Após a Justiça do Espírito Santo ter determinado no último domingo (29/03) a reintegração de dois petroleiros demitidos pela Petrobrás por participação na greve de fevereiro, agora foi a vez da Justiça de São Paulo reverter as demissões arbitrárias de outros cinco trabalhadores. Em mandado de segurança expedido nesta terça-feira (31/03), o Desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspende as demissões e exige a reintegração dos petroleiros da P-67 no prazo máximo de 48 horas. 

As duas decisões da Justiça do Trabalho evidenciam a ilegalidade do que foi feito pela gestão da Petrobrás, ao descumprir o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

"Não é, em princípio, razoável que o empregado, na vigência de um acordo sobre a suspensão da greve, seja dispensado sob o argumento do abandono do posto de serviço e isso não esteja relacionado com a sua participação no movimento paredista", destaca o desembargador do TRT de São Paulo, no mandado de segurança, que atende ação ingressada pelo Sindipetro-LP. 

O juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo, também ressaltou que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”, ao atender o pedido do Sindipetro-ES para suspender as demissões de dois trabalhadores do Edivit. 

“Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”, frisou o juiz Fábio Paixão na decisão que determina a reintegração dos petroleiros. 

Além dos trabalhadores do Edivit e da P-67, que tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração, pelo menos mais cinco petroleiros também foram arbitrariamente demitidos pela gestão Castello Branco e vários outros, punidos com suspensões e outras retaliações. 

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro. 

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  “Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, afirmam as entidades.

> Leia também: 

Petroleiros denunciam Petrobrás por descumprir acordo com TST e demitir grevistas, no rastro da pandemia

[FUP, com informações do Sindipetro-LP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo determinou “a imediata reintegração” de dois trabalhadores da Petrobrás no estado, que foram arbitrariamente demitidos pela empresa, sob justificativa de participação na greve de fevereiro. A decisão, expedida na tarde deste domingo (29/03), atende a ação impetrada pelo Sindipetro-ES, em uma construção conjunta com a assessoria jurídica da FUP. As entidades denunciam a gestão da Petrobrás por descumprir o direito constitucional de exercício de greve e o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a empresa se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve.

Em sua decisão, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão determina “imediata suspensão de eventual processo de dispensa por justa causa, caso ainda em andamento”, afirmando que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”.

Além dos dois petroleiros do Espírito Santo que foram covardemente demitidos pela gestão Castello Branco, em plena pandemia da Covid-19, mais nove trabalhadores que participaram da greve de fevereiro foram demitidos e vários punidos com suspensões e outras retaliações.

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

A Justiça do Espírito Santo estipulou multa de R$ 500,00 por dia, para cada um dos trabalhadores, caso a gestão da Petrobrás descumpra a decisão.

“O encerramento do contrato de trabalho fundado tão somente no exercício do direito de greve evidencia conduta flagrantemente antissindical. O ato tende a criar temor ou impedir a participação em greve, que em última análise contribui para impedir a auto-organização dos trabalhadores, atenta contra o direito maior de liberdade. Em tempos de restrição de direitos sociais, a decisão proferida representa uma chama de esperança para os trabalhadores  e, notadamente, para os petroleiros que valorosamente exerceram seu direito de greve em fevereiro deste ano” afirma a assessoria jurídica do Sindipetro-ES.

O juiz Fábio Eduardo Paixão foi categórico em sua decisão: 

“Há probabilidade do direito, pois há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras. O perigo de dano é patente. Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”.

A FUP e seus sindicatos continuarão denunciando a gestão da Petrobrás e cobrando na justiça a reintegração de todos os petroleiros demitidos e o cancelamento das punições impostas arbitrariamente aos trabalhadores que exerceram o direito legítimo de greve.

[FUP]

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Instagram: @fupbrasil

Facebook: @fupetroleiros

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Terça, 04 Fevereiro 2020 21:56

Greve dos petroleiros continua em todo o país

A FUP e seus sindicatos orientam a categoria petroleira a dar continuidade à greve iniciada no dia primeiro de fevereiro. As assessorias jurídicas das entidades estão avaliando a decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, que concedeu liminar favorável à Petrobrás, nesta terça-feira (02).

