A classe C, a “nova classe média” nascida nos governos do ex-presidente Lula, perdeu 6 milhões de pessoas entre 2014 e 2018, passando de 56,8% da população brasileira para 53,9%. O dado divulgado nesta sexta-feira (18) é parte de um cálculo preliminar do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV) que tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (16).

Durante o segundo mandato do governo do ex-presidente Lula, no auge da transformação estrutural da economia, em 2005, o consumo das famílias brasileiras passou a crescer a taxas superiores à expansão do PIB. Neste período, a nova classe média consumia mais eletrodomésticos e eletrônicos do que as famílias das classes A e B, como mostrou outro estudo, este do Instituto Data Popular, realizado a partir de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE do período de 2002 a 2010.

Segundo o levantamento, no início do governo Lula o topo da pirâmide representava 55% do consumo desses bens, contra 27% da classe C. Em 2010, último ano do segundo mandato de Lula, a curva se inverteu e a classe C passou a gastar cerca de 45% com esses produtos, contra 37% dos ricos. 

A classe média representava 50,5% (94,9 milhões de pessoas) da população brasileira, em 2010 - a AB representava apenas 10,5% das pessoas -, segundo estudo da FGV com base na Pnad 2009.

E o que proporcionou esta guindada da classe C, segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, afirmou em matéria publicada na Folha de S Paulo, em 2010, foi o controle da inflação, iniciado no governo FHC; e o aumento do emprego formal, expansão do crédito e o aumento real do salário mínimo durante o governo Lula.  

Com o crescimento da economia, o desemprego chegou a cair a 4,9% em 2014, o menor patamar da história. A crise econômica, a volta da inflação alta e o caos político que sacudiu o país depois que o tucano Aécio Neves, inconformado com a derrota nas eleições presidenciais, resolveu unir aliados de direita, da mídia tradicional e parte do Judiciário para dar o golpe de estado  foi corroendo o poder de compra dos trabalhadores e, aos poucos, o fantasma da pobreza voltou a assustar muitas delas.

“O governo Lula mostrou que a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o combate à pobreza dependem de um projeto de desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social, geração de emprego de qualidade, além de políticas sociais. Há dez meses no Palácio do Planalto, Bolsonaro não apresentou uma única proposta neste sentido. Muito pelo contrário, desde o golpe, é só retrocesso, ataques aos direitos sociais e trabalhistas”, critica o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.
“O resultado”, conclui, “é aumento da miséria, como mostrou o IBGE esta semana”.

[Via CUT]

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Uma das promessas dos defensores da venda de unidades da Petrobrás para outras empresas petrolíferas é a de que serão gerados mais empregos com a “dinamização do mercado”. A realidade é outra: petroleiros que atuam na Bacia de Campos têm enviado relatos ao Sindipetro-NF sobre uma redução drástica no número de postos de trabalho nas plataformas que foram vendidas pela companhia recentemente.

Sete plataformas que integram os campos de Vermelho, Carapeba e Pargo contam atualmente com cerca de 700 trabalhadores (aproximadamente 170 empregados da Petrobrás e 530 empregados de empresas terceirizadas).

Informações não oficiais obtidas pelos trabalhadores dão conta de que a Perenco, empresa privada franco-britânica que comprou as plataformas dos três campos, pretende operar as unidades com 160 empregados (22,8% do contingente atual). Algumas plataformas ficariam até desabitadas.

Mesmo afirmando em seu site operar em 14 países, a Perenco diz ter “mais de 6000 funcionários que operam em terra e no mar”. Nas Américas, além de estar chegando no Brasil, a empresa atua na Colômbia, na Guatemala, no Peru, em Trinidad e Tobago e na Venezuela.

Somente na Bacia de Campos, a Petrobrás conta com cerca de 10 mil trabalhadores próprios (9.660 em dado do Dieese de 2018) e aproximadamente 18 mil terceirizados (17.678 também segundo Dieese em 2018).

Para o Sindipetro-NF, todo o histórico de atuação de empresas privadas ou estatais estrangeiras no setor petróleo no Brasil é de enxugamento no número de empregos, redução de salários e condições restritivas de contratação, gerando impacto negativo no mercado de trabalho e nas economias regionais.

A entidade tem alertado que a venda de ativos da Petrobrás, ao contrário do que apregoam entusiastas da privatização, vai gerar vulnerabilidade energética, queda na arrecadação de estados e municípios e aumento do desemprego.

[Via Sindipetro-NF]

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A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 0,82% para 0,81%. Essa foi a 20ª redução consecutiva este ano.

Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior, de 2,10%, mas na semana passada, a estimativa era de 2,20%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Enquanto isso, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) trata de interesses pessoais, como a indicação do filho número zero 3, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada dos Estados Unidos, defende o trabalho infantil, fala que a taxa de preservação ambiental cobrada em Fernando de Noronha “é um roubo” e pretende revê-la e garante que a aprovação de medidas com a reforma da Previdência é a salvação do país.

Medidas para a geração de emprego e renda, até agora, sete meses depois da posse, nem Bolsonaro nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentaram qualquer esboço apesar de mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras amargarem o desemprego há vários meses. 

