Lideranças políticas das forças progressistas brasileiras, núcleo de uma frente ampla democrática, manifestaram-se nesta segunda-feira (01/04), através deum artigo publicado na Folha de S. Paulo, em que não deixam dúvidas quanto ao golpe de 1964: foi um golpe de Estado, implantou uma ditadura e os militares escreveram "páginas de horror" entre 1964 e 1985. O artigo é assinado por Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Sônia Guajajara, Flávio Dino e Ricardo Coutinho.

Leia a íntegra:

O golpe de 1964 

Por Fernando Haddad (PT-SP), ex-prefeito de São Paulo, Flávio Dino (PCdoB-MA), governador do Maranhão, Guilherme Boulos (PSOL-SP), ex-candidato à Presidência da República, Ricardo Coutinho (PSB-PB), ex-governador da Paraíba e Sônia Guajajara (PSOL-MA), ex-candidata a vice-presidente da República. 

 

Não se trata de mera questão semântica. Chamar o que ocorreu há 55 anos pelo nome certo é ato de respeito à nossa história e às vítimas de páginas de horror.

Sim, foi um golpe porque o que foi feito naqueles dias rasgou a Constituição de 1946, então vigente. João Goulart era o presidente da República e afastá-lo pela força das armas não possuía amparo constitucional. Lembremos Tancredo Neves, bradando indignado contra a fraude perpetrada no Congresso Nacional sob a mira das baionetas.

O que se seguiu ao golpe perpetrado há 55 anos está fartamente documentado: torturas, desaparecimento de pessoas, censura a artistas e intelectuais. A repressão descarada, as Obans, os Doi-Codis, as valas comuns no cemitério de Perus e em tantos outros em todo o país. O empoderamento dos esbirros nos Dops. A prepotência e as muitas cassações arbitrárias: mandatos parlamentares, professores universitários, ministros do Supremo Tribunal Federal. Cassaram o sagrado direito de pensar diferente e a liberdade de expressão. E puniram quem se insubordinasse a esta ordem.

Do ponto de vista econômico, aos dias de crescimento se seguiram anos de inflação galopante, recessão econômica, dívida externa, concentração de renda nas mãos de poucos. O bolo cresceu e não foi dividido. Naqueles dias, poucos tinham acesso a escolas e a saúde pública era mais precária do que é hoje. O Brasil foi à falência ao final dos governos militares, com inflação gigantesca e socorros do FMI.

Nenhum outro país do nosso continente, que também passou pelo mesmo processo histórico, aceita discutir qualquer aspecto de comemoração ou rememoração de suas ditaduras militares.

Na semana passada, a sociedade argentina repudiou em uníssono sua efeméride trágica, que custou a vida de mais de 30 mil cidadãos. No Chile, o presidente Sebastián Piñera qualificou de infelizes as declarações do seu colega brasileiro, que enalteceu o triste período Pinochet.

Não há o que comemorar ou rememorar. Vivemos sob a Constituição de 1988, a Carta Cidadã de Ulysses Guimarães e de democratas que proclamaram repulsa àqueles tempos. Por que, então, o atual presidente resolveu acender esse conflito?

Estamos assistindo a um desgoverno que rapidamente se esgota. Não há políticas públicas apresentadas à nação, como se demonstra com o caos no Ministério da Educação, o e exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o confuso Ministério do Meio Ambiente... Gerar conflitos passou a ser conteúdo e é a única forma de governar. Criam-se “inimigos” o tempo inteiro para dividir o país e, com isso, supostamente sustentar o governo.

Invoca-se uma nova política cujos desígnios são inspirados por um falso filósofo que se abriga no exterior. Nesse esforço de criar confusões não se mede nenhuma consequência.

A disparatada política externa destrói a imagem do Brasil no mundo. Ameaça trazer o conflito do Oriente Médio para nossas fronteiras. Atenta contra a política com nossos vizinhos. Coloca em risco nossas empresas e nossos empregos. O mundo assiste perplexo à diplomacia presidencial se transformar na submissão dos interesses econômicos do Brasil a outros países, notadamente os Estados Unidos.

O Brasil é de todos. O Estado Democrático de Direito deve ser protegido por todos os segmentos políticos, empresariais, sindicais e populares.

A democracia é que nos deixa conviver com nossas legítimas diferenças pessoais e nos permite sonhar com maior justiça social. Nenhuma ditadura serve mais ao Brasil. Acreditamos que a imensa maioria dos militares sabe disso. Pena que exatamente o presidente da República esteja em contradição com a nossa Constituição. Nesses 55 anos do golpe de 1964, em ato de verdadeiro amor pelo Brasil, proclamamos: Democracia Sempre, Ditadura Nunca Mais.

Não se trata de mera questão semântica. Chamar o que ocorreu há 55 anos pelo nome certo é ato de respeito à nossa história e às vítimas de páginas de horror.

Sim, foi um golpe porque o que foi feito naqueles dias rasgou a Constituição de 1946, então vigente. João Goulart era o presidente da República e afastá-lo pela força das armas não possuía amparo constitucional. Lembremos Tancredo Neves, bradando indignado contra a fraude perpetrada no Congresso Nacional sob a mira das baionetas.

