[Do portal da CUT]

Com a crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, 1.198.363 de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada perderam o emprego no primeiro semestre deste ano. Foi o pior resultado para o período da série histórica, iniciada em 2002, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Economia.

Entre março e junho, período mais grave da pandemia e da imobilidade do governo federal que não apresentou uma proposta sequer de geração de emprego e renda, a perda de empregos formais no país chegou a 1.539 milhão.

Em junho, três meses após o início da pandemia, com alguns estados flexibilizando o isolamento social, o mercado de trabalho registrou a menor perda de vagas e 10.984 trabalhadores com carteira assinada perderam o emprego. Com isso, no acumulado primeiro semestre, o saldo ficou negativo em 1,198 milhão de vagas.   

Vagas formais fechadas:

. Março: 259.917

. Abril: 918.296

. Maio: 350.303

. Junho: 10.984

O resultado de junho é a soma das admissões (895.460) menos as demissões (906.444). O volume representa um acréscimo de 24% nas contratações e uma queda de 16% nos desligamentos em relação a maio. Ainda assim, esse foi o pior resultado para o mês desde 2016, quando o saldo líquido foi negativo em 91.032 vagas. Em junho de 2019, houve a abertura de 48.436 vagas com carteira assinada.

Setores e regiões

Em junho, a agropecuária, com 36.834 contratações formais, e a construção civil, com 17.270, registram um saldo positivo.

Já o setor de serviços continua liderando o fechamento de postos de trabalho formais. Em junho foram demitidos 44.891 trabalhadores. Outros setores que fecharam vagas foram o de transporte e armazenagem (-8.311), alojamento e alimentação (-35.340, administração pública (-6.019) e outros (-7.524). Já os serviços de informação e atividades financeiras registraram aumento de 12.298 vagas em junho.

O segundo maior saldo negativo ocorreu no comércio, que fechou 16.646 vagas em junho. Já a indústria geral fechou 3.545 vagas. Só a indústria de transformação demitiu 2.510 trabalhadores, atividades de utilidade pública (-1.327) e eletricidade e gás (-341). Já a indústria extrativa mineral somou 633 novas vagas.

Em junho, 18 Estados registraram resultado positivo e apenas nove tiveram saldo negativo. Entre as regiões, Norte, Centro-Oeste e Sul tiveram abertura líquida de vagas, enquanto Sudeste e Nordeste continuaram a perder empregos.

O melhor resultado foi registrado em Mato Grosso com a abertura de 6.709 postos de trabalho. Já o pior desempenho foi do Rio de Janeiro, que em junho registrou o fechamento de 16.801 vagas.

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada caiu de R$ 1.741,73, em maio, para R$ 1.696,22 em junho.

Publicado em Trabalho

[Com informações do Dieese e da Rede Brasil Atual]

Cerca de 36% dos trabalhadores ocupados em maio tiveram alguma perda no rendimento na comparação com a situação anterior à pandemia. A redução média do rendimento foi de 61%, de acordo com estudo divulgado pelo Dieese.

Além disso, 26,3 milhões de brasileiros declararam não ter trabalhado, nem tido condições de procurar emprego. Entre eles, 18,5 milhões afirmaram estar nessa situação por causa da pandemia.

O supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, observa que as perdas foram maiores entre os trabalhadores de serviços e do comércio. Por outro lado, militares e pessoas com cargos de direção tiveram perdas menores nos rendimentos. “A pandemia acentua também as desigualdades de remuneração entre trabalhadores que permaneceram ocupados”, afirmou, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.

 O levantamento mostra que os impactos da pandemia foram mais sentidos entre os trabalhadores informais. Mais da metade (56%) teve perda de rendimento. Em média, a renda dos informais teve redução de 36%, percentual que chega a 12% entre os trabalhadores com carteira assinada.