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,80% para 3,82% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A projeção do mercado financeiro para a inflação em 2020 é 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta de inflação é 3,75% e para 2022, 3,5%, também com intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 e 2022 permanece em 3,75%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 6,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,50% ao ano, mesma projeção da semana passada. Para o fim de 2020, a expectativa é que a taxa básica baixe para 6% ao ano e, no fim de 2021 e 2022, chegue a 7% e 7,5% ao ano, respectivamente. 

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o comitê aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

[CUT com informações da Agência Brasil]

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Debate no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, na última quinta-feira (4) em São Paulo, reuniu o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o jornalista Luis Nassif, a coordenadora do núcleo Chile da Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE) Luanda Botelho e a urbanista Raquel Rolnik para falar da estrutura do censo demográfico 2020. Com a gestão da presidenta do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, o questionário do censo sofre graves alterações sob a justificativa de que é preciso haver cortes de orçamento. Ela foi sabatinada, nesta quinta-feira (4), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, e confirmou que o instituto fará cortes no questionário utilizado para o Censo 2020, de 112 para 76 perguntas.

“Não se trata apenas do IBGE. Ele está incluído no processo de desconstrução. Nesse governo, trata-se de desconstrução de instituições que o Brasil levou décadas para construir, como as universidades“, disse Belluzzo. Mas não apenas instituições de Estado. O patrimônio natural do país se inclui na desconstrução. “O meio ambiente. Estão dizendo que o desmatamento está diminuindo. Todo mundo sabe que não está. A gente não está percebendo a gravidade da situação que está vivendo”, acrescentou.

Sob a nova gestão, questões cruciais para o entendimento da sociedade brasileira foram retirados do Censo 2020, como aluguel, bens de consumo, fontes de renda, formação escolar e até as motocicletas. Luanda Botelho afirmou que a presidente do órgão já apresentou várias justificativas para o enxugamento do questionário, como falta de verba para perguntas detalhadas,  ou que as pessoas se cansam de responder tantas perguntas, ou que é importante reduzir o questionário para obter qualidade. “Hoje ela apresentou o orçamento como justificativa. Um dos cortes é a propaganda. É mais ou menos onde ela se encontra hoje.”

“Não é só uma questão de estrutura, mas de colocar nosso trabalho em xeque. O ministro (da Economia, Paulo Guedes) esteve no IBGE. Disse que tinha que vender prédios do IBGE. Disse também que quem pergunta demais descobre o que não é. Fazia tempo que não ouvia  algo assim”, ironizou Luanda.

Para Nassif, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia “querem tirar os indicadores que mostram o fracasso de suas políticas”. Em sua opinião, a profunda importância do IBGE decorre do fato de o órgão mostrar a complexidade das realidades.  “E a visão complexa da economia serve inclusive para a elaboração de novas políticas econômicas, com as quais vai-se trabalhar a nova socialdemocracia ou a nova esquerda.”

A compreensão da sociedade como um todo não pode prescindir das informações e dados fornecidos por uma pesquisa de abrangência incomparável como a do censo, defendeu Nassif. “As políticas têm que ser repensadas a partir da sociedade, das organizações sociais, das ONGs.” No contexto de desconstrução e ocultamento de informações que dizem respeito ao perfil da sociedade e do país, como a desindustrialização do Brasil, por exemplo, “os indicadores são usados como instrumento ideológico”, acrescentou.

O entendimento da economia de maneira ampla, disse Belluzzo, é fundamental para entender a vida das pessoas e suas necessidades. “E o futuro das pessoas depende de como a economia se comporta.” Por isso, para ele, os cortes no questionário do IBGE não se dão por acaso, mas fazem parte do “fenômeno da desconstrução” que afeta o país sob Bolsonaro.  “Sem informação, as pessoas se prostram. As informações do IBGE são preciosas.”

Raquel Rolnik defendeu o Censo do IBGE dizendo que nenhum grupo de pesquisa no Brasil tem condição de fazer levantamentos complexos e abrangentes como o instituto, nem mesmo a Pnad Contínua, que geograficamente é muito menos ampla. “Temos que continuar lutando pela integridade do censo e do IBGE, pensando que esse governo vai passar, mas o Estado brasileiro tem que ficar, assim como alguns pilares que atravessaram ditaduras, a redemocratização, e mantiveram qualidade. O IBGE é um patrimônio e temos que manter isso vivo. É preciso que as pessoas entendam o que está acontecendo e qual a gravidade disso.”

Como exemplos, Luanda  Botelho citou dois itens retirados do questionário pela direção do IBGE: aluguel das famílias e o uso de motocicletas. Raquel Rolnik ironizou: “saiu motocicleta e ficou máquina de lavar. Deve ser propaganda da Brastemp”. Ela acrescentou, porém, que, como dado, a questão das motos é essencial para se aferir novas realidades. “Há muitas questões de mobilidade ligadas à moto. É um novo modal. A gente precisa saber quem está e onde está com a motocicleta.”

Para Raquel, é “muito grave” o aluguel desaparecer do questionário. “Vai sumir o componente do déficit habitacional e não vai ter mais politica de moradia.” Segundo ela, as questões racial e de gênero podem ser conhecidas com mais nitidez graças aos dados comparativos que podem ser levantados pelo censo. “É possível fazer todas as leituras com os recortes de gênero e racial com os dados do censo, proporcionando o entendimento da sociedade.”

