O ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, e o atual presidente da empresa, Ivan Monteiro, são réus em ações populares que questionam a venda sem licitação da Termobahia e os prejuízos da entrega dos Campos de Lapa e de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, e da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que controla uma rede de 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste do país. Parente e Monteiro terão que explicar à justiça federal os interesses escusos que estão por trás destas negociatas.

Na quinta-feira (13), Pedro Parente foi intimado a comparecer às 14 horas, na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo para prestar esclarecimentos. Já o atual presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, fará seu depoimento no dia 06 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

Antes mesmo de Pedro Parente assumir a presidência da Petrobrás, em 2016, a FUP já alertava para as relações perigosas do executivo com as multinacionais e o mercado financeiro. Por várias vezes, a Federação denunciou as negociatas conduzidas pelo ex-presidente, cobrou na Justiça a suspensão das vendas de ativos da companhia e exigiu uma investigação profunda dos conflitos de interesse que marcaram sua gestão na Petrobrás.

Em junho deste ano, a FUP ingressou com Ação Civil Pública contra Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a Petrobrás fez em maio ao banco J.P. Morgan, como antecipação de quitação de uma dívida que só venceria em setembro de 2022. A transação foi autorizada diretamente por Parente, que é sócio do presidente do banco, José de Menezes Berenguer Neto, o que revela claramente conflito de interesses.

Em junho de 2017, a FUP já havia feito uma Representação no Ministério Público Federal contra Pedro Parente por favorecer os negócios da Prada Administradora de Recursos Ltda, grupo de gestão financeira e empresarial presidido por sua esposa, Lucia Hauptman, e especializado em maximizar os lucros dos detentores das maiores fortunas do país. Parente é sócio fundador da empresa que, não por acaso, teve o maior boom de clientes e carteiras de investimento em 2016, após ele assumir o comando da Petrobrás. Para se ter uma ideia, o volume de compras de ações feitas pela Prada saltou de R$ 403 mil, em dezembro de 2015, para R$ 3,2 milhões, em dezembro de 2016.

Como a FUP e seus sindicatos vêm denunciando, a privataria conduzida por Pedro Parente, além de causar graves prejuízos ao país, beneficiou diretamente as concorrentes da Petrobrás. Os petroleiros esperam que sejam investigados e apurados os interesses de mercado que estão por trás destas negociatas.

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[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A privatização de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte – o descaso da Petrobrás com os campos terrestres

Por Cloviomar Cararine e Iderley Colombini, economistas do Dieese que assessoram a FUP e o Sindipetro-NF, respectivamente

A Petrobrás informou em 28 de novembro de 2018, via Fato Relevante [1], a venda de 34 campos de produção de petróleo e gás natural terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte. A empresa que adquiriu estes campos foi a brasileira 3R Petroleum pelo valor de US$ 453,1 milhões, cerca de R$ 1,745 bilhões.  Trata-se assim de mais um passo da política de privatização da Petrobrás, iniciada com a gestão do Governo Temer em 2016 e acelerada recentemente.

Todos os 34 campos vendidos são classificados pela Petrobrás como maduros, pois estão em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6,3 mil barris de óleo/dia e 235 mil m³ de gás natural.

Leia também: Descaso da Petrobrás com Campos Maduros faz população brasileira perder

A lista dos campos vendidos compreende: Acauã, Asa Branca, Baixa do Algodão, Baixa do Juazeiro, Boa Esperança, Brejinho, Cachoeirinha, Cardeal, Colibri, Fazenda Curral, Fazenda Junco, Fazenda Malaquias, Jaçanã, Janduí, Juazeiro, Lorena, Leste de Poço Xavier, Livramento, Maçarico, Pajeú, Pardal, Patativa, Paturi, Poço Xavier, Riacho da Forquilha, Rio Mossoró, Sabiá, Sabiá Bico de Osso, Sabiá da Mata, Sibite, Três Marias, Trinca Ferro, Upanema e Varginha. Todas as concessões são 100% Petrobrás, à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobrás detém 50% de participação, tendo a Partex como operadora dos outros 50%, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobrás tem 70% de participação e a Sonangol 30%.