Victor acrescenta que parte dos trabalhadores continuaram em atividade, mas perderam renda e tiveram que recorrer ao auxílio emergencial. “É fundamental que o auxílio continue sendo pago até o fim do estado de calamidade pública, mantendo o valor de R$ 600. Esses ocupados tinham rendimento médio de R$ 1.427 antes da pandemia e, com a crise, perderam R$ 901. Ou seja, o auxílio ainda é insuficiente para complementar essa perda”, alertou.

Primeiros impactos da pandemia no mercado de trabalho:

> 18,5 milhões de brasileiros não trabalharam e não procuraram ocupação
> 19 milhões de pessoas foram afastadas do trabalho
> 30 milhões tiveram alguma redução de renda


A análise completa do Dieese está publicada na 15ª edição do boletim Emprego em Pauta. Baixe o estudo aqui


 

Publicado em Trabalho

[Do portal da rede Brasil Atual]

A produção de petróleo no Brasil caminha a passos largos para a privatização completa. Na quarta-feira (15), o governo Bolsonaro concluiu a venda de mais de 10 campos no Rio de Janeiro. São ativos que compõem os polos Pampo e Enchova, para a empresa Trident Energy do Brasil.

Segundo os profissionais do setor, é uma ação prejudicial e que está sendo debatida no 18º Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros, o Confup. Realizado desde quarta, o evento segue até o próximo domingo, por meio de encontros digitais.

Reportagem de Jô Miyagui no Seu Jornal desta quinta-feira (16), na TVT, mostra que o congresso vai também eleger nova diretoria. Outro tema é a campanha salarial da categoria, que tem data-base em 1º de setembro. O congresso tem como principais bandeiras a luta contra a perda da soberania nacional e o enfrentamento do desmonte e apequenamento da Petrobras. 

“Eles estão fatiando a Petrobras, diminuindo o tamanho dela. Querem que ela se torne apenas uma empresa de exploração e produção de petróleo e gás, no pré-sal e restrita a Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

“Infelizmente, estamos num processo avançado de ameaças a direitos e de privatização da Petrobras. A resistência nos colocou com o mote principal de não deixar destruir essa empresa. Ela é orgulho de brasileiros e brasileiras”, diz a diretora da FUP Cibele Vieira.

Discurso do ‘desinvestimento’

“Eles nunca falam a palavra privatização. Eles falam que em desinvestimentos e o resultado disso é muito desemprego, entre trabalhadores terceirizados. Os trabalhadores da Petrobras estão sendo transferidos”, afirma o diretor do Sindipetro NF Marcelo Nunes Coutinho.

“E ontem plataformas históricas sendo entregues, literalmente a chave da plataforma sendo entregue para uma nova empresa privada, que vai tocar com muito menos empregos. Isso é muito pior para o Brasil”, diz Marcelo.

Depois do golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff, os governos neoliberais desmontaram a política de conteúdo nacional. Essa política fazia com que a Petrobras contratasse produtos e serviços de empresas brasileiras. O índice de conteúdo nacional caiu de 65% para menos de 20%. “Por isso, hoje as plataformas, sondas, navios são feitos na China, Cingapura, Japão, não mais no Brasil. Isso deixa de criar emprego e renda aqui no país”, avalia Deyvid Bacelar.

Confira a reportagem do Seu Jornal  

Publicado em Sistema Petrobrás

[Estudo produzido por Cloviomar Cararine, da subseção Dieese da FUP]  

Na tentativa de cortar cerca de US$2 bilhões (R$10 bilhões) em custos operacionais, a Petrobrás tem atacado em diversas frentes. Em documento divulgado pela empresa em 26 de março de 2020, uma série de medidas foram adotadas para minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 e do choque de preços do petróleo[1]. Um destas investidas foi na direção de hibernações de plataformas em operação em campos de águas rasas, redução de gastos com intervenções em poços e principalmente, renovação/renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços. Neste sentido, passaram a acontecer adiamento de pagamentos de parcelas dos contratos, antecipação do fim do contrato e, até mesmo, a suspensão de contratos existentes. Vale destacar que