A presidenta do IBGE de Bolsonaro justificou, nesta sexta-feira (4): “Os ajustes do questionário visaram à qualidade e a cobertura. Sete minutos para quatro minutos faz diferença, sim, em um universo de 70 milhões de domicílios”, disse Susana Guerra.

Segundo Luanda Botelho, o item aluguel, que é fundamental para entender a estrutura das famílias e suas necessidades, foi retirado da pesquisa do censo sem justificativa aceitável. “Você está falando de informações importantes para estabelecer políticas públicas.  O valor do aluguel em média demora três segundos. Mesmo assim foi cortado.”

“Eles não têm nenhum senso de realidade”, afirmou Belluzzo.

 

Publicado em Política

Quando a Operação Lava Jato começou, em março de 2014, o Brasil ainda passava ao largo dos efeitos da crise internacional, iniciada seis anos antes, nos Estados Unidos, com a quebra do banco Lehman Brothers. No final daquele ano, o país registrava o mais baixo índice de desemprego da sua história, de 4,3% em dezembro, segundo o IBGE. Menos de dois anos e meio depois, em abril de 2017, o número de desempregados chegava a 14,2 milhões de pessoas, um recorde, e vem se mantendo em patamares elevados.

Entre 2015 e 2016, a queda acumulada do PIB  foi de 6,9%, com lenta recuperação posterior. Segundo as consultorias Tendência e GO Associados, a Lava Jato teria contribuído negativamente entre 2 e 2,5 pontos percentuais ao ano nas quedas de 3,8% e 3,6% nesses dois anos, respectivamente.

Dados divulgados pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (1º) indicam que as principais empreiteiras do país envolvidas na investigação liderada pelos procuradores de Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro perderam 85% da receita  líquida – passando de  71 bilhões para R$ 10,6 bilhões – entre 2016 e 2018. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada e Infraestrutura (Sinicon), o setor registrou perdas de 1 milhão de vagas de emprego entre 2014 e 2018. No conjunto da economia, a perda de postos formais chegou a 2,6 milhões no mesmo período.

Segundo o economista André Calixtre, integrante da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed), se a Lava Jato não pode ser culpada pela crise que atingiu o país, como um todo, é inegável o seu impacto negativo, principalmente no setor da construção civil.

“O que se pode dizer é que, quando a crise estava começando, esse setor teve peso importante na formação de expectativas negativas sobre a economia e na desorganização de cadeias estratégicas. Estamos falando da construção de pontes, rodovias, portos, prédios, casas. Com uma investigação que bloqueou os negócios, sem alternativa para garantir o funcionamento das empresas, a consequência foi o aprofundamento de uma crise que era iminente”, diz Calixtre.

Onda

“É muito difícil cravar o total do impacto negativo da Lava Jato na economia”, diz o economista, “Mas com toda a certeza, foi muito superior ao valor recuperado.” A operação diz ter recuperado R$ 2,6 bilhões nos acordos de delação firmados com empreiteiros. Já os acordos de leniência somaram outros R$ 10,8 bilhões devolvidos aos cofres da União. Contudo, o primeiro desses acordos foi firmado apenas em 2018.

Reprodução

Consequências: mais importante empreiteira brasileira assinou, no mês passado, o maior acordo de recuperação judicial da história do país

Segundo Calixtre, a demora em reabilitar as empresas envolvidas nos casos de corrupção fez com que a crise do desemprego se “espraiasse” do setor da construção civil para o restante da economia. As demissões em massa das grandes construtoras acabaram impactando na demanda interna, levando a onda de desemprego para o setor de serviços, por exemplo, o que mais emprega em todo o país. Outro prejuízo, segundo ele, é que a desorganização do setor da construção também dificulta estratégias de retomada do crescimento.

“Tem que ter um grande programa de investimentos em infraestrutura. Para isso, é necessária a articulação entre o investimento público e privado. É o investimento público que puxa, mas não adianta nada fazer esse gasto se não tem a empresa de engenharia para tocar essas obras de grande envergadura”. Além disso, sem grandes empreiteiras, a inserção do Brasil no cenário econômico internacional também é prejudicada. “Acaba enfraquecendo também a capacidade do Brasil de se colocar no resto do mundo. Hoje não é só com diplomacia que se faz a inserção internacional”, afirma o economista da Abed.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de qualidade e o arrocho orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro na Educação, o próximo passo dos movimentos sindical, sociais e estudantil é ampliar a mobilização para a greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para 14 de junho. “Os (atos dos) dias 15 e 30 foram importantes na construção do 14 de Junho, para discutir os cortes na educação e o desmonte da Previdência. Isso mostra que temos força para fazer uma greve geral enorme”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que na manhã desta sexta-feira (31) foi entrevistado pelos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

O dirigente, que também ontem visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, reafirmou que as manifestações de ontem foram “muito grandes, capitaneadas pelo povo da educação,  pelos estudantes, pelos trabalhadores, e estamos rumo à greve geral muito forte dia 14″ e que Lula mostra grande expectativa de que a greve geral “venha para barrar a reforma da  Previdência. Esse governo foi eleito pelos banqueiros, que estão ávidos por esse filão bilionário da capitalização da Previdência.”

Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, enalteceu a importância da unificação do campo progressista contra o desmonte promovido por Bolsonaro. Na avaliação do sindicalista, tanto nos atos dos trabalhadores pelo 1º de Maio, com a união de todas as centrais sindicais, quanto nas mobilizações estudantis recentes, o povo brasileiro mostra que está disposto a dizer não às reformas que retiram direitos, precarizam o trabalho, reduzem a renda do trabalhador e aumentam a desigualdade. “Foi muito bom porque foi um sucesso, e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a greve geral a questão dos cortes na Educação”, afirmou.

Para a  União Nacional dos Estudantes (UNE), os próximos passos são mobilizar “a estudantada” para a greve geral, em que se soma a luta contra os cortes da educação e a “reforma da Previdência”. “A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação nacional de Pós Graduandos (ANPG) convocam os estudantes a se manterem mobilizados, iremos às ruas e nos somaremos à greve geral, no dia 14, convocada por diversos movimentos contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência”, declarou a entidade, em nota.

Unificados

Ainda de acordo com a UNE, o segundo dia nacional de mobilização pela educação foi maior que no dia 15 de maio. A entidade levantou que foram realizados atos em 208 cidades, com participação de cerca de 1,8 milhão de pessoas. Pelos cálculos,  foram 300 mil pessoas em São Paulo, 200 mil em Belo Horizonte, 100 mil no Rio de Janeiro e o mesmo, no Recife.

“O dia 30 de maio entra para história do nosso país, quando estudantes, professores, trabalhadores e pais voltaram às ruas num grande tsunami. Para quem não acreditava, nós estamos aqui. Nós somos milhões. Nós somos rebeldes. Nós somos questionadores”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

“Nós derrotaremos (o governo Bolsonaro). Bolsonaro não governará enquanto os cortes não forem revertidos. Essa é a promessa do povo que tá indo pras ruas do Brasil. Bolsonaro, você não vai ter paz e nós não temos medo de você”, acrescentou ela.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre a construção das mobilizações em todos os estados brasileiros. Segundo ele, a unidade nas ações de trabalhadores e estudantes fortalece todas as pautas. “As nossas reivindicações por direito e contra cortes orçamentários são mais do que didáticas e provam mais uma vez ao presidente Bolsonaro que aqui não há idiotas úteis e nem massa de manobra. Aqui tem luta e sabedoria popular para barrar todos os retrocessos impostos por este governo de extrema direita e contrário ao povo”, acrescentou.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais

A indústria da construção demitiu mais de 93 mil trabalhadores e fechou 564 empresas entre 2016 e 2017, depois do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. No mesmo período, o valor gerado pelas incorporações, obras e/ou serviços caiu 9,6%, recuando para R$ 280 bilhões, em termos nominais, de acordo com dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), divulgada nesta quarta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O cenário de baixo crescimento, instabilidade econômica e incertezas institucionais tem desestimulado os investimentos, e o setor [de construção] perdeu dinamismo nos últimos anos”, analisa a gerente de Pesquisas Estruturais e Especiais do IBGE, Fernanda Vilhena.

E os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 mostram que o item investimento medido pela formação bruta de capital fixo, apresentou uma queda de 2,5%, sendo que a construção civil é o componente de maior peso do indicador.

A gerente de pesquisas do IBGE destaca como exemplos da redução dos investimentos, os desembolsos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, apesar do ligeiro aumento nominal em 2017, tiveram fortes retrações em 2015 e 2016; e o crédito imobiliário que também apresentou queda intensa entre 2016 e 2017, com redução no número de unidades financiadas.

Boa parte dessa retração, explicou Fernanda, se refletiu no segmento de infraestrutura, que perdeu participação no valor das incorporações, obras e/ou serviços ao longo dos últimos anos. Por outro lado, a construção de edifícios ganhou representatividade. De 2008 a 2017, a participação do segmento de infraestrutura caiu de 47,4% para 32,2%, enquanto a da construção de edifícios cresceu de 37,2% para 45,8%.

IBGE

De acordo com Fernanda, esses números vêm acompanhados da diminuição da participação do setor público como cliente na geração do valor de obras. “De 2008 para 2017, a participação do setor público caiu para a indústria como um todo, mas principalmente no setor de infraestrutura, que é muito dependente do investimento público”.

IBGE

Pessoal ocupado na construção é o menor desde 2008

Em relação ao emprego, a indústria da construção empregava, em 2017, cerca de 1,9 milhão de pessoas, mostrando uma queda de 4,7% em relação a 2016. Este é o menor contingente de ocupados desde 2008, quando havia cerca de 1,8 milhão de pessoas ocupadas no setor da construção.

Todos os segmentos tiveram queda na média de pessoal ocupado. Porém, o segmento que mais perdeu participação entre 2008 e 2017 foi também o de obras de infraestrutura, que tinha o maior porte médio e a maior média salarial.

“Em participação no emprego, o segmento de infraestrutura foi superado pelos serviços especializados, que são empresas menores, de serviços de acabamento, pintura, encanamento, caracterizados por pagarem salários mais baixos. Ou seja, os empregos que ganharam participação foram justamente os associados aos salários mais baixos, mudando o perfil do emprego na construção”, conclui Fernanda.