O que se seguiu ao golpe perpetrado há 55 anos está fartamente documentado: torturas, desaparecimento de pessoas, censura a artistas e intelectuais. A repressão descarada, as Obans, os Doi-Codis, as valas comuns no cemitério de Perus e em tantos outros em todo o país. O empoderamento dos esbirros nos Dops. A prepotência e as muitas cassações arbitrárias: mandatos parlamentares, professores universitários, ministros do Supremo Tribunal Federal. Cassaram o sagrado direito de pensar diferente e a liberdade de expressão. E puniram quem se insubordinasse a esta ordem.

Do ponto de vista econômico, aos dias de crescimento se seguiram anos de inflação galopante, recessão econômica, dívida externa, concentração de renda nas mãos de poucos. O bolo cresceu e não foi dividido. Naqueles dias, poucos tinham acesso a escolas e a saúde pública era mais precária do que é hoje. O Brasil foi à falência ao final dos governos militares, com inflação gigantesca e socorros do FMI.

Nenhum outro país do nosso continente, que também passou pelo mesmo processo histórico, aceita discutir qualquer aspecto de comemoração ou rememoração de suas ditaduras militares.

Na semana passada, a sociedade argentina repudiou em uníssono sua efeméride trágica, que custou a vida de mais de 30 mil cidadãos. No Chile, o presidente Sebastián Piñera qualificou de infelizes as declarações do seu colega brasileiro, que enalteceu o triste período Pinochet.

Não há o que comemorar ou rememorar. Vivemos sob a Constituição de 1988, a Carta Cidadã de Ulysses Guimarães e de democratas que proclamaram repulsa àqueles tempos. Por que, então, o atual presidente resolveu acender esse conflito?

Estamos assistindo a um desgoverno que rapidamente se esgota. Não há políticas públicas apresentadas à nação, como se demonstra com o caos no Ministério da Educação, o e exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o confuso Ministério do Meio Ambiente... Gerar conflitos passou a ser conteúdo e é a única forma de governar. Criam-se “inimigos” o tempo inteiro para dividir o país e, com isso, supostamente sustentar o governo.

Invoca-se uma nova política cujos desígnios são inspirados por um falso filósofo que se abriga no exterior. Nesse esforço de criar confusões não se mede nenhuma consequência.

A disparatada política externa destrói a imagem do Brasil no mundo. Ameaça trazer o conflito do Oriente Médio para nossas fronteiras. Atenta contra a política com nossos vizinhos. Coloca em risco nossas empresas e nossos empregos. O mundo assiste perplexo à diplomacia presidencial se transformar na submissão dos interesses econômicos do Brasil a outros países, notadamente os Estados Unidos.

O Brasil é de todos. O Estado Democrático de Direito deve ser protegido por todos os segmentos políticos, empresariais, sindicais e populares.

A democracia é que nos deixa conviver com nossas legítimas diferenças pessoais e nos permite sonhar com maior justiça social. Nenhuma ditadura serve mais ao Brasil. Acreditamos que a imensa maioria dos militares sabe disso. Pena que exatamente o presidente da República esteja em contradição com a nossa Constituição. Nesses 55 anos do golpe de 1964, em ato de verdadeiro amor pelo Brasil, proclamamos: Democracia Sempre, Ditadura Nunca Mais.

Publicado em Política

O golpe militar de 1º de abril de 1964 foi arquitetado pelos militares de alta patente em conluio com os grandes capitalistas, subservientes aos interesses dos Estados Unidos.

Durante décadas, os generais golpistas tentaram esconder a participação de Washington na derrubada de João Goulart. Entretanto, documentos fornecidos pelo governo dos EUA revelam que os yankees acompanharam de perto os preparativos e auxiliaram na execução do plano que instauraria no Brasil uma ditadura sanguinária que durou 21 anos. Era necessário que o Brasil estivesse sob o controle da Casa Branca para garantir a hegemonia estadunidense na exploração dos países latinos.

À época do golpe, João Goulart prometeu medidas como o aumento do salário mínimo e a reforma agrária. Grandes empresários, ruralistas e membros das Forças Armadas extremamente descontentes com essas reformas uniram forças para rasgar a Constituição. São dessa época o mito da "ameaça comunista" e outras falácias inventadas pelos milicos, repetidas até os dias de hoje. Qualquer semelhança da tática de propaganda adotada à época com as utilizadas durante a campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro ao Planalto não é mera coincidência. Hoje os militares e Paulo Guedes, o lacaio dos banqueiros, querem empurrar a chamada "Reforma" da Previdência goela abaixo dos mais pobres e acabar com o resto dos direitos trabalhistas que ainda resistiram ao curto governo do corrupto e também golpista Michel Temer. Para isso, recorrem a uma intensa campanha de desinformação com divulgação massiva.

Generais brasileiros querem entregar a Petrobrás para estrangeiros

É cada vez maior o número dos que se convencem de que o Estado-Maior das Forças Armadas não tem nada de nacionalista. Nunca vimos ameaça maior à Petrobrás depois que os militares passaram a ocupar ministérios e posições estratégicas à frente de Estatais, no governo do fascista Bolsonaro.

Sempre é bom lembrar que militares da patente do general Villas Boas, extremamente ágeis em dar declarações nas redes sociais sobre temas diversos, assistiram calados a entrega do petróleo brasileiro na camada Pré-Sal, a preço de banana, nos leilões da ANP. Em diversas ocasiões o general Hamilton Mourão defendeu a entrega das refinarias da Petrobrás para empresas estrangeiras.