Segundo informações do Sindipetro RN, esses 34 campos possuem diretamente nas suas operações cerca de 80 trabalhadores da Petrobrás e 120 terceirizados. Assim, a primeira preocupação pós venda destes campos está no destino destes trabalhadores, irão para outras unidades da Petrobrás ou continuarão trabalhando nestas unidades em regime de contrato?

Em setembro de 2018 a produção de óleo destes 34 campos somados chegou a 6,3 mil barris/dia e de gás natural ficou em 235,6 mil m³/dia. Comparados a produção de todos os campos terrestres do Estado do Rio Grande do Norte, representa 17,9% e 41,5%, respectivamente. Tomando como base a produção atual, a Petrobrás está se desfazendo de metade de sua produção de gás natural e de 18% da produção de óleo em campos terrestres no Estado.

Produção média de petróleo e gás natural nos 34 campos vendidos em comparação com todo o Estado do Rio Grande do Norte, de 2011 a setembro de 2018

 

Óleo (barris/dia)

Gás natural ( mil m³/dia)

Período

34 campos vendidos

Todo o Estado (102 campos terrestres)

% campos vendidos no Estado

34 campos vendidos

Todo o Estado (102 campos terrestres)

% campos vendidos no Estado

2011

10.450

50.956

20,5%

        591,2

        746,0

79,3%

2012

9.297

51.979

17,9%

        523,1

        706,0

74,1%

2013

9.498

52.549

18,1%

        487,0

        761,0

64,0%

2014

8.950

50.453

17,7%

        431,2

        739,0

58,3%

2015

8.930

50.210

17,8%

        325,8

        654,2

49,8%

2016

8.871

42.487

20,9%

        333,8

        598,4

55,8%

2017

7.796

42.326

18,4%

        282,0

        594,3

47,4%

2018 até set

6.355

35.483

17,9%

        235,6

        567,9

41,5%

Fonte: ANP

A tabela também mostra, olhando a produção entre 2011 e 2016, uma redução de 15% na produção de óleo e 43% na de gás natural. Chama atenção que a produção de gás natural nestes 34 campos vendidos, em 2011, representava 79,3% da produção em campos terrestres de todo o Estado. A partir de 2016, após implantação das novas políticas pelo então presidente da empresa, Pedro Parente, percebe-se ainda outra fase de redução na produção, de 28% na produção de petróleo e 29% na produção de gás natural (redução de 2,5 mil barris por dia de óleo e 98,2 mil m³/dia de gás natural, respectivamente).

Olhando o histórico de produção destes 34 campos vendidos, é possível perceber os efeitos de uma política de descaso da Petrobrás com os campos maduros terrestres. Vale destacar que não se deve apenas a essa privatização, como se fosse um fato isolado, pois há tempos vem diminuindo investimentos na região, tanto em relação a redução do número de trabalhadores, quanto com a manutenção de maquinas-equipamentos e com os investimentos secundários nos campos. Por serem campos maduros, sua produção depende desses investimentos, que possibilitam a manutenção da produção. Por outro lado, os grandes volumes de investimentos já foram realizados e os ganhos com a produção seriam maiores.

Além disso, estes 34 campos foram vendidos no valor de US$ 453,1 milhões, valor irrisório se comparado com o potencial ainda a explorar destes campos. Segundo estimativas, com base em dados fornecidos pela ANP[2], suas reservas atuais (outubro de 2018), considerando volume in situ[3] seriam de 616,7 milhões de barris de óleo e 8 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Para se ter uma ideia da magnitude dos recursos que ainda serão gerados nestes campos, se considerarmos o preço do barril em outubro de 2018, equivaleriam a US$ 82 bilhões, montante 180 vezes maior que o arrecadado pela Petrobrás com a venda e, obviamente, valores que justificam o interesse da empresa recém criada. Os números estimados de reservas segundo a Petrobrás são bem diferentes dos divulgados pela ANP, no teaser anunciando a venda destes campos, apontam para 23 milhões de boe (barris equivalentes) em fase de comercialização. Mesmo considerando as estimativas da Petrobrás, poderiam ser faturados US$1,2 bilhões, valor 3 vezes maior que o arrecadado com a venda destes campos.

