Neste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, os trabalhadores e as trabalhadoras do país, unidos e  engajados com milhares de movimentos sociais, vão fortalecer o grito por direitos e pela soberania, que estão sendo destruídos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A classe trabalhadora, convocada pela CUT e outras centrais, vai se juntar as mobilizações do 25º Grito dos Excluídos “Vida em primeiro lugar! Este sistema não vale: Lutamos por justiça, direitos e liberdade” que acontece em mais de 130 cidades e em todos os estados. [Confira no mapa interativo no final da matéria os locais dos atos marcados].

“Um sistema que entrega o patrimônio público, as estatais, os bancos, a Embraer, o Pré-sal, a Amazônia e o sonho do povo de ter um país com soberania não serve para a classe trabalhadora”, afirma o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre.

Para o dirigente lutar pela soberania e direitos no Dia da Independência do país é muito simbólico e fundamental ara denunciar este governo que bate continência para a bandeira americana e destrói a vida dos que vivem no país.

“Nunca foi tão escandalosa a subordinação do Brasil como agora com um presidente que bate continência para a bandeira americana e representa a subordinação aos interesses dos Estados Unidos e isso não é bom para nenhum brasileiro, principalmente os excluídos de emprego, de diretos e das riquezas deste país”, ressalta Sergio.

Na avaliação dele, o Brasil tem que ser inserido na globalização de forma autônoma, com desenvolvimento social e econômico justo e, para isso, é preciso continuar na luta tanto no dia 7 quanto no dia 20, dia nacional de luta.

“Os sindicatos filiados a CUT e a esquerda brasileira precisam ir para as ruas no dia 7 para mostrarmos que o Brasil é uma grande nação independente e também para preparar e fortalecer a mobilização nacional em defesa da educação, do patrimônio público, da Amazônia e do emprego no dia 20 de setembro, também em todo pais”, concluiu o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre.

25º Grito dos Excluídos e a reforma da Previdência

Com o objetivo de defender a vida em primeiro lugar, o Grito dos Excluídos está em sua 25º edição e anuncia a esperança de um mundo melhor e promove ações de denúncias dos males causados por este modelo econômico. O Grito alerta para insustentabilidade deste sistema: “Este sistema não vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade”.

Daiane Hohn da coordenação nacional do Grito dos Excluídos falou sobre os 25 anos da articulação do Grito em defesa da classe oprimida e pontuou a construção desta edição na coletiva de imprensa da atividade, na sede da CNBB em São Paulo, na tarde desta terça-feira (3).

 "Começamos o ano com um crime, reincidente, em Brumadinho, e agora vemos as queimadas na Amazônia. São nove meses passando por notícias que comprovam que este sistema não vale e por isso convidamos toda a população a dar um grito de independência por democracia, soberania, contra a retirada de direitos e pelo direito à vida", afirma Daiane.

Na coletiva de imprensa do Grito o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani criticou o sistema que não serve e afirmou que é um sistema que promove a morte e não a vida. Além disso, o professor também disse que o Grito pode ser mais um espaço para a mobilização contra a reforma da Previdência, porque é uma medida que vai excluir milhares de pessoas ao direito de ter acesso a uma  aposentaria digna.

 “A PEC 006 da previdência quando veio do governo era pior que o texto de hoje e com luta dos trabalhadores foi possível retirar o aumento gradativo da idade mínima relacionada com a expectativa de vida para conseguir o benefício, tirou também o cancelamento dos reajustes da aposentadoria pelo salário mínimo, os trabalhadores rurais iam ter uma aposentadoria igual aos urbanos e também foi retirado”, informou o professor, que complementou: “Ainda dá tempo de virar o jogo e só com uma forte mobilização e com a forte atuação do movimento sindical será possível barrar esta proposta”.

Fagnani disse que este governo ainda não desistiu de desconstitucionalizar a Previdência com lei ordinária, um jeito mais fácil de conseguir tirar direitos.

“Apesar das retiradas de alguns pontos do texto, a reforma ainda é excludente e este governo não desistiu de lançar a capitalização. E é por isso que temos que continuar a pressão no Congresso Nacional, onde os senadores moram e chamar audiências públicas para ouvir o que as pessoas estão fazendo sobre o tema. O jogo não acabou e ainda tem como evitar esta tragédia no Senado”, concluiu o professor.

Veja o mapa interativo das mobilizações neste 7 de setembro

[Via CUT]

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Lideranças políticas das forças progressistas brasileiras, núcleo de uma frente ampla democrática, manifestaram-se nesta segunda-feira (01/04), através deum artigo publicado na Folha de S. Paulo, em que não deixam dúvidas quanto ao golpe de 1964: foi um golpe de Estado, implantou uma ditadura e os militares escreveram "páginas de horror" entre 1964 e 1985. O artigo é assinado por Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Sônia Guajajara, Flávio Dino e Ricardo Coutinho.

Leia a íntegra:

O golpe de 1964 

Por Fernando Haddad (PT-SP), ex-prefeito de São Paulo, Flávio Dino (PCdoB-MA), governador do Maranhão, Guilherme Boulos (PSOL-SP), ex-candidato à Presidência da República, Ricardo Coutinho (PSB-PB), ex-governador da Paraíba e Sônia Guajajara (PSOL-MA), ex-candidata a vice-presidente da República. 

 

Não se trata de mera questão semântica. Chamar o que ocorreu há 55 anos pelo nome certo é ato de respeito à nossa história e às vítimas de páginas de horror.

Sim, foi um golpe porque o que foi feito naqueles dias rasgou a Constituição de 1946, então vigente. João Goulart era o presidente da República e afastá-lo pela força das armas não possuía amparo constitucional. Lembremos Tancredo Neves, bradando indignado contra a fraude perpetrada no Congresso Nacional sob a mira das baionetas.

O que se seguiu ao golpe perpetrado há 55 anos está fartamente documentado: torturas, desaparecimento de pessoas, censura a artistas e intelectuais. A repressão descarada, as Obans, os Doi-Codis, as valas comuns no cemitério de Perus e em tantos outros em todo o país. O empoderamento dos esbirros nos Dops. A prepotência e as muitas cassações arbitrárias: mandatos parlamentares, professores universitários, ministros do Supremo Tribunal Federal. Cassaram o sagrado direito de pensar diferente e a liberdade de expressão. E puniram quem se insubordinasse a esta ordem.