O plano da Lava Jato de entregar os segredos da Petrobrás às empresas estadunidenses em troca de R$ 2,5 Bi para os comparsas de Moro recebeu total apoio dos militares. O procurador do ministério público federa, Deltan Dallagnol, chegou a ser condecorado pelo
Exército logo após o "acordo" ter vindo à tona.

Para executar o plano de destruição da maior estatal do país, Castelo Branco, homônimo do general golpista cearense que deu o pontapé inicial aos anos de chumbo e vergonha, foi o fantoche escolhido para ocupar a presidência da Petrobrás. Castelo Branco tem se empenhado em ameaçar os petroleiros com demissões, destruição do ACT e da liberdade sindical.

O projeto dos milicos para o País

O general Hamilton Mourão foi aplaudido por empresários durante evento recente na FIESP. Mourão reafirmou a necessidade de que o povo pague a conta da crise. Também assumiu seu compromisso com a agenda neoliberal. Ou seja, os milicos de "quatro estrelas" vão impor a pauta dos empresários e banqueiros na retirada dos direitos e destruição da previdência para os trabalhadores, enquanto entregam para os gringos a Petrobrás, Embraer, Alcântara, Eletrobrás e tudo mais que for do desejo estrangeiro.

Em visita recente aos EUA, Jair Bolsonaro envergonhou os brasileiros ao entregar nossa soberania numa bandeja a Donald Trump, com o aval dos generais.

A luta dos trabalhadores

A exemplo do que fizeram os verdadeiros heróis e heroínas do povo brasileiro que lutaram contra a ditadura militar fascista, os trabalhadores petroleiros repudiam o projeto entreguista dos traidores de farda.

É necessário resistir ao governo fascista de Bolsonaro e aos ataques dos criminosos lesa-pátria instalados na direção da Petrobrás

PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.

CONTRA O FIM DA PREVIDÊNCIA.

PELA PUNIÇÃO DOS ASSASSINOS E TORTURADORES DA DITADURA MILITAR FASCISTA DE 64.

PELA PUNIÇÃO DOS TRAIDORES LESA-PÁTRIA. 

[Sindipetro-Ceará]

Publicado em SINDIPETRO-CE

"Não vamos sucumbir", dizia o arquiteto Ricardo Ohtake diante do monumento – que ele projetou – em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos, no Ibirapuera, em São Paulo, no encerramento de ato que reuniu milhares contra a ditadura e em repúdio ao governo, que mandou celebrá-la. O ex-secretário de Direitos Humanos Rogério Sottili, atual diretor do Instituto Vladimir Herzog, disse que a intenção é acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro. O relator das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, também será procurado.

Milhares de pessoas se concentraram desde as 15h do domingo (31) no Parque do Ibirapuera, na zona sul paulistana, em ato que começou com apresentações musicais e, ao entardecer, teve uma passeata silenciosa em memória das vítimas da violência do Estado – de ontem e de hoje. Terminou já depois das 20h, com a cantora Fabiana Cozza interpretando o Canto das Três Raças (Mauro Duarte/Paulo César Pinheiro), seguida pela multidão. Ao final, flores, velas e fotografias foram postas no monumento, enquanto muitos choravam e se abraçavam. Integrantes da Guarda Civil Metropolitana chegaram a falar em 8 mil presentes, de acordo com o portal G1. A organização não divulgou estimativa.

De iniciativa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, a chamada I Caminhada do Silêncio reuniu artistas como Eduardo Gudin, Jean Garfunkel, Mário Gil, Breno Ruiz e Vicente Barreto, arregimentados, principalmente, por Renato Braz. Em um palco decorado por bordados, ele cantou, entre outras, Coração Civil (Milton  Nascimento/Fernando Brant) e Cálice (Gilberto Gil/Chico Buarque), com trechos de Fado Tropical (Ruy Guerra/Chico).

Golpe 64 ibirapuera 2

Jean declama: "Sabendo da mentira e da impostura/ Da mordaça e da censura/ Sabendo da fragilidade da palavra liberdade/ Da relevância da palavra vigilância/ Da inconsequência da palavra violência/ Da desventura da palavra ditadura". Gudin cantou os clássicos Mordaça (dele e de Paulo César Pinheiro) e Velho Ateu (Gudin e Roberto Riberti). O português Roberto Leão interpretou Cantiga de Maio, de Zeca Afonso, autor do "hino" da Revolução dos Cravos,Grândola, Vila Morena.

Nenhum discurso foi feito. A passeata saiu do interior do parque às 18h15, com os manifestantes em silêncio e segurando velas. A maioria vestia roupas pretas, conforme pedido dos organizadores.

No caminho, o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro comentava seu espanto com o momento político e a postura do governo, que determinou a "comemoração" do golpe de 1964. "É extremamente deprimente", dizia, andando ao lado do também ex-ministro José Carlos Dias e do brasilianista e historiador norte-americano James Green. "Por outro lado, é importante que a sociedade civil está atenta e viva", acrescentou Pinheiro, hoje na presidência da Comissão Arns de direitos humanos, da qual também participa outro ex-ministro, Paulo Vannuchi, mais um participante da passeata.

Pinheiro acredita que manifestações como a de ontem vão se repetir. Mas manifestava perplexidade ao lembrar que uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, da qual participou, foi justamente no sentido de proibir exaltações oficiais ao golpe de 1964 – que a CNV reputou como responsável por graves violações de direitos humanos, como tortura, assassinato e desaparecimentos. "A verdade oficial do Estado é o relatório (da Comissão)", lembrou.