Por fim, chama atenção a inexperiência da empresa 3R Petroleum em operações de campos de petróleo no Brasil, que segundo a Petrobrás tem a atuação focada, até o momento, na América Latina, mas nunca operou campos de petróleo no Brasil. Além disso, como ressalta o Sindipetro RN em processo de embargo da venda na justiça federal e com dados da Receita Federal, esta empresa possui capital social de R$ 6 milhões, valor 303 vezes menor que o valor pago a Petrobrás.  A 3R Petroleum é enquadrada como microempresa e classificada como operadora nível C pela ANP, também é resultado de uma junção de outras 3 empresas com o objetivo de atuação nos campos maduros vendidos pela Petrobrás: uma empresa de serviços, uma comercializadora (mesmo estando pré acordado que toda a produção será vendida para a Petrobrás) e uma operadora independente. A inexperiência dessa nova empresa traz grandes riscos a produção destes campos e pode ter impactos fortes na região produtora e no Estado.

Assim, o processo de privatização dos campos terrestres brasileiros com a saída da Petrobrás e entrada de empresas privadas, apenas representa mais um capítulo do triste desfecho de uma política de descaso e entrega do patrimônio público do país, trazendo muitas perdas materiais, incertezas aos trabalhadores e à capacidade produtiva. Infelizmente as políticas anunciadas pelo próximo governo e os planos futuros da Petrobrás caminham no mesmo sentido, de recolocar o Brasil em uma trajetória de subdesenvolvimento.   

[1] Ver em http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes/fato-relevante-cessao-de-participacao-em-34-campos-terrestres-no-rio-grande-do-norte

[2] Foram consultados os Planos de Desenvolvimentos Aprovado e divulgado pela ANP para cada campo. Para maiores informações, consultar http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/fase-de-producao/planos-de-desenvolvimento 

[3] Volume de petróleo in situ, quando se considera volumes de petróleo e gás natural descoberto para comercialização e subcomercialização, acrescido dos volumes não descobertos ainda.

Publicado em Petróleo

O incêndio de grandes proporções que neste domingo (2) destruiu o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e comprometeu toda a sua estrutura é o símbolo do desmonte do Estado Brasileiro sob o desgoverno Temer. O incêndio destruiu coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia, antropologia biológica, arqueologia e etnologia, fósseis de animais, utensílios indígenas, múmias, incluindo o mais antigo fóssil humano já encontrado nas Américas, o crânio de Luzia.

Com o orçamento reduzido a pouco mais de R$ 300 mil, as condições precárias de manutenção do prédio e do acervo do museu, assim como ocorre com vários outros setores do Estado, foram agravadas pela política fiscal de Temer, que congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas estratégicas, como saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia. A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que Temer enviou ao Congresso logo após ter afastado a presidenta Dilma Rousseff, ficou conhecida como a "PEC do teto de gastos".

É esse contexto de "restrição orçamentária" que, segundo o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, colaborou para a ocorrência da tragedia.

"Num contexto como esse, todas as unidades (da universidade) são afetadas. Para o país, é uma perda imensa. Aqui temos a nossa memória. Grande parte do processo de constituição da história moderna do Brasil passa pelo Museu Nacional. Este incêndio sangra o coração do país." O museu é vinculado à UFRJ.

Leher também atribuiu as dificuldades no combate a falta de "infraestrutura" para enfrentar uma emergência desse porte. "Reconhecemos o trabalho valoroso do Corpo de Bombeiros, mas a forma de combate ao incêndio não foi da mesma proporção e escala do incêndio. Percebemos claramente que faltou uma logística e uma capacidade de infraestrutura."

