Brasil possui 64 milhões de pessoas negativadas, com o nome "sujo". Milhões de pequenas e médias empresas também estão endividadas. O sistema financeiro tira das famílias e das empresas o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista Ladislau Dowbor, enquanto na Europa o máximo cobrado do consumidor, nas compras a prazo, é 13% ao ano, no Brasil a média está em 129%.

Com empresas paralisadas e famílias endividadas, consequentemente os impostos arrecadados sobre consumo e produção caem violentamente. "E quebra o Estado, pois famílias, empresas, além do próprio Estado, são os motores da economia".

Só de juros sobre a dívida pública, o Estado brasileiro paga 6% do PIB, cerca de R$ 370 bilhões, considerando o PIB brasileiro, hoje, em R$ 6,3 trilhões. "Esse dinheiro, que deveria servir para infraestrutura e políticas sociais – em saúde e educação ou investimento público no desenvolvimento –, se transforma apenas em fluxo de juros", diz.

"Assim, nossos impostos são desviados dos investimentos para os lucros do sistema bancário. Juntando 6% de impostos que vão para a divida pública, mais o 16% tirados das famílias e das empresas, são 22% só de juros, sem reduzir o estoque da dívida. Nenhuma economia pode funcionar assim."

Dowbor lembra que o Brasil ainda tem o deletério problema da evasão fiscal, que somava R$ 570 bilhões em 2016, o equivalente a 9,1% do PIB, segundo estimativa do Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Como se os dados acima não bastassem, o sistema tributário regressivo (quem tem menos paga proporcionalmente mais), em vez de corrigir, agrava as injustiças e a incapacidade crescente do Estado investir. 

Esses são alguns dos tópicos abordados pelo economista no debate "O Brasil e o capital improdutivo - Conversa com Ladislau Dowbor", na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, a partir do livro de sua autoria A era do capital improdutivo. A obra, de acordo com ele, é escrita em linguagem que o leitor comum possa entender.

Para ele, a luz no fim do túnel que aponta para a superação desse sistema no qual "os bancos praticam a agiotagem legal" é evidente, embora de difícil implementação. "É preciso taxar os capitais improdutivos, fazer a reforma tributária, reduzir as taxas de juros para pessoas físicas (nos crediários, cheque especial e no rotativo do cartão), reduzir os juros sobre pessoa jurídica", defende. "No mundo, as taxas de juros pra pessoa física estão na faixa de 4 a 6% ao ano. Aqui, é isso por mês."

Em seu livro, Dowbor lembra que nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro de Dilma Rousseff, a base popular de consumo foi fortemente incentivada, com políticas como os programas de distribuição de renda (Bolsa Família, por exemplo), elevação do salário mínimo e outras.

Na época, o chamado "círculo virtuoso" era baseado em uma dinâmica de crescimento que, por sua vez permitia financiar as próprias políticas sociais. Mas a partir de 2013 esse processo entrou em crise. "A realidade é que os bancos e outros intermediários financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento", escreve Dowbor no livro.

Segundo ele, "trata-se da esterilização dos recursos do país pelo sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo".

Leia trecho de A era do capital improdutivo, de Ladislau Dowbor.

"Não à toa a publicidade dos agentes financeiros é tão repleta de imagens de ternura e segurança. Uma moça sorridente, velhinhas que brincam com o seu celular, uma mãe com crianças ou bebê: tudo para implicar tranquilidade e segurança. No entanto, poucos setores de atividade são tão truculentos nos seus impactos, como se vê nos milhões de americanos que perderam as suas casas, gregos que perderam as suas poupanças ou a massa de brasileiros do andar de baixo que se veem enforcados sem sequer entender o mecanismo que os priva dos recursos. Os sistemas dominantes de informação não ajudam (...)

"Por toda parte no Brasil vemos sofisticados sistemas de informação qualificados de "impostômetros". Isto repercute com força nas emoções da população, que se sente esmagada pelos impostos e esquece dos juros. E sequer entende que os próprios impostos são tão elevados porque são em grande parte transferidos para os bancos."