Crimes de ontem e de hoje

Às 19h05, sob aplausos, o público chega ao monumento, inaugurado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad, à margem da Avenida Pedro Álvares Cabral e perto da Assembleia Legislativa. A procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, toma a palavra, enquanto a passeata ainda continuava. Artistas começam a citar dados do período ditatorial e já da democracia, como assassinatos e chacinas, nomes de desaparecidos e tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Como havia muita gente, foi usado o método do jogral, em que cada grupo vai passando as falas adiante. O ex-secretário estadual de Justiça Belisário dos Santos Júnior é um deles, enquanto o guitarrista Edgard Scandurra, de bicicleta, observa. Crescem os gritos de "ditadura nunca mais" e "tortura é crime, merece punição".Ato golpe 64 ibirapuera 2

Sottili disse não lembrar de um "31 de março tão polarizado" em muitos anos, destacando a reação social contra a ditadura e pela democracia. "A inabilidade política (do governo) criou um processo de mobilização muito forte e que tende a crescer. O vídeo que o Planalto soltou hoje é de uma atrocidade, de uma provocação desmedida", afirmou, referindo-se a vídeo divulgado nas redes sociais em defesa do golpe de 1964. É justamente esse material que será usado contra o governo, lembrou o ex-secretário de Direitos Humanos.

Antes do ato no Ibirapuera, o Instituto Vladimir Herzog e familiares de desaparecidos políticos haviam divulgado nota para repudiar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia negado seguimento a um mandado de segurança contra a determinação de Bolsonaro para a realização de comemorações do golpe. Segundo o ministro, não se tratava de "ato passível de ser questionado por meio de mandado de segurança".  Para Mendes, não parecia adequado "enquadrar como ato de autoridade do presidente da República a opinião de natureza política transmitida por seu porta-voz". 

Na nota, o IVH e os familiares afirmam que o presidente da República "quebrou seu juramento à Constituição" ao determinar às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa que tomassem providências para celebrar o golpe. "A Constituição democrática de 1988 e as normas internacionais de proteção de direitos humanos exigem que o Estado brasileiro reconheça que cometeu violações a direitos humanos e que promova a reparação para todas as vítimas e seus familiares", dizem no documento. "Qualquer ato de comemoração, celebração ou festejo do dia 31 de março de 1964 por parte das Forças Armadas poderá ser considerado um ato de improbidade e será comunicado ao Ministério Público Federal."

"Vamos novamente provocar o Ministério Público", disse Sottili, para quem o vídeo comprova a participação do presidente. "Agora tem ato de ofício", acrescentou. "E vamos pedir para que a ONU mande o relator para uma visita ao Brasil", lembrou, referindo-se a Salvioli. Ao blog de Jamil Chade no portal UOLo relator afirmou que a divulgação do vídeo representou "um retrocesso inaceitável" e "uma ofensa contra as vítimas que ainda não foram reparadas"

Ato golpe 64 ibirapuera

  [Via Rede Brasil Atual | Texto: Vitor Nuzzi| Fotos: Roberto Parizotti]

Publicado em Movimentos Sociais

A ONU Direitos Humanos divulgou um comunicado nesta sexta-feira (29) no qual pede para que o presidente Jair Bolsonaro “reconsidere” os planos de comemoração do aniversário do golpe militar no Brasil, ocorrido em 31 de março de 1964. Em entrevista à RFI (Rádio França Internacional), o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, Fabián Salvioli, que assinou o comunicado, disse que os comentários do líder brasileiro a respeito da ditadura são “de uma gravidade inaceitável”. 

Nesta semana, Bolsonaro solicitou que o Ministério da Defesa promovesse neste fim de semana “as comemorações devidas” dos 55 anos do golpe, que resultou em uma ditadura de 1964 a 1985. Depois, Bolsonaro recuou e falou em “rememorar” a data, mas até o momento não fez qualquer menção de condenação aos anos de chumbo em vigor no país, durante os quais os partidos políticos foram extintos e as eleições diretas, suspensas.

“Mais de 8.000 indígenas e pelo menos 434 suspeitos de serem dissidentes políticos foram mortos ou desapareceram forçadamente. Estima-se também que dezenas de milhares de pessoas foram arbitrariamente detidas e/ou torturadas”, afirma o texto divulgado nesta tarde. “No entanto, uma lei de anistia promulgada pela ditadura militar impediu a responsabilização pelos abusos”, lembra o comunicado.

Além da publicação do documento, a missão diplomática do Brasil nas Nações Unidas foi contatada pelo órgão, ligado ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos, com sede em Genebra. À RFI, Fabián Salvioli se disse “muito surpreso” e “preocupado” com as declarações de Bolsonaro sobre o assunto, e ressaltou que, enquanto chefe de Estado, ele tem “obrigações”.

Leia abaixo a entrevista completa: 

RFI Brasil: Qual foi a sua reação ao tomar conhecimento das declarações de Bolsonaro?

Fabián Salvioli: Fiquei sabendo das declarações e fiquei muito surpreso com elas, vindas de um presidente de um país democrático. Celebrar um golpe de Estado é um pouco incompreensível, em primeiro lugar, mas é mais grave se consideramos que este golpe de Estado instalou um regime que perpetrou graves e massivas violações dos direitos humanos, constatadas pelo próprio Estado brasileiro.

O relatório da Comissão da Verdade é muito claro em relação a isso, assim como as sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. É muito preocupante que o presidente Bolsonaro possa celebrar ou abrir a porta para uma celebração de um golpe de Estado responsável por torturas, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais.

