Com as expectativas de um novo superciclo de commodities e a taxa de câmbio sem sinais de alívio, cresce no mercado o apoio a medidas alternativas para proteger o consumidor da escalada dos preços dos combustíveis sem impactar as finanças da Petrobras.

Tanto Executivo quanto Legislativo avaliam medidas para suavizar os repasses das cotações internacionais do petróleo ao preço final dos produtos. As propostas vão desde a criação de um fundo de estabilização a alternativas tributárias.

A expectativa de uma solução que não impacte a Petrobras ajudou a impulsionar as ações da estatal nesta segunda (19), depois que o novo presidente da companhia, o general Joaquim Silva e Luna, sinalizou que a empresa continuará acompanhando as cotações internacionais.

As propostas em estudo consideram que a Petrobras já teve prejuízos bilionários quando foi usada para segurar os preços durante o governo Dilma Rousseff (PT), e que o estatuto da empresa hoje tem mecanismos para tentar impedir a repetição do problema.

Nesse período, estima-se que o prejuízo na venda de combustíveis somou entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões (cerca de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões pelo câmbio da época).

O temor de novas ingerências derrubou as ações da companhia em meados de fevereiro, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a substituição de Roberto Castello Branco por Silva e Luna em meio a críticas pela escalada dos preços cobrados pela estatal.

O principal foco do governo hoje é viabilizar um fundo de estabilização com receita do petróleo, que poderia bancar parte da alta das cotações internacionais e seria reposto em caso de queda acentuada no mercado internacional.

A ideia inicial era usar os próprios royalties do petróleo como fonte de recursos para este fundo. Nas últimas semanas, o governo começou a estudar também a possibilidade de usar recursos de leilões de petróleo para garantir o colchão necessário para bancar as variações positivas.

Até 2002, as volatilidades internacionais eram suavizadas por um mecanismo semelhante, chamado PPE (Parcela de Preço Específica), que podia estar negativa em tempos de petróleo alto e positiva em tempos de petróleo barato.

Com a abertura do mercado de combustíveis, ela foi substituída em 2002 pela Cide, cujo valor também poderia variar de acordo com as cotações internacionais.

A Cide ainda existe: hoje a alíquota incidente sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro e a do diesel foi zerada como resposta à greve dos caminhoneiros de 2018. Mas a função de estabilizar preços, com a alíquota variando para baixo ou para cima, nunca foi usada.

Autor de uma proposta de retomada da função original da Cide, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) sugere o estabelecimento de bandas de variação dos preços. Caso o petróleo suba dentro dessa banda, o imposto é diminuído para reduzir o repasse pelas refinarias.

Em caso de queda, o imposto é elevado para recuperar a arrecadação perdida, mecanismo semelhante à proposta do fundo.

Caso as variações sejam maiores do que a banda, o consumidor passa a pagar a conta. "É mecanismo de atenuação, não de solução a qualquer preço. Mas é muito mais conforável que o ambiente de selvageria que temos hoje", defende.

O mercado de combustíveis, que já foi mais avesso a esse tipo de solução, começa hoje a ver com bons olhos. "A gente deveria encontrar algum mecanismo que não interfira na Petrobras", afirmou, em entrevista em março, o presidente da Cosan, Luis Henrique Guimarães.

"O que se espera de um bom governo é um equilíbrio", escreveu também em março o economista Franco Montoro. "Não é possível penalizar a Petrobras, como foi feito no governo Dilma Rousseff (PT), mas o governante tem a obrigação de proteger e defender o consumidor brasileiro."

Coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o economista Rodrigo Leão também é partidário de mecanismos de estabilização, mas defende a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar um eventual fundo.

A nova diretoria da Petrobras, sem mulheres
A nova diretoria da Petrobras, sem mulheres

Outra medida defendida pelo setor de combustíveis é a mudança na legislação do ICMS, passando de um percentual sobre o preço final para um valor fixo em reais. Hoje, o imposto estadual tem efeito retroalimentador dos preços: se a gasolina sobe nas bombas, o valor em reais do imposto sobe também, empurrando a gasolina para nova alta.

O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, defende o debate sobre a carga tributária para "corrigir distorções" como a retroalimentação da alta pelo ICMS, mas avalia que a discussão sobre preços só ocorre por que não há competição no mercado.

"Só discutimos a Petrobras porque ela é monopolista e todo o mundo sabe que ela pode baixar os preços", diz, frisando que soluções artificiais de preços têm impactos em outros setores da economia, como a indústria de etanol, que viveu quebradeira generalizada durante os anos de controle de preços da gasolina.