Do ponto de vista econômico, aos dias de crescimento se seguiram anos de inflação galopante, recessão econômica, dívida externa, concentração de renda nas mãos de poucos. O bolo cresceu e não foi dividido. Naqueles dias, poucos tinham acesso a escolas e a saúde pública era mais precária do que é hoje. O Brasil foi à falência ao final dos governos militares, com inflação gigantesca e socorros do FMI.

Nenhum outro país do nosso continente, que também passou pelo mesmo processo histórico, aceita discutir qualquer aspecto de comemoração ou rememoração de suas ditaduras militares.

Na semana passada, a sociedade argentina repudiou em uníssono sua efeméride trágica, que custou a vida de mais de 30 mil cidadãos. No Chile, o presidente Sebastián Piñera qualificou de infelizes as declarações do seu colega brasileiro, que enalteceu o triste período Pinochet.

Não há o que comemorar ou rememorar. Vivemos sob a Constituição de 1988, a Carta Cidadã de Ulysses Guimarães e de democratas que proclamaram repulsa àqueles tempos. Por que, então, o atual presidente resolveu acender esse conflito?

Estamos assistindo a um desgoverno que rapidamente se esgota. Não há políticas públicas apresentadas à nação, como se demonstra com o caos no Ministério da Educação, o e exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o confuso Ministério do Meio Ambiente... Gerar conflitos passou a ser conteúdo e é a única forma de governar. Criam-se “inimigos” o tempo inteiro para dividir o país e, com isso, supostamente sustentar o governo.

Invoca-se uma nova política cujos desígnios são inspirados por um falso filósofo que se abriga no exterior. Nesse esforço de criar confusões não se mede nenhuma consequência.

A disparatada política externa destrói a imagem do Brasil no mundo. Ameaça trazer o conflito do Oriente Médio para nossas fronteiras. Atenta contra a política com nossos vizinhos. Coloca em risco nossas empresas e nossos empregos. O mundo assiste perplexo à diplomacia presidencial se transformar na submissão dos interesses econômicos do Brasil a outros países, notadamente os Estados Unidos.

O Brasil é de todos. O Estado Democrático de Direito deve ser protegido por todos os segmentos políticos, empresariais, sindicais e populares.

A democracia é que nos deixa conviver com nossas legítimas diferenças pessoais e nos permite sonhar com maior justiça social. Nenhuma ditadura serve mais ao Brasil. Acreditamos que a imensa maioria dos militares sabe disso. Pena que exatamente o presidente da República esteja em contradição com a nossa Constituição. Nesses 55 anos do golpe de 1964, em ato de verdadeiro amor pelo Brasil, proclamamos: Democracia Sempre, Ditadura Nunca Mais.

Não se trata de mera questão semântica. Chamar o que ocorreu há 55 anos pelo nome certo é ato de respeito à nossa história e às vítimas de páginas de horror.

Sim, foi um golpe porque o que foi feito naqueles dias rasgou a Constituição de 1946, então vigente. João Goulart era o presidente da República e afastá-lo pela força das armas não possuía amparo constitucional. Lembremos Tancredo Neves, bradando indignado contra a fraude perpetrada no Congresso Nacional sob a mira das baionetas.

O que se seguiu ao golpe perpetrado há 55 anos está fartamente documentado: torturas, desaparecimento de pessoas, censura a artistas e intelectuais. A repressão descarada, as Obans, os Doi-Codis, as valas comuns no cemitério de Perus e em tantos outros em todo o país. O empoderamento dos esbirros nos Dops. A prepotência e as muitas cassações arbitrárias: mandatos parlamentares, professores universitários, ministros do Supremo Tribunal Federal. Cassaram o sagrado direito de pensar diferente e a liberdade de expressão. E puniram quem se insubordinasse a esta ordem.

Do ponto de vista econômico, aos dias de crescimento se seguiram anos de inflação galopante, recessão econômica, dívida externa, concentração de renda nas mãos de poucos. O bolo cresceu e não foi dividido. Naqueles dias, poucos tinham acesso a escolas e a saúde pública era mais precária do que é hoje. O Brasil foi à falência ao final dos governos militares, com inflação gigantesca e socorros do FMI.

Nenhum outro país do nosso continente, que também passou pelo mesmo processo histórico, aceita discutir qualquer aspecto de comemoração ou rememoração de suas ditaduras militares.

Na semana passada, a sociedade argentina repudiou em uníssono sua efeméride trágica, que custou a vida de mais de 30 mil cidadãos. No Chile, o presidente Sebastián Piñera qualificou de infelizes as declarações do seu colega brasileiro, que enalteceu o triste período Pinochet.

Não há o que comemorar ou rememorar. Vivemos sob a Constituição de 1988, a Carta Cidadã de Ulysses Guimarães e de democratas que proclamaram repulsa àqueles tempos. Por que, então, o atual presidente resolveu acender esse conflito?

Estamos assistindo a um desgoverno que rapidamente se esgota. Não há políticas públicas apresentadas à nação, como se demonstra com o caos no Ministério da Educação, o e exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o confuso Ministério do Meio Ambiente... Gerar conflitos passou a ser conteúdo e é a única forma de governar. Criam-se “inimigos” o tempo inteiro para dividir o país e, com isso, supostamente sustentar o governo.

Invoca-se uma nova política cujos desígnios são inspirados por um falso filósofo que se abriga no exterior. Nesse esforço de criar confusões não se mede nenhuma consequência.

A disparatada política externa destrói a imagem do Brasil no mundo. Ameaça trazer o conflito do Oriente Médio para nossas fronteiras. Atenta contra a política com nossos vizinhos. Coloca em risco nossas empresas e nossos empregos. O mundo assiste perplexo à diplomacia presidencial se transformar na submissão dos interesses econômicos do Brasil a outros países, notadamente os Estados Unidos.

O Brasil é de todos. O Estado Democrático de Direito deve ser protegido por todos os segmentos políticos, empresariais, sindicais e populares.