Bolsonaro nunca escondeu ser a favor do regime militar, mas agora ele é presidente do país. Isso muda tudo?

Sim, o papel de chefe de Estado engendra obrigações. Cada um e cada uma podem ter as suas opiniões pessoais sobre o golpe de Estado e sua posição política. Isso é uma questão. Mas enquanto presidente da República, é de uma gravidade inaceitável, porque tratam-se de declarações oficiais do Estado que permitem o cometimento de fatos gravíssimos. Na realidade, seria obrigação dos estados fazer investigações, identificar responsáveis e reparar as vítimas integralmente. São obrigações que ainda não foram cumpridas pelo Estado.

Bolsonaro e vários de seus aliados defendem até uma revisão dos livros de história sobre o período, com o argumento de que os historiadores escreveram a ditadura sob uma perspectiva de esquerda. Essa tentativa de reescrever a história da ditadura aconteceu em outros países latino-americanos?

Sim, sempre houve opiniões no sentido de gerar um recuo na história. Mas essas opiniões não têm nenhum apoio que possamos considerar sério. Há relatórios da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, há relatórios das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e da situação na época [da ditadura], há também as sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, além do relatório da Comissão da Verdade do Brasil. O que mais precisa? Isso não é um problema de direita ou de esquerda. É tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais, e isso é inaceitável.

Tendo em vista os engajamentos do Brasil junto à ONU, inclusive no Alto Comissariado de Direitos Humanos, a atitude de Bolsonaro pode ter implicações?

Sim, é um Estado que ratificou instrumentos de proteção dos direitos humanos e deve não apenas transmitir relatórios periódicos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU como aos órgãos que promovem a verdade, a exemplo dos comitês de direitos humanos e contra a tortura. Imagino que esses comitês vão observar com preocupação a esse tipo de declaração e serão objeto de debates públicos durante a próxima apresentação do Brasil diante desses dois órgãos.

Já enviei uma carta de alegações à missão diplomática do Estado brasileiro e um comunicado foi publicado ainda nesta sexta-feira. O comunicado lembra as conclusões da Comissão Nacional da Verdade do Brasil. Por exemplo, que mais de 8.000 indígenas sofreram violações dos direitos humanos, quase 450 dissidentes políticos foram executados ou desapareceram. Fazer apologia a esse tipo de coisa é algo insustentável.

Essa postura de Bolsonaro gera consequências junto à comunidade internacional? Pode isolar o país, já que o respeito aos direitos humanos e a não apologia a atrocidades como mortes e desaparecimentos políticos costumam ser condições para um país ser respeitado enquanto interlocutor, nas questões internacionais?

Sim, absolutamente. O Brasil sempre se comprometeu em compromissos internacionais nesse sentido. A diplomacia do Brasil sempre foi muito séria. Mas vemos um recuo, um recuo evidente e com consequências muito graves.

Espero que o presidente da República vá refletir e vá proibir todo o tipo de celebração de um golpe de Estado, enquanto presidente democrático. Mas também espero que ele condene os crimes cometidos pelo Estado, porque ele tem responsabilidades que não podem ser delegadas.   

[Via RFI]

Publicado em Política

O dia que durou 21 anos

Documentos secretos e gravações originais de 1964 mostram a influência do governo dos Estados Unidos na ação militar que mergulhou o Brasil em 21 anos de ditadura. O filme destaca a participação da CIA e da própria Casa Branca no golpe que derrubou o presidente João Goulart. 

Torre das Donzelas

Vencedor de vários prêmios, o filme aborda o drama e o cotidiano de um grupo de mulheres encarceradas pela ditadura militar em uma cela do presídio Tiradentes, em São Paulo, entre os anos de 1969 e 1972. A ala que recebeu as presas politicas ficou conhecida como Torre das Donzelas e abrigou a ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi barbaramente torturada. Aqui, você pode conhecer o trailer do filme. 

 

Cidadão Boilesen

O documentário conta a história do empresário dinamarquês Henning Albert Boilesen, naturalizado brasileiro, dono do grupo Ultra e um dos principais financiadores da tortura durante a ditadura militar. Ajudou a financiar a Operação Bandeirante (Oban), criada pelo Exército para investigar e reprimir grupos da esquerda.  É um dos raros filmes que mostram os vínculos do empresariado com a repressão no regime militar. 

Pastor Cláudio

O documentário registra um encontro histórico entre duas figuras antagônicas: o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, e Eduardo Passos, um psicólogo e ativista dos Direitos Humanos. Atualmente pastor de igreja evangélica, o ex-agente da ditatura confessa que assassinou e incinerou diversas pessoas que lutaram contra o regime militar. Aqui, você pode conferir uma versão resumida do documentário, cuja íntegra está em exibição nos cinemas brasileiros. 

Cúmplices? A Volkswagen e a Ditadura Militar no Brasil

Documentário alemão revela as investigações feitas pelas TVs estatais NDR e SWR e pelo jornal Süddeutsche sobre a colaboração da Volkswagen com a ditadura militar brasileira. 

Expurgado

O documentário produzido pelo Sindipetro-PR/SC conta a história de José Romeu Nadolny, um petroleiro que foi expulso da Petrobrás e perseguido pela ditadura militar, por ser considerado comunista e subversivo. Ele ajudou a construir a Usina do Xisto (SIX) e foi um dos fundadores do sindicato. Três meses após o golpe de 1964, foi expurgado da Petrobras. 