Apesar de não declarar a abusividade do movimento, o ministro estabeleceu condições bastante severas para a manutenção da greve. Ele determinou que 90% dos efetivos operacionais sejam mantidos durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a FUP e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo e de R$ 250 mil para os demais sindicatos. 

No entendimento da FUP, os critérios impostos pelo ministro Ives Gandra são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia. 

“O direito de greve é constitucional e deve ser respeitado. Nossas assessorias entrarão com os recursos necessários contra esta decisão do TST e manteremos contato com a gestão do Sistema Petrobrás para entender as condições exigidas”, informa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. 

A FUP e seus sindicatos têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população. 

A gestão da empresa, no entanto, se nega a negociar com a Comissão Permanente da FUP, que está há cinco dias dentro do edifício sede da petrolífera, reivindicando o atendimento da pauta aprovada nas assembleias. Além disso, as gerências estão mantendo trabalhadores em cárcere privado em diversas unidades operacionais, em condições inseguras de trabalho, e ameaçando os petroleiros com notificações intimidadoras para que compareçam aos locais de trabalho. 

Esse tipo de conduta é um desrespeito claro à Lei de Greve. 

A greve dos petroleiros não é contra a população. A greve dos petroleiros é em defesa dos empregos e da Petrobrás. Queremos que a empresa cumpra o seu papel de indutora do desenvolvimento do país, gerando empregos e renda para o povo brasileiro e fornecendo combustíveis a preços justos. 

#GreveDosPetroleiros

#PetrobrasÉdoBrasil

#FafenResiste

#EstataisResistem

[FUP | Foto: Gilbram Mendes]

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[Atualização às 16:15]

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros segue forte neste domingo (02/020 nas unidades operacionais do Sistema Petrobrás e se ampliará na segunda, com a adesão dos trabalhadores do horário administrativo.

Diversos atos estão previstos para o início da manhã nas bases da FUP e em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, onde a Comissão Nacional de Negociação Permanente da FUP está instalada desde sexta-feira (31/01), ocupando a sala de reunião 01 do quarto andar do prédio, onde funciona a Gerência de Recursos Humanos.

Até o momento já são 17 as unidades operacionais da Petrobrás que estão sem rendição nos turnos. No Ceará e no Norte Fluminense, os trabalhadores das áreas de Exploração e Produção estão realizando operações padrões. Na Bahia, os trabalhadores do setor privado que atuam nos campos de produção terrestre da Petrobrás também estão mobilizados contra as demissões.

Na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), petroquímicos e petroleiros seguem acampados com suas famílais em frente à unidade há 13 dias, na tentativa de impedir o seu fechamento e as mil demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás para ter início no próximo dia 14. Após vazamento de amônia, os trabalhadores da operação e manutenção que estavam dentro da fábrica, sem rendição no turno, deixaram a unidade, após o Ministério Público do Trabalho constatar a insegurança da planta.

“Na Revap (Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos) e na RPBC (Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão), os petroleiros, mesmo sem indicativo imediato de greve dos sindicato locais, também estão se mobilizando, em solidariedade aos trabalhadores da Fafen-PR e contra o desrespeito aos Fóruns de Negociação do ACT, fazendo atrasos no turno e cortes de rendição, até que os sindicatos façam assembleias para aprovar e realizar a greve junto com as bases da FUP”, informa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. “Conclamamos também a categoria nas bases dos Sindipetros RJ, PA/MA/AP e SE/AL para estarem conosco, nessa greve nacional”, completa.

A greve dos petroleiros é pela suspensão das demissões na Fafen-PR e pelo estabelecimento de um processo de negociação com a Petrobras, que cumpra de fato o que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão e que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores.