Cai média de trabalhadores por empresa

Ainda de acordo com a Paic, em dez anos, a média de ocupação (número de trabalhadores por empresas) da indústria da construção civil brasileira foi reduzida pela metade depois de uma mudança estrutural no setor – obras de infraestrutura cederam lugar para a construção de edifícios.

Entre 2007 e 2017, a média de trabalhadores empregados por empresa caiu de 30  para 15, apesar do número de empresas da construção civil ter aumentado de 52,9 mil para 126,3 mil.

IBGE

 

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Reportagem de Antônio Biondi para o jornal Brasil de Fato (*)

Petrobras e Caixa Econômica Federal menores, lucros privatizados e conta para a população. Os planos de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para as duas estatais, anunciados em abril, retomam um roteiro velho conhecido da população brasileira. O mercado agradece e a população paga o pato – com serviços piores, direitos a menos e contas a mais.

Essa é a avaliação trazida ao Brasil de Fato por Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em sua última reunião (26/04), diretrizes que incluem a venda de inúmeros ativos importantes da companhia, entre eles oito unidades de refino. A empresa hoje possui 15 – e vai ficar com menos da metade do número atual. Com a privatização das unidades, a capacidade de refino da Petrobras, atualmente na casa dos 2,4 milhões de barris por dia, cairá quase pela metade.

O início do programa de “desinvestimento” da companhia gerou uma série de protestos dos trabalhadores da estatal, entre eles uma importante mobilização na Bahia – que deve ser um dos estados mais impactados pelas medidas, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A proposta de privatização das refinarias e outros bens da empresa foi contestada pela FUP no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na Caixa, as medidas planejadas pelo governo para o banco já ganharam as manchetes da mídia comercial e provocaram reações das entidades de trabalhadores do setor. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, destacou em uma de suas edições de abril (16) que: “Caixa puxa fila da 'redução do Estado' e avança no preparo de venda de ativos”. A manchete do caderno de economia foi imediatamente rebatida pela Fenae, que afirmou ao Brasil de Fato que a luta contra essa privatização será prioridade total na atuação da entidade.

Quem paga o pato

O esvaziamento da Caixa pelo novo governo já vem de antes das privatizações prometidas. No final de março, o decreto 9.737/2019 determinou a retirada do assento da Caixa no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho é alvo da cobiça dos bancos privados, uma vez que responde pela gestão de um dos maiores fundos de investimento e instrumento de poupança do país. 

Logo no início do governo Bolsonaro, a direção do banco anunciou intenção em vender loterias, cartões, seguros e ativos – como imóveis e agências. A Caixa passou a se desfazer de outros ativos de maior liquidez e da participação em empresas e fundos de investimento. A estatal já também vendeu sua parte no IRB Brasil RE (antigo Instituto de Resseguros do Brasil, hoje a maior resseguradora da América Latina) e agora se prepara para abrir mão de sua participação na Petrobras.

O presidente da Fenae não tem dúvidas sobre os impactos que as medidas trarão. “É o enfraquecimento da Caixa. O esquartejamento dela. Do que vive um banco?”, questiona. Ferreira define a estatal como uma grande ferramenta de desenvolvimento, da qual o Brasil não pode abrir mão.

A análise da Fenae é de que, se as medidas prometidas forem adotadas, alguns dos efeitos seguintes serão a perda de agências e a diminuição do número de funcionários. O banco ficará mais distante da população. “Quem está perdendo é a população. São as pessoas que precisam de financiamento, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, etc”, argumenta.

No caso da Petrobras, as privatizações inicialmente planejadas incluem a venda da PUDSA (braço da companhia no Uruguai) e a rede de postos da empresa no país vizinho. Das unidades de refino em solo brasileiro, oito irão para a iniciativa privada, em quatro regiões. A empresa passará a concentrar suas atividades de refino basicamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, com somente uma unidade no Nordeste e nenhuma no Sul e Norte.

Atualmente, a Petrobras funciona como mola propulsora da economia e da industrialização dos estados onde mantém refinarias.

Deyvid Bacelar, da FUP e do Sindipetro-BA, questiona os impactos que a decisão provocará não só na Bahia, mas em todo o país. São empregos próprios que serão perdidos, terceirizados que se tornarão ainda mais precarizados, além do enfraquecimento do papel da empresa na economia e na soberania nacional.

“É um contrassenso completo”, critica Bacelar, que destaca também a quantidade de recursos e empregos que sairão do Brasil e migrarão para outros países. Segundo observa o petroleiro, a piora na qualidade do trabalho, bem como o aumento dos preços dos combustíveis, já se fazem sentir por conta das novas diretrizes de gestão da empresa. Ele acrescenta, ainda, que a empresa está com seu parque de refino subutilizado, enquanto o país gasta recursos com a importação de óleo e derivados.

“Quem paga essa conta? É a população. Quem ganha com isso? Não é a Petrobras”, denuncia.

Onde uns perdem…

Dados da FUP indicam que, ao passo que as refinarias não têm toda sua capacidade de produção utilizada, o número de empresas importadoras explodiu no setor nos últimos anos. Onde antes havia 50 empresas, depois das mudanças na política de preços, agora mais atrelada aos preços internacionais, já são mais de 200, importando óleo especialmente dos EUA (e de empresas estadunidenses instaladas na América Central e no Caribe).