Sem água nos hidrantes, o incêndio avançava enquanto os bombeiros aguardavam a chegada de carros-pipa enviados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Bombeiros, professores e técnicos do museu dizem que ainda conseguiram salvar algumas peças do acervo, composto por mais de milhões de obras e documentos. Mas, segundo o diretor de Preservação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, João Carlos Nara, "o dano é irreparável".

“Infelizmente a reserva técnica, que esperávamos que seria preservada, também foi atingida. Teremos de esperar o fim do trabalho dos bombeiros para verificar realmente a dimensão de tudo. “É uma edificação muito antiga que foi concebida em um contexto em que não existia o uso de energia, muito menos o uso intensivo de energia como são as edificação acadêmicas, que têm laboratórios, área administrativa, informática", afirmou Nara.

Ele também afirmou que as instalações do museu contavam com uma brigada de incêndio que realizava "trabalho sistemático" junto ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, e que os extintores estavam "em ordem".

Para a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura Ivana Bentes, não é possível atribuir à tragédia a um suposto "descaso" da UFRJ. "Não existe política pública para manter e conservar nosso patrimônio. É o mesmo descaso com o patrimônio, a pesquisa, a ciência e tudo que é público. O Museu sobrevive com o mínimo de recursos do Estado."

Ela lembra que até mesmo o público chegou a contribuir com "vaquinha" para ajudar na manutenção do museu, e disse que tragédias dessa dimensão podem ocorrer em outras instituições que vivem na mesma situação. "São incêndios e tragédias que não são ainda mais frequentes nem sabemos porquê. Na adversidade vivemos e as universidades fazem muito e muitíssimo com muito pouco."

Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-RJ), desde 2014, o "Governo Federal não faz os repasses apropriados para a manutenção do Museu". O órgão também declarou que o incêndio "é um símbolo do descaso do governo atual com a nossa cultura, ciência e patrimônio."

Leia também: Investimento em museus cresceu 980% no governo Lula, afirma Ibram

[Com informações da Agência Brasil]

Publicado em Cidadania

Em nota divulgada à imprensa, a Petrobrás comunicou mais um acidente fatal de trabalho. A vítima foi o mergulhador Athayde dos Santos Filho, 57 anos, da empresa Fugro, que presta serviços para a petrolífera no projeto de expansão da produção da Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos. O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (03), quando o trabalhador realizava um mergulho, a cerca de 170 metros de profundidade, para manobras de instalação de tubulação no leito marinho.

Segundo informações de petroleiros do Litoral Paulista, a mangueira de oxigênio foi degolada do equipamento de respiração do mergulhador devido a um problema que estava ocorrendo no flutuador da tubulação da plataforma. Dois trabalhadores que estavam com Athayde ainda tentaram salvá-lo.

A Petrobrás declarou que o mergulhador foi socorrido no local, recebeu a assistência emergencial, mas não resistiu. “A companhia já avisou aos órgãos reguladores e vai instaurar comissão de investigação para apurar as causas do acidente”, informou a empresa em sua nota.

Este foi o terceiro acidente fatal este ano no Sistema Petrobrás. Todos com trabalhadores terceirizados. Nos últimos 23 anos, 379 petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho, sendo que 308 eram trabalhadores terceirizados. Ou seja, a cada dez acidentes, oito são com prestadores de serviço.

Desmonte aumentou a insegurança

Os cortes de investimentos e a privatização de ativos potencializaram os riscos de acidentes, principalmente em função da redução de efetivos, da falta de manutenção das unidades e da consequente precarização das condições de trabalho.

Em pesquisa feita pela FUP e seus sindicatos com os trabalhadores das refinarias, 94% dos 1.180 petroleiros que participaram da consulta informaram que não se sentem seguros nas unidades. Apenas 170 trabalhadores disseram ter tido algum tipo de treinamento sobre os procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, como prevê a NR-20.

