O ato promovido pelo Sindipetro Bahia, nesta terça-feira, às 7h, no Trevo da Resistência, contou com a participação de centenas de trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM) e Transpetro, além de diversas entidades vizinhas da refinaria. O ato foi marcado pelo protesto contra a visita da comitiva da petroleira árabe Mubadala, uma das interessadas na compra da RLAM, além da falta de pagamento da multa recisória de 181 trabalhadores terceirizados da HXS.

“Nós, trabalhadores da Petrobras, estamos aqui mais uma vez mostrando disposição para luta, dando um recado claro de que não vamos aceitar a privatização da Petrobras, nem mesmo da nossa RLAM”, afirma Jairo Batista, coordenador geral do Sindipetro Bahia.

Presente no ato, o candidato ao Conselho de Administração da Petrobrás, Felipe Homero Pontes, que é apoiado pelo Sindipetro Bahia, classificou a intenção de privatização da Petrobras e da RLAM como um crime de Lesa-pátria.

“Isso de fato vai trazer um malefício para a região, aonde a empresa que pode vir a comprar, mas que não vamos deixar, vai se concentrar apenas no lucro e não na independência energética, na soberania, na empregabilidade e na política de conteúdo local tanto nacional, quanto regional”, comenta.

O diretor da FUP, Deivid Bacelar, fez um balanço do ato e disse que a presença da categoria fez com que a manifestação fosse significativa.

“Nós resistiremos até as últimas consequências para evitar que a RLAM, que é a primeira da Petrobras no Brasil, seja entregue a outros países. Não faz sentido algum, um governo que se diz patriota, entregar para outros países, uma empresa tão estratégica para o Brasil”.

Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia motiva a categoria após o ato.

“Cabe aos trabalhadores da Petrobras resistirem a essa conjuntura adversa e enfrentar tanto a direção da Petrobras, quanto ao governo, que tem adotado medidas e posturas anti-trabalhador, anti-povo e anti-soberania. O povo brasileiro precisa entender que esse é um momento de unidade e de luta para garantir os nossos direitos e garantir que as empresas públicas continuem a atender os interesses da nação”, conclui.

Também estiveram presentes: Siticcan, Associação de Pescadores, Aquicultores e Marisqueiras de São Francisco do Conde e região da Bahia, Associação de Pescadores, Marisqueiras, Psicutores e Maricultores de Madre de Deus, Sindipetro NF, Sindipetro Unificado Paulista, Sindipetro Espírito Santo, Sindipetro Caxias.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás reagiram com indignação ao anúncio nesta terça-feira, 14, do fechamento da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e à demissão sumária de todos os 396 petroquímicos da unidade. Não houve qualquer negociação com o sindicato ou a FUP para discutir o destino dos trabalhadores. Pelo contrário. A categoria tomou conhecimento das demissões pela imprensa. Só então, o Sindiquímica-PR foi formalmente comunicado sobre o fato.

Os dirigentes da FUP e dos sindicatos filiados estarão nos próximos dias em Curitiba para discutir uma greve nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e da preservação dos empregos. Cerca de mil postos de trabalho serão fechados com a desativação da Araucária Nitrogenados, já que a unidade emprega em torno de 600 trabalhadores terceirizados, além dos 396 diretos.

Além disso, a gestão da Petrobrás está negociando a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e da Usina do Xisto (SIX), ambas no polo de Araucária, no Paraná. Essas duas unidades integram o pacote de oito refinarias, com suas redes de dutos e terminais, que a direção da estatal pretende privatizar, no rastro da desintegração da empresa, que está em curso desde 2016.

A garantia dos empregos e dos direitos dos trabalhadores é o eixo principal da greve que será debatida pela FUP e seus sindicatos no Conselho Deliberativo da entidade, na quinta-feira, 16, em Curitiba.

Na sexta-feira, 17, as entidades realizam um grande ato nacional em Araucária contra as demissões na Fafen-PR, além de uma série de atos regionais pelo país afora, em defesa dos trabalhadores ameaçados pela gestão entreguista da Petrobrás.