Em janeiro de 2019, o Brasil consumia cerca de 1,9 milhão de barris de petróleo por dia, contando com uma produção na faixa de 2,6 milhões de barris/dia. E a capacidade de refino da Petrobras chegava a 2,4 milhões de barris. As unidades da companhia refinavam, contudo, somente 1,6 milhão (33% abaixo da capacidade total), abrindo espaço para importadores atuarem e lucrarem nesse bilionário mercado.

Levantamento do jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, demonstra o tamanho dos interesses e riquezas envolvidos. De acordo com Rosário, “somados os anos de 2017 e 2018, os EUA exportaram o equivalente a quase US$ 10 bilhões em óleo diesel para o Brasil”. Ou seja, praticamente R$ 40 bilhões.

Ainda segundo O Cafezinho, no ano passado, 84,3% das importações brasileiras de diesel vieram dos Estados Unidos. A porcentagem é quase o dobro da verificada em 2015, antes do impeachment contra Dilma. As exportações estadunidenses de diesel para o Brasil totalizaram US$ 5,3 bilhões em 2018, o que significa um aumento de 195% em relação à 2010. Para se ter uma ideia, em 2015, essas exportações haviam atingido um montante quatro vezes menor que a de 2018, somando US$ 1,35 bilhão.

E isso falando somente do diesel, sem considerar gasolina, nafta, plásticos e outros derivados de petróleo que nossas refinarias também poderiam produzir caso sua capacidade plena fosse utilizada.

Na Bahia, por exemplo, a Refinaria Landulpho Alves (a segunda do país em capacidade de processamento) apresenta uma importância enorme na economia do estado, respondendo por cerca de 20% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o jornal Correio, um dos principais da Bahia, no intervalo entre 2013 e 2017, a unidade da Petrobras experimentou uma redução na casa de 30% em sua produção – de 109 milhões de barris de derivados processados em 2013 para cerca de 76 milhões de barris em 2017. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao patamar de 2003.

A tendência, verificada na petrolífera, de encarecimento dos serviços prestados à população – e de ampliação do lucro do setor empresarial beneficiado com as privatizações – apresenta grandes chances de se reproduzir em outros setores.

No caso da Caixa, o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, afirma existir uma pressão dos bancos privados para tirar a concorrente de diversas áreas do mercado. Ferreira explica que a própria relação com a Petrobras, em contratos de empréstimo de fôlego entre as partes, é alvo de cobiça das instituições privadas. Até porque, a partir dessa interação, o banco acaba por atuar na estruturação e financiamento de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.

Resistência e repeteco

Se as consequências econômicas, de certa forma, reproduzem-se em cada ciclo de privatizações, o discurso e as estratégias também têm produzido “repetecos” históricos e em relação a outras áreas em que o Estado já foi tirado de campo.

Bacelar destaca que as vendas das refinarias e outros ativos da Petrobras estão sendo tratadas como um "plano de desinvestimento”. Uma sutileza nas palavras, que não se reflete na dureza dos atos e suas consequências.

O presidente da Fenae entende que realmente “privatização é um termo forte”, de modo que agora os representantes do governo federal mudaram a estratégia, afirmando que pretendem “vender algumas áreas” da Caixa.

Ferreira destaca que essa pauta repete outros momentos históricos, mas que a partir do golpe de 2016, após a queda do governo Dilma, houve uma aceleração desse processo. "No governo atual não é diferente, eles vão para cima com toda sua capacidade e habilidade”, explica.

O diretor da FUP, por sua vez, confirma que, desde 2016, a Petrobras apresenta igualmente uma mudança muito brusca em sua administração, e que, depois que Dilma foi tirada da presidência, as privatizações de ativos da companhia se aceleraram. Boa parte delas a preços favoráveis aos compradores.

Bacelar contextualiza que, desde sua criação, a companhia sofre pressões internas e de interesses de fora do país. “Teremos a necessidade, mais uma vez, de garantir a defesa da soberania nacional, que nós entendemos que é também defender a Petrobras”.

Ele ressalta que, “infelizmente, isso existe há anos, desde 1953 [quando a empresa foi criada] e estamos revivendo aqui, acho que até de uma maneira mais tenebrosa, o que nós vivenciamos na década de 1990, nas grandes privatizações que aconteceram – principalmente no governo de Fernando Henrique Cardoso [PSDB]”.

O sindicalista recorda que, na década de 1990, houve até tentativa de alterar o nome para Petrobrax, a fim de facilitar e encaminhar sua oferta ao setor privatizado. “Com a greve histórica de 1995, conseguimos postergar a quebra do monopólio [da estatal na exploração do petróleo] e evitar a privatização da Petrobras.” Na ocasião, o Exército chegou a ser chamado para ocupar as refinarias e dar fim à greve.

Para Bacelar, “se o diesel continuar subindo, se a gasolina continuar subindo, se o gás de cozinha continuar subindo, a gente pode ter uma insurreição popular”.

O presidente da Fenae também compreende que o caminho para evitar novos ataques ao patrimônio público passa por trabalhar com a informação, pelo diálogo com os brasileiros e brasileiras, pela criação de elos de resistência. Para ele, ao compreender as questões envolvidas, as distorções e injustiças, a sociedade tende a se posicionar para reverter os planos privatizantes. 