 

Quadro nacional da #GreveDosPetroleiros neste domingo – 02/02

 

Amazonas

Refinaria de Manaus (Reman) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

 

Ceará

Usina Temelétrica, em Caucaia (TermoCeará) - sem rendição no turno desde às 15h de 02/02

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01

5 plataformas marítimas somente com liberação de serviços necessários para a segurança e habitabilidade.

 

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02

Terminal Aquaviário de Suape - sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02

 

Bahia

Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - sem rendição no turno desde às 23h de 31/01

Terminal Madre de Deus – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02

Nos campos de produção terrestre, estão sendo realizados piquetes permanentes, com adesão dos trabalhadores próprios e terceirizados

 

Minas Gerais

Termoelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02

Refinaria Gabriel Passos (Regap) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

 

Rio de Janeiro

Refinaria Duque de Caxias (Reduc) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Terminal de Campos Elíseos (Tecam) 

Usina Termoelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Norte Fluminense - 17 plataformas seguindo a orientação do Sindicato de realizar levantamento de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo

 

São Paulo

Refinaria de Paulínia (Replan) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

 

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Fábrica de Xisto (SIX) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) – sem trabalhadores da operação e da manutenção no interior da unidade. Acampamento na porta da fábrica prossegue desde o dia 21/01

Terminal de Paranaguá (Tepar) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

 

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02

 

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Os 13 sindicatos filiados à FUP deliberaram por encaminhar todas as denúncias relativas ao descumprimento do direito de greve, bem como as reivindicações relacionadas ao movimento, para a Comissão Nacional de Negociação Permanente que está instalada desde sexta-feira (31/01) na sala de reunião 01 do quarto andar do edifício sede da Petrobras (Edise), onde funciona a Gerência de Recursos Humanos.

Em duas decisões consecutivas no sábado (01/02), a Justiça do Trabalho do Rio de janeiro negou liminar à Petrobrás, que pretendia expulsar a Comissão do prédio. A juíza Rosane Ribeiro Catrib autorizou a permanência dos petroleiros, enfatizando a legitimidade da Comissão de Negociação. A gestão da Petrobrás, no entanto, continuou apostando no confronto e desligou a energia elétrica e o fornecimento de água no andar onde estão os dirigentes da FUP.

A juíza expediu nova liminar, determinando o restabelecimento da luz e água, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento. A gestão da empresa atendeu, parcialmente, a determinação, religando a luz e a água, mas ainda mantém o ar condicionado da sala desligado. A sala onde estão os petroleiros continua sem qualquer tipo de ventilação, apesar do calor escaldante do Rio de Janeiro.

A Comissão de Negociação Permanente da FUP não recuará e continuará na sede da Petrobrás até que a gestão da empresa apresente uma solução que evite a  demissão em massa dos trabalhadores da Fafen-PR e estabeleça negociações que de fato atendam ao que foi pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho, em novembro do ano passado.

A greve dos petroleiros segue forte em todo o país, nas unidades operacionais, e ganhará reforço nesta segunda, com a adesão dos trabalhadores do horário administrativo.

Diversos atos estão previstos para o início da manhã nas bases do Sistema Petrobras e em frente à sede da empresa, no Rio de Janeiro, em solidariedade à luta dos petroleiros. 

#GreveDosPetroleiros

#PetrobrasÉdoBrasil

#FafenResiste

#NaoAoDesmonte

#EstataisResistem

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na tentativa de abrir um canal de negociação com a gestão da Petrobrás, um grupo de cinco diretores da FUP está desde as 15 horas de ontem (31/01), ocupando uma sala de reunião do edifício sede da empresa (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro. O objetivo é  pressionar a gestão a discutir com a entidade alternativas que evitem as demissões na Fafen-PR e faça a empresa a estabelecer negociações que de fato resolvam as pendências do ACT.

A ocupação ocorre de forma pacífica no quarto andar do edifício, onde funciona a Gerência de Gestão de Pessoas, com quem os diretores da FUP tiveram uma reunião na sexta, para cobrar a abertura de um canal de diálogo com a entidade, na buscar do atendimento da pauta de reivindicações, aprovada pelos petroleiros nas assembleias que deliberaram sobre a greve.