Publicado em Política

Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Replan (SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Rlam (BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, intervieram nos sindicatos, cassaram as direções sindicais e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar. Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Comissão Nacional da Verdade comprovou a participação de diversos empresários no golpe de 1964 e na sustentação da ditadura militar. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) foram os instrumentos de financiamento utilizados por eles. Em depoimento à Comissão, Paulo Egydio Martins, governador “biônico” de São Paulo entre 1975 e 1979, afirmou que os empresários usavam dinheiro de caixa dois nas doações que faziam a estes institutos.

A Volkswagen, por exemplo, colaborou de forma ativa com a ditadura brasileira, como revelou a força tarefa investigativa formada pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e pelas emissoras estatais NDR e SWR. Os jornalistas tiveram acesso exclusivo à investigação externa, ordenada pela própria empresa para tentar encobrir sua ligação com os agentes e órgãos de repressão do regime militar. "Operários eram presos na planta da fábrica e, em seguida, torturados: a colaboração da Volkswagen com a ditadura militar brasileira foi, aparentemente, mais ativa do que antes presumido", revelou a reportagem do Süddeutsche Zeitung (saiba mais)

Alguns empresários participavam diretamente do esquema, subsidiando a estrutura de repressão da ditadura. O mais famoso deles, Henning Boilesen, do grupo Ultra, que controlava a Ultragaz, ajudou pessoalmente os militares a importar instrumentos de tortura. Um dos aparatos chegou a ser batizado com o nome do empresário, que também assistiu sessões de tortura no DOI-CODI de São Paulo.

Em 2009, o cineasta Chaim Litewski lançou o documentário “Cidadão Boilesen”, após 16 anos de investigações sobre a ligação do empresário dinamarques, naturalizado brasileiro, que foi um dos principais financiadores da ditadura e teve participação direta na criação da temível Oban – Operação Bandeirante, que investigava e reprimia grupos da esquerda. O documentário mergulha a fundo na história de Boilesen, através de depoimentos, imagens e reconstituições de fatos narrados pelos entrevistados. Assita a seguir: 

[FUP]

Publicado em Política
Quinta, 28 Março 2019 15:21

Primeiro de abril de 1964, o retorno

Passados 55 anos do golpe militar, que em primeiro de abril de 1964 mergulhou o Brasil em duas longas décadas de ditadura, o país enfrenta novamente os desmandos de um governo  que enaltece torturadores, viola direitos e mente para o povo. Enquanto famílias de desaparecidos ainda lutam por justiça, o capitão-presidente Jair Bolsonaro evoca os quartéis a se levantar em defesa das atrocidades do regime militar.

Assim como hoje, a classe trabalhadora, os sindicatos e as organizações populares foram os principais alvos da ditadura. Na Petrobrás e em outras estatais, trabalhadores foram ameaçados, perseguidos e denunciados por serviços internos de inteligência, que agiam articuladamente com os órgãos de repressão. Os sindicatos sofreram intervenções e os dirigentes foram perseguidos e reprimidos. 

Qualquer semelhança com o atual momento e com o que ainda pode estar por vir não é mera coincidência. Vide o Decreto 9.735/19 e a Medida Provisória 873/19, ambos inconstitucionais e editados por Bolsonaro para tentar asfixiar os sindicatos e, assim, impedir a resistência dos trabalhadores.

Os núcleos que apoiaram e deram sustentação à ditadura militar nos anos 60 e 70 são os mesmos que insuflaram o ódio contra o PT e a esquerda, a ponto de eleger um presidente forjado por fake news. Hoje se sabe que o golpe de 1964 foi gestado em conjunto com os Estados Unidos, sob o pretexto de salvar o Brasil do comunismo. O mesmo roteiro que elegeu Bolsonaro.  

Na época, o então presidente João Goulart foi acusado de querer implantar no país uma “república sindical”, ao defender reformas sociais e o fortalecimento da Petrobrás. Foi derrubado com o apoio dos empresários, do sistema financeiro e da mídia, que, cinco décadas depois, golpearam a presidenta Dilma Rousseff.

Até agora o Brasil não se recuperou. O desemprego e a miséria só aumentam e os trabalhadores são chamados a pagar a conta de um golpe que mergulhou o país no caos político, social e econômico.  Enquanto isso, Bolsonaro finge que governa, propondo sandices, como as homenagens a 31 de março, uma data tão falsa quanto o seu governo. O golpe se deu em Primeiro de Abril, o dia da mentira, o que levou os militares a inverter a data.

Os capítulos seguintes dessa história nós conhecemos de cor. Os assassinatos, as torturas, os desaparecimentos, a censura, o Estado de Exceção não serão esquecidos, muito menos comemorados. O passado nos mostrou o caminho da resistência. Ditadura nunca mais.   

434 mortos e desaparecidos

Em 2012, o governo Dilma Rousseff instalou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que durante dois anos e meio recolheu depoimentos e levantou uma série de dados sobre os crimes da ditadura. As investigações resultaram em um relatório com mais de quatro mil páginas, onde foram listados 434 mortos e desaparecidos, bem como as circunstâncias e autoria dos crimes. A Comissão responsabilizou 377 pessoas pelas mortes, torturas e demais violações aos direitos humanos, entre eles agentes das Forças Armadas, empresários e ex-ditadores.