Demissões contrariam Acordos firmados com a FUP e o MPT

As demissões em massa anunciadas pela direção da Petrobrás descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado em novembro com as representações sindicais através da mediação do Tribunal Superior do Trabalho, e o Acordo assinado no dia 17 de dezembro com Ministério Público do Trabalho (MPT), onde a empresa se compromete que não fará demissões em massa durante cinco anos, sem que haja negociação prévia com os sindicatos.

Empregos e direitos em risco

Não é de hoje que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando as ações truculentas da gestão da Petrobrás, que atropela legislações e acordos firmados com as representações sindicais, desrespeitando os fóruns de negociação e impondo decisões unilaterais goela abaixo da categoria. A empresa está alterando regras e condições de trabalho à revelia dos petroleiros, como vem fazendo com a tabela de turno, relógio de ponto, banco de horas, interstício total, quadros de efetivos, descumprimento das novas regras da PLR, entre várias outras ingerências.   

“A FUP e seus sindicatos não irão assistir de braços cruzados a esse desmonte promovido pela gestão da Petrobrás, que quer demitir, alterar direitos e fazer imposições que impactam cruelmente a vida dos trabalhadores. A direção da empresa está nos chamando para a briga e a categoria irá responder à altura. Vai ter luta e resistência em todas as esferas. Não iremos recuar, nem deixar pra trás nenhum trabalhador”, avisa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A vida de um conceituado engenheiro, com mais de dez anos de empresa, se transformou em um inferno após uma acusação sem precedentes da Transpetro. Doutor em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFSCar, ele trabalhou lotado no Terminal de São Caetano do Sul, entre 2007 e 2012 e, depois, até 2018 no Edisp 2, quando foi transferido para o Rio de Janeiro.

Até então sua carreira profissional ia muito bem, com grande futuro na empresa. No entanto, após um evento em que participava, foi chamado e recebeu a perturbadora notícia: estava demitido por justa causa! Motivo: durante um treinamento em empresa externa, no qual ele foi convidado a participar, a Transpetro alegou que a retirada de uma cápsula de café à disposição para uso de todos configuraria furto.

Na época, o Sindipetro Unificado produziu uma matéria denunciando o abuso e a incongruência entre o fato e a punição, agravado pelo fato de não haver evidência alguma de furto. Segundo o trabalhador, as cápsulas de café foram consumidas em uma reunião na própria empresa. O Sindipetro RJ, onde o engenheiro passou a ser lotado, entrou com ação na Justiça e em agosto deste ano, o desembargador Marcelo Freire Gonçalves, da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, proferiu a sentença inocentando o trabalhador.

Em seu despacho, Gonçalves afirma que “a tese da reclamada desafia a inteligência e o bom senso. Não se traduz em falta grave e nem em motivo justificável para aplicação da pena máxima o fato de o autor, em um workshop, em sua primeira semana de trabalho no RJ, ter se dirigido poucas vezes (4 vezes em 3 dias, pelos vídeos juntados) à mesa do café ou à cafeteria/copa da empresa em que realizava o treinamento e ter pego algumas cápsulas de café livres e disponíveis para o consumo de todos”. E completa: “O verdadeiro prejuízo foi causado pelos superiores do reclamante, que perderam o tempo da empresa e atrasaram as atividades específicas para as quais o reclamante havia sido indicado”. Segundo a compreensão do juiz e de qualquer pessoa de razoável bom senso, o ato jamais poderia ter sido caracterizado como furto, visto que as cápsulas de café estavam à disposição de todos e havia várias máquinas de café espalhadas no local para consumo a qualquer momento.

O TRT mandou a Transpetro reintegrar o engenheiro ao trabalho, mas o prejuízo moral é irreparável. A justiça foi feita. Nunca tenha receio de lutar pelos seus direitos. O Sindicato está aqui para ajudar.

[Via Sindipetro Unificado SP/Por Norian Segatto]

Os petroleiros seguem mobilizados nesta terça-feira, 26, em várias unidades do Sistema Petrobrás, denunciando as demissões e transferências em massa de trabalhadores, sem negociação com a FUP e os sindicatos, o que fere o Acordo Coletivo de Trabalho e aumenta os riscos de acidentes.

