Nos dias 8 e 9 e novembro, no município de Cajamar (SP), jovens sindicalistas inscritos no projeto denominado Educação e Potenciação Sindical Regional da Juventude da IndustriALL na América Latina e Caribe, se reuniram pela quinta vez em dois anos. Dentre os debates realizados, Jocelaine Souza, secretária de Juventude da CNTRV, destaca o tema sobre desigualdade de gênero nos locai de trabalho. “Foi um momento muito importante em que as lideranças jovens puderam discutir as diversas formas de preconceito, desigualdade e violência de gênero nos locais de trabalho. Cada categoria tem sua particularidade, mas o machismo está presente em todas elas”, destacou.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhados/as Químicos da CUT, CNQ, Lucineide Varjão, que também integra o Comitê Executivo da IndustriALL América Latina e Caribe, realizou uma palestra sobre o assunto e provocou os participantes para uma profunda reflexão sobre as atitudes machistas e preconceituosas, não só dos trabalhadores e trabalhadoras da base, mas também das próprias lideranças sindicais. Lucineide falou ainda da importância da participação das mulheres na construção das pautas e no processo de negociação coletiva, como forma de garantir a igualdade de gênero no trabalho. 

O Sindicato do futuro

Outro ponto que ganhou destaque na programação do Seminário foi uma análise sobre as mudanças no mundo do trabalho e seus impactos na organização dos trabalhadores/as e dos sindicatos. Os participantes responderam e debateram a questão: qual sindicato queremos para 2030?

No debate foram levantadas as expectativas sobre o modelo de organização sindical do futuro e seus desafios na perspectiva da juventude.

 Participação da CNTRV

O projeto “Educação e Potenciação Sindical Regional da Juventude da IndustriALL na América Latina e Caribe” está sendo desenvolvido pela IndustriALL e DGB simultaneamente no Brasil, Argentina, Nicarágua, México e Colômbia.  No Brasil, conta com participação dos ramos vestuário, químico e metalúrgico.

Recentemente, em evento realizado na Cidade México, Jocelaine Souza, assumiu a coordenação do projeto no Brasil. Saiba mais AQUI

Além de sua secretária de Juventude, a CNTRV conta com a participação de Wellington Silva (do Sindicato dos Calçadistas de Itapetinga - BA),  Daniela Oliveira (do SINTICAL/Ipirá - BA), Daison Mariano Pretto (do Sindicato dos Calçadistas de Riozinho/RS) e Cristiane de Lima Veras (Do Sindicato dos Calçadistas do Ceará).

 “Participar de um projeto como este é algo de muito valor para mim e para a entidade que represento. Além do aprendizado, estamos desenvolvendo um plano de ação junto à base como resultado concreto do projeto. A aproximação dos trabalhadores jovens e consequente sindicalização é um desafio para todas os ramos”, avalia Cristiane que analisa ainda que “as dificuldades para sindicalização não é um problema que atinge apenas a juventude, mas que a abordagem aos trabalhadores e trabalhadoras jovens deve ser planejada de forma específica”.

[Via CNTRV]

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A maioria dos empresários, dos jornais impresso e de TV aplaudiu o Plano Mais Brasil, que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. Em geral aplaudiram o que definiram como uma ampla e necessária reestruturação nas contas do governo federal, estados e municípios.  

O que poucos falaram é que a proposta, cujo objetivo final é a redução do tamanho do Estado, não para que ele seja mais ágil, mas para que o setor privado lucre com as atividades que antes eram públicas, aumenta as desigualdades e não melhora o desempenho econômico do país.

Para o Dieese, o resultado desse modelo voltado para o “mercado” é o baixo crescimento econômico, a instabilidade econômica, a dificuldade do Estado em desenvolver políticas estratégicas para o país, o crescimento da pobreza e da concentração de renda.

Redução dos benefícios fiscais da cesta básica

O pacote de maldades contido no Plano Mais Brasil inclui a retirada do aumento real do salário mínimo, impede benefícios fiscais, bem como freia ainda mais o desenvolvimento econômico, que está praticamente estagnado, sem gerar emprego de qualidade e promover justiça social.

A redução pela metade, até 2026, dos benefícios fiscais vai encarecer os alimentos da cesta básica, dos remédios e de produtos de setores da economia estratégicos para o desenvolvimento o país, analisam os técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/ subseção CUT Nacional, Adriana Marcolino e Leandro Horie.

“A diminuição de impostos em determinadas situações, como o da cesta básica é importante porque o preço dos alimentos pesa muito no orçamento familiar, e é uma questão de segurança alimentar. Outros setores importantes como o da indústria farmacêutica e os estratégicos para o desenvolvimento do país, também deveriam ser preservados”, diz Marcolino.

Embora a proposta de redução de benefícios fiscais seja, a princípio, para todos os setores, os técnicos do Dieese não acreditam que ela será mantida da forma como foi apresentada, porque o governo Bolsonaro defende as elites e só vai retirar recursos da população mais pobre.