“Um golpe de classe”

Além de assassinatos e torturas, a ditadura militar violou direitos dos trabalhadores, arrochou os salários, acabou com a estabilidade no emprego e impôs uma lei antigreve. “Os trabalhadores foram o objeto principal do golpe, que foi um golpe de classe. Um golpe contra uma ‘República Sindical´. Não era a questão comunista a principal, mas dar um golpe contra a causa dos trabalhadores. Isso tinha muito a ver com o Estado que eles queriam construir naquele momento. A repressão se abateu, principalmente, sobre a classe trabalhadora”, afirmou a jurista Rosa Cardoso, que coordenou a Comissão da Verdade.

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[FUP]

Publicado em Política

Por Gilvandro Filho, do Jornalista pela Democracia

Como quase tudo nesse governo é fake, compreende-se a decisão de se comemorar no dia 31 de março o golpe militar que instalou uma ditadura militar que assolou por 21 anos no Brasil. Compreende-se é muito diferente de aceita-se. E o presidente Jair Bolsonaro já decidiu que a data será comemorada, pelo menos nos quarteis.

Comemorar aniversário de ditadura é um ato de insanidade política. É um crime contra a República e sua Constituição, como já alertou um grupo de procuradores do Ministério Público Federal. Só mesmo um governante que tem por ídolos torturadores seria capaz de determinar aos quartéis um festejo tão bizarro.

A data, para começo de conversa, é uma das grandes mentiras de nossa história, já que nela nada ocorreu. O golpe mesmo foi deflagrado no Primeiro de Abril. Os militares é que popularizaram a data fatídica um dia antes para fugir da pecha do Dia da Mentira. Bolsonaro, como adora fakenews, vai manter a farsa.

Quer algo mais constrangedor, ao mesmo tempo deprimente, que o porta-voz de Bolsonaro, o general Otávio Santana do Rego Barros, avalizando, em tom solene, que “não houve golpe militar do Brasil”? Cena defasada, historicamente. Quem, há tanto tempo, ainda repete essa cantilena de querer transformar a quartelada de primeiro de abril em um movimento surgido espontaneamente da sociedade brasileira? Nem todos os militares continuam repetindo essa conversa mole.

Mas, ao mesmo tempo, é fundamental não deixar de falar das consequências desse evento nefasto. Das trevas nas quais, por conta dessa “revolução redentora”, o País mergulhou. Da tortura institucionalizada implantada por aqui e de efeitos ampliados graças ao conhecimento importado da CIA e disseminado em “treinamentos” que os “heróis” dos Bolsonaro da vida recebiam nos porões dos quarteis, Brasil afora.

Tem que se falar, sim, do pau-de-arara, da maquininha de choque elétrico, da cadeira-do-dragão, das simulações de afogamento. Mas, há que se mostrar a covardia de quem se utilizou dessas ferramentas infernais para interrogar homens, mulheres, adolescentes, idosos. Será isso que Bolsonaro quer que os quartéis relembrem no dia do golpe?

É preciso falar dos brasileiros presos, mortos e desaparecidos, cujas famílias nunca tiveram sequer o direito de enterrar. Falar das “Marias e Clarisses”, de Fernando Santa Cruz, de Stuart Angel Jones, de Soledad Viedma. É preciso falar de Wladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho. Será a estes que, em algum momento, Bolsonaro e seus seguidores vão reverenciar? Nada! O presidente vai é saudar seus ídolos genocidas: Brilhante Ustra, Sérgio Fleury, Erasmo Dias, Gama e Silva, Emílio Garrastazu Médici.

Se nos quartéis o golpe será lembrado com o langor que Jair Bolsonaro recomenda, na vida real também haverá manifestação, contra. As redes sociais já propagam: no dia, todos com alguma peça preta, na roupa, no chapéu, na bandeira, na janela de casa, na fita pendurada do carro. O Primeiro de Abril de 1964 é o dia que Brasil parou no tempo. E tem que ser lembrado como tal. O dia será de luto.

PERSONAGEM PARA SE LEMBRAR: GREGÓRIO BEZERRA

Para que não se esqueça, segue um pequeno relato de uma das maiores barbaridades que esses torturadores do período imediatamente posterior ao golpe militar cometerem, em Pernambuco. Sempre em nome do combate ideológico e da luta contra o comunismo “ateu e desagregador da família”.

Logo após a deflagração do golpe de ‘64, as milícias pagas pelos senhores de engenho da zona canavieira pernambucana saíram à caça dos ativistas, sobretudo aqueles ligados aos governos depostos, ao Partido Comunista e às Ligas Camponesas. Em Cortês, um pequeno município na zona da mata pernambucana, um grupo de capangas a mando de um desses usineiros, José Lopes de Siqueira Santos, dono da Usina Estreliana, prendeu e entregou ao Exército Gregório Bezerra.

Velho combatente comunista e artífice, no Nordeste, do levante de 1935, Gregório apanhou como poucos naqueles primeiros dias de abril de '64. Ele protagonizou cenas dantescas em Casa Forte, zona oeste do Recife. Pelas ruas do bairro de classe média alta, um coronel sádico chamado Darcy Villocq amarrou Gregório pelas mãos, pelo pescoço e pela cintura. E realizou uma passeata macabra. Batendo e pedindo para que as pessoas batessem também. Bateu com barra de ferro, com madeira, com as mãos, com os pés. Fez Gregório pisar descalço em solução de bateria e, em seguida, caminhar sobre brita. Ninguém aceitou o convite do coronel. Os pernambucanos assistiram, envergonhados, as cenas que passaram, à noite, na TV.