Apesar do caráter negocial e pacifista da ocupação, sem qualquer dano ao patrimônio da Petrobrás, a gestão da empresa ingressou na madrugada deste sábado com uma liminar na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, na tentativa de retirar à força os trabalhadores do prédio, o que foi negado pela juíza Rosane Ribeiro Catrib, em uma decisão que enfatiza a legitimidade da ação dos petroleiros.

“Sabemos bem que não estamos diante daquela ordinária hipótese do piquete às portas da empresa, mas também a ocupação ora questionada deverá ser analisada sob a ótica da  excepcionalidade da ação possessória para solução do impasse resultante de movimento grevista”, afirma a juíza em sua decisão.

“A certidão emitida pelo Oficial de Justiça nos dá conta da ocupação pacífica, de uma sala de reuniões do setor de Recursos Humanos, sem qualquer dano ao patrimônio da empresa, afastando a restrição prevista no §3º do art. 6º do diploma legal acima referido. Não há empecilho ao acesso ao trabalho, nem ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”, ressalta em outro trecho da decisão.

“Sob nenhum aspecto, a permanência dos ocupantes nesse espaço restrito indica risco ou ameaça à PETROBRÁS. Estamos diante de nada mais que cinco dirigentes sindicais, número que, muito provavelmente, não supera o quantitativo de integrantes da equipe de segurança do prédio sede da Petrobrás, mesmo em um final de semana”, afirma a juíza.

“Aliás, exatamente por tratar-se de um final de semana, as possibilidades de prejuízo ao bom funcionamento da empresa ficam ainda mais reduzidas. E não estaríamos diante desse risco, mesmo em dias de pleno funcionamento do prédio sede. A indisponibilidade de uma das inúmeras salas de reuniões do prédio sede da PETROBRÁS não ameaça o regular desenvolvimento de suas atividades, nem mesmo as do setor de Recursos Humanos. Sob esse aspecto, não passa de um transtorno. E não se pode exigir absoluta normalidade em situação de greve”.

“O que se vê é a legítima atuação do Sindicato no sentido de persuadir a empresa à negociação. Negociação frustrada após uma reunião para a qual foram convidados e não saíram porque, como já dito, permanecem em mesa para negociar. É um sinal de resistência, próprio do jogo democrático”, conclui.

Assista à entrevista deste sábado à TV Forum dos dirigentes da FUP que estão ocupando a sala do quarto andar do Edise: 

#GreveDosPetroleiros

#DigaNãoàPrivatização

#PetrobrasÉdoBrasil

#PetroleirosLutam

#FafenResiste

#NaoAoDesmonte

#EstataisResistem

[FUP]

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A greve dos petroleiros, que teve início na madrugada deste sábado, ganhou a adesão pela manhã dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e do Terminal Madre de Deus, na Bahia.

Até o momento já são 12 as unidades de refino que estão sem rendição nos turnos e 05 terminais da Transpetro, subsidiária da Petrobrás que também está sob risco de privatização e demissões.

Na Bacia de Campos, 12 plataformas já aderiram à orientação do sindicato de realizar levantamento de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo.

Na Fafen-PR, os trabalhadores seguem ocupando a unidade há 12 dias para impedir o seu fechamento e as mil demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás para ter início no próximo dia 14.

Na tentativa de abrir um canal de negociação com a gestão da Petrobrás, um grupo de cinco diretores da FUP estão desde as 15 horas de ontem (31/01), ocupando uma sala de reunião no quarto andar do edifício sede da empresa, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro.

A greve dos petroleiros é pela suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e pelo estabelecimento imediato de um processo de negociação com a Petrobras, que cumpra de fato o que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão e que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores.

Gestão da Fafen-PR provoca acidente

Por volta das 22h45 de sexta (31/01), a sirene da Fafen-PR foi acionada, em função de uma vazamento de amônia, que aumenta a insegurança dos trabalhadores e pode atingir a comunidade de Araucária. O acidente foi provocado pela decisão irresponsável da gestão de parar a caldeira que mantém a fábrica operando e, assim, acelerar a paralisação da unidade, à revelia dos alertas dos trabalhadores, que vêm ocupando há 12 dias a Fafen-PR para evitar o seu fechamento e as demissões que atingirão mil famílias.