A greve por tempo determinado prossegue até sexta, 29, sem impactos no abastecimento de combustíveis. Ou seja, não afeta a população. Mesmo assim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) bloqueou as contas da FUP e dos sindicatos e suspendeu o repasse às entidades das mensalidades dos trabalhadores associados. Uma arbitrariedade que fere o direito constitucional de greve e a liberdade de organização sindical.

Os petroleiros, no entanto, não se intimidaram e seguem mobilizados, em diversas unidades. Nesta terça, houve atrasos e paralisações nas seguintes bases: Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA), Refinaria Abreu e Lima (Rnest/PE), Terminal Aquaviário de Suape (PE), Refinaria de Manaus (Reman/AM), Araucária Nitrogenados (Fafen/PR), Refinaria de Paulínia (Replan/SP), Terminal de Guararema (SP). Transpetro (BA), Campos Terrestres da Bahia (Taquipe, Araças, Candeias, Bálsamo, Buracica), Sede Administrativa da Petrobrás em Salvador (Torre Pituba\EDIBA), Heliporto Farol de São Tomé, em Campos (NF), onde são feitos embarques para plataformas da Bacia de Campos.

Paralelamente à greve, os sindicatos estão realizando audiências públicas denunciando os impactos das privatizações na Petrobrás e participando de diversas ações solidárias, como o fortalecimento da campanha nacional de doação de sangue que ocorre esta semana em todo o país. Nesta terça, foi a vez dos petroleiros do Norte Fluminense, Espirito Santo e Pernambuco intensificarem a doação.

Na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), na Baixada Fluminense, os petroleiros distribuíram cestas básicas para os trabalhadores que perderam o emprego nos últimos anos, em função das privatizações e cortes de investimentos da Petrobrás.

O número de trabalhadores próprios da empresa caiu de 86 mil, em 2013, para 63 mil, em 2018. Com os atuais planos de desligamentos que foram lançados unilateralmente pela atual gestão, sem qualquer discussão com a FUP e os sindicatos, mais 10 mil postos de trabalho devem ser extintos (levando em conta as vagas das unidades que estão sendo vendidas e fechadas e dos trabalhadores que estão se aposentando).

Somam-se a estes, os trabalhadores terceirizados das refinarias, fábricas de fertilizantes, sedes administrativas e outras unidades que estão sendo vendidas ou desativadas. Em 2013, a Petrobrás empregava cerca de 360 mil trabalhadores terceirizados. No primeiro trimestre de 2019, esse número já havia caído para 112 mil.


Leia também:

> Sobre direito de greve e os trabalhadores da Petrobrás

> Petroleiros decidem manter mobilização mesmo com nova decisão do TST


[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros amanheceram nesta segunda-feira, 25, mobilizados em diversas unidades do Sistema Petrobrás, denunciando os efeitos nefastos do desmonte da empresa. A greve por tempo determinado foi aprovada nas bases da FUP e teve início na madrugada com atrasos e cortes na rendição dos turnos em diversas unidades operacionais da Petrobrás.

Pela manhã, os trabalhadores de bases administrativas se somaram às mobilizações, que também envolvem ações solidárias incentivadas pela FUP, como doação de sangue nesta segunda, que é dia internacional do doador.

A greve prossegue até sexta-feira, 29, e não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afeta o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Por empregos e segurança

As privatizações e o fechamento de unidades estão impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com a FUP e os sindicatos, o que fere o Acordo Coletivo de Trabalho.

Soma-se a isso, o aumento dos riscos de acidentes, em função da redução dos efetivos e do assédio por parte dos gestores, cujas metas para pagamento de bônus e concessão de vantagens incentivam o descumprimento de normas de saúde e segurança, o que viola o Acordo pactuado com os trabalhadores.

A sociedade também sofre com a privatização, pagando preços exorbitantes da gasolina, diesel e gás de cozinha, que irão disparar ainda mais com a venda de oito refinarias, que são responsáveis por metade de toda a produção de derivados de petróleo no país.