"O cardápio de experimentos nessa linha já se esgotou. Já se tentou de tudo, preço abaixo, preço acima, preço diário, e nada deu certo."

Petroleiros subsidiam venda de combustível em protesto à política de preços e à venda de refinarias
Petroleiros subsidiam venda de combustível em protesto à política de preços e à venda de refinarias

Via Folha de São Paulo

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 25 mostram que a prévia da inflação de março disparou, atingindo a maior alta do mês desde 2015.

Somada ao Preço de Paridade de Importação (PPI) – a atual política de preços praticada pela Petrobrás – a alta na inflação apresenta como resultado a forte pressão do preço dos combustíveis, que impactam, principalmente, os itens de alimentação e transportes.

“A prévia da inflação de março divulgada hoje pelo IBGE é mais uma prova contundente da inviabilidade da política de Preço de Paridade de Importação usada pela atual diretoria da Petrobrás para reajustar os combustíveis. Balizada pelas cotações do mercado internacional, essa política prejudica toda a sociedade brasileira, pois a alta dos preços dos derivados, componente importante do cálculo da inflação, tem efeito cascata na cadeia produtiva e no bolso dos consumidores”, destaca o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Estatísticas desagregadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para a FUP revelaram a deterioração no custo de vida dos trabalhadores: o botijão de gás teve alta recorde de 18,2% nos últimos doze meses e de 10,5% somente no primeiro trimestre deste ano, sendo 4,6% só em março.

O reflexo da alta do gás de cozinha abalou o setor de alimentação e bebidas, que encareceu em 14,5% no último ano e 2,2% apenas nos três primeiros meses de 2021. “Isso [aumento dos preços de itens básicos] ocorre em pleno agravamento da pandemia, que exige maior distanciamento social, com as pessoas mantidas em casa, com preparação e consumo domésticos de alimentos”, observa Cloviomar Cararine, economista do Dieese/FUP.

Impacto nos combustíveis e transportes

Os reajustes nos preços dos combustíveis, que representam uma alta de 3,79% somente em março deste ano, atingiram duramente a indústria e serviços de transportes. Só o óleo diesel aumentou 13% em doze meses e 15,9% no acumulado no primeiro trimestre de 2021, sendo 10,7% a taxa de encarecimento do produto apenas em março.

E a gasolina não ficou para trás. Foram registradas altas de 15,8% e 16,2% no valor do combustível durante o último ano e o primeiro trimestre de 2021, respectivamente. Somente em março, o aumento é de 11,2%.

Advindo da cana de açúcar, o etanol também registrou altas sem precedentes, com um aumento de 13% nos preços do último ano e 18% nos primeiros três meses deste ano sendo 16,4% só em março.

Os trabalhadores por aplicativo de transporte foram duplamente penalizados. Além dos aumentos de gastos com combustíveis, eles perderam receita. O valor pago pela corrida caiu 15,8% em doze meses, 3,6% em três meses e 2,4% apenas em março.

[Assessoria de Comunicação da FUP |Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas]

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O principal jornal do Rio Grande do Sul, Zero Hora, publicou na quinta-feira, 11 de março, um artigo do diretor da FUP e presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia da Costa, sobre a política de preço dos combustíveis. Ele alerta sobre a necessidade do governo federal revogar a política de preço de importação (PPI) e a suspensão da venda das oito refinarias da Petrobrás, entre elas a Refap.

"Mais do que trocar peças do tabuleiro, Bolsonaro precisa acabar com a dependência do país em relação aos preços internacionais, suspendendo a PPI, cancelando a venda das refinarias e retomando a produção em toda sua capacidade. Esse é o dever de um governo de fato patriota", afirma o diretor da FUP.

Leia o artigo na íntegra: 

Por Fernando Maia da Costa, diretor da FUP e presidente do Sindipetro RS

Sucessivos aumentos de preço dos combustíveis e do gás de cozinha vêm revoltando os brasileiros. Com razão: o diesel e a gasolina já acumulam alta de, respectivamente, 41,5% e 54% em 2021. Isso num país assolado pela pandemia da covid-19.

Embora Bolsonaro tenha anunciado a troca na presidência da Petrobras, substituindo Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, a simples dança das cadeiras não irá aliviar a situação do consumidor.

Nada mudará se Bolsonaro não revogar a chamada PPI – política de paridade de importação no preço de derivados. Essa, sim, é a grande vilã para a disparada no preço dos combustíveis, pois usar a cotação do barril de petróleo e do dólar como base para calcular o preço do seu produto tem provocado sucessivos aumentos nos postos de gasolina. Ganham as multinacionais, que vendem o seu derivado importado no mercado nacional, perdem os brasileiros.