A democracia é que nos deixa conviver com nossas legítimas diferenças pessoais e nos permite sonhar com maior justiça social. Nenhuma ditadura serve mais ao Brasil. Acreditamos que a imensa maioria dos militares sabe disso. Pena que exatamente o presidente da República esteja em contradição com a nossa Constituição. Nesses 55 anos do golpe de 1964, em ato de verdadeiro amor pelo Brasil, proclamamos: Democracia Sempre, Ditadura Nunca Mais.

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Líderes da esquerda realizaram um encontro, nesta terça-feira (26), em Brasília, e selaram uma aliança em torno de quatro pilares essenciais para o fortalecimento da democracia, a defesa dos direitos e da soberania e justiça imparcial e para todos.

No documento divulgado no final do encontro, o ex-prefeito de SP e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad (PT), os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB-BA), e o coordenador geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSOL) e Sônia Guajajara (PSOL), ex-candidatos a presidente da República e vice, destacaram pontos de reflexão da a sociedade.

São eles: a defesa da democracia, atacada por Jair Bolsonaro; por um Brasil soberano, contra a entrega das riquezas nacionais; pelo Estado de Direito, que tem na liberdade do ex-presidente Lula um capítulo crucial; e, finalmente, em defesa Previdência Social, atacada pela proposta de reforma da Previdência do governo, em especial, a capitalização que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer implementar no Brasil.

Leia a íntegra do documento:

Nota à Imprensa

Brasília, 26 de março de 2019

Reunidos nesta manhã em Brasília, realizamos um debate sobre o atual momento nacional, especialmente considerando o rápido e profundo desgaste do Governo Bolsonaro. Destacamos alguns pontos para reflexão de toda a sociedade:

  1. Estamos atentos e mobilizados para evitar agudos retrocessos sociais, trazidos por esse projeto de Reforma da Previdência, centrado no regime de capitalização e no corte de direitos dos mais pobres. 
  2. Do mesmo modo, convidamos para a defesa da soberania nacional. Consideramos que por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na recente visita presidencial aos Estados Unidos. 
  3. Em face da absurda decisão do Governo Bolsonaro de "comemorar" o Golpe Militar de 1964, no próximo dia 31 de março, manifestamos nossa solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos. Sublinhamos a centralidade da questão democrática, que se manifesta na defesa do Estado de Direito, das garantias fundamentais e no repúdio a atos de violência contra populações pobres e exploradas, a exemplo das periferias, dos negros e dos índios. Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática.
  4. Nesse contexto, é urgente assegurar ao ex-presidente Lula seus direitos previstos em lei e tratamento isonômico, não se justificando a manutenção de sua prisão sem condenação transitada em julgado.

Por fim, essa reunião expressa o desejo de ampla unidade do campo democrático para resistir aos retrocessos e oferecer propostas progressistas para o Brasil.

Fernando Haddad, ex-candidato a presidente da República

Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente da República

Flávio Dino, governador do Maranhão

Sonia Guajajajra, ex-candidata a vice-presidente da República

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba.

[Via CUT e Brasil 247]

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Há exatamente um ano, o carro onde estavam a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes foram alvejados por 13 tiros na cidade do Rio de Janeiro, logo após a parlamentar sair de uma agenda de trabalho na noite de 14 de maio de 2018.

Para lembrar o assassinato e cobrar das autoridades respostas mais concretas sobre a motivação do crime, dezenas de cidades do Brasil e do exterior amanheceram com homenagens a Marielle nesta quinta-feira (14). No final da tarde, organizações prometem voltar às ruas com atos políticos em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

No Rio de Janeiro, centenas manifestantes cobriram calçadas e paredes com imagens da vereadora pela manhã. As ações aconteceram no local do crime, no centro do Rio, nas escadarias da Câmara dos Vereadores e no Complexo da Maré. Por todos os cantos, se viam flores e ecoavam palavras de ordem.

Os Arcos da Lapa amanheceram com uma faixa em memória à vereadora. A igreja da Candelária realizou uma missa em sua memória.

No começo da manhã, ceca de 400 mulheres do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) trancaram a ferrovia que transporta minério de ferro extraído da região do quadrilátero ferrífero em Sarzedo (MG), vizinha à Brumadinho. A ação em memória de Marielle Franco pediu justiça às vítimas da Vale pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Em Itaberaba (MG), 250 agricultoras do MST de todas as regiões da Chapada Diamantina também foram às ruas nesta manhã para pedir respostas sobre a motivação e o mandante do crime.

Na capital Brasília (DF), parlamentares do PSOL fizeram um ato político na Câmara cobrando respostas do Estado sobre o crime. Embora dois suspeitos tenham sido presos na última terça-feira (12), movimentos populares, organizações sociais e parlamentares cobram respostas sobre o que consideram a questão-chave: quem mandou matar Marielle.

Uma ponte do Distrito Federal também recebeu o nome de Marielle Franco nesta manhã.

Marielle também foi homenageada na escadaria da Arco Verde, em Pinheiros (SP), com uma ação realizada por grafiteiras. Hoje, o local se chama Escadão Marielle Franco.

Na cidade de Valinhos (SP), um acampamento ligado ao MST que leva o nome da vereadora também realizou homenagens.

(Foto: José Bernardes)

No hemocentro do Hospital Universitário de Londrina, norte do Paraná, mulheres integrantes do MST fazem uma campanha de doação de sangue, denunciando um ano do assassinato de Marielle e impunidade do crime.

No bairro de Nova Descoberta, zona norte do Recife (PE), o Grupo Mulher Maravilha reuniu moradoras para uma roda de conversa seguida de manifestação de rua, falando do direito à aposentadoria, violência contra a mulher e feminicídio.

A Câmara de Vereadores capital pernambucana realizou um café da manhã em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes. Parlamentares de Caruaru (PE) também prestaram homenagens logo cedo.

Movimentos populares deixaram a sua mensagem de solidariedade e pedido de justiça nesta madrugada (14) em Rio Branco (AC), espalhando diversos cartazes pelas ruas da cidade.

(Foto: Coletivo Passarinho)

Já as ruas de Buenos Aires, na Argentina, amanheceram tomadas por placas com o nome da vereadora.

Na cidade de Bruxelas, Bélgica, a embaixada do Brasil amanheceu com pichações questionando o silêncio do Estado sobre a morte de Marielle.