> Leia aqui a Carta Aberta à População


Onde estão tendo mobilizações?

As unidades do Sistema Petrobrás cujos trabalhadores estão realizando cortes na rendição dos turnos e atrasos, são: Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA), Refinaria Abreu e Lima (Rnest/PE), Terminal Aquaviário de Suape (PE), Refinaria de Manaus (Reman/AM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap/RS), Araucária Nitrogenados (Fafen/PR), Refinaria Duque de Caxias (Reduc/RJ), Refinaria de Paulínia (Replan/SP), Refinaria de Capuava (Recap/SP), Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lunor/CE), Temoelétrica Ceará, Terminal de Cabiúnas (Macaé/RJ).

Nas plataformas da Bacia de Campos e demais bases operacionais do Norte Fluminense, os trabalhadores estão aderido à Operação Emprego e Segurança, indicada pelo Sindipetro-NF para levantar irregularidades praticadas pela gestão da Petrobrás.

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás
Domingo, 24 Novembro 2019 12:00

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Em carta aberta à população, divulgada neste domingo, véspera do início das mobilizações dos petroleiros por empregos e segurança no Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos denunciam o desmonte da estatal e convocam os brasileiros e brasileiras a defenderem a maior empresa do país.

O texto foi publicado no caderno principal do jornal Folha de São Paulo (veja abaixo)

Leia a íntegra:

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Os brasileiros sabem da importância da Petrobrás e têm orgulho do crescimento e do desenvolvimento social e econômico que a empresa traz para o País. São pessoas que reconhecem a presença da Petrobrás no seu dia-a-dia. O petróleo da Petrobrás está no transporte de carros e ônibus. Está nos caminhões que cruzam o Brasil, levando as mais diversas cargas, dos remédios aos alimentos; do eletrodoméstico às matérias-primas. Está presente também nos fertilizantes usados para produzir a comida que vai para a mesa, roupas que usamos, peças de eletrônicos, celulares e computadores.

Contudo, sem dar ouvidos à opinião pública, a atual gestão da Petrobrás vem implementando um processo gradual de enfraquecimento da companhia. Um importante sinal disso é o brutal corte de trabalhadores, o que contribui para as altas taxas de desemprego do Brasil. Em cinco anos, um em cada quatro trabalhadores da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados foram dois em três. São mais de 270 mil pessoas que perderam seu trabalho. Considerando suas famílias, podemos falar em mais de 1 milhão de pessoas atingidas.

Esse imenso corte de trabalhadores coloca em risco toda a sociedade, por aumentar também as chances de graves acidentes. Os brasileiros ainda não se esqueceram da P-36, então a maior plataforma do mundo, afundando no mar com 11 mortos. E os vazamentos de petróleo e combustíveis que já ocorreram no País não foram piores justamente porque a Petrobrás desenvolveu experiência, investiu em pessoas e capacitou recursos humanos para responder a incidentes com a devida rapidez.

A Petrobrás ainda vem sendo atacada em outras frentes. Na redução da atividade de refino, diminuindo a produção de gasolina e diesel no Brasil e aumentando a importação desses combustíveis, a preços mais altos. Na venda do controle da BR Distribuidora, a maior distribuidora de combustíveis do País. Na venda de outros ativos, como campos de petróleo, termelétricas, fábricas de biodiesel e fertilizantes, transportadoras e distribuidoras de gás. Sem falar nos planos de vender oito das suas 15 refinarias.

Nós, petroleiros e petroleiras, estamos mobilizados para mostrar o desmonte hoje em curso na Petrobrás e destacar essa agenda, que é da maioria da sociedade brasileira.

A Petrobrás é sua.

A Petrobrás é nossa.

A Petrobrás é do Brasil.

FUP - Federação Única dos Petroleiros


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


Publicado em Sistema Petrobrás

“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 11 Novembro 2019 16:52

Acordo assinado, cumpra-se!