Por isso, é um engano apostar em alterações na carga tributária como saída. Aliás, as promessas do governo nesse sentido são mera cortina de fumaça. Para se ter uma ideia, em nove meses, o diesel teve um aumento nos postos de R$ 0,56. Os impostos atribuídos foram responsáveis por R$ 0,06 desse valor.

Cabe lembrar um detalhe não menos relevante: o Brasil é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade de sua demanda interna. Ou seja, temos capacidade de explorar e refinar nosso petróleo, diminuindo as importações e reduzindo a dependência do país diante do mercado externo. 

Entretanto, o governo caminha no sentido oposto ao manter a produção do parque de refino nacional ociosa além de colocar à venda oito refinarias da estatal, uma delas a nossa Refap. Mais do que trocar peças do tabuleiro, Bolsonaro precisa acabar com a dependência do país em relação aos preços internacionais, suspendendo a PPI, cancelando a venda das refinarias e retomando a produção em toda sua capacidade. Esse é o dever de um governo de fato patriota. Com a palavra, Bolsonaro.

[Do Zero Hora]

 

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Combustíveis têm preços elevados pela 6ª vez no ano, o que afeta toda a economia, a inflação e o crescimento do país. Brasil paga “preço de escolha política dos governos Temer e Bolsonaro”, diz o Dieese

[Da Rede Brasil Atual | Foto: Guilherme Santos/Sul21]

Pela sexta vez no ano, a Petrobras elevou nesta terça-feira (9) os preços dos combustíveis, o que agrava em especial a sobrevivência de trabalhadores precarizados. A medida, mais uma vez, coloca em questão o acesso ao gás de cozinha e aperta a margem de sobrevivência econômica de caminhoneirosmotoristas de aplicativos e entregadores. E todos aqueles que têm no deslocamento pela cidade sua fonte de renda. É o que alerta o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, em sua coluna na Rádio Brasil Atual

De acordo com o especialista, os reajustes progressivos, anunciados pela Petrobras, estão “retirando a renda de setores muito precarizados em que o preço dos combustíveis interferem na sua remuneração”. Em pouco mais de dois meses, os reajustes acumulados no ano nas refinarias já chegaram a 54% na gasolina, ultrapassando a casa dos R$ 5 na maioria dos postos, e de 41,6% no óleo diesel. Nesta terça-feira (9), a gasolina e o diesel sofreram novo aumento de 8,8% e 5,5%, respectivamente. 

O impacto dos aumentos

Tudo isso para “garantir a taxa de retorno dos acionistas da Petrobras, dos importadores de combustível e dos grandes produtores de etanol”, aponta o Dieese. O “preço de uma escolha” que o Brasil paga desde o governo de Michel Temer ao atual de Jair Bolsonaro com uma política de preços atrelada ao mercado internacional e ao dólar. “Mas teoricamente, porque na prática normalmente ela tem flutuado para cima. Todas as vezes que o preço do petróleo e do câmbio se reduz, de alguma forma, essa redução acaba ficando com o distribuidor”, ressalta. 

“E isso traz impactos diretos na vida das pessoas, cotidianamente elas estão com muita dificuldade. Primeiro para lidar com a alta do preço de um botijão de gás, passando da casa dos R$ 80, em alguns lugares chegando a quase R$ 90. E de alguma forma isso vai afetando diversos setores. No caso dos trabalhadores, em geral, estamos vendo um impacto grande nos trabalhadores de aplicativo, do transporte, taxistas”, explica. 

“Essa forma como a Petrobras escolhe de organizar o preço está de algum modo ligada ao aumento da desigualdade e da concentração de renda”, completa. 

Política de preços intocável 

Os reajustes ainda provocam impactos mais gerais, prejudicando toda a economia, contribuindo para a inflação e impedindo o crescimento econômico. O país, segundo Fausto, está num “looping” em que o preço dos combustíveis aumenta por conta do câmbio. Que por sua vez varia de acordo com o “humor do mercado” que “estressado” contribui para elevar o dólar e em sequência o preço da gasolina. “E isso não faz o menor sentido”, pontua o diretor técnico. 

A solução, define o Dieese, passa por enfrentar o sistema de preços da Petrobras. Mas o que o país está vendo é uma “lambança”, destaca, com relação às medidas de redução dos impostos federais anunciada na semana passada por Bolsonaro. A proposta, comenta Fausto, retira os recursos de arrecadação do próprio Estado e não impacta no bolso do consumidor. A tendência, ainda segundo ele, é que com a venda das refinarias da Petrobras, a dependência do mercado internacional e essa oscilação de preços para cima se torne ainda pior. 