Em abril de 2020, a Petrobrás anunciou um corte de produção de 200 mil barris de petróleo, por dia, com a hibernação de mais de 60 plataformas marítimas e sondas terrestres da empresa. A redução e parada de produção tem ocorrido ao longo dos últimos meses de forma desigual entre as regiões produtoras. Com o argumento de privilegiar os ativos de maior rentabilidade, a gestão da Petrobrás se aproveita da crise para acelerar sua agenda de privatização, paralisando e hibernando os ativos que possui interesse em vender. Regiões como o Nordeste do país e o Norte Fluminense sofreram impactos muito maiores em seus campos produtores, repercutindo tanto nos empregos existentes nessas regiões, quanto na arrecadação de royalties e participações especiais. A renegociação e suspensão dos contratos com as empresas prestadoras de serviço e manutenção se enquadram nessa política de aproveitamento da crise gerada pela pandemia da covid-19 para implementação de sua agenda de privatização e diminuição da empresa estatal brasileira.

Mas, dentro destas mudanças proporcionadas pela Petrobrás, como ficam as empresas contratadas e seus trabalhadores?

Em 2019, segundo informações do Relatório de Sustentabilidade da Petrobrás, a empresa tinha 12.162 fornecedores que firmaram contratos com ela (89% no Brasil), celebrando 4.951 contratos neste ano, num valor total de R$55,7 bilhões. Um detalhe importante está no tamanho das empresas prestadoras de serviços: 74% destes fornecedores possuem contratos até R$100 mil, outros 13% estão na faixa entre R$100 mil e R$1 milhão e acima de R$ 1 milhão em valor de contrato estão os 13% restantes das empresas. Assim, as medidas adotadas recentemente pela Petrobrás, mesmo que ocorram com grandes contratos, podem atingir de forma diferenciada as pequenas empresas, que firmam contratos menores em valor, mas são grandes empregadoras.

Para os trabalhadores destas empresas, o início das renegociações dos contratos com a Petrobrás são sempre momentos muito preocupantes. Sabem que a “corda” sempre arrebenta para o lado mais fraco e o resultado destas negociações acabam em redução de direitos, salários e, até mesmo, perda de emprego. Assim, neste momento delicado que estamos vivendo de pandemia e risco de contaminação no local de trabalho, muitos trabalhadores terceirizados da Petrobrás estão perdendo empregos.

Na tentativa de identificar o número de demissões ocorridas de abril a junho de 2020 (período de renegociação de contratos e aplicação de medidas de resiliência da Petrobrás), fizemos uma consulta a sindicatos representantes de trabalhadores terceirizados da Petrobrás. A partir de informações dos sindicatos de petroleiros em cada estado na nação, buscamos contatos com os sindicatos que representam os terceirizados e fizemos a consulta por telefone, entre os dias 08 a 12 de junho. Vale ressaltar que são informações e números apresentados por dirigentes sindicais com conhecimento de casos de demissões. Também não conseguimos informações nos estados do Norte, mas o número de trabalhadores terceirizados nesta região não são grandes. Vale ressaltar ainda que os números apresentados podem estar subestimados, pois as renegociações (ou fins) de contratos continuam ocorrendo e outros sindicatos podem ser consultados mais à frente. Trata-se assim de uma aproximação.

A tabela abaixo apresenta os números de demissões que ocorreram, no período consultado, divididas por região do país. Aqui, cabe outra observação importante sobre a metodologia utilizada na pesquisa: por conta das áreas de atuação dos sindicatos consultados, optamos por separar, assim como faz a Petrobrás, em áreas: “Apoio à Operação Direta e Indireta”, “Paradas de Manutenção”, “Apoio Administrativo” e “Obras”. Por conta da representação sindical a que tivemos acesso, podemos comparar as demissões apenas das áreas de “Apoio à Operação Direta e Indireta” e “Paradas de Manutenção”. As demissões que podem (ou não) ter ocorrido nas áreas de atuação de “Apoio Administrativo” e “Obras” não foram catalogadas.

