programa Ministerial no INEP durante a semana de 15 a 19 de julho.

Diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas”, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização.

O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.

Em uma só medida, o Governo pretende:

a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego;

b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação;

c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país.

Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais serviços públicos federais assim como à esfera dos Estados e municípios, particularmente às Instituições de Ensino em todos os níveis.

Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.

Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!

[Via Hora do Povo]

Publicado em Política

Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de qualidade e o arrocho orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro na Educação, o próximo passo dos movimentos sindical, sociais e estudantil é ampliar a mobilização para a greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para 14 de junho. “Os (atos dos) dias 15 e 30 foram importantes na construção do 14 de Junho, para discutir os cortes na educação e o desmonte da Previdência. Isso mostra que temos força para fazer uma greve geral enorme”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que na manhã desta sexta-feira (31) foi entrevistado pelos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

O dirigente, que também ontem visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, reafirmou que as manifestações de ontem foram “muito grandes, capitaneadas pelo povo da educação,  pelos estudantes, pelos trabalhadores, e estamos rumo à greve geral muito forte dia 14″ e que Lula mostra grande expectativa de que a greve geral “venha para barrar a reforma da  Previdência. Esse governo foi eleito pelos banqueiros, que estão ávidos por esse filão bilionário da capitalização da Previdência.”

Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, enalteceu a importância da unificação do campo progressista contra o desmonte promovido por Bolsonaro. Na avaliação do sindicalista, tanto nos atos dos trabalhadores pelo 1º de Maio, com a união de todas as centrais sindicais, quanto nas mobilizações estudantis recentes, o povo brasileiro mostra que está disposto a dizer não às reformas que retiram direitos, precarizam o trabalho, reduzem a renda do trabalhador e aumentam a desigualdade. “Foi muito bom porque foi um sucesso, e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a greve geral a questão dos cortes na Educação”, afirmou.

Para a  União Nacional dos Estudantes (UNE), os próximos passos são mobilizar “a estudantada” para a greve geral, em que se soma a luta contra os cortes da educação e a “reforma da Previdência”. “A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação nacional de Pós Graduandos (ANPG) convocam os estudantes a se manterem mobilizados, iremos às ruas e nos somaremos à greve geral, no dia 14, convocada por diversos movimentos contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência”, declarou a entidade, em nota.

Unificados

Ainda de acordo com a UNE, o segundo dia nacional de mobilização pela educação foi maior que no dia 15 de maio. A entidade levantou que foram realizados atos em 208 cidades, com participação de cerca de 1,8 milhão de pessoas. Pelos cálculos,  foram 300 mil pessoas em São Paulo, 200 mil em Belo Horizonte, 100 mil no Rio de Janeiro e o mesmo, no Recife.

“O dia 30 de maio entra para história do nosso país, quando estudantes, professores, trabalhadores e pais voltaram às ruas num grande tsunami. Para quem não acreditava, nós estamos aqui. Nós somos milhões. Nós somos rebeldes. Nós somos questionadores”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

“Nós derrotaremos (o governo Bolsonaro). Bolsonaro não governará enquanto os cortes não forem revertidos. Essa é a promessa do povo que tá indo pras ruas do Brasil. Bolsonaro, você não vai ter paz e nós não temos medo de você”, acrescentou ela.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre a construção das mobilizações em todos os estados brasileiros. Segundo ele, a unidade nas ações de trabalhadores e estudantes fortalece todas as pautas. “As nossas reivindicações por direito e contra cortes orçamentários são mais do que didáticas e provam mais uma vez ao presidente Bolsonaro que aqui não há idiotas úteis e nem massa de manobra. Aqui tem luta e sabedoria popular para barrar todos os retrocessos impostos por este governo de extrema direita e contrário ao povo”, acrescentou.

[Via Rede Brasil Atual]

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“A nossa luta unificou. É estudante junto com trabalhador”. Este foi um dos gritos de ordem mais entoados durante a manifestação em favor da educação e contra os cortes nos orçamentos das universidades e institutos públicos federais, que reuniu milhares de pessoas no centro de Salvador, na manhã dessa quinta-feira, 30 de maio.

Os manifestantes seguiram em passeata do Campo Grande à Praça Castro Alves. Eram milhares deles – estudantes, professores, servidores da UFBA, servidores do município e do estado, parlamentares, artistas, trabalhadores de diversas categorias, entre eles os petroleiros. Além de representantes de diversos sindicatos, centrais sindicais e até uma comunidade de pescadores e frades capuchinhos do Convento da Piedade.