A mais recente obra do artista Vhils homenageia Marielle em Lisboa, Portugal, no Miradouro Panorâmico do Monsanto. A arte esculpida é parte da campanha BRAVE, da Anistia Internacional, que homenageou mulheres defensoras dos direitos humanos.

[Via Brasil de Fato | Foto da capa: Annelize Tozetto/Mídia Ninja]

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Às vésperas do dia 14 de março, data que marca o primeiro  ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e de Anderson Gomes, que dirigia o carro em que foram emboscados, diversos movimentos sociais convocam atos, vigílias e debates pelo país para homenageá-la e exigir justiça e respostas quanto aos mandantes do crime.

Sob a pergunta que ainda não foi respondida, "quem mandou matar Marielle?" e com o mote "Marielle Vive", as manifestações ocorrerão em pelo menos 25 cidades brasileiras, para reafirmar as bandeiras da vereadora que representava a luta de negros, mulheres, populações periféricas e LGBTs. Desde o dia 8, quando a resistência e a luta pelas causas das mulheres foram celebradas no Dia Internacional da Mulher, marcado fortemente pela repúdio aos retrocessos sociais representados pelo presidente Jair Bolsonaro, movimentos por várias partes do mundo vêm prestando homenagem ao legado de Marielle.

Neste dia 14, cerca de 15 cidades no exterior organizam atos, entre elas, Melbourne, na Austrália; Buenos Aires, na Argentina; Madri, na Espanha e Washington, nos Estados Unidos. Clique aqui para conferir as homenagens fora do país. 

O Psol organiza ainda para o dia 18 uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a Marielle e Anderson. Em suas redes sociais, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) justificou a importância das manifestações diante da falta de respostas após um ano do crime. "A importante descoberta dos que apertaram o gatilho nesse crime político não vai nos tirar das ruas no dia 14. O Estado – com sangue nas mãos – tem que responder que grupos estão por trás dessa execução", afirmou a parlamentar. 

No Rio de Janeiro, cidade de Marielle, o ato está marcado para as 16h, na Cinelândia, na região central.Em São Paulo, na capital, a manifestação ocorre a partir das 17h, na Praça Oswaldo Cruz, próxima à Avenida Paulista. Em Manaus, a homenagem será realizada às 17h, na Casa das Artes, no Largo São Sebastião. Na cidade de Fortaleza, o ato ocorre a partir das 17h, na Praça Gentilândia, em Benfica. Já em Porto Alegre, está programado para começar às 17h, na Esquina Democrática, no centro histórico. 

O município de Itaberaba, na Bahia, também fará uma homenagem, a partir das 8h, na antiga rodoviária. Em Pouso Alegre (MG), o ato ocorre às 17h30, em frente à Catedral. 

Para conferir os demais locais que realizarão atos, clique aqui.

[Via Rede Brasil Atual]

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Terça, 12 Março 2019 15:20

Quem mandou matar Marielle?

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada desta terça-feira (12) dois suspeitos de serem os assassinos de Marielle Franco, vereadora pelo Psol, e Anderson Gomes, que dirigia o carro em que ambos foram emboscados, no dia 14 de março do ano passado. Os presos são Ronie Lessa, policial militar reformado, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, que foi expulso da corporação.

Lessa foi preso em sua casa, no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste, o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro tem casa.  

Segundo a denúncia do MP do Rio, Lessa teria sido o autor dos disparos contra as vítimas, e Elcio era quem dirigia o carro usado na emboscada. As investigações do Ministério Público revelam que o crime foi "meticulosamente" planejado três meses antes do atentado. 

"Falta a resposta mais urgente e necessária de todas: quem mandou matar Marielle. Espero não ter que aguardar mais um ano para saber quem foi o mandante disso tudo. Essa resposta e a condenação final de todos os envolvidos o Estado deve a todas e todos que sofrem com a perda de Marielle e da própria  democracia", afirmou Mônica Benício, viúva de Marielle, à reportagem de O Globo.

"A dois dias de completar um ano da morte da minha filha é um alívio saber que a polícia prendeu os suspeitos. Hoje, tenho certeza de que estamos no caminho certo. Já era tempo de termos uma resposta, mas ainda é preciso saber quem mandou matar. A resposta para esse crime está incompleta", afirmou Marinete Silva, mãe de Marielle, ao portal de notícias G1.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) classificou como "inaceitável" a demora de quase um ano até que dois suspeitos fossem presos. Segundo ele, o caso é "um crime contra a democracia" e, junto com a bancada do Psol, cobrou agora a elucidação sobre o mando da execução e os interesses envolvidos na morte da parlamentar.

"Hoje foi apenas o primeiro passo. Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o gatilho. Quem matou foi quem desejou e planejou a sua morte, foi quem contratou, quem politicamente desejou eliminá-la. É muito importante para o país saber quem mandou, qual o objetivo político e qual a motivação para matar Marielle. Este é um crime contra a democracia. Se nós não descobrirmos a razão (do crime), a gente não tem democracia nesse país", afirmou Freixo, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, em Brasília. A morte de Marielle completa um ano na próxima quinta-feira (14).

O Psol vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, agora em âmbito federal, a atuação das milícias no Rio de Janeiro. Em 2008, Freixo presidiu CPI que investigou a atuação desses grupos quando era deputado estadual. Marielle, então, era uma das suas assessoras. 

"Concluímos a CPI das milícias dizendo que crime, polícia e política não se separam mais no Rio de Janeiro. Essa é uma estrutura de máfia que vai custar caro se a gente não tomar todas as medidas. É projeto de poder, a milícia não é Estado paralelo, é Estado leiloado. A milícia frequenta palácios, tem estrutura de máfia e se articula com o que há de mais violento", declarou o parlamentar. 

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) cobrou também a responsabilização dos mandantes do crime contra Marielle, que chamou de "execução explicitamente política". "Para nós, é um passo muito importante sabermos quem apertou o gatilho, mas também é insuficiente. Já faz um ano. É fundamental que o Estado brasileiro nos dê a resposta sobre quem mandou executar Marielle Franco e Anderson."

Ela destacou que Marielle foi morta no país que ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. Negra e de esquerda, moradora da favela,  morta num país extremamente desigual em que a atuação do poder público nas favelas é quase sempre militar. "Algum motivo teve para tentar silenciar essa representante do povo e a solução e a responsabilização por esse crime é fundamental para reestabelecer a democracia".