“De quem vocês acham que vão retirar recursos, dos ruralistas que têm um lobby forte, ou da cesta básica, que é composta por produtos, em sua maioria, da agricultura familiar?, questiona Adriana, que complementa: “ o risco de que as isenções fiscais para a população mais pobre sejam revistas de forma descuidada é muito grande”.

Salário mínimo sem aumento real por dois anos

Outro ponto questionado foi a necessidade de manter a dívida pública sob controle, utilizando para isso o fim do aumento real do salário mínimo por até dois anos quando o país estiver em “emergência fiscal” para evitar impactos sobre os pagamentos dos benefícios previdenciários.

Segundo os técnicos do Dieese, o salário mínimo é a referência salarial para cerca de 48 milhões de brasileiros. Também é comprovadamente um mecanismo eficaz de redução das desigualdades de renda do trabalho e de dinamização da economia em diversas regiões do país.

“Em uma situação de crise, o governo penaliza os mais pobres, quem tem menor salário. Quem tem melhores condições fica de fora. Isto reduz a capacidade de redistribuição de renda e aumenta a sua concentração. O governo está somente justificando o reajuste do salário mínimo apenas pelo índice da inflação, o fim da política de ganho real, implantado no governo Lula,  que eles não renovaram neste ano”,  afirma Adriana.

Plano Mais Brasil não gera desenvolvimento econômico

Na análise do Dieese, a recessão fez cair o índice de emprego, a renda e o consumo, com impactos negativos na arrecadação, ou seja, os déficits públicos não tiveram como causa primária uma “explosão” dos gastos, mas sim uma queda acentuada de receitas, além da manutenção de um custo expressivo dos serviços financeiros da dívida pública.

Mas, como o atual ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, reza na cartilha neoliberal , ele quer continuar freando os gastos públicos para dar dinheiro aos bancos e quem paga a conta é a maioria da população, exceto os ricos que continuam com suas grandes fortunas, sem taxação.  

Para os técnicos do Dieese, todo o Plano Mais Brasil é a redução do Estado como ferramenta importante de distribuição de renda. Ao invés de permitir sanar as contas e retomar o crescimento, essas medidas retiram a capacidade do Estado de atuar como promotor do desenvolvimento, restringem o custeio e o investimento público e esvazia o Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social (BNDES) , que é o principal instrumento de investimentos do país. Isto gera um cenário negativo que dificulta, inclusive, o gasto privado.

“O esvaziamento do BNDES está na decisão do governo de suspender em 14% os repasses do passe do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao banco, que é um promotor do desenvolvimento”, explica Adriana Marcolino.

Os técnicos do Dieese criticam que todo o esforço do governo de contenção dos gastos públicos está nas despesas primárias, que são todos os gastos do governo, menos nas despesas da dívida, o pagamento de juros.

“O orçamento tem de ter prioridades que garantam a saúde, a educação e a moradia, o bem estar da população e não pagar juro para banco. Por isso é preciso o estabelecimento de medidas não apenas para as despesas primárias, mas também para o lado nominal das contas públicas, com busca por maior controle das despesas financeiras, especialmente dos juros da dívida”, pondera Adriana.

Outro ponto que o governo não prioriza para equilibrar as contas públicas é o combate à sonegação.

“O trabalhador não sonega porque a maioria dos impostos vem descontada no holerite. Os demais, empresários, pessoas jurídicas, que ganham mais, têm maior possibilidade e caminhos legais para sonegar”, diz a técnica do Dieese que complementa: Este debate não é somente sobre a dívida, é a disputa de quem fica com recursos públicos.

Primeiro recuo do governo

Antes mesmo de começar a tramitar no Congresso Nacional, o governo anunciou um recuo no Plano Mais Brasil. Após fortes críticas dos parlamentares, a medida que incluía o pagamento dos vencimentos dos inativos (servidores aposentados e pensionistas da educação e da saúde ) como gasto nas duas áreas, deve ser retirado da proposta.

[Via CUT | Arte: Alex Capuano]

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O rendimento médio do trabalho das mulheres na região metropolitana de São Paulo teve retração de 1,6% de 2017 para 2018, valendo R$ 11,08 por hora. O valor equivale a 86% do recebido pelos homens.  Essa relação era de 87% em 2017. 

Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Fundação Seade), divulgada nesta quinta-feira (28). O estudo analisa a presença das mulheres no mercado de trabalho da grande São Paulo.

Apesar da taxa de desemprego das mulheres na região metropolitana ter diminuído 1,6 ponto percentual, passando de 19,7%, em 2017, para 18,1%, em 2018, a participação feminina no mercado de trabalho paulistano caiu de 55,1%, em 2017, para 54,2%, no ano passado.