O dirigente ressalta que o banco é responsável por até 70% de determinadas políticas públicas e que sua importância para programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida são exemplos nesse sentido. Ferreira destaca a necessidade de incluir as prefeituras e governos estaduais na discussão, pois a Caixa exerce um papel de grande importância na dinâmica socioeconômica desses entes.

Será um embate difícil e longo, prevê o entrevistado. “Mas estamos muito otimistas e acreditando que a gente vá ter sucesso”. É preciso se organizar, para defender um país mais igual, com políticas públicas inclusivas. “Vamos conseguir dizer para a sociedade que não podemos abrir mão dessas políticas e essa luta vai ser prioridade número 1 para nós”, conclui Ferreira.

(*) Colaboru Pedro Biondi | Edição: Rodrigo Chagas

Publicado em Movimentos Sociais

A Revista Fórum, junto com especialistas, levantou 100 ações dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro que revelam o desmonte do Estado brasileiro em 10 áreas primordiais. Veja abaixo o resumo do levantamento e clique nas chamadas para ler a íntegra das medidas tomadas por Jair Bolsonaro e sua equipe. 

Da política de perseguição ideológica a opositores à implementação à toque de caixa de medidas ultra-liberais na área econômica, Bolsonaro impõe uma série de medidas que esfacelam o Estado democrático de Direito e afeta sobretudo a população mais carente e minorias representativas (que compreendem a maioria populacional), como negros, indígenas, LGBTs, entre outros.

Desta forma, as políticas econômicas neoliberais tratoradas por Paulo Guedes – diante da ignorância confessa de Bolsonaro no assunto – realizam o desmonte das ações de desenvolvimento social, privilegiando os agentes do sistema financeiro e colocando em marcha a implantação de políticas privatistas, em clara submissão aos interesses hegemônicos de Donald Trump.

Veja a lista das 100 medidas em cada área e acesse cada uma das reportagens com os detalhes (clique nas chamadas):

Desenvolvimento Social

1) “Redução” do Salário Mínimo e fim da valorização
2) Fim do ministério do Desenvolvimento Social
3) Extinção das secretarias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
4) Extinção do Consea
5) Retirada da Caixa do conselho curador do FGTS
6) Novo Pacto Federativo: fim da vinculação de recursos da União
7) Preconceito contra o Bolsa Família
8) Minha Casa Minha Vida em risco
9) Reforma da Previdência: fim do modelo de sociedade pactuado em 1988
10) Carteira de trabalho verde e amarela: menos direitos ainda

Economia

11) Aposentadoria cada vez mais distante
12) Política monetária e financeira
13) Política Fiscal
14) Entrega do Pré-Sal
15) Carteira Verde e Amarela
16) Perseguição a sindicatos
17) Extinção do Ministério do Trabalho
18) Venda de Imóveis
19) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
20) Privatização de bancos públicos 

Justiça e Segurança Pública

21) Decreto que facilita posse de armas
22) Prisão em Segunda Instância
23) Excludente de ilicitude, a autorização para a polícia matar
24) “Plea Bargain”
25) Realização de audiências por videoconferência
26) Infiltração de agente policial em organizações criminosas
27) Alterar o conceito de organização criminosa
28) Introdução do “informante do bem” ou do “whistleblower”
29) Coleta de DNA de condenados
30) Endurecimento de pena

Saúde

31) Menos Médicos
32) Retrocessos na Saúde Mental
33) Perda da certificação contra o sarampo
34) Brasil na ONU contra a Saúde da Mulher
35) Problemas no Farmácia Popular
36) Moralismo aumenta vulnerabilidade entre adolescentes
37) Desmonte no combate a Aids
38) Suspeita por tráfico de influência
39) Fim de gastos mínimos com Saúde?
40) “Dinheiro suficiente” 

Educação

41) PNLD
42) Hino Nacional
43) Militarização de escolas
44) Revogação do CAQi-CAQ
45) Abandono do PNE
46) “Brasileiro é ladrão”
47) “Elite intelectual”
48) Enem
49) Perseguição política
50) Escolha de Abraham Weintraub

Meio Ambiente

51) Menos fiscalização
52) Clima
53) Raposa no galinheiro
54) Paralisação de projetos
55) Sem participação social
56) Fundo da Amazônia
57) Mais veneno
58) Caça com cão
59) Ameaça a garantias
60) Avanço de transgênicos e mineração 

Agricultura

61) Extinção da SEAD
62) Explosão na liberação dos agrotóxicos e renovação do Convênio 100/97 (isenção fiscal agrotóxicos)
63) Paralisação da reforma agrária e nomeação do Nabhan Garcia
64) Envio do SFB ao MAPA e subordinação da agenda ambiental à agrícola
65) Criminalização dos movimentos e violência no campo
66) Promessas de arrendamento de áreas indígenas
67) Aposentadoria rural
68) Insegurança jurídica – revisão dos atos anteriores
69) Terras indígenas no MAPA
70) Extinção do Consea

Política indigenista

71) Transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
72) Entrega das pastas da Demarcação e licenciamento ambiental para o ruralistas (MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
73) Extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC)
74) Extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
75) Aumento dos conflitos territoriais devido ao discurso que afirma “não haverá um centímetro de terra demarcada”
76) Negociação e entrega da Amazônia a interesses e corporações nacionais e internacionais
77) Facilitação de posse de arma e incentivando o uso no campo
78) Determinação de municipalizar a saúde indígena, acabando com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
79) Exploração e empreendimentos que impactam diretamente as terras indígenas com consequências irreversíveis para o meio ambiente, a cultura e modo de vida dos povos indígenas
80) Estabelecimento de novo marco legal 