Bolsonaro

Freixo preferiu não fazer "ilações" sobre eventual relação dos dois suspeitos presos com a família do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Sabemos que existem fotos recentes dos dois, sabemos que eram vizinhos." Ele preferiu não comentar tais coincidências, mas afirmou que, há mais de dez anos, enquanto comandava a CPI das milícias, Bolsonaro, então deputado federal, propunha a legalização dos grupos milicianos

"Quem até hoje sustentou as milícias, dialogou com grupos violentos e tentou fazer base eleitoral e locais dominados pelo crime deve explicação à sociedade", criticou Freixo. Ele também lamentou que o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL), quando era deputado estadual, tenha sido o parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a não participar das homenagens póstumas a Marielle.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional Brasil também cobrou que sejam responsabilizados não só os autores, mas os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson. A ONG defende que seja designada "uma equipe externa e independente de especialistas para monitorar a investigação e examinar quaisquer alegações de negligência, irregularidades ou interferência indevida".

Com um "labirinto" na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro, a entidade cobrou que sejam que sejam dadas as devidas respostas às muitas perguntas que envolvem o caso. A Anistia também quer que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) receba familiares de Marielle e representantes da entidade em audiência formal que foi prometida por ele um mês atrás e ainda não foi realizada. 

[Com informações do Globo e da Rede Brasil Atual]

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O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou uma liminar concedida por ele mesmo que permitia manifestações e reuniões, de acordo com termos estabelecidos em uma audiência de conciliação, no entorno da Vigília Lula Livre, que permanece em terreno privado, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde abril do ano passado. Na decisão, ele também sugere que a juiza responsável pela execução da pena do ex-presidente transfira Lula para uma prisão, segundo o desembargador,  porque esses estabelecimentos prisionais são "em tese mais adequados".

Nesta sexta-feira (22), os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre. Em trecho da nota (confira no final da matéria), eles dizem: "Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.

E afirmama: "Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!"

Sobre os atos em defesa e solidariedade a Lula, preso injustamente após um processo que diversos juristas consideraram fraudulento, o magistrado diz em sua decisão, divulgada nesta quitna-feira (21), que "conforme informações circunstanciadas prestadas pela Polícia Militar (PM), que vem acompanhando dia após dia a movimentação dos cidadãos no entorno da Superintendência da Polícia Federal, lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida."

Wolff Filho diz que a movimentação coloca em risco "o direito à privacidade e segurança dos moradores do local" e que isto "deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes". No entanto, o magistrado isenta os organizadores da Vigília de responsabilidade pelos atos que não estariam de acordo com o que havia sido estabelecido na audiência de conciliação, "já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-Presidente".

A decisão restabelece "a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar das vias publicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência".

O juiz recomenda em seu despacho que o comando da PM do Paraná faça "o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão."

Confira a íntegra da desição aqui.

Os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre.

Confira a íntegra da nota da Vigília Lula livre:

Curitiba (PR), 22 de fevereiro de 2019

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que:

1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.
Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.

3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

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Sexta, 22 Fevereiro 2019 15:26

Notas para debater a crise da Venezuela

João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), escreve alguns apontamentos para ajudar a entender a crise geopolítica na Venezuela e a ofensiva dos Estados Unidos para desestabilizar o projeto bolivariano.

1. Há uma crise internacional do modo de produção capitalista que vem se aprofundando desde 2008. A hegemonia do capital financeiro estabelece que apenas as grandes corporações e os bancos acumulem; ao contrário disso, as economias dos países se mantêm à margem e as populações, em especial os trabalhadores, pagam com mais desemprego, aumento da desigualdade, migrações, conflitos sociais e perda de direitos, além da diminuição dos serviços públicos básicos de educação, saúde, moradia, etc.

2. Com a eclosão da crise econômica, os governos construídos em pactos de conciliação de classe e estabilidade política não conseguem mais se sustentar, porque o Estado e suas finanças se transformam em disputa das classes.

3. Há também uma crise da chamada democracia formal burguesa. As eleições e seus governos não conseguem mais representar os interesses reais da maioria da sociedade, porque suas vitórias são fraudulentas, manipuladas e custeadas a base de milhões. Dessa maneira, como reflexo dessa crise, a população não acredita mais nos políticos e no regime de representação formal.

4. Diante desse contexto internacional, o capital dominante, por meio das corporações e bancos, volta-se prioritariamente para a apropriação privada dos recursos da natureza: petróleo, minérios, água, árvores, biodiversidade e energia, como forma de obter altas taxas de lucro e, proveniente dessa renda extraordinária, voltar a acumular e a crescer. No entanto, nem todos os capitalistas: apenas aqueles que se apropriarem dos bens da natureza, que eram comuns, que não foram produzidos pelo trabalho e, ao se transformarem em mercadorias, adquirem um preço com uma renda fantástica.

5. Na disputa internacional por mercados e bens naturais, desenhou-se uma nova correlação de forças entre os Estados Unidos, a Europa Ocidental, a Eurásia (Rússia, Irã, China). Essas economias disputam entre si a apropriação de bens da natureza e os mercados. Isso levou a que os capitalistas dos EUA aumentassem suas pressões sobre a América Latina, para mantê-la como território refém de seus interesses, seu "pátio traseiro", como costumam nos chamar, e, assim, têm acesso a bens e mercados e se contrapõem em melhores condições frente a seus concorrentes internacionais.

6. No mundo da política e da ideologia, as crises fizeram emergir no mundo todo novas forças burguesas de ultradireita. Essas forças reacionárias se constroem ideologicamente com novos inimigos: os migrantes, os direitos dos trabalhadores, os costumes, a cultura, etc.

7. Infelizmente essas forças de ultradireita conquistaram, pelo voto, alguns governos, como o governo Donald Trump nos Estados Unidos; Itália, Hungria e Andaluzia na Europa; e na Índia e nas Filipinas na Ásia. Aqui na América Latina, conquistaram os governos de Argentina, Brasil, Paraguai, Chile, Peru e El Salvador.