FUP cobra que Petrobrás suspenda imediatamente programas de demissões

Em documento enviado na última sexta-feira, 08, à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado com as representações sindicais, após mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

Há mais de dois anos, a gestão da Petrobrás nega-se a debater efetivos com a FUP e seus sindicatos, como determina a cláusula que garante a realização de um fórum corporativo anual sobre o tema. De forma unilateral, a empresa continua impondo aos trabalhadores demissões incentivadas (PDV, PDA, PAD e outros) e transferências em massa.

A FUP cobrou que a Petrobrás cumpra o ACT, convoque imediatamente o Fórum de Efetivo e informe às representações sindicais os critérios que estão sendo aplicados para transferência e demissões dos trabalhadores das unidades que foram colocadas à venda ou que estejam em processo de redução de atividades e desmobilização.

“Até o cumprimento do que foi acordado, requeremos a imediata suspensão de todos os processos de despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa”, destaca a FUP no documento enviado ao RH da Petrobrás.

A Federação também cobrou a “extinção do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado sistema de consequências”.

A FUP cobrou um posicionamento da Petrobrás até o dia 12 de novembro.


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[FUP]

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Por Carla Borges Ferreira, pesquisadora do INEEP

Diversas cidades gaúchas estão sendo impactados pelo plano de desinvestimento da Petrobras. Iniciado na gestão Temer, esse plano se aprofundou com a ascensão do governo Bolsonaro, que determinou a venda de parte das unidades de refino da companhia. Na primeira etapa, ainda em execução, quatro refinarias foram colocadas à venda. Duas delas ficam no Nordeste — Abreu e Lima (PE) e Landulpho Alves (BA) — e duas no Sul — Presidente Getúlio Vargas (PR) e Alberto Pasqualini (RS). A privatização destas instalações, apesar de gerar receita imediata e, com isso, auxiliar no abrandamento temporário da crise fiscal, poderá ter rebatimento futuro negativo na arrecadação de estados e municípios. 

A dinâmica de produção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) localizada em Canoas, por exemplo, é diretamente responsável por 15% da receita de ICMS (e 8% da receita total) de todo Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, sua estrutura gera royalties para vários municípios do entorno, a despeito de o estado não contar com nenhum campo de extração e produção de petróleo. A Refap está conectada, através de dutos, a dois terminais marítimos: um em Osório e outro na própria Canoas. Além disso, a refinaria ainda tem ligação hidroviária com o Terminal Rio Grande, no extremo sul do estado. Toda esta estrutura gera royalties para os municípios gaúchos, que possuem instalações da logística de transferência do petróleo cru brasileiro para a refinaria. Atualmente, em função dessas instalações, os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí contam com receitas dos royalties do petróleo. Em 2018, os municípios com maior receitas de royalties do Rio Grande do Sul foram Osório (R$ 26,85 milhões), e Tramandaí (R$ 26,27 milhões). Nos dois casos, o valor correspondeu a 14% da receita total dos municípios no ano passado. 

O pagamento desses royalties da logística depende de três fatores importantes:
a) o volume de petróleo nacional processado na refinaria e, portanto, transportado pelos dutos e terminais;
b) o preço do barril de petróleo e
c) a taxa de câmbio, já que o preço do petróleo é cotado em dólar.
Isto posto, pode-se elencar alguns impactos possíveis para as finanças públicas dos municípios diante da venda da estrutura de refino e logística da Petrobras no ERS. Com a quebra da dinâmica de empresa integrada, o novo proprietário poderá optar por uma maior utilização de hidrocarbonetos importados em detrimento daquele produzido no país, ou até mesmo, poderá reduzir ainda mais o nível de utilização da refinaria, o que impacta diretamente na arrecadação dos royalties, considerando que esses recursos têm origem na exploração e produção do petróleo no território nacional e não na circulação do óleo importado.
 
Em levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep), a partir dos dados do refino da Refap de 2011 e 2018, as maiores taxas de crescimento na arrecadação de royalties foram registradas no início e no final do período: 2012, 2013 e 2017 e 2018. No que se refere a 2012, o ganho teve relação com o aumento do preço do barril no período, assim como o aumento do óleo de origem nacional processado em Canoas. Já em 2013 – ano em que foi registrado o maior volume de petróleo processado de toda a série – ficou nítida a influência do aumento do produto nacional processado no ganho da arrecadação, tendo em vista que a arrecadação de royalties cresceu em proporções muito maiores do que o aumento do preço do petróleo. 