O frei Cícero resumiu o motivo de tamanha diversidade em uma manifestação. “Essa é uma bandeira única. Estamos defendendo a educação, o saneamento básico, a qualidade de vida, a saúde, a aposentadoria. Enfim, estamos aqui defendendo a nossa pátria, o nosso país. O direito de viver”.

A categoria petroleira também ressaltou a defesa da pátria e da soberania nacional durante o ato. Com faixas e cartazes, os petroleiros lembraram que a “educação não é mercadoria” e que riquezas como o Pré-Sal devem ser investidas em educação e saúde. Organizados, os petroleiros, distribuíram adesivos e panfletos explicando a importância do Pré-Sal para a educação e chamaram a atenção por onde passavam, recebendo o apoio da população na luta contra a privatização da Petrobrás. Muitos trabalhadores da base compareceram à manifestação.

“Ver esse mar de gente ocupando as ruas em defesa da educação é um grande alento, mostra que há luz no fim do túnel e esperança de que, com luta, podemos sim salvar o futuro do nosso país. Por isso, muitos petroleiros compareceram à manifestação, inclusive para mostrar a importância da Petrobrás para a educação brasileira”, afirmou o diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar.

O coordenador do Sindipetro, Jairo, Batista, subiu ao carro de som e falou para a multidão que os petroleiros “não deixarão que a Petrobrás seja privatizada e não aceitarão a entrega do Pré-Sal, que foi conquistado a partir de uma decisão política do governo democrático e popular do presidente Lula, em 2006. Em 2010, conseguimos instituir o regime de partilha, garantindo que parte da riqueza oriunda do Pré–Sal seria destinada à educação e saúde. Não temos nenhuma dúvida de que defender uma educação de qualidade, defender o Pré-Sal, a Petrobrás e a soberania nacional é defender o Brasil”.

[Via Sindipetro Bahia]

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[Última atualização às 22h30]

Nesta quinta-feira, 30 de maio, a FUP e seus sindicatos estiveram novamente junto com estudantes, professores e trabalhadores da educação, ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. Foi mais um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

Com seus jalecos laranja e faixas em defesa do pré-sal para a educação, os petroleiros se somaram às manifestações em vários estados, reafirmando a importância da Petrobrás para o povo brasileiro.  

Pela manhã, houve atos nas portas das unidades do Sistema Petrobrás, com assembléias que estão rejeitando por unanimidade a proposta da empresa de desmonte do Acordo Coletivo, o que pavimenta o caminho para a privatização.

Na Refinaria Duque de Caxias (RJ), os petroleiros participaram de uma aula com o historiador e professor da UERJ, Elder Molina, que destacou a importância da luta conjunta dos estudantes com a cartegoria em defesa da soberania, ressaltando a participação da juventude brasileira na construção da Petrobrás, através da campanha "O petróleo é nosso" no final da década de 50.

Nas ruas e em várias unidades do Sistema Petrobrás, faixas com os dizeres "A nossa riqueza deve ser investida na educação. O pré-sal é a única garantia do futuro" chamaram a atenção, em uma ação conjunta da FUP com seus sindicatos para ressaltar a importância do tema junto à sociedade.

Em Salvador, São Paulo, Vitória, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas (SP), Campos (RJ), os petroleiros estiverem presentes nas manifestações, destacando a importância das lutas conjuntas com os estudantes em defesa da democracia e da soberania.

No Rio, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, frisou a importância dos estudantes, da classe trabalhadora e dos movimentos sociais continuarem nas ruas, lutando contra os retrocessos do governo Bolsonaro. Assista: 

Pré-sal é para a educação

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção do Pré-Sal e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso a FUP vem se mobilizando em torno de uma ampla campanha nacional em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

"A principal luta que temos que travar é com os trabalhadores e a sociedade, fazendo a disputa nas ruas para defender essa que é a maior empresa do nosso país. Só a Petrobrás tem a capacidade de fazer com que as riquezas do pré-sal sejam transferidas para a população, garantindo recursos para a saúde, educação e capacitando a nossa engenharia para gerar empregos e renda no Brasil, com a retomada da nossa indústria", afirma José Maria Rangel.

 
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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