8. Para vencer as eleições, as forças de ultradireita não expõem seus projetos e concepções ideológicas, porque sabem que não há apoio da maioria da população, então passam a manipular a opinião pública, com o uso intensivo da internet, da produção de mentiras sistematicamente contra a esquerda e os setores progressistas. Ainda se utilizam das igrejas pentecostais para iludir as populações mais pobres que delas são dependentes.

9. Tudo isso aconteceu também na crise da década de 1930, quando os capitalistas se utilizaram do discurso nacionalista e das ideias fascistas para controlar os governos e saírem da crise. E se utilizaram das guerras mundiais para disputar mercado e eliminar meios de produção com o custo de milhões de vidas humanas.

10. É neste contexto que se pode entender as derrotas de governos progressistas na América Latina, que atuavam em conciliação de classes e, embora não se tratasse de nenhum governo revolucionário, foram desalojados pelas burguesias com quem estavam aliados.

11. Assim, precisamos analisar a ofensiva política, ideológica e agora militar do capital dos Estados Unidos sobre a Venezuela para controlar de forma privada e internacional suas reservas de petróleo. A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo e as mais próximas do mercado americano. Nenhum outro país ou território do mundo poderia garantir e ampliar o acesso a petróleo para os Estados Unidos.

12. Além do quê, todos os analistas preveem, por tudo isso, que os preços do petróleo devem voltar a margens superiores a cem dólares ao barril nos próximos dois anos, chegando já a 70 dólares o barril no final de 2019. Isso permitirá, para quem controlar as reservas, uma fantástica renda petroleira.

13. O povo da Venezuela está enfrentando essa guerra há vinte anose, agora, aproxima-se uma nova etapa, que pode se transformar em um conflito militar.

14. Nesses anos desde que Hugo Chávez ganhou as eleições em 1998 e tomou posse em 1999, há um cenário permanente de ataque dos capitalistas venezuelanos e internacionais ao processo de mudança econômica e social na Venezuela. Poderiam até admitir um militar governando a Venezuela, como tantos fizeram na América Latina, porém não admitiram nunca que o petróleo passasse a ser utilizado como um bem fundamental para a reestruturação da economia venezuelana, para financiar a distribuição de renda e a solução dos problemas estruturais da população: moradia, saúde, educação, transporte público e infraestrutura social.

15. Nesses anos todos, os capitalistas do norte e o governo estadunidense aplicaram toda sua experiência histórica que haviam utilizado em outros países para tentar derrubar o governo e o processo bolivariano em curso.

16. Primeiro, tentaram construir um governo de composição de classe com Chávez, propondo políticas econômicas neoliberais. Indicaram ministros e um presidente do Banco Central. Não funcionou. Chávez respondeu com a convocação de uma Assembleia Constituinte e a redação de uma nova Constituição, que devolveu ao povo, e não aos partidos conservadores, a soberania do poder politico e dos destinos da nação.

17. Depois, apelaram para um golpe de Estado clássico, como fizeram em tantos países. Sequestraram o presidente Hugo Chávez do Palácio Miraflores, colocaram em seu lugar um empresário de presidente. Diante desse fato, o povo deu a resposta, cercou o palácio e, em 48 horas, o golpe foi derrotado pelo povo e por um grupo importante de cadetes e novos militares que entraram no serviço militar com uma formação bolivariana. Esse momento é de muita importância, pois marca a união cívico-militar desse novo momento que será fator de grande importância no desenvolvimento da revolução bolivariana, já que parte do alto mando das forcas armadas estava apoiando o golpe, por suas relações históricas com a oligarquia local.

18. Os empresários que ainda estavam na empresa petroleira PDVSAcomandaram uma greve geral petroleira, paralisando todas as atividades e provocando o caos no país, causando um clima de desestabilidade social. O governo consegue, junto com os trabalhadores, reverter esse processo e promover uma grande renovação na estrutura da empresa, reorganizando o comando entre o governo e os trabalhadores.

19. Aplicaram, então, a tática chilena. Especulação com certos produtos para gerar pânico na população, esconder produtos que iam desde farinha até medicamentos ou bens com muito apelo popular, como papel higiênico, açúcar, leite, café e pasta de dente. O governo usou as reservas de petróleo para compras estatais e distribuição desses bens básicos para a população.

20. Passaram, então, para a tática ucraniana, do terrorismo público nas ruas com a prática das guarimbas, em que jovens pequeno-burgueses ou lúmpens, pagos em dólar, bloqueavam rodovias, queimavam locais simbólicos, jogavam bombas incendiárias em escolas infantis, hospitais e até bases militares, etc. Mais uma vez, não funcionou, e o povo enfrentou o terrorismo e derrotou as guarimbas.

21. Tentaram subverter e ganhar oficiais das forças armadas para seu projeto, compraram alguns, mas não conseguiram o levantamento e a divisão militar. Mesmo porque todos os militares que eles conseguiram comprar estão fora da Venezuela, o que significa dizer sem base de influência concreta.

22. Acusaram sistematicamente o governo venezuelano de ser ditador, tanto Chávez quanto agora também Maduro. No entanto, a oposição participou de 25 eleições, em vinte anos elegeram diversos governadores, prefeitos e deputados, fazem comícios em praça pública e controlam a maior parte dos meios de comunicação de massa. Como justificar que se trata de uma ditadura? Em nenhum país ocidental há condições semelhantes. Por outro lado, o processo eleitoral, com urnas eletrônicas e comprovante impresso se transformou no processo mais transparente existente comprovado por diversas fundações dos Estados Unidos que fiscalizaram as últimas eleições.

23. Nos últimos meses, intensificaram o bloqueio econômico para evitar que cheguem mercadorias do exterior - sendo uma economia petroleira, a Venezuela ainda é muito dependente de bens produzidos no exterior. E mais do que tudo, operam abertamente com a manipulação do câmbio na cotação do dólar com o bolívar, desde um portal inexplicável instalado em Miami. Sintomaticamente, a burguesia local, toma como referência esse portal, sem nenhuma base econômica real para especular com o dólar, que agora virou mais que uma moeda, virou uma mercadoria. Porém uma mercadoria que é referência para todas as demais.