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Desde o final da manhã uma grande fila de carros se formou em frente ao Posto Modelo, no centro da cidade de Feira de Santana, na Bahia. Os motoristas aguardavam o início da ação do Sindipetro Bahia de venda de gasolina a preço justo.

O litro do combustível foi vendido por R$ 3,50, o restante do valor foi subsidiado pelo Sindipetro. ”Uma grande oportunidade, principalmente para a gente que trabalha com entrega e precisa da moto para se locomover”, disse um dos motociclistas que aguardavam na fila.

A ação que também aconteceu em outras cidades e capitais do país, marcando o Dia Nacional de Luta por preços Justos para os Combustíveis, teve o objetivo de provocar um debate na sociedade sobre a política de preços da Petrobrás, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, levando aos aumentos constantes dos preços dos derivados de petróleo, como o diesel, gasolina e gás de cozinha. Só nesse ano a gasolina e o diesel tiveram cinco aumentos.

A ação em Feira de Santana, que contou com ampla cobertura da imprensa atendeu os 120 primeiros motoristas que chegarem ao posto. Eles puderam abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina. Os 80 primeiros motociclistas tiveram o direito de abastecer suas motos com 5 litros de gasolina. Foram comercializados um total de 2.800 litros de gasolina a preço justo.

Já na cidade de Simões Filho a ação do Sindipetro priorizou a venda subsidiada de diesel. A ação beneficiou os caminhoneiros autônomos que puderam abastecer seus caminhões com com 100 litros de diesel ao preço justo de R$ 3,09, o litro.
 
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, os diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa, André Araújo e Leonardo Urpia (que também é vice-presidente da CUT Bahia), acompanharam as ações nas duas cidades e afirmaram que a população recebeu muito bem a campanha do sindicato pelo preço justo do combustível. Para eles a ação foi gratificante pela boa adesão da população que entendeu toda a problemática e a necessidade de pressionar o governo Bolsonaro para mudar essa política de preços que tem prejudicado muito a população brasileira.

O Sindipetro vai dar continuidade a essa campanha de esclarecimento da população subsidiando os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, para que os consumidores possam comprar esses produtos a um preço justo. Em breve, a entidade sindical anunciará as outras cidades da Bahia que serão contempladas com a ação.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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CUT, MAB, MST e outras entidades fortaleceram as ações solidárias da FUP e de seus sindicatos para levar combustíveis a preço justo para a população em 11 cidades do país. Mobilização integrou o dia nacional de luta em defesa das estatais, do serviço público, do auxílio emergencial e por Vacina Já

[Da imprensa da FUP, com informações dos sindicatos |Foto: Pedro Henrique Caldas]

Em mais uma mobilização nacional contra a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) praticada pela gestão da Petrobrás, a FUP e seus sindicatos distribuíram nesta quinta-feira, 04, cerca de 22 mil litros de gasolina, 10 mil litros de óleo diesel e 450 botijões de gás a preços justos. A ação foi realizada em 10 cidades, em oito estados do país.

Os combustíveis foram subsidiados e vendidos a R$ 3,50 o litro da gasolina, a R$ 3,09, o litro do diesel e a R$ 40,00, o botijão de gás de 13 kg, ou seja, quase metade do preço praticado no mercado. Esses valores foram definidos a partir de estudos elaborados por técnicos e economistas, levando em consideração os preços e custos da Petrobrás e a garantia de lucratividade de empresas produtoras, distribuidoras e revendedores.

As ações de gasolina e diesel a preços justos priorizaram motoristas de aplicativos, entregadores, taxistas, motoboys e caminhoneiros. Já a venda de botijão de gás pela metade do preço foi realizada em comunidades da periferia, como Padre Miguel, no Rio de Janeiro, e os bairros da Pedreira, Águas Linda, Marambaia e Guamá, em Belém, no Pará, onde a ação foi feita exclusivamente para mulheres chefes de família.

As mobilizações integraram o Dia Nacional de Luta convocado pelas centais sindicais em defesa das estatais, do serviço público, do auxílio emergencial e por Vacina Já. As ações pelo preço justo para os combustíveis têm sido realizadas pela FUP e seus sindicatos desde novembro de 2019 e pela primeira vez contaram com a participação da CUT e de movimentos sociais, como o MAB e MST. 

Em Recife, por exemplo, a ação do Sindipetro-PE/PB, em parceria com o MST, doou 50 botijões de gás e uma tonelada e meia de produtos agroecológicos para famílias em situação de vulnerabilidade. Em Belém, a ação foi realizada também em parceria com a CUT e o MAB.