De 2014 em diante, as oscilações têm maior relação com a variação do preço internacional, seja de sua queda, em 2015 e 2016, seja do aumento em 2017 e 2018. É importante observar também que, neste período, houve uma redução significativa no volume total de óleo processado na Refap. A boa notícia para os municípios gaúchos, no entanto, foi que essa redução ocorreu em maior proporção no volume do óleo importado, de forma que a manutenção do volume de óleo nacional processado ajudou a impedir maior queda na arrecadação dos royalties. 

A discussão sobre os possíveis impactos fiscais da privatização de uma refinaria envolve ainda muitos outros aspectos. Os dados apresentados apontam que uma redução no fator de utilização e/ou aumento do uso de petróleo importado pelo novo proprietário da refinaria poderá ter consequências fiscais negativas importantes para os municípios envolvidos na indústria de petróleo gaúcha. Especificamente no caso do estado do Rio Grande do Sul, o rebatimento deve se dar em toda renda de compensação financeira da exploração do petróleo a qual os municípios gaúchos têm direito hoje.

[Artigo publicado originalmente no portal Sul21]

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Em meio à luta dos petroleiros e petroleiras por condições dignas e seguras de trabalho, um funcionário terceirizado da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) perdeu a vida no último dia 15, vítima de um infarto, que, segundo informações do Sindipetro-LP, ocorreu após sobrecarga de trabalho, em local insalubre e sob forte calor. José Aderbal Pinheiro tinha 64 anos e atuava como operador de pá para a empresa LSI Logística, que presta serviços para a RPBC com carregamento de coque de petróleo.

Segundo o sindicato, o trabalhador sentiu-se mal durante troca de turno (por volta das 19h) no vestiário da área de carregamento na UCP1. “O resgate foi acionado, mas ele já estava sem os sinais vitais. O atendimento foi feito pela equipe de resgate da RPBC. Houve várias tentativas de reanimação, mas sem sucesso”, informou o Sindipetro Litoral Paulista.

“O petroleiro terceirizado havia laborado uma jornada de 12 horas sob um calor escaldante, em uma área insalubre, contaminada com poeira respirável do coque, e ouvindo um ruído intenso da máquina que operava. Para piorar a situação a pá carregadeira, que havia sido substituída, apresentava vazamento constante, problema que obrigava o terceirizado a descer do equipamento, em uma altura de 3m, e carregar um galão de 20 litros de óleo hidráulico para preencher o reservatório da máquina. Diante dessas condições o companheiro apresentava um nível de estresse muito alto, fadiga e atrelados a uma idade avançada essa somatório se tornou um verdadeiro barril de pólvora o que pode ter culminado na sua morte”, informou o Sindipetro em seu site.

José Aderbal é a quarta vítima fatal de acidentes este ano no Sistema Petrobrás que a FUP teve conhecimento.  Desde 1995, quando a Federação passou a registrar os casos de acidentes fatais informados pelos sindicatos, já chega a 385 o número de trabalhadores que perderam suas vidas em atividades na Petrobrás.  Destes, 314 eram terceirizados. Ou seja, mais de 80% da vítimas.

Para o diretor de SMS da FUP, Alexandro Guilherme Jorge, a morte de um trabalhador terceirizado de 64 anos, que deveria estar gozando a sua aposentadoria, é sinal dos tempos caóticos que estamos vivendo. “Trabalhador em idade avançada, atuando em condições totalmente adversas e em jornada estendida, infelizmente, é sinal deste tempo. É resultado do ataque sistemático do governo aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e às representações sindicais e fiscais do trabalho, com aval da bancada patronal. Impossível não correlacionar uma coisa com outra. Só nos resta lamentar mais essa tragédia e conclamar o poder público, auditores fiscais do trabalho, MPT e parlamentares a se somarem a luta diuturna dos dirigentes sindicais e cipistas por melhores condições de trabalho, com segurança e dignidade”.

[FUP com informações do Sindipetro-LP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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