24. Impulsaram uma campanha de estímulo e motivação para que milhares de pessoas saíssem do país com promessas de emprego e futuro risonho. Mais de 30% dos que saíram já retornaram ao país desiludidos, recebendo apoio do governo para retornarem. Ainda que a migração não seja um problema de venezuelanos, já que vivem no país mais de 5 milhões de colombianos, milhares de haitianos e também milhares de europeus que chegaram no boom do petróleo da década de 1970, como espanhóis, italianos, portugueses e também libaneses.

25. A tese de exigir novas eleições não tem paralelo na história das democracias burguesas modernas. Só porque a direita perdeu as eleições para Maduro, fiscalizadas por centenas de autoridades de todo mundo, então deve-se convocar novas eleições? Por quê? Não há base legal e moral para destituir um governo legítimo como foi eleito. Ou a mesma tese poderia se aplicar contra Bolsonaro, Macri? E sobre os mesmos deputados da Assembleia Nacional que quer destituir Maduro, foram eleitos pelo mesmo sistema.

26. Agora, entramos na etapa derradeira. O governo de Trump, encurtando-se, tem ainda menos de dois anos e deve perder as próximas eleições. O preço do petróleo tende a subir e, com a necessidade ideológica de barrar os governos progressistas e de esquerda, eles precisam derrubar Maduro. Como disse Trump: "primeiro vamos derrubar o governo Maduro, depois virá Cuba, Nicarágua", etc.

27. Antes de iniciar a fase de maior ofensiva externa, o governo Trump tentou criar as condições internas de desestabilização econômica e política, nomeando Guaidó, desconhecido das forças políticas do país e, inclusive, não representativo das forças burguesas de oposição, como sendo o novo governo legítimo. Ou seja, trataram de dar um golpe constitucional, porém ilegal. Repetindo a fórmula utilizada contra o presidente [Fernando] Lugo [do Paraguai], contra o presidente [Manuel] Zelaya [de Honduras] e contra a presidenta Dilma [Rousseff].

28. E essa nova etapa pode chegar a uma invasão militar. Criaram um governo fantoche, que nem sequer é conhecido no país, totalmente à margem de qualquer eleição ou legalidade. E agora, bastaria aumentar o cerco, a pressão internacional e, quem sabe, uma intervenção cirúrgica.

29. Porém essa tática derradeira depende de muitas variáveis. A sociedade americana não aceitaria perder seus soldados numa guerra injustificável, e então teriam que usar forças da OEA [Organização dos Estados Americanos]. Mas, na OEA, fizeram apenas 16 dos 34 votos. E não tiveram maioria nem autorização para uma invasão legalizada pela OEA. Tentaram no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas], que também lhes negou direito para invadir a Venezuela, com os bloqueios da Rússia, China e outros países. Sobrariam as forças armadas da Colômbia e do Brasil, e não parece ser fácil sua adesão, com consequências para a política interna e a disposição política das forças armadas destes países.

30. A última tática seria, então, uma intervenção militar cirúrgica, por aviação, como fizeram na Iugoslávia, Ucrânia, Líbia e Síria, para quebrar a sustentação econômica do governo e forçar a derrubada. Mas antes de uma intervenção militar, eles precisariam ainda romper com o elo de unidade existente na Venezuela entre as forças armadas bolivarianas e a maioria do povo. Essa unidade derrotará qualquer intervenção militar, causando um alto custo de vidas humanas e também político ao governo Trump.

31. Essa aventura militar poderia se transformar num conflito bélico internacional com a provável solidariedade da Rússia, do Irã e da Turquia, transformando a Venezuela numa Síria latino-americana, com desfechos improváveis e altos custos aos norte-americanos, como de fato está acontecendo na Síria.

32. Ainda como consequência dessa intervenção militar, uma grave contradição para as forças imperialistas: com uma provável derrota das forças direitistas invasoras, os Estados Unidos teriam então que receber uma nova e grande migração de toda burguesia venezuelana, que, numa derrota militar, não teria mais espaço político e social no país, como aconteceu depois da derrota militar da invasão na Baía dos Porcos, em Cuba.

33. As próximas semanas e os próximos meses serão decisivos para o desfecho de qual tática os americanos adotarão. Naquele território, estamos travando a batalha da luta de classes mundial, que poderá demarcar a geopolítica para todo o século 21, assim como foi simbólica a Guerra Civil Espanhola para os desdobramentos numa Segunda Guerra Mundial.

34. De parte do governo venezuelano, será necessário, nesta batalha, manter a unidade das forças armadas bolivarianas e manter a maioria do povo chavista mobilizado na defesa da pátria. No curto e médio prazo, desenvolver um novo programa econômico, que logre superar os enormes desafios impostos pelo bloqueio ocidental e pela dependência do petróleo para desenvolver um novo programa de desenvolvimento econômico com igualdade social.

35. Hoje, a defesa da soberania na Venezuela significa a defesa da autodeterminação dos povos contra o império. Precisamos estar ativos e bem-informados das movimentações. Os próximos passos serão decisivos, e todas as forças populares e de esquerda, do continente e do mundo devemos manifestarmos claramente em defesa do processo bolivariano - que tem suas contradições e desafios, que são próprios de todo processo de mudanças estruturais numa sociedade.


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[Via Jornal Brasil de Fato]

Publicado em Política

Nesta quinta-feira (13), dia em que Ato Institucional nº 5 (AI-5) completa 50 anos, será realizado na faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 19h, um ato em defesa da democracia, do Estado de Direito, da garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais que vêm sendo desrespeitados no Brasil nos últimos anos.

O autoritarismo, a censura, as torturas, mortes e arbítrios registrados durante a ditadura militar, que foram institucionalizados com o AI-5, podem voltar, afirma a professora de História Contemporânea da USP, Maria Aparecida de Aquino.

Segundo ela, o período de terror que marcou o regime  militar pode voltar se o presidente eleito, o capitão reformado, Jair Bolsonaro (PSL), cumprir o que disse em  discursos e entrevistas, quando deu declarações como ‘matar uns 30 mil’ ou que os caminhos para a oposição em seu governo seriam ‘a cadeia ou o exílio’, entre outros ataques à democracia e aos direitos civis e humanos.

