Em discurso virtual na 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho, Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, denunciou o governo brasileiro por violações de direitos. As perseguições a dirigentes sindicais, como a que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.

[Da redação da CUT]

Ao discursar virtualmente na quinta-feira (3), no início da 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que discute as aplicações das normas da entidade no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, enumerou uma série de violações que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo contra os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil.

De perseguições a sindicalistas ao descaso com a pandemia, às violações aos direitos dos trabalhadores e ao povo indígena brasileiro, Lisboa deu um retrato do que o governo de extrema direita vem fazendo no país.

Lisboa disse aos representantes da OIT, que no Brasil, a pandemia causada pelo Covid 19 resultou na intensificação, nos últimos dois anos, em mais violações das normas da organização, especialmente às convenções 98 e 154, que tratam do fomento às negociações coletivas e ao direito de sindicalização, respectivamente. Ele alertou que as conclusões aprovadas na Comissão de Aplicação de Normas, nos anos de 2018 e 2019, foram absolutamente desrespeitadas.

O dirigente da CUT citou como exemplo o caso da Empresa Brasileira dos Correios, que em setembro de 2020, contestou judicialmente a greve dos trabalhadores, e, como resultado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou 50 das 79 Cláusulas da Convenção Coletiva, a maioria delas consagradas por anos de livre negociação, o que é uma  grave violação a convenção 98.

As perseguições a dirigentes sindicais, como o que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.


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Lisboa relatou ainda o teor das Medidas Provisórias nºs 927936 e 1045,  que permitiram, sem nenhuma consulta aos sindicatos, que os acordos e convenções coletivas fossem feitos por liberalidade dos empregadores, e que reduções salariais, de jornada e suspensão do contrato de trabalho fossem realizados por acordos individuais. Segundo o dirigente CUTista “não há diálogo social no Brasil”.

Sobre a situação das comunidades indígenas e quilombolas, Lisboa declarou que aumentou a vulnerabilidade com a pandemia. O Governo deixou de cumprir determinação judicial para testagem, vacinação e outras medidas de proteção. O direito à consulta foi ignorado.

A atuação de Bolsonaro na pandemia também foi alvo de crítica do dirigente da CUT. Para Lisboa, o planeta inteiro sabe que no Brasil, a tragédia causada pela pandemia foi agravada pela incompetência e irresponsabilidade de um governo que trocou quatro ministros da Saúde em um ano, e cujo presidente, ao invés de combater o vírus e proteger a população, parece querer combater o povo e proteger o vírus.

Lisboa lembrou que em março do ano passado com mil mortes, o presidente classificou a covid-19 como uma “gripezinha”. Em abril declarou: “E daí, quer que eu faça o que?”. Em junho, com 35.000 mortes, Bolsonaro disse que iria “parar de divulgar números” relativos à pandemia.

“ Ao mesmo tempo em que nega os riscos da pandemia e combate as orientações da OMS, incentiva o povo a ir para as ruas sem proteção e agride países que oferecem ajuda. Em janeiro de 2021, com 198 mil mortes, faltou oxigênio no Estado do Amazonas. O presidente afirmou: “não tem oxigênio, eu não posso fazer nada”. Foi preciso que as centrais sindicais mediassem com o governo da Venezuela o fornecimento de oxigênio para diminuir a tragédia”, contou Lisboa.

Por fim, o secretário de Relações Internacionais da CUT, citou que mais da metade da população brasileira vive em condições de insegurança alimentar. Em primeiro de junho o país ultrapassou os 465 mil mortos pela pandemia.

Presidente da Central orienta sobre medidas de prevenção e cuidados sanitários que devem ser atendidos pelos sindicatos e militância para evitar expor trabalhadores ao novo coronavírus

Leia a íntegra:

A Central Única dos Trabalhadores (CUT)vem a público para manifestar o seu agradecimento às CUTs Estadais, Ramos, sindicatos e todas as entidades filiadas, Contag e MST pela mobilização e empenho para que o nosso ato desta quarta-feira (26), em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, vacina para todos já, contra a carestia e a fome, fosse realizado com muito sucesso, propiciando também a entrega da pauta legislativa das Centrais às lideranças políticas da Câmara e do Senado.