O cenário de insegurança é o mesmo nas plataformas, terminais e campos de produção terrestre, onde vários ativos estão sendo privatizados. O resultado desse desmonte é o aumento das ocorrências de emergência, acidentes frequentes e 14 trabalhadores mortos neste dois anos da gestão temerária dos golpistas.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 20 Março 2018 12:21

Petrobrás abandona fertilizantes

Presidente atual coloca em risco a soberania nacional e recebe crítica do governador do Sergipe, Estado prejudicado por suas ações de desmonte

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Quando a atual gestão da Petrobrás decide hibernar as fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e Bahia (Fafen-BA), e privatizar as fábricas do Paraná e Mato Grosso do Sul, ela considera e espera que todos acreditem que isso se trata de uma decisão sem consequências sérias para a soberania nacional? 

A atual gestão sabe o que está fazendo e a responsabilidade por essa estratégia furada deve ser creditada na conta de Pedro Parente. Assim como afirmou em nota o governador do Sergipe, Jackson Barreto, a privatização da Fafen levará ao fim um ciclo econômico virtuoso pela atividade que executa, tanto do ponto de vista da arrecadação de impostos, como no da geração de uma economia produtiva com fornecedores, prestadores de serviços, empresas que dão suporte a operação, e principalmente, as diversas fábricas de fertilizantes que estão instaladas no entorno da Fafen pela proximidade de acesso a matéria prima produzida por ela. Com o fechamento da Fafen, essas fábricas também irão embora e com elas centenas de empregos estão risco.

Parente continua lidando com a Petrobrás como se fosse gerente de um estabelecimento comercial. Enquanto todos sabem que o setor de produção de fertilizantes tem importância estratégica para a soberania na agricultura e que isso se traduz numa questão de sobrevivência para o povo brasileiro, o presidente da Petrobrás perde tempo com analogias simplistas que têm a intenção de enganar a sociedade.

"As unidades apresentaram prejuízo operacional em 2017 e o cenário indica resultados negativos para os próximos 12 anos.” Com uma previsão como esta, até parece que Pedro Parente tem bola de cristal. Essa análise é conjuntural e em pouco tempo deve mudar. Além de que haverá intervenção contra o fechamento das fábricas, tanto por parte dos sindicatos como pelos governos dos estados que entendem que esse processo ao ser revertido estará preservando centenas de empregos e mantendo o impulsionamento da economia e do desenvolvimento nacional.

 

Duas empresas se mostraram interessadas na compra das Fafen PR e MS, são a YARA da Noruega e a ACRON da Rússia. Esse interesse levanta duas suspeitas, onde uma pode ser desdobramento da outra. A primeira é, como uma empresa estrangeira se interessa por um mercado que dá prejuízo? E a segunda é, será que vão comprar as Fafen PR e MS para depois fechá-las? Desta maneira a produção agrícola nacional passaria a depender integralmente da importação de fertilizantes, o que faria do Brasil uma nação vulnerável e exposta a pressões internacionais. 

 

Gerson Castellano, trabalhador da Fafen PR e diretor da Federação Única dos Petroleiros, resume o momento assim, "O processo que ocorre agora é de desmonte e de desindustrialização do setor de fertilizantes, corremos um grande risco de todas as nossas unidades serem fechadas e ficarmos 100% dependentes de importações e das oscilações da geopolítica que podem acontecer em função disso. Temos um país que vive de exportação de commodities agrícolas e por isso precisamos de fertilizantes, porém a Petrobrás, que é uma empresa gerida pelo governo, faz a escolha de sair de setor tão importante e tão estratégico.” 

 

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Ureia, um dos produtos da FAFEN, para que serve?

A ureia é uma substância utilizada como fertilizante, essencial para a produção agrícola. Também usada como proteína para ração animal, amplamente utilizada na pecuária. Constitui o insumo agrícola mais importante da economia nacional, fundamental para a produção do milho, o café e a cana de açúcar, batata, feijão, trigo, entre outros.

Publicado em DESMONTE

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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