Leia também: Mulheres da periferia de Belém compram gás pela metade do preço, em ação solidária da FUP, MAB e CUT


Além de protestar contra os preços abusivos dos combustíveis, os trabalhadores irão denunciar o impacto das privatizações para a população. No caso do Sistema Petrobrás, o desmonte da empresa está diretamente relacionado à política de preços dos derivados de petróleo, implantada pelo governo Temer, em 2016, quando a gestão da petrolífera passou a reajustar os produtos nas refinarias, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI)

Desde então, a FUP e seus sindicatos vêm mobilizando os trabalhadores e dialogando com a sociedade, mostrando que é possível a Petrobrás voltar a cumprir o seu papel social, não só em relação a garantir o abastecimento nacional com preços justos para a população, como também através de investimentos no país e da integração da empresa. O governo Bolsonaro, no entanto, intensificou o desmonte e as privatizações iniciadas no governo Temer, colocando à venda oito refinarias, terminais, redes de gasodutos e subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigás, que já foram privatizadas. 

O resultado desta política é o aumento do desemprego, avanço da desindustrialização e desnacionalização, além de preços abusivos para o consumidor. Somente neste ano de 2021, os reajustes dos derivados nas refinarias da Petrobrás chegam a 41,5% para a gasolina; 34,1% para o diesel; e a 17,1% no gás de cozinha. Só a gasolina já aumentou cinco vezes em dois meses. 

A ação solidária dos petroleiros por preços justos para os combustíveis continua na próxima semana, com venda subsidiada de mais 2 mil litros de gasolina em Mossoró, no Rio Grande do Norte, promovida pelo Sindipetro-RN: de 3 mil litros de gasolina em Vitória, no Espírito Santo, e de 50 botijões de gás no próximo dia 15, em Porto Alegre, numa ação conjunta do Sindipetro-RS e do MAB.

Veja como foram as ações desta semana 

Manaus – foram vendidos 2 mil litros de gasolina a R$ 3,50 o litro para os taxistas

Belém – foram vendidos 100 botijões de gás a R$ 40,00 para mulheres da periferia

Recife – foram doados 50 botijões de gás e 1,5 tonelada de alimentos

Simões Filho (BA) – foram vendidos 10 mil litros de diesel a R$ 3,09 para caminhoneiros

Feira de Santana (BA) – foram vendidos 2.800 litros de gasolina a R$ 3,50 o litro

Linhares (ES) – foram vendidos 3.000 litros de gasolina, com R$ 2,00 de desconto por litro [ação aconteceu na quarta, 03/03]

São Mateus (ES) - foram vendidos 3.000 litros de gasolina, com R$ 2,00 de desconto por litro [ação aconteceu na terça, 02/03]

Belo Horizonte – foram vendidos 6.000 litros de gasolina a R$ 3,50 o litro exclusivamente para entregadores e motoristas de aplicativo

Rio de Janeiro – foram vendidos 300 botijões de gás a R$ 40,00

São Paulo – foram vendidos 5.000 litros de gasolina a R$ 3,50 o litro exclusivamente para motoristas de aplicativo e entregadores

* Fortaleza - a venda de 1.700 litros de gasolina que estava prevista para acontecer hoje foi cancelada devido ao lockdown decretado pela prefeitura

Próximas ações

Mossoró (RN) – serão vendidos 2.000 litros de gasolina entre os dias 08 e 12/03

Vitória (ES) – serão vendidos 3.000 litros de gasolina no dia 17/03

Porto Alegre (RS) – serão vendidos 50 botijões de gás no dia 15/03

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Publicado em Sistema Petrobrás
Convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, o Dia Nacional de Luta desta quinta-feira, 04, em defesa das estatais, do serviço público e contra a reforma administrativa, terá ações solidárias por todo o país, com venda subsidiada de combustíveis. As mobilizações são puxadas pela FUP e por seus sindicatos, que desde novembro de 2019 realizam esta forma de protesto, mostrando para a população que é possível o país ter gasolina, diesel e gás de cozinha comercializados a preços justos. Os petroleiros vêm fazedo esse diálogo com a sociedade desde que a gestão da Petrobrás alterou em 2016, no governo Temer, a política de preços dos derivados de petróleo, passando a reajustar os produtos nas refinarias, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI)

[Com informações da CUT]

Na quinta-feira (4), a CUT, confederações e sindicatos filiados farão uma ação solidária em várias cidades do país para demonstrar, na prática, como os preços dos combustíveis poderiam ser mais baratos não fosse a política da Petrobras de acompanhar os preços de importação. Além de cobrar o preço internacional é acrescido o custo do transporte e seguro até vir para o Brasil. Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado – que em muitos locais do país chega a R$ 120,00.