No próximo sábado (29), acontecerá uma nova manifestação, convocada pela Campanha ‘Fora, Bolsonaro’, da qual a CUT também é integrante.

Cumprindo a decisão da nossa Direção Executiva de 17/05/2021, orientamos as CUTs Estaduais, Ramos e entidades filiadas que nossa mobilização deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19.

Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas  pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população.

Nessa luta, que se intensificou a partir de março de 2020, muito já foi feito e muito ainda deverá ser feito para que consigamos colocar um ponto final nos desmandos desse governo e em especial interromper o genocídio do povo brasileiro. Precisaremos de todos vivos para vencermos todas as batalhas que ainda serão travadas.

Sérgio Nobre
Presidente Nacional da CUT

 

Publicado em Movimentos Sociais

Respeitando protocolos de segurança e sem aglomerações, centrais sindicais e movimentos sociais se mobilizaram pelo auxílio emergencial de R$ 600, contra a fome, carestia e pela vacinação imediata da população

[Da redação da CUT]

Expostas no gramado em frente ao Congresso Nacional, 600 cestas com alimentos cultivados e colhidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), formaram o cenário de denúncia sobre a trágica situação pela qual passa o país, de milhões de brasileiros passando fome, de desemprego e de miséria. Tudo isso em consequências da política genocida do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), cujo negacionismo no enfrentamento à pandemia resultou na morte mais de 450 mil brasileiros por Covid-19, além da falta de políticas efetivas de geração de emprego, renda e distribuição da riqueza.

Estes foram os motivos principais do ato unificado da  CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CSP-Conlutas, CGTB, CONTAG, MST e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (26). O ato antecedeu a entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reforçou que o ato – que foi simbólico, sem provocar qualquer espécie de aglomeração e seguiu todos os protocolos de distanciamento social e uso de equipamentos de segurança – teve o objetivo de chamar a atenção do povo brasileiro para a realidade do país.

“Queremos chamar a atenção para a questão da fome, da carestia. Famílias inteiras estão dormindo nas calçadas. Isso tinha acabado e não esperávamos que essa situação voltasse – pessoas, crianças, pedindo auxilio nos faróis e supermercados”, disse o dirigente.

A crítica situação econômica da maioria dos brasileiros muito se deve à redução do auxílio emergencial, que neste ano chega a apenas cerca de metade daqueles que receberam no ano passado, e com valores ínfimos de R$ 150 a R$ 375, contra os R$ 600 determinados pelo Congresso no ano passado, após pressão da CUT e demais centrais sindicais.

A maioria dos trabalhadores que ainda tem emprego, ganha até dois salários mínimos, ressaltou o presidente da CUT. A carestia – encarecimento de custo de vida – que tem como causa o aumento excessivo nos preços dos alimentos, do gás de cozinha, e de produtos essenciais para a sobrevivência penaliza milhões de brasileiros, acrescentou o presidente da CUT.

Sérgio Nobre / Foto: Valci Araújo

Ato solidário

O presidente da CUT ainda destacou que o objetivo da manifestação não foi provocar aglomerações. “Sabemos a realidade da pandemia. O número de mortos, mais de 450 mil, é uma tragédia e o responsável é Bolsonaro”, afirmou o dirigente no caminhão de som, estacionado na Esplanada dos Ministérios.

E esse foi o espírito do ato, que teve, no gramado, representantes de entidades dos movimentos sociais, de sindicatos e de centrais – todos distantes uns dos os outros e, em meio a eles, faixas, bandeiras e cartazes com as pautas “fora, Bolsonaro”, “vacina no braço, comida no prato”, “em defesa do SUS” e “auxílio emergencial de R$ 600”.

Kleber Freire

Doação de cestas de alimentos

As cestas com alimentos para doação aos mais vulneráveis foram colocadas formando o número “600”, para simbolizar a luta pelo auxílio com valor mais digno.

Carrinhos de supermercado com o (muito) pouco que dá pra comprar com o valor do atual auxílio (a maioria recebe parcelas de R$ 150) também fizeram parte da cena como forma de sensibilizar os parlamentares para que votem uma Medida Provisória que estabeleça, no mínimo, R$ 600 como auxílio emergencial até o fim da pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, mais de três toneladas de alimentos, oriundos de assentamentos e da agricultura familiar foam doados à Cooperativa de Catadores de Reciclados do Distrito Federal (Centcoop).