Número de demissões de trabalhadores terceirizados da Petrobrás, por região do Brasil, apenas nas áreas de apoio à operação direta e indireta e paradas de manutenção – abril a junho de 2020

Região

Trabalhadores Terceirizados da Petrobrás nas atividades de “Apoio à Operação Direta e Indireta” e “Parada de Manutenção” - jan/2020

Trabalhadores Demitidos nestas mesmas áreas de atuação

% de demitidos

Nordeste

19.649

3.554

18%

Sudeste

37.245

5.146

14%

Sul

2.849

500

18%

Soma

59.743

9.200

15%

Fonte: Petrobrás, Relatório de Sustentabilidade 2019 e Subseção DIEESE/FUP a partir de relatos dos sindicatos representantes destes trabalhadores

Além disso, foram relatados pelos dirigentes sindicais que todos os trabalhadores, mesmo os que não perderam o emprego, sofreram algum tipo de mudança proporcionada pela Medida Provisória nº 936[2], como redução de jornada com redução de salários ou suspensão temporária do contrato de trabalho. 

Anexo – abaixo a lista de sindicatos consultados entre os dias 10 e 17 de junho de 2020

  • STICC – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre/RS;
  • SINDIMON – Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Montagens, Manutenção e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais no Estado do Paraná;
  • SINTRAMONTI - Sindicatos dos Trabalhadores em Montagens, Manutenção e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais no Estado de Minas Gerais;
  • SITICCAN - Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e madre de Deus;
  • SINTEPAV – PE – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção d Estada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco;
  • SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industria da Construção Civil, Montagem Industrial, Mobiliário, Mármore e Granito e do Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim;
  • SINDIPETRO-BA – Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia;
  • SINDIPETRO-CE/PI – Sindicato dos Petroleiros do Estado do Ceará e Piauí;
  • SINDIPETRO-RN – Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio Grande do Norte;
  • SINDIPETRO- UNIFICADO SP – Sindicato dos Petroleiros Unificados do Estado de São Paulo;
  • SINDIPETRO-LP - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
  • SINDIPETRO-SJC - Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos;
  • SINDIPETRO-ES - Sindicato dos Petroleiros do Estado do Espírito Santo;
  • SINDIPETRO-NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense;


[1] Ver em Petrobras adota ações para reforçar resiliência, 26 de março de 2020. Disponível em https://www.investidorpetrobras.com.br/resultados-e-comunicados/comunicados-ao-mercado/

[2] A Medida Provisória nº 936, publicada em 01 de abril de 2020 e “institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.

Publicado em Setor Privado

Um trabalhador da Petrobrás morreu e outros cinco terceirizados estão internados em consequência de um acidente ocorrido a bordo do navio holandês que está transportando a P-70, que foi construída na China e está a caminho do Brasil desde o início de dezembro. A direção da empresa não deu maiores detalhes sobre o ocorrido. Segundo informações preliminares, os trabalhadores teriam sido vítimas de uma intoxicação por etanol.

No comunicado divulgado à imprensa, os gestores da Petrobrás confirmaram o fato, lamentando a morte do trabalhador, mas priorizaram informar ao mercado que o acidente não causaria prejuízos à empresa e nem atrasaria o cronograma de instalação da P-70.

A FUP lamenta a morte do petroleiro e está buscando maiores informações. As outras cinco vítimas da suposta intoxicação foram internadas em um hospital da África da Sul, onde o navio atracou para que os trabalhadores pudessem ser socorridos.

Este foi o segundo acidente fatal envolvendo petroleiros brasileiros nesse início de ano. Na madrugada do dia 09, o mergulhador Graciano Elvyis Silva, de 41 anos, contratado pela Petrobrás, morreu a bordo de uma embarcação na Bacia de Campos, que prestava serviços para a plataforma P-33.