“Os ricos continuarão ricos porque desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, apoiado por boa parte da população, Michel Temer fez coisas que nem os militares tiveram coragem de fazer, que foi mexer nas conquistas dos trabalhadores, na CLT”, afirma a professora.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, complementa alertando que, historicamente, as organizações de trabalhadores são as primeiras vítimas dos regimes autoritários e de decretos como o AI-5, que institucionalizou a ditadura militar no Brasil.

"Sabemos disso porque foram muitos os trabalhadores e as trabalhadoras que sofreram com a repressão, inclusive, pagando com a própria vida por terem lutado contra a ditadura".

Por isso, segundo Vagner, uma das lutas fundamentais no próximo período é garantir o direito à livre organização sindical como forma de assegurar o exercício da cidadania e a defesa da democracia plena.

Futuro sombrio

A professora Maria de Aquino afirma que não tem dúvidas de que o futuro próximo será sombrio. De acordo com ela, é o que indicam as ameaças de Bolsonaro aos ativistas e opositores e a atuação do Judiciário, que deu sustentação ao golpe. Os golpistas usurparam o cargo de uma presidenta legitimamente eleita, tiraram os direitos da classe trabalhadora, destruíram o estado de direito, enquanto as garantias das liberdades individuais eram atacadas pelos juízes e procuradores que comandam a Operação Lava Jato e condenaram o ex-presidente Lula  sem crime, sem provas.

“Estamos observando assustados toda a destruição das leis pela Lava Jato, que levou coercitivamente um ex-presidente [Lula] a depor sem provas, que divulgou escutas não autorizadas de uma presidenta ainda no poder, rompendo com o estado de direito”, lembra Aquino.

A historiadora explica, ainda, que uma das coisas terríveis que o AI-5 fez e que pode se repetir com o novo governo foi a proibição da concessão do habeas corpus (HC) por “crimes” de motivação política, “um dos pilares da democracia em todo o mundo”.

“O HC é o direito ao corpo, à liberdade, é o direito que a pessoa tem de ser vista pelos familiares e advogados. Esse impedimento é de uma gravidade imensurável”, diz a professora, que complementa: “infelizmente, podemos repetir esse triste momento da história porque estamos assistindo a um longo processo de golpe, que se iniciou com o impeachment de Dilma, e agora se consolida com a ascensão pelo voto de um governo autoritário”.

“É outro tipo de golpe que se traveste de legalidade e que será difícil de atacar porque foi eleito. Mas nunca será tarde demais para a população perceber porque, repito, os pobres e a classe média são os quem sofrerão as consequências”.

Ato em defesa da democracia

Durante o ato, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, intelectuais, artistas e lideranças políticas, sindicais e populares lançarão um manifesto em defesa da democracia.

No documento, eles afirmam que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e reforçam “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988”.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, que assina o manifesto, o atual momento político e social, em que o discurso autoritário e de intolerância tem ganhado espaço no mundo, inclusive com vitórias eleitorais, como no Brasil, "nada mais oportuno do que a sociedade civil, os movimentos sociais, populares, partidos e personalidades se juntem em uma grande frente para defender a democracia e o irrestrito direito de organização, manifestação e defesa dos direitos coletivos e individuais".

Ministros de todos os governos democráticos, de Sarney a Dilma, estão entre os subscritores iniciais do texto, ao lado de líderes religiosos, cientistas, juristas, advogados, poetas, ativistas do movimento negro, escritores, economistas, feministas, cineastas, sindicalistas, músicos, artistas plásticos, atores, arquitetos, jornalistas, sociólogos, ambientalistas, médicos, engenheiros, antropólogos, militantes LGBT, filósofos, encenadores, historiadores, psicanalistas, militantes de direitos humanos, empresários, estudantes, professores, fotógrafos, diplomatas, cidadãos e cidadãs brasileiras.

Entre as personalidades que assinam o manifesto estão o ex-ministro da Justiça Celso Amorim; a historiadora Maria Victoria Benevides; o fotógrafo Sebastião Salgado; os cantores Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso e Gilberto Gil; os atores Wagner Moura e Sônia Braga; o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr.; o cientista Miguel Nicolelis; entre outros intelectuais, artistas e lideranças.

O manifesto é assinado, até o momento, por mais de 500 pessoas. 

Para assinar o documento em Defesa da Democracia clique aqui.

[Via CUT]

Publicado em Cidadania

A agenda de retrocessos prevista com a ascensão da ultradireita à Presidência da República tem início no Congresso Nacional: foi pautada para esta quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados a discussão e votação do PL 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, destinado a banir e criminalizar o pensamento crítico nas salas de aula. Apelidado de “lei da mordaça”, a iniciativa encontra forte oposição de educadores e pesquisadores da área da Educação.

Apresentado como um “antídoto contra a doutrinação comunista” praticado por professores, o projeto na verdade pretende introduzir o pensamento único nas escolas, impedindo a reflexão e contextualização dos conhecimentos trocados nas salas de aula. Aspectos relacionados à moral, sexualidade e religião serão desobrigados de seguirem os preceitos científicos para serem pautados pelas “convicções pessoais” de pais e estudantes.

Para o deputado federal reeleito Pedro Uczai (PT/SC), professor universitário e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, a Escola Sem Partido representa um retrocesso sem precedentes para o Brasil. “Impedir a reflexão e o debate nas salas de aula é esvaziar de sentido a escola. É lá que temos contato com a divergência. Proibir que conheçamos as diferentes visões de mundo é impedir o nosso desenvolvimento enquanto seres humanos”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Uczai, por trás do projeto de lei está a tentativa de silenciar vozes contrárias ao atual paradigma vigente na sociedade. “Qualquer um que tenha lido o projeto de lei sabe que o intuito não é uma ‘escola sem partido’, mas uma escola de partido único”, acusou. “Como deixar de lado as seculares contribuições da ciência para adotar posicionamentos baseados exclusivamente em opiniões pessoais?”, questionou o deputado. Além de parlamentar, Pedro Uczai também leciona em cursos de pós-graduação.

A sessão que apreciará o parecer do deputado Flavinho (PSC/SP), relator do projeto de lei, está marcada para as 14h30 desta quarta-feira 31 de outubro no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados. Além da oposição parlamentar, é esperada a presença de movimentos sociais ligados à temática da educação durante as discussões e votação da matéria.

[Via Mídia Ninja/Foto Lula Marques]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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