Kleber Freire

Movimentos e centrais

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, após reforçar que é preciso a vacinação avançar no Brasil e a necessidade de que parlamentares aprovem projetos voltados à agricultura Familiar e à reforma agrária, disse que o ato tem o objetivo da aprovação do auxílio emergencial de R$ 600.

“Esse é ato é por R$ 600, contra a fome, contra a miséria, contra a pobreza e para que o Congresso Nacional encaminhe pautas que interessam ao povo”, disse o presidente da Contag.

Matheus Alves/MST

Além do MST e da Contag, participaram do ato também representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades representativas de trabalhadores do setor público e privado, como a Confederação Nacional dos Eletricitários (CNE), Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect-CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços (Contracs-CUT).

Parlamentares também participaram. A presidente do PT, deputada Federal Gleisi Hoffmann, considerou fundamental a luta das centrais e movimentos sociais para que o povo brasileiro ‘saia da miséria’.

“Vamos mostrar que não concordamos com a destruição do Brasil e com a crise que o povo brasileiro passa. É fundamental lutarmos para que o povo saia da miséria, a fome não cresça e para defendermos a vida com a vacina”, disse Gleisi.

Assim como Sérgio Nobre, presidente da CUT, presidentes das centrais sindicais também defenderam a importância de denunciar à sociedade e mostrar ao parlamento o projeto de destruição do Brasil, capitaneado por Bolsonaro e que tem relegado o povo brasileiro à própria sorte.

Publicado em Movimentos Sociais

Luta é contra o descaso do governo federal com a pandemia, em protesto contra as taxas de desemprego, a falta de vacina no braço e de comida no prato

[Da redação da CUT]

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CSP-Conlutas, CGTB, CONTAG, MST e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizam o ato nacional nesta quarta-feira (26), em Brasília, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. O ato será transmitido, ao vivo via redes sociais e You Tube dos organizadores, além de TVs comunitárias. A tag que está sendo usada é #600ContraFome. 

Em nota à imprensa, os representantes das centrais e dos movimentos sociais que, de forma unitária farão o ato presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, listam entre os argumentam para a mobilização a pandemia, o desemprego, a falta de vacina no braço e de comida no prato.

“O povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial, um crime cometido pelo governo federal, levou essa situação ao extremo. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão ato nacional e presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional”, diz trecho da nota.

O texto segue explicando que o ato é “presencial, porém, sem aglomeração e sob todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do Coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram nem de Covid-19 e em consequência do negacionismo e incompetência do governo federal”.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, gravou um vídeo convocando todas as estaduais, sindicatos, confederações, ramos e entes cutistas a se engajarem no ato em seus estados, inclusive pressionando os deputados em suas bases.

“É importante que todos os entes da CUT divulguem, assistam, compartilhem a nossa luta no dia 26 de maio pelo auxílio de R$ 600, contra a fome e a carestia. A prioridade, neste momento de pandemia, é garantir vacina no braço e comida no prato da população e, para isso, temos de pressionar cada vez mais os parlamentares no Congresso Nacional e nos estados”, disse Sérgio Nobre.

Veja a convocatória da CUT: 

Estatais brasileiras estão em constante risco desde que teve início a gestão Bolsonaro. O povo é contra. E em pelo menos 10 capitais houve carreata contra a venda das empresas neste fim de semana

Por Walber Pinto, publicado originalmente no site da CUT

Várias pesquisas já revelaram que os brasileiros são contra a privatização das estatais, mas o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  não desiste de vender empresas que dão lucro e são patrimônio do povo como Eletrobras, Correios e Petrobras.

Neste domingo (16), trabalhadores e trabalhadoras de várias cidades realizaram grandes carreatas para marcar a luta contra a privatização de empresas das estatais. A escolha da carreata foi definida como a melhor maneira de fazer manifestação em plena pandemia do novo coronavírus sem causar aglomerações e qualquer risco de aumento da contaminação pela Covid-19 aos manifestantes. (Confira abaixo onde ocorreram os atos).