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

Artigo de Marcio Pochmann*, publicado na Rede Brasil Atual

O país que Bolsonaro assumiu em 2019 detém apenas 85% da produção manufatureira registrada em 2013, quando o peso da indústria de transformação no PIB era a metade da registrada em 1985, o primeiro ano da retomada democrática. O corte atual dos ministérios da Indústria e do Trabalho, símbolos do exitoso ciclo da industrialização nacional iniciado na década de 1930, enuncia perspectiva econômica ao largo da produção manufatureira.

Isso porque o mercado interno, pressuposto básico de sustentação do inédito crescimento do Brasil desde 1930, perde dinamismo frente às diversas ações indicadas pelo governo Bolsonaro para enxugar o conjunto do gasto das famílias dependentes do trabalho.

A redução no valor do salário mínimo em 8 reais pode significar cerca de R$ 5 bilhões a menos na massa de rendimentos do trabalho deste ano, assim como o possível esvaziamento do sistema "S" tornaria ainda mais frágil a qualificação de quem depende de sua força de trabalho para viver. Isso sem comentar a deforma da previdência social e as nefastas heranças de Temer, com a "reforma" trabalhista e a terceirização geral.

A irracionalidade da política macroeconômica levada às últimas consequências pelo ultraneoliberalismo do governo Bolsonaro aponta para a possibilidade de retorno da vocação primário-exportadora, quase aos moldes da vigente durante a República Velha (1889-1930).

Naquela época, o Brasil possuía somente 35% da população adulta alfabetizada e mais de dois terços da população residindo no meio rural, que praticava, na maioria das vezes, agricultura de subsistência e criação de gado.

Nas poucas cidades, com algum grau de modernidade, a dependência ao investimento externo na infraestrutura (iluminação, telefonia, transporte urbano, água e esgoto) era inegável. Somente em bairros com poder econômico havia infraestrutura, como para proprietários rurais e cafeicultores que residiam em mansões e palacetes rodeados de uma massa de serviçais que desconhecia legislação social e trabalhista (salário mínimo, jornada de trabalho, férias, descanso semanal remunerado e outras conquistas somente após 1930).

Sem o dinamismo do mercado interno, a economia de cem anos atrás dependia da especialização das exportações de produtos primários, como o café. Um produto de baixa escala de investimento e assentado no baixo custo imposto à mão de obra excedente que vivia na miséria e sem organização sindical, nem Justiça do Trabalho.

Como a oferta da produção de café era elástica no Brasil, o contraste com a inelasticidade da demanda externa dos países ricos importadores de café gerava excedente crescente do produto. O resultado era a tendência de queda no preço internacional do café, uma vez que se desconhecia qualquer modalidade de controle sobre a comercialização do produto.

Pela política liberal dos governos da República Velha (aqueles que dizem não haver "almoço grátis"), o interesse dos cafeicultores era atendido por ações de valorização do preço que implicavam tomar empréstimos externos pelo Estado para financiar a formação e a sustentação de estoques do café excedente no mercado.

Com as divisas obtidas pelo comércio externo de produtos primários, o Estado deveria pagar o serviço da dívida externa, assim como o custo das importações, em geral de produtos industriais de consumo das classes de alta renda provenientes dos países compradores do café brasileiro. Além de brutal transferência de renda interna para o exterior, o país convivia com crises não triviais do Balanço de Pagamentos.

No Brasil de hoje, com quase 210 milhões de habitantes, sendo mais de 85% da população residindo nas cidades, o retorno da vocação primário-exportadora impõe terapia brutal e perversa de choque por conta do governo Bolsonaro para comprimir a sociedade urbana de 2019 na rural de 1900.

Dificilmente isso será possível transcorrer no regime democrático diante do considerável sofrimento humano e da regressão socioeconômica que se espera, jamais vista no país.

* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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