"Mais mulheres do que homens saíram do mercado de trabalho em 2018, principalmente aquelas com 25 a 59 anos de idade. Parte dos fatos que explicam essa retração envolve a espera por uma melhora mais consistente da economia para o (re)início da procura ativa por trabalho. O adiamento da entrada de jovens também vem sendo considerado como um dos principais fatores de desaceleração do ritmo de participação feminina no mercado de trabalho. A pesquisa mostra que a taxa de participação das jovens com 16 a 24 anos vem se retraindo no decorrer dos anos e, em 2018, permaneceu relativamente estável", destaca o estudo.

Arranjos familiares

O número médio de pessoas nas famílias da região metropolitana de São Paulo diminuiu de 3,2 para 2,9 indivíduos, considerando os biênios 2007-08 e 2017-18. Isso ocorreu principalmente, segundo a pesquisa, pela redução do número médio de filhos, que passou de 1,3 para 1 filho por família.

O arranjo familiar é avaliado nas análises de mercado de trabalho, especialmente quando envolve as mulheres, pois muitas vezes elas se dedicam as atividades domésticas ou as conciliam com o trabalho remunerado.

O estudo Dieese/Seade aponta ainda que os formatos clássicos de família (casal com filhos), que compunham 44,5% do total de famílias em 2007-08 e passou para 37,9% em 2017-18. Também diminuíram a participação dos arranjos que incluem outros parentes ou agregados (de 16,9% para 14,8%).

Outros tipos de arranjos, como o em que a pessoa mora sozinha e o que é constituído por casal sem filhos, aumentaram sua proporção para 16,2% cada um. Os chefes sem cônjuge com filhos – situação em que as mulheres são maioria – são 14,9%.

A chefia preponderante ainda é masculina, mas está em queda nos últimos dez anos. Por outro lado, a proporção de mulheres chefes no total de famílias cresceu de 27,5%, para 33,1%.

Acesse aqui a íntegra da pesquisa

[FUP]

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A renda das mulheres brasileiras é 42,7% menor do que a dos homens, segundo pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com o estudo, as mulheres estudam mais, ganham menos e passam mais tempo ocupadas com tarefas domésticas do que os homens.

Dados do PNUD, no Brasil, mostram que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos homens brasileiros é de 0,761 e o das mulheres 0,755. Quanto mais próximo de 1, menor é a desigualdade.

“À medida que as mulheres assumem a chefia dos lares, sofrem com o desemprego, o subemprego ou com os salários mais baixos, a tendência é que fiquem mais perto da linha da miséria”, explica a secretária das Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, se referindo à renda das mulheres, um dos indicadores do IDH.

O Índice de Desigualdade de Gênero avalia desigualdades em questões como saúde reprodutiva, empoderamento e mercado de trabalho. Nesse quesito, o Brasil ocupa a 94ª posição, com índice de 0,407.

Segundo a pesquisa do PNUD, o Brasil é o terceiro país da América do Sul que mais perdeu no IDH devido às medidas tomadas pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), como a PEC do congelamento dos gastos, a eliminação de programas sociais e a reforma Trabalhista.

As mulheres predominam entre as pessoas que estão fora da força de trabalho devido às dificuldades de acesso e de permanência no mercado de trabalho, explicou ao Portal CUT a economista Marilane Teixeira, pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero do CESIT/IE – Unicamp.

“Vai se criando um círculo vicioso em que as mulheres, por estarem nos empregos piores, por terem menos oportunidades e por ser a maioria absoluta da força fora do mercado de trabalho, são as que vão ter menos autonomia econômica, vão ter menos condições de investir na sua qualificação e irão figurar entre as pessoas com renda menor”, analisou a especialista.

Segundo Marilane, quanto pior o perfil socioeconômico e quanto mais baixa a renda das famílias, maior é o número de mulheres que estão fora do mercado de trabalho e isso é um elemento que contribui muito para aumentar os índices de pobreza e desigualdade em um país.

“A mulher nessa situação socioeconômica que é chefe de família não tem acesso a empregos melhores porque é obrigada a conciliar o trabalho com a responsabilidade da casa, dos filhos, das contas. Com isso, mesmo que tenha uma escolaridade mais elevada, vai buscar empregos que são flexíveis o suficiente para que ela possa manter uma dupla jornada. E se tem filho pequeno, é mais complexo ainda.”

O estudo também aponta que, em relação ao Coeficiente de Gini – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e revela a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, entre 2010 e 2017, o Brasil ficou com o 9º lugar, pior índice do mundo (51,3).

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, é obrigação dos movimentos sociais e sindicais e dos governantes trabalhar para reverter esse quadro e garantir a igualdade entre homens e mulheres. Acabar com a desigualdade de gênero é também lutar para fortalecer a democracia do país.

"Não teremos democracia plena, sem a igualdade entre homens e mulheres. Defender a igualdade salarial é defender a democracia e nunca cansarei de repetir isso", conclui a secretaria.

[Via CUT]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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