A campanha tem como foco conscientizar a população sobre os impactos sociais da política de preços das Petrobras que tem penalizado os trabalhadores brasileiros. Nesta terça-feira (2), a estatal anunciou mais um aumento de cerca de 5% nos preços. É o terceiro do ano para o gás de cozinha, quarto do ano para o diesel e quinto aumento da gasolina em 2021.

Mais do que denunciar o alto custo dos combustíveis, como o gás de cozinha, a gasolina e o diesel, sindicalistas vão explicar que é possível vender mais barato e, do próprio bolso, vão subsidiar esses produtos para a população, vendendo pelo o que deveria ser o preço justo. A ação já foi realizada com sucesso em outras ocasiões quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) subsidiou descontos aos consumidores, para a compra de gasolina e diesel.

“O Brasil tem petróleo suficiente para o consumo interno e até sobra pra exportar e temos refinarias da Petrobras pra refinar esse petróleo. O custo da empresa é em real. Por que cobrar em dólar da população?”, questiona o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é trabalhador petroleiro.

De acordo com o dirigente, o brasileiro não tem que pagar no combustível o mesmo preço de países que não têm uma gota de petróleo e nem refinarias. “Essa política de preços tem que mudar. O combustível tem que baixar ou o Brasil vai parar! Preço justo nos combustíveis é urgente e necessário!”, diz Roni Barbosa.

Quem mais sofre com os aumentos é a população mais pobre. “Trabalhadores assalariados, nas periferias, desempregados, aqueles que contavam com auxílio emergencial para sobreviver durante a pandemia, são as principais vítimas dessa política. Não têm como comprar um botijão de gás para poder cozinhar o pouco que conseguem comprar de alimentos, que também estão cada vez mais caros”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento.

Ele explica que a ação solidária da CUT e da FUP vai provar à toda sociedade que é possível praticar preços mais acessíveis à população.  “Será um dia de diálogo com os trabalhadores para retratar o que está acontecendo em nosso país, sobre o que pode mudar e sobre a importância de todos estarem mobilizados contra esse governo que não tem nenhuma preocupação com os trabalhadores mais pobres”, diz Ari.

Em defesa das estatais e do serviço público

A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização, organizado pela CUT e demais centrais sindicais contra a política do governo Bolsonaro de redução do papel do Estado. As pautas incluem a defesa das empresas estatais que são estratégicas para o desenvolvimento do país, com geração de emprego e renda; defesa do serviço público que vem sendo sucateado desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) e que agora sofre mais ataques com a proposta de reforma Administrativa; e luta pelo auxílio emergencial para garantir condições de sobrevivência àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.

Num esforço de levar o diálogo à população, em especial nesses tempos de pandemia em que todos os cuidados com a contaminação devem ser rigorosamente seguidos, as entidades representativas do setor público e privado, ligadas à CUT, também se somarão, apoiando as ações, respeitando protocolos de segurança como distanciamento social e uso de máscaras. Bancários já têm ações programadas em vários locais, nas proximidades de postos BR, para além de conscientizar sobre os preços dos combustíveis, mostrar a importância e o papel social de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) para o desenvolvimento do país.

No último dia 25 de fevereiro, a CUT lançou uma campanha de mídia contra as privatizações, com peças que estão sendo veiculadas em rádios, TVs, sites, redes sociais e em grupos de WhatsApp.

A ação desta quinta-feira, 04/03, volta a unificar ramos do setor público e privado em um conjunto de ações para conscientizar a população contra os prejuízos que as privatizações representam, ampliando a mobilização e o diálogo com a classe trabalhadora.


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Publicado em Movimentos Sociais

Na semana passada, houve protestos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná. Para a FUP, somente a implantação de uma política de Estado para os combustíveis e a extinção imediata do PPI adotado pela Petrobrás desde 2016 podem dar previsibilidade aos preços, cujos reajustes constantes penalizam a população e pressionam a inflação

[Comunicado da FUP]

O novo reajuste dos preços de gasolina e óleo diesel nas refinarias anunciados pela Petrobrás nessa segunda-feira (1/3) pode ser o estopim definitivo para protestos contra a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela companhia, alertam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

Além do impacto direto nas bombas do aumento de 5% na gasolina (R$ 0,1240) e no diesel (R$ 0,1294), o novo reajuste irá pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos. Tudo isso em um momento de grave crise econômica, com desemprego em alta e boa parte da população à espera do auxílio emergencial do governo que não sai do papel. Somente nos três primeiros meses de 2021, a gasolina soma aumento de 41,5% nas refinarias, e o diesel, de 34,1%.