Os manifestantes alertaram para a perda de setores estratégicos para o país e resaltaram que a privatização das estatais traz inúmeros prejuízos a população brasileira, que sofrerá as consequências na diminuição da qualidade dos serviços prestados e com o aumento de tarifas e de preços abusivos em produtos essenciais ao seu dia a dia.

Em uma série de reportagem que falam sobre o tema, o Portal CUT já elencou nove motivos para que a população seja contra a privatização da Eletrobras. Um deles é o aumento do preço da conta de luz, que, após a privatização, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ser elevada em até 16,7% em um primeiro momento.

As estatais sofrem ataques incessantes desde a sua criação, mas piorou sob a gestão Bolsonaro. A Petrobras, por exemplo, está sendo desmontado e suas unidades estão sendo vendidas a preços abaixo do mercado, como é o caso da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), avaliada em cerca de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, mas está sendo vendida por US $1,65 bilhão ao Fundo Àrabe Mubadala.

Na Bahia, a atual gestão da Petrobras já vendeu vários campos terrestres de petróleo e gás; três termelétricas (Arembepe, Bahia 1 e Muricy), localizadas no município de Camaçari. Houve também o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN). Estão em processo de venda a bacia de gás, em Camamu, a Petrobrás Biocombustível. Além da Rlam, a gestão da Petrobras colocou à venda mais oito refinarias.

Já nos Correios, com a privatização, muitos municípios vão ficar sem os serviços prestados por essa grande e importante empresa. A empresa premiada e reconhecida mundialmente, presta serviços em mais de 5.500 municípios do Brasil.

A privatização da Eletrobras representa mais trabalhadores demitidos, tanto os contratados diretamente pela estatal quanto os que atuam nas empresas prestadoras de serviços, num processo em cadeia que pode destruir pequenos negócios que giram em torno da “empresa mãe”. A Eletrobras tinha em seus quadros 13.600 trabalhadores. Hoje este número está em 12.500. 

A CUT, por meio da Campanha “Não Deixem Vender O Brasil”, disponibilizou a plataforma Na Pressão” para pressionar os parlamentares contra a privatização das estatais. No site é possível entrar em contato direto com os parlamentares, enviando mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais para dar o seu recado.

As carreatas protestaram também contra a negligência do governo federal, a quem os trabalhadores responsabilizam pelas mais de  435.751 vidas perdidas para a doença.

Confira os atos realizados nos estados

Em Alagoas, mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ocorreu neste domingo (17).

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Na Bahia o Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Eletricitários e Sindicato dos Petroleiros e demais categorias foram às ruas em Salvador neste domingo (16) em defesa dos serviços públicos e contra a venda das estatais.

https://www.instagram.com/p/CO7tbcHLLS9/?utm_source=ig_embed&ig_rid=e513ca64-6406-46fd-9b4f-9790cbde747e

No Distrito Federal, a concentração da carreata em defesa dos Correios e da Eletrobras aconteceu neste domingo (16). Trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios e da Eletrobras tomam as ruas da capital federal contra as propostas de privatização, que é a entrega do patrimônio de todos nós a empresas privadas

https://www.instagram.com/tv/CO72WyIIkv1/?utm_source=ig_embed&ig_rid=4a23b632-7a23-484d-93b1-6f4c485969e7

Rio Grande do Sul teve carreata com a participação de bancários e bancárias no sábado (15) pelas ruas de Porto Alegre. A pauta também era em defesa das estatais e pela realização do plebiscito previsto na Constituição Estadual em caso de privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), Banrisul e Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). 

https://www.instagram.com/p/CO8ub6yLEIc/?utm_source=ig_embed&ig_rid=76671ffd-ce46-46b0-89ca-204802d570a1

Em Minas Gerais, trabalhadores e representantes da CUT Minas e seus sindicatos filiados realizaram uma carreata contra as privatizações e em defesa dos serviços públicos, em Belo Horizonte, neste domingo (16). 

Já em Manaus, o Sindipetro-AM, participou do ato contra as privatizações que ocorreu neste domingo (16). O ato foi organizado pelos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios.

FNU também foi às ruas neste domingo (16), em Brasília, lutar contra as privatizações e em defesa da Eletrobras, Correios e Petrobras. Na capital federal foi realizada uma grande carreata.