Segundo relatos obtidos pelo Sindipetro-NF, ele teria jantado por volta das 19h e fez um mergulho aproximadamente à meia-noite. Ao retornar, avisou que estava se sentindo mal e desmaiou. O mergulhador chegou a ser socorrido, inclusive com massagem cardíaca e desfibrilador, mas não resistiu. O sindicato participará da comissão de apuração do acidente.

P-70 deveria ter sido construída no Brasil

O acidente no transporte da P-70 é uma tragédia em diversos sentidos. Além de uma vida perdida e da saúde de vários trabalhadores comprometida, o fato traz à tona a dramática situação que vive o Brasil em função dos desmandos e irresponsabilidades da operação Lava Jato.  Empregos e renda que poderiam ser gerados no país foram exportados para a Ásia, onde passou a ser construída a maior parte das plataformas encomendadas pela Petrobrás e por outras operadoras do Pré-Sal.

A P-70 é o penúltimo dos seis FPSOs replicantes encomendados no Brasil, mas cujas obras foram transferidas para estaleiros do Japão, Tailândia e China. A construção da embarcação, já estava em andamento no Brasil, no Porto do Açu, no Norte Fluminense, quando foi desmobilizada em 2015, no rastro da destruição que a Lava Jato causou ao setor naval.  Junto com a P-67, que também estava sendo construída no local, a P-70 migrou para a cidade chinesa de Qingdao e as obras passaram a ser tocadas pelo estaleiro China Offshore Oil Engineering Corporation (COOEC).

A história da P-70, assim como a da P-67 e dos outros FPSOs encomendados para o Pré-Sal, é uma tragédia anunciada. A Lava Jato levou ao colapso vários setores da economia brasileira que integram a cadeia produtiva de óleo e gás. A indústria naval e a engenharia nacional foram as mais prejudicadas. Mais de 60 mil postos de trabalho diretos e milhares de indiretos foram destruídos, em função do fechamento de estaleiros e da redução drástica dos contratos da Petrobrás.

A Lava Jato impactou também os setores metalomecânico, a construção civil e a engenharia pesada, cujas perdas beiram R$ 140 bilhões e mais de 900 mil empregos perdidos, segundo o “Balanço Econômico da Lava Jato”, estudo publicado em agosto de 2019 pelo Jornal dos Economistas.

Os abusos da Lava Jato, já há muito tempo condenados por empresários e especialistas, foram também alvo de crítica recente por parte do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Já o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a quadrilha bolsonarista que está destruindo a estatal, insistem em usar a corrupção como desculpa para acabar com o que ainda resta de empregos no país, amaldiçoando a política de conteúdo local e entregando as nossas riquezas às multinacionais.

[FUP]

Publicado em Petróleo

O meio empresarial brasileiro está “comemorando” precocemente possibilidades de ganhos de curto – com redução de custos do trabalho, por exemplo –, mas não está sendo parte de um processo de recuperação sustentável e vigorosa da economia. O alerta é do professor Denis Maracci Gimenez, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Univesidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para Gimenez, doutor em Desenvolvimento Econômico, a análise do cenário econômico nacional, depois de um ano de governo Bolsonaro, ou de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, não há no horizonte nenhuma articulação entre o setor privado nacional e o setor público, sob a gerência do Estado, que aponte para um caminho de retomada do crescimento.

Segundo o professor, alguns fatores determinantes para um crescimento robusto – como consumo das famílias e investimentos (de governos e empresas) – estão apagados do ambiente econômico. Algumas medidas comemoradas pelo empresariado e por setores da mídia comercial, como a reforma da Previdência e o acirramento da desorganização do mundo do trabalho após a reforma trabalhista, são incapazes de fazer o país voltar a crescer de maneira consistente. 

Está sendo vendida para a opinião pública, pelo governo e seus colaboradores nos meios de comunicação, uma ideia falsa, segundo o economista do Cesit, de que algumas reformas feitas e outra que estão sendo prometidas serão capazes de induzir a uma recuperação mais adiante. Projetar por exemplo um PIB de 2% em 2020 como “boa notícia”, depois de cinco anos de economia estagnada por falto de projeto de desenvolvimento, é uma ilusão.