População LGBTI

81) Aumento da discriminação e violência verbal e física contra LGBTIs
82) Cessam as políticas de promoção da diversidade na educação
83) Fim da diretriz de promoção e defesa dos direitos da população LGBTI
84) Fim das campanhas específicas de prevenção às IST/Aids
85) Ataque às liberdades individuais e a diversidade: “meninas vestem rosa”, meninos vestem azul”
86) Guerra contra a chamada “ideologia de gênero”
87) Desconstrução do Estado laico: “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, diz Damares Alves
88) Esvaziamento dos espaços de participação social
89) Legitimação da violência contra LGBTI
90) Retirada de direitos e discriminação

Cultura

91) Extinção do Ministério
92) Facada no Sistema S
93) Orçamento
94) A farsa das medidas de contenção econômica
95) Lei Rouanet
96) Petrobrás Cultural
97) Vitrine Petrobras
98) Caixa Cultural
99) Biógrafo de Frota na Secretaria do Audiovisual
100) O fim do pensamento crítico no governo

[Via Revista Forum]

 

Publicado em Política

O desempenho da economia brasileira nos próximos anos será desastroso, com uma média de 450 mil novos desempregados por ano e uma redução de um ponto no Produto Interno Bruto (PIB), caso seja aprovada a PEC da Previdência, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). É o que afirma o economista Marcelo Manzano, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Segundo ele, a premissa do governo de que a reforma da Previdência, como está posta, vai salvar a economia é uma "bobagem" e terá efeito inverso, aumentando o desemprego e a desigualdade social.

“Essa afirmação é fruto de uma perspectiva muito particular e equivocada da equipe econômica liberal do governo de que o que determina o nível de emprego numa sociedade é o custo da mão-de-obra. Se for mais baixo, haverá uma maior demanda por trabalhadores. Isso não é verdade, infelizmente, é uma falsa associação que é feita com outros mercados, como o mercado de bananas, tomates etc. O mercado de trabalho não funciona assim. Há uma relação técnica entre o número de trabalhadores empregados e a atividade econômica”, disse o economista.

Logo, as ofertas de emprego só aumentam quando há crescimento da atividade econômica nos mercados de produtos e serviços. A redução da massa salarial dos aposentados e pensionistas, por sua vez, vai estagnar ainda mais a atividade econômica no país.

“O que define o nível de emprego, em última instância, é a demanda, ora, o que o governo está fazendo com a reforma da Previdência é encolher a demanda. É tirar da economia aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, que são transferidos regularmente para os trabalhadores de baixa renda que tem um efeito multiplicador muito forte e rápido na atividade econômica. O governo está tirando R$ 100 bilhões da economia imaginando que haverá emprego porque o custo está mais baixo. Isso é uma bobagem de uma teoria econômica ortodoxa. E o que sustenta a teoria é um viés ideológico da equipe econômica”, disse.

De acordo com a análise de Manzano, é possível estimar que a retirada anual de R$ 68,7 bilhões dos pagamentos do INSS deverá reduzir o PIB em cerca de 0,5% ao ano. Já os recursos poupados com os cortes dos benefícios assistenciais – que o governo estima em R$ 1 trilhão em dez anos – deverão retirar do PIB aproximadamente R$ 32 bilhões anuais, isto é, outros 0,5% nesse período.

Portanto, as mudanças devem reduzir em um ponto percentual a taxa de crescimento anual do PIB até 2029.  Consequentemente, nas projeções de Manzano, o mercado de trabalho brasileiro irá perder aproximadamente 450 mil ocupações por ano, na melhor das hipóteses, ou seja, 0,5% da população ocupada. Em dez anos, o número se aproxima de 5 milhões de vagas de emprego a menos. 

Brasil de Fato questionou o gabinete da Presidência da República e Secretaria da Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia, sobre os dados apresentados pelo economista Marcelo Manzano que desmentem a projeção do governo sobre os efeitos da reforma. 

A Secretaria da Previdência indicou um estudo do Adolfo Sachsida, da Secretaria de Política Econômica (SPE), com uma projeção de criação de 8 milhões de vagas e um aumento de R$ 5.800,00 na renda de cada brasileiroaté 2023, se a reforma for aprovada. 

"Uma família de quatro pessoas, com pai, mãe e dois filhos, terá em 2023 aproximadamente R$ 24 mil a mais graças à reforma. É claro que esse efeito se distribui de acordo com as classes de renda da população", disse o secretário da SPE, em entrevista para a agência de notícias do governo.

O economista da Unicamp rebateu as informações do secretári:. "O argumento do governo não tem o menor sentido. O cálculo do Sachsida é de um primitivismo espantoso. Ele apresenta as perdas do PIB per capita nos anos de recessão, que foi causada pelas barbeiragens da ortodoxia neoliberal que cortou gastos públicos quando a economia estava desacelerando. Seria cômico se não fosse trágico, uma enorme irresponsabilidade para com o país e a população mais pobre", disse Manzano.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Trabalho
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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