“A manutenção da injusta política de preços da Petrobrás, que olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis, é mais um elemento da total incompetência do governo Bolsonaro. Não podia ser diferente vindo de um presidente que nega a Covid, a maior crise sanitária mundial, que ignora mais de 250 mil mortes pela doença, que não tem um plano de vacinação da população, que sequer acelera a aprovação do auxílio emergencial, vital para uma parcela significativa da população. Bolsonaro é o maior responsável pelo caos econômico e social do país, e que tende a piorar com os reajustes dos combustíveis. A convulsão social no Chile, em 2019, começou por causa do reajuste das tarifas do metrô. Aqui já estamos registrando protestos contra o aumento dos combustíveis, e isso tende a aumentar”, analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

Bacelar menciona protestos registrados na semana passada em duas cidades do Espírito Santo. Em Linhares, no norte do estado, motoristas, caminhoneiros e motociclistas interditaram a rodovia BR-101 – uma das principais rodovias do país, que corta toda a cidade – por cerca de quatro horas contra os preços altos dos combustíveis. Em Serra, na região metropolitana de Vitória, capital do estado, motociclistas atravancaram o trânsito de uma das principais vias da cidade pelo mesmo motivo: os altos preços da gasolina. No sábado, motoristas de aplicativos e motoboys também realizaram carreata em Curitiba, no Paraná, em protesto contra o aumento do preço de combustíveis. Em Minas Gerais, o protesto foi feito por caminhoneiros que transportam combustíveis, na sexta-feira passada.

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O coordenador geral da FUP reforça a posição da federação e de seus sindicatos, de que é necessário haver uma política de Estado, imune a governos e governantes, para os preços dos combustíveis. Entretanto, antes disso, é crucial a extinção imediata da política focada no PPI adotada pela Petrobrás desde 2016. Para a FUP e seus sindicatos, é possível adotar uma precificação que considere os custos nacionais de produção dos combustíveis, adotando alguns parâmetros internacionais, já que o petróleo é uma commodity global, cotada em dólar.

Quanto à redução de PIS/Cofins para o diesel e o gás de cozinha estabelecida pelo governo federal e a proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional de revisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, a FUP e seus sindicatos reforçam que, em que pese a imensa desigualdade tributária no país, tal renúncia fiscal não irá solucionar o problema. Pelo contrário: irá penalizar ainda mais os cofres públicos, federal e estaduais, já combalidos pela grave crise econômica do país. A isenção de impostos e a redução de alíquotas irá tirar recursos cruciais, sobretudo para a saúde.

“O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa é a política de reajustes da Petrobrás. Mesmo usando petróleo do Brasil e produzindo a maior parte desses combustíveis em suas refinarias, a Petrobrás insiste em olhar para o exterior para determinar os preços aqui dentro. Nenhuma petroleira estatal de países autossuficientes em petróleo faz isso. Quem paga essa conta, claro, é a população”, reforça Bacelar.

Publicado em Sistema Petrobrás

Os combustíveis tiveram um novo reajuste no último dia 09. O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras passou a custar, em média, R$ 2,25, um aumento de 22% só nesse início de 2021. O diesel teve uma alta de 10,9% e está valendo cerca de R$ 2,24 por litro.

"Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alerta Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. "O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", explica em artigo publicado em seu blog.

Leia a íntegra:

Por que os combustíveis sobem tanto e chegaram a preços tão altos para os brasileiros?

A resposta está na política adotada em 2016, no governo Temer, pelo então presidente da Petrobrás Pedro Parente e continuada com pequenas mudanças pelo governo Bolsonaro. É uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional, por meio de um mecanismo chamado PPI (Paridade de Preços Internacionais), que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.

Ou seja, o nosso combustível é negociado de acordo com os preços internacionais e essa política faz com o brasileiro pague mais caro do que poderia pagar. Afinal, somos quase autossuficientes na produção e refino do petróleo. Importamos muito pouco petróleo bruto e derivados. Temos um parque de refino – composto por 13 refinarias, que se complementam no sentido de garantir o abastecimento de todo Brasil -, com capacidade de suprir cerca de 80% das nossas necessidades.

O alinhamento incondicional dos preços do mercado interno aos do mercado externo é ruim para a sociedade como um todo. A definição dos valores dos combustíveis deve levar em consideração vários outros fatores e não somente o preço praticado no mercado internacional. Características conjunturais e estruturais do nosso país, tais como a extensão territorial, modal de transporte de cargas, volume importado de petróleo e derivados, tipo de derivado e seu impacto econômico no país e na sociedade, entre outras, devem entrar na balança para uma política de preços mais justos que beneficie a todos, sociedade e acionistas.