É impossível sair da estagnação sem uma ação ordenada e estratégica do Estado, avisa Gimenez. E nenhum país do mundo, em tempo nenhum da história, conseguiu recuperar e desenvolver sua economia, criar empregos decentes e promover alguma distribuição de renda sem um Estado atuante – e o pensamento de Guedes é criar um Estado ausente.

Leia também:

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[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

De 92,3 milhões de ocupados no Brasil no ano passado, 11,5 milhões eram associados a alguma entidade sindical, de acordo com o IBGE. Isso corresponde a uma taxa de sindicalização de 12,5%, a menor da recente série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Em 2012, o percentual era de 16,1%. A queda pode estar associada ao crescente número de pessoas trabalhando com aplicativos, nas ruas, em casa e por conta própria, como demonstra outro levantamento do instituto, também divulgado nesta quarta-feira (18). De 2017 para 2018, a perda foi de 1,5 milhão de trabalhadores sindicalizados.

A queda foi generalizada, mas as taxas de sindicalização variam bastante conforme o setor. Na área pública, representa o dobro da média geral, com 25,7%. Entre os trabalhadores do setor privado com carteira assinada, também está acima da média, chegando a 16% – eram 20,9% em 2012. Já entre os sem carteira, o percentual despenca e vai a 4,5%, e fica um pouco maior no grupo de trabalhadores por conta própria (7,6%). As principais retrações foram apuradas entre os empregadores (de 15,6% para 12,3%, menos 3,3 pontos percentuais) e pelos trabalhadores formais do setor privado (menos 3,1 pontos).

"Em todos os níveis de instrução houve queda na taxa de sindicalização, mas quanto maior o nível de instução, maior era a taxa de sindicalização", informa o IBGE. No grupo de trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto, a taxa é de 8,1%. Mesmo com queda, os ocupados com nível superior completo chegam a 20,3%.

Maior no Nordeste

A taxa caiu em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a retração foi de 12,1%, com menos 683 mil sindicalizados. O Norte perdeu 180 mil e o Centro-Oeste, 192 mil, com redução de 20% nos dois casos. A maior taxa é do Nordeste: 14,1%. Em seguida, vêm Sul (13,9%), Sudeste (12%), Centro-Oeste (10,3%) e Norte (10,1%).

Ainda segundo a pesquisa, de 27,9 milhões de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, 1,556 milhão (5,6%) eram associados a uma cooperativa de trabalho ou produção. Entre os trabalhadores domésticos, a taxa é ainda menor: 2,8% de sindicalizados, ante 3,1% no ano anterior.

Entre os setores econômicos, a maior taxa de sindicalização, 22%, estava no grupo que reúne admnistração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Em seguida, com 19,1%, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Na indústria, a taxa é de 15,2%, queda de 2,1 pontos em relação a 2017. A do comércio fica abaixo da média geral (8,1%).

Defesa de direitos

Alguns sindicatos têm média bastante superior à nacional, casos, por exemplos, dos Bancários de São Paulo, dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) e dos Metalúrgicos do ABC. As entidades procuram enfatizar a importância da sindicalização para garantir, por exemplo, a manutenção dos acordos coletivos e evitar perda de direitos, ainda mais em tempos de flexibilização.

Os bancários, por exemplo, têm uma convenção coletiva de abrangência nacional. O acordo celebrado em 2018 tem garantia de dois anos. Recentemente, nova negociação evitou mudanças na jornada da categoria, possibilidade que havia sido aberta com a Medida Provisória 905. Os metalúrgicos também fecharam acordos nos diversos grupos econômicos, garantindo reajuste e manutenção das cláusulas sociais.