E a selvageria só não culminou na morte de Gregório porque as freiras de um colégio do bairro se indignaram e telefonaram para esposa do governador Paulo Guerra (era o vice de Miguel Arraes e assumiu o governo com a prisão do governador) que intercedeu e parou o circo macabro.

Gregório ficou preso até 1969, quando foi incluído entre os presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, sequestrado pela Aliança Libertadora Nacional (ALN) e pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). Voltou ao Brasil com a Anistia (1979)  e foi ficou na suplência para deputado federal, nas eleições de 1982. Morreu em outubro do ano seguinte.

Sobre Gregório escreveu Ferreira Gullar:

A história de um valente
Valentes, conheci muitos e valentões muito mais
Uns só valentes no nome e outros só de cartaz
Uns valentes pela fome outros por comer demais
Sem falar dos que são homens só com capangas atrás
Mas existe nesta terra muito homem de valor
Que é bravo sem matar gente mas não teme matado
Que gosta da sua gente e que luta ao seu favor
Como Gregório Bezerra feito de ferro e de flor

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A partir de primeiro de abril de 1964, o Brasil mergulhou em 21 anos de uma ditadura militar dura e sangrenta. Um longo e brutal período de terror, repressão, perseguições, prisões arbitrárias e assassinatos. Mais de 400 brasileiros foram mortos pelos órgãos de repressão e muitos deles estão desaparecidos até hoje.

Mesmo diante dos registros históricos dos tempos sombrios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), adorador de torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e dos ditadores Alfredo Stroessner, do Paraguai, e Augusto Pinochet, do Chile, determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil.

Comemorar a ditadura, mais do que um ato de insanidade política, é um crime contra a República e a Constituição Federal. "A data, para começo de conversa, é uma das grandes mentiras de nossa história, já que nela nada ocorreu. O golpe mesmo foi deflagrado no Primeiro de Abril. Os militares é que popularizaram a data fatídica um dia antes para fugir da pecha do Dia da Mentira. Bolsonaro, como adora fakenews, vai manter a farsa", ressalta o jornalista Gilvandro Filho, um dos autores do livro "Onde está meu filho?", que narra o desespero da mãe de um dos jovens assassinados pela ditadura militar, cujo corpo jamais foi encontrado.

A reação dos brasileiros ao anúncio de Bolsonaro foi imediata. Atos foram marcados em algumas capitais do país, lideranças políticas se manifestaram em repúdio à medida e órgãos federais, como o Ministério Público Federal (MFP) e a Defensoria Pública da União, condenaram a determinação do presidente da República.

"A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão da democracia e dos direitos de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular", destacou o MPF em nota enviada às Forças Armadas. 

Menos de uma hora após o anúncio, uma corrente foi espalhada no WhatsApp e redes sociais, sugerindo que todos os brasileiros e brasileiras usem preto no domingo (31), em luto e respeito à memória das vítimas da ditadura militar.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, condenou a ordem de Bolsonaro com veemência, confirmou participação na Caminhada do Silêncio, que ocorrerá em São Paulo, neste domingo, e convidou todos os democratas da cidade a estarem na concentração no Parque do Ibirapuera, na Praça da Paz, de onde as pessoas sairão em uma caminhada em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos, localizado ao lado do Parque.

“Não podemos aceitar que o governo volte a comemorar uma data que marca o início de 21 anos de ditadura militar, de torturas, assassinatos, perseguições, censura e obscurantismo no País”.

Data já tinha sido abolida

Em 2011, por determinação da ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi duramente torturada por agentes do regime ditatorial, a data já havia sido retirada do calendário oficial de comemorações das Forças Armadas.

Agora no governo, Bolsonaro, um capitão reformado, que chegou a homenagear o torturador Ustra durante a votação do Golpe de 2016 - que destituiu uma presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de votos - quer trazer novamente a lembrança de um período sombrio da história que os brasileiros não querem mais viver.

O diretor executivo da CUT, Julio Turra, que viveu os anos de chumbo da ditadura, também repudiou o que ele chama de provocação de Bolsonaro.

“É escandalosa, embora esperada, a atitude de Bolsonaro de ‘comemorar’ o Golpe Militar, que inaugurou o período de 21 anos de ditadura militar, de assassinato, tortura e repressão”, criticou o dirigente.

“Essa provocação será respondida com atos e manifestações que mostrarão a verdade sobre o período sombrio da nossa história”.

Reações institucionais

A determinação de Bolsonaro foi condenada também por órgãos federais. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse que comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos".

"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais", afirma o órgão em nota pública.

Já a Defensoria Pública da União ingressou com uma Ação Civil, na 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinando que a União e as Forças Armadas não realizem qualquer evento. Na ação, a defensoria proíbe, especialmente, o uso de recursos públicos para esse fim, sob pena de multa e caracterização de ato de improbidade administrativa.

Ação Popular

Um grupo formado por vítimas da ditadura militar protocolou nesta quarta-feria (27) um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra Bolsonaro. Os autores, Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares de Herzog, por meio do Instituto Herzog, são vítimas ou familiares de vítimas da Ditadura Militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Eles argumentam que a orientação de Bolsonaro viola a Constituição Federal e descumpre tratados e jurisprudência internacionais, como a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso Gomes Lund, assassinado na Guerrilha do Araguaia.

[Com informações da CUT]

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