A atual estratégia foca principalmente os acionistas privados da Petrobrás, os importadores de derivados e os compradores das nossas refinarias, afinal ninguém as compraria para praticar preços inferiores aos do mercado internacional. À sociedade brasileira caberá pagar a conta. Além disso, essa política de preços cria uma instabilidade econômica, em virtude da constante e frequente variação dos preços ao longo do tempo.

Como o valor do petróleo no exterior está subindo, a tendência é que os preços no mercado interno continuem crescendo nos próximos meses, ultrapassando em muito a inflação. A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira.


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Publicado em Sistema Petrobrás

Desde muito cedo uma grande fila de carros e motos se formou no Posto BR Apache, no Dique do Tororó, local turístico de Salvador, escolhido pelo Sindipetro para realizar a ação de venda de gasolina a preço justo, na manhã dessa terça (16).

Foram beneficiados os primeiros 150 motoristas que chegaram ao posto. Eles puderam abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina pagando o preço justo de R$ 3,50 por litro. A ação beneficiou também 50 motociclistas que abasteceram suas motos com 5 litros de gasolina.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, explica que o valor R$ 3,50 foi definido a partir de um estudo elaborado por técnicos e economistas contratados pela entidade sindical. “Eles estudaram os preços e custos da Petrobrás para poder encontrar um preço que garanta lucratividade à empresa que produz a gasolina, ao distribuidor e ao revendedor e não penalize a sociedade. Então, hoje, o preço justo da gasolina seria em torno de R$3,50, o diesel a R$ 3,00 e o botijão de gás de cozinha a R$ 45,00”.

Teve motorista que chegou ao local antes mesmo do sol nascer para “não perder essa grande oportunidade”. A motorista de aplicativo Rosemary parabenizou o Sindipetro pela campanha. “Nós não temos condições de ficar rodando com gasolina a R$ 5,20. É muito importante que toda a sociedade se sensibilize com isso”, afirmou.

Alison Ramos também foi beneficiado pela ação do sindicato. Ele que trabalha como entregador estava revoltado com o alto preço do combustível. “As entregas estão em baixa. E com essa gasolina cara não tenho como sobreviver mais”.

Com ampla divulgação feita pela imprensa, os petroleiros, mais uma vez, conseguiram pautar esse assunto importantíssimo que é a politica de preços da Petrobrás. “Foi uma ação educativa e de conscientização. Conversamos com os consumidores que entenderam o que está acontecendo no Brasil. Entenderam o absurdo de se ganhar o salário em real e ter de pagar o combustível ao preço do dólar, que é o que está acontecendo por causa da política de preços adotada pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional”, ressaltou o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O comerciante Mário Augusto entendeu o recado. “Mesmo que a Petrobrás tenha uma politica de acompanhar o mercado externo, a produção dela é em real e ela tem de entender isso e procurar viabilizar o preço do combustível para a população brasileira porque nós somos donos da Petrobrás e temos de ter benefícios sobre isso”, afirmou.

O motorista de aplicativo Wellington Reis, também lamentou o fato de “morar na Bahia e pagar gasolina a preço de dólar.” Com essa campanha, “o Sindipetro fortaleceu grandão aqui”. Reis afirmou que ele é mais um a entrar nessa luta “fazendo a diferencial aqui na nossa terra”.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado da ação. É isso que queremos: provocar o debate e incorporar mais gente a essa luta para que consigamos pressionar a Petrobrás a aplicar o preço justo, o que é muito necessário, principalmente em um momento como esse de pandemia e de empobrecimento da população”, pontuou Radiovaldo.

Ações vão acontecer também nas cidades de Alagoinhas e Feira de Santana

Na quarta-feira, 17/02, os moradores das cidades de Alagoinhas e Feira de Santana também serão beneficiados com ações de venda de gasolina a preço justo.

Em Alagoinhas, a ação acontece, às 7h, no Posto Laguna, localizado na Avenida Dantas Bião. Os 120 primeiros carros vão poder abastecer 20 litros do combustível e as 50 primeiras motos que chegarem ao local, terão direito a abastecer 5 litros de gasolina.

Em Feira de Santana, a ação será realizada, às 13h, no Posto Modelo / Posto BR, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, 18. Ao lado da praça de alimentação da Getúlio Vargas. A campanha vai atender os 100 primeiros motoristas que chegarem ao local que vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina e as 130 motos, com 5 litros do combustível.

O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50.

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.