O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para lembrar aos trabalhadores a importância da atuação sindical. Conquistas como férias, 13º salário e jornadas menores não são obtidas por “bondade” patronal, mas representam resultados de mobilização. Só entre 2012 e 2017, foram celebradas 53 mil convenções coletivas de trabalho no país.

[Via Rede Brasil Atual]

 

Publicado em Trabalho

Por José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros


No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente da Petrobrás, Castello Branco, pediu desculpas aos petroleiros e petroleiras que foram perseguidos e acusados injustamente pela inquisição da Lava Jato.  Ele também levantou suspeitas sobre as perdas financeiras de R$ 6,2 bilhões decorrentes de corrupção que foram registradas em 2015 no balanço da empresa.

Sua declaração desastrosa e irresponsável de que o valor registrado em balanço teria sido subestimado alimenta a falácia de que a corrupção é uma herança maldita e fortalece os ataques contra a Petrobrás. Os R$ 6,2 bilhões a que Castello Branco se refere representam 0,05% do faturamento da estatal entre 2004 e 2014, período em que foram auditadas as supostas perdas por corrupção. Ao longo desse período, a empresa faturou em média R$ 300 bilhões por ano, o que equivale a 3 trilhões de reais em dez anos.

A corrupção não é prática justificável em nenhuma empresa, seja ela pública ou privada, e precisa ser combatida com políticas de gestão responsáveis. Não foi esse o caminho adotado pelas administrações Pedro Parente e Castello Branco, que usaram a corrupção como cortina de fumaça para promover o maior desmonte já visto na indústria petrolífera.

Corrupção não pode ser desculpa para privatizar

De todo o patrimônio estatal privatizado no Brasil nos últimos cinco anos, cerca de 50% pertenciam à Petrobrás. Até o terceiro trimestre deste ano, já haviam sido vendidos R$ 149 bilhões em ativos, com prejuízos incalculáveis e muito além dos valores negociados.

Castello Branco acelerou o desmonte iniciado pelo seu sucessor, Pedro Parente, e está entregando de mão beijada às multinacionais investimentos de mais de seis décadas que o Estado fez na Petrobras. Investimentos que garantiram ao povo brasileiro independência energética, uma indústria nacional pujante, através do desenvolvimento de toda a cadeia produtiva de óleo e gás, e a descoberta do Pré-Sal, que colocou o nosso país no centro decisivo do mundo.

Em uma gestão Castello Branco, o Pré-Sal, que hoje sustenta a Petrobrás, jamais seria descoberto.  

Corrupção não é permissão para incompetência

Na contramão das grandes empresas petrolíferas, Castello Branco está reduzindo a Petrobrás a uma empresa exportadora de óleo cru. É o único gestor do setor que tem como plano de negócios transferir ativos para a concorrência, entregando junto tecnologia de ponta e a liderança de um dos maiores mercados de consumidores de combustíveis do planeta, como aconteceu recentemente, após a privatização das distribuidoras BR e Liquigás.

É contra a estatização, mas fortalece as empresas estatais estrangeiras com os ativos da Petrobrás. É contra a integração, mas abre mão do mercado brasileiro para empresas estrangeiras integradas. É contra monopólios, mas cria espaço para oligopólios estrangeiros. 

Corrupção não justifica o desmonte da economia e o desemprego recorde

A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás promovida pelos ultraliberais que saqueiam o Brasil é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada. A Petrobrás, que era uma das locomotivas do desenvolvimento nacional, reduziu em mais de 50% os investimentos no país. Os R$ 104,4 bilhões investidos pela empresa em 2013 foram reduzidos a R$ 49,3 bilhões, em 2018. Uma queda de 53%.

Sem os investimentos da Petrobrás, o setor deixou de gerar mais de R$ 100 bilhões para o PIB nesse período. Como consequência, 2,5 milhões de postos de trabalho foram fechados, o que representa 19% da atual taxa de desemprego.  

Cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás investe em exploração e produção de petróleo gera R$ 1,28 bilhão para o PIB e 26.319 empregos.  Cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB e 32.348 ocupações.