O vazamento foi controlado na madrugada, com apoio do Corpo de Bombeiros. Os representantes do Sindiquímica-PR se reúnem neste sábado com a gerência da fábrica para discutir as condições de segurança da unidade.

Unidades de refino na greve

Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul (Refap) – desde as 07h de 01/02

Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (Rnest) – desde a zero hora de 01/02

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste, no Ceará (Lubnor) – desde a zero hora 01/02

Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (Reduc) - desde a zero hora 01/02

Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná (Repar) - desde a zero hora 01/02

Fábrica de Xisto, no Paraná  (SIX) - desde a zero hora 01/02

Refinaria de Paulínia, em São Paulo (Replan) - desde a zero hora 01/02

Refinaria de Capuava, em Mauá/São Paulo (Recap) - desde a zero hora 01/02

Refinaria Landulpho Alves, na Bahia (Rlam) - desde a zero hora 01/02

Refinaria de Manaus, no Amazonas (Reman) - desde a zero hora 01/02

Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais (Regap) - desde a zero hora 01/02

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, no Paraná (FafenPR/Ansa) – ocupação desde o dia 28/01

Terminais na greve

Terminal Madre de Deus, na Bahia – desde as 07h de 01/02

Terminal Aquaviário de Suape, em Pernambuco - desde a zero hora de 01/02

Terminal de Paranaguá, no Paraná (Tepar) - desde a zero hora 01/02

Terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina (Tefran) - desde a zero hora 01/02

Terminal de Campos Elíseos, no Rio de Janeiro (Tecam) - desde a zero hora 01/02

[FUP]

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Dirigentes da FUP estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 31, com a gestão da Petrobrás, cobrando a suspensão das demissões dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, empresa 100% Petrobrás. A Federação também quer o estabelecimento imediato de um processo de negociação que cumpra de fato o que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho em relação a questões como regimes de turno, jornadas de trabalho, Assistência Médica de Saúde (AMS), bem como o cumprimento das novas regras para o pagamento da PLR.

Todos estes pontos foram aprovados pelos petroleiros nas assembleias que deliberaram sobre a greve por tempo indeterminado, a partir deste sábado, caso a Petrobrás não atenda às reivindicações.

No documento apresentado à empresa, a FUP e seus sindicatos ressaltam que, ao contrário do que tem afirmado a gestão, “há precedentes de absorção de pessoal de subsidiárias pela controladora e a situação em concreto em nada se confundiria com "burla" ao crivo constitucional do concurso público” e que  “a versão dos fatos narrados pela Petrobras em seus comunicados distorce a verdade”.

A FUP afirma, ainda, no documento que as medidas tomadas de forma unilateral pela gestão da Petrobrás ferem o Acordo Coletivo e demonstram “a verdadeira intenção patronal em realizar mudanças de forma unilateral para pressionar as entidades sindicais a renunciar direito da categoria, uma estratégia de diminuição de passivo trabalhista e tributário para facilitar a venda e privatização da empresa, o que definitivamente encontrará óbice nas Entidades Sindicais”.

O que querem os petroleiros e petroleiras:

> Suspensão da demissão em massa dos trabalhadores da Fafen-PR, prevista para ter início no dia 14 fevereiro;

> Suspensão das medidas unilaterais que contrariam o ACT e os fóruns de negociação:

# Implantação unilateral das tabelas de turno de 3x2, em ciclos de 5 dias

# Posicionamentos equivocados de cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno

# Fim do interstício total e exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada,

# Transferências de trabalhadores sem negociação com os sindicatos

# Ataques à AMS e à PLR, com imposições de decisões à revelia do ACT e da legislação

 > Estabelecimento imediato de um processo negocial sobre todos estes pontos, com duração mínima de 30 dias;

> Que não haja condicionamento de renúncia de direitos ao avanço das tratativas

 Veja a íntegra da pauta de reivindicações apresentada pela FUP à Petrobrás:

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os dirigentes do Sindiquímica-PR foram até a Praça Vicente Machado, no centro de Araucária, para fazer uma ação diferente. Na oportunidade, os petroquímicos distribuíram um quilo de feijão para cada cidadão que passava pela região central da cidade. Aproveitaram também para informar a sociedade sobre os impactos das demissões em massa na Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR).

Durante as conversas, os dirigentes sindicais, que “pintaram” o verde da Vicente Machado com o laranja de luta da categoria, foram bem recepcionados pelas pessoas que paravam para ouvir os informes.

Para o diretor do sindicato, Santiago da Silva Santos, o objetivo da ação foi alertar as pessoas sobre as demissões em massa e o fechamento da fábrica de fertilizantes. “Foi uma ação diferente. Fica o alerta para a população de Araucária e os políticos de da cidade”, disse.

Para Santiago, todos perdem com a desindustrialização da região, com exceção dos acionistas estrangeiros da Petrobras: “eles, a atual gestão da companhia, alegam prejuízo, porém, sabemos que se trata de uma manobra contábil. Na verdade, a decisão do fechamento é política”.

1º de fevereiro: Greve Nacional

Durante as conversas, os dirigentes do Sindiquímica-PR convocaram a sociedade para participar do ato oficial de início da Greve Nacional dos Petroleiros, que começa em 1º de fevereiro na Fafen-PR, em Araucária.

Neste dia, também serão distribuídos uma tonelada e meia de feijão aos cidadãos. Para os dirigentes do Sindiquímica-PR, a luta é de todos, já que com o fechamento da unidade haverá forte impacto no comércio local, que pode perder até R$ 8,5 milhões de massa salarial dos trabalhadores.

Desindustrialização

No Paraná, a desindustrialização está acelerada. A Fafen-PR pode fechar, a Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, também está no radar de vendas de unidades da Petrobras, assim como a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).

Nesse sentido, Santiago também apontou que “a greve que começa em 1º de fevereiro é pela sobrevivência do Sistema Petrobrás. O Brasil está sendo desindustrializado”.

Trabalhadores na mira dos jagunços da Petrobras

Os dirigentes do sindicato dos petroquímicos já demonstraram publicamente preocupação com a situação na Fafen-PR. A Petrobras já levou seis jagunços armados para a porta do MPT, na última sexta-feira, 24, numa tentativa de intimidar o sindicato, e, hoje, eles estão em frente ao relógio ponto dentro da unidade.

Enquanto isso, a importação de fertilizantes aumenta

Em 2019 a Petrobras isentou grande parte dos fertilizantes importados. O que reforça a tese de que o fechamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados é política.

O resultado do desinvestimento nacional foi o recorde de importações desses insumos, que atingiu 31 milhões de toneladas, uma evolução de 5% em relação às do ano anterior.

Os principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil foram Rússia, Canadá, China e Marrocos.

Cronograma dos petroquímicos

O 29 de janeiro da categoria foi intenso. Pela manhã, aconteceu o ato na Praça Vicente Machado, em Araucária. Já no início da tarde, os trabalhadores se dirigiram a Câmara Municipal de Vereadores para protestar diante da tentativa dos parlamentares da cidade de aumentar os próprios salários.

Ou seja, enquanto trabalhadores são demitidos em massa, a economia local sofre com desindustrialização, a sociedade é impactada e os representantes do legislativo tentam melhorar seus próprios rendimentos.

Diante disso, os dirigentes fizeram uma fala no Legislativo alertando para essas contradições e exigindo mais ações dos políticos diante da desindustrialização da região.

Depois, os petroquímicos retornaram para a ocupação em frente à Fafen-PR. A mobilização por lá entra no nono dia consecutivo.

Os trabalhadores da Fafen-PR resistem porque, nas palavras de ordem da própria categoria, defender a Fafen é defender a Petrobras e defender a Petrobras é defender o Brasil.

[Via Sindiquímica-PR]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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