Pedir desculpas não muda a realidade dos fatos

O entreguismo, a incompetência e a irresponsabilidade da gestão Castello Branco não têm desculpas. Hoje ele tenta justificar a caça às bruxas contra os trabalhadores da Petrobrás que foram acusados injustamente de corrupção. 

Será que vai se desculpar pelos R$ 535 bilhões que foram transferidos da empresa para o setor financeiro ao longo dos últimos quatro anos?

Vai pedir desculpas às mais de dois milhões de famílias que sofrem na pele o desemprego causado pela destruição da cadeia produtiva do setor de óleo e gás no país?  

De que irão valer essas desculpas quando não restar uma só gota de petróleo sob o controle do Estado brasileiro?

 

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Mesmo com a garantia da FUP de manter produção de petróleo e abastecimento de combustíveis, Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu novo parecer desfavorável à categoria

Os petroleiros decidiram manter a mobilização por tempo determinado (até sexta, 29/11) definida pela categoria na última semana. O movimento está sendo marcado por ações solidárias, com a participação de trabalhadores na Semana Nacional de Doação de Sangue, para alertar a sociedade sobre os riscos das demissões e transferências em massa promovidas pela atual diretoria da Petrobrás, além da venda de ativos que pode impactar negativamente os preços dos combustíveis, já sujeitos a uma política de alinhamento ao mercado internacional que promove constantes reajustes na gasolina e no óleo diesel.

A manutenção da mobilização foi tomada pela diretoria da FUP e demais sindicatos após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferida nesta segunda. No último sábado (23/11), acatando pedido de liminar feito pela diretoria da Petrobrás, o TST determinara a suspensão da greve por seu risco ao abastecimento nacional de combustíveis. Agora, o tribunal decidiu suspender o repasse mensal de recursos à FUP e aos sindicatos filiados à federação, bem como o bloqueio cautelar das contas das entidades e o repasse das mensalidades.

Para a FUP, a decisão do TST de bloquear as contas e os repasses à entidade e aos sindicatos é arbitrária. Afinal, a mobilização, como a entidade fez questão de ressaltar desde a semana passada, não irá afetar a produção de petróleo, ou o abastecimento de combustíveis do país e por isso não prejudicará a população.

Reforçando ainda mais o viés social da mobilização, a categoria está engajada em ações solidárias em todo o País. Nesta segunda, petroleiros de pelo menos cinco cidades – Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Curitiba – participaram do Dia Nacional de Doação de Sangue. Nesta terça está prevista a distribuição de mil cestas básicas para trabalhadores demitidos do Sistema Petrobrás na Reduc (RJ), atividade que, segundo a diretoria da FUP, está ameaçada pela decisão do tribunal.

A FUP reitera que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST. Além das demissões e transferências, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Segundo o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, tais ações ferem as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam. Sem falar no impacto negativo sobre a população dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis, inclusive nas tarifas públicas, como de ônibus e de transporte de cargas.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019

Federação Única dos Petroleiros - FUP


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Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros entram em greve a partir do primeiro minuto de segunda-feira, 25, e prosseguem mobilizados até o dia 29 de novembro. A greve por tempo determinado foi aprovada em assembleias realizadas ao longo das últimas semanas, em resposta às ações unilaterais dos gestores da Petrobrás que estão descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado no dia 04 de novembro, após medição feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da gestão Castello Branco de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com os sindicatos, o que fere as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73.

A greve por tempo determinado não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afetará o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Privatizações, demissões e insegurança

Só nesta última semana, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por dez anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.

São mais de 13 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco. Para onde vão estes trabalhadores? Como ficam as condições de segurança das unidades que estão sendo privatizadas e das comunidades em seu entorno?

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobrás.

Ações solidárias

Durante a mobilização, os petroleiros realizarão diversas ações solidárias, como participação no Dia Nacional de Doação de Sangue, segunda-feira (25), que marca o início